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Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo PUC - SP

JANICE GUSMO FERREIRA DE ANDRADE

O Padro Emergente de Interveno Social e a Hipertrofia de um (novo) Voluntariado

Mestrado em Servio Social

So Paulo 2011

Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo PUC - SP

JANICE GUSMO FERREIRA DE ANDRADE

O Padro Emergente de Interveno Social e a Hipertrofia de um (novo) Voluntariado

Disertao apresentada Banca Examinadora da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, como exigncia parcial para obteno do ttulo de MESTRE em Servio Social, sob a orientao da Professora Doutora Maria Carmelita Yazbek.

So Paulo 2011

FOLHA DE APROVAO

BANCA EXAMINADORA

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DEDICATRIA

Ao Renato, meu esposo e companheiro e ao meu

querido filho Renato, meus grandes amores.

A minha famlia querida; minhas eternas companheiras.

Maria de Ftima e ao Toni, meus parceiros.

Aos meus queridos amigos.

AGRADECIMENTOS

Agradeo a Deus por ter-me concedido realizao desse grande sonho. Pela fora e

coragem que tive em cada viagem realizada.

querida Professora Doutora Maria Carmelita Yazbek, minha orientadora, por quem tenho

grande admirao. Sua humildade e doura me transmitiram segurana. Foi mais que

orientadora, foi parceira e amiga. Agradeo a pacincia, a compreenso e o incentivo.

Aos membros da banca do Exame de Qualificao, professoras Dra. Raquel Raichelis

Degenszajn, Dra. Maria Carmelita Yazbek e Dra. Mariangel Belfiori Wanderley, pelas

argies, anlises e contribuies preciosas, que indicaram novos caminhos para a

pesquisa da Dissertao.

Aos professores do Programa de Estudos Ps-Graduados em Servio Social da PUC/SP,

que me acompanharam nesse processo e me transmitiram seu conhecimento. Foi um

grande prazer ter sido aluna de vocs.

A ACACCI, em especial, que me acolheu como estagiria e voluntria, me despertando para

esta temtica, e as demais Instituies e seus funcionrios que contriburam para a

realizao desta pesquisa com entrevistas e documentos.

Ao CNPq pela bolsa de Mestrado, que proporcionou a realizao deste mestrado.

A minha me, irms e sobrinhas, pela pacincia e compreenso da minha ausncia.

Ao Padre Joo Pedro Baresi e a Dra. Josiane Victor, por me mostrarem o caminho quando

no conseguia v-lo.

A Vnia, secretria do Programa, que me recebeu bem, sempre paciente e carinhosa,

contribuiu muito para realizao deste trabalho.

Aos amigos que me receberam, me acolheram e estiveram comigo neste processo no me

deixando desistir. No quero citar nomes para no correr o risco de esquecer de algum,

mas no posso deixar de registrar a presena da Ceia, da Mrcia Guerra, da Eliene e da

Vivi. Vocs foram anjos que me apareceram. Muito obrigada.

JANICE GUSMO FERREIRA DE ANDRADE

LISTA DE SIGLAS

ABONG - Associao Brasileira de ONGs

ACACCI Associao Capixaba Contra o Cncer Infantil

ACES - Ao Comunitria do Esprito Santo

AICA Ao Integrada da Criana e Adolescente

CDDH Centro de Defesa dos direitos Humanos

CEBs - Comunidades Eclesiais de Base

Cf. - Conferir

CF 88 - Constituio Federal de 1988

CLT - Consolidao das Leis Trabalhistas

CNAS - Conselho Nacional de Assistncia Social

COMASC - Conselho Municipal de Assistncia Social de Cariacica

COMASV - Conselho Municipal de Assistncia Social de Vitria

COMASVV - Conselho Municipal de Assistncia Social de Vila Velha

COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitria

CST - Companhia Siderrgica de Tubaro

CRD Centro de Referncia ao Desempregado

CUT - Central nica dos Trabalhadores

CV - Secretaria da Casa Civil

FASFIL - Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Servio

GIFE - Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

LBA - Legio Brasileira de Assistncia

LOAS - Lei Orgnica da Assistncia Social

OGs - Organizaes Governamentais

ONGs - Organizaes no Governamentais

ONU - Organizao das Naes Unidas

OS - Organizaes Sociais

OSCIP - Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico

PIB - Produto Interno Bruto

PGRM - Programa de Garantia de Renda Mnima

PIB - Produto Interno Bruto

PIS - Programa de Integrao Social

PMS - Prefeitura Municipal da Serra

PMV - Prefeitura Municipal de Vitria

PMDB - Partido do Movimento Democrtico Brasileiro

PNAS - Poltica Nacional de Assistncia Social

PO Pastoral Operria

PRONAV Programa Nacional de Voluntrio da Legio Brasileira de Assistncia

PT - Partido dos Trabalhadores

PUC-SP - Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo

RMGV - Regio Metropolitana da Grande Vitria

SAHUCAM Sociedade dos Amigos do Hospital Universitrio Cassiano Antnio de

Moraes

SUAS - Sistema nico de Assistncia Social

SUS - Sistema nico de Sade

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 01: SEXO DOS VOLUNTRIOS ..................................................................... 120

GRFICO 02: ESCOLARIDADE DOS VOLUNTRIOS ...................................................... 121

GRFICO 03: PROFISSO DO VOLUNTRIO ................................................................ 123

GRFICO 04: SITUAO TRABALHISTA DO VOLUNTRIO ........................................... 125

GRFICO 05: DISPONIBILIDADE DE TEMPO PARA O TRABALHO VOLUNTRIO ............... 127

GRFICO 06: HORAS POR SEMANA DEDICADA AO TRABALHO VOLUNTRIO ................ 128

GRFICO 07: RELAO DO VOLUNTRIO COM O CNCER .......................................... 129

GRFICO 08: FAIXA ETRIA ...................................................................................... 130

GRFICO 09: TEMPO DE TRABALHO COMO VOLUNTRIO DA ACACCI ........................ 131

GRFICO 10: REA DE ATUAO DENTRO DA ACACCI ............................................. 132

GRFICO 11: HABILIDADES ....................................................................................... 133

GRFICO 12: PRINCIPAL REA DE TRABALHO PARA DESENVOLVER O AO VOLUNTRIA ........................................................................................

134

LISTA DE MAPAS

MAPA 01: DIVISO REGIONAL DO ESPRITO SANTO ..............................................37 MAPA 01: REGIO METROPOLITANA DA GRANDE VITRIA .............................................. 40

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 01: IMAGEM DO BAIRRO JARDIM CAMBURI NO ANO DE 1940 29 FIGURA 02 IMAGEM DO BAIRRO JARDIM CAMBURI E PRAIA DO SU NO ANO 2005 30

RESUMO

O PADRO EMERGENTE DE INTERVENO SOCIAL E A HIPERTROFIA DE UM (NOVO)

VOLUNTARIADO

A reforma do Estado, o capitalismo contemporneo e a reestruturao produtiva tm

provocado mudanas no comportamento da sociedade. No intuito de fazer frente s

expresses da questo social a sociedade tem atuado de forma voluntria para

minorar as carncias sofridas pelos indivduos. Em contrapartida, a mdia, vem

incentivando o desempenho do trabalho voluntrio que ganha neste cenrio uma

(nova) conotao. O indivduo que antes exercia a ao voluntria com base nos

sentimentos de compaixo e amor, agora pratica a ao voluntria com vontade de

transformar o social e efetivar sua cidadania. A emerso do voluntariado acontece

na emergncia do capital transferir responsabilidade do Estado no enfrentamento

s questes sociais para os indivduos. Os indivduos sensibilizados com o

crescente processo de excluso social e desigualdades vividas por grande parte da

populao, tm se mobilizado no enfrentamento das questes sociais sem muitas

vezes, esperar pela ao direta do Estado. Nossa pesquisa mostra que o

voluntariado faz parte de uma investida a favor do desmonte dos direitos sociais

universais, faz parte da ideologia neoliberal que transforma direitos em benefcios

eventuais e os sujeitos de direitos em sditos, dependentes dos eventuais favores

da sociedade, ficando a cargo da solidariedade. No momento em que a sociedade

se mobiliza, se organiza para contribuir no enfrentamento das expresses da

questo social, o Estado vai se afastando, diminui sua participao como provedor e

executor de polticas sociais, indo na contramar do texto constitucional, se

limitando a fiscalizar as aes desenvolvidas pelo terceiro setor e pelos voluntrios.

O terceiro setor estaria desenvolvendo um papel poltico-ideolgico funcional ao

capital. Ele vem reforar os ditames do neoliberalismo, reeditando as normas das

questes trabalhistas, criando uma nova lgica de democracia e uma nova lgica do

que cidadania, reconsiderando o poder do Estado no trato da questo social.

SUMRIO

INTRODUO . ................................................................................................................. 12