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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMAS TEMÁTICOS São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
Código Título Órgãos Responsáveis Valor Global - R$
0101 PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio 360.000,00
0102 5.816.000,00
0103 MODERNIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.790.000,00
0104 Secretaria de Obras e Transportes 4.357.000,00
0105 7.873.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS 20.196.000,00
CONSOLIDAR SÃO JOÃO DO POLÊSINE COMO POLO AGROINDUSTRIAL E TURÍSTICO DA REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA
Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e TurismoSecretaria da Administração Secretaria da Fazenda Secretaria da Agricultura, In dústria e Comércio Secretaria de Obras e Transportes Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo Secretaria da Saúde e Assistência Social
ORDENAR A EXPANSÃO TERRITORIAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE VIDA NA ÁREA URBANA E NA ÁREA RURAL
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL
Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo Secretaria da Saúde e Assistência Social Secretaria de Obras e Transportes
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
MEIO AMBIENTE 2
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0101 PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE R$ 360.000,00
1.2. Indicadores Vinculados ao Programa Referência
Descrição Unidade de Medida Data Índice
Nº de situações 2012 0%
Resíduos domésticos coletados Toneladas 2012 420
Plantio de árvores Nº de árvores 2012 50
Qualidade de vida Nº de pessoas 2012 1.500
1.3. Objetivos do Programa:
Objetivo 1:
Código Descrição
0001
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
01.01 Gabinete do Prefeito1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Melhorar o atendimento de prevenção para as áreas de risco.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Ampliar e modernizar a atuação da Coordenadoria de Defesa Civil.
Programas de treinamento para agentes de Defesa Civil.
Mapear pontos críticos das áreas de riscos.
Objetivo 2:
Código Descrição
0002
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
1.1 Valor Global do Programa
Enfrentamento de situação de emergência e ou calamindade pública
Realizar ações de prevenção e limitação dos riscos e perdas nos casos de eventos causadores de situações de emergência ou de calamidade pública.
Promover ações que resguardem a qualidade do meio ambiente e consequentemente a qualidade de vida de toda a população.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
MEIO AMBIENTE 3
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
03.04 SAIC - Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Definir um projeto de arborização urbana
Implantar o Horto Florestal Municipal
Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino
Implantar e melhorar a coleta seletiva de resíduos sólidos
Realizar campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Criar espaços equipados para a reciclagem da coleta seletiva de resíduos sólidos.
Revitalizar as praças, parques e jardins.
Produzir e distribuir mudas de árvores e flores.
Utilizar recursos do Fundo do Meio Ambiente para desenvolver campanhas relacionadas com o meio ambiente.
Implantar no sistema formal de ensino a educação para a separação e coleta seletiva dos resíduos sólidos (Emenda da Comunidade - Audiência Pública)
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0102 R$ 5.816.000,00
1.2. Indicadores Vinculados ao ProgramaReferência
Descrição Unidade de MedidaData Índice
Agroindústrias e Associações Rurais Apoiadas Nº de Entidades 2012 15
Agricultores atendidos no meio rural Nº de Agricultores 2012 350
Ampliação do Fluxo Turístico Nº de Turistas 2012 1.500
Incentivos às empresas Nº de Empresas 2012 3
1.3. Objetivos do Programa:Objetivo 1:
Código Descrição
0005
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.04 SAIC - Secretaria Agricultura, Indústria e Comércio
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Aumentar, diversificar e qualificar a produção agrícola do município.
Implementar a assistência técnica e orientação à famílias de produtores rurais do município.
Fortalecer as Associações Rurais e as Agroindústrias.
Incentivar a apoiar os empreendedores e investidores na área da indústria, comércio e serviços.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Incentivar a criação de agroindústrias e qualificar as existentes.
