polÍtica de controle do tabagismo em recife/pe/brasil

POLÍTICA DE CONTROLE DO TABAGISMO EM RECIFE/PE/BRASIL

Secretaria de SaúdeDiretoria Geral de Atenção à Saúde

Coordenação de Controle do Tabagismo

Maristela Pinto de MenezesCOORDENADORA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS

FATORES DE RISCO DE CÂNCER DO RECIFE

INCA/MS

SES

SMS

EscolasSABER SAÚDE

Unidades de Saúde

Ambientes de TrabalhoCreches

Outros Programas Associações Científicas

ONGsMídia

Conselhos de Saúde

Secretaria de Saúde do Recife

Diretoria Geral de Atenção à SaúdeBRASIL - DESCENTRALIZAÇÃOBRASIL - DESCENTRALIZAÇÃO


Diretoria Geral de Atenção à Saúde

A EXPERIÊNCIA DE RECIFE

INÍCIO DA GESTÃO 25 DE JULHO DE 2001

INCORPORAÇÃO AO

04 DE JULHO DE 2003

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO, VINCULADA AO PROGRAMA + VIDA

ABRIL DE 2004

HISTÓRICO

Fonte: MS, 2004



Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco

de Câncer – INCA/MS

OBJETIVOS

Reduzir o número de adoecimentos e mortes causados pelo tabagismo e

demais fatores de risco

Redução da prevalência de fumantesRedução à exposição aos demais fatores

Cessação de fumar

Regular os produtos do tabaco com enfoque na redução

de danos. Proteção ao tabagismo

passivo

Prevenção da iniciação

Promoção da saúde



controle do tabagismo e

outros fatores de risco

Ações

econômicas

Açõeslegislativas

Vigilância e avaliação

Ações educativasApoio para a cessação/Tratamento Especializado

Integralidade/Intersetorialidade/Participação/Descentralização

A EXPERIÊNCIA DE RECIFEA EXPERIÊNCIA DE RECIFE

PARCERIAS



EIXOS DE ATUAÇÃO

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO

PRÁTICA PEDAGÓGICA E PARTICIPATIVA

ATORES SOCIAIS = SUJEITOS

FORMAÇÃO CONTINUADA

PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PESQUISA -AÇÃO

MÉTODO DIALÉTICO = VISÃO DE TOTALIDADE

A EXPERIÊNCIA DE RECIFEA EXPERIÊNCIA DE RECIFE


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDEMOCRATIZAÇÃO...

22 campanhas realizadas em datas e com temáticas específicas

• EX: Arte Sem Cigarro é Show!;• Esporte Sem Cigarro é Mais Radical,• Esportes Livres de Fumo, • Tabagismo e Pobreza: Um Ciclo Vicioso;• Ambientes 100% Livres de Fumo – Direito de Todos!...

• AMPLA REPERCUSSÃO DE MÍDIA


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeMETODOLOGIA

Projetos1. Unidades de Saúde Livres de Fumo

2. Ambientes de Trabalho Livres de Fumo3. Escolas Livres de Fumo4. Creches Livres de Fumo

5. Abordagem do Fumante em Espaços Públicos – no Programa Academia da

Cidade e Círculos Populares de Esporte e Lazer

6. Tratamento integrado álcool, fumo e outras drogas

Programas

1. Abordagem Mínima ou Básica do Fumante e Abordagem Intensiva do Fumante

(Tratamento Especializado)2. Prevenção Sempre

3. Saber Saúde



PacientesAlunos

Trabalhadores

Ação educativa contínua

Equipe municipal capacitada

Profissionais de saúdeProfessores

Profissional saúde no trabalho

Famílias

Agentes de Saúde Ambiental – ASA

Programa Academia da Cidade – PAC

Círculos Populares de Esporte e Lazer - CEPELProfissionais de Creches

Rede do Programa + Vida

COMISSÕES EXECUTIVAS

METODOLOGIAMETODOLOGIA



O PROJETO DOS AMBIENTES

LIVRES DE FUMO

DIFERENCIAL PARA A GESTÃO• HAVERÁ GANHOS SEM PERDAS?

• A curto prazo, resistência inicial de alguns fumantes, por sentirem-se discriminados, mas, devido ao processo de sensibilização que envolve,

• A médio e longo prazo, SIM, pois há uma qualificação da atenção e mudança gradual na percepção da questão, graças ao debate gerado e todas as experiências locais, nacionais e internacionais já comprovam:

- Protegem a todos dos riscos do tabagismo passivo

- Cria um ambiente social favorável a manutenção da abstinência

- Estimulam os fumantes a deixarem de fumar

- Reduz a aceitação social do tabagismo

- Contribui com a formação integral de crianças e jovens

- Socializa informações sobre os fatores de risco

- Estimula a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis

- Tem boa adesão dos gestores e trabalhadores dos serviços

- Diminui a prevalência de fumantes após a implantação do projeto neste grupo

- Diminui a prevalência de fumantes entre os usuários abordados





Legislação - Lei Federal 9294/96:Legislação - Lei Federal 9294/96:

Proíbe fumar em ambientes Proíbe fumar em ambientes

fechadosfechadosDelega a autoridade municipal a Delega a autoridade municipal a

fiscalização e aplicação das fiscalização e aplicação das

penalidadespenalidades

Avaliação InicialPesquisas pré-teste

Intervenção Sistematizada Monitoramento

ContínuoEstrutura organizacional Estrutura física Educativa

Avaliação dosResultados

Pesquisas pós-teste

METODOLOGIASecretaria de Saúde do Recife




PARCERIASSAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR

SES/PE SES/PE

INCA/MSINCA/MS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO

DO TRABALHO DA 6ª REGIÃODO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

METODOLOGIA


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeMATERIAIS DE APOIO

Ambientes Ambientes de Trabalho de Trabalho

Unidades Unidades de Saúde de Saúde

EscolasEscolas

Praguinha_curvas.cdr

Camisa_Eu Cuido_sem Com Exec curvas.cdr


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDESTAQUES... 100% DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

DESTAQUES...

TRANSFORMAÇÃO DOS 8 SHOPPING CENTERS DA

CIDADE EM AMBIENTES DE TRABALHO LIVRES DE FUMO



AÇÃO PACTUADA COM AS SUPERINTENDÊNCIAS E GERÊNCIAS DE MARKETING EM PARCERIA COM O MPT, A VISA E SAÚDE DO TRABALHADOREMPRESA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PELOS SHOPPINGS MAIORESCOLETIVA DE IMPRENSA 2 DIAS ANTESAÇÃO EDUCATIVA NOS SHOPPINGS MÊSGRANDE REPERCUSSÃO DE MÍDIA


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDESTAQUES...

DESTAQUES... 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE





PROJETO AMBIENTES DE TRABALHO LIVRES DE FUMO EM

BARES, BOATES, RESTAURANTES E HOTÉIS DO

RECIFE



SAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR

SES/PE SES/PE

INCA/MSINCA/MS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO

DO TRABALHO DA 6ª REGIÃODO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

ACTBRACTBR

PARCERIAS

METODOLOGIA


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeCOMO TUDO COMEÇOU ...

07 de agosto – AUDIÊNCIA MPT/COORD. TABAGISMO/VISA 30 de agosto – AUDIÊNCIA DONOS DE BOATES P/ TODOS! 17 de setembro – ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ABIH, ABRASEL, ABRA, SIND. PROPRIETÁRIOS, SIND. TRABALHADORES 23 de setembro – IDEM – PACTUAÇÃO DA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, PROPOSTA PELAS ENTIDADES; COMPROMISSO DE DIVULGAÇÃO PARA OS ASSOCIADOS, PROPOSTA DE CADASTRAMENTO, CAPACITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DE SINALIZAÇÃO (APRESENTADOS) 22 de outubro – AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL – GAZEAMENTO COLETIVO!... 12 DE NOVEMBRO – PLENÁRIAS DA ABIH E ABRASEL ? de dezembro – AUDIÊNCIA COM ENTIDADES PARA MONITORAMENTO – CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA



A adesão à Lei 9294/96 traz perdas econômicas para o setor de

hospitalidade ?

Existe sistema de ventilação factível que possa reduzir a exposição ao tabagismo passivo a níveis seguros?

Esse projeto se sustenta?!...

GRANDES QUESTÕES





CAPACITAÇÃO BÁSICA DE 12H PARA TODOS OS TÉCNICOSDA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:• MÓDULO I - ASPECTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, EPIDEMIOLÓGICOS, MORBI- MORTALIDADE: TABAGISMO E TABAGISMO PASSIVO• MÓDULO II – DEPENDÊNCIA• MÓDULO III – ABORDAGEM DO FUMANTE• MÓDULO IV – PROVA SITUACIONAL

CONSTRUÇÃO COLETIVA = COM A VISA E O MPT

METODOLOGIA

CAPACITAÇÃO BÁSICA DE 04H PARA OS TRABALHADORES E PROPRIETÁRIOS... DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:

• IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE 100% LIVRE DE FUMO• RESISTÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES E DO

PÚBLICO USUÁRIO• DESCONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO E DA

ABORDAGEM DO FUMANTE

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:• MÓDULO I - ASPECTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, EPIDEMIOLÓGICOS, MORBI- MORTALIDADE: TABAGISMO E TABAGISMO PASSIVO• MÓDULO II – DEPENDÊNCIA• MÓDULO III – ABORDAGEM DO FUMANTE• MÓDULO IV – PROVA SITUACIONAL

• MATERIAL EDUCATIVO E DE SINALIZAÇÃO

CONSTRUÇÃO COLETIVA = DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, DA DATA DA IMPLANTAÇÃO, DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO


Diretoria Geral de Atenção à SaúdeMETODOLOGIA


Diretoria Geral de Atenção à SaúdePASSO A PASSOSecretaria de Saúde do Recife


MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:

• EQUIPE• RECURSOS• ESTRATÉGIAS

PARCERIA COM A ACRBR -INSTRUMENTO SIDE PAK AM 510 COM FILTRO PARA MP2.5 E FATOR DE CALIBRAÇÃO 0,32 (ADAPTAÇÃO PARA

A FAT) E UM MEDIDOR SÔNICO - ZIRCON DM S40 REFERÊNCIAS

o Projeto global do Instituto de Câncer Roswell Parko Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer – IARC/OMSo Escola de Saúde Pública de Harvard





METODOLOGIA = NOVEMBRO E DEZEMBRO

1ª ETAPA – ANÔNIMOS/SEM SENSIBILIZAÇÃO EQUIPE COORD. TABAGISMO MPT VOLUNTÁRIOS CAPSAD RD2ª ETAPA – COM A VISA E COM TERMO DE INSPEÇÃO/COM

SENSIBILIZAÇÃO

Em cada local = nº de pessoas e o de cigarros

acesos = a cada 15 minutos = mínimo 01 hora

O ar da rua foi amostrado antes da entrada e após a saída do local (mínimo de cinco minutos) para a obtenção de uma base da poluição ambiental

Os resultados foram examinados no programa de análise de dados TrakPro por Marina Seelig, UFRS/ACTBR.





» RESULTADOS

– Data Local Média Pico Qualidade do ar

– 28/11/2007 Restaurante Portal do Derby 20,41 147,84 Moderada

– 29/11/2007 Restaurante Leite 46,87 96,32 Moderada

– 30/11/2007 Spirit 529,70 735,36 Extremamente nociva +

– 30/11/2007 Restaurante Macunaíma 9,20 16,64 Boa (LIVRE DE FUMO)

– 30/11/2007 Seu Cafofa 24,83 79,04 Moderada

– 01/12/2007 Cuba do Capibaribe 234,52 460,80 Muito nociva

– 02/12/2007 Nox 233,79 391,36 Muito nociva

– 02/12/2007 Fashion 5.974,52 6.384,96 Extremamente nociva +

– 12/12/2007 Restaurante Macunaíma 7,72 13,44 Boa (LIVRE DE FUMO)

– 12/12/2007 Jardins 768,30 4.349,12 Extremamente nociva +

– 13/12/2007 Rest. Spettus Steak House 64,25 131, 20 Moderada

– 14/12/2007 Spirit 225,65 309,12 Muito nociva

– 15/12/2007 Manhattan 76,47 141,12 Nociva para grupos sensíveis

– 15/12/2007 Fashion 2.907,92 6.156,80 Extremamente nociva +

– 16/12/2007 Red Lounge 3.869,78 6.361,92 Extremamente nociva +

– 16/12/2007 Downtown 1.098,55 4.521,28 Extremamente nociva +





»LANÇAMENTO DA CAMPANHA– 14 A 16 DE FEVEREIRO DE 2008

DEMOCRATIZAÇÃO...





»REPERCUSSÃO DE MÍDIA– – 01 MÊS E MEIO DE IMPLANTAÇÃO

– 80 INSERÇÕES DE RÁDIO E JORNAL = 72 POSITIVAS 05 NEUTRAS 03 NEGATIVAS- JANEIRO A JUNHO – MÉDIA DE 15 INSERÇÕES POR MÊS EM RÁDIO E

JORNAL- 22 A 26 DE JUNHO – SÉRIE NO JORNAL DO COMMÉRCIO- 27 DE JUNHO – CADERNO ESPECIAL SOBRE DPOC – JC- 19 A 22 DE AGOSTO – SÉRIE NA RÁDIO JORNAL

DEMOCRATIZAÇÃO...



DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO :

MAIS DE 900 TRABALHADORES CAPACITADOS.

DEMOCRATIZAÇÃO...



DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO :

SENSIBILIZAÇÃO EM TODOS OS 06 DISTRITOS SANITÁRIOS DA CIDADE

AMPLA ADESÃO DA POPULAÇÃO

DEMOCRATIZAÇÃO...


Diretoria Geral de Atenção à Saúde ENTRAVES

PRESSÃO DA INDÚSTRIA = PATROCINADORA DAS ENTIDADES DE PROPRIETÁRIOS

PROCESSO CONTRA A PREFEITURA

RETIRADA DA AÇÃO

DISCUSSÃO LEI SECA

PLANTÕES DA DENGUE

ABERTO X FECHADO = VARANDAS...

LEGISLAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR



DESAFIOS DE DESAFIOS DE COMPREENSÃOCOMPREENSÃO

GARÇON NÃO GARÇON NÃO SERVIR NO SERVIR NO AMBIENTEAMBIENTE

ABERTO E ABERTO E FECHADOFECHADO LÓGICA LÓGICA DO SENTIDO DA DO SENTIDO DA FUMAÇA/ MASSA FUMAÇA/ MASSA

DE ARDE AR

NÃONÃO HAVERHAVER PERDA PERDA

ECONÔMICAECONÔMICA

ENTRAVES


Diretoria Geral de Atenção à Saúde ARGUMENTAÇÕESVendas em bares na Califórnia continuaram a aumentar depois da lei dos bares livres de fumo em 1998 ( linha azul escuro) e três anos depois que a lei restaurantes livres de fumo foi implementada em 1995 ( linha azul claro )

Fonte: http://www.tobaccoscam.ucsf.edu/fake/fake_sdl.cfm





Lei Federal 9294/96:Lei Federal 9294/96:Quando não cumprida pela maioria dos bares, Quando não cumprida pela maioria dos bares,

restaurantes e outros setores da área de restaurantes e outros setores da área de hospitalidade e lazerhospitalidade e lazer

LLeva o proprietário a não atender o artigo 157 da eva o proprietário a não atender o artigo 157 da Consolidação de Leis Trabalhistas, que atribui à Consolidação de Leis Trabalhistas, que atribui à empresa a responsabilidade de cumprir e fazer empresa a responsabilidade de cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho, as normas de segurança e medicina do trabalho, além de instruir os empregados quanto às além de instruir os empregados quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais (CLT, artigo 157).(CLT, artigo 157).

ARGUMENTAÇÕES



“A CONSCIENTIZACÃO DOS FUNCIONÁRIOS É IMPORTANTE PORQUE EU MESMO E MINHA EQUIPE NÃO VAMOS NUNCA MAIS ACEITAR TRABALHAR EM BOATES COM FUMANTES. ESTE PROJETO NÃO TEM COMO VOLTAR ATRÁS, PORQUE ELE É NOSSO E A GENTE NÃO VAI PERMITIR!”

• Lenin – GERENTE - BOATE DOWNTOWN

GANHOS...

INSTITUIÇÃONº

LIVRE DE FUMO

POPULAÇÃOSIM NÃO

Nº % Nº % TRAB CIRC/MÊS

Repartições Públicas Municipais 86 86 100,0 0 0 10.352 99.166

Shoppings 8 8 100,0 0 0 12.700 14.000.000

Pólos Academia da Cidade 22 22 100,0 0 0 165 34.500

Círculos Populares 55 55 100,0 0 0 106 136.700

Boates,Bares,Restaurantes,Hotel 7.400 7.400 100,0 0 0 - -

Unidades de Saúde Públicas 175 175 100,0 0 0 1.599 48.736

Escolas Públicas Municipais 218 2 1,0 216 99,0 142 4.384

Unidades de Saúde Conveniadas 45 - - - - - -

Creches 62 62 100,0 0 0 4.000 16.000

Escolas Comunitárias 74 - - - - - -

Escolas Particulares ? - - - - - -

Universidades 28 02+2 - 26 - 1300 14.000

Outros locais - 27 - - - 8.19120.096

2.317.680 CBTU

TOTAL ?... 7.839 - 417 - 33.255 1.000.000 +

Ambientes Livres do Fumo – SITUAÇÃO ATUAL

7.839 Ambientes Livres de Fumo

+ de 156.000 trabalhadores e 1.000.000 pessoas que circulam/mês beneficiados (excluindo-se os

14.000.000 de pessoas/mês calculados pelos shoppings, e 2.317.680 CBTU, que extrapolam a população

de Recife). Aproximadamente 80% da população do Recife favorecida

2.325 multiplicadores nas Comissões Executivas



BRASILBRASIL- Prevalência de - Prevalência de fumantes (%)fumantes (%) * *

Brasil

Rio de Janeiro

Recife

32

30

28

18,8

17

18

1989**1989** 2003***2003*** 2006****2006**** 2007****2007****

16

14,5

14,7

15,8

15,2

16,6

* População acima de 15 anos

**Fonte: MS 1989 – Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição

***Fonte: INCA/SVS/MS 2004 – Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco****Fonte: INCA/SVS/MS 2006 - VIGITEL

****Fonte: INCA/SVS/MS 2008 - VIGITEL



16,4

2008****2008****

10,4 15,9

****Fonte: INCA/SVS/MS 2007 - VIGITEL

DESAFIOS

• AMPLIAR E CONSOLIDAR OