jornal município de sorocaba - edição 1.568

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 325 DE JANEIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO POLICIA


SEF Secretaria de Finanças

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2325 DE JANEIRO DE 2013AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


SES Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - CentroTel.: 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 16.576/12Clínica Dr. Antônio Mauá Neto S/S LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Dr. Arthur Gomes, 482 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000123-1-9

2-Processo nº. 17.776/12IDS Instituto de Diagnóstico Sorocaba S/S LtdaServiços de diagnóstico Sorocaba LtdaAv. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,1001 CentroRenovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000195-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000196-1-5Renovação Licença Raio X - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000194-1-0Renovação Licença Estab. - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000193-1-3

3-Processo nº. 18.195/12IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaPosto de coleta para análises clínicasAv. Presid. Juscelino K. de Oliveira, 1001 - CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000197-1-2

4-Processo nº. 23.313/12Luzia Isabel FerrareziServiço de PsicologiaR. Dr. Arthur Martins, 32 - sl. 02, 03, 04,05,06 -CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000015-1-1

5-Processo nº. 25.211/12Francisco Carlos de Andrade Junior - MEAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Gal. Osório, 583 - Vl. TrujilloLicença Inicial Estab. - Validade: 26/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001589-1-7

6-Processo nº. 26.296/12Ótica Líder Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de artigos de óticaR. da Penha, 803 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 09/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000177-1-0

7-Processo nº. 14.707/12Ana Paula RibeiroConsultório odontológico tipo I

R. Visconde do Rio Branco, 1010 - Vl. JardiniLicença Inicial Estab. - Validade: 17/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001593-1-0Licença Inicial Raio X - Validade: 17/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001594-1-7

8-Processo nº. 15.488/12Aurélio Alonso JuniorConsultório odontológico tipo IAv. Barão de Tatuí, 610 - andar térreo - Jd.VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 01/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001328-1-0

9-Processo nº. 15.549/12Carla Antunes de AlmeidaConsultório odontológico tipo IR. Dr. Álvaro Soares, 94 - Ap. 01- sl. 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 10/08/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000504-1-5Renovação Licença Raio X - Validade: 10/08/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000505-1-2

10-Processo nº. 22.622/12José Antônio Fernandes MiguelConsultório odontológico tipo IR. Dr. Nogueira Martins, 310 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000403-1-2Renovação Licença Raio XDeferido nº CEVS 355220501-863-000404-1-0

11-Processo nº. 01.193/08Raia S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Dr. Álvaro Soares, 44 - CentroAbertura de Livro psicoativosIndeferido

12-Processo nº. 23.718/09Atrial Comércio e Serviços Ltda - MEComércio varejista de artigos médicos eortopédicosR. Cel. José Prestes, 36 - CentroRenovação Licença Estab.Indeferido

13-Processo nº. 1.593/10Raia S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. XV de Novembro, 96 - CentroAbertura de LivroIndeferido

14-Processo nº. 4.752/10Raia S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Dr. Álvaro Soares, 44 - Centro

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013Abertura de Livro de informatizaçãoIndeferido

15-Processo nº. 15.294/10Drogaria Manchester de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos,sem manipulação de fórmulasR. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2634 - Jd. SãoPauloRenovação Licença Estab.Indeferido

16-Processo nº. 26.755/10Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos,sem manipulação de fórmulasR. da Penha, 418- CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Lilian Cristina Garcia de OliveiraIndeferido

17-Processo nº. 28.597/11KKS Serviços LtdaImunização e Controle de PragasAv. Georg Schaeffler, 2125 - ÉdenSolicitação de Indeferimento do Processo 25184/11Deferido

18-Processo nº. 10.972/12UP Pharma Manipulação Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasR. Minas Gerais, 214 - CentroConcessão de AE/ANVISADeferido

19-Processo nº. 12.054/12Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos,sem manipulação de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 247 - 253 - CerradoLicença Inicial Estab. - Validade: 30/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000451-1-020-Processo nº. 18.023/12Phito Fórmulas Farmácia de Manipulação LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasR. Santa Clara, 181 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000068-1-5

21-Processo nº. 21.543/12Silmag Brasil Produtos Médicos Ltda EPPFabricação de instrumentos não eletrônicos eutensílios para uso médico, cirúrgico,odontológico e de laboratórioR. Tapirai, 39 - 51 e 63 - Jd. LeocádiaRenovação Licença Estab. - Validade: 03/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-325-000009-1-4

22-Processo nº. 10.728/11Espaço de Alimentação Nutrifam Ltda - MERestaurante e CantinaR. Mário Campestrini, 100 - Pq. CampolimLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000460-1-9

23-Processo nº. 12.340/11Mariuza Pádua de Souza Pereira - MERestauranteR. Vinte e Oito de Outubro, 691 - pavimentotérreo Jardim do PaçoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000466-1-2

24-Processo nº. 28.928/11Manchester Diversões e Cinema LtdaComércio varejista de doces, balas, bombons esemelhantesAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1766 - bx. 224 - pisosuperior - CentroLicença de Funcionamento

Deferido nº CEVS 355220501-472-000155-1-2

25-Processo nº. 10.463/12Sanches e Gonzales Ltda - MEConveniênciaAv. Dr. Américo Figueiredo, 4465 - Bx 01 - Jd.SimusLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000159-1-1

26-Processo nº. 17.481/12Oliveira & Cattani Ltda - MELanchoneteR. São Bento, 284 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000456-1-6

27-Processo nº. 25.343/12Marcel de Jesus dos Santos RosaBar e lanchoneteAv. Angélica, 566 - Vl. AngélicaLicença de FuncionamentoIndeferido

28-Processo nº. 1.737/11Commscope Cabos do Brasil LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Comendador Camilo Júlio, 1256 - DistritoIndustrialRenovação do cadastro - Resolução SS-65/05 -Deferido

29-Processo nº. 18.822/11Metalúrgica Barros Monteiro LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Comendador Pereira Inácio, 1683 - Jd.VergueiroCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido nº CEVS 355220501-360-000142-2-2

30-Processo nº. 17.476/12Rio Branco Refeições LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Ipanema, 4758 - Jd. Novo HorizonteCadastro do Sistema/Solução Alternativa deAbastecimento de Água para Consumo HumanoDeferido nº CEVS 355220501-360-000135-2-8

31-Processo nº. 22.941/12Farma Sol Drogaria e Perfumaria Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Gonçalves Dias, 270 - Box 02 - Vl. GabrielRenovação Licença Estab. - Validade: 14/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000251-1-9

32-Processo nº. 23.327/12Farmácia Alternativa R. M. LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1465 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000137-1-4

33-Processo nº. 23.662/12Deise Scotto Santos Zaccariotto Sorocaba - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 662 - CerradoRenovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000090-1-6

34-Processo nº. 26.763/12P.H. Distribuidora de Produtos Hospitalares LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas deuso humanoR. Dr. Américo Figueiredo, 344 - Jd. SimusAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Sara Cristina de Góes Clemente MachadoDeferido

35-Processo nº. 27.480/12

Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Paulo Emanuel de Almeida, 628 - sl. 01 - Pq.dos EucaliptosRenovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000087-1-0

36-Processo nº. 27.481/12Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Dr. Luiz Ferraz de Sampaio Junior, 30 - CentroRenovação Licença Estab. - validade 10/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000082-1-4

37-Processo nº. 28.831/12Drogaria São Paulo S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. São Bento, 203 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 10/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000080-1-0

38-Processo nº. 30.716/12Clínica Radiológica Odontodoc LtdaServiços de diagnósticos por imagem com radiaçãoR. Sete de Setembro, 287 - sl. 86 - CentroAssunto: A.I.P.M nº. 8510 de 28/12/2012Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

39-Processo nº. 30.500/12Alfarma Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - sl. 03 - Conj.Hab. Júlio de Mesquita FilhoAssunção de Responsabilidade Técnicade Letícia Teixeira GenaroDeferido40-Processo nº. 15.070/06Armando Tomitao Pensionato - MEClínicas e residências geriátricasAlameda das Miltônias, 30 - Jd, SimusLicença Inicial Estab. - Validade: 21/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-871-000009-1-4

41-Processo nº. 28.820/09Atrial Comércio e Serviços Ltda- MEComércio varejista de artigos de médicosR. Cel. José Prestes, 36 - Vl. AméliaAlteração de Responsabilidade LegalIndeferido

42-Processo nº. 3.104/12Clínica de Cirurgia Plástica Arthur Barros LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pedro de Oliveira Neto, 68 - sl. 03 - Jd.PanoramaRenovação Licença Estab. - Validade: 10/08/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001725-1-0

43-Processo nº. 4.906/12Unimed de Sorocaba Cooperativa de TrabalhoMédicoAtividades de Atendimento HospitalarAv. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 736 -VergueiroRenovação Licença Estab.do Posto de coletaIndeferido

44-Processo nº. 15.858/12Cap Brasil Centro Brasileiro de Anat. Patol. LtdaLaboratório anatomia patológica e citológicaR. Vicente Matiello, 128 - Jd. SairaAlteração de Responsabilidade LegalIndeferido

45-Processo nº. 21.335/12Consultório Oftalmológico Ruiz LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresR. Pedro de Oliveira, 82 - Jd. FaculdadeRenovação Licença Estab. - Validade: 22/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001238-1-1

Em 25/01/13

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

RESOLUÇÃO SES Nº 001/2013.

Armando Raggio, Secretário da Saúde no uso desuas atribuições legais e:Considerando que cabe a esta secretaria a funçãode normatizar e regularizar os contratosexistentes entre a prefeitura e os hospitaisparceiros nas diversas áreas de interesse dapopulação; Considerando a eminente adequação a novaforma de contratualização, que o Ministério daSaúde define para os Poderes Públicos e oshospitais prestadores dos serviços contratadosjunto ao Sistema Único de Saúde; Considerando que o objeto final dos serviços desaúde é promover e assistir o cidadão nas suasdiversas necessidades e que no âmbito hospitalarocorre o cuidado com pacientes que em princípio,necessitam de atendimento especializado e/oude urgência e emergência.

Resolve:Art. 1º - Instituir uma COMISSÃOMULTIDISCIPLINAR para verificar, fiscalizare analisar eventuais mudanças nos atuaiscontratos que devem ocorrer para adequação àsnormativas da lei.Art. 2º - Designar os seguintes profissionais paracompor a referida Comissão:

Unidade de Auditoria e Controle: - Érika Barreto Amendola - Janet Junko Yui - Lucimari Santos Usuda - Márcia Cristina Walter- Maria Cristina de Goes Pereira da Silva

Regulação- Lígia Gomes Zanella

Equipe de Urgência, Emergência e Especialidades- Fernando Guimarães Russo Ramos- Roberto Kuke- Vagner Guerrero Rinaldo

Vigilância em Saúde- Daniela Valentim dos Santos

Art. 3º - Esta Comissão tem sua atuação portempo indeterminado, deverá iniciar suasatividades imediatamente e apresentar osresultados preliminares num prazo máximo de30 dias.Art. 4º - Os trabalhos podem ser realizados emsequência definida pela própria Comissão, bemcomo apresentação dos resultados, desde que noprazo estabelecido.Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação..

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

Armando RaggioSecretário da Saúde


SEF Secretaria de Finanças


SEMES Secretaria de Esporte


Francisco Moko YabikuSecretário de Esporte

54º Torneio Aberto de Futsal/CRUZEIRÃO-2013Circular nº. 001/13

A Semes informa a relação das equipes inscritas em suas respectivas categorias no 54º Torneio Aberto de Futsal/CRUZEIRÃO-2013:

Categoria:ÚNICA/FemininaEquipe CidadeAAFFS / Pedra Azul SorocabaBaby's * Seleção São Roque São RoqueClube Atlético Paulistano São RoqueClube Schaeffler SorocabaDinho Água/Sol Joias/Tribuna/ Sigmezi IndaiatubaEC Elite IndaiatubaEC São Bento SorocabaGCM/ PMS/ Academia Ghimper SorocabaMaria Eugenia Futebol Clube SorocabaOratório Dom Bosco SorocabaP.M Votorantim/ Sindicato Bancarios VotorantimPalestra Seme Itu ItuPM Boituva BoituvaPM Tatui TatuiPM Votorantim/ Paulistano VotorantimPrefeitura de Piedade PiedadeSalgados e Doces Zenilda/ Dira só Rações/ Dito's Bool SorocabaSarapuí Futebol Clube SarapuíFeras de Ibiúna Ibiúna

Categoria: QUARENTÃOEquipe Cidade13 de Maio FC/ Tucano IbiúnaAtlético Brasil do Eden SorocabaBar do Lupa/Palma Bomba de Concreto VotorantimBarcelona Futisal SorocabaDalmatas FC SorocabaE.C Paulistano SorocabaGeneral Diesel/ MCA/ Santa Clara Pneus SorocabaHotcar Veiculos SorocabaJC Morais/ Rodrigão/ AMAC SorocabaKyocera SorocabaLocomotive Mairinque MairinqueMR Wash á Lavanderia/ Santana A.C SorocabaMS Financeira/ Zirmãos Quadra SorocabaSanta Rita / Despachante Lider SorocabaUnidos S. Guilherme/Sorocaba Usinagem/ Triunfo Maq. Graficas SorocabaV. Carvalho/ Auto Sena Driver/ Rei das Motos SorocabaZoológico Sorocaba Sorocaba

Categoria: SUPER VETERANOEquipe CidadeA.A.Alvorada / José Luiz Mattos Empreendimentos SorocabaAtlético Braskol FS Capela do AltoAVB Futsal/Caldeirão das Tintas SorocabaBar Belline/ Emp. Metropolitano/ TMP/ Guetti SorocabaBombeiros Sorocaba SorocabaCRM - Agua e Cia SorocabaDago Funilaria /Neguinho Centro Automotivo SorocabaDespachante Lider/ AA Vila Carvalho SorocabaGCM / PMS / Academia Ghimper SorocabaIpanema Clube SorocabaLoja São Miguel - Casa de Móveis São Miguel São Miguel ArcanjoMR Wash á Lavanderia/ Santana A.C SorocabaNishi Eletronica IndaiatubaRala Bucho FS SorocabaRodrigão/ AMAC/ JC Moraes SorocabaSanta Rita/ Despachante Lider Sorocaba

Categoria: VETERANOEquipe Cidade100 Juizo São PauloA.A Guadalajara/ Calangos Bar SorocabaADC ZF Clube - Gota Limpa SorocabaAMAC/ JC Morais/ Rodrigão SorocabaAmigos do Miranda Sorocaba

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA 1ª DIVISÃO"TAÇA CIDADE DE SOROCABA" - 2013

Circular nº. 003/13

Assunto: Correção da circular 001/13A Secretaria de Esporte (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que as inscrições para a temporada 2013 do referidocampeonato estarão abertas no período de 14 de janeiro a 15 de fevereiro, e para os atletas de 14 de janeiro a 22 de fevereiro no GinásioMunicipal de Esportes "Dr. Gualberto Moreira", de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.Para formalização da inscrição as equipes deverão:"enviar à Semes uma cópia da ata atualizada e devidamente registrada em cartório, (somente as associações cujo prazo de mandato dadiretoria esteja vencido);"efetuar o pagamento de R$ 552,26 (quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) referente a taxa de inscrição, que deverá serrecolhida no Banco Itaú agência 5865 - conta corrente nº. 02360-9 em favor do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS);"preencher o formulário próprio expedido pela SEMES.

AA AvenidaAA Beira RioAA Vila HelenaAAFM/GalácticosAmérica FCAmérica FC Lop. de OliveiraCA João RomãoCorinthinha FC do ÉdenEC Alvorada Jd RefúgioEC Cajuru

EC GunhêEC Jardim PlanaltoEC Nova EsperançaEC PalestraEC ParanazinhoEC PaulistanoGE Nova SorocabaGE Santa TerezinhaIpê Futebol ClubeJardim dos Estados

Assoc. Cabos e Soldados PM / Padaria Real SorocabaBluval E.C / Pirituba/ SP São PauloCasa de Carnes Marani SorocabaCosan Futebol Sorocaba SorocabaDestaqui Paineis SorocabaEC Canto do Rio Associados SorocabaFanáticos Futebol Clube SorocabaGuimarães Contas/ Casa da Pizza/ Vl. Carvalho SorocabaKamikaze FC/ Quadra Tropical SorocabaMemorial Park/Havainas Esplanada /Tempero Aipo SorocabaMJ Serralheria SorocabaNapoli SorocabaPiores E.C. SorocabaSalte para a Vida SorocabaTejusa/Exsa Encorporações IndaiatubaTempeiros Aipo/ Delicias da Vovó/ Pastelaria Kojima/ Ressaka FC SorocabaUVW Marilene SorocabaVisualize SorocabaWaytop Sorocaba

Categoria: PRINCIPALEquipe Cidade#Simpatata Bom F.C. Votorantim13 de Maio FC Ibiúna1º RI Sorocaba SorocabaA.E. Ponte Preta SorocabaA.M.J. SorocabaAA Ferroviária - V. Progresso SorocabaAA Juventude SorocabaAA Nova Baixada/Auto Posto BR 64/Auto Vidros ItapetiningaAAA/ Mr Wash á Lavanderia/ Super Mercado Bosco AluminioAAAlvorada / José Luiz Empreendimentos SorocabaACM/ FEFISO SorocabaADC Emerson SorocabaADC ZF Clube - Foto JJ SorocabaADF Transp./Jadlog Sorocaba/Desp Sorocaba/ Blits Pink VotorantimAE Maria Eugenia/ Bar do Pelé SorocabaAFIP/ PM Boituva/ Opção Tintas/ Elos Contabilidade BoituvaÁguia Real - Turismo SorocabaAjax FC SorocabaAlex Tintas/ Corpo Real SorocabaAlto em Cima SorocabaAMB Bom de Bola SorocabaAmérica F.C./Tempo Assessoria/Contabil/Comp. Peças/JF Cartuchos/Flemanny Sports SorocabaAmerican Sports/ Cabral Pizzas SorocabaAmigos da Bola/ Cipac FC Sorocaba/S. PiraporaAmigos de Quarta Futebol Clube SorocabaAmigos de Sabado/Companhia do Cartucho SorocabaAmigos do Hudson SorocabaAmigos do Nilsão SorocabaAmigos Paineiras/Vila Gomes SorocabaAnastacia Bar FC SorocabaAPAE Sorocaba SorocabaAraçoiaba da Serra Araçoiaba da SerraAss - PM/ CT Marinho F S SorocabaAuto Mecnica Alcolea SorocabaAuto Peças Botucatu Futsal SorocabaB.A.S. - Furusato/Mantovani SorocabaBagres de Munique FC SorocabaBar Belline/ Emp. Metropolitano/Guetti/ TMP SorocabaBardo FC SorocabaBarense FC SorocabaBentão SorocabaBinha Araçoiaba da SerraBitata FC SorocabaBoca Juniors SorocabaBotafogo FC Terguel Noivas SorocabaBrita 10 SorocabaBuffest SorocabaCajureba SorocabaCampineiro Futsal SorocabaCampos Tecnologia SorocabaCatadão de Sexta SorocabaCeltic / Astro Auto Elétrica VotorantimCentral Parque/ Betti Imóveis/ Bonel SorocabaCipack FC / Amigos da Bola/ Nova Aliança/Pizzaria Virgilio Sorocaba/IndaiatubaCitroen Notredame SorocabaClube Atlético Paulistano São RoqueClube de Regatas Vergueiro - CRV SorocabaClube Schaeffler SorocabaConfitec - Calibração e Medição SorocabaCoringa FS São RoqueCosan Futebol Sorocaba SorocabaCR Carminhas SorocabaCraques Ousados Futebol Club SorocabaCruz de Malta FC SorocabaCruzeirinho Futebol Clube São João da Boa VistaDago Funilaria Vila Jardini B. Tintas SorocabaDamo Engenharia e Construções SorocabaDerrota Quase Certa FC SorocabaDestaqui Paineis SorocabaDestaqui Paineis/ Auto Crédito SorocabaDinamo FS SorocabaDistribuidora Millennium VotorantimDivino Imoveis SorocabaDME Salto de Pirapora/ Rota Uniformes/ Flex Tape Salto de PiraporaDynamo/Centro de Tratamento dos Pés IndaiatubaE.C. Estrela do Nova Esperança SorocabaE.C. Paulistano / Dante DHO SorocabaEC Atlanta SorocabaEC Colonia SorocabaEC Elite IndaiatubaEncoplast Sorocaba SorocabaEngecall Enge. Proj. Calderaria SorocabaEsport Clube Madureira SorocabaEsporte Clube Bandeirantes SorocabaEsporte Clube Progresso SorocabaEsporte Vila Futsal SorocabaEsportivo SorocabaEsportivo Gol d`ouro (EGO) ItapetiningaExtreme Auto Center SorocabaFalcões de Caracas CarapicuíbaFenix Sorocaba

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5125 DE JANEIRO DE 2013Fenix Futebol Clube SorocabaFeras FC ItapetiningaFOP/ Cartorio Vitor Monaldo SorocabaFortaleza Clube/ Bertin Mat p/ Construção/ Silvano F.S SorocabaFutebol Clube Gremio Sorocaba SorocabaFutsal Kabral SorocabaFutsal Show / Os Fenômenos SorocabaG. Ponte Nova SorocabaG.E Dynapac SorocabaG.R.E.C.E.S. Mancha Verde / Palmeiras SorocabaGaviões da Fiel/Grupo Berbel/ Impacta TP/ Tebroeck/ SOS Ice Beer SorocabaGCM/ PMS/ Academia Ghimper SorocabaGeral Gas / Unão Esporte SorocabaGremio Apex Tool SorocabaGuada FS SorocabaGuarany F.S/ CO&RE Usainagem SorocabaGuimarães Contab./ Sup. Rugine/ PM Pilar do Sul/ Silvano/ Jura SorocabaHeuro Gráfica SorocabaHotcar Veiculos SorocabaHungares FC SorocabaIhara Futebol Clube SorocabaImobiliaria Andrade JR SorocabaInter F.C SorocabaIntocáveis São PauloIpanema Clube/Meninos de Ouro SorocabaIvoal Direção Hidraulica TatuíJ.K.G Transportes/ Queens Acess. Bijuterias SorocabaJ.S. Parmeira/Adriel Auto Elétrica SorocabaJardim dos Estados FC SorocabaJCC Futsal SorocabaJd. Brasilandia SorocabaJd. Tatiana Futsal VotorantimJE Carregamentos/ Café do Posto TatuíJKT Futsal SorocabaJosane E.C. SorocabaJuventude V.H SorocabaKaskin Sorvetes Futebol Clube SorocabaKiverão Point Futsal SorocabaLa Furia Sport Club VotorantimLa Nonna Refeições/ Palacio das Frutas SorocabaLeoni Waltão e a Rapaziada SorocabaLeroy Merlin SorocabaLinha 46 SorocabaLokomotiv SorocabaLos Finos SorocabaManolo's Boys SorocabaMas eles não desistem/ Patinetes do Saci SorocabaMC Components SorocabaMedicina Sorocaba SorocabaMeia Boca Jrs / What Dog What / Dú Frios SorocabaMinhamuiedexo SorocabaMondays FC SorocabaMorro da Fumaça Salto de PiraporaMorumby FS SorocabaMw Fernos FC SorocabaNacional VotorantimNapoli / Fieri Adv/ Cont Chapetta/Unidos Tr SorocabaNeto Express/ Job's Usinagem SorocabaNova Hera VotorantimOlaria FC Bar do Amarildo SorocabaOrange Park FC/Esfiha do Principe SorocabaOrteca Contabilidade SorocabaOs Estreiantes Futebol Clube SorocabaOs Iluminados Votorantimotro Iskema/ Street Soccer IndaiatubaOtro Iskema/ Tribuna Futsal IndaiatubaOusadia Futebol Clube CampinasOZ FC SorocabaPé na Cova Nova Geração SorocabaPeruanoburro SorocabaPiermonty Futsal Club/ Boom Sabor Central Parque SorocabaPM Votorantim/ SESPOL VotorantimPoko pá Nois SorocabaPrefeitura de Piedade PiedadeProcar Futsal SorocabaProgresso Futsal/ Serginho's Bar/ UP!Essencias SorocabaRaça Futsal - Pilar do Sul Pilar do SulRacha Dimo ! SorocabaRápido Valênica EC SorocabaReal Auto Peças Cooltec Ar Condicionado SorocabaReal Madri São RoqueReal Madri Fs TatuiRed Label FC SorocabaRefeições Ruth SorocabaRessaka FC/ Delicias da Vovó SorocabaRoberto FS (Roberto Mat. p/ Construção) SorocabaSA Petróleo CampinasSaci do Vale FC SorocabaSaddan Atlético Clube SorocabaSangue Azul Futsal/ 1ª impressão Cartuchos VotorantimSanovo Greenpack SorocabaSão Bento Futsal SorocabaSão Judas Noma/ AA Itapeva Futsal ItapevaSarapuí Futebol Clube SarapuíSchaeffler Clube SorocabaSDM/ Sergio Futsal SorocabaSegunda Show SorocabaSergio Futsal SorocabaSeu Cicero Futsal SorocabaSilvano F.S./ Sup. Dias /Agro SorocabaSilvano F.S/ Pizzaria Vergilio/ Lanaro Emp. Imobiliários SorocabaSnooker's Futsal SorocabaSó irmãos/ Estação Esfiha SorocabaSol-Sol IndaiatubaSpeed Works Distribuidora/ Unidos de Pinheiros SorocabaSport Clube Cruzeiro SorocabaSud SorocabaSuper FM SorocabaSurpresa F.C. SorocabaTabajara FC SorocabaTecnoprint Cartuchos/ Ressaka FC SorocabaThe Bank Sorocaba

The Wolves/ STAR Seg Med SorocabaTigres Azuis IndaiatubaTranscarvalho / PM Pilar do Sul Pilar do SulTraseiros Encharcados SorocabaTuick Pipocas SorocabaTupi Futsal Clube SorocabaUbertec Futebol Clube SorocabaUcens/ Japan Moveis SorocabaUDS / Futsal SorocabaUFSCAR Sorocaba SorocabaUnião BT SorocabaUnidos FC Saudent VotorantimUnidos J.M.F. SorocabaUnidos S. Guilherme / Triunfo SorocabaVila Asturias SorocabaVila FC SorocabaVila Formosa SorocabaWaytop Futsal/ DF/ ES Construtora Sorocaba


Maria Cristina Fernandes Paes PieraliniChefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim FilhoChefe da Divisão de Eventos Esportivos

SEDU Secretaria da Educação EDITAL SEDU/GS Nº 004/2013 - CUSTEIO TRANSPORTE 2013

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE CUSTEIO DE TRANSPORTE/2013PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

A Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 3.424/90 e Decretos nºs 11.596 de 04 de maio de 1999 e 11.792 de 07 de outubro de 1999,torna públicas as instruções para inscrição à concessão de custeio de transporte para outros municípios criado pela Lei supra mencionada,de acordo com os seguintes critérios:

1. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃOa)ser residente em Sorocaba há mais de dois anos;b)estar matriculado em curso técnico de nível médio autorizado pelos órgãos competentes;c)estar cursando curso superior de graduação autorizado pelos órgãos competentes;d)inexistência na cidade de curso que esteja frequentando ou similares;e)instituição de ensino distante, no máximo, 130 km de Sorocaba;f)aprovação na série anterior se for o caso, bem como não ser matriculado exclusivamente por dependência no último período escolar.

2. DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃOPeríodo: 04/02/13 a 06/02/13Horário: 09h às 11h e das 13h às 16hLocal: Auditório da Prefeitura de Sorocaba (andar térreo) - Dia 04/02Local: Sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas - 1º andar Paço Municipal - Dias 05 e 06/02

3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESa)No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br;b)a inscrição por procuração será realizada mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhadode cópias legíveis do documento de identidade do procurador e do candidato;c)os documentos solicitados serão colocados dentro de um envelope a ser lacrado e assinado pelo candidato ou procurador. A responsabilidadepela documentação a ser entregue será exclusivamente do candidato;d)não serão analisadas inscrições cuja documentação esteja incompleta ou com cópias ilegíveis e/ou rasuradas, sendo de inteira responsabilidadedo candidato a apresentação dos documentos de acordo com o solicitado neste edital;e) a concessão do custeio prevista neste Edital é referente ao ano letivo de 2013;f) todos os alunos contemplados no ano de 2012 deverão inscrever-se e concorrerão em igualdade de critérios com os candidatos de 2013;g)a inscrição do candidato importará no conhecimento prévio das presentes instruções e na aceitação tácita das condições tais como se achamestabelecidas no presente Edital.

4. DA INSCRIÇÃOO candidato e demais integrantes do grupo familiar, isto é, todas as pessoas que contribuem ou usufruem da mesma renda, independente deresidirem ou não no mesmo endereço deverão apresentar cópia legível dos seguintes:4.1 DOCUMENTOS PESSOAISa)Carteira de Identidade podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos;b)CPF, bem como declaração de Imposto de Renda completa (inclusive Declaração de Bens) exercício 2012, ano base 2011 ou declaraçãode próprio punho que é isento dessa entrega.

4.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR - novembro/2012, dezembro/2012 e janeiro/2013a)Assalariado - holerites ou carteira de trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), contrato de trabalho e renda atualizada.b)Autônomo, Trabalhador Informal ou Eventual - declaração, modelo 1, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com a qualificação eassinatura de duas testemunhas;c)Empresário - declaração expedida por um Contador, especificando o tipo de estabelecimento, a atividade que exerce e a renda mensal.d)Aposentado, Pensionista - comprovante do valor do benefício.e)Outras Rendas - preencher declaração modelo 2, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br, com qualificação e assinatura de duastestemunhas.f)Desempregado ou sem renda - Preencher declaração modelo 3, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com dados e assinatura de duastestemunhas. Apresentar, também, cópia da Carteira de Trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), último contrato detrabalho e folha seguinte em branco.

4.3 COMPROVANTES DE GASTOS COM HABITAÇÃO - novembro/2012, dezembro/2012 e janeiro/2013:a)recibo de aluguel de casa ou prestação de casa própria financiada. No caso de aluguel apresentar o contrato vigente e o telefone doproprietário. Se o candidato residir sozinho deverá apresentar comprovante de endereço dos pais e os três últimos comprovantes de rendimentosdos mesmos.b)comprovantes de gastos com água, luz e telefone.

4.4 OUTRAS COMPROVAÇÕESa)Comprovante de matrícula em 2013 e aprovação na série anterior, quando for o caso;b)Grade curricular com a carga horária;c)Gastos com transporte - Declaração com valor médio a ser gasto conforme modelo 5 disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br;d)Recibos comprobatórios de residência neste Município há mais de dois anos (anterior a 2011): recibos de água, luz, telefone ou documentoexpedido por órgãos oficiais das esferas Municipal, Estadual ou Federal, ou ainda correspondência de instituição bancária daquele período.Na inexistência desses documentos poderá ser apresentada declaração assinada pelo interessado ou responsável com assinatura de doisvizinhos conforme modelo 4 disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br;e)Cópia da capa do carnê de IPTU atualizado onde conste a propriedade do imóvel, endereço e o valor venal, isso no caso de ser proprietáriode bens ou no caso de casa cedida;f)Cópia do(s) documento(s) do(s) veículo(s), caso o grupo familiar possuir;g)Outras despesas apresentadas na ficha de inscrição deverão ser devidamente comprovadas através de documentos.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 20135. DA RESPONSABILIDADEO candidato ou responsável legal responde pela veracidade e autenticidade das informações prestadas e está ciente que a incorreção namesma implicará no indeferimento da inscrição e, ainda, que se for verificada, em qualquer tempo, falsificação de assinatura ou de fotocópiaserá considerada como não satisfeita a exigência documental e o fato será levado ao conhecimento da autoridade competente para instauraçãodo processo criminal e civil, se for o caso.

6. DA COMISSÃO ESPECIALA seleção será procedida por Comissão nomeada por ato do Sr. Prefeito de Sorocaba e será constituída por 02 (dois) Assistentes Sociaisindicados pela Secretaria da Cidadania, 02 (dois) membros indicados pela Secretaria da Educação e 01 (um) Vereador indicado pela CâmaraMunicipal de Sorocaba.

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO7.1 - Para elaboração da lista dos contemplados a Comissão atenderá os seguintes critérios:a)matrícula efetiva em instituição no município para onde solicita transporte, e comprovante de aprovação na série anterior, quando for o caso;b)comprovação de residência no município de Sorocaba há mais de dois anos;c)carência de recurso sócio-econômico, conforme critérios sociais utilizados pela Secretaria da Cidadania;d)atendimento de um aluno por família;e)o curso ser de inegável interesse para a comunidade sorocabana.7.2 - Serão selecionados suplentes para o caso de desistência.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS PEDIDOS DE REVISÃOa) PRÉ-CONTEMPLADOS - A relação dos alunos pré-contemplados será tornada pública no site www.sorocaba.sp.gov.br no dia 01/03/13.

b) RECURSO - O inscrito que se sentir prejudicado poderá nos dias 04/03/2013 e 05/03/2013 recorrer na Secretaria da Educação - 1º andar- das 9h às 11h e das 13h às 16h, juntando provas de suas alegações, que serão analisadas pela Comissão.

c) LISTAGEM FINAL - No dia 08/03/13 será tornada pública a listagem de contemplados e suplentes, se houver, no site: www.sorocaba.sp.gov.br.

9. DOS PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS CONTEMPLADOSa) ATÉ 15 DE MARÇO DE 2013 - O aluno contemplado, para usufruir o benefício, deverá apresentar na Secretaria da Educação:==>declaração da instituição escolar onde está matriculado, constando os dias da semana e horários que irá frequentar o curso;==>o calendário escolar;==>comprovante da frequência às aulas ministradas em fevereiro/2013 (mínimo 75%);==>dados da conta bancária em nome do contemplado: nome e nº do banco, nº da agência e da conta (poupança ou corrente) para depósitodo reembolso.b) ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS (a partir de abril), apresentar comprovante constando o percentual de frequência às aulas ministradas(mínima de setenta e cinco por cento) emitida pela instituição de ensino, carimbada e assinada. A falta de apresentação da frequência noprazo determinado poderá acarretar o cancelamento do custeio.c) ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 - no caso de curso semestral, deverá ser apresentada nova declaração dos dias da semana e horáriosque irá frequentar e o calendário escolar.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAISa)A quantidade de Custeio Transporte dependerá da dotação constante no orçamento vigente.b)Os alunos contemplados serão reembolsados no mês seguinte à frequência, mediante apresentação da documentação estipulada nos itensanteriores.c)O reembolso previsto neste Edital cobrirá tão somente as viagens para os dias de aula constantes do calendário escolar da instituição deensino, incluídos aqueles para prova e exames.d)O benefício será equivalente ao preço da menor tarifa cobrada pela empresa prestadora do serviço de transporte coletivo.e)Os alunos contemplados que deixarem de cumprir os prazos e requisitos estabelecidos neste Edital, terão seu custeio cancelado.f)O candidato que alterar seu domicílio para outro município, deverá comunicar o fato imediatamente à Secretaria da Educação paracancelamento do seu Custeio.g)Se houver comprovação de irregularidade nas informações, fraude, falsificação, omissão, contradição de informações, adulteração dedocumentos ou infração de qualquer item do presente Edital, ainda que verificada posteriormente, a Comissão suspenderá o benefícioconcedido e adotará as medidas judiciais cabíveis.h)Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.


Dulcina Guimarães RolimSecretária da Educação

SEJUV Secretaria da JuventudeEdital de Chamamento

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Juventude, através do presente Edital de Chamamento, torna pública aconvocação de organizações privadas e/ou particulares, com ou sem fins lucrativos, interessadas em apoiar e realizar parcerias emeventos e atividades realizados pela Secretaria da Juventude, como por exemplo, nos núcleos dos Territórios Jovem. Os interessadosdeverão manifestar-se comparecendo à Secretaria da Juventude - Rua Santa Cruz, 116, Vila Amélia, contatando o Sr. Jonatas deAlmeida Machado, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, no horário 09h às 16h, para encaminhamento de proposta.


