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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 613 - 21/08/2014

Edição Nº 613 de 21 de Agosto de 2014


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 613 - 21/08/2014

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Heitor Faviéri Filho(Interino)

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Altamir Gonçalves Dias

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

Helvécio Duarte Tancredo

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALSalvador de Souza

[email protected]

VICE-PRESIDENTESilvio Rogério Furtado da Graça

[email protected]

1° SECRETÁRIOGenaro Eurico Rocha

[email protected]

2° SECRETÁRIOMichelle Vieira Cabral da Silva

[email protected]

Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHeitor Faviéri Filho



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOCarlos Alberto Almeida dos Santos



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃOTânia Maria Machado PintoE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 -

Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins



ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTECyro Guimarães


Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva



CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton


Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



Atos do Poder Executivo

Comunicado ao Contribuinte

Valença, 29 de maio de 2014.

Ref. Processo nº: 8715 de 08.05.2014.

Assunto: Inscrição em Dívida Ativa.

Prezado Contribuinte: Aconchego Bar e Restaurante e BuffetLtda – ME.

Atendendo assunto de seu interesse, constante no processo acimaidentificado, estamos informando a V.Sª que:

Com relação ao Auto de Infração nº 2180 de 11.03.2014, após teresgotado o prazo de 20 dias para interpor Defesa à 1ª InstânciaAdministrativa, e 30 dias para pagamento do valor cobrado, o mesmofoi inscrito em Dívida Ativa do Município, conforme art. 284 da LCM039/01, sendo passível de Cobrança Judicial, conforme legislaçãomunicipal vigente.

Atenciosamente,

Germana Costa FerreiraFiscal de TributosMat.: 123.021





Prezado Contribuinte: A.M. Coelho Mercearia – ME.



Atenciosamente,Germana Costa FerreiraFiscal de TributosMat.: 123.021








Atenciosamente,









Atenciosamente,











Atenciosamente,


DESPACHO

PROCESSO Nº: 10965/14

Ratifico nos termos dos artigos 26 da Lei Federal nº8666/93 elegislação suplementar, a dispensa de licitação para locação deimóvel destinado ao funcionamento do Depósito da Merenda Escolarda Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Dom Rodolfo Pena,nº 460, Bairro de Fátima, Valença RJ, no valor de R$2.300,00 (doismil e trezentos reais) mensais, de acordo com o inciso X do art.24da Lei 8666/93 e legislação suplementar, conforme parecer favorávelda douta Procuradoria exarado no processo supracitado.

Valença, 09 de julho de 2014.

Dr. ÁLVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO/ERRATA

O Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 170//12, publicado noBoletim Oficial nº607, de 24 de julho de 2014, na página 06, foipublicado com erro material, apresentando-se incorreto o ano doprocesso. Desta forma, torna-se necessária a sua republicaçãocom as devidas correções, que seguem abaixo:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE EXECUÇÃODE PROGRAMA DE ESTÁGIO

PROCESSO: Nº 1289/2012

TERMON°: N°459/2014/PMV

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ E FERP – FUNDAÇÃOEDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL.

OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO

PRAZO: 11/02/2014 A 11/02/2016.

DATA: 07/02/2014.

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº: 10965/14TERMO Nº: 605/2014/PMV

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E LEVI FLUTT(LOCADOR).

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA DOM RODOLFOPENA, Nº 460, BAIRRO DE FÁTIMA, DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAZO: 09/07/2014 A 09/07/2016.

VALOR: R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

DATA: 09 DE JULHO DE 2014.



ATO ADMINISTRATIVO ORDINATÓRIO NA FORMA DEINSTRUÇÕES, Nº.04, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas posteriores alterações;

Considerando a necessidade do poder público municipalem cumprir as determinações contidas pelos órgãos de fiscalizaçãointerna e externa;

Considerando a precária estrutura administrativa doMunicípio;

Considerando dotar a Comissão de Licitação de pessoascapacitadas;

Considerando, finalmente, a necessidade de atender asrecomendações contidas em diversos pareceres do corpo instrutivodo TCE/RJ;

DETERMINA:

Art. 1º - Todos os Secretários municipais deverão viabilizarjunto as suas estruturas, pessoas que possam ser recicladas peloPoder Público municipal para participarem como membros daComissão de Licitação do Município.

Art. 2º - As pessoas designadas pelos Secretáriosmunicipais, devem ser servidores efetivos com prazo de estabilidadecumprido.

Art. 3º - Os servidores designados devem ser encaminhadosno prazo máximo de 10 (dez) dias, por memorando endereçado aoSecretário Municipal de Administração, que deverá adotar asprovidências cabíveis.

Art. 4º - O presente ato deverá ser publicado no BoletimOficial do Município para cientificação das medidas aos órgãosfiscalizadores e, principalmente, para cumprir a publicidadeconstitucional.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2014.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (4ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.286/2013Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº023/2013Objeto: Locação de cabines de banheiros químicos.Beneficiário: Cláudio L. Silva Dedetização e Desratização –EPP (CNPJ: 02.014.516/0001-10)

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro



Contribuinte: Guimarães e Bueno Ltda – ME.

Insc.Munic: 000.678.00-7

Assunto: Informação – Faz.

Prezado Contribuinte,

Vimos informar através deste, que a firma acima identificada foiretirada do Sistema de Declaração Fiscal Eletrônica de Serviço, deacordo com processo nº 1702/2014.

Atenciosamente,


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