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Download PROF. BRUNO KLIPPEL - .Prof. Bruno Klippel Página 2 de 55 Prof. Bruno Klippel 1. APRESENTAÇÃO

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  • DICAS DE DIREITO PROCESSUAL

    DO TRABALHO PARA CONCURSOS

    TRABALHISTAS

    So 118 dicas sobre a matria

    cobrada, principalmente, nos TRTs.

    PROF. BRUNO KLIPPEL

    Dicas retiradas dos cursos para os TRTs ES,

    BA, AL e Campinas disponveis no site do

    Estratgia Concursos. Os cursos possuem

    VIDEOAULAS gratuitas.

    Conhea os cursos completos no site abaixo:

    www.estrategiaconcursos.com.br

    17/Outubro/2013

    http://www.estrategiaconcursos.com.br/

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Prof. Bruno Klippel

    1. APRESENTAO DA APOSTILA:

    Trata-se de apostila GRATUITA, com 118 dias de DIREITO

    PROCESSUAL DO TRABALHO para concursos trabalhistas,

    em especial, os Tribunais Regionais do Trabalho, foco da

    maioria dos concurseiros atualmente.

    A apostila tem o intuito de auxili-los na preparao para

    os diversos CONCURSOS DE TRTs que esto abertos

    Bahia (5 Regio), Esprito Santo (17 Regio), Campinas

    (15 Regio) e Alagoas (19 Regio), assim como So

    Paulo (2 Regio) e Maranho (16 Regio), que em breve

    sero abertos.

    Espero que essa ajuda seja proveitosa, auxiliando-os na

    preparao para as provas, de forma a que possam atingir

    o objetivo da aprovao.

    Forte abrao.

    Bruno Klippel

    Vitria/ES

    17/Outubro/2013

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Prof. Bruno Klippel

    2. MEU CURRCULO:

    Meu nome BRUNO KLIPPEL, sou Advogado, mestre em

    Direito pela Faculdade de Direito de Vitria (FDV), curso

    Doutorado em Direito do Trabalho na PUC/SP, sou

    Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na

    FDV/ES, na Universidade de Vila Velha (UVV/ES), bem

    como no curso preparatrio para concursos CEP Centro

    de Evoluo Profissional, em Vila Velha e Vitria (ES). Sou

    Professor do Estratgia Concursos e do TECConcursos.

    Tenho alguns livros escritos, voltados para concursos

    pblicos, que recomendo como leitura para todos os

    concursos da rea trabalhista. So eles:

    a. DIREITO SUMULAR TST ESQUEMATIZADO, 3

    ed, 2013, da Editora Saraiva

    (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/46858

    24/direito-sumular-tst-esquematizado-col-

    esquematizado-3-ed-2013/)

    http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4685824/direito-sumular-tst-esquematizado-col-esquematizado-3-ed-2013/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4685824/direito-sumular-tst-esquematizado-col-esquematizado-3-ed-2013/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4685824/direito-sumular-tst-esquematizado-col-esquematizado-3-ed-2013/

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Prof. Bruno Klippel

    b. PASSE EM CONCURSOS PBLICOS - QUESTES

    COMENTADAS PARA CARREIRAS TRABALHISTAS,

    no qual comento as questes de direito do trabalho

    e processo do trabalho, 2012, Ed. Saraiva

    (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/40908

    56/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-

    passe-em-concursos-publicos-questoes-

    comentadas/).

    c. PASSE NA OAB PRTICA TRABALHISTA, 2013,

    Ed. Saraiva

    (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/486798

    2/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/).

    d. MANUAL DE DICAS MINISTRIO

    PBLICO ESTADUAL E DA UNIO, 2013, Ed.

    Saraiva.

    http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4

    975349

    http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4090856/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-passe-em-concursos-publicos-questoes-comentadas/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4090856/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-passe-em-concursos-publicos-questoes-comentadas/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4090856/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-passe-em-concursos-publicos-questoes-comentadas/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4090856/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-passe-em-concursos-publicos-questoes-comentadas/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4090856/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-col-passe-em-concursos-publicos-questoes-comentadas/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4867982/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4867982/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4975349http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4975349

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Prof. Bruno Klippel

    Tenho mais de 10 anos de experincia docente em cursos

    preparatrios para concursos e a utilizarei para ajud-los

    na anlise dos temas de processo do trabalho que podem

    ser cobrados nos CONCURSOS PARA OS TRTs, bem

    como em outras que cobram a matria de DIREITO

    PROCESSUAL DO TRABALHO.

