Política nacional da atenção básica - PNAB Renata Campos Cadidé

2016

Primórdios

ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO PRIMÁRIA1978- Marco mundial que lançou a atenção primária como estratégia de manutenção da saúde foi a Conferência de Alma-ata.

1982- Marco nacional foi a implantação da proposta do Programa de ações integradas de saúde (PAIS) estratégia de organização baseada na atenção primária

Primórdios

ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO PRIMÁRIA1991- Foi oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde o Programa dos Agentes comunitários de saúde (PACS), como iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades através do acompanhamento familiar e cadastramento dos pacientes. O objetivo era aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de promoção e prevenção

1994- Para que a atenção básica fosse implantada no Brasil foi instituído o Programa saúde da família (PSF). Surge como uma proposta ousada para a reestruturação do sistema de saúde, organizando a atenção primária e substituindo os modelos tradicionais (médico-hegemônico).

Política Nacional da Atenção Básica

PNAB - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a manutenção da saúde ( promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde).

Portaria MS 648/2006

Conceito:

ConceitoCONJUNTO DE AÇÕES

Individual Coletivo

MANUTENÇÃO DA SAÚDE

VIA NÍVEIS DE ATENÇÃO

Atendar ao indivíduo de

maneira Integral

Perceber o indivíduo inserido numa

sociedade em um

territórioNão

constatada pela

ausência de doenças

Mas na qualidade de vida do paciente, em criar

autonomia para que ele tenha controle sobre a

própria saúde Primário

PROMOÇÃO PREVENÇÃO

Secundário e TerciárioDIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

MINIMIZAR OS DANOS E REABILITAÇÃO

Política Nacional da Atenção Básica

Portaria MS 2488/2011

• O PSF deixou de ser temporário e foi adotado como uma estratégia prioritária pela PNAB passando a ser nomeado Estratégia saúde da família (ESF);

• Foi acrescentado o acolhimento com classificação de risco, a atenção domiciliar, e o desenvolvimento de protocolos de boas praticas e processos de qualificação e gestão.

Política Nacional da Atenção BásicaOBJETIVO: Ordenar os níveis de atenção por níveis de complexidade

APS

Média complexidade

Alta complexidade

Porta de entrada preferencial

• Acolhimento• Cadastrame

nto• Atendimento

Política Nacional da Atenção BásicaEsse serviço seria desenvolvido por meio do exercício de práticas:

DE CUIDADO E GESTÃODEMOCRÁTICAS PARTICIPATIVASSob forma de trabalho em equipe dirigido a populações delimitadas, com territórios bem definidos.

Regido pelos princípios do SUS descritos na lei 8080/90.

Deve ser feita de forma colaborativa, entrando em contato com a população, capacitando para o autocuidado gerando corresponsabilidade na manutenção da saúde.

Geridas pela Equipe do ESF

• Médico generalista;• Enfermeiro;• Auxiliar de Enfermagem

(Técnico);• Agente comunitário de

saúde

SE HOUVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

•Cirurgião dentista;•Auxiliar de saúde bucal (Técnico)

Política Nacional da Atenção Básica

Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)

Objetivo era ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, sendo que os profissionais deveriam atuar em parceria com a ESF, não sendo essas unidade portas de entrada como a UBS, por exemplo.

Política Nacional da Atenção BásicaNúcleo de apoio ao saúde da família (NASF)

De acordo com a Portaria 3124/12

NASF 1 NASF 2 NASF 3

• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 200 horas;

• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;

• Máximo de 80 horas semanais;

• Vinculado 5-9 ESF.

• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 120 horas;

• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;

• Máximo de 40 horas semanais;

• Vinculado 3-4 ESF;

• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 80 horas;

• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;

• Máximo de 40 horas semanais;

• Vinculado 1-2 ESF;

Política Nacional da Atenção BásicaNúcleo de apoio ao saúde da família (NASF)

• NASF 1: Mínimo de 5 profissionais de nível superior NASF 2: Mínimo de 3

Médico especialista (Acupuntura, homeopatia, pediatra, ginecologista);

Educador Físico; Nutricionista; Fonoaudióloga; Assistente social; Terapeuta ocupacional; Fisioterapeuta; Farmacêutico; Psicólogo.

Política Nacional da Atenção BásicaFundamentos e diretrizes

• Adstrição de território (definir um limite geográfico para atuar) – Cada ESF é responsável por até 4000 pessoas – 3000 pessoas é o ideal – para estipular o número de pessoas por equipe leva-se em conta a vulnerabilidade• A UBS é a porta de entrada preferencial

• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança

• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança

• Coordenar o cuidado – Atender o indivíduo de forma integral

• Estimular a participação dos usuários

• Cuidado longitudinal – Acompanhar o paciente ao longo do tempo – Infância / adolescência / idade adulta / idoso