pss organização do pss

PLANO DE SEGURANA E SADE

OBRIGATORIEDADE DE ELABORAO DE PSS

PSS EM PROJECTO

O DO deve elaborar ou mandar elaborar o PSS, durante a fase do projecto Se a elaborao do projecto se desenvolver em diversas fases e em perodos sucessivos, o PSS deve ser reformulado em funo da evoluo do projecto. No mbito do contrato de empreitada de obras pblicas, o PSS em projecto deve: a) Ser includo pelo DO no conjunto dos elementos que servem de base ao concurso; b) Ficar anexo ao contrato de empreitada de obras pblicas. No caso de obra particular, o DO deve incluir o PSS em projecto no conjunto dos elementos que servem de base negociao para que a entidade executante o conhea ao contratar a empreitada. O PSS ser posteriormente desenvolvido e especificado pela entidade executante para a fase da execuo da obra.

PSS EM PROJECTO1 O plano de segurana e sade em projecto deve ter como suporte as definies do projecto da obra e as demais condies estabelecidas para a execuo da obra que sejam relevantes para o planeamento da preveno dos riscos profissionais, nomeadamente: a) O tipo da edificao, o uso previsto, as opes arquitectnicas, as definies estruturais e das demais especialidades, as solues tcnicas preconizadas, os produtos e materiais a utilizar, devendo ainda incluir as peas escritas e desenhadas dos projectos, relevantes para a preveno de riscos profissionais; b) As caractersticas geolgicas, hidrolgicas e geotcnicas do terreno, as redes tcnicas areas ou subterrneas, as actividades que eventualmente decorram no local ou na sua proximidade e outros elementos envolventes que possam ter implicaes na execuo dos trabalhos; c) As especificaes sobre a organizao e programao da execuo da obra a incluir no concurso da empreitada;

PSS EM PROJECTO

d) As especificaes sobre o desenvolvimento do plano de segurana e sade quando vrias entidades executantes realizam partes da obra. 2 O plano de segurana e sade deve concretizar os riscos evidenciados e as medidas preventivas a adoptar, tendo nomeadamente em considerao os seguintes aspectos: a) Os tipos de trabalho a executar; b) A gesto da segurana e sade no estaleiro, especificando os domnios da responsabilidade de cada interveniente; c) As metodologias relativas aos processos construtivos, bem como os materiais e produtos que sejam definidos no projecto ou no caderno de encargos;

PSS EM PROJECTO

d) Fases da obra e programao da execuo dos diversos trabalhos; e) Riscos especiais para a segurana e sade dos trabalhadores, referidos no artigo seguinte; f) Aspectos a observar na gesto e organizao do estaleiro de apoio, de acordo com o anexo I. 3 A Inspeco-Geral do Trabalho pode determinar ao dono da obra a apresentao do plano de segurana e sade em projecto.

DPPSS PARA A EXECUO DA OBRA

A EE deve desenvolver e especificar o PSS em projecto tendo em conta: As definies do projecto e outros elementos resultantes do contrato com a EE que sejam relevantes para a segurana e sade dos trabalhadores durante a execuo da obra; b) As actividades simultneas ou incompatveis que decorram no estaleiro ou na sua proximidade; c) Os processos e mtodos construtivos, incluindo os que exijam uma planificao detalhada das medidas de segurana; d) Os equipamentos, materiais e produtos a utilizar; e) A programao dos trabalhos, a interveno de subempreiteiros e trabalhadores independentes, incluindo os respectivos prazos de execuo;

DPPSS PARA A EXECUO DA OBRA (cont.)

f) As medidas especficas respeitantes a riscos especiais; g) O projecto de estaleiro; h) A informao e formao dos trabalhadores; i) O sistema de emergncia, incluindo as medidas de preveno, controlo e combate a incndios, de socorro e evacuao de trabalhadores. O subempreiteiro pode sugerir e a entidade executante pode promover solues alternativas s previstas no plano de segurana e sade em projecto, desde que no diminuam os nveis de segurana e sejam devidamente justificadas

APROVAO DO DPPSS PARA A EXECUO DA OBRA (cont.)

O desenvolvimento e as alteraes do PSS devem ser validados tecnicamente pelo coordenador de segurana em obra e aprovados pelo dono da obra, passando a integrar o PSS para a execuo da obra. O PSS pode ser objecto de aprovao parcial, devendo o plano ser completado antes do incio dos trabalhos em causa. O DO deve dar conhecimento por escrito do PSS aprovado EE, a qual deve dar conhecimento aos subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados, antes da respectiva interveno no estaleiro, da totalidade ou parte do plano que devam conhecer por razes de preveno. O prazo fixado no contrato para a execuo da obra no comea a correr antes que o DO comunique EE a aprovao do PSS.

APLICAO DO DPPSS PARA A EXECUO DA OBRA (cont.)

A EE s pode iniciar a implantao do estaleiro depois da aprovao pelo DO do PSS para a execuo da obra. O DO deve impedir que a entidade executante inicie a implantao do estaleiro sem estar aprovado o PSS para a execuo da obra. A EE deve assegurar que o PSS e as suas alteraes estejam acessveis, no estaleiro, aos subempreiteiros, aos trabalhadores independentes e aos representantes dos trabalhadores para a segurana, higiene e sade que nele trabalhem. Os subempreiteiros e os trabalhadores independentes devem cumprir o PSS para a execuo da obra, devendo esta obrigao ser mencionada nos contratos celebrados com a EE ou o DO.

POSSVEL ESTRUTURA PLANO DE SEGURANA E SADE

INTRODUO MEMRIA DESCRITIVA CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO ACES PARA A PREVENO DE RISCOS MONITORIZAO E ACOMPANHAMENTO

ESTRUTURA POSSVEL DO PLANO DE SEGURANA E SADE

INTRODUO Organizao do PSS Adaptao / Complemento (Desenvolvimento) do PSS Identificao dos Arquivos Alteraes ao PSS Entrega do PSS Organograma Funcional e Definio de Funes Controlo de Assinaturas e Rubricas


MEMRIA DESCRITIVA Poltica da segurana e Sade no Trabalho Definio de Objectivos Princpios de Actuao Comunicao Prvia, declarao relativa a eventuais trabalhadores imigrantes e outras declaraes Regulamentao geral e especfica aplicvel Horrio de Trabalho Controlo de subempreiteiros, sucessiva cadeia de subcontratao e respectivos trabalhadores Seguros de Acidentes de Trabalho


CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO Caractersticas gerais da empreitada Mapa de Quantidades de Trabalho Condicionalismos existentes no local Plano de Trabalhos Plano e Cronograma da mo-de-obra e equipamentos Lista de trabalhos com riscos especiais Lista de materiais com riscos especiais Fases de execuo da empreitada Processos construtivos e mtodos de trabalho


ACES PARA A PREVENO DE RISCOS Identificao das situaes susceptveis de causar risco e que no puderam ser evitadas em projecto Projecto do Estaleiro (inclui plantas de localizao) Plano de Acessos, Circulao e Sinalizao Controlo de Equipamentos de Apoio Plano de Proteces Colectivas Plano de Proteces Individuais Controlo de Recepo de Materiais e Equipamentos


ACES PARA A PREVENO DE RISCOS (cont.) Registos de no Conformidade e aces correctivas / preventivas Identificao e Controlo da Sade dos Trabalhadores Formao e Informao dos Trabalhadores Planos e Registos de Monitorizao e Preveno


ACES PARA A PREVENO DE RISCOS (cont.) Plano de Registos de Acidentes e ndices de Sinistralidade Plano de Visitantes Plano de Emergncia Caracterizao e Avaliao dos riscos associados


ACES PARA A PREVENO DE RISCOS (cont.)

Memria descritiva do trabalho a realizar incluindo os processos e mtodos construtivos; Planos Especficos de Segurana. Planos de Escavaes; Planos de Execuo de Estacas; Planos de Cofragens e Betonagens; Planos de Montagem de Estruturas Metlicas; Planos de Aplicao de Pr-Esforo; Planos de Montagem, de Utilizao e de Desmontagem de Andaimes; Planos de Montagem e de Desmontagem de Gruas Torre Plano de Execuo de Lajes; Plano de Execuo de Alvenarias;


MONITORIZAO E ACOMPANHAMENTO Monitorizao mensal Comisso de Segurana e Sade da Obra Registo das actividades da CSP Registo das actividades da CSO Registo das actividades da Entidade Executante Auditorias Internas