Edith Maria Garboggini Di GiorgiSecretária da Juventude

SECID Secretaria da Cidadania

Lei Municipal - 6.022 de 13/10/1999CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Rua Manoel Afonso nº. 6 4 V. Progresso - Sorocaba - SPCEP - 18090-550 Tel. 3219 1920

Comunicado 01/13

O conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, torna público o calendário anual de suas reuniões ordinárias, que se realizarãona Rua Manoel Afonso nº 64 Vila Progresso,das 14:30HS às 16:30HS.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ29 05 05 02 07 04 02 06 03 01 05 03

19 19 16 21 18 16 20 17 15 19 10

Publique-se


Luis Antônio Gonçalves Gildes Presidente do Conselho Municipal do Idoso

NUPLANNÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A -NUPLAN

NIRE 353.004.445-15 - CNPJ n.º 16.933.741/0001-65.EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral ExtraordináriaO Conselho de Administração da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, por seu Presidente, faz saber que o presentetem a finalidade de RERRATIFICAR o Edital de Convocação publicada em 11 de janeiro de 2013, em virtude de ter sido publicado comincorreções, ou seja, constou erroneamente a data da realização e a ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em 23de janeiro de 2012, declarando sem efeito o referido edital, passando o correto a ser o seguinte:

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho de Administração da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, por seu Presidente, faz saber que ficamconvocados os Senhores Acionistas da Empresa Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN a comparecer à Assembléia GeralExtraordinária a se realizar no Gabinete do Prefeito do Município de Sorocaba, localizado à Avenida Antonio Carlos Reinaldo Mendes, n.º 3041,Alto da Boa Vista, Município de Sorocaba, do dia 05 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 8,30hs., a fim de deliberar sobre a seguinte ordemdo dia: 1 - Alteração e reformulação do Estatuto Social; 2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3 - Eleição do Conselho Fiscal;e 4 - Outros assuntos de interesse social.Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.Achilles Bonin Mangullo - Presidente do Conselho de Administração.

FUNSERVEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipaisde Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 018/2011, nomeadoatravés da portaria datada de 25/01/2013, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público

Portaria Nome Cargo002/2013 Andre Luiz Israel Procurador

ANA PAULA FAVERO SAKANOPRESIDENTE FUN SERV

PORTARIA Nº 002/2013(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

Resolve :Artigo 1º - Nomear para o cargo de Procurador, criado pela Lei Municipal nº 9.799 de 16 de novembro de 2011, ANDRE LUIZ ISRAEL,aprovado (a) no concurso público nº 018/2011.Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91de 02 de dezembro de 1.991.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 25 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 25 de janeiro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente FUNSERV

FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABADIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SEÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

PROCESSO ADM : 431/2010 MODALIDADE : 001/2010 - PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO DE PROGRAMASDE COMPUTADOR DESTINADOS À GESTÃO CONTÁBIL/FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO.ASSUNTO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2011 PRORROGADO POR 12 MESES Á PARTIR DE 03/01/2013ATÉ 02/01/2014 , NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI.CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.CONTRATADA : CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.VALOR ANUAL : R$ 125.365,20


Marise de Souza Simão Haro FirmoDivisão Administrativa e Financeira

RESOLUÇÃO FUNSERV Nº 002/2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da FUNSERV - Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, juntamente com o Comitê Gestor da Saúde, neste ato representado por LaideAparecida Pinto Trindade, Gestora Administrativa.Considerando a necessidade de propor medidas que visem o equilíbrio financeiro e a preservação da qualidade da Assistência à Saúde doServidor,Considerando a necessidade de normatizar o uso da Assistência à Saúde com cumprimento de carências, a partir da data do primeirorecolhimento integral da Contribuição à Saúde, comprovada mediante apresentação do holerite,RESOLVE:Artigo 1º - A partir da publicação desta Resolução, os servidores ocupantes de cargo em provimento efetivo ou em comissão e os AgentesPolíticos, abrangidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que vierem a ingressar na Prefeitura Municipal, CâmaraMunicipal, Autarquias e Fundações Públicas do município de Sorocaba, que optarem pela Assistência à Saúde - FUNSERV, conforme LeiMunicipal nº 8971, de 05 de Novembro de 2009, estarão sujeitos ao cumprimento das carências:I-90 (noventa) dias para consultas, exames, terapias, procedimentos ambulatoriais e pronto atendimento de urgência e emergência,II-180 (cento e oitenta) dias para internações hospitalares, exceto para internações obstétricas,III-300 (trezentos) dias para internações obstétricas,IV-24 (vinte e quatro) meses para realização de cirurgias plásticas reparadoras.Artigo 2º - Os servidores que forem exonerados e que vierem a assumir um novo cargo, deverão novamente cumprir as carências exigidasno artigo 1º, salvo se o desligamento ocorreu a menos de 30 dias.Sorocaba, 22 de Janeiro de 2013.

Ana Paula Fávero SakanoPresidente

Laide Aparecida Pinto TrindadeGestora Administrativa da Saúde


SEAD Secretaria da AdministraçãoEXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 12.505/2002OBJETO - Rua Benedito Oliveira Lousada, 190LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Sérgio Renato MentonePERÍODO - 01/01/2013 a 31/03/2013VALOR - R$ 5.116,77 mensais

PROCESSO Nº 13.706/2006OBJETO - Av. Pereira da Silva, 1.156LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Sílvia Perón e silmara Perón Vieira de MoraesPROCURADOR - Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.PERÍODO - 01/08/2012 a 31/07/2013VALOR - R$ 3.733,68 mensais

PROCESSO Nº 38/1966OBJETO - Rua Vicente de Carvalho, 63LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR - Isidro Gonçalves TelloPROCURADOR - Casabranca ImóveisPERÍODO - 01/09/2012 a 31/08/2013Valor - R$ 1.210,00 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração e Serviços

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 135/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nostermos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão PRESENCIAL nº 135/2012 - CPLnº 1684/2012, destinado PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECOPA NO PAÇO MUNICIPAL E SETORES ANEXOS.Sorocaba, 17 de janeiro de 2013. REGINA CELIACANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 227/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termosdo artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de2005, por sua Autoridade Competente, declara ParcialmenteHomologado este Pregão Eletrônico nº 227/2012 - CPL nº1756/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARAA SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 02 de janeiro de2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nostermos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraParcialmente Homologado este Pregão Eletrônico nº 311/2012 - CPL nº 2151/2012, destinado a FORNECIMENTODE AVENTAL CIRURGICO E CAMISOLA PARA ASECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 18 de janeiro de2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nostermos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraParcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 90/2012 - CPL nº 1039/2012, destinado a ATA DEREGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOSJUDICIAIS. Sorocaba, 10 de janeiro de 2012. RicardoEngler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nostermos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraParcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 91/2012 - CPL nº 1040/2012, destinado a FORNECIMENTODE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AREA DEATENÇAO A CRIANÇA - DAB. Sorocaba, 11 de janeirode 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nostermos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraParcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 191/2012 - CPL nº 2217/2012, destinado a FORNECIMENTODE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDEMUNICIPAL. Sorocaba, 14 de janeiro de 2013. RicardoEngler dos Santos - Pregoeiro.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos

termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 deMaio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraParcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 198/2012 - CPL nº 2253/2012, destinado a ATA DE REGISTRODE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDERUNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Sorocaba, 16de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2134/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 309/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DECADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: DZ7 COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP- ITEM 01: Cadeira de rodas suporta 160 kg - courvin.Marca: Jaguaribe.Preço unitário: R$ 1.459,99 (um mil, quatrocentos e cinquentae nove reais e noventa e nove centavos).Quantidade: 10 (dez).CONTRATADA: OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICAORTOPÉDICA LTDA- ITEM 02: Cadeira de rodas suporta 100 kg.Marca: Otto bock.Preço unitário: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).Quantidade: 15 (quinze).

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 0336/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 046/2012.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEREAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DEANÁLISES CLÍNICAS - LAMAC.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASILLTDA.VALOR: R$ 1.064.722,60 (Um Milhão, Sessenta e QuatroMil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 1198/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2012.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECONFECÇÃO DE IMPRESSOS PADRONIZADOS PARAUNIDADES DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORALTDA.VALOR: R$ 145.500,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil eQuinhentos Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.63.10.301.1009.2039.



PROCESSO: CPL n°. 1516/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2012.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DESAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA.VALOR: R$ 188.342,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil,Trezentos e Quarenta e Dois Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 143/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termosdo artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Presencial nº 143/2012 - CPL nº 1730/2012,destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARADESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA OPROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -OFICINA DO SABER. Sorocaba, 09 de janeiro 2013.Rosemeire Fantinati - Pregoeira.

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

DECRETOS(Processo nº 12.547/2006)

DECRETO Nº 20.396, DE 15 DE JANEIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre alteração da razão social da empresa beneficiária doDecreto nº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010 e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, e em especial pela Lei nº 6.344, de 05 deDezembro de 2000, com alterações subsequentes,

DECRETA:

Art. 1º No Decreto nº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010, onde se lê"Enertec do Brasil Ltda." Leia-se "JOHNSON CONTROLS PS DOBRASIL LTDA.".Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decretonº 18.043, de 13 de Janeiro de 2010.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta da verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 15 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

RUBENS HUNGRIA DE LARASecretário de Planejamento e Gestão

GERALDO JOSÉ ALMEIDASecretário do Desenvolvimento Econômico

AURILIO SÉRGIO COSTA CAIADOSecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

DECRETO Nº 20.405, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2013.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos milreais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.





AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADOSecretário de Finanças

(Processo nº 7.638/1995)DECRETO Nº 20.403, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

(Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 19.941, de 21 de Setembrode 2011, que dispõe sobre nomeação de membros para composiçãodas Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar;de Recursos e de Sindicância, bem como sobre nomeação demembro indicado para composição do órgão colegiado julgador edá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e com fundamento nos artigos 170 e seguintes,da Lei nº 3.800, de 02 de Dezembro de 1991,DECRETA:Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 19.941, de 21 de Setembro de 2011,passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente deRecursos, de que trata o artigo 196, da Lei nº 3.800, de 02 de Dezembrode 1991, como membros titulares, os seguintes procuradores:I - Presidente: VILTON LUIS DA SILVA BARBOSA;II - Membros auxiliares: ELIANA BRASIL DA ROCHA, como primeiraauxiliar e ANTONIA MARINETE BARBE, como segunda auxiliar." (NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 19.941,de 21 de Setembro de 2011.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.





Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.



(Dá nova redação ao art. 10 do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de2012, que dispõe sobre Regulamentação de Estágio Probatório;acresce parágrafo ao mesmo; acresce cargo ao GRUPO 07, doAnexo II, do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012 e dá outrasprovidências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O Art. 10 do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012, quedispõe sobre a Regulamentação de Estágio Probatório, e acrescentao § 4º ao mesmo, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 10. O acompanhamento dos processos de avaliação de EstágioProbatório compete à CAESP - Comissão Permanente de Avaliaçãode Estágio Probatório, que será composta por 03 (três) servidorespúblicos municipais, dos quais, no mínimo 02 (dois) serãoobrigatoriamente servidores de carreira, lotados na Secretaria deGestão de Pessoas - SEGEP." (NR)§ 1º (...)§4º A Presidência da CAESP será exercida por um dos 02 (dois)servidores de carreira lotados na Secretaria de Gestão de Pessoas- SEGEP mencionados no "caput" deste artigo."Art. 2º Fica acrescentado no GRUPO 07 do Anexo II - Tabela dosGrupos de Avaliação de Estágio Probatório e características compeso diferenciado - do Decreto nº 19.833, de 1 de Março de 2012, ocargo de FISCAL DE SERVIÇOS I.Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decretonº 19.833, de 1 de março de 2012.Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto ocorrerãopor conta das dotações orçamentárias próprias.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas



TERMO DECLARATÓRIO

O presente Decreto sob nº 20.407, de 16 de Janeiro de 2013, foiafixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Paláciodos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2013.



(Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanentede Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e, em especial o disposto no Decreto nº 19.833,de 1 de março de 2012 e no Decreto nº 20.407 de 16 de Janeiro de2013,

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados para comporem como representantes daComissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, osseguintes membros:I - Presidente: ANA TERESA CORRÊA SAKER, representante daSecretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP;II - JULIANA APARECIDA RIBEIRO, representante da Secretariade Gestão de Pessoas - SEGEP;III - LUCIANO OLIVEIRA DELGADO, representante da Secretariade Gestão de Pessoas - SEGEP.Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrãopor conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogados os Decretos nºs 15.657, de 11 de Junho de2007, 17.886 de 4 de Novembro de 2009, 19.394 de 4 de Agosto de2011 e 20.180 de 30 de Agosto de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


ANÉSIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos






O presente Decreto sob nº 20.408, de 16 de Janeiro de 2013, foiafixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Paláciodos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2013.



(Dispõe sobre indicação de responsável por controle interno junto aPrefeitura Municipal de Sorocaba, em atendimento à resolução nº 2/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO a necessidade da indicação ao Tribunal de Contasde responsável pelo controle interno dos órgãos públicos, ematendimento ao disposto na TC nº 2/2008.

DECRETA:Art. 1º Será responsável pelo controle interno desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba, nos termos da Instrução TC nº 2/2008, emacúmulo com o cargo de Secretário da Administração, o Sr. ROBERTOJULIANO.Art. 2º Terá atribuição à função prevista no artigo anterior, acomunicação ao Tribunal de Contas do Estado, das possíveisocorrências de ofensa ao artigo 37 da Constituição Federal, bem comoqualquer ilegalidade ou irregularidade.§ 1º Deverá ser remetido, mensalmente, até o dia 10 (dez) do mêssubsequente, cópia de todos os relatórios e pareceres exarados nomês.§ 2º No caso de ocorrência das ofensas previstas no caput, incluindoas que digam respeito a situações discriminadas nos incisos I e IV doartigo 35 da Constituição do Estado, a comunicação deverá se efetivarno prazo de 3 (três) dias após a elaboração do relatório ou parecerrespectivo.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 18.569 de 21 de Setembro de2010.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.









(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outrasprovidências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta eoito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso doimóvel municipal abaixo descrito e caracterizado à Sra. PATRÍCIAMACIEL DE OLIVEIRA, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 12.581/1999, a saber:"Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamentodenominado "Jardim Santo Amaro", nesta cidade, contendo a área de125,00 m² (cento e vinte e cinto metros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características econfrontações: de um lado, confronta-se com fundos do lote nº 25, daquadra S, do mesmo loteamento, onde mede 5,00 metros; de outrolado, confronta-se com o remanescente da área em questão, ondemede 25,00 metros; de outro lado, confronta-se também com oremanescente da área em questão, onde mede também 25,00 metros;

de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área emquestão, onde mede 5,00 metros."Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente parao plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquertipo de edificação, bem como a prática de utilização para finscomerciais.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deveráser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetaisarbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não,promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintesespécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingode ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressussempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada aconstrução de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção aocórrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área orapermitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o dequalquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim comopagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido,decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizadospela permissionária ou postos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, sem direito a qualquer indenização ouretenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério daAdministração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


ANÉSIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos



HÉLIO APARECIDO DE GODOYSecretário da Habitação e Urbanismo




(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e,CONSIDERANDO as disposições constantes do artigo 10, do Decretonº 13.023/2001, que prevêem que os casos não previstos na legislaçãoque regulamenta as permissões de uso serão analisados pelasSecretarias afins;CONSIDERANDO que o artigo 1º, do Decreto nº 14.505/2005 acresceudispositivo ao artigo 3º, do Decreto nº 13.023/2001 de forma a possibilitaro deferimento de permissão de uso para instalação de equipamentosde retransmissão e repetição de sinais de televisão, por emissoradevidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações;CONSIDERANDO que as disposições do artigo 5º, do Decreto nº13.023/2001 vedam realização de construções em áreas públicaspermitidas;CONSIDERANDO que, neste caso, há necessidade de autorizar, dentrodas especificações técnicas estabelecidas, a construção de salão dealvenaria na área pública permitida, a fim de que a permissionáriapossa instalar e proteger equipamentos de retransmissão e repetiçãode sinais de televisão;

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta eoito) meses, a contar da data de publicação deste Decreto, o uso doimóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, à FUNDAÇÃOCÁSPER LÍBERO - TV GAZETA, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 17.790/2000, a saber:"Uma fração ideal equivalente a 5,75%, de um salão com área totalde 34,75 m² (trinta e quatro metros quadrados e setenta e cincodecímetros quadrados), correspondente a 2,00 m² (dois metrosquadrados), destinada a retransmissão de televisão localizada no BairroBoa Vista, neste Município, de propriedade da Prefeitura Municipalde Sorocaba."Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel exclusivamente parainstalação de equipamentos de retransmissão e repetição de sinais detelevisão, vedada a prática de utilização para fins comerciais.Parágrafo único. Fica permitida a edificação de construção dealvenaria que sirva à finalidade prevista no "caput" deste artigo, desdeque autorizada pelos órgãos competentes da permitente.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção aocórrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área orapermitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade, peloqual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o dequalquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim comoa pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido,decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizadosou postos a sua disposição. .Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua

devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critérioda Administração Pública Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





HÉLIO APARECIDO DE GODOYSecretário da Habitação e Urbanismo

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário de Obras e Infraestrutura Urbana




(Dispõe sobre a adoção de medidas para a contenção de GastosPúblicos, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 da Lei nº 10.183/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias;CONSIDERANDO que no exercício anterior as receitasprovenientes das Transferências Correntes não atingiram as metasestabelecidas, principalmente o ICMS, e o cenário atual projeta umcrescimento do PIB nacional menor do que o estimado quando daelaboração da Lei de Orçamento.

DECRETA:Art. 1º Ficam contingenciados em 10% (dez por cento), ressalvadasas exceções legais, os valores das despesas do Orçamento Municipalpara o exercício de 2013 dos Órgãos de Governo da AdministraçãoDireta e Indireta listados no Anexo I.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








ANEXO I

Administração Direta:Chefia do Poder ExecutivoSecretaria de Planejamento e GestãoSecretaria de Negócios JurídicosSecretaria da AdministraçãoSecretaria de FinançasSecretaria da CidadaniaSecretaria da Habitação e UrbanismoSecretaria de Obras e Infraestrutura UrbanaSecretaria da EducaçãoSecretaria da SaúdeSecretaria de EsportesSecretaria de TransportesSecretaria de Relações do TrabalhoSecretaria do Desenvolvimento EconômicoSecretaria da ComunicaçãoSecretaria de Gestão de PessoasSecretaria da Cultura e LazerSecretaria da JuventudeSecretaria de ParceriasSecretaria de Segurança ComunitáriaSecretaria do Meio AmbienteSecretaria de Governo e Relações Institucionais

Administração Indireta:Empresa Municipal Parque Tecnológico SorocabaNúcleo de Planejamento Regional S.A. Nuplan

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5525 DE JANEIRO DE 2013(Processo nº 3.895/2012 - SAAE)


(Dispõe sobre a criação da categoria "GRANDE CONSUMIDOR"junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O artigo 4º do Decreto Municipal nº 14.644, de 25 de Novembrode 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4º As tarifas são classificadas, para efeito da fixação de seusvalores, em 06 (seis) categorias, regulamentadas por Ato Normativodo Diretor Geral, com autorização expressa do Prefeito Municipal"(NR)Art. 2º Fica acrescentada a alínea "F" ao artigo 4º do DecretoMunicipal nº 14.644, de 25 de Novembro de 2005, com a seguinteredação:"F - GRANDE CONSUMIDOR - quando a água fornecida é utilizadaem imóveis cadastrados no SAAE, pela sua destinação, nas categoriasComercial ou Industrial, que possuir consumo mensal mínimo de1.000 m³, em uma única economia." (NR)Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








(Dispõe sobre a adoção de medidas a contenção de Gastos Públicos,e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO a necessidade de redução de gastos, a fim deequilibrar o orçamento e garantir os compromissos assumidos;

DECRETA:Art. 1º Fica proibida a realização e pagamento de horas extras, salvoem condições especiais ou emergenciais, com a autorização préviae expressa do Secretário de Gestão de Pessoas, em conjunto com oSecretário de Finanças.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoPalácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.










(Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Técnico da Empresa deDesenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, e dá outrasprovidências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica o Sr. ROBERTO ARAUJO BATTAGLINI nomeado paraexercer o cargo de Assessor Técnico da Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba - URBES.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto passa a produzir seus efeitos a partir do dia 1º deJaneiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Janeiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.







ATOS OFICIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E

ATOS OFICIAISEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 489/2013DATA - 18/1/2013OBJETO - Termo de Convênio que entre si celebram a PrefeituraMunicipal de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, ea LISOBES - LIGA SOROCABANA DE BLOCOS E ESCOLAS DESAMBA, que tem por finalidade o repasse de verba em parcelaúnica, para realização dos desfiles de Carnaval de 2013.Valor - R$ 225.000,00


DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1-PROCESSO - 2.585/2011 Interessado - SERGIO ANTONIO ALVARENGA DA SILVAAssunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 11/01/2013Despacho - INDEFERIDO

2-PROCESSO - 25.605/2012 Interessado - FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR Assunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 25/09/2012Despacho - INDEFERIDO

3-PROCESSO - 23.650/2012 Interessado - NIDIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA Assunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 31/08/2012Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foramdeferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópiasdevem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreodo Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, noprazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 15.578/2009INTERESSADO - ELISANGELA APARECIDA VICENTEASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - ELISANGELA APARECIDA VICENTE

2- PROCESSO Nº 23.518/1993INTERESSADO - PAULO ARMANDO ALVES PINTOASSUNTO - Cópia de Fls. do ProcessoSOLICITANTE - PAULO ARMANDO ALVES PINTO

3- PROCESSO Nº 3.775/2007INTERESSADO - DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOSCARRIELASSUNTO - Cópia do ProjetoSOLICITANTE - LUIZ FRANCISCO DA SILVA

4- PROCESSO Nº 13.551/2011INTERESSADO - VERA LUCIA MARTINEZ DE ARRUDAASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - VERA LUCIA MARTINEZ DE ARRUDA

5- PROCESSO Nº 16.628/1999INTERESSADO - JORGE LUIZ FERREIRAASSUNTO - Cópia do Projeto

SOLICITANTE - JORGE LUIZ FERREIRA

6- PROCESSO Nº 4.395/2010INTERESSADO - GILSON TONUCCIASSUNTO - Cópia de Planta dos Processos nºs 9.656/88 e 20.724/94SOLICITANTE - GILSON TONUCCI

7- PROCESSO Nº 10.455/2002INTERESSADO - ROGERIO VIEIRA MACHADOASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - ANTONINO DE ALMEIDA MOURA

8- PROCESSO Nº 31.382/2012INTERESSADO - SAMUEL DE JESUSASSUNTO - Cópia de Fls. do ProcessoSOLICITANTE - LUIZA C. S. MOURA

9 - PROCESSO Nº 4.332/2004INTERESSADO - PRISMATIC S/A VIDROS PRISMATICOS DEPRECISÃOASSUNTO - Cópia de Fls. do ProcessoSOLICITANTE - JOSE AFONSO AVELINO

10- PROCESSO Nº 1.724/1986INTERESSADO - CONSTRUTAN LTDAASSUNTO - Cópia de Fls. do ProcessoSOLICITANTE - VICTOR RENE CERDA ORTIZ

11- PROCESSO Nº 8.485/2011INTERESSADO - DIRECIONAL ENGENHARIAASSUNTO - Cópia de Fls. do ProcessoSOLICITANTE - MORADORES DO CONDOMINIOBOULEVARD VICTORIA

12- PROCESSO Nº 10.384/1995INTERESSADO - NOEMI LARREA CURBELOASSUNTO - Cópia de Fl. do ProcessoSOLICITANTE - NOEMI LARREA CURBELO

13- PROCESSO Nº 27.710/2012INTERESSADO - BARBERI CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDAASSUNTO - Cópia do Processo n. 2.662/1979SOLICITANTE - LUIZ FERNANDO SCAPOL

14- PROCESSO Nº 22.545/2007INTERESSADO - ANA MARIA FELDHAUSASSUNTO - Cópia do ProcessoSOLICITANTE - INGRID FERNANDES FELDHAUS




MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASEDITAL SEGEP/GS Nº03/2013

CURSO DE INFORMÁTICA

A Escola Municipal de Gestão Pública - EGP faz saber que se abrirão as inscrições para Curso de Informática.1.As inscrições serão abertas durante os três primeiros dias úteis de cada mês para os cursos do mês posterior, através de formulário própriodisponível no portal da Prefeitura de Sorocaba/Serviços/Funcionários Públicos/Cursos/Curso de Informática, preenchido e entregue na EGP,das 9h às 16h.2.Os cursos serão oferecidos enquanto houver perdurar o contrato e serão oferecidos mensalmente conforme a demanda.

