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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BAHIA CNPJ N° 13.655.436/0001-60
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2020. PROCESSO N° 561/2020
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de Plaquetas de Alumínio, destinado ao Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Orçamentos do município de São Desidério - BA.
DÀ JUSTIFICATIVA
Diante da necessidade surgida, junto ao Departamento de Patrimônio, setor vinculado a essa
Secretaria, para aquisição de plaqueta de alumínio, justifica-se a contratação de empresa
especializada neste ramo, devido o serviço ser de grande importância para a identificação e
conservação de bens públicos, mantendo-os em bom estado, prolongando a vida útil dos
mesmos.
Considerando que o município ainda não possui em seu quadro funcional, profissionais
qualificados para este tipo de serviço e que a Plaqueta de Alumínio é essencial para a
identificação de bens moveis e imóveis desse município é essencial à contratação de pessoa
jurídica para aquisição da mesma.
DA EMPRESA
EMPRESA: DANILO L IM A DOS REIS - ME
DO VALO R Q valor é de RS: 9.000,00 (Nove mil reais)
DA BASE LEG AL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DA AU TO RIZAÇÃO
Autorizo a presente RATIF IC AÇ ÃO DE DISPENSA DE L IC ITAÇ ÃO .
São Desidério, 03 de agosto de 2020. JOSÉ CARLOS DE CARVALH O PREFEITO M UNIC IPAL
Pça Emerson Barbosa, n°01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (77) 3623-2145. E-mail: [email protected].
ÇUPJH° Î3.655.436/P00:l,-60
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;pprfaáqr|a} dd fqfTqfd - J c f e n f n ° 2Q§2§52 SSffPI, inscrito|a) .no-CFF *fo|x n.° rëÿd fe 'lp ‘ g nd cj^ Pt o % M /ij&râ^rÿë dëhôrfiihââë CONTRATADO, para clüflTqnmento do objeto abaixo descrito:
CLÁUSULA PRIMEIRA * DO OBJETOGonstityi objeto ida presente licitação, «através da Dispensa de Licitação,
Contrafação 3e* empresa especializada para aquisição de Plaquetas de
Alumínio, desfinado aq Departamento de Patrimônio, solicitado pelaSecrétaria MurticípdrdeÁ3mÍnístraçôof Planejamento, finanças ë
Orçamentos dè São DesÍdério - BA, ' r •
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softeientei paríí * -e^gfcüçõQ do presente objeto, ^tíjjfòrrne quantitativo euoowiMm/AjiwMiAy. j- v5.2. No preçoacimaproposto estão Jrrciusas todas is despesas diretas e jnctifeías pâra exéoyçlíq d q objeto, inclusive tributos e/oy impostos, encargos sociais e 1rcÊaf|s||s í^pc||'||fs# taxa deadminlsíraçãa, previsão dêt luifb, frete, seguro, ábhigystfefl* tW filpÉIe dos efMipc^eptÓs, iftstaidpâlx montagem e
t í§ m sé ã m d e j p ^ r porrv &bdspeddgêf^ bÔ rfO náiQ nãr^ enfri oytros: necessários gò cumprimento; integrai cfo1 % qrf rptqdo, râp ^ á e n d c T quaisquer TeclaipQÇães pgsíetforès,consiifuincjá-sé,;portanto, na única remuneração., devida pelo é ONIRAT^NTE^ pdrde^ecipãfe^çbnggbta do objeto.ãA Os pre%os dispostos no presente Termo, somente poderão ser REVISADOS
4pppii|õe| cpfttidíps pp qiíheq “# do inciso lí db art. 65 da Lei
Q ^ m 0 m A »M tK U R S Q m A t f ç m b6.1 |s despesas decorrenfes do presente contrato correrão à :conta dos recursos financeirosqlbeaciosiaa seguintedotaçaqorçqmenjpjia:
U nldade:02,b2.000- Sectetaría Mün. Planejamento, Fínançgs eOrçamentos.•** U l i ^ ^ b s l l ^ d e A d i n : , Fjgnejv
^ Elerrmí^d^.3^0,30.00 -Material deOonsumo
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M Ospag a mentos serão * efetuados naprqzo de^ti-M prirtfq j dias-, cqntqdd%daIjo M célzaçS q^a >fcfã ÍsdaLddn>Bí;<le^do
j[er do^jeá^é^tóoenfé q ü 0 ^ t ^ $ o u q pfáposfg a^verfs # q|i.qrtjR|.nWàdá tçfs ÇWttfÕés jbfe
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desté' Termo, Jrljgiará somente quando der; qpeftura ipxpediente dp págam ent#^ emitiu a nota de empenhaoüo cqntrato.7.4. O pagamento devjdO-qo contratadp será efètuado.átravés de transferencia bancária, após a.enfrega do bem, devidamente atestado o cumprimento da
4 ' ** •-" 2l^ ç a Emereon Barbosa, n0 01, Gentro. CEP: 47320-OPb;
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GNPJiIP,l$355.436/0PPX,60Ocitdçâb, tíò’j5rázÇrlbàximb,âfe IPffiea.dCBútéfLdbbs.a
■q&à&fífâ&á /Ra^rpís') çóníeíacíi^gàibrovaeld# pelo
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^ fa b ^ k d i^ S *ch jpfcnáíp da ‘ ‘da® $e- *u.a" reapresentqçâo para 'efeito de .ppgamprio.
