Elementos de Elementos de

Protocolo e Protocolo e

CerimonialCerimonial

Prof. Ms. Sergio AndreucciProf. Ms. Sergio AndreucciFaculdade Cásper LíberoFaculdade Cásper Líbero

ECA-USPECA-USP

ProtocoloProtocolo - Conjunto de regras - Conjunto de regras preestabelecidas que disciplinam a preestabelecidas que disciplinam a organização de qualquer evento.organização de qualquer evento.

CerimonialCerimonial – Aplicação prática e – Aplicação prática e concreta do protocolo. concreta do protocolo. Implementação de normas Implementação de normas previamente fixadas pelo protocolo. previamente fixadas pelo protocolo. Designa a ordem de precedência.Designa a ordem de precedência.

EtiquetaEtiqueta – Formalidade no trato – Formalidade no trato social. É um fenômeno cultural. social. É um fenômeno cultural. Ampara-se nos costumes de cada Ampara-se nos costumes de cada região do mundo.região do mundo.

Tipos de cerimonialTipos de cerimonial

• Público/Executivo Público/Executivo (Decreto Federal 70.274 – 09/03/72)(Decreto Federal 70.274 – 09/03/72)

• Legislativo, Judiciário, EclesiásticoLegislativo, Judiciário, Eclesiástico• Universitário, MilitarUniversitário, Militar• Privado: adaptação do cerimonial Privado: adaptação do cerimonial

públicopúblico

Normas do Cerimonial Público e

Ordem Geral de Precedência

(Decreto Federal nº 70.279, de 9 de março de 1972).

Objetivo: Normatizar o cerimonial público e a ordem geral de precedência em solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos territórios Federais e nas missões diplomáticas do Brasil.

PolíticoX

Imagem PúblicaX

Instituição

PrecedênciaPrecedência

Definição de quem se senta onde, Definição de quem se senta onde, ao lado de quem, qual a bandeira ao lado de quem, qual a bandeira que tem mais destaque, quem fala que tem mais destaque, quem fala primeiro ou por último. Define a primeiro ou por último. Define a importância de cada elemento em importância de cada elemento em um evento público ou privado.um evento público ou privado.

Razões de PrecedênciaRazões de Precedência FuncionalFuncional: a partir do cargo que a : a partir do cargo que a

pessoa desempenha no momentopessoa desempenha no momento PessoalPessoal: as características pessoais, : as características pessoais,

currículo, formação, histórico, cargos currículo, formação, histórico, cargos anteriores, gênero, idade etcanteriores, gênero, idade etc

LocalLocal: em função de onde acontece o : em função de onde acontece o evento e se desenvolve o cerimonialevento e se desenvolve o cerimonial

MaterialMaterial: de acordo com o assunto, a : de acordo com o assunto, a temática a ser desenvolvidatemática a ser desenvolvida

Precedência FederalPrecedência Federal

O Presidente da República presidirá O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que sempre a cerimônia a que comparecer (art. 1o.)comparecer (art. 1o.)

Seguido de: Vice-Presidente, Seguido de: Vice-Presidente, Presidente do Supremo Tribunal Presidente do Supremo Tribunal Federal, antigos Chefes de Estado e Federal, antigos Chefes de Estado e em seguida os antigos VPR (desde em seguida os antigos VPR (desde que não exerçam outra função que não exerçam outra função pública – neste caso a precedência pública – neste caso a precedência respeitará sua atual posição)respeitará sua atual posição)

Precedência FederalPrecedência Federal

Não comparecendo o PR, presidirá o VPR Não comparecendo o PR, presidirá o VPR (art. 2o.)(art. 2o.)

