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Proudhon anarquista?

Estado, mercado e o pensamento econmico proudhoniano

RICARDO RAMOS RUGAI*

[...] Proudhon, que de ns, Comtois, teria dado sem dvida

melhor das definies: Anarquistas mas de governo

Lucien Febvre, Prefcio de Combats pour lHistoire

A compreenso da obra de Proudhon permanece refm do debate ideolgico

contemporneo entre marxistas e anarquistas. De diferentes maneiras os adeptos dessas duas

correntes polticas atacam ou defendem Proudhon ao sabor das convenincias do debate

poltico.

Em geral, os marxistas ignoram que Proudhon falava em crtica da economia

poltica e socialismo cientfico, atacando duramente os socialistas que ele chamava de

utpicos bem antes de Marx. Por outro lado, o conhecimento da maioria dos anarquistas sobre

Proudhon no vai alm de algumas passagens e frases de efeito ignorando que aquele que

escreveu a propriedade um roubo, era na verdade um defensor da democratizao da

propriedade e o primeiro anarquista formulou projetos de reforma do Estado.

Esse artigo tem a inteno apreender alguns aspectos do pensamento proudhoniano

em seus prprios termos e contexto independentemente das dissonncias que se tornam

evidentes com a imagem anacrnica e caricata ainda predominante.

Proudhon considerou a propriedade, na acepo jurdica que o vocbulo adquiriu no

sculo XIX, como um alicerce da sociedade e deu um papel de relevo sua relao com as

questes econmicas, considerando-a responsvel pelo fracionamento da sociedade entre

proprietrios e proletrios.1

A propriedade e a teoria do valor-trabalho foram as duas questes que dirigiram as

atenes de Proudhon para a Economia Poltica, que para ele era uma cincia que sequer

* Doutor em Histria Econmica pela USP. 1 PROUDHON, P.-J. Quest-ce que la proprit? Ou recherches sur le principe de droit et du gouvernement

(premier mmoire). Paris: Marcel Rivire, 1926.

definia seu objeto: o valor de troca das mercadorias.2 Desse modo, ele tencionava fazer da

Economia Poltica a "verdadeira cincia econmica", que seria, potencialmente, a "verdadeira

cincia social", capaz de explicar o funcionamento da sociedade e de revelar "a lei orgnica

da humanidade".

Para ele, somente a partir dessa cincia, o socialismo seria uma "concepo positiva

da ordem"3, isto , um socialismo cientfico, e no uma mera aspirao. Ele estava de acordo

com as crticas dos socialistas ordem social vigente, embora atacasse duramente o

pensamento socialista contemporneo, fundado por Blanc, Blanqui, Fourier, Owen,

Lamennais, Cabet e Saint-Simon, qualificando-o de utpico.4 Entendia que esses socialistas

erravam ao "perpetuar o devaneio religioso e lanar-se num futuro fantstico, em vez de

captar a realidade que nos esmaga"5, o que s seria possvel pelo estudo da Economia Poltica.

De acordo com Proudhon, a legtima aspirao socialista por fraternidade deveria se

basear numa justia objetivamente fundamentada. A esse respeito, afirmava que "enquanto o

homem tiver que trabalhar para subsistir, e trabalhar livremente, a justia ser a condio da

fraternidade e a base da associao: ora, sem uma determinao do valor, a justia manca e

impossvel"6.

Assim, da crtica Economia Poltica resultaria o seu aperfeioamento por meio da

construo de uma adequada teoria do valor-trabalho, que permitiria determinar

objetivamente os valores criados - o produto do trabalho de cada indivduo - e uma justa

distribuio. Essa seria, portanto, a condio para a realizao dos ideais de igualdade,

liberdade e fraternidade; ou seja, ele assimilava os ideais da Revoluo Francesa s aspiraes

socialistas.

Por esse caminho, compreende-se porque Proudhon definiu o socialismo como nada

mais [...] que uma crtica profunda e um desenvolvimento incessante da Economia poltica"7.

2 Id. Quest-ce que la proprit? Ou recherches sur le principe de droit et du gouvernement (Premier

mmoire). Paris: Marcel Rivire, 1926. p. 230-231. 3 Ibid., p. 89. 4 Ibid., p. 67. 5 Ibid., p. 134. 6 Ibid., p. 104. 7 Ibid., p. 76.

Da mesma forma, esta uma chave para entender como os seus esforos de compreenso do

econmico e a sua crtica Economia Poltica8 destinavam-se transformao social.

Essa nfase na Economia Poltica nos textos de 1838 a 1847 deixou a questo do

Estado ficou em segundo plano nessa etapa da obra de Proudhon. A ausncia de uma

conceituao mais precisa do Estado, que ele designa como governo frequentemente, tem

relao com esse fato. Todavia, o autor abordou o Estado em diversas oportunidades neste

perodo.

Na 1 Memria Proudhon afirmou que a abolio do direito de propriedade era uma

condio necessria para terminar a reforma do governo e consumar a revoluo9, numa

passagem em que o termo governo pode ser interpretado tanto no sentido de ordem social

quanto no sentido da instituio estatal. Porm, nada sugere algo parecido abolio do

Estado e no mesmo livro h outra passagem esclarecedora, na qual o autor definiu o governo

como [...] a economia pblica, a administrao suprema dos trabalhos e bens de toda a

nao10. E aqui no resta dvida de que o autor se refere ao governo como instituio poltica,

como Estado. Nesse trecho, ele considerou que [...] a nao como uma grande sociedade da

qual todos os cidados so acionistas: cada um tem voto deliberativo na assemblia, e, se as

aes forem iguais, dispem de um sufrgio 11 . Ou seja, o direito poltico deveria ser

correlato a um direito econmico, do qual ele seria um simples derivado. Aqui se revela a

exigncia de subordinao da poltica e, portanto do Estado, economia. Proudhon foi ainda

mais evidente quando se referiu ao seu programa de organizao igualitria12, com o qual

afirmava manter-se coerente desde a 1 memria:

Encontrar um sistema de igualdade absoluta, na qual todas as instituies atuais,

menos a propriedade, ou a soma dos abusos da propriedade, no somente possam

encontrar lugar, mas sejam elas mesmas os meios de igualdade: liberdade

individual, diviso de poderes, ministrio pblico, jri, organizao administrativa

e judiciria, unidade e integralidade no ensino, casamento, famlia,

hereditariedade em linha direta e colateral, direito de venda e de troca, direito de

testar, e mesmo direito de patrimnio [...]13

8 Que a Propriedade? e Sistema das Contradies Econmicas ou Filosofia da Misria so os textos mais

difundidos sobre o tema. Todavia, o anarquista francs escreveu dezenas de obras ao longo sua vida, grande

parte delas tratando de questes econmicas. 9 PROUDHON. 1 memria. p. 153. 10 Ibid., p. 285. 11 Ibid., p. 285. 12 Ele foi redigido para a segunda edio da 1 Memria e reafirmado na 3 memria.

Ora, aqui Proudhon elenca uma srie de instituies suficientemente eloqentes

quanto ao que ele pretende conservar na sociedade. Na mesma poca, o socialista francs

enviou um exemplar de sua 3 memria ao Ministro do Interior Charles Duchtel na esperana

de que a publicao fosse [...] acolhida favoravelmente e pudesse [...] tornar as teorias

mais radicais benficas ao governo14, o que denota uma vez mais a inteno de reform-lo.

A publicao de Cration em 1843 - cujo subttulo era princpios da organizao

poltica - esclareceu ainda mais a posio do autor em relao ao Estado. Ali Proudhon

defendeu que a Economia Poltica abrangesse [...] em sua esfera o governo, assim como o

comrcio e a indstria15 e criticou os economistas por se recusarem a tratar das coisas da

administrao e do governo. Assim, mais do que concorrer com a Poltica ou elimin-la, a

Economia Poltica deveria incorpor-la.

No captulo Funes sociais isso fica particularmente ntido, pois ali Proudhon no

s analisou as instituies estatais como tambm formulou propostas de reforma para as

mesmas, sob o argumento que a soberania do ser coletivo, representado pelo Trabalho, se

dividia em quatro poderes iguais e paralelos: poder consular, poder executivo, poder arbitral,

poder professoral16; para os quais ele define a natureza, as atribuies e os limites.

Alm disso, ele detalhou numa organografia social as atribuies da guarda nacional,

do eleitor, dos deputados, dos colgios eleitorais, das assembleias comunais e

departamentais17; discorreu longamente sobre as condies de elegibilidade e funcionamento

para todos os cargos polticos e instncias de poder; da guarda nacional ao judicirio,

passando pelos ministros.18 Curiosamente, Proudhon escreveu que a reforma eleitoral, uma

das primeiras a se operar, teria que ser [...] progressiva e prudente, caso contrrio [...]

correr-se-ia o risco de no encontrar mais que a anarquia19. At mesmo para realizar as

reformas econmicas que almejava empreender, ele indicou caminhos legais:

Para alterar propriedade ns no necessitamos seno de vias legais: o rebaixamento

das taxas de juros, a extenso do domnio pblico, a vigilncia administrativa, a

centralizao da agricultura, do comrcio e da indstria, com as medidas acessrias

de polcia e de ordem; Para reformar nosso sistema poltico, no pedimos mais que