    3. MEUS CURSOS NO ESTRATGIA CONCURSOS:

    Atualmente (17/Outubro/2013) esto disponveis no site do

    Estratgia Concursos (www.estrategiaconcursos.com.br),

    23 cursos em que sou o Professor, nas matrias de direito

    do trabalho e processo do trabalho. No link abaixo constam

    todos esses cursos, TODOS COM AULAS DEMONSTRATIVAS

    GRATUITAS. Os cursos de teoria + questes possuem ainda

    VIDEOAULAS, que so ofertadas gratuitamente aos alunos

    que adquirem regulamente os cursos.

    http://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor

    /bruno-klippel-3289/

    Dentre os cursos, temos:

    a. Cursos para a 1 e 2 Fases do Exame de Ordem

    (OAB/FGV), com arquivos PDF + VIDEOAULAS.

    http://www.estrategiaconcursos.com.br/http://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/bruno-klippel-3289/http://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/bruno-klippel-3289/

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    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Prof. Bruno Klippel

    b. Cursos Teoria + Questes de Direito Processual do

    Trabalho para os concursos dos TRTs BA (5 Regio),

    ES (17 Regio), AL (19 Regio) e Campinas (15

    Regio). Esses cursos possuem videoaulas gratuitas,

    alm dos arquivos em PDF.

    c. Cursos de questes comentadas de direito do trabalho

    e processo do trabalho, para as bancas FCC e

    CESPE/Unb, preparando o candidato para as principais

    bancas examinadoras.

    d. Cursos de questes discursivas de direito do trabalho

    e processo do trabalho, preparando os alunos para as

    provas do CESPE/Unb e FCC.

    4. DICAS DE PROCESSO DO TRABALHO PARA

    CONCURSOS TRABALHISTA:

    PRINCPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

    1. Inquisitivo;

    O princpio inquisitivo est relacionado conduo oficiosa do processo, ou

    seja, o processo de desenvolve por atuao do Juiz, que determina de oficio

    a praticados dos atos processuais, conforme dispem os artigos 2 e 262 do

    CPC. Contrape-se ao princpio inquisitivo a idia preconizada pelo princpio

    dispositivo, que vincula o incio do processo ao pedido das partes.

    Especificamente acerca do processo do trabalho, a atuao ex officio do

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    Magistrado est registrada no art. 878 da CLT, que prev o incio do

    processo de execuo pelo prprio Magistrado prolator da deciso. Salienta-

    se que apenas a execuo definitiva que pode ser iniciada de ofcio pelo

    Juiz.

    2. Identidade fsica do Juiz;

    Ateno redobrada para o princpio em anlise, j que at setembro de

    2012, no se aplicava a identidade fsica do Juiz ao processo do trabalho,

    tendo em vista a redao da Smula n 136 do TST, bem como Smula n

    222 do STF. Por meio da Resoluo n 185/2012, o TST cancelou o verbete

    n 136. Apesar de ainda estar em vigor o entendimento sumulado do STF,

    para fins trabalhistas deve-se considerar aplicvel o princpio da

    identidade fsica do juiz ao processo do trabalho.

    3. Concentrao dos atos processuais;

    Destaque especial regra imposta pelo art. 849 da CLT, que prescreve ser

    una a audincia trabalhista, ou seja, o ato composto de tentativa de

    conciliao, produo de provas e proferimento da deciso. Por isso a

    audincia trabalhista denominada de audincia de conciliao,

    instruo e julgamento. As fases da audincia so:

    Prego

    1 Tentativa de conciliao

    Defesa oral

    Produo de provas

    Razes finais

    2 Tentativa de conciliao

    Sentena

    4. Oralidade;

    A forma oral dos atos processuais verificada em diversas oportunidades,

    proporcionando maior celeridade e economia ao processo do trabalho, bem

  • Apostila Gratuita de

    DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel

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    como facilitando o acesso ao Poder Judicirio daquele que no possui

    Advogado e que no sabe ler e escrever. So exemplos importantes para as

    provas de concursos:

    Exemplo Explicao

    Reclamao trabalhista oral O art. 840 da CLT prev a

    possibilidade da reclamao

    trabalhista ser apresentada

    oralmente, sendo reduzida a termo

    pelo servidor da Justia do Trabalho.

    Leitura da petio inicial Dispe o art. 847 da CLT que a

    petio inicial ser lida em

    audincia,

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