1.1 Valor Global do Programa
CONSOLIDAR SÃO JOÃO DO POLÊSINE COMO UM POLO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E TURÍSTICO DA REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA
A agricultura cujo valor representa o maior percentual na composição do PIB municipal, necessita de uma atenção especial por parte da Administração no que tange ao aprimoramento tecnológico, apontando novas técnicas e elementos para aumento da produtividade.Da mesma forma os segmentos da agroindústria e da fruticultura tem um potencial de desenvolvimento muito grande e que merece todo o apoio para a sua concretização. Os setores da indústria, comércio e serviços representam o segundo pilar da economia e está em franco desenvolvimento.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
Incentivar a diversificação das culturas e da pecuária nas propriedades rurais.
Aquisição, produção e distribuição de insumos agrícolas.
Aquisição, produção e distribuição de mudas.
Treinamento e capacitação de produtores rurais.
Realização de serviços de horas máquinas nas propriedades rurais.
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos de apoio para a Secretaria.
Incentivo e apoio para empresas na participação em eventos da Indústria, Comércio e Serviços.
Aquisição de áreas para instalação de novas empresas e ampliação das existentes.
Objetivo 2:Código Descrição
0006
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Qualificação do sistema de recepção e atendimento aos turistas.
Ampliação do sistema de recepção e atendimento aos turistas.
Ampliação e diversificação da Infraestrutura Turística.
Qualificação da Infraestrutura Turística existente.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Incentivo e apoio para os empreendedores e investidores no segmento do turismo.
Construir pequenos açudes para irrigação e psicultura.
Incentivo e apoio para empresas de prestação de serviços nas áreas da construção civil, eletrificação, hidráulica e outras (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Firmar convênios e parcerias com as universidades e faculdades da região central e outras -UFSM - UNIFRA - AMF
Consolidar a Política de desenvolvimento do Turismo e os projetos em implantação no Município, como também a consolidação de parcerias para estruturar e ordenar o Setor Turístico, tendo em vista que o turismo, hoje como o terceiro elemento de desenvolvimento do município, poderá se tornar, em médio prazo, no pilar básico da pirâmide econômica. Turismo paleontológico, turismo de eventos e turismo religioso são os elementos de sustentabilidade deste segmento.
Ampliação e revitalizar o Parque Turístico Religioso João Luiz Pozzebon.
Produção e distribuição de material promocional de informações, produtos e serviços, ao mercado consumidor, em mídias diversas.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
Apoio na regulamentação, certificação e articulação do setor turístico.
Investir na Sinalização Turística.
Elaborar o Plano Municipal de Turismo e Inventário Turístico Digital.
Aquisição de área e construção de um Centro de Eventos em Vale Vêneto.
Construção de réplicas de Capitéis - Projeto Caminhos da Luz.
Implantar terminais interativos - Totens.
Incentivar, apoiar e valorizar as atividades artesanais.
Consolidar a Mostra Gastronômica da Quarta Colônia.
Elaborar o calendário anual de eventos.
Criação e renovação de produtos e eventos turísticos.
Conclusão do Centro de Eventos Alfredo Roberto Bortolotto.
Revitalização da Praça da Matriz Diácono João Luiz Pozzebon.
Promover cursos de capacitação em turismo e hospitalidade com incremento de novos empreendimentos, articulados com os demais municípios da Quarta Colônia.
Consolidar eventos de base local: Festa Regional do Arroz, Festival de Inverno de Vale Vêneto e Semana Cultural de Vale Vêneto.
Reativar o Programa de cursos de capacitação com o SEBRAE para desenvolvimento do turismo (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Desenvolver um projeto de Guia Turístico Mirim nas escolas, orientando sobre os pontos turísticos, visando a participação dos alunos no acompanhamento dos turistas (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Criar mecanismos de incentivo para que o turista possa visitar as agroindústrias, artesanatos e estabelecimentos gastronômicos, visando a geração de renda para o município (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Criar um sistema de informação para as empresas e para a população sobre a vinda e ou chegada de grupo de turistas (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
INFRAESTRUTURA URBANA-RURAL8
São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0104 R$ 4.357.000,00
1.2. Indicadores Vinculados ao ProgramaReferência
Descrição Unidade de MedidaData Índice
Pavimentação de Vias Urbanas % de vias pavimentadas 2012 65%
% de área urbana atendida 2012 70%
Acessos Vicinais e Rurais Nº de quilômetros 2012 60
Iluminação Pública e Rural Nº de pontos 2012 1.340
1.3. Objetivos do Programa:Objetivo 1:
Código Descrição
0007
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.01 SOT - Secretaria de Obras e Transportes.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Ampliar o número de vias urbanas pavimentadas.
