Taller de expertos para la Revisión de la Guía de Vigilancia Epidemiológica y Respuesta a la Mortalidad Materna

(VER-MM)

Presentación de Caso - Brasil

O Sistema de Saúde no Brasil• O Sistema Único de Saúde (SUS):

– Sistema Público– Saúde Suplementar (Privado)

As ações de VE funcionam da mesma forma para todo o sistema de saúde.• Duas grandes diretrizes da saúde pública no Brasil estão relacionadas com a Mortalidade Materna:

- Atenção Básica – aumento da cobertura em todo o país

- Rede Cegonha – estratégia de melhoria da qualidade da assistência obstétrica e neonatal e redução da mortalidade materna e infantil.

O financiamento das ações de saúde estão condicionadas ao cumprimento de metas pactuadas incluindo indicadores relacionados a Vigilância Epidemiológica como a investigação de MIF.

O Sistema de Vigilância Epidemiológica no Brasil

• Características: – Tem um marco legal bem definido pactuado;– Competências estabelecidas nos 3 níveis de poder

(municipal, estadual e federal);– Instrumentos padronizados para a notificação e

investigação;– Fluxos de notificação estabelecidos;– Prazos para notificação e investigação dos casos

pactuados.

Cobertura do Sistema de Mortalidade - SIM

• Estudo realizado em 2010 (Figueiroa et al, 2013) em município de grande porte da região NE do Brasil identificou 94,8% de cobertura e observou a importante contribuição dos cartórios para o conhecimento dos óbitos (não fetais) ausentes no SIM. – 29,7% ocorreram em estabelecimentos de saúde; – 49% ocorreram em domicílio e foram atestados por médicos particulares; – 25,5% do total de óbitos localizados foram atestados pelo IMLApesar da pequena proporção de óbitos ausentes no SIM, o estudo sinalizou problemas

relacionados à coleta e fluxo.• Estudo realizado em 2010 por Cunha, Campos & França (2011) encontrou um percentual de

subnotificação preocupante. A subnotificação de óbitos foi de 18,9% nos municípios estudados. Esses achados reforçam as influências das desigualdades socioeconômicas e de acesso aos serviços de saúde na macrorregião Nordeste de Minas Gerais. Em alguns dos municípios verificou-se ausência de notificação dos óbitos da ordem de 30,0%. Desconhecem-se as características da pessoa que faleceu, como sexo, idade, estado civil e outras, se houve assistência médica e a causa básica da morte, dificultando a construção de indicadores confiáveis para esses municípios.

Cobertura do Sistema de Mortalidade - SIM

• Fragilidades relacionadas a Cobertura do SIM:– Quantidade de recursos humanos para executar as ações de VE;– Necessidade de treinamento dos profissionais para as ações de VE;– Problemas na qualidade do preenchimento da D.O.;– Problemas no fluxo para chegada da notificação do óbito a SMS;– Diferentes dificuldades para a realização da investigação do óbito nos

diferentes locais – hospital – UBS e domicílio.

– Pequenos municípios com sistema de saúde menos organizados, população mais pobre, maior dificuldade de acesso aos serviços e utilização de serviços de saúde fora do município de residência.

NOTIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE MIF POR LOCAL DE RESIDÊNCIA

NOTIFICAÇÃO OPORTUNA DE OM DECLARADOS

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ÓBITO MATERNO

• NOTIFICAÇÃO DO ÓBITO MATERNO - Declaração de Óbito (DO) - Preenchimento da DO - Fluxo da DO.

• OPERACIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DO ÓBITO MATERNO;– Definição do grupo técnico responsável pela investigação - A equipe

de vigilância epidemiológica do município pode ser complementada por outros profissionais de saúde como os técnicos do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) ou da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), da Equipe Saúde da Família, dentre outros.

– articulação com os Comitês Hospitalares, Municipal, Regional ou Estadual.

– Fichas de Investigação do Óbito Materno :• Análise da evitabilidade• Identificação de problemas• Intervenções necessárias

Análise dos Óbitos: análise de evitabilidade do óbito e análise dos problemas identificados

Problemas no planejamento familiar e na assistência pré-natal:– Dificuldade de acesso; Falta de captação precoce e busca ativa da mulher;– Falta de recursos humanos; Desqualificação do profissional de saúde;– Inexistência de protocolos no serviço; Referência e contra referência não formalizada.

Problemas na assistência ao parto, puerpério e intercorrências:– Dificuldade de acesso; Falta de recursos humanos;– Desqualificação do profissional de saúde; Falha preenchimento dos instrumentos de

registro;– Inexistência de protocolos no serviço; Referência e contra referência não formalizada;– Carência de leitos obstétricos e de UTI; Falta de sangue e hemoderivados, transporte e

etc...

– DEFINIÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA– ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA

MORTALIDADE MATERNA – DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

INVESTIGAÇÃO OPORTUNA DO OM

ATRIBUIÇÕES GERAIS DO COMITÊ DE MORTALIDADENo sudeste 78,6% dos municípios têm CMM e no Norte apenas 16,7%

Maior necessidade de apoio técnico e operacional para as equipes dos Comitês municipais, pelas SES e pelo MS.

COMPOSIÇÃO PROPOSTA DE UM COMITÊ DE MORTALIDADE

RESPOSTA E AÇÃO – VIDEOCONFERÊNCIA COM MS

RESPOSTA E AÇÃO – SEGUIMENTO DAS 32 MATERNIDADES ONDE OCORREM MAIS OM EM TODO O PAÍS.

RESPOSTA E AÇÃO – CURSO A DISTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL – 4500 PROFISSIONAIS

CURSO A DISTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL – 4500 PROFISSIONAIS

AMBIENTE VIRTUAL COM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CHATS E FORUMS

RESPOSTA E AÇÃO – CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PERINATAL - SISPERINATAL

- DADOS DE MORBIDADE MATERNA GRAVE/NEAR MISS

LIÇÕES APRENDIDAS

• O MARCO LEGAL É UM PAÇO FUNDAMENTAL PARA AS AÇÕES DE V.E. ACONTEÇAM;• A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE METAS DE INDICADORES DE V.E.

PACTUADAS NOS 3 NÍVEIS DE PODER ATRELADAS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE;

• A DECISÃO POLÍTICA DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE V.E. ONLINE TEM PERMITIDO UM MONITORAMENTO EFETIVO DAS AÇÕES;

• A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELOS ESTADOS NAS DIFERENTES REGIÕES DE SAÚDE E MUNICÍPIOS É ESTRATÉGICA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E HIERARQUIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA;

• O INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO E NO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS AÇÕES DE V.E. SÃO UMA PRIORIDADE EM TODOS OS NÍVEIS;

• COMITES DE MORTALIDADE E FÓRUNS PERINATAIS SÃO EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE V.E. E DAS RESPOSTAS PARA A SOCIEDADE.

• A ATENÇÃO BÁSICA TEM GRANDE IMPORTANCIA NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE V.E.