programa farmácia popular do brasil · hoje o programa farmácia popular do brasil conta com...

Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Dezembro de 2016

Programa Farmácia Popular do Brasil

Programa Farmácia Popular do Brasil

Programa Farmácia

Popular do Brasil

Rede

Própria

(2004)

Aqui Tem Farmácia Popular

(2006)

• Convênio União (Fiocruz) com Estados , Municípios ou Filantrópicas.

• FNS/Fiocruz - Incentivo p/implantação (R$ 50 mil) e manutenção (R$ 12,5 mil p/mês) das farmácias conveniadas.

• Gratuidade ou co-pagamento: 110 itens (18 gratuitos) .

• Ressarcimento da União às Farmácias Privadas Credenciadas.

• Farmácias privadas realizam aquisição e venda dos medicamentos.

• Gratuidade ou co-pagamento: 42 itens (26 gratuitos)

Criado com o objetivo de oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica e para assegurar medicamentos essenciais para o tratamento de doenças com maior incidência na população

Abrangência do Programa – ref. Outubro 2016

Programa Farmácia

Popular do Brasil

Rede

Própria

(112 itens)


(25 itens)

517 unidades da Rede Própria em 410

municípios

34.627 Farmácias/Drogarias

credenciadas em 4.467 municípios

Hoje o Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.144 estabelecimentos,

distribuídos em 4.485 municípios, sendo atendidos 80% dos munícipios brasileiros

Orçamento do Programa – ref. Ano 2015

Programa Farmácia

Popular do Brasil

Rede

Própria

(112 itens)


(25 itens)

R$ 90.255.000,00

R$ 2.952.440.914,18

O orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil é dividido em duas ações

programáticas (20YS e 20YR). Valor executado em 2015 = R$ 3.064.695.914,18

Abrangência do Programa – ref. Outubro 2016 (cont.) Além disso, os seguintes resultados representam a dimensão do Programa, assim

como sua integração com outros programas

82% dos Municípios do Programa Mais Médicos

80% (4.487) dos Municípios brasileiros

80,2% dos Municípios do Plano Brasil Sem Miséria,

que possuem drogarias

Abrangência da Rede Própria do Programa A Rede Própria, que é gerenciada pela Fiocruz, está distribuída em 410 municípios

brasileiros.

Abrangência da Rede Própria do Programa O Programa Farmácia Popular está distribuído em 4.485 municípios, dos quais 18

possuem apenas unidade da Rede Própria.

Abrangência do Programa | Pacientes Atendidos

Patologia

Número de Pacientes Atendidos

JAN 2011 FEV 2011 JUN 2012 SET 2016 Total de Pacientes FEV

11 a SET 16 Variação JAN 11 e SET 16

(%)

ANTICONCEPÇÃO 165.945 155.536 157.635 179.267 1.792.386 8,0%

ASMA 7.302 9.442 67.782 473.917 4.576.531 6.390,2%

DIABETES 306.826 356.002 1.178.128 3.100.021 11.142.344 910,4%

DISLIPIDEMIA 338.030 368.522 1.082.125 2.266.893 12.707.245 570,6%

DOENCA DE PARKINSON 2.318 2.915 10.923 62.531 302.516 2.597,6%

GLAUCOMA 3.989 4.814 15.440 28.331 339.560 610,2%

HIPERTENSÃO 658.648 812.950 3.260.289 7.282.562 24.940.083 1.005,7%

INCONTINENCIA 24.046 29.596 94.139 155.047 867.614 544,8%

OSTEOPOROSE 24.137 30.368 95.101 232.005 1.629.774 861,2%

RINITE 15.270 20.912 99.997 169.177 4.591.937 1.007,9%

Total 1.258.466 1.449.363 4.640.948 9.898.281 39.176.602 686,5%

Início da gratuidade medicamentos hipertensão e diabetes

Início da gratuidade medicamentos asma

Impacto da Ação “Saúde Não Tem Preço” com a Gratuidade de Medicamentos no Número de

Internações

Queda de 20% no número de internações hospitalares por hipertensão, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, antes da gratuidade

Queda de 16% no número de internações hospitalares por crises asmáticas, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, antes da gratuidade

Depois de um ano do início da gratuidade, verifica-se:

Avaliação Farmácia Popular 2016 – Ministério do Planejamento

Perfil dos Beneficiários do Programa

(*) Salário Mínimo atual é de R$ 880,00

Economia de 3% a 8% na renda mensal dos beneficiários do Programa Farmácia Popular do Brasil

80% dos beneficiários (18,3 milhões de habitantes) recebem até 2 Salários Mínimos (*)

Número de Farmácias Monitoradas e Encaminhadas ao DENASUS para Auditoria

0

435 435

127

1.400 1.527

Encaminhamentos ao DENASUSoriundos de Órgãos de Controle

Monitoramentos realizados Total Geral

Ano 2014 Ano 2015

Número de Farmácias Descredenciadas do Programa Farmácia Popular por irregularidades

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

86

119

95

184

236

163

247

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

2

84

448

352

433 369

929

Número de Farmácias Multadas por Monitoramento e/ou Auditoria

Diferença

Medicamento Quantidade Comprada

(Farmácia Popular)

Farmácia Popular

Ministério da Saúde

Paraná São Paulo Outro Estado Diferença Farmácia Popular - O menor

preço

Menor Preço Unitário

Preço Unitário Preço Unitário Preço Unitário Preço Unitário Preço Unitário

Captropil 25 mg, comprimido 810.592.825 0,19 Não tem registro de preço

Não tem registro de preço

0,17 0,05 113.482.995,50 0,05

Maleato de enalapril 10 mg, comprimido 1.423.699.950 0,26 Não tem registro de preço

0,04 0,29 0,05 313.213.989,00 0,04

Cloridrato de propanolol 40 mg, comprimido 372.377.110 0,07 Não tem registro de preço


0,12 0,02 18.618.855,50 0,02

Atenolol 25 mg, comprimido 1.555.674.960 0,11 Não tem registro de preço


0,19 0,04 108.897.247,20 0,04

Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido 1.749.442.550 0,06 Não tem registro de preço

0,02 0,12 0,03 69.977.702,00 0,02

Losartana Potássica 50 mg 3.962.471.971 0,30 0,04 Não tem registro de preço

0,29 Não tem registro de preço

1.030.242.712,46 0,04

Glibenclamida 5 mg, comprimido 865.836.391 0,09 Não tem registro de preço


0,19 0,02 60.608.547,37 0,02

Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido 369.152.130 0,12 0,08 Não tem registro de preço


14.766.085,20 0,08

Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido de ação de prolongada

1.315.622.610 0,18 Não tem registro de preço



- 105.249.808,80 0,26

Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido 1.456.296.835 0,16 0,06 0,07 0,43 0,09 145.629.683,50 0,06

Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável 10.282.223 26,50 8,79 31,27 9,03 Não tem registro de preço

182.098.174,64 8,79

Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável 1.535.928 26,50 8,80 18,56 10,45 Não tem registro de preço

27.185.925,60 8,80

Diferença


(Farmácia Popular)

Farmácia Popular



preço



Enantato de noretisterona 50 mg + valerato de estradiol 5 mg, ampola

1.916.586 10,17 4,90 Não tem registro de preço


10.100.408,22 4,90

Norestisterona 0,35 mg, comprimido - cartela com 35 comprimidos

31.569 4,46 2,51 Não tem registro de preço


135.115,32 0,18

Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, comprimido - cartela com 21 comprimidos



4.844.736,36 0,21

Acetato de medroxiprogesterona 150 mg, ampola 306.732 11,12 3,15 Não tem registro de preço


2.444.654,04 3,15

Sinvastatina 10 mg comprimido 51.928.300 0,12 Não tem registro de preço


0,49 0,10 1.038.566,00 0,10

Sinvastatina 20 mg comprimido 850.667.600 0,23 0,07 0,06 0,50 Não tem registro de preço

144.613.492,00 0,06

Sinvastatina 40 mg comprimido 415.139.600 0,45 Não tem registro de preço


0,80 0,18 112.087.692,00 0,18

Sulfato de Salbutamol 5 mg/ml - Solução Inalação 95.440 8,80 10,28 Não tem registro de preço


- 141.251,20 10,28

Sulfato de Salbutamol 100 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado

9.410.051 20,00 Não tem registro de preço


5,14 5,90 139.833.357,86 5,14

Enantato de noretisterona 50 mg + valerato de estradiol 5 mg, ampola



10.100.408,22 4,90

Norestisterona 0,35 mg, comprimido - cartela com 35 comprimidos



135.115,32 0,18

Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, comprimido - cartela com 21 comprimidos



4.844.736,36 0,21

Diferença


(Farmácia Popular)

Farmácia Popular



preço



Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml - Administração pulmonar, solução para inalação



3.652.018,50 0,46

Brometo de Ipratrópio 0,02 mg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado

85.472 12,00 Não tem registro de preço


15,00 0,80 957.280,80 0,80

Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado



16,20 14,98 5.625.269,20 14,98

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula - Administração pulmonar, cápsulas inalantes

787.477 15,00 Não tem registro

de preço Não tem registro de preço


11.725.532,53 0,11

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado



35,00 24,00 10.700.880,00 24,00

Budesonida 50 mcg/dose - Adminsitração tópica nasal doseada



9,98 9,19 4.490.524,43 9,19

Budesonida 32 mcg/dose - Adminsitração tópica nasal doseada




- 3.188.917,18 12,83

Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg 11.978.170 0,58 Não tem registro de preço



5.030.831,40 0,16

Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg 104.670.840 1,05 Não tem registro de preço



23.027.584,80 0,83

Alendronato de Sódio 70 mg 17.811.552 1,68 Não tem registro de preço



25.292.403,84 0,26

Maleato de Timolol 0,25% - Solução Oftalmológica 5.142 0,90 Não tem registro de preço



3,29 - 12.289,38 3,29

Maleato de Timolol 0,50% - Solução Oftalmológica 562.891 2,15 Não tem registro de preço



1,14 568.519,91 1,14

Considerações Finais

R$ 2.482.298.518,63, considerando o período de maio de 2015 a novembro de 2016.

Projeto de Avaliação de Custo e Efetividade do Programa Farmácia Popular

Estudo que permitirá aferir o custo-efetividade-abrangência do Programa Farmácia Popular: • Preço de referência do PFP - X - Preço médio de aquisição direta pelas SMS; • Melhoria da acessibilidade a medicamentos - X - Qualidade dos serviços

prestados.

Novas Ações para Fortalecer os Mecanismos de Segurança e Controle das Autorizações do Programa

• Validação das informações de óbito do cidadão que é disponibilizada na base de dados no Cartão Nacional de Saúde (CNS).

• Alteração, no sistema Farmácia Popular, da crítica de idade para a venda de medicamentos por patologia. Ex.: Não permitir a venda de contraceptivos para mulheres a partir de 60 anos.

• Inclusão, no sistema Farmácia, de nova regra para validar o status do CNPJ das farmácias credenciadas para que sejam impedidas as vendas dos estabelecimentos que não estiverem ativas junto à base da Receita Federal.

• Integração do sistema Farmácia Popular com a base do Cartão Nacional de Saúde para a autenticação do cidadão usuário dos serviços do Programa.

www.saude.gov.br Disque Saúde - 136

Disque Notifica

0800-644-6645

[email protected]

www.saude.gov.br/combateaedes

programa farmácia popular do brasil · hoje o programa farmácia popular do brasil conta com...

Documents