relatório j - 20.01.2014 a 19.02.2014
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Relatório J - 20.01.2014 a 19.02.2014TRANSCRIPT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
A P R E S E N T A M
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J de 20.01.2014 a 19.02.2014
FEVEREIRO DE 2014
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: [email protected]
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
eugenia@verde progresso.com.br
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Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências
humanas e urbanismo
COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR -
João Bertolaccini Júnior
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...............................................................................................06
2. HISTÓRICO................................................................................................07
3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................17
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS....................................................24
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.................................................................25
6. ATRASOS.................................................................................................27
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................28
8. ANEXOS...................................................................................................29
8.1 SEGUNDA CONFERÊNCIA UNID.ESCOLAR WALDEMAR SALLES
EM 24/01/2014-ATAS/LISTAS /FOTOS..............................................29
8.2 REUNIÃO REFFSA EM 24/01/2014-ATA/LISTASFOTOS.................71
8.3 REUNIÃO AÇUDE MÃO CORTADA EM 26/01/2014-ATA/LISTA E
FOTOS.....................................................................................................78
8.4 REUNIÃO BAIRRO MULTIRAO EM 31/01/2014- ATA/LISTA E
FOTOS....................................................................................................88
8.5 REUNIÃO LAGOA DO FRIO EM 02/02/2014- ATA/LISTA E
FOTOS....................................................................................................99
8.6 TERCEIRA CONFERÊNCIA CLUBE RECREATIVO CASTELENSE
EM 18/02/2014-ATA/LISTA/FOTO..........................................................109
8.7 EMAILS ENVIADOS/RECEBIDOS...................................................120
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1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA)
relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011,
cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB).
Este SEXTO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos
20/01/2014 a 19/02/2014, trazendo informações sobre as atividades já
ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi
contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição
de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto
ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações
pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada
de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos
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o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de Dezembro de 2013 a
Janeiro de 2014.
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o
engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado –
TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos
no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional
da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.
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Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa
de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência -
TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos,
recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala
de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade
foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº
167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e
da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de
presença e fotografias e programação.
No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei
nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.
Dia 21 De Agosto De 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do
prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da
composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com
os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação
da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os
coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz,
folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi
apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta
do Plano de Mobilização Social-PMS.
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Dia 05 De Setembro De 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito
apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por
unanimidade pelos presentes a reunião.
Dia 25 De Setembro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da
casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os
dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada
a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas
comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA,
Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano
municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação.
Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor
Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a
discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais,
sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.
03 De Outubro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da
juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho.
Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova
portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que
reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes
dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e
datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o
diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.
22 De Novembro De 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no
bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos
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presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês
– executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de
governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de
consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE
QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM
DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos
participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os
presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
24 De Novembro De 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na
unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade
Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes,
grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de
divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política
nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o
plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar
Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de
recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.
01 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São
Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi falado
sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação
dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do
convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão
ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água
no município destacando a participação de vários representantes
institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a
situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na
elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos
sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.
03 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube
Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).
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Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das
comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras
realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de
Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de
Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e
questionamentos.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o
coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura
de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA,
Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição
institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de
portarias com representação institucional do município. Nesta reunião
definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos
Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades
(RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente
encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data
padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e
atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios
Mensais Simplificados.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas,
no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada
uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê
executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representantes da
empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O
coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e
Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou
um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse
analisado a aprovação dos produtos A, B, I, J.
Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foi
aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C
Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências
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futuras sobre o Diagnóstico ( a serem realizadas em datas já determinadas) e
que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto
C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de
presença.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e
30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576,
centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do
Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB)
de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade,
membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de
vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários
municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do
curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando
alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo
em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os
participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área
urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade
local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa
de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel
passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO
DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno
Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele
momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de
Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a
participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação
ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os
problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
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(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por
encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e
lista de presença.
12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e
quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus
Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de
Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico
participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê
de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho),
vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário
municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo,
Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de
comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo
(Robson Miguel Lima Oliveira), ) representante da Agespisa (Jesuíno
Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores
do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel
dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre,
Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro,
Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito
Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo
da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os
problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades
rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo,
Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município
de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da
Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a
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necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a
palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o
desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os
presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no
povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam
com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de
presença, programação e fotografias.
17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19
horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da
Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes
Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma
reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores
do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê
Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do
Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual,
secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater
e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a
reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a
mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da
Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura
(Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira).
Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins)
agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns
pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das
comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os
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problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros
vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao
saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.
19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9
horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade
Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona
rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha,
Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e
representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião
convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram
eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira
da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO
PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno
Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo
Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda
Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da
Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima
Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
(Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico
rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do
Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José
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Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas
análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de
saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos
Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas
relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença,
fotografias e programação do evento.
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3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO: 20 DE JANEIRO DE 2014 A 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
24 de Janeiro de 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às dezoito
(18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de
Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada a 2ª (segunda)
Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram
representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara
de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais,
representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana
Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram
eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de
vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e
Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio
0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê
executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura
(Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O
Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a
presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância
da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da
AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião,
destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas
reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O
representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o
tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo que
nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira
automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de
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acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água
fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de
poços que foram montados, graças ao empenho do município.
24 de janeiro de 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte)
horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de
Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado uma reunião
setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade,
membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores,
diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa,
representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes para a
composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto
Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João
da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar
Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião
agradecendo a presença de todos, e passou a palavra para o coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do
comitê executivo Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas
enfrentados pelo município no que se refere as questões sanitárias, destacou alguns
pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento
Básico e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o
representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel apresentou
em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico, indagou aos presentes se os pontos analisados
eram realmente relevantes para o município e deu inicio a uma analise e discussão
com os presentes a respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de
água, alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar
melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram
melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de
Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini
rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista
solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro Trindade
pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro COHAB desejam
19
uma ampliação da rede de abastecimento de água, no bairro REFFSA existe a
necessidade de uma ampliação da rede de abastecimento de água, um morador da
Rua 15 de novembro e da Rua Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha
existe uma constante falta d’água.