Os ministros presidirão as solenidades Os ministros presidirão as solenidades promovidas por seus Ministérios. A promovidas por seus Ministérios. A precedência dos Ministros seguirá a precedência dos Ministros seguirá a ordem de criação de seus Ministérios – ordem de criação de seus Ministérios – ex. primeiro mandato Luiz Inácio Lula da ex. primeiro mandato Luiz Inácio Lula da SilvaSilva

Os ex-Ministros passarão logo após os Os ex-Ministros passarão logo após os atuais ou pela função atual que atuais ou pela função atual que exerçamexerçam

Ordem de criação e Ordem de criação e precedência dos ministériosprecedência dos ministérios

• JustiçaJustiça• MarinhaMarinha• ExércitoExército• Relações Relações

ExterioresExteriores• FazendaFazenda• TransportesTransportes• AgriculturaAgricultura• EducaçãoEducação TrabalhoTrabalho

AeronáuticaAeronáutica SaúdeSaúde Indústria e ComércioIndústria e Comércio Minas e EnergiaMinas e Energia PlanejamentoPlanejamento ComunicaçõesComunicações PrevidênciaPrevidência Ciência e TecnologiaCiência e Tecnologia Cultura Cultura etcetc

Precedência Estados, DF e Precedência Estados, DF e TerritóriosTerritórios

• Governador preside cerimônias a que Governador preside cerimônias a que comparecer, exceto as dos Poderes Legislativo comparecer, exceto as dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente e Judiciário e as de caráter exclusivamente Militar, mas terá lugar de honra (art. 6o.)Militar, mas terá lugar de honra (art. 6o.)

• No respectivo Estado, o Governador, o VG, o No respectivo Estado, o Governador, o VG, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão Presidente do Tribunal de Justiça terão precedência sobre as autoridades Federais, precedência sobre as autoridades Federais, salvo Presidente do Congresso Federal (e salvo Presidente do Congresso Federal (e Senado), Câmara dos Deputados e Supremo Senado), Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal e autoridades com status de Tribunal Federal e autoridades com status de Ministro, que passarão logo após o Ministro, que passarão logo após o GovernadorGovernador

Precedência entre os Precedência entre os EstadosEstados

Por ordem de ConstituiçãoPor ordem de Constituição– Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará,

Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Distrito Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Distrito Federal, Amapá, Mato Grosso do Sul, Federal, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, TocantinsRondônia, Roraima, Tocantins

P.s.: anfitrião (Governador, Bandeira) tem P.s.: anfitrião (Governador, Bandeira) tem precedência sobre os demais – Lei 8421/92precedência sobre os demais – Lei 8421/92

PROTOCOLO

Cada Nação ou Organização tem sua razão de ser e suas caratcterísticas próprias quase sempre ligadas à sua história.

Portanto, muitas vezes é difícil conciliar o cerimonial de dois países, fazer coincidir as regras internacionais e as do Estado anfitrião.

O protocolo é importante como elemento ordenador. Sua aplicação adequada supera incovenientes, evita fricções em ocasìões em que deve haver determinadas condutas.

O protocolo dá a cada pessoa as prerrogativas a que tem direito e, por outro lado, são as formas do Cerimonial que dão à solenidade: ordem, beleza, dignidade e perfeição.

PROTOCOLO

Protocolo

Registro das autoridades e demais presentes

— Poder Executivo

— Poder Legislativo

— Poder Judiciário

( Fichas)

Ordem de precedência Ordem de precedência privadaprivada

Critérios: Critérios: – Anfitrião – pessoa mais importante da Anfitrião – pessoa mais importante da

empresaempresa– Executivos mais ligados ao centro de Executivos mais ligados ao centro de

decisão (VP, diretores)decisão (VP, diretores)– Importância nas áreas da empresa Importância nas áreas da empresa

(diretorias industrial, comercial etc)(diretorias industrial, comercial etc)– Cargos iguais: relação com o tema do Cargos iguais: relação com o tema do

evento, idade, tempo de serviço evento, idade, tempo de serviço prestadoprestado

Ordem de precedência Ordem de precedência privadaprivada

AssessoriasAssessorias GerênciasGerências Chefias de FiliaisChefias de Filiais Outros critérios:Outros critérios:

– CulturalCultural– GêneroGênero– Ordem alfabéticaOrdem alfabética– Homenagem especialHomenagem especial

Precedência nos Precedência nos MunicípiosMunicípios

Prefeito preside solenidades Prefeito preside solenidades municipais, seguido da ordem de municipais, seguido da ordem de precedência das autoridades do precedência das autoridades do respectivo Municípiorespectivo Município

