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Rosa Maria Porcarorosaporcaro@uol.com.br

Arnaldo L. Barretoarnaldo@ibge.gov.br

V CONFEST – IBGE Estatísticas sobre a Sociedade da Informação: Indicadores TIC

Indicadores da Sociedade da Informação no Brasil: possibilidades e lacunas

Um contraponto com países da América Latina

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objetivo do estudofornecer uma visão panorâmica dos indicadores TIC

utilizados, citados ou sugeridos na apreensão da sociedade da informação da América Latina

apontar lacunas informacionaisvisando um melhor monitoramento de ações de políticas públicas

objetivo derivadoapresentar proposta de sistematização dos indicadores

visualização da situação informacionalo tipo, a fonte e a disponibilidade das informações

construção de um Quadro Síntese

Considerações iniciais

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Inserção do estudo“Manual de Lisboa - Pautas para la interpretación de los datos

estadísticos disponibles y la construcción de indicadores referidos a la transición de Iberoamérica hacia la Sociedad de la Información”

abordagem metodológica regional inserida no contexto internacional de mensuração estatística

uma prática recorrente das instituições multilaterais harmonização das estatísticas oficiais

Ex: Manual de Oslo (inovação) e Manual Frascati (P&D) coordenado pela RICYT

aporte de instituições: OEA, CEPAL, PNUD etc. discutido no III Taller Iberoamericano sobre Indicadores de la Sociedad de la Información - Lisboa 2005

disponível em: http://www.ricyt.edu.ar/→ainda em discussão

Considerações iniciais

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Eixos da apresentação 1) aspectos metodológicos / tratamento da questão

abordagem proposta e delimitação do estudo construção do instrumento de análise: o Quadro dos Indicadores

2) considerações sobre os indicadores disponibilidades e lacunas

3) considerações finais: sugestões Região Brasil

Considerações iniciais

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Duas óticas informacionais correlacionadas, complementares → especificidades

da produção oficial de estatística conjunto de indicadores para analisar as tendências e observar os efeitos da penetração TIC

das políticas públicas indicadores necessários à formulação, monitoramento e avaliação das políticas TIC

apreendidos nos programas, planos e ações de governo impulsionar a transição para a sociedade

atuação da CEPAL âmbito: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação - CMSI

forte movimento internacional com foco na TIC

1) Abordagem proposta

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Abordagem dos gestores da produção estatísticaorganizações internacionais /multilaterais - como as Nações Unidas, a OECD, a European Comission - e os sistemas estatísticos dos países desenvolvidos

formulações e orientações dos gestoresdefinições comuns, métodos e modelos de pesquisa

obtenção de informação estatística padronizada tendências e penetração TIC e comparações internacionais

propostas conceituais-metodológicas de construção de estatísticas e de indicadores TIC

pesquisas domiciliares e de empresas modelos de questionários

tratamento e sistematização de registros administrativos

Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

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Proposta da OECD: três tipos de indicadoresIndicadores de capacidade de realização de transações eletrônicas

infra-estrutura TICimportação e exportação de bens e serviços TICnível educacional e habilidades ocupacionais TIC

Indicadores de oferta e de uso (demanda) TICprodução de bens e serviços TIC - setor TIC → lado da ofertauso TIC indivíduos/domicíl. e empresas → lado da demanda

modelos de pesquisas patentes TIC

Indicadores de impactomais complexos: pesquisas de inovação nos serviços

Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

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Proposta do Partnership on measuring ICT for Development → contexto da CMSI

OECD, ITU, UNCTAD, UN Regional Commissions (CEPAL) etc

consenso global dos indicadores e redução do gap internac.maior atenção às regiões menos desenvolvidas

conjunto mínimo de indicadores (Core List): Infra-estrutura e acessoAcesso e uso nos domicílios Acesso e uso nas empresasSetor TIC

