RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

PROFESSORA: ELIANE MARQUES MENEZES

EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

• 1889 - Proclamação da República – Também designada de República Velha,Oligárquica, dos Coronéis e do Café.

• Delineia –se os primeiros traços de uma política estatal, até então feita quase que exclusivamente pela Igreja.

• 1890 – Criado o Ministério da Instrução Correios e Telégrafos (Benjamin Constant) assuntos distintos durou apenas 2 anos.

• Reforma Benjamin Constant – ensino com base no Positivismo de Augusto Comte.

• 1891 - 1ª Constituição Republicana – descentralização do ensino.• Tentativas de reformas educacionais: Benjamin Constant (1890);

Epitácio Pessoa (1901); Rivadávia Corrêa (1911); Carlos Maximiliano (1915); Rocha Vaz (1925).

• Entusiasmo pela Educação – ênfase no caráter “quantitativo”, visava a expansão da rede escolar e a alfabetização do povo.

• 1910-1920 movimento cívico-patriótico que postulava o combate ao analfabetismo (85% da população), a valorização da língua portuguesa e a formação de quadros para as forças armadas.

• Otimismo Pedagógico - surgiu nos anos 20 e alcançou o apogeu nos anos 30, com ênfase nos aspectos “qualitativos”

• Movimento da Escola Nova - educação teria uma função democratizadora de igualar as oportunidades . (Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, e Lourenço Filho )

• 1929 - Crise econômica mundial

EDUCAÇÃO NA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 -)

• 1930 – Início da Era Vargas.

• A Revolução de 1930 nasce com a idéia de “reconstrução da nação” .

• Corresponde à entrada do Brasil no mundo capitalista, implicando na necessidade da sua industrialização.

• A falta de mão-de-obra especializada irá gerar investimento na educação.

• 1930 - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.

• 1931 - Reforma Francisco Campos

• Organização da educação no plano nacional (secundário, universitário e na modalidade comercial).

ERA VARGAS (1930 – 1945)

• GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)

• GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937)

• ESTADO NOVO (1937 – 1945)

• Descaso pelo ensino industrial, primário e formação de professores.

• Estabelecimento de normas de admissão de professores e formas de inspeção do ensino ministrado.

• Colégio Pedro II (modelo)

• 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e co-educação.

ESTADO NOVO (1937-1945)• Ditadura Vargas (1937-1945)• Constituição de 1937 – deu destaque ao ensino cívico, ao regime

ditatorial, a figura do presidente Vargas e de sua família, concedeu privilégios ao ensino particular, não determinou verbas para a educação.

• Reforma Gustavo Capanema (1942-1946) • Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por decretos. • Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino

Normal e Ensino Agrícola.• Criação do SENAI (1942)• Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para as

elites e ensino profissionalizante para as classes populares.• Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma

posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de manter e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade.

• 1945 – Deposição de Vargas.

• Reforma Gustavo Capanema (1942-1946)

• Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por decretos.

• Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino Normal e Ensino Agrícola.

• Criação do SENAI (1942)

• Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para as elites e ensino profissionalizante para as classes populares.

• Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de manter e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade.

• 1945 – Deposição de Vargas.

PARA REFLETIR:

O artigo 149 da Constituição de 1934 determinava:

• A educação é um direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no país [...]

A artigo 125 da Constituição de 1937 emanava:

• A educação integral da prole é o primeiro dever e direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução de suprir as deficiências e lacunas da educação particular.

• Constituição de 1946 – Retorno à normalidade democrática (princípios liberais e democráticos).

• Determina a obrigatoriedade do ensino primário e dá competências à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

• A educação é direito de todos.

• Garantia e obrigatoriedade do ensino primário para todos.

• Estabelecimento de recursos financeiros para a educação (União 10%, Estados e Municípios 20%).

• 1946 - Criação do SENAC.

• 1948 – Anteprojeto da 1ª Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é apresentado por Clemente Mariani à Câmara Federal.

• 1948 – 1961 – Conflitos entre os defensores do ensino público x ensino privado.

• 1959 – Emenda Carlos Lacerda.

• 1961 – Aprovada a Lei 4.024/61.

• 1964 – Golpe Militar.