26 de janeiro de 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz
de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi
realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal
de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram
representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de
coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante
da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença
de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do
Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a
importância da presença da comunidade nessa reunião para que os
moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que
fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão
ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as
dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando
convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento
da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas.
O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das
comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos
municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de
Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da
administração local, bem como da participação efetiva da população. O
Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos
presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os
seus problemas.
20
31 de janeiro de 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16)
horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira,
localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em Castelo do Piauí, foi
realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram
moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê
Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê
de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários
municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes
da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar
Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns
presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima
Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de
Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e Meio
Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar
Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo
Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde
(Ernane Lima). Após a composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima
Martins) iniciou a reunião apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um
resumo sobre os quatro (04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o município a minimizar os
problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão
da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da
Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam água”,
pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro
Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de
energia elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power
Point do trabalho elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal
retomou a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico
21
do município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou a
atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de água no
bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, senhor Valdir
Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de esgotos
e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o
Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os
membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do
Diagnostico e os problemas de saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros
vizinhos, a população se manifestou e apresentou os seus problemas relacionados
ao saneamento básico.
02 de Fevereiro de 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e
vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado
na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma
reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das
comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio,
Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo,
Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem
Funda, Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra
Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante
da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de reuniões foi formada
pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário
de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do
comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da
Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes
Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo
Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a
composição da mesa, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a
reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico Técnico Participativo
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus principais
pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida
22
convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento
básico existente nessas comunidades rurais.
18 de Fevereiro de 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e
45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin
Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir
Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns presentes para a composição da
mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins,
Vice Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior,
os representantes da Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito
Sousa Ximenes, os representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e
Elísio Félix Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo
do Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções
Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor
Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da LMRDS Soluções
Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou em Power Point uma
análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos presentes alguns aspectos do
saneamento brasileiro destacando a ausência de esgotamento sanitário na maioria
das cidades brasileiras, citou os problemas relativos ao recolhimento e
armazenamento de resíduos sólidos na cidade de Castelo do Piauí, destacou a
importância de uma cooperativa de catadores para a cidade, analisou a situação do
município quanto ao abastecimento de água e os problemas relativos a sua
qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de
alguns poços artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no
município, dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao
sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal de
Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento Básico
pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um modelo de
questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar as
informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão
distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados para a melhoria
da elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo
do Piauí, ao terminar a sua apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra
para o representante da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse
apresentou um vídeo onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço
23
artesiano e como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados
pela Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou
que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento de água
com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao número de ligações
existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do
representante da Agespisa, destacando principalmente o não tratamento da água
fornecida pela empresa e a grande perda de água resultante da antiga tubulação,
alertou para a necessidade da construção de uma estação de tratamento de água
para tentar solucionar o problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
24
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Será providenciado o envio dos relatórios para a FUNASA e colocados no
SINCONV. Com relação ao relatório técnico participativo, este já foi concluído e
encaminhado para análise no comitê executivo e comitê de coordenação, e
sendo aprovado, colocado no SINCONV e enviado a FUNASA.
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5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO (CORRIGIDO)
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
PRODUTO B – ELABORADO (CORRIGIDO)
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de
Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos
sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover
efetividade à presença da comunidade .
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO – ELABORADO-Diagnóstico da situação da prestação dos
serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no
ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e
capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O
diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro
componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as
condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores
socioeconômico e ambiental além de toda informação correlata de setores
que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
26
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio
de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos
diferentes atores sociais.
PRODUTO I (FEVEREIRO)- ELABORADO
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J (FEVEREIRO) – ELABORADO
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
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6. ATRASOS
Continua o grande atraso de repasses de dados e informações da
AGESPISA, companhia responsável pelo abastecimento de água da zona
urbana do município de Castelo do Piauí. Este fato refle diretamente na
execução e conclusão do Sistema de Informação – Produto I e também na
avaliação do sistema de abastecimento de água no município de Castelo do
Piauí.
28
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido
acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e
exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante
deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais
vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade
e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as
contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento,
normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição
das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão.
Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no
conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e
diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos
hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo
institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle
social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de
saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações,
equidade.
Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico
deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de
abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade
vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos,
exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de
reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais
ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas
áreas.
O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que
acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos
problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de
Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas
29
para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como
chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS 8.1 24.01.2014 – 2ª CONFERENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua
Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA - 24 de janeiro de 2014
HORÁRIO – 18h00min horas.