Revitalizar os espaços públicos - Praças, Parques e Monumentos.
Ampliar e melhorar a rede de esgotamento sanitário e pluvial.
Melhorar e qualificar o abastecimento de água potável para a população.
Ampliar e melhorar a rede de iluminação pública urbana e rural.
1.1 Valor Global do Programa
ORDENAR A EXPANSÃO TERRITORIAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE VIDA NA ÁREA URBANA E NA ÁREA RURAL
Saneamento Básico - esgotamento sanitário e pluvial
Buscar ações objetivas para o ordenamento da expansão territorial urbana com a finalidade de se obter um crescimento sustentável e que não crie impactos ambientais, a formação de vilas e bairros ilegais. Buscar a viabilização de projetos de saneamento básico, com a implantação de sistema de esgotamento sanitário com estação de tratamento; de melhoria do abastecimento e qualidade da água potável e melhoria dos acessos e revitalização dos espaços públicos.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
INFRAESTRUTURA URBANA-RURAL9
São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Construção de sanitários públicos.
Adquirir veículos, máquinas e equipamentos de apoio para a Secretaria.
Implantar sistemas de abastecimento e distribuição de água potável.
Adquirir materiais para sinalização viária de trânsito.
Objetivo 2:Código Descrição
0008
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.01 SOT - Secretaria de Obras e Transportes.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Melhorar e conservar o estado das rodovias de acesso às propriedades rurais.
Melhorar e conservar o estado das rodovias vicinais do município.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Gestionar junto ao DAER a conclusão da obra de asfaltamento da VRS 823 - acesso a Vale Vêneto.
Construção de ciclovias junto à RS 149.
Construção abrigos em paradas de ônibus, nas estradas vicinais.
Construção de pontes, bueiros, pontilhões, passagem molhada e passagem seca.
Patrolamento e cascalhamento permanente das estradas vicinais e de acesso às propriedades rurais.
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos de apoio para a Secretaria.
Arborização e ajardinamento de ruas, praças, avenidas e logradouros públicos.
Viabilizar um projeto de padronização das calçadas para melhorar o aspecto da cidade e a mobilidade dos turistas e pedestres (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Viabilizar um projeto de iluminação púbica com fiação subterrânea no complexo da Praça da Matriz (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Buscar as melhorias necessárias para as estradas vicinais e acessos às propriedades rurais, visando condições adequadas para o tráfego da população e escoamento da produção.
Viabilizar o projeto de calçamento da estrada da Gruta Nossa Senhora de Lourdes em Vale Vêneto até à divisa com o município de Silveira Martins.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-EDUCAÇÃO10
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0105 R$ 4.251.000,00
1.2. Indicadores Vinculados ao ProgramaReferência
Descrição Unidade de MedidaData Índice
Merenda Escolar Nº de alunos 2012 580
Transporte Escolar Km rodados 2012 6.000
Treinamento e capacitação Nº de servidores 2012 15
Programas/projetos/eventos culturais Nº de ações no ano 2012 8
Equipamentos Culturais Nº de equipamentos 2012 8
Academias ao ar livre instaladas Nº de Academias 2012 3
Eventos esportivos Nº de Eventos 2012 4
Unidade 2012 3
Pessoas que praticam atividades físicas Nº de pessoas 2012 200
Lazer e entretenimento Nº de pessoas 2012 500
1.3. Objetivos do Programa:Objetivo 1:
Código Descrição
0009
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Manter bem nutridos todos os alunos com as condições necessárias para uma boa aprendizagem.
Manter e ampliar o transporte escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA.
1.1 Valor Global do Programa
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL
Infraestrutra de esporte e lazer do Município
Desenvolver a educação pública do município, através da excelência e da qualidade, onde todos alcancem os resultados e consigam a capacitação necessária e essencial para a vida.
