revolução liberal 1820

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A Revolução Liberal de 1820 Rita Santos // nº22 //11ºJ

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Page 1: Revolução liberal 1820

A Revolução Liberal de 1820

Rita Santos // nº22 //11ºJ

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IntroduçãoNo início do século XIX, vigorava em Portugal um regime tipicamente absolutista, sob a administração do príncipe regente D.João, que substituía D.Maria I, sua mãe, dado o seu estado de loucura.Para além disso, o país encontrava-se desprovido dos ideais iluministas, que há muito se tinham espalhado pela Europa.O Absolutismo estava para durar, sendo que a economia era essencialmente agrícola, a vida quotidiana era esmagadoramente rural e muito pobre, sentindo-se a falta duma “opinião iluminada” que pusesse em causa a legitimidade do absolutismo em nome dos princípios da soberania nacional e da igualdade cívica.

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Introdução

Todavia, destacavam-se da sociedade uma burguesia comercial (endinheirada) que ansiava pela mudança e um restrito grupo de intelectuais que propagavam os ideais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade que eram provenientes da França. Estes frequentavam cafés, botequins e lojas maçónicas.Assim sendo, as aspirações de mudança destes “iluminados” viriam a ser impulsionadas pelas Invasões Francesas, que por sinal tiveram um grande impacto em Portugal.

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• As Invasões Francesas

Decidido a pôr fim ao poderio da Inglaterra, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, em 1806, para que nenhuma nação europeia mantivesse qualquer tipo de contacto comercial com as Ilhas Britânicas.Deste modo, Portugal estava então com graves problemas: ou se mantinha fiel à sua antiga e leal aliada Inglaterra; ou aceitava o bloqueio, pondo em causa a liberdade do país.

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• Atendendo ao Documento 2, anteriormente visto, concluí que mesmo querendo conservar a neutralidade, ainda que hesitando, Portugal

manteve-se fiel à sua velha aliada e acabou por não se subordinar aos ditames do Bloqueio.

Deu-se então a fuga do príncipe-regente D.João juntamente com a família real e a Corte para as

colónias do Brasil. Fuga esta que permitiu a manutenção da independência do país.

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Como consequência deste decisão, Portugal foi alvo de três invasões napoleónicas, de 1807 a 1811, comandadas, sucessivamente, pelo general Junot, pelo marechal Soult e pelo marechal Massena.

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Estas invasões foram desastrosas e resultaram na devastação e destruição, dado que a Inglaterra exerceu um enorme domínio político e económico sobre Portugal.Estes conflitos arruinaram importantes setores, tais como o agrícola, industrial e comercial, causaram imensas perdas humanas e o património nacional sofre perdas em consequência do saque de mosteiros, igrejas e palácios.O país ficou na miséria durante estes quatro longos anos!

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Portugal encontrou-se assim sob o comando Inglês, de 1808 a 1821.Coube ao marechal Beresford a reestruturação do exército e organizar a defesa do reino contra os Franceses. Porém, o mesmo ocupou funções que foram para além da esfera militar, exercendo um controlo da economia, reativando a Inquisição e enchendo as prisões de suspeitos de atos radicais e revolucionários.

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Consequências do domínio britânico

Despesas ultrapassavam as receitas

A balança comercial apresentava valores

deficitários

A agricultura e o comércio apresentavam sinais de uma

crise estrutural

Com a abertura dos portos do Brasil em 1808 ao comércio internacional, dando-se a perda do exclusivo colonial;

E com o tratado do comércio em 1810 com a Grã-Bertanha, que veio reforçar o Tratado de Methuen, visto que a liberdade de comércio e navegação favoreceu a entrada de mercadorias britânicas nos portos portugueses

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Esta atitude repressiva e a deplorável situação económica e financeira, gerou um clima de repulsa contra os ingleses, por parte da burguesia portuguesa, visto que esta camada social viu a sua atividade mercantil diminuir a larga escala.

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• A rebelião em marcha

Foi no Porto, em 1817, que nasceu uma associação maçónica denominada por Sinédrio.Tinham como objetivo intervir no país quando o contexto fosse favorável…

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• Revolução Liberal

A tão desejada revolução, ocorreu no Porto, a 24 de Agosto de 1820.Esta revolução contou com o apoio de todas as

camadas sociais e foi essencialmente um pronunciamento militar.

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Entre as suas reivindicações, a mesma exigiu convocar as cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses.

Pretendia-se o imediato retorno da família real

juntamente com a corte para Portugal

Pretendia-se também a restauração da

exclusividade do comércio

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• Constituição de 1822

Coube às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, reunidas desde Janeiro de 1821, a elaboração do mais antigo texto constitucional português, assinado pelos deputados em 23 de Setembro de 1822 e jurado pelo rei D.João VI, a 1 de Outubro deste mesmo ano.

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A Constituição de 1822 é um longo documento de 240 artigos e:• Reconhece os direitos e deveres do

indivíduo, garantindo a liberdade, a segurança, a propriedade e a igualdade perante a lei;

• Afirma a soberania da Nação, cabendo aos varões maiores de 25 anos, quer soubessem ler e escrever, a eleição direta dos deputados;

• Aceita a independdência dos poderes legislativo, executivo e judicial;

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• Não reconhece qualquer prerrogativa à nobreza e ao clero;

• Submete o poder real à supremacia das Cortes Legislativas.

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• Conclusão

Contudo, a Constituição de 1822 foi demasiado progressista para o seu tempo. E como tal, provocou reações por parte dos absolutistas, tais como a Vilafrancada e a Abrilada, o que levou D.Pedro a outorgar a Carta Constitucional de 1826, na tentativa de evitar mais confrontos entre liberais e absolutistas.

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Apesar de jurar a Carta, D.Miguel não a cumpre e iniciasse então uma Guerra Civil, liderada por D.Miguel (por parte dos absolutistas) e por D.Pedro (por parte dos liberalistas).

O liberalismo é finalmente implantado com o desfecho da Guerra Civil, na qual

D.Miguel sai derrotado.

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• Bibliografia

• Livro História A, Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas, Porto Editora.• http://www.infopedia.pt/