Em casos omissos o Chefe do Em casos omissos o Chefe do Cerimonial determinará a ordem Cerimonial determinará a ordem de colocação das autoridadesde colocação das autoridades

ObservaçõesObservações Chefes de Secretarias de Assuntos Chefes de Secretarias de Assuntos

Estratégicos, Casa Civil, Casa Militar, Estratégicos, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria-Geral da PR, EMFA, Consultor- Secretaria-Geral da PR, EMFA, Consultor- Geral da República têm Geral da República têm statusstatus de Ministro de Ministro de Estadode Estado

Em havendo autoridades estrangeiras o Em havendo autoridades estrangeiras o Ministro de Relações Exteriores passa à Ministro de Relações Exteriores passa à frente de seus colegas de Ministériofrente de seus colegas de Ministério

Cardeais e Embaixadores estrangeiros Cardeais e Embaixadores estrangeiros como representantes de seus países têm como representantes de seus países têm mais alta precedência, passando logo mais alta precedência, passando logo após o Governador do Estadoapós o Governador do Estado

Ordem de falaOrdem de fala

Do menos importante para o mais Do menos importante para o mais importante. O presidente da importante. O presidente da cerimônia fecha o evento, dá a cerimônia fecha o evento, dá a última palavraúltima palavra

Chamada para composição da mesa

do mais importante paro o menos importante.

Ordem de fala

do menos importante paro o mais importante.

Ordem de mesaOrdem de mesa

Mesa ímpar: a partir do centro, designa-se Mesa ímpar: a partir do centro, designa-se a esquerda de quem olha (do presidente) e a esquerda de quem olha (do presidente) e depois a esquerda, e assim depois a esquerda, e assim sucessivamente, como os locais de sucessivamente, como os locais de destaque da mesa.destaque da mesa.

Mesa par: determina-se o centro Mesa par: determina-se o centro imaginário, localiza-se o presidente à imaginário, localiza-se o presidente à esquerda de quem olha (a partir do centro) esquerda de quem olha (a partir do centro) e o próximo à esquerda do presidente. Após e o próximo à esquerda do presidente. Após isso, mantém-se o mesmo ritmo.isso, mantém-se o mesmo ritmo.

Mesa

Ímpar

4 2 1 3 5

O local e o tipo do evento determinam a precedência de ordem da mesa e da fala.

Mesa

Par

3 1 2 4 65

1 - Governador de SP2 - Prefeito de SP3 - Ministro da Educação4 - Secretário da Educação do Estado5 - Secretário da Educação do Município6 – Presidente da Associação Paulista Viva

Ordem de bandeirasOrdem de bandeiras

A do país ao centro, observando-se A do país ao centro, observando-se a mesma distribuição da posição a mesma distribuição da posição de mesa (pares e ímpares)de mesa (pares e ímpares)

A ordem de precedência dos A ordem de precedência dos Estados é a de constituição. Dos Estados é a de constituição. Dos países é alfabética.países é alfabética.

Bandeiras Internacionais

1 2 3 4 5

1 2 3 4

Número ímpar

Número par

Bandeiras Nacionais

1 2 3

1 2 3 4

Número ímpar

Número par

Placa

Usina hidrelé tric a Porto Prima vera , 2.200.000 KW de potênc ia, inauguradaaos 20 dias do mês de outubro do ano de 1997.

FHC

Mário Covas

XXXXXXXX

XXXXXXXX

XXXXXXXX

XXXXXXXX

Presidente da República Federativa do Brasil

Governador do Estado de São Paulo

Governador do Estado do Mato Grosso do Sul

Ministro de Minas e Energia do Brasil

Secretário de Energia de São Paulo

Presidente da CESP - Companhia Energética de São Paulo

Logo Logo Logo Logo MS BR SP CESP

Mestre de Cerimônias vs. Mestre de Cerimônias vs. CerimonialistaCerimonialista

Características essenciais ao MCCaracterísticas essenciais ao MC Cerimônia ou show?Cerimônia ou show? Cerimonialista apresenta?Cerimonialista apresenta? MC é passivo?MC é passivo?

Obrigado !andreucci@andreucci.com.br