Garantir que as escolas tenham condições financeiras para custear suas necessidades básicas, beneficiando os alunos da Rede Municipal de Ensino.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-EDUCAÇÃO11
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Elaborar um cardápio nutricional adequado, conforme a faixa etária do aluno.
Fazer a avaliação nutricional como forma de prevenir a obesidade e suas patologias.
Adquirir veículo para melhorar as condições do transporte dos gêneros alimentícios da merenda escolar.
Proporcionar transporte escolar para estudantes da zona rural do Ensino Fundamental.
Proporcionar o transporte escolar para estudantes com necessidades educacionais especiais.
Realizar cursos de aperfeiçoamento e capacitação para o magistério Municipal.
Realizar cursos de aperfeiçoamento e capacitação para Servidores da Secretaria.
Ampliar a estrutura física das escolas.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes de apoio para as escolas
Adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes de apoio para a Secretaria.
Adquirir veículos para transporte escolar.
Adequar os prédios públicos escolares às normas de PPCI e de acessibilidade.
Criar o Piso do Magistério, através de Lei Municipal, conforme critérios determinados pelo MEC.
Objetivo 2:Código Descrição
0010 Manter e ampliar o Polo de Ensino Superior e Técnico à Distância.
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
Implementar a qualidade da educação básica, ampliando o atendimento de crianças até 5 anos na Educação Infantil e o programas no turno inverso no Ensino Fundamental, até o 5º ano.
Adquirir passagem escolar do transporte coletivo para alunos que residem distante da Escola Municipal mais próxima.
Manter as Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental com os materiais, serviços e equipamentos necessários para prestar um atendimento de qualidade aos alunos.
Garantir a continuidade das ações desenvolvidas nos anos iniciais e implementar as metas propostas no plano pedagógico da Secretaria de Educação, visando a melhoria dos indicadores de qualidade da Rede Municipal de ensino.
Aquisição de área e construção de nova escola - Programa Proinfância.
Atender crianças da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento integral das mesmas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-EDUCAÇÃO12
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Ampliar o número de cursos
Qualificar a sede do polo.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Firmar parcerias com instituições de ensino para novos cursos de graduação.
Aquisição de área e construção de uma sede para o Polo.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Polo.
Apoio ao transporte de estudantes universitários e cursos profissionalizantes.
Objetivo 3:Código Descrição
0011
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Consolidar a realização dos programas, projetos e eventos culturais.
Manter parcerias para a viabilização e aperfeiçoamento dos projetos culturais.
Restauração e/ou revitalização dos equipamentos culturais.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Ampliar e aperfeiçoar a realização de programas, projetos e eventos culturais, buscando sua excelência.
Criar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Cultura.
Aquisição e implantação de espaços culturais.
Desenvolver projetos e realizar obras culturais.
Manter os equipamentos culturais em plenas condições para o atendimento da comunidade.
Desenvolver um projeto de Educação Patrimonial (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Firmar parcerias com instituições de ensino para novos cursos profisisonalizantes.
Desenvolver o setor cultural, com a manutenção dos equipamentos culturais e de projetos/eventos culturais, bem como o aperfeiçoamento de todos eles.
Apoiar e incentivar todas as formas de manifestação cultural: música, artes plásticas, literatura, teatro, cinema, folclore e dança, priorizando a cultura regional.
Apoiar técnica e financeiramente as entidades culturais e artísticas do município, com capacitação em elaboração de projetos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-EDUCAÇÃO13
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
Objetivo 4:
Código Descrição
0003 Dar continuidade e ampliar as ações e projetos no que tange ao esporte e lazer.
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Implantar um Parque Municipal para áreas de lazer
Aumentar o número de eventos esportivos e de lazer.
Apoiar os destaques esportivos nas várias modalidades.
Implantar um Estádio Municipal de Futebol
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Ampliar a infraestrutura esportiva do município.
Elaborar e desenvolver um calendário de eventos esportivos.
Incentivar e apoiar a participação das equipes e entidades esportivas nos campeonatos locais e regionais.
Apoiar as atividades de lazer dos grupos de terceira idade.
Implantar programas de lazer e entretenimento principalmente para os jovens.