ATA
No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, as dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao empenho do município. O volume produzido era de 70 (setenta) mil metros cúbicos mensais quando atualmente depois da inclusão dos dois novos poços, o volume subiu para 90 (noventa) mil metros cúbicos mensais em 4.507 (quatro mil, quinhentas e sete) ligações domiciliares. Falou ainda do desperdício que ocorre e explicou os motivos
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desse desperdício, dificuldade de localização dos vazamentos, uma vez que a tubulação é velha, consumidores que tem suas ligações cortadas religam por conta própria, hidrômetros perfurados para que o consumo não seja bem aferido. Continuando, falou que hoje o município de Castelo conta com somente 5 (cinco) funcionários, para atender a demanda de quase 5.000 (cinco mil) ligações, quando no “campo” existem somente 02 (dois), mostrou oficio enviado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, João da Cruz Moreira da Silva solicitando uma rede de distribuição no assentamento Vila Nova. O Prefeito Municipal indagou sobre o padrão social que a família deve ter para obter o beneficio da ligação gratuita, o que foi explicado que além de ser carente, a família deve ter bolsa família, assim a família faz um cadastro, o prefeito falou que tem 72 (setenta e duas), famílias preenchem esses requisitos, o Prefeito Municipal falou ainda que levaria oficio em caráter de urgência para a AGESPISA, afim de que seja providenciado 1.200 (um mil e duzentos) metro de sistema/rede de abastecimento de água para a Rua Antonio Valdivino, antes que seja construído o calçamento, já que foi emitida a ordem de serviço para a empresa começar a construção do calçamento. O prefeito alertou que a rede de abastecimento de água da cidade não será suficiente para um futuro próximo, pois, o município está em constante crescimento. O morador Raimundo Brandão da Rua 15 de novembro falou que na sua rua, tem uma falta constante de água. O prefeito falou da importância de se colocar no plano mais algum poço. O vereador Raimundinho Mineiro falou de loteamentos que estão sendo vendido na região do Bairro REFFSA, vão acarretar numa grande necessidade de água e consequentemente de poços. O prefeito sugeriu que sejam construídos 05 poços na cidade e que parte destes sejam para a região da REFFSA e COHAB, pois com a instalação de tantos loteamentos deve faltar água em breve, o prefeito falou que quando a barragem do Poti for construída deve ser feita uma projeção para futuramente a construção de adutora para a cidade. O vereador. Raimundinho Mineiro, falou que para a ligação de água a AGESPISA por não dispor de pessoal suficiente que os moradores fazem por si só e que estragam o calçamento por não terem o preparo suficiente. O prefeito imediatamente falou que a reposição do calçamento é de responsabilidade da AGESPISA que é compromisso assumido na concessão. O prefeito citou que já foi informado pelo administrativo local da AGESPISA acerca da carência de pessoal. O coordenador do convênio Avelar Damasceno abordou a relevância da conclusão do Diagnostico Técnico Participativo, analisou os problemas de saneamento básico do município de Castelo do Piauí, destacou o comprometimento da empresa LMRDS Soluções ambientais na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a contribuição desse plano para o desenvolvimento do município de Castelo do Piauí, destacou ainda que a solicitação da prefeitura não foi atendida sobre o comparecimento de um técnico da FUNASA, segundo ele a FUNASA alegou que o prazo foi muito curto e a equipe é pouca para atender a demanda. Continuando, reforçou a importância do diagnóstico, e que os dados pesquisados e as discussões que atualmente estão ocorrendo nas reuniões são muito proveitosas, explicou que essa é uma fase muito importante do plano, apresentou as competências de cumprimento das etapas de todas as esferas, e se mostrou feliz pelo fato da população e a prefeitura estarem fazendo a sua parte, o município não parou nos trabalhos, falou das fases e das reuniões já realizadas no município. O representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel, apresentou em data show os principais pontos do diagnóstico técnico participativo, destacando as dificuldades ambientais e sanitárias do município de Castelo do Piauí, após a sua abordagem e uma discussão do Diagnóstico Técnico Participativo com representantes dos comitês e da comunidade presente o Prefeito Municipal deu por encerrada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico.
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8.2. 24.01.2014 – REFFSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua
Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA - 24 de janeiro de 2014.
HORÁRIO – 20h00min horas
ATA
No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte) horas, no pátio
da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de
Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada uma
reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram
representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de
coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito
Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de
escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa,
representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns
presentes para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara
de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra
Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo
do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal
(José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de
todos, e passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo
Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados
pelo município no que se refere às questões sanitárias, destacou alguns
pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico e de que forma a população pode contribuir no seu
desenvolvimento, o representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais
Felipe Riedel apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou
72
aos presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o
município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a
respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água,
alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar
melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram
melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de
Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma
mini rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela
Vista solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do
bairro Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do
bairro COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água,
no bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de
abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua
Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta
d’água. O representante da AGESPISA pede ajuda dos moradores para
irem até o escritório local para que registre a falta de água para que se
possa saber se é isolado ou o problema do bairro inteiro para que assim
possa tomar as providências, os moradores dos bairros e comunidades de
Espinhos, Pimenteiras, Fornos, Aração, Camaloura, Itauna, Bonito, Lagoa
do Barro, Maria Pereira, Retiranal, Umburana, Tapera e Morada Nova
desejam a ampliação e melhoria dos serviços de fornecimento de água,
através da construção de novos poços artesianos e da melhoria da rede de
distribuição de água. O Prefeito Municipal informou aos presentes que existe
projeto na FUNASA para a construção de esgoto sanitário na cidade e que a
demora tem causado um grande transtorno para a população do município.
Moradores dos bairros REFFSA e COHAB afirmam que existe uma
dificuldade de se controlar os focos de dengue, segundo moradores desses
bairros o lixo tem sido jogado no meio da rua e até nos seus quintais, na
região do bairro Piçarra moradores queimam o lixo, incomodando com a
fumaça os vizinhos, o mesmo problema acontece na Rua 15 de novembro.
O vereador Raimundo Mineiro falou que os garis deveriam vir aos bairros
REFFSA e COHAB, que tem muito tempo que os mesmos não vêm fazer a
limpeza dos bairros. Em resposta a isso o prefeito concordou que realmente
estava certo, mas que isso não acontece somente nos bairros citados, e que
a equipe ainda é muito pequena e o município esta impossibilitado de
contratar pessoas devido ao limite prudencial, mas que já está sendo
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estudada a contratação através de licitação de uma empresa para terceirizar
informou ainda que esta sendo construído um aterro sanitário num terreno
de 10 hectares e que o município cadastrou projeto de uma usina de
reciclagem de lixo. Após a participação da comunidade na análise do
Diagnóstico Técnico Participativo e na apresentação de problemas o prefeito
pediu mais a população participe da próxima reunião que será na fase
Programas e Projetos, em seguida deu por encerrada a reunião.
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8.3. 26.01.2014 – AÇUDE MÃO CORTADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL – Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, Povoado Açude Mão Cortada –
Zona Rural – Castelo do Piauí - 26 de janeiro de 2014 HORÁRIO – 08:00 horas.
ATA
Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, as oito (08)
horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do
município de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico
Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí.
Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da
Câmara de vereadores, vereadores, representante da Agespisa, O Prefeito Municipal
abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, iniciou sua abordagem, relatando
sobre os pontos importantes do Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam
debatidos e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião para
que os moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que
fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão ajudar
as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as dificuldades
ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando convidou os participantes
a apresentarem alguns problemas de saneamento da área rural composta pelo
Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas. O vereador Marcelo Mineiro reforçou
a importância da participação das comunidades e destacou que a imprensa estadual
vem divulgando os muitos municípios piauienses que ainda não estão elaborando o
PMSB e, o fato de Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho
da administração local, bem como da participação efetiva da população. O Prefeito
Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos presentes,
quando os representantes de diversas comunidades levantaram os seguintes
79
problemas: Água: Açude Mão Cortada, necessidade de 02 poços, colocação de
reservatório (caixa d’água), ampliação da rede de distribuição, recuperação do açude,
tratamento de água dos reservatórios e de um dosador, sugerido pelo Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente João da Cruz Moreira da Silva, o Secretário de Meio
Ambiente, João da Cruz Moreira da Silva, sugere ainda que a comunidade
acompanhe e oriente novos moradores a não construírem muito próximo ao açude.
Ingazeira, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de distribuição e
tratamento de água. Ingazeira 2, necessidade de 01 poço reservatório e rede de
distribuição. Carnaúba necessidade de 01 poço reservatório e rede de distribuição.
Casa Nova, necessidade de 01 poço reservatório e rede de
distribuição/abastecimento, o morador Antonio Arcanjo dos Santos falou da grande
necessidade água na comunidade atualmente. O prefeito falou que esta é uma das
comunidades prioritárias nos projetos de implantação de poços no município de
Castelo do Piauí. Boca da Ilha, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de
distribuição, os moradores indicaram que a água do poço atual é muito salgada.
Riachão, ampliação de rede, a água do atual poço é salobra. Mirassol tem um poço,
mas está tendo dificuldade de água, necessita de um poço e reservatório.
Catacumba, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de distribuição. Alegre I
e Santa Teresa, necessidade de 02 (dois) poços e reservatórios e rede de
distribuição. Caripina, necessidade de 01 Poço com reservatório e rede de
distribuição, as comunidades Gameleira, Realeza, Carro Velho, Cajazeiras, São José,
Barreiras, Tatajuba, São João Velho, Buritizinho, Boa Esperança, Buriti do Sobrado,
Santo Antonio dos Gomes, Lages, Santo Antonio da Estação, Vereda, Cabeceiras,
Cantinho e Itauna desejam a construção de novos poços, ampliação da rede de
distribuição, tratamento da água e construção de reservatórios. O morador Elias Vieira
de Araújo, questionou sobre o lençol freático, o prefeito citou que seu questionamento
era muito pertinente e respondeu que essa é uma grande preocupação, e que, com a
falta d’água e poucas chuvas a tendência é a redução gradativa desse lençol. Coleta
e disposição do lixo. Açude Mão Cortada, a comunidade recebe a coleta de lixo,
porém os moradores acham que o caminhão deveria vir mais vezes, ou seja,
aumentar a frequência da coleta e também a colocação de mais coletores de lixo.
Avelar Amorim indicou que os moradores devem gerenciar para futuramente terem
que adotar o modelo de separação do lixo que, espera-se em breve o município conte
80
com uma usina de reciclagem de lixo. O prefeito municipal explicou a dificuldade atual
da limpeza pública, pela demanda ser muito grande, tanto de recolhimento do lixo,
quanto de limpeza das ruas, e a quantidade de trabalhadores não esta sendo
suficiente. Informou ainda que castelo está construindo um aterro sanitário,
continuando, informou que o município fez o cadastramento no SICONV, de projeto
de usina de reciclagem de lixo. Esgotamento Sanitário, Açude Mão Cortada o Sr.
Avelar Amorim informou que, após uma análise, é possível sim que se possa fazer
algo pequeno, e que na fase de elaboração dos Planos e Projetos, é um caminho que
se tem para tratar - Avelar informou que já existem sistemas que aproveitam a água
utilizada, para produção de adubo e irrigação de pomares. Falou que deverá ser
estudado o potencial da comunidade para a instalação desses sistemas que será
apresentado nos Planos e Projetos. O Vereador Marcelo Mineiro indicou que
deveriam ser construídas fossas sépticas para ajudar inclusive a não poluição do
açude. O senhor Avelar falou sobre o empenho da prefeitura na elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico e enfatizou a importância da comunidade nesse
processo, explicou sobre os tramites gerais do plano e do que foi analisado e
discutido nessa reunião e endossado pela comunidade através da assinatura da lista
de presença. Após a sua analise deu por encerrada a reunião.
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8.4. 31.01.2014 – BAIRRO MULTIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº
141, Bairro Mutirão - 31 de janeiro de 2014 HORÁRIO – 16 horas e 30 minutos.
ATA
No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no
pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro
Mutirão, em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí.
Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do
Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal,
vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da
Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos
iniciou a reunião convidando alguns presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito
Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane
Gomes de Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e
Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011
(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar
Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso),
Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a
composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião
apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro (04) eixos do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o
município a minimizar os problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou
que a concessão da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí,
através da Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam
água” pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro
Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de energia
89
elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
(Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado
pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou a palavra e abordou alguns
problemas relacionados ao saneamento básico do município e em especial aqueles do bairro
Mutirão, o senhor Jailson chamou a atenção das autoridades presentes para o problema da
constante falta de água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira,
senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de
esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o
Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os membros das
comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de
saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e
apresentou os seguintes problemas relacionados ao saneamento básico:
Sistema de abastecimento d’ água
Os moradores repassaram que o abastecimento de água é prejudicado pelas deficiências da
rede elétrica, isso leva as constantes falta de água. A rede de distribuição deverá ser feita com
tubulação adequada, os canos de abastecimento das residências é de fina espessura. A
população reivindica a construção de mais dois poços tubulares com rede de distribuição
adequada, o senhor Josimar afirmou que no bairro existe a perspectiva de instalação de um
loteamento com duzentos lotes, isso exigirá a instalação de uma nova rede de abastecimento
bem como novos poços, alguns moradores do bairro Mutirão citaram o desperdício de água no
chafariz do bairro. A população da comunidade rural de Cornincho reivindica a instalação de
um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Rabicho reivindica a instalação de um
(01) poço tubular, a população das comunidades rurais Horizonte Azul e Brasília reivindicam a
instalação de um (01) poço tubular e uma rede de distribuição satisfatória, a população da
comunidade rural Boca do Brejo reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população
da comunidade rural Buritizinho reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da
comunidade rural Barrocas reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da
comunidade rural Caldeirão reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da
comunidade rural Jacaré reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da
comunidade rural São Boa Ventura reivindica a instalação de um (01) poço tubular e uma rede
de distribuição de água satisfatória, a população da comunidade rural Saco reivindica a
instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Marmelada reivindica a
instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Barra reivindica a
90
instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Tomé reivindica a
instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Boa Nova 2 reivindica a
instalação de um (01) poço tubular. Uma moradora do bairro São Luiz (próximo ao bairro
Mutirão), questionou se a água do poço do matadouro municipal não poderia ser utilizada pelas
residências mais próximas, o prefeito municipal afirmou que não pode ainda autorizar, pois, a
obra ainda não foi entregue ao município, garantindo que quando o mesmo for repassado ao
município a população poderá usar a água.
Lixo – Coleta e armazenamento
No bairro Mutirão a população reivindica coleta diária de lixo, instalação de caixas coletoras de
lixo, coleta seletiva, multa para aqueles que jogam lixo nas ruas e solução imediata para os
problemas relacionados às podas de arvores que tem como consequência a intensa sujeira das
ruas. A Dr. Fernanda Tavares Brandão, falou que durante campanha realizada pela secretaria
Municipal de Saúde, foi constatado com um problema muito sério de armazenamento de lixo
em locais inadequados, quintais e na frente de algumas residências, isso pode causar
problemas de saúde, afirmou que no bairro Mutirão já teve um caso de dengue hemorrágica e
que esse é um problema enfrentado principalmente no período chuvoso, e que molhando o lixo
o problema fica maior, explicou aos presentes como se deve proceder para minimizar os
problemas.
Esgotamento sanitário
Ausência de esgotamento sanitário em todas as comunidades presentes na reunião.
Escoamento de águas pluviais
Após a participação da população na análise do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na
apresentação dos problemas de saneamento básico o Prefeito
Municipal (José Ismar Lima Martins) passou a palavra para o
coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e
Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim),
esse analisou os problemas apresentados destacando aqueles mais
relevantes, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal que
agradeceu a participação das comunidades e deu por encerrada a
reunião às 22 horas e 35 minutos (vinte e duas horas e trinta e cinco
minutos) do dia 17 de janeiro de 2014.
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8.5. 02.02.2014 – LAGOA DO FRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL – Pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do
Frio, zona rural de Castelo do Piauí - 02 de Fevereiro de 2014, às 9 horas e 23 minutos.
ATA
No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da
Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de
Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram
moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do
Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo,
Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda,
Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra Machado, membros do
Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal,
vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de
consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de
reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins),
Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do
Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê
executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da Silva Mineiro,
Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes Lima), coordenador de
comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da
EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José
Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico
Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus
principais pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida
convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento básico
existente nessas comunidades rurais, a população abordou os seguintes aspectos:
100
Sistema de abastecimento d’ água
As comunidades não pagam pelo uso água, ela é gerenciada pela
Prefeitura Municipal, que custeia a manutenção dos poços artesianos.
Na comunidade Lagoa do Frio existem dois (02) poços artesianos,
apesar de a população considerar a água dos poços suficiente, solicita
a construção de mais dois (02) poços com caixa d’água, além de
melhorias na rede de distribuição. O senhor Deusdete afirmou que na
comunidade Sítio Novo existem dois (02) poços artesianos, sendo um
privado e outro administrado pela prefeitura, a população reivindica a
construção de mais dois (02) poços e uma rede de distribuição
adequada, na comunidade Quebra Machado existe a necessidade de
uma rede de distribuição de água, na comunidade Nova Divisão existe a
necessidade de uma rede de distribuição de água, na comunidade
Curral Novo existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma
rede de distribuição de água adequada, na comunidade Jenipapeiro
existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de
distribuição de água adequada, na comunidade Lagoa da Ininga existe
a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de
água adequada, nessa comunidade existe um problema de salinização
de água em um poço privado, na comunidade Tinguis existe a
necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de
água adequada, na comunidade Boa Esperança existe a necessidade
de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água
adequada, na comunidade Cumbe de Baixo existe a necessidade de
dois (02) poços artesianos e uma rede de distribuição de água
adequada, na comunidade Lagoa das Pedras existe a necessidade de
um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada,
na comunidade Fazenda de Baixo existe a necessidade de um (01)
poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na
comunidade Passagem Funda existe a necessidade de um (01) poço
artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade
Chapada do Meio existe a necessidade de um (01) poço artesiano e
uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Lages
existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de
distribuição de água adequada, na comunidade Bom Jesus existe a
101
necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de
água adequada. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) alertou
aos presentes para a importância do uso de água fervida e filtrada, isso
reduz a incidência de doenças.
Lixo – Coleta e armazenamento
Atualmente não existe coleta diária de lixo nas comunidades rurais, a
população solicita uma coleta satisfatória, foi abordado pelos moradores
o crescimento do acúmulo de lixo em muitas áreas.
Esgotamento sanitário
Ausência de esgotamento sanitário nas comunidades rurais, muitas
residências não possuem fossas sépticas, existe a necessidade de
construção de fossas sépticas em muitas casas, parte dos resíduos são
lançados em terrenos baldios.
Escoamento de águas pluviais
As comunidades não sofrem com problemas de acúmulo de água
pluvial, porém defendem melhorias nas ruas.
Após a participação da população na análise do Diagnóstico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na
apresentação dos problemas de saneamento básico o Prefeito
Municipal, passou a palavra para o coordenador do Convênio
0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do
comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse destacou o
problema do lixo em muitas comunidades rurais, apresentou algumas
soluções encontradas para contornar esses problemas e explicou o seu
papel na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), o Vereador Raimundo Nonato da Silva Mineiro, destacou a
importância dos vereadores no processo de fiscalização das ações do
executivo municipal e de que forma a câmara pode contribuir na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o
vereador Reginaldo Gonçalves Lima agradeceu a presença de todos
lembrou que mantém boas relações na comunidade Lagoa do Frio,
102
destacou a importância do Diagnostico Técnico Participativo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e de
como esse plano pode ajudar o município a buscar recursos públicos, o
coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí
(Leonardo Melo Cardoso) explicou que o Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) não possui um caráter eminentemente
imediatista e que o Governo Federal está contribuindo para a
elaboração de um planejamento a médio e longo prazo, o coordenador
do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário
Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim) destacou o
pioneirismo da Prefeitura de Castelo do Piauí no Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) e convidou todos a participarem da
Conferência a ser realizada na sede do município no dia dezoito (18) de
Fevereiro de 2014, o Prefeito Municipal apresentou alguns problemas
enfrentados pela população (doenças, transporte, hospitais, água),
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião as dez
(10) horas e cinquenta (50) minutos do dia dois (02) de fevereiro de
2014.
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8.6. 18.02.2014 – 3ª CONFERÊNCIA
ATA
No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e 45 minutos, no salão do Clube
Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí,
foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos
convidando alguns presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito
Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de
Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da
Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os
representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix Policarpo,
o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí, Adalberto
Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil
Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor Jurandir Vieira Matos passou a
palavra para o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de
Sousa que apresentou em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico
Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí,
apresentou aos presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a
ausência de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os
problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na cidade
de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de catadores para a
cidade, analisou a situação do município quanto ao abastecimento de água e os
problemas relativos a sua qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a
contaminação da água de alguns poços artesianos mostrou os problemas de
drenagem existentes no município, dando atenção especial para a Rua Antonino
Freire, no que se refere ao sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do
Plano Municipal de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de
Saneamento Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento Sanitário, apresentou
um modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar
as informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão
distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados ao terminar a sua
apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante da
Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo onde foi
explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e como é realizado o
110
tratamento de água retirada dos poços administrados pela Agespisa, no que se refere
ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou que a empresa gerencia 8 (oito)
poços, porém, só é realizado tratamento de água com cloro em apenas 4 (quatro),
apresentou dados relativos ao número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O
Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do representante da Agespisa,
destacando principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a
grande perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da
construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o problema
da qualidade da água fornecida aos consumidores. O Senhor Elísio Félix Policarpo,
representante da FUNASA, analisou alguns pontos do Plano Nacional de Saneamento
Básico, fez um levantamento histórico do saneamento básico do Brasil em área
urbanas e rurais, analisou alguns pontos da lei 11445, que trata da Política Nacional
de Saneamento Básico, alertou para a necessidade do Plano Municipal de
Saneamento Básico está articulado com outros planos elaborados pelo município,
como por exemplo, o Plano Diretor e o Plano Municipal de Habitação e Interesse
Social, destacou os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros no que se
refere à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a importância da
participação dos vários setores da sociedade no desenvolvimento desse plano, citou
os problemas relativos à qualidade da água fornecida aos municípios e a necessidade
de fiscalização da água fornecida e distribuída pela Agespisa, abordou a importância
da criação de uma agência municipal para fiscalizar o sistema de água e esgoto no
município, citou a importância da universalização dos serviços de saneamento básico,
destacou os direitos do consumidor de água e as obrigações da empresa de
fornecimento de água e finalizou abordando algumas diretrizes do fornecimento de
água nos municípios brasileiros, após a sua explanação o prefeito municipal indagou
aos presentes se os mesmos tinham algum questionamento a fazer a empresa
LMRNS, a Agespisa ou a FUNASA, alguns mostraram preocupação quanto a
qualidade da água fornecida pela Agespisa, o prefeito municipal destacou a
importância da sustentabilidade do sistema de abastecimento de água, citou a
necessidade da cobrança de uma tarifa para o fornecimento de água, pois parte da
população do município de Castelo do Piauí se recusa a pagar qualquer tipo de taxa
ou tarifa, o prefeito municipal citou o caso da comunidade Lagoa do Barro que teme a
cobrança de qualquer tipo de taxa para uso da água que é fornecida aos moradores
daquele local, mostrou a dificuldade econômica da Prefeitura Municipal de Castelo do
Piauí em manter os 80 (oitenta) poços existentes, citou a importância da FUNASA
para o município e a contribuição dessa Fundação para a elaboração de um plano de
111
esgotamento sanitário, citou a presença de deputados estaduais e federais na Câmara
Municipal de Castelo do Piauí onde foi discutido a construção da Barragem no Rio
Poti, próximo a Castelo do Piauí, em seguida agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a 3º (terceira) Conferência Municipal de Saneamento Básico as 18h 33
minutos do dia 18 de fevereiro de 2014.
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QUESTIONÁRIO
AOS CASTELENSES,
PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO!
É de seu conhecimento que o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
encontra-se em execução. Estamos terminando a fase de DIAGNÓSTICO. A partir de
março de 2014 já começaremos a falar nas propostas.
Neste período conhecemos bem Castelo do Piauí e queremos conhecer ainda mais!
Nos ajude, sua participação poderá mudar o rumo do saneamento na cidade!
Basta marcar as opções abaixo. O IMPORTANTE É PARTICIPAR!
*O preenchimento do nome é opcional, caso preenchido saiba que utilizaremos os formulários nas
publicações do Plano.
Nome (*opcional):___________________________________________________
Bairro:______________ Rua / Avenida:__________________________________
SUA RUA TEM... SIM NÃOPAVIMENTAÇÃO?
REDE PÚBLICA DE ÁGUA (ÁGUA DA RUA)?
ESGOTO A CÉU ABERTO?
ENCHENTES, ALAGAMENTOS?
COLETA REGULAR DE LIXO?
RETIRADA DE ENTULHO?
Sugestões___________________________________________________-
____________________________________________________________
Deixe o formulário na Prefeitura, na sala da VERDE E PROGRESSO que está
elaborando o Plano de Saneamento Básico em Castelo do
Piauí.
Para enviar por internet e mais informações, acesse:
facebook.com/saneamentocastelodopiaui saneamentobasicocastelodopiaui.blogspot.com.br
119
120
8.7. EMAIL-S ENVIADOS E RECEBIDOS
Entrega virtual dos relatórios dos
produtos (A, B, C, I, J) [LINK
PARA DOWNLOAD].
PMSB Castelo do
Piauí [email protected]
9 de jan
para Lima, construtorapor., Joao, Lucas, pcpirescardoso, avelaramorim, raphaelvgomes
Seguem em Dropbox os relatórios de Castelo de Piauí dos seguintes produtos para
reunião do comitê de coordenação e executivo.
LINK PARA DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS
https://www.dropbox.com/sh/y0h9sljyawc7yry/SQPrDMGUI2
PRODUTO A - DESIGNAÇÃO DOS COMITÊS
PRODUTO B - MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
PRODUTO I - SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO J - RELATORIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
Foi encaminhado hoje uma via de cada relatório que o Paulo deverá retirar os mesmos no aeroporto para reunião do dia 10/01/14.
121
Fwd:
Entrada x
Eugenia Kayayan [email protected]
9 de jan
para mim
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: <[email protected]> Data: 08/01/2014 21:53 Assunto: Para: "[email protected]" <[email protected]> Cc:
Eugênia,
Aguardamos confirmação da participação da LMRDS CONSULTORIA na reunião marcada para o dia 10 de janeiro em castelo do Piauí. Quem vai apresentar o diagnóstico? o prefeito ligou hoje para mim e pediu a participação de vocês.
Avelar
122
PMSB Castelo do
Piauí [email protected]
9 de jan
para avelaramorim, Prefeitura, Lima, construtorapor., raphaelvgomes
Avelar e Professor Maninho
Bom dia,
Quem irá nas reuniões será o Paulo e o Felipe por parte da LMRDS.
Estaremos encaminhando uma via dos Produtos A, Produto B, Produto C , Produto J e Produto K.
Seria ideal que o Rafael participasse da reunião pois terá que incluir os Produtos no Sincov..
atenciosamente.
LMRDS Soluçôes Ambientais Ltda
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Eugenia Kayayan <[email protected]> Data: 9 de janeiro de 2014 06:48 Assunto: Fwd: Para: PMSB Castelo do Piauí <[email protected]>
raphael gomes [email protected]
9 de jan
para mim
123
Bom Dia; Gostaria de saber se Sr.Avelar já aprovou os produtos enviado pela empresa,pois so posso inserir no SICONV com o aval dele.
PMSB Castelo do
Piauí [email protected]
10 de jan
para raphaelvgomes
Raphael,
Haverá uma reunião no dia 10/01/2014 para aprovação.
Por isso é que passamos o e-mail para o Professor Maninho e para o Avelar que seria interessante você participar da reunião que haverá hoje dia 10 as 15 horas
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: raphael gomes <[email protected]> Data: 9 de janeiro de 2014 10:21 Assunto: RE:
124
De: <[email protected]> Data: 03/02/2014 19:05 Assunto: Para: "[email protected]" <[email protected]> Cc:
Eugênia,
Segue cópia de ofício enviado a FUNASA solicitando a realização de uma reunião na sede da mesma no dia 17/02/2014. Esperamos que nesta reunião a FUNASA, LMRDS e prefeitura façam uma análise do andamento da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Avelar
125
NOVOS DADOS - AGESPISA
Entrada x
Lima e Carvalho Meio
Ambiente [email protected]
4 de fev
para PM, mim
Caro Professor Maninho,
Venho por meio deste requerer do senhor que solicite a AGESPISA dados atualizados com informações referente a consumo e qualidade da água dos meses de DEZEMBRO e JANEIRO e que fiquem enviando os dados no fechamento de cada mês a frente.
Peço também que solicite o mapa com a rede de abastecimento de água.
Estes dados são de relevante importância para a Elaboração do PRODUTO I - GUIA DE INFORMAÇÃO.
SDS.,
Tcng° Felipe Lima Riedel
Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental
CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506
Consultoria Ambiental, Projetos Ambientais e Estudos Ambientais
Teresina - PI
(86)9982-0988 - (86)9427-2578 - (86) 9933-3528
126
From: [email protected] To: [email protected] Subject: REQUERIMENTO - AGESPISA - DADOS - PMSB - CASTELO DO PIAUÍ Date: Mon, 10 Feb 2014 20:52:51 +0300
Caro Maninho,
Abaixo descrevo modelo de requerimento que deve ser encaminhado a AGESPISA, para coleta de informações:
Castelo do Piauí, 10 de Janeiro de 2014
Senhor(a) Diretor(a),
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - PI, neste ato representada pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal , vem por intermédio deste, solicitar de V. Sa. solicite ao responsável o
envio das informações atualizadas referentes a análise de consumo de água por economia, tarifa média, Indicadores e qualidade da água de Castelo do Piauí,
devendo estes dados serem enviados mensalmente.
Além disso solicitamos o mapa ou planta do sistemada de abastecimento de água do município.
Aguardamos o retorno mais breve possível
Atenciosamente,
Ilmo. Sr.(a)
Diretor da AGESPISA
Tcng° Felipe Lima Riedel
Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental
CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506
127
Texto COLOCADO NO FACEBOOK E BLOG
Foi realizada em Castelo a Conferência sobre Diagnóstico do Plano Municipal de Castelo do Piauí
em 18/02/2014.
Em concorrido evento, esteve presente o Dr. Prefeito Municipal Dr. José Maia, Dr. Juvenil Alves
Ferreira Filho representando a empresa executora Verde e Progresso Soluções Ambientais, Dr.
Avelar Amorim que representa o Município na elaboração do Plano de Saneamento Básico, além
do Presidente da Camara e de Vereadores. Esteve presente também o representante da
AGESPISA. A FUNASA esteve presente através dos Técnicos Elísio Felix Ponciano e Ma.De
Guadalupe dos S. Carvalho.Pela empresa o Dr. Juvenil Alves apresentou a palestra derivada do
PowerPoint em anexo, ocasião em que explicou todo o diagnóstico realizado na cidade para a
elaboração do PMSB.A AGESPISA colocou todas as dificuldades enfrentadas no
município,deixando claro que o tratamento que dá a água distribuída aos Catalense é muito
precário.Além disso, parte da água é distribuída sem tratamento, o que causou muita
perplexidade na população Presente.O Técnico Elísio da FUNASA fez a palestra cujo PowerPoint
–Palestra da Funasa está em anexo, de grande proveito para todos porque elaborou pontos
técnicos do desenvolvimento do saneamento no Brasil até a publicação da lei 11.445 de 2007.O
Prefeito destacou que no futuro a água será cobrada da população,atendendo ao princípio da
sustentabilidade econômica das operações de saneamento básico.A empresa comunicou que na
próxima semana estará novamente em visita técnica ao município seu Responsável Técnico Dr.
João Bertolaccini Junior, a propósito da Elaboração do Prognóstico descrito no Plano de
Trabalho.Na oportunidade Dr. Juvenil Alves tranquilizou os presentes dizendo que todos os
problemas enfrentados no saneamento de Castelo serão tratados dentro do Plano Municipal de
Saneamento Básico, inclusive a questão da água não tratada , com providências emergenciais ,
de curto e médio prazo.Na oportunidade Dr. Juvenil Alves comunicou que nos próximos dias a
sala da empresa para a elaboração do PMSB em Castelo já estará à disposição do público
castelense, para retirar material publicitário,informações pertinentes e contatos com nossos
profissionais.
128
Lima e Carvalho Meio Ambiente
20 de fev
para PM, mim
Caro Maninho,
Necessito dados da Secretaria de Saúde do município de Castelo do Piauí desde o mês de Agosto até atualmente da ocorrência das seguintes doenças abaixo:
amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, diarréia, desinterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre paratifóide, febre tifóide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos, leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.
Pois estes dados são de alta relevância para a confecção do Sistema de Informação.
Aguardo o mais breve possível.
SDS.,
Tcng° Felipe Lima Riedel
Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental
CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506
129
PMSB Castelo do
Piauí [email protected]
24 de fev
para Lima, pcpirescardoso, construtorapor., avelaramorim, raphaelvgomes
Paulo e Felipe,
bom dia,
Conforme reunião em 17/02/2014 entre Funasa, LMRDS e Prefeitura de Castelo,
enviamos os seguintes relatórios abaixo descritos em anexo em Dropox visto a
solicitação da Funasa em se "quebrar" os relatórios
1) relatórios J
1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013
1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
https://www.dropbox.com/sh/wbvkg6cv59b44dk/gYrnsgb1Eo
2) Relatorios I
1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013
1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
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1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
segue o link dos relatórios I
https://www.dropbox.com/sh/9vi531wxjxi7lfv/0vhBrS6I7v
Uma via impressa está sendo enviada ao Paulo, para que o mesmo encaminhe ao
Avelar e ao Raphael para que esse coloque esses relatórios no Sistema Sincov.
Estaremos encaminhando em outro e-mail - os arquivos quebrados em 1 mega
para o Raphael.
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 011 2369.0274 / 011 2372.9306 011 2372.9306
131
PMSB Castelo do Piauí [email protected]
24 de
fev
para Prefeitura, avelaramorim, raphaelvgomes, Lima, pcpirescardoso, construtorapor.
Prezados,
boa tarde,
Abaixo segue o link dos relatórios descritos abaixo quebrados em 1
MEGA para que o Raphael coloque no SINCOV.
https://www.dropbox.com/sh/0u5j4pu7yx8g0zi/1SpSqyPh-a
Está indo uma via impressa de cada relatório e um CD com todos os
relatórios para entrega a Funasa .
O LINK acima pode ser baixado e já se encontra os arquivos quebrados
em 1 Mega para que o Raphael possa colocar no SINCOV.
A Via em Impressa encaminhamos ao Paulo que entregará em Castelo .
Ficou combinado na reunião do dia 17/02 que enviaremos uma via só e
depois de colocado no SINCOV e aprovado, iríamos enviar as demais
vias.
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1) relatórios J
1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013
1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
2) Relatorios I
1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013
1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
att,
LMRDS SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA