Maquiavel e o Absolutismo

Professor Rodrigo Dornelles

Introdução Durante a época moderna, nasceram concepções

filosóficas sobre a política e o Estado europeus que acabaram justificando o Absolutismo Monárquico da época Moderna;

Filósofos e outros pensadores Europeus viram suas obras consolidarem os poderes dos reis absolutistas na Europa;

Embora estes pensadores sejam tratados como “teóricos do absolutismo”, a expressão está equivocada, pois suas obras nasceram da discussão sobre a natureza do poder e dos governos, sejam com debates mais religiosos ou discussões mais racionais;

Os principais pensadores envolvidos com as teorias absolutistas são: Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jean Bodin e Jacques Bossuet.

AbsolutismoMonarquia: personificação do poder;

Nobreza: grupo social dirigente;

Intensa centralização política: legibus

solutus;

Ausência de limitações extra-políticas:

- Jurídicas,

- Religiosas,

- Morais.

Sociedade estamental formada

por súditos;

Autonomia e interferência do

Estado em relação à economia:

mercantilismo;

Estado feudal alargado e

reforçado.

(Retrato de Luis XIV. “O Rei-Sol” de Hyacinthe Rigaud, 1701. Extraído de: MONTELLATO et all. História Temática. SP: Scipione; 2005, p. 128)

A famosa frase “O Estado sou eu”, atribuía ao soberano francês Luís XIV, define bem o absolutismo. É a personificação do poder na figura do rei

O rei Luis XIV, uma das principais personagenshistóricas do absolutismo francês, guardou em suasMemórias para a instrução do Delfim, o seguintecomentário:

“Como é importante que o público seja governado por um

só, também importa que quem cumpra esta função esteja de

tal forma elevado acima dos outros que ninguém se possa

confundir ou comparar com ele; e, sem prejudicar o corpo

inteiro do Estado, não pode tirar do seu chefe a mínima

marca de superioridade que o distingue dos seus membros”(Citado por: RIBEIRO, Renato. A etiqueta no Antigo Regime; 1987; p. 94).

Temos mais um texto exemplar produzido no século XVII:

Do comportamento à mesa

(...) Se todos estão servindo do mesmo prato, evite por ele a mão antes que o tenham

feito as pessoas da mais alta categoria, e trate de tirar o alimento apenas da parte do

prato que está à sua frente. Ainda menos deve pegar as melhores porções, mesmo que

aconteça ser você o último a se servir (...) Você não deve tomar a sopa na sopeira, mas

colocá-la no seu prato fundo. Se ela estiver quente demais, é delicadosoprar cada

colherada. Deve esperar até que esfrie (...) se tiver a infelicidade de queimar a boca, deve

suportar tão pacientemente, se puder, sem demonstrar, mas se a queimadura for

insuportável, como as vezes acontece, deve, antes que outros notem, pegar no seu prato

imediatamente com uma mão e levá-lo à boca, e enquanto cobre a boca com a outra mão,

devolver ao prato o que tem na boca e rapidamente passá-lo ao lacaio atrás da sua

cadeira (...) Como há muitos costumes que já mudaram, não duvido que vários destes

também mudarão no futuro. Antigamente a pessoa podia molhar o pão no molho, contanto

apenas que não o tivesse mordido ainda. Hoje isto seria uma mostra de rusticidade.

Antigamente, a pessoa podia tirar da boca o que não podia comer e jogá-lo no chão,

contanto que o fizesse habilmente. Hoje isto seria sumamente repugnante.(Antoine de Courtin. Tratado de Civilidade. 1672. Citado por: Nobert Elias. O Processo civilizador. Exttraído de: Cabrini, Catelli e Montellato. História

Temática. SP: Scipione; 2005, p. 132).

Nicolau Maquiavel(1469-1527)

Natural de Florença, descendente da alta burguesia comercial italiana;

Dedicou-se ao estudo da natureza do poder;

Pé no passado e no futuro:

-República Romana

- Unificação Italiana

Precursor dos estudos políticos;

Principais obras:

- O Principe.

- Comentários sobre a década de Tito Lívio

Seus escritos políticos são bastante

influenciados pelas experiências

políticas de uma Itália não unificada;

Relação: Estado e Razão;

Primeiro teórico jusnaturalista;

Redefinição da relação: ética –

política.

Autonomia da política;

Separação entre moral e relações políticas;

Frase atribuída: “os fins justificam os meios”.

Objetivos:

- A melhor forma política

- Felicidade e progresso da nação

- Eficiência nas atitudes

- Primeira condição: unificação territorial

- Segunda condição: centralização de poderes (caminho para a construção de um estado republicano).

Observação:

- Embora Maquiavel tenha

defendido governos centralizados

e autoritários, isto era uma

situação política de transição

para a construção do Regime

republicano.

Teses centrais:

- Estado duradouro

- Ordem social – desenvolvimento

- Secularização política: separada

da religião e da moral.

- Conciliação da eficiência de

poderes: força – dissimulação.

O poder do “Principe”:

- “dizer o que não faz; fazer o que não diz”;

- A arte da mentira;

- Ser amado e / ou ser temido

- Força das armas (Exército Nacional)

- Manutenção do poder: maior virtude cívica.

Maquiavel em O Príncipe:

“O Príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal (...) Chegamos assim a questão de saber se é melhor ser amado do que temido. A resposta é que seria desejável ser ao mesmo tempo amado e temido, mas que, como tal combinação é difícil, é muito mais seguro ser temido, se for preciso optar (...) Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo que nunca falha (...) Não obstante, o príncipe deve fazer-se temer de modo que, mesmo que não ganhe o amor dos súditos, pelo menos evite seu ódio...” (MAQUIAVEL: 2001, pp. 98, 99, 100).

Outras considerações:

- Maquiavel não foi um teórico do

Estado mas sim do próprio poder;

- O poder é mais compreendido

como estratégia e não como

ciência.

- Realismo e utilitarismo.

Maquiavel em O Príncipe:

“Deveis saber, portanto que existem duas formas de se combater: uma pelas leis, outra pela força. A primeira é própria do homem; a segunda dos animais. Como muitas vezes a primeira não é suficiente, é preciso recorrer a segunda. Ao príncipe torna-se necessário porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem...” (Maquiavel. O príncipe. op. cit., p. 98).