7:6. Â deVòlopSò’ âalfòtórapâò aproytída' pelo* ÉÇâ^JRÀWtJlÈ em Hipótese , ãigjumq, spffltâ a d ipbtexfe pd&f. ^per jd ç.cfisnfej^MK- surpérç$,a. ÍQ
©LÁUSUL?f ■<&&&%> fe pô REAJUSTE, DA REP^CTUAÇÀO Di PREÇOS £ DOR | p Q !Í8 $ M ^ ^
d). DO REÁJUSTEWSo hèVPríâTOajüsfe de-preçps durante dvigêncía do ipytotjTppto ÇQntrqtuàlí
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Será permitida q< repactuaçõo .do contrâto, desde que, seja observado o in jà r ^ n ^ p ír ^ a contar dq dataüqiopçamenfoq quaaip rq ^ ia is e íre ^ OJtímarepabfuaçòo. SerSpdotcfâa cornoj^tO*
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na lfèac(feii pela Prefeitura .pard^prifícafQÒ de M y li^e fo y 4^ds$i%tcíip^
Praça Em erson Barbosa, na 0 1 ,C en tro . C E ?t 47.820-000. *' ' ’ T©lefajc: (77 )3623-2119
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Parágrafo#0! Às réfipváções syeessíyas do C O W n ^td jRcdrpp sujeitas aoifvteresse da Prefêít.urj3 e ifo QS'Ç&Íbs;pratiç:g.dos, çohrosreajustes pl$ %íí(6^pg&
l§ Í$ g P ^ & jS , jJíbn&^lçOQ^ide acordo, cõrrtros Àrt'57. seu.s iricísoXK parágrafos » .óS seus ineisgs e 'parágrafos datei 8,686/93!
eiÁUSÜlA DÉCIMA - DÕ^ISTÕR *«10.1 Rca nprfiéúslb-bpnrio '©fsfp/ jÇgój^3fp ttSpt|i® rjò'VasTO 0 c 'liQs bpsSqnfos,, a aeárdqdõs.®b}1fg|® f aislbeb' áBigb :Ã7bái^'Fedêrâ1%0' 8.686/93,10.2! A fisaafeaçõo e o acompanljarnerjto da “gxecuçbo- desta instrumento ficarõo a com o Resf>ÒDsáve(-desigpado Pela-t5ortaríafdo.03binete<lo.Prefeito n° 050/2019; que- yeriífcjorâ e sua pérfeftg. .exeeuçâo e a-fie! cumprimento das obrigabbesíconfretfadds:
CLÁUSUIÀ DÉ&M APRIMEIRA - bÀ INEXÉCÜÇÃÔ EpÀ RE$Cl$ÃO DOÇONTRATO
f f d, 8^ d a t e i 'rt/1'8.f|é/93.
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í e f f o j g ^ i ^ R O f í è d ^ S O T jp A lA p IE ;.■**« r« ^
M 2 . | moí resc&pp, d Q m a ^ f^ B té q ^ ^ “V ' ~
obflga^Qfíd© indenizar aé ^ T® % fe A , desdé-quendo cause prejuízo a; mesma.Jp.3l l . Ndi H | l t ^ # dèycsdiSao cofri Jase- nos; incisos I d XI- dq Alt 78 da Lei
% 4 . Gt ihaciirh|É^tófeHtò d A & p r è l f i t e c fe n te íc i pu a© èçtòncia^e^ tei Fedètal n°8:6êÇ/9g, p e \ ^ p ^ á ^ ^ ^ ç t^ x p outex metâfàfífe rçoiíffçaçdpporlsqritò,
erson Barbosa, n° 01, C eh tro .C E F : 47.820-000. T * le fa ^ (77 )3623-2119
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10.5/ % resçtsll di|!e. IpnfrqtoiíhiRlicató/p ;refen|pl) d% c^|ifysí <ié^p^pte$ dd c o n t r a t q ç ã o r q f ib M
& i 0 £ £ Í ^ è â b è ^ > ^ ^ M Ã P ^ o . ^ n ) i q í ç <jeUci1|èi^ii% ^ p q s ^ | e > g ^ o s j i^ ^ ^ u Í (| s b|s%yadaÇ À § i0 ç iS S § í^ Ím t $ ^ ^ ^ â ^ ^ ^ f e @ ^ T R ^ t ^ # é d i€ | lt d dfgstgâo do
^1-/f pj|^$q?|íftgg^^qra efeito de postenor verificação daconformidade do sej iÇo/ferneci meHlq*e )ft ^especificação; " *'12.1 ^qefl^fcpOfent% q|ós \tílfiC€3[ ía da qualidade do seryiçõ/fornecimento e
GcSfeçbbJ ^
CÚUSÜtA DÉÇÍMA TERCEIRA - DOS DlfjEHOSí PAS OftfctGAÇQESTai.DAUÕlffiAlAISI#13J .1, Prbpolatef|af' Iodas ds condições para que a CONTRATADA possa desempenhar de acordo corft as. determinações do Qonjrdfe bseus Anexos, espeeialrnente do Terrrpde ReferênciaíSLÍ.2. Jfelicpoapq^qmenfeabiOcilqnfeyenpedor, quando da sua contratação, de acordo cbm o preço/.os prazose as condiçüèsestípüladqs nesteContrato. , TèU .3. Fiscalizar eacompanfiàra execüçjaot dbdbjetq contratual bem como o pagam§nfe#bs fe*qs b ^ p ^ p ^ éhip^bcíos e démais despesas necessárias aoiaoirnid^çíp^^rtto p^^^ÍOTégto^lál.#. -èo^tfS^tía. febffe qualquer oc©iTêfícid(Blc®;ipnQda com aexéqftçãb jd íii^ e fe x ^ npScasos.que exigem proyidênçiasC Q % 0m & 'J3,1.5., Rejeitar, no todo, :qu enf pprfe, por intermédio dq -fiscalizarão, o serviço/fornecimento de -.objeto qué estejam em desacòrdo com o firmado, podendb tófgip a qualquer tempo, g spbstituição dos que julgar insuficientes ou inadequada^
W . j^tfidtuais dêqots pfe
Ô cp n lra jqd g ^ágefqsr « «• — -
•J â U ^ v Ê ^ á © P ^ r<a?pn T i^^pW >à i® M % tec& lqp^d#òs ;^en áçbs/ ícm eg iç^n tos , por?serviMpr'esge.eíàImg fé''âesignacto; gntífanpliDs-erri Tegjsüs prdprjpBas falhas .d^esfââí^iM dícppjQTâta,, friêse dfti~bém cohno a nome jãô&eõIpSfegcfcícrç
§. ^rtegirir^pnllò d$ .appnípiríerijpí à aut^iiflade
% ]• & f t àstfS& <% ©pchêpèld cter evèWuqisi m p g i f e ^ 0 -fip p t « t > p i ^ p ^ t ò s - seN ç<^ fb f^èp iftpn ip| , f& n 0 ó 'Pr£K °p q tò ia rs p flp b J ^ a S l' , ‘ 5 ' -
47.820-000.
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(.436/0001:6113Ü.20;* % cuifjpiitDeSfiâ "dS 'iodõ* .os olãíjjjações pssiwiiclas petaG pN T^TÃS% * de ieorcid cb n í ds' cláusulas cpntratüdis e ps .íeqricfs de s«a proposta;
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Referêhcia eíiaprqppstq, acQmpanhqdò da rêspeetiVã hptq fecal Jjptamerfe com|bdás ásf^oiáridgdesf fiscais em dias:Í3.2É lieãdkíe^ todás cr poderes bafa représeptá-lo
13^.fc Q& pfg&gqdps da úGNIÇATADA destinad# 4 e^yg&Q§ dp$ serviço$/fornecimentos ;dèverâo trabalhar uniformizados :e poro identificação e não lerpp vínculo empregatício com o 'CÓNTRATÀNTE, sendo contratados, subordinados e remunerados óriica e exclusivamente pela CONTRATADA, que será responsável por: encargos sociais e trabalhistas, valestransportes, auxílio aíiroentáçãa leilJrbs de dadgníes de trabalho, impostos, fqxas, contribuição previdençíária verbâs rescisõrids e outros previstos em íei ou em normas çpiefivas de|rabd|bo- ’ "T3|áp m|||ter todds d% çpndições de hqbiritgção, regularidade “fisçpl e e in o m í^ qualificação técnjca;e>àgídgs no cántrptp;T3.2.6. A Údtante vencedora, após assinatura: do TprmP Contratual, ficará obrigada a aceitar, nas mesmas- condições contratuais, tps, acréscimos ou s u pressõesq u e a A d rni nistração, en te n d er necessárias ndsquantidades do objeto, nà:fbrmd doJ| # á o Atfigó è5 ád àéiFederpin0 dÇ ^ t^ R Â T V ^ T l^ qU e^ ipr <%5irdo
Isgbádpp^ambOs qspáitès, cqnÈdmé^ dp drt^$t dátóí Federá) n0Íá46Í?3.13.2.7; j^Sppndgr; ppr eventuais prgjtfSzps ágoorrèhfes^db deseymprimentQ da •’ gaçâa
i. s.-... p * ^ *r ■ v*?- ■■~ - -jsr ........ - >à Ad mi ri is trd ç ab,Í3?^í; íuèstifèir imèdíatgrhente ps iSfpduTos quê ^ apresentarem fPra dás
Ç' A05P „g ^ a m ^ é m * ^JprddlPIoSi p md l ^ d P l í í i ^ P dã frftré^íêlhcprif|rrnid|ele/ Deyqíuça.p, pufe. dèv.e $gr assinado >|êlp,;entfeiadof e peto recebedor dg mercadoria. \ ‘Í3:2.)0‘. Exeçutqr p objétpdiretqrnente^sendovedada asubcontratação.:^-^
^ ... L 6w *CEP: A7 .820-000.,
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i^FElTU tóm rindiP M i mMjfavmwsÈBiohmmADQ da b ah ia CWPJN^13.655.436/0001-60
produtQsq serem entregues cjeverãoser de Ia qualidade* estando ^u|^ta^a'<teyp!aç|pT ' ^ ,v - . *:1§i2fl2: A entrega seráde fôrma parqeíada é deverá sei,feita nas' unidades informarias jpáèsetor dps Secretarias, no prazo mátfrnq* J e j^tcíhçq) idias corridos , bp& ^râern jbq Compra assinada pelos resqqri|iyeí$, custo adiOíonálg sérilib de fofa C re^põnSdb®lddi da Licitante Vencedora o frete, carga é déscbtób áSàpBd.G'
í » Q U ^ p i A - .ij.lt Pela- inexècuçãd total ou parcial do objefodeste Cdntratpí oCONTRATANÍE
poderá, garantida d prévia e ampíp defesa, aplioar à as seguintess q n 0 e s: ‘ '. ' * r "iJ.iS Ad^^|^cfá,|5oríe|prito; sempreque ocorrerempequenasirregularidades;14.1.2 Fienalidbde dé itiuíta, recolhida no prazo de í 5 (quinze) dias corridos, uma vez çdmynidádá q sqhçqp oficialmente, aplicada nos segyf|fte£ cqsqs è
14/112.1 £rn caso d # execução irregular dq objeto contrdfadp ou desçumprimento de cláusula çoniratuafiqumormqiteíJegisfcpâ^pe^nènter X0% (dpz por^aeritpl do yalortotaldo cootrqto;14.1.2.2 Ãtraso injustificado noínício dq execução, do objeto em relação aq prazo estipulado na tciáüsula sexta desfe contrato e condições dispostas no Termo de
vÇig^a cinco, por cento) por díb deqjrgsq sobre o valor tetól do con^fot q ^ q fifnftp dè muita.pp|qqdaséfè bp e a dpTnáéqqr#r ie. r sc|s p>-10.1.2.3 Atraso nq.regularização do sorviço7fornecimento rejeitados, após q prazo dé 10 {dfzj dids, à contar da datq de comunicação oficial sujeitará à CChlTRAIAPA rpulta de 01% (um por cento), do valor do serviço/fornecimento questionada, pordia de-atraso;14:1/3 Rescisã^contratuai;
_ .... ................. ...... , ...Péiljca! <||i§0iMto pèrpllrqreW qs mqri^;|í§®rmfà<^^ ©o q® ,qye
ffeos causados e,rapés decorrido o prazo da sanção.aplicada com
penti|dqd^tfcjrJdqn§rtfqde/pprazo deldqfesa prévia dointeressadóSerqpel 6 (dezjdlasdaabertura devisto;14,1,6. Pará aplicação das demais penalidades, o prazo de defesd prévia do interessado será d f 5 (çinco) díq$ mèi|d^br#rbbm^14.1J A pet^ifaqbe de mLytq. poderC qpljqçídq qym^lqtivdménte conTas demais sqnçõês* e não terb caráter compénsatário, ^senda que a sua çpbrdnça
m i -. CEP: 47.820-000.
.* JtiT - — ” n7 Tu X *.14.1.8 A' multa, ;aplicpdä,.dpös?regu!ar procèsso administrativo, mtà descontada
respãn^ré |dq diferença, que será. pqgqn^ntpsoü, aifida ^ % t % c d | Q , to ifq d q
ju d fe id l| n ^ é r| ^ ^ ;rtfb 'fèofig sid§ ^qgi<Sciog. gqrbnfqi K dm !lW % P P jereserya ^ ^ ‘P tlo& nW -dfrptimérítd d© % pógáfner|to devido à
npulfopprv^tlira irèppsta]Clvè, ès npltqs, ^qFpiájja* fy§4ítCist* Qp$4%n$ acimq ^ainàegpndqntas-antrp.sií p è ^ n d p ^ ; ^ ^ ^ 9 ) ^ ! d t b ^ n a e n í e , ficando,: porém, o-seu total limlfodo (tri nta^oncentojdo p sd|^Í^raK|^dp4p avènça. íí.U'10. í^oflrtipfetTn^^p, jiú^lnlè^eotlíí^d tpfaí tio tontrato, porCHJjpdjsi^ a í%$fjÍéalo| tá tíé ò apiiçaçãq daét<||ic(q<|p ^ # spQ^&Éo^ do djr^fo d§ <|fritráíqr éõrfí q
A d rin istli^ )^ W lii& fa filíta dS, (déz por tentó) d© vcflor dò contrato, independentederesdsãòunilatergledemais sanções previstas em lei.14.1.1 T. Para a aplicação das penalidades preyistas serão levados em ponta a naturezd e d gravidade da fdJtq, os prqjúlzp$,dèia advindosparO a Administração Pública, a reincidência na prática, do ato e as-justificativas apresentadas peia
CQ&fRÀTA^ das peliàlididês mencionadas.
€LÁySULA D Íe iM A â ü lN T ^ - E fiC ^ flA15.-1 O presente contrato somente, terá eficácjd. após publicada a respectiva súmulano Ôíária QficTái da.Entidade.'s.
GtÁUSUtA DÍGIMASÍXTA - GA CESSÃO QUTRANSFERÊNCÍAlé j . (^prisqg^^ obfga a.spartespor éi e pôr seus sucessores nãopôdej§ oí||^<i <fe feeásão cü fenstefênpa a herdeiros, spb penà dec<pdbílttÂfil^ t ã u s a j^
ow£o*ç#im m oiif S Ä j S ^ i S S ^ c a n ^ p f e s c # a # » a l ^ ô rserão responsabilizados por fqfos comprovadamente decorrentes de casos
maior; dçprrêndps eventuais cuja solução buscará-mé<§^
fisçÀuzÀçÃo..-li sefá exercida peJ.O;fiscal Srv.Rpmeu dos Santos Soüza >
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÊRIO- ESTADO DA BAHIA CNPJ N° 13.655.436/0001-60
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE L IC ITAÇ ÃO N° 054/2020. PROCESSO N° 561/2020. CONTRATO N° 236/2020.
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para aquisição de Plaquetas de Alumínio, destinado ao
Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento, Finanças e Orçamentos de São Desidério - BA.
CONTRATANTE: PREFEITURA M U N IC IPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA
DA C O NTRATAD A: DANILO L IM A DOS REIS - ME
DO VALOR: O valor é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
DA BASE LEG AL: Art. 24. Inciso II da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses
São Desidério, 03 de agosto de 2020.
Pça Emerson Barbosa, n°01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (77) 3623-2145. E-mail: [email protected].