Proposta da CEPAL / OSILACconjunto de perguntas básicas para as pesquisas

domiciliares e de empresas investigação contínuacoordenação e/ou execução pelos INEs

Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

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Abordagem dos indicadores para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas TIC

movimentos internacionaisCMSI: Declaração Princípios e Plano de Ação Cúpula da Milênio: Objetivos e Metas do Milênio

esforços de países da região para estabelecer suas estratégias nacionais de avanço digital

refletidas em programas, planos e ações governamentaisexperiência de quatro países da região

Chile, Brasil, México e Argentina

Chile: maior transparência da Ag. Digital → Plano de Ação 34 iniciativas e definição de prioridades: seis áreas

masificación del acceso; educación y capacitación; gobierno electrónico; desarrollo digital de las empresas; despegue de las Industrias TIC y marco jurídico-normativo

Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

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Todos os paísesMassificação do acesso digital → menos favorecidos

acesso coletivo → centros comunitários e escolas públicasaquisição facilitada → indivíduos e empresas (PMEs)universalização serviços e-Gov → estimular acesso Internet

Governo Eletrônico: conectividade em banda larga, maior eficiência nos trâmites eletrônicos e maior transparência

Atuação da CEPALconjunto de recomendações de estratégias nacionais para a

construção da SI dos países AL&C → PrepCom AL&C-CMSI Plan de Acción - eLAC 2007: 5 temas, 26 metas e várias medidas

Acceso e inclusión digital; Creación de capacidades y de conocimientos; Transparencia y eficiencia públicas; Instrumentos de política; Entorno habilitador

pano de fundo o Plano de Ação da CMSI

Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

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Instrumento de análise: Quadro dos Indicadores

sistematização indicadores das 2 óticas informacionais o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações

disponível em: http://www.ibge.gov.br/congreso-info/

estruturação temática → 6 Temas, 2 Sub-temas / Sub-divisão A) Acesso e Inclusão Digital

A 1) Infra-estrutura → tratamento estatístico estabelecido A 2) Massificação do Acesso

A 2 1) Acesso Coletivo A 2 2) Acesso e Uso Domiciliar → trat/ estat/ estab/

B) Criação de Capacidade e de Conhecimento C) Transparência e Eficiência Pública / Gov.Eletrônico D) Instrumentos de Política E) Desenvolvimento Digital Empresas → trat/estat/estab/ F) Atividades TIC → trat/estat/estab/

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Quadro Síntese: classificação dos indicadores

classificação dos indicadores

Indicadores inseridos nas temáticas eLAC 2007 → metas e medidas

foco: informações quantitativas informações documentais → consideradas

Legendas – Resumo Tipo / Fonte Disponibilidade da informação

E Estatística oficial (EEmpresa, EHogares e EVárias) √ Tem R Registro administrativo (RE e RA) / Tem parte ou terá brevemente D Informação documental (DQ e DD) ! Tem sem apuração/organização O Outras (OI, ON e OV) X Não tem ? Não sabe

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2) Considerações sobre os indicadoresmaior disponibilidade de indicadores: ótica oficial

frameworks conceituais propostas de mensuração para as estatísticas oficiaistrabalho de compilação, organização e análise de informações estatísticas (dos INEs ou administrativas)

TemáticaSubtemas: Infra-estrutura e Acesso e Uso Domiciliar do Tema Acesso e Inclusão Digital

uso → menor disponibilidade (exceção México)Segmento/Meta: Capacitação (estat/ nível educacional) do Tema Criação de Capacidades e de Conhecimentos

Desenvolvimento Digital das Industrias TIC exceção ao tipo de uso (e ao Brasil)

Atividades TIC → inf. desagregadas para bens e serv. TICconstrução do Setor TIC → Brasil: parte do Setor Reg/Adm/: patentes e comércio internacional (M e X)

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Sub-tema: Infra-estrutura (PE) Tema: Acesso e Inclusão Digital

Meta Indicadores Tipo / Disponibilidade informacional

Fonte

Chile México Argenti

na Brasil

Brasil Qual.

Linhas de telefone fixo por 100 habitantes (OECD)

RA / EV

√ √ √ √ RA*

Assinaturas de telefone celular por 100 habitantes (OECD)

RA / EV

√ √ √ √ RA*

Número de computadores pessoais por 100 habitantes (OECD)

EV / OI

√ √ √ √

Número de usuários de Internet por 100 habitantes (OECD)

EV / OI

√ √ √ √

Custo mensal de assinatura de telefone residencial (OECD)

EV / OI

√ √ √ √

Número de hosts (computadores) ligados à Internet (OECD) Assinantes de Internet por 100 habitantes (OECD)

EV / OI

ON

√ ?

√

?

√ ?

√

?

Custo de acesso à Internet (OECD) O ? √ ? ! Assinantes de banda larga por 100 habitantes (OECD) ON ? ? ? !

Tarifa de acesso à Internet (20horas por mês), em dólares, e como percentagem da renda per capita (OECD)

ON ? ? ? !

1 Infra-

Estrutura

Número de domínios registrados: .com., .gov, .net, .edu etc. (Mx)

RA √ √ √ √ RA*

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Sub-tema: Acesso/Uso Domiciliar (PE) Tema: Acesso e Incl. Dig.

Possibilidade Informacional

Meta Indicadores Tipo / Disponibilidade informacional

Fonte

Chile México Argenti

na Brasil

Brasil Qual.

Proporção de domicílios com computador (% do total) (OECD)

EH √ √ ? √ EH**

Proporção de domicílios com acesso à Internet (% do total) (OECD)

EH √ √ ? √ EH**

Proporção de indivíduos que usam computador no domicílio

EH ? √ ? / EH*

Proporção de indivíduos que usam Internet no domicílio

EH √ √ √ / EH*

Proporção de indivíduos (com mais de 16 anos) acessando Internet de vários locais (OECD) (Partnership)

EH ? √ ? / EH*

Proporção de indivíduos (com mais de 16 anos) acessando Internet para várias atividades (OECD) (Partnership)

EH ? √ ? / EH*

Proporção de domicílios com rádio (Partnership)

EH √ √ ? √ EH**

Proporção de domicílios com TV (Partnership)

EH √ √ ? √ EH**

Proporção de domicílios com TV a Cabo

EH √ √ √ √ EH**

Proporção de domicílios com telefone fixo

EH √ √ ? √ EH**

Proporção de domicílios com telefone celular (Partnership) EH √ √ √ √ EH**

Proporção de indivíduos que usaram o computador (de qualquer local) nos últimos 12 meses (Partnership)

EH ? √ ? / EH*

Proporção de indivíduos que usam telefone celular (Parnership)

EH ? √ ? x

Proporção de domicílios com acesso à Internet por tipo de acesso doméstico (Partnership)

EH ? √ ? / EH*

Freqüência de acessos individuais à Internet nos últimos 3 meses de qualquer localização (CEPAL)

EH ? √ ? / EH*

Acesso/ uso Domiciliar

Principal razão de não ter acesso à Internet no domicílio (CEPAL)

EH ? ? ? / EH*

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Meta: Capacitação Tema: Criação de Capacidade e Conhec/

Possibilidade Informacional

Meta Indicadores Tipo / Disponibilidade informacional

Fonte

Chile México Argenti

na Brasil

Brasil Qual.

Anos médio de escolaridade EH √ √ √ √ EH** Prop. de pessoas ocupadas com formação em TIC, por nível educacional (sugestão)

EH ? ? ? x

Proporção da população com educação média completa (ensino médio) (OECD)

EH √ √ √ √ EH**

Proporção da população com educação superior completa (ensino superior) (OECD)

EH √ √ √ √ EH**

Taxa de matrículas por: Nível fundamental Nível médio Nível superior (OECD)

RE / RA √ √ √ √ RE**

Taxa de matrículas no nível superior nas áreas de estudos de TIC (com relação ao total de matriculas e por grupos de idade correspondentes) (OECD)

RE / RA √ √ √ √ RE*

No e Prop. de estabelecimentos escolares em rede educacional de alta velocidade

RA ? ? ? x RA*

No e Prop. de alunos em escola pública em rede educacional de alta velocidade

RA ? ? ? x

No e Prop. de professores em escola pública em rede educacional de alta velocidade

RA ? ? ? x

No e Var.% de professores treinados em programas de capacitação (Ar)

RA ? ? ? x

No Univ. e Inst. Pesq. em rede educacional de alta velocidade

RA √ √ √ √ RA*

9 Capacita-ção

No de portais e cursos de e-learning (CEPAL) (Mx)

D

Foco em TIC nos currículos escolares (CEPAL)

RA √ √ ? √

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Tema: Desenvolvimento Digital das empresas (PE)

Meta Indicadores Tipo / Disponibilidade informacional

Fonte

Chile México Argenti

na Brasil

Brasil Qual.

Propoção de empresas com PCs (% do total) (OECD) EE √ √ ? x

Proporção de empregados usando PCs (% do total) (OECD) EE ? ? ? x

Proporção de empresas com acesso Internet (% do total) (OECD)

EE √ √ √ x

Proporção de empresas com banda larga (Mx) EE ? √ √ x

Proporção de empregados usando Internet (% do total) (OECD) EE ? ? ? x

Proporção de empresas com website (% do total) (OECD) EE √ √ √ x

Proporção de empresas recebendo pedidos pela Internet (% do total) (OECD)

EE √ √ √ x

Proporção de empresas realizando pedidos pela Internet (Partnership)

EE √ √ √ x

Proporção de empresas com Rede Local (LAN) (Partnership)

EE ? √ ? x

Acesso/ uso das empresas

Proporção de empresas usando a Internet por tipo de atividade (Partnership)

EE ? ? ? x

Variação Anual de gastos em TICs (Mx) EE ? √ √ x

Gastos em contratação de serviços TIC (Mx) EE ? √ ? x

Prop. de PME com faturamento eletrônico

EE ? ? ? x Peq. e Médias Empresas - PME

Recursos para financiamento de TIC para as PME DQ ? ? ? !

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Tema Atividades TIC - Setor TIC (PE)

Meta Indicadores Tipo / Disponibilidade informacional

Fonte

Chile México Argenti

na Brasil

Brasil Qual.

Contribuição do valor agregado do setor TIC em relação ao valor agregado de todos os setores (OECD)

EE ? √ ? ! EE

Crescimento do valor agregado do setor TIC (OECD) EE ? √ ? ! EE

Proporção de empregados no setor TIC (em relação ao número total de empregados) (OECD)

EE / RA ? √ ? ! EE

Crescimento do número de empregados no setor TIC (OECD) EE / RA ? √ ? ! EE

Var. % PIB Transp+Telecom (Cl) EV √ √ √ √ EV**

Setor TIC ou Setor Informa-cional

Var. % PIB Nacional (Cl) EV √ √ √ √ EV** Gastos com telecomunicações

(CEPAL) EV √ √ √ √

Gastos com Hardware e Software (CEPAL)

OI √ √ √ √

No e var % empresas TIC com certificação de qualidade (Cl) RA / DQ ? ? ? ?

Comércio Exterior

Balanço de comercio externo do setor TIC (OECD)

RA √ √ √ √ RA*

Taxa de Crescimento de Importações TIC (OECD) RA / EV √ √ √ √ RA*

Taxa de Crescimento de Exportações TIC (OECD) RA / EV √ √ √ √ RA*

Importações TIC em relação ao total de importações (OECD) RA / EV √ √ √ √ RA*

Exportações TIC em relação ao total de exportações (OECD) RA / EV √ √ √ √ RA*

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Considerações sobre os indicadoresmaiores lacunas informacionais: ótica dos indicadores de políticas públicas

TemáticaSub-divisão: Acesso Coletivo→ Sub-tema: Massificação do Acesso → Tema: Acesso e Inclusão Digital

Transparência e Eficiência Pública /Gov.EletrônicoMetas/segmentos: Software Livre, Redes de Pesquisa e Educação, C&T, Indústrias Criativas e de Conteúdo → Tema: Criação de Capacidades e de Conhecimentos

dificuldades desde a definição dos indicadoresausência recomendações internacionais

foco países desenvolvidos: “knowledge-base economy “ como: “Creation and diffusion on knowledge”

e-Lac não sugere indicadores / linhas de açãoinstrumento importante para sinalizar as necessidades Reg.

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Considerações sobre os indicadores

aponta o Partnership “os países em desenvolvimento terão que responder com

indicadores adicionais [e específicos] voltados às suas necessidades de políticas nacionais, uma vez que estas necessidades deverão estar apenas parcialmente cobertas pela lista básica de indicadores.” (UNCTAD, 2005, p.41)

Políticas nacionais de Massificação do AcessoProgramas Acesso Coletivo: Centros Comunitários e Escolas

Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC - MC Telecentros de Informação e Negócios - TIN - MDIC Pontos de Cultura - MinC Programa Nacional de Informática na Educação -PROINFO- MEC Integração dos Programas de I.Digital →Gov. Eletrônico Brasileiro

Comitê Técnico de I.Digital Projeto Casa Brasil

Programa aquisição facilitada: indivíduos e PMEs Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos

Programas e iniciativas Gov. Estaduais e Municipais, ONGs etc.

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avaliação dos programas: poucas as iniciativas extensão, qualidade e sustentabilidade dos CCD

cláusula de sustentabilidade como indicador de sucesso ?

2 atividades em andamento - nível nacionalObservatório Nacional de Inclusão Digital - SLTI/MP

cadastro dos CCD: dados de usuários, técnicos e de sustentabilidade→ distribuição geográfica

estagio atual do levantamento ? Portal Inclusão Digitalquantidade e qualidade dos questionários retornadospossibilidade/tempo de divulgação das informações

Suplemento - Acesso às TIC - PNAD/IBGE - C.Gestororientações Partnership/CEPAL: características uso Internet

local de acesso: centro público de acesso gratuito local → inferência sobre a utilização dos CCD ?

Considerações sobre os indicadores

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a título de conclusão: Regiãonecessidade de estudos voltados para levantamento de dados e construção de indicadores de políticas públicas de inclusão digital

que e para que se quer medir (metodológicas); como e quem deve medir (institucionais)

cabe a pergunta: como as estatísticas oficiais dos PñD - os INEs - podem contribuir na redução das lacunas?

levantamentos “censitários”a título de sugestões: Região

realização pela CEPAL/OSILAC de levantamento/inventário dos principais programas de inclusão digital

qualificação (objetivo, propósito, metas etc.) e resultadosmetodologia: El estado de las estadísticas sobre Sociedad de la Información en los INEs

unidades análise: órgãos públicos com programas Inc. Dig.

3) Considerações finais → Sugestões

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duas outras sugestões relacionadas ao E-LAC 2007: Tema Instrumentos de política→ Metas 24 “Políticas de acesso universal” e 26 “Indicadores e medidas”

uma nova meta referente à urgência de apoyar e fomentar el desarrollo metodológico e institucional de construcción de indicadores

relacionados à massificação do uso das TIC, com ênfase nos centros comunitários digitais

o estabelecimento de programa de estudo que priorize e harmonize um conjunto de informações documentais capaz de se configurar como um elenco mínimo de comparação efetiva e objetiva entre os países da região

programas de inclusão digital: metas e resultados marco regulatório

Considerações finais → Sugestões

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Brasil: ótica oficial de estatísticas/indicadores IBGE: coordenador e produtor SNECoordenador: construção de um Sistema de Informações de Indicadores TIC

integração das diversas fontes de informação estatística e administrativa (IBGE, Ministérios, Ag. Regulad., Gestores etc.)

existência inventário/diagnóstico possibilidades atuais → (Referência: Measuring the Informational Economy 2002 OECD )

Setor TIC e Produtos TIC (o lado da oferta)Consumo de Produtos e Serviços TIC – Domicílios e

Empresas (lado da demanda)Recursos TIC (Investimento e Ocupação)Infra-estrutura de Internet e Redes de Telecomunicações

Produtor: cumprir o programa indicadores mínimos/CEPALrealização de pesquisa TIC empresacontinuidade do levantamento TIC domicílios - completo

Considerações finais → Sugestões

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Table 1: Internet Users, Internet Penetration, Number of PersonalComputers and Mobile Phone Subscribers and Penetration

2004Rank-ing

InternetRank-ing

Broad-band

2004 Ranking 2004Rank-ing

Mobile PhonePenetr.

Rank-ing

Latin America and 60.534,0 11,4 47.487,0 173.001,6 31,8

CaribbeanArgentina 5.120,0 3 13,2 6 1,3 3.000,0 3 13.512,4 3 34,8 6Bahamas 93,0 18 29,3 1 4,0 .. .. 186,0 18 58,7 2Brazil 22.000,0 1 12,2 7 1,2 19.350,0 1 65.605,0 1 36,3 5Chile 4.300,0 4 27,9 2 5,7 2.137,9 4 9.566,6 5 62,1 1Colombia 3.585,6 5 8,0 13 0,2 2.133,0 5 10.400,6 4 23,2 13Costa Rica 1.000,0 8 23,5 3 0,7 910,0 7 911,5 13 21,5 14Cuba 150,0 16 1,3 20 .. 300,0 10 75,8 19 0,7 20El Salvador 587,5 12 8,9 11 1,4 220,0 11 1.832,6 10 27,7 11Mexico 14.036,5 2 13,4 5 .. 11.210,0 2 38.451,1 2 36,6 4Panama 300,0 14 9,5 9 0,6 130,0 15 855,9 14 27,0 12Peru 3.220,0 6 11,7 8 0,5 1.758,0 6 4.092,6 8 14,9 17Suriname 30,0 19 6,8 14 0,1 .. .. 212,8 17 48,5 3Venezuela 2.312,7 7 8,8 12 .. .. .. 8.421,0 6 32,2 8

North America 205.000,0 62,6 .. 242.390,0 196.089,5 59,9

Canada 20.000,0 63,0 17,6 22.390,0 14.984,4 47,2

United States 185.000,0 62,3 12,8 220.000,0 181.105,1 61,0

Country / Territory

Internet Number of Personal Computers

Mobile Phone

Users Penetration Subscribers Penetration

Source: UNCTAD Calculations based on ITU Database (UNCTAD, 2005)

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No Absolutos - usuários, microcomputadores e telefones celulares → dimensão dos recursos TIC no mercado → valores influenciados pelo tamanho dos países

Brasil e México os melhores classificadosIndicadores de penetrabilidade – ponderados pela população → extensão do alcance da TIC

Internetenorme distância dos países da AL&C (11,4%) em relação aos Estados Unidos (63%) e Canadá (62,3%)

Bahamas e Chile os melhores classificados - inferior aos 30%a maioria dos países da região não alcançam 10%

Banda larga (broadband)resultados são alarmantes – baixíssima penetraçãogrande dificuldade do acesso rápido e uso efetivo da Internetponto central na discussão - ação dos governos

para promoção efetiva da transição dos países para sociedade da informação

Considerações sobre as informações da Tabla