PUBLIC BROADCASTERS

INTERNATIONAL CONFERENCE

Sintra, Portugal – October 28th, 2010

PUBLIC SERVICES IN EMERGING COUNTRIES

Brasil and Latin America

EBC: sociedade anônima; Estado brasileiro como únicoacionista.

Canais públicos explorados pela EBC: TV Brasil, TV BrasilInternacional, oito emissoras de rádio e uma agência denotícias na Internet (www.agenciabrasil.ebc.com.br).

Características: autonomia editorial, mandato para odiretor-presidente, Conselho Curador representativo dasociedade, com poderes efetivos sobre a programação.

1. Origem dos sistemas públicos europeus deradiodifusão:

Conjuntura: Invenções; Tensões políticas; II Guerra;

Iniciativa dos governos nacionais na criação doscanais de rádio e TV;

TVs públicas européias nasceram hegemônicas econservaram-se assim até o inicio dos anos 80,quando as TVs comerciais começam a se fortalecer;

Características: financiamento público da atividade,programação de alta qualidade, essencialmentehumanista e cultural, ausência ou controle dapublicidade.

1. A forte Influência política dos Estados Unidos sobre ocontinente, na conjuntura pós-guerra, estende-se àradiodifusão.

2. Em sua origem, a radiodifusão latino-americana afasta-se do sistema europeu, adotando o padrão norte-americano, que se caracteriza por:

Exploração do serviço de radiodifusão por empresasprivadas;

Financiamento da programação pela venda depublicidade;

Programação com foco no entretenimento;

Ausência de qualquer regulação de conteúdo.

Brasil: Nos anos 70 foram criados diversas TVseducativas estaduais. Entretanto, não constituíram umarede não contaram com financiamento adequado.Terminaram isoladas e sucateadas. Em contrapartida, asTVs comerciais receberam apoio governamental e seconsolidaram.

Argentina e Chile: As TVs públicas foram criadas nosanos 50, mas ao longo das décadas seguintes, tornaram-se irrelevantes diante das redes comerciais.

(continua ...)

Demais países: jamais criaram televisões e rádios públicas.Quando foram criadas, não lhes foram asseguradas ascondições ideais para se tornarem referenciais ecompetitivas.

Casos especiais:◦ Cuba: estatizou o rádio e a televisão após a revolução de

1959;◦ Venezuela: estatizou alguns canais na era Chávez;◦ Em ambas, a natureza do sistema é estatal, e não público,

entendendo-se este último como aquele que goza deautonomia editorial e de cuja gestão a sociedade participa,através de órgãos de representação.

A partir dos anos 80, as ditaduras militares entram emdeclínio e a democracia é restaurada.

Anos 2000: após uma década de triunfo das idéias neo-liberais, a maioria dos países latino-americanos elegegovernos de esquerda ou progressistas.

A criação e o fortalecimento dos sistemas públicos deradiodifusão entram na agenda nacional (dos governos edas sociedades).

Argentina: Fortalece o Canal 7, investe na TV Pública Digitale aprova nova lei de meios audiovisuais.

Brasil: Aprova lei de criação da EBC, empresa destinada aimplantar o sistema público de radiodifusão e comunicação.Realiza em 2009 a I Conferência Nacional de Comunicação-Confecom.

Venezuela: estatiza alguns canais comerciais e lidera acriação da Telesur como TV pública continental.

Outros paises começam a criar sistemas públicos: Uruguai,Paraguai, Peru, Equador, Bolívia etc.

Em 1988, na restauração democrática, a Constituinte prevê(art. 223) a complementaridade entre sistemas estatal,público e privado de radiodifusão. Mas 18 anos depois,continuava inexistindo o “sistema público”;

2006: Mobilização da sociedade, sob a liderança de GilbertoGil, então Ministro da Cultura, resulta no “Fórum Nacionalda TV Pública”;

2007: O presidente Luiz Inacio Lula da Silva propõe aoCongresso a criação da EBC, com a missão de implantar egerir o Sistema Público de Comunicação. A Lei épromulgada em abril de 2008, após intenso debate;

Dezembro de 2007: início das transmissões da TV Brasil.

1. Missão: oferecer programação diferenciada ecomplementar com foco em informação, cultura, arte,ciência e formação da cidadania.

2. Financiamento: recursos da União (Estado central),patrocínios de empresas publicas e privadas, vedada apublicidade de produtos e serviços. Doações e prestaçãode serviços a terceiros.

3. Cobertura: sinal terrestre em 4 estados, sinal nacional porsatélite, carregamento obrigatório em TVs por assinatura.Web TV.

4. Controle da sociedade: Conselho Curador, compostomajoritariamente por representantes da sociedade civil.

(continua ...)

Formação de rede nacional horizontal, com as TVs educativasestaduais e a inclusão de produções regionais na grade.

Participação da produção audiovisual independente nacomposição da programação.

Canal Internacional: atualmente disponível em 49 paisesafricanos. Perspectivas. Estados Unidos, América Latina e Japãoem 2011.

Digitalização: Em curso, com aquisição de equipamentos deprodução e início da implantação da rede nacional de canaisdigitais.

Compromisso com o direito à informação e a diversidade cultural.

www.tvbrasil.org.br

Muito Obrigado.