Objetivo 5:
Código Descrição
0004
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03.02 SECDT - Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Criação de espaços de lazer e entretenimento.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Construção de um Ginásio de Esportes na Vila São Lucas.
Reativar o Programa Gemellágio com cidade da Itália (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Desenvolver um programa de Desporto Municipal com a realização de cursos e oficinas de educação esportiva para todas as idades.
Revitalizar o Ginásio de Esportes da Vila Ceolin e da Quadra de Esportes de Ribeirão.
Oportunizar opções de lazer e de entretenimento a uma faixa da população de baixa renda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-EDUCAÇÃO14
São João do Polêsine, 28/08/2013Valserina Maria Bulegon Gassen
Prefeita Municipal
Implantação de um Centro Comunitário na Vila São Lucas.
Construção de um campo de futebol na Vila São Lucas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-SAÚDE 15
São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0105 R$ 3.622.00,00
1.2. Indicadores Vinculados ao ProgramaReferência
Descrição Unidade de MedidaData Índice
Percentual 2012 100
Percentual 2012 100
Atendimento Primeira Infância Melhor Nº de famílias 2012 50
Convivência e solidariedade Nº de pessoas 2012 50
Proteção Social Básica - PAIF/CRAS Nº de famílias 2012 350
Proteção Social Básica - Bolsa Família Nº de famílias 2012 119
1.3. Objetivos do Programa:Objetivo 1:
Código Descrição
0012
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.03 SSAS - Secretaria da Saúde e Assistência Social.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Aumentar e melhorar o atendimento do Programa de Estratégia de Saúde da Família.
Implantar o PIM volante.
Ampliar o Programa Saúde da Mulher.
1.1 Valor Global do Programa
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL
População atendida pela Estratégia Saúde da Família (ESF)
População atendida por Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Qualificar a rede de atenção em saúde no Município com transparência e efetividade das ações proporcionando uma atenção resolutiva, com gestão participativa e cuidando dos usuários em todos os momentos e em todas as situações com equipes capacitadas.
Equipar o Hospital - Centro de Saúde Dr. Roberto Binatto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-SAÚDE 16
São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo a todos os cidadãos do município.
Prover recursos humanos capacitados para a composição das equipes da saúde.
Adequar, ampliar e construir Unidades de Saúde.
Viabilizar o desenvolvimento das ações do Plano Municipal de Saúde.
Capacitar e treinar os Servidores da Secretaria.
Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes de apoio para a Secretaria.
Concluir a 3ª Etapa do Hospital - CSDRB.
Informatizar todos os programas e serviços de saúde.
Objetivo 2:Código Descrição
0013
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código Descrição
03.03 SSAS - Secretaria da Saúde e Assistência Social.
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Dar continuidade aos serviços de proteção social básica.
Ampliar as atividades do CRAS.
Otimizar e ampliar os serviços de saúde prestados à população, com o incremento dos programas implantados : diabéticos, hipertensos, Vigilância Sanitária, ESF, PSE, PIM, articulando as ações com as escolas, visando a prevenção às doenças, à gravidez na adolescência e ao uso de drogas.
Implantar junto ao Hospital - CSDRB - atendimento em fonoaudiologia, com exames especializados, no espaço já construído para essa finalidade.
Implantar junto ao Hospital - CSDRB - um Centro Regional de Referência em Saúde, oferecendo atendimento médico e exames especializados nas áreas: RX e Ultrassonografia.
Promover a assistência social nas ações de proteção à família, aos idosos, às gestantes e à maternidade, à infância e adolescência, à juventude e à mulher, desenvolvendo desta forma a inclusão social e as ações socioassistenciais básicas, estimulando a convivência familiar e comunitária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINEPLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-SAÚDE 17
São João do Polêsine, 28/08/2013 Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Diagnosticar as necessidades da população para o desenvolvimento de programas na área social.
Criar e incentivar um grupo de AA.
Oferecer cursos de qualificação, objetivando o emprego e renda.
Implantar o programa: Mulheres Construindo Cidadania.
Capacitar e treinar as equipes de atuação na assistência social.
Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes de apoio para a Assistência Social.
Aquisição de equipamentos para a rede socioassistencial básica.
Construir a sede do CRAS.
Apoiar as entidades assistenciais do município.
Objetivo 3:
Código Descrição
0014
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03.01 SOT - Secretaria de Obras e Transporte1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Diminuir o déficit habitacional, com a construção e entrega de unidades habitacionais.
Realizar a Regularização Fundiária, oferecendo Concessões de Direito Real de Uso.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Desenvolver políticas públicas de atendimento ao idoso, à criança e ao adolescente e programas que fortaleçam os vínculos familiares.
Implementar as ações do CRAS, priorizando o atendimento a grupos de convivência : melhor idade, crianças, jovens e adultos.
Promover as condições necessária para uma moradia digna, urbanizada e em condições de habitabilidade e de melhor qualidade de vida.
Diminuir o déficit habitacional em parceria com o governo Federal, através de programas como "Minha Casa, Minha Vida" e outros programas relacionados à habitação.
Entregar a Concessão de Direito Real de Uso às famílias e iniciar novos processos de Regularização Fundiária.Continuar o trabalho social nos empreendimentos já entregues, através de uma Assistência Social responsável.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
DESENVOLVIMENTO HUMANO-SAÚDE 18
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Criar lotes urbanizados destinados às pessoas de baixa renda.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO19
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Prefeita Municipal
1. Descrição do ProgramaCódigo Título
0103 R$ 1.790.000,00
1.2. Indicadores Vinculados ao ProgramaReferência
Descrição Unidade de MedidaData Índice
Informatização na Administração % informatizado 2012 50
Treinamento e Capacitação Nª de servidores 2012 10
Transparência da Administração 2012 30
Administração Participativa 2012 20
1.3. Objetivos do Programa:Objetivo 1:
Código Descrição
0015
1.3.1. Órgão responsável pelo objetivo:Código
02.01 SA - Secretaria da Administração
1.3.2. Metas Vinculadas aos Objetivos (2014/2017)
Implantação de tecnologias de informação e informatização.
Modernização da administração.
Qualificação dos Servidores Municipais.
1.3.2.1. Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para apoio da administração municipal.
Implementar e Informatizar todos os serviços da administração pública municipal.
Implantar um Serviço de Informação ao Cidadão.
1.1 Valor Global do Programa
MODERNIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS
% de nformação
% de participação da comunidade na definição das políticas públicas.
Melhorar a prestação de serviços públicos, mediante o aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão, a valorização dos recursos humanos, a criação de novos métodos e ferramentas de gestão e maior articulação e comunicação entre os órgãos da administração.
Implantar o Geoprocessamento nas áreas urbanas do município e recolocar o Marco Geodésico no canteiro central da Praça.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO20
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Prefeita Municipal
Implantar a Cidade Digital.
Implantar o Gerenciamento Eletrônico de Documentos.
Divulgar informações governamentais de natureza legal e institucional.
Viabilizar ações para o Projeto " A Cidade que queremos".
Aquisição de área e construção para ampliação do Centro Administrativo Municipal.
Aquisição de área e implantação de um cemitério municipal.
Apoio Administrativo ao Poder Legislativo. Aquisição de equipamentos e material permanente.
Oportunizar aos jovens experiências no Serviço Público Municipal, visando que eles, através dessa inserção, obtenham uma inicialização política e cidadã, para no futuro assumir a administração municipal.
Gestionar junto às operadoras de telefonia móvel e fixa para a disponibilização, melhoria e ampliação do sinal de internet nas áreas rurais do município (Emenda da Comunidade - Audiência Pública).
Revitalizar e modernizar o Prédio do Centro Administrativo Municipal. Qualificar e manter prédios municipais proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento ao público.
Proporcionar constantemente condições e oportunidades de treinamento e capacitação para todos os servidores, com acompanhamento funcional, visando a utilização integral do sistema e qualificação da gestão de pessoas.
Conclusão da sede própria do Poder Legislativo - Centro Democrático Atanásio Dalmolin.
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ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO21
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Prefeita Municipal