CURSO VAGAS POR TURMA CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA DIÁRIAInclusão Digital 10 12 horas 4 horasOffice 2007 Básico 10 20 horas 4 horasExcel 2007 Avançado 10 20 horas 4 horasExcel 2007 com VBA 10 20 horas 4 horasBrOffice Básico 10 12 horas 4 horas

3.As turmas serão formadas através do recebimento dos formulários preenchidos por ordem de chegada e terão até 10 alunos, sendo que 5vagas serão reservadas para servidores de unidades externas (todas as unidades excluído o Paço Municipal).4.Não serão aceitas mais do que 2 inscrições de servidores da mesma unidade/local de trabalho por turma. As lotações dos servidores poderãopassar por análise junto à Divisão de Administração de Pessoal.5.O aluno que se matricular e não completar 80% do curso não poderá participar de outro curso de informática desse Edital.6.O aluno que completar um curso de informática poderá se candidatar a outro curso, porém ficará em fila de espera e somente participarácaso haja vaga.7.Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Sorocaba 24 de janeiro de 2013


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASPortaria Publicada na I.O.M. em 28/12/2012

Errata:Portaria nº 66.293/DICAF de 27/12/2012, de ARMANDO CESAR DA SILVA, onde leu-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.163/DICAF de 02 de agosto de 2011, leia-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.881/DCF de 11 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

Rodrigo Antonio Maldonado SilveiraSecretário de Gestão de Pessoas

Juliana Aparecida RibeiroDiretora de Área de Adm de Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASPortaria Publicada na I.O.M. em 11/01/2013

Errata:Portaria nº 66.523/DICAF de 07/01/2013, de EDMILSON DEL RIO BERTOLA, onde leu-se: Secretaria de Habitação e Urbanismo, leia-se: Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.

Rodrigo Antonio Maldonado SilveiraSecretário de Gestão de Pessoas

Juliana Aparecida RibeiroDiretora de Área de Adm de Pessoal

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013PORTARIA Nº 66.566/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, os efeitosda nomeação, do cargo de Médico, de CARLOS ARISTEU LEÃOSONETTI, a partir de 04 de novembro de 2012, por falecimento.Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2013.


PORTARIA Nº 66.593/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partirde 18 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.369/DICAF de05 de julho de 2012, que nomeou SAULO JOEL FREDDI JUNIORpara exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de ApoioLogístico, da Secretaria da Administração.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearISAQUEU VIEIRA DE BARROS para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria daAdministração, a partir de 21 de janeiro de 2013, cessando-se osefeitos da Portaria nº 66.592/DICAF de 17 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearRODRIGO SEABRA PEDRICO para exercer, em comissão, o cargode Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearJONATAS ANDRADE para exercer, em comissão, o cargo deOficial de Gabinete, Nível III, a partir de 21 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.568/DICAF de 15 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearEDMILSON CHELLES MARTINS para exercer, em comissão, ocargo de Assessor Técnico, a partir de 21 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CELIAMARIA VIEIRA DE ANDRADE NARDI para exercer, emcomissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 21 dejaneiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODAIRONEIVA CHRISTOFANO para exercer, em comissão, o cargo deOficial de Gabinete, Nível III, a partir de 16 de janeiro de 2013,tornando sem efeitos a Portaria nº 66.567/DICAF de 15 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FLAVIOLEANDRO ALVES para exercer, em comissão, o cargo de Diretorda Área de Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 21de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ

CLAUDIO DA SILVA COSTA para exercer, em comissão, o cargode Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 21 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.874/DCF de 10 de junho de2010.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearLEONARDO RODRIGUES LIMA para exercer, em comissão, ocargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 21 de janeiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PEDROARCANJO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo deChefe da Seção de Segurança Patrimonial, da Secretaria daAdministração, a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearCAROLINY NUNES para exercer, em comissão, o cargo de Oficialde Gabinete, Nível I, a partir de 21 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TELMAAPARECIDA DURÃO MENDES para exercer, em comissão, o cargode Secretária da Delegacia do Serviço Militar, a partir de 23 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RIANAKELLY PIRES MARTINS do cargo de Oficial de Gabinete, Nível III,a partir de 22 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portarianº 64.387/DICAF de 06 de fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearELISANDRA HIGINO DE MOURA CHAVES para exercer, emcomissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 23 dejaneiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,DANIELLE TREVISANI TEIXEIRA do cargo de Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CARLOS EDUARDO AYRES DE MEIRA do cargo de Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de janeiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOÃOEDUARDO NOBREGA TORTELLO JUNIOR do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,TATIANE LEITE DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Educação,da Secretaria da Educação, a partir de 16 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido,NORBERTO VIEIRA MARTINS, Médico, da Secretaria da Saúde, apartir de 02 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido,ALESSANDRA IARA SAGGION, Agente de Vigilância Sanitária,da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmadocom esta Prefeitura, de MARIA DE LOURDES SOARESFERNANDES FABRI, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 17de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, a pedido,CAROLINY NUNES, Auxiliar de Administração, da Secretaria daComunicação, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração,a partir de 02 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.024/DICAF de 02de janeiro de 2012, que nomeou NEIDE APARECIDA PONTESMOREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Apoio ao Cidadão, da Secretaria da Habitação e Urbanismo.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARLETEDA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção deApoio ao Cidadão, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partirde 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.473/DAP de 01 de outubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.023/DICAF de 02de janeiro de 2012, que nomeou DEIVI BATISTA DO AMORIMpara exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Urbanismoda Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIACRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Seção de Urbanismo da Regularização Fundiária,da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partirde 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 60.796/DCF de 08de junho de 2010, que nomeou MARA REGINA DE ALMEIDApara exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA para exercer, emcomissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.756/DCF de 07 dejunho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIOGOMES CAMARGO para exercer, em comissão, o cargo de Diretorda Área de Regularização Fundiária, da Secretaria da Habitação eUrbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitosda Portaria nº 60.758/DCF de 07 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearDANIELE TEIXEIRA DE LEMES para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Divisão de Regularização Fundiária, da Secretariada Habitação e Urbanismo, a partir de 25 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.021/DICAF de 02 de janeirode 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALMIRBELINAZI para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Cadastro e Regularização de Áreas, da Secretaria da Habitaçãoe Urbanismo, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se osefeitos da Portaria nº 65.370/DICAF de 05 de julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DARCILOURENÇO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe daSeção de Apoio a Regularização das Construções dos Imóveis daRegularização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Urbanismo,a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portarianº 64.022/DICAF de 02 de janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearAMILTON NERY SILVERIO para exercer, em comissão, o cargode Diretor da Área de Urbanização, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.214/DAP de 04 de agosto de 2009.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIZEULEITE para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção dePosturas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partirde 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº64.631/DICAF de 14 de março de 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearROSEMEIRE NASCIMENTO para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Seção de Edificações Particulares, da Secretaria deObras e Infraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013,

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5725 DE JANEIRO DE 2013cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.033/DICAF de 06 de julhode 2011.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearGERALDO LUIZ SALLES para exercer, em comissão, o cargo deChefe da Seção de Topografia, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 62.849/DICAF de 18 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearARNALDO TADEU SONEGO para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Divisão de Gestão Urbana, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.200/DICAF de 19 de dezembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LIDIAAPARECIDA FERNANDES para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Seção de Urbanismo, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.801/DCF de 08 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearRICARDO JACOB para exercer, em comissão, o cargo de Chefe daDivisão de Parcelamento e Uso do Solo, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 04 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.083/DICAF de 20 de agosto de 2011.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerarWALTER ALEXANDRE PREVIATO do cargo de Assessor Técnico,a partir de 23 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portarianº 59.563/DAP de 29 de outubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearCLAUDIA ROGERIA APARECIDA COVOS DALLA MORA paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Perícias eAvaliações, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partirde 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.798/DCF de 08 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearISALBERTO VALENTE BOFF para exercer, em comissão, o cargode Diretor da Área de Geoprocessamento e Cadastro Técnico, daSecretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.797/DCF de 08 dejunho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUISEDUARDO FURLANI para exercer, em comissão, o cargo de Chefeda Divisão de Informações Geoprocessadas, da Secretaria dePlanejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.799/DCF de 08 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSEROBERTO BUENO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe daSeção de Georreferenciamento, da Secretaria de Planejamento eGestão, a partir de 11 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos daPortaria nº 61.313/DICAF de 02 de setembro de 2010.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,LENISA CRISTINA ESTEVÃO DA SILVA (matrícula 49314-2), docargo de Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 22 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo APARECIDA CLEUSA OLIVEIRA (matrícula 06942-6),Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo MIRIAN APARECIDA PEDROSO, Professor de EducaçãoBásica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo CELIA REGINA FIGLIOLINO CORNIANI, Oficial deAdministração I, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereirode 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.943/DICAF de 26 deabril de 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo HELENA LUCIA CAPUZZI LUI MIGUEL, Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo JOSE ANTONIO DE ARRUDA, Reparador de equipamentosOdontológicos, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a

aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ADEMIR HIROMU WATANABE (matrícula 09314-9), Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ANTONIO BERBEL, Fiscal de Obras II, da Secretaria daSegurança Comunitária, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo APARECIDA SOLANGE MONTEIRO, Servente, da Secretariada Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de PAULA APARECIDA COSTA,Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome decasada PAULA APARECIDA COSTA VIEIRA.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de ELIANA MARINHO DEALMEIDA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seunome de casada ELIANA MARINHO MORAN.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de MARIANE FRANCO ROCHA,Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, o seu nomede casada MARIANE FRANCO ROCHA GARCIA.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de SANDRA MARTELLI DEALBUQUERQUE OLIVEIRA, Diretor de Escola, Nível I, daSecretaria da Educação, o seu nome de casada SANDRA MARTELLIDE ALBUQUERQUE DO CARMO.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de REGISLAINE FÁTIMA SIMÕESDA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seunome de solteira REGISLAINE FÁTIMA SIMÕES.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ALANDRE LOSCHIAVO ANDRADE do cargo de Técnico deControle Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partirde 17 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar deseu cargo CACILDA DA SILVA PROENÇA, Auxiliar deEnfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearFRANCISCO RAMOS CORREA para exercer, em comissão, o cargode Chefe da Seção de Manutenção da Frota, da Secretaria daAdministração, a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearFERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MELO LAMANO paraexercer, em comissão, o cargo de Oficial de Ouvidoria, da Secretariade Governo e Relações Institucionais, a partir de 25 de janeiro de2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.350/DICAF de 02 dejaneiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearSILVANA DE CASSIA RAVANELLI DE ALMEIDA para exercer,em comissão, o cargo de Oficial de Ouvidoria, da Secretaria deGoverno e Relações Institucionais, a partir de 25 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.352/DICAF de 02 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearCRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA para exercer, emcomissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível III, a partir de 25de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearRICARDO LOPES FERNANDES para exercer, em comissão, ocargo de Assessor Técnico, a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARTAREGINA CASSAR para exercer, em comissão, o cargo de AssessorTécnico, a partir de 25 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos daPortaria nº 50.393/DAP de 06 de maio de 2005.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partirde 24 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.765/DICAF de03 de abril de 2012, que nomeou MARILENE NUNES SILVA paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte paraEventos, da Secretaria da Comunicação.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSELISARAIVA FERREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefeda Seção de Suporte para Eventos, da Secretaria da Comunicação,a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013PORTARIA Nº 66.671/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONEHILDEBRAND PASCOAL CALEGARE para exercer, emcomissão, o cargo de Diretor da Área de Urgência e Emergência -Unidade Zona Norte, da Secretaria da Saúde, a partir de 25 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos

Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo NELSON CONEJO SOLDADO, Almoxarife II, da Secretariada Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANOJOSÉ AMARAL RIBEIRO para exercer, em comissão, o cargo deOficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 25 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de janeiro de 2013.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, naforma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO18.053/DDP PAULA DE FÁTIMA SOARES COSMIN SUPERVISOR DE ENSINO18.054/DDP DANIELA DE ÁVILA PEREIRA LOURENÇO SUPERVISOR DE ENSINO18.055/DDP ROBERTA RODRIGUES DA PAZ SUPERVISOR DE ENSINO18.056/DDP MARIA APARECIDA DE LIMA MADUREIRA DIRETOR DE ESCOLA18.057/DDP PAULO ROGÉRIO BALBINO VENÂNCIO DIRETOR DE ESCOLA18.058/DDP MARCELINO DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA18.059/DDP IARA PAQUES GUEDES DIRETOR DE ESCOLA18.060/DDP ANA CAROLINA ARAÚJO SANCHES DO NASCIMENTO DIRETOR DE ESCOLA18.061/DDP VANESSA NASCIMENTO DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA18.062/DDP ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA18.063/DDP FRANCESLI ESPÓSITO VIEIRA ALVES DIRETOR DE ESCOLA18.064/DDP GRAZIELE CRISTINA POVEDA NAVARRO DIRETOR DE ESCOLA18.065/DDP CLEUSA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES DIRETOR DE ESCOLA18.066/DDP ALESSANDRA CIRILO NUNES DIRETOR DE ESCOLA18.067/DDP ISABEL CRISTINA DE CAMPOS BORGES DIRETOR DE ESCOLA18.068/DDP LUIS CARLOS DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA18.069/DDP DENISE QUEIROZ DE MORAES DIRETOR DE ESCOLA18.070/DDP CLAUDIA MARTINS RIBEIRO RENNO VICE DIRETOR18.071/DDP RENATA DOS SANTOS ARRUDA GHIRALDI VICE DIRETOR18.072/DDP DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIN VICE DIRETOR18.073/DDP CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS VICE DIRETOR18.074/DDP THAIS BRAGATTO ARTEN ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.075/DDP GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.076/DDP SANDRO IVO DE MEIRA ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.077/DDP SANI EVELI ARMELIN ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.078/DDP ANA PAULA DE OLIVEIRA ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.079/DDP IULY SANTANA NUNES FRANCHIN ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.080/DDP GUILHERMINA MONTEIRO ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.081/DDP VANELLI PIRES AMARO ORIENTADOR PEDAGÓGICO18.082/DDP SALETE APARECIDA RODRIGUES VILLEGA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.083/DDP LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.084/DDP ADRIANA CAMPELO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.085/DDP EVELISE MARCIA SIQUEIRA CRISPIM MIKELLIDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.086/DDP ADRIANA DE SOUSA CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.087/DDP VIVIANE RAMOS SCHUBERT PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.088/DDP VIRGINIA DOROTEIA GENARO ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.089/DDP MARIA ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.090/DDP MAGALI CONTRO RIBEIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.091/DDP LUCINEIA LIBANIO DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.092/DDP HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.093/DDP FLAVIA LILIANA CRIGER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.094/DDP DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.095/DDP JOSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS GALANTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.096/DDP ERICA CARDOSO SIMOES BORGES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.097/DDP ARACELLI PEREIRA MELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.098/DDP SARA CASTILHO DOS REIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.099/DDP ANDREIA TOMAZ LISBOA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.100/DDP INGRID CRISTIAN DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.101/DDP PRISCILA SOARES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.102/DDP CRISTIANE PADILHA XAVIER DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.103/DDP FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.104/DDP LUCIANA APARECIDA PEDROSO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.105/DDP MARIA ISABEL BARBOSA LEITE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.106/DDP ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.107/DDP ADELI SOFIA OTAVIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.108/DDP ROSEMARY CONCEIÇÃO SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.109/DDP FABIANA DANIELE MONARI BAPTISTA MIYASATO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.110/DDP SIMONE NOVAES DE OLIVEIRA DAMINELLO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.111/DDP CAMILA DO AMARAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.112/DDP ELIZABETH DE SOUZA MACHADO HESS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.113/DDP LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.114/DDP SILVIA AIRES DE CAMPOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.115/DDP SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.116/DDP SIMONE ROSA TAGLIAFERRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.117/DDP CAMILA CALDINI COUTINHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.118/DDP MICHELE CAMILLO BERNEGOZZI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.119/DDP ALINE DA SILVA VIEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.120/DDP ADRIANA MESSIAS DE OLIVEIRA MACHADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.121/DDP ANESIA APARECIDA DA SILVA GASSNER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.122/DDP MARISA BEZERRA DE OMENA BARBE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.123/DDP PATRICIA MIRANDA PACHECO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.124/DDP FRANCILENE OLIVEIRA LOPES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.125/DDP GIOVANA PEREIRA LISBOA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.126/DDP EDILENE TREVISAN GARCIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.127/DDP ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.128/DDP MARIANA LOURENCO CHAGAS DE ASSIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.129/DDP CECILIA MORAES ZARBERIAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.130/DDP MIRIAM CORBOLAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.131/DDP MARCIA REBECA CASSU OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I18.132/DDP CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA BORGES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.133/DDP LEILA REGINA CINTRA AOKI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.134/DDP SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.135/DDP ANA LAURA CRUZ AQUINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.136/DDP SANDRO IVO DE MEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.137/DDP SIMEIA CRISTIANE GIMENES PINTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.138/DDP SILVANA APARECIDA PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

18.139/DDP ADRIANA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.140/DDP VALERIA ALVES SORIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.141/DDP MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.142/DDP ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.143/DDP ROGERIO LOPES PINHEIRO DE CARVALHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.144/DDP MILENE CRISTINE MARTINEZ BATISTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.145/DDP MARIANA VIEIRA CRUZ CAMPOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.146/DDP RENATA DO MONTE VECINA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.147/DDP ERICSON TADEU SENNO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.148/DDP ANA PAULA LIBORIO ARRUDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.149/DDP TAKEO GUSHIKEN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II18.150/DDP SAMUEL CALIANI ZAMPARONI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas\

PORTARIA Nº 18.053/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia PAULA DE FÁTIMA SOARES COSMIN, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deSUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia DANIELA DE ÁVILA PEREIRA LOURENÇO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deSUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/

2012, nomeia ROBERTA RODRIGUES DA PAZ, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deSUPERVISOR DE ENSINO, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado finaldo Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MARIA APARECIDA DE LIMA MADUREIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012,nomeia PAULO ROGÉRIO BALBINO VENÂNCIO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETORDE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5925 DE JANEIRO DE 2013PORTARIA Nº 18.058/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia MARCELINO DE ALMEIDA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETORDE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, comvaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia IARA PAQUES GUEDES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETORDE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, comvaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ANA CAROLINA ARAÚJO SANCHES DONASCIMENTO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia VANESSA NASCIMENTO DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia FRANCESLI ESPÓSITO VIEIRA ALVES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia GRAZIELE CRISTINA POVEDA NAVARRO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia CLEUSA FERREIRA DE SOUZA

FERNANDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ALESSANDRA CIRILO NUNES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETORDE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ISABEL CRISTINA DE CAMPOS BORGES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deDIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia LUIS CARLOS DA SILVA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA,criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia DENISE QUEIROZ DE MORAES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETORDE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, comvaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLAUDIA MARTINS RIBEIRO RENNO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICEDIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia RENATA DOS SANTOS ARRUDA GHIRALDI, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deVICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIN,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode VICE DIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICEDIRETOR, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia THAIS BRAGATTO ARTEN, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SANDRO IVO DE MEIRA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADORPEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SANI EVELI ARMELIN, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADORPEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia IULY SANTANA NUNES FRANCHIN, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia GUILHERMINA MONTEIRO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de

ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia VANELLI PIRES AMARO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 demarço de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SALETE APARECIDA RODRIGUESVILLEGA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ADRIANA CAMPELO DOS SANTOS, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia EVELISE MARCIA SIQUEIRA CRISPIMMIKELLIDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ADRIANA DE SOUSA CAMARGO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia VIVIANE RAMOS SCHUBERT, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 201329 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia VIRGINIA DOROTEIA GENARO ALMEIDADA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARIA ANGELICA DOS SANTOSPEREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MAGALI CONTRO RIBEIRO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia LUCINEIA LIBANIO DA SILVA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia FLAVIA LILIANA CRIGER, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de

maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS GALANTE,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ERICA CARDOSO SIMOES BORGES, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ARACELLI PEREIRA MELO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SARA CASTILHO DOS REIS, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANDREIA TOMAZ LISBOA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia INGRID CRISTIAN DE SOUZA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PRISCILA SOARES, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE PADILHA XAVIER DE OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCIANA APARECIDA PEDROSO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA ISABEL BARBOSA LEITE, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAESVENDITTI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADELI SOFIA OTAVIO, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSEMARY CONCEIÇÃO SANTOS, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da

Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado finaldo Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FABIANA DANIELE MONARI BAPTISTAMIYASATO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SIMONE NOVAES DE OLIVEIRADAMINELLO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CAMILA DO AMARAL, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ELIZABETH DE SOUZA MACHADO HESS,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DELUCA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SILVIA AIRES DE CAMPOS, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SIMONE ROSA TAGLIAFERRO, para exercer

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 6125 DE JANEIRO DE 2013na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CAMILA CALDINI COUTINHO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MICHELE CAMILLO BERNEGOZZI, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ALINE DA SILVA VIEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ADRIANA MESSIAS DE OLIVEIRAMACHADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Leinº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ANESIA APARECIDA DA SILVA GASSNER,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARISA BEZERRA DE OMENA BARBE, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia PATRICIA MIRANDA PACHECO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de

29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FRANCILENE OLIVEIRA LOPES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GIOVANA PEREIRA LISBOA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDILENE TREVISAN GARCIA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 demaio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIANA LOURENCO CHAGAS DE ASSIS, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CECILIA MORAES ZARBERIAN, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MIRIAM CORBOLAN, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARCIA REBECA CASSU OLIVEIRA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 23 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA BORGES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia LEILA REGINA CINTRA AOKI, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ANA LAURA CRUZ AQUINO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SANDRO IVO DE MEIRA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SIMEIA CRISTIANE GIMENES PINTO, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SILVANA APARECIDA PEREIRA, para exercer na

Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ADRIANA DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia VALERIA ALVES SORIA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pelaLei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ROGERIO LOPES PINHEIRO DECARVALHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia MILENE CRISTINE MARTINEZ BATISTA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pelaLei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia MARIANA VIEIRA CRUZ CAMPOS, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013PORTARIA Nº 18.146/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia RENATA DO MONTE VECINA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ERICSON TADEU SENNO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em14/06/2012, nomeia ANA PAULA LIBORIO ARRUDA, para

exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia TAKEO GUSHIKEN, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia SAMUEL CALIANI ZAMPARONI, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2013.


SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoRESOLUÇÃO nº 02/2013

Wilson Unterkircher Filho, Diretor Geral do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo §5º do artigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991, com as alterações do artigo 5º da Lei Municipalnº 5.004, de 27 de novembro de 1995, e considerando os fatos etermos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinarnº 10763/2011-SAAE,

RESOLVE:homologar a pena de advertência ao servidor autárquico municipalJosé Divino Lopes Cardoso, lotado no Setor de Reparos ePavimentação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,com incurso no inciso XX do artigo 154, do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, acatando dessa forma o parecerfinal do Sr. Julgador.Publique-se.Sorocaba, 22 de Janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

RESOLUÇÃO nº 03/2013

Wilson Unterkircher Filho, Diretor Geral do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo §5º do artigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 dedezembro de 1.991, com as alterações do artigo 5º da Lei Municipalnº 5.004, de 27 de novembro de 1.995, e considerando os fatos etermos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinarnº 2073/2012-SAAE,

RESOLVE:homologar a absolvição ao servidor autárquico municipal MarcosPereira da Silva, lotado no Setor de Galerias do Serviço Autônomode Água e Esgoto de Sorocaba, acatando dessa forma o parecerfinal do Sr. Julgador da Comissão Disciplinar instituída pela Portarianº 241, de 19 de março de 2012.Publique-se.Sorocaba, 22 de janeiro de 2013.


PORTARIA N°54/2013(Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido o Sr. Marcelo Bordieri do cargode Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação,a partir de 11 de janeiro de 2013.Sorocaba, 10 de janeiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°58/2013(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico

municipal e dá outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Setor de Manutenção de Água, a servidoraEliane Fátima de Oliveira, que passará a exercer suas atividades noSetor de Controle Operacional de ETAs.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28 de janeiro de2013.Sorocaba, 16 de janeiro de 2013.


PORTARIA N°59/2013


RESOLVE:Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 665, de 12 de dezembro de 2012,que dispõe sobre retorno do servidor ALBERTO SIMÕESRODRIGUES, a partir de 17 de dezembro de 2012; ao exercício deseu cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Manutenção deÁgua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 17 de Janeiro de 2.013.


PORTARIA N°60/2013(Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal

e dá outras providências)


RESOLVEArtigo 1° - Autorizar o retorno ao Setor de Manutenção de Água destaAutarquia Municipal, o servidor Alberto Simões Rodrigues, Ajudantede Serviços, conforme processo administrativo nº544/2012 efundamentado nos termos do artigo 103 da Lei nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991. Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 22 de janeiro de2013, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº 191/2012 de 23 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 17 de Janeiro de 2013.


PORTARIA N°61/2013 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para

substituição de férias)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termosda Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:Artigo 1° - Designar a servidora autárquica, Sra. Mary MérciaDaniel, Oficial de Administração I, para exercer em substituição, ocargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral, durante as férias da Sra.Luciane Rosa Ferreira Corrales no período de 21/01/2013 à 04/02/2013.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção dadiferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá emsubstituição.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 21 de janeiro de 2013.


PORTARIA N°62/2013(Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal

e dá outras providências)


RESOLVE:Artigo 1° - Autorizar o retorno ao Setor de Materiais e Logística destaAutarquia Municipal, o servidor Gilson Brizacco, Oficial deAdministração I, colocado à disposição da Secretaria do Meio Ambienteem 01/07/2010 através da portaria nº354/2010.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seusefeitos a partir de 03 de janeiro de 2013, revogadas as disposições emcontrário, em especial a portaria nº354 de 25 de junho de 2010.Sorocaba, 21 de Janeiro de 2.013.


PORTARIA N° 65/2013 (Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de

servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba,

RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor DJAIR SANTOS, Mestrede Manutenção de Veículos, lotado no Setor de Materiais e Logística,por aposentadoria, a partir de 01 de Fevereiro de 2013.Sorocaba, 23 de Janeiro de 2013.


PORTARIA Nº66/2013

Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 680/2012, publicada em 28 de Dezembro de 2012, que nomeou JULIAGABRIELA FERNANDES, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA Nº 67/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portarianº 682/2012, publicada em 28 de dezembro de 2012, que nomeouJOSÉ ELCIO VIEIRA, para exercer o cargo de AJUDANTE DESERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portarianº34/2013, publicada em 04 de Janeiro de 2013, que nomeou JOÃOPROENÇA DE MORAES, para exercer o cargo de AJUDANTE DESERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA Nº69/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portarianº35/2013, publicada em 04 de Janeiro de 2013, que nomeou DERLIDOMINGUES PROENÇA, para exercer o cargo de AJUDANTEDE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA N°70/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaALLAN CLARO DA ROSA, para exercer no Setor de Cadastro,Pagamento e Benefícios, o cargo de provimento efetivo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 dedezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.


PORTARIA N°71/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia VINICIUS RAMOS SILVA, para exercer no Setor deMateriais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTEDE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maiode 2011.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA N°72/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GUSTAVO DIAS BATISTA, para exercer no Setor deMateriais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTEDE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maiode 2011.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA N°73/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia WELLINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, paraexercer no Setor de Córregos e Canais, o cargo de provimento efetivode AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 dedezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Leinº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


PORTARIA N° 74/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 495/12, publicada na I.O.M. em27 de Julho de 2012.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 20 de julho de 2012.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.


PORTARIA N° 75/2013


RESOLVE:Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º 494/12, publicada na I.O.M. em27 de Julho de 2012.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 20 de julho de 2012.Sorocaba, 24 de Janeiro de 2.013.


PORTARIA N° 76/2013 (Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico

municipal)


RESOLVE:Artigo 1° - Colocar Priscila Gonçalves de Toledo Pedroso Leite,Auxiliar de Administração, desta Autarquia Municipal, à disposiçãoda Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 30, inciso XII , e 365 docódigo eleitoral, c.c. a Lei nº 6.999/1982, sem prejuízo de seusvencimentos.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, com vigência até 31de dezembro de 2013.Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.


PORTARIA N° 77/2013(Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico

municipal)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 6325 DE JANEIRO DE 2013Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1° - Colocar Juliana Souza Martins, Auxiliar de Administração, destaAutarquia Municipal, à disposição da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo30, inciso XII , e 365 do código eleitoral, c.c. a Lei nº 6.999/1982, semprejuízo de seus vencimentos.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitosa partir de 01 de janeiro de 2013, com vigência até 31 de dezembro de 2013.Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeandoos concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO70/2013 ALLAN CLARO DA ROSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO71/2013 VINICIUS RAMOS SILVA AJUDANTE DE SERVIÇOS72/2013 GUSTAVO DIAS BATISTA AJUDANTE DE SERVIÇOS73/2013 WELLINGTON DE OLIOVEIRA CARVALHO AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarposse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentesde sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução nº 02/2002, do Tribunal deContas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba,informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02de dezembro de 1.991, o Sr. BENEDITO PIRES DE CAMARGO, Operadorde Máquinas Pesadas, grupo OP 12 - referência 07, tem direito aos benefíciosde Sexta-Parte a partir de Abril/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Abril/2012, tudo conforme constados registros funcionais do servidor arquivados no Departamento deAdministração de Pessoal desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 16 de Janeiro de 2013.


Portaria Publicada na I.O.M. em 18/01/2013

Errata:Portaria nº 57 de 15/01/2013, que dispõe sobre disponibilidade deservidor autárquico municipal, onde leu-se: "Artigo 2º - Esta portariaentrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 02de janeiro de 2013 " leia-se "Artigo 2º - Esta portaria entrará emvigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de2013.Sorocaba, 23 de Janeiro de 2013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143, da Lei n.º3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. JOSÉ RIBEIRO LEITE,Mecânico de Manutenção Geral , Grupo OP 08 - referência 01, temdireito aos benefícios de Adicional de Tempo de Serviço de 6% (seispor cento) adquiridos em Setembro/2012, conforme consta dosregistros funcionais do servidor arquivados no Departamento deAdministração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 18 de Janeiro de 2.013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do

Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr.MILTON RODRIGUES DA SILVA, Ajudante Geral, Grupo OP 07 -referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridosem Dezembro/2009 e Adicional de Tempo de Serviço de 23% (vintee três por cento) adquiridos em Janeiro/2013, conforme consta dosregistros funcionais do servidor arquivados no Departamento deAdministração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 22 de Janeiro de 2.013.


DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERALSAAE

NOTIFICAMOS o interessado abaixo, que foi deferida a solicitaçãode vistas dos autos a seguir descrito:PROCESSO Nº 4872/2011ASSUNTO: Irregularidade em HidrômetroENDEREÇO: Av. Miguel Patricio de Moraes, nº 295 - Jd. Itanguá IIINTERESSADO: Clicia da Silva Siqueira Rocha

Luciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERALSAAE

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento dasolicitação:PROCESSO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO:Nº 9.148/2011INTERESSADO: Condomínio Guarujá - Sr. José Luiz F. Oliveira

ASSUNTO: Problema de EsgotoENDEREÇO: Rua Lituânia, nº 998 - Jd. Europa

Luciane Rosa Ferreira CorralesDCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

SAAE

Homologação Pregão Presencial nº 98/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Presencial nº 98/2012 - Processo Administrativo nº 7.853/2012, destinado à aquisição de botas de borracha, botas de PVC, botinas

bico de aço e sapatos de segurança.Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 109/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 109/2012 - ProcessoAdministrativo nº 10.727/2012, destinado à aquisição de tubos dePVC.Sorocaba, 24 de janeiro de 2013.Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 015/12

Processo CPL nº 1464/2010Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 015/12 - Contratação de Empresa para a Locação e Implantação de Sistema Informatizado deGerenciamento de Frota (GPS).Prazo: De 14/02/2013 á 13/02/2014.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: 3DTRACKING BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 07 de janeiro de 2013.Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos


Processo nº 190/2007Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 009/10 - Contratação de Empresa para Fornecer diariamente por meio de correio eletrônico ewebsite, boletim de publicação de interesse da URBES.Prazo: De 11/02/2013 á 10/02/2014.Retificações: Fica retificada a Cláusula Oitava - Dos Responsáveis pelo Contrato em seu item 8.1, alínea "a".Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 07 de janeiro de 2013.Sorocaba, 22 de janeiro de 2013.



Processo CPL nº 698/2011Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 066/11 - Prestação de Serviços de Digitalização e Guarda de Documentos.Prazo: De 01/02/2013 á 31/01/2014.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: JOSÉ HENRIQUE SANTOS AMARAL SOROCABA - MEFicam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 16 de janeiro de 2013.Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.


Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendoreincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender estaprovidência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)


RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.417/2009 e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, DESIGNA o Diretor de Trânsito da URBES, Sr. Carlos Eduardo Paschoini, comoAgente da Autoridade de Trânsito.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 21 de janeiro de 2013

Engº. RENATO GIANOLLASecretário de Transportes

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA N° 002/13(REEDIÇÃO)

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,informa que se encontra aberta a Concorrência nº 002/13 - Processo n° 1380/12, destinada à Permissão Onerosa de Uso de Área Pública paraExploração Comercial do Módulo 1B nas dependências do Terminal Urbano de Integração Santo Antonio, em Sorocaba/SP. ABERTURA:às 09h00min do dia 28/02/13. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos no site www.urbes.com.br e informações através do [email protected], ou, ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.Sorocaba, 21 de janeiro de 2013.

Cláudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/13

Processo CPL nº 069/13Objeto: Permissão Emergencial para Exploração Comercial dos Módulos 2A/2B, localizados nas Dependências dos Terminais Urbanos deIntegração Santo Antonio e São PauloFundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e ratificada pelo Diretor Presidente da URBES, nos termos doartigo 26, "caput" da mesma Lei.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 25 DE JANEIRO DE 2013Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;Permitente:Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Permissionária: Gomes Castilho & Cia Ltda.Valor Total Estimado(Receita): R$ 118.275,84 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).Assinatura: 22 de janeiro de 2013Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.

Cláudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL


Processo CPL nº: 1476/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 023/12Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Locação e Manutenção de Equipamentos de Painéis em Led para Informações aos Usuáriosdo Sistema de Transporte Coletivo Público.Prazo: 08/01/13 á 07/01/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDAValor: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).Assinatura: 08 de janeiro de 2013.Sorocaba, 23 de janeiro de 2013.



ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N.º 072/2013(Dispõe sobre nomeação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª DANIELLE CRISTINA AMORIM DA SILVA,portadora do R.G. n.º 1025027-1 SJ/MT, para exercer a partir destadata, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do VereadorFernando Alves Lisboa Dini.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente



RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª MARIANA CLAUDINO CESAR DECAMARGO, portadora do R.G. n.º 43.020.700-1 SSP/SP, para exercera partir desta data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentardo Vereador José Apolo da Silva.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.



JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. JOÃO ROBERTO MACHADO, portador doR.G. n.º 6.061.474-2 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargoem comissão de Assessor Parlamentar do Vereador WaldomiroRaimundo de Freitas.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de janeiro de 2013.




RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. SERGIO BATISTA DA VEIGA, portador doR.G. n.º 14.862.565-4 SSP/SP, para exercer a partir de 02/01/2013,o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador MauricioRodrigues da Silva.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 18 de janeiro de 2013.


RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013

Contrato: 03/2013Modalidade: PDL n. º 17/2013Contratada: Park Comércio de Gás Ltda.Objeto: Fornecimento de gás (GLP) para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 16/01/2013Valor: R$ 7.400,00

jornal município de sorocaba - edição 1.568

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