COMPILAO TCNICA

OBJECTIVO COMPILAO TCNICA

FORNECIMENTO DE INFORMAES DA FASE DE PROJECTO E DE OBRA PARA A FASE DE MANUTENO

ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE SEGURANA PARA A FASE DE OPERAO E MANUTENO DA EDIFICAO

COMPILAO TCNICA

O DO deve elaborar ou mandar elaborar uma CT da obra que inclua os elementos teis a ter em conta na sua utilizao futura, bem como em trabalhos posteriores sua concluso, para preservar a segurana e sade de quem os executar O DO pode recusar a recepo provisria da obra enquanto a EE no prestar os elementos necessrios elaborao da CT Em intervenes posteriores que no consistam na conservao, reparao, limpeza da obra, ou outras que afectem as suas caractersticas e as condies de execuo de trabalhos ulteriores, o DO deve assegurar que a compilao tcnica seja actualizada com os elementos relevantes

COMPILAO TCNICA A COMPILAO TCNICA DEVE INCLUIR, NOMEADAMENTE OS SEGUINTES ELEMENTOS: Identificao completa do Dono da Obra, do Autor do Projecto ou Autores do Projecto, dos Coordenadores de Segurana em Projecto e em Obra, da Entidade Executante, bem como de subempreiteiros ou trabalhadores independentes cujas intervenes sejam relevantes nas caractersticas da mesma; Informaes tcnicas relativas ao projecto geral e aos projectos das diversas especialidades, incluindo as memrias descritivas, projecto de execuo e telas finais, que refiram os aspectos estruturais, as redes tcnicas e os sistemas e materiais utilizados que sejam relevantes para a preveno de riscos profissionais; Informaes tcnicas respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes para a preveno dos riscos da sua utilizao, conservao e manuteno; Informaes teis para a planificao da segurana e sade na realizao de trabalhos em locais da obra edificada cujo acesso e circulao apresentem riscos.

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA

INTRODUO GESTO DA COMPILAO TCNICA CARACTERIZAO DA EMPREITADA ACES PARA A PREVENO DE RISCOS

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA INTRODUOOrganizao da CT; Adaptao / complemento; Identificao dos Arquivos; Alteraes CT; Entrega da CT; Controlo de Assinaturas e Rbricas.

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA GESTO DA COMPILAO TCNICAORGANIZAO DA CT ALTERAES CT ADAPTAO/COMPLEMENTO DA CT ENTREGA DA CT REGULAMENTAO APLICVEL

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA CARACTERIZAO DA EMPREITADADESCRIO SUMRIA DA EMPREITADA IDENTIFICAO DE INTERVENIENTES ELEMENTOS RELEVANTES DO PROJECTO CONDICIONALISMOS EXISTENTES ELEMENTOS CONTRATUAIS REGISTOS DA SEGURANA RELEVANTES REGISTOS DA QUALIDADE RELEVANTES IDENTIFICAO E DOCUMENTAO TCNICA DE EQUIPAMENTOS LIVRO DE REGISTO DA OBRA; MATERIAIS APLICADOS E MATERIAIS COM RISCO ESPECIAIS

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA ACES PARA A PREVENO DE RISCOSPLANO DE MONOTORIZAO PERIDICA IDENTIFICAO E CONTROLO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO REGISTO DE NO CONFORMIDADES, ACES PREVENTIVAS E CORRECTIVAS FORMAO E INFORMAO DE TRABALHADORES REGISTO DE ACIDENTES DE TRABALHO PLANO DE EMERGNCIA E EVACUAO PLANO DE ACESSOS E SINALIZAO TEMPORRIA CONSERVAO / MANUTENO DA SINALIZAO PERMANENTE PLANO DE CONSERVAO / MANUTENO DE VEDAES PERMANENTES

ESTRUTURA TIPO DA COMPILAO TCNICA ACES PARA A PREVENO DE RISCOS (cont.)PLANO DE MANUTENO GERAL (LIMPEZA, PINTURAS, ETC...) PLANO DE MANUTENO DAS INSTALAES ESPECFICAS (elctricas, telefnicas, ventiladores, etc...) PLANO DE MANUTENO DE EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM, DE ESGOTOS OU DE FORNECIMENTO DE GUA ()

EXEMPLO DE CT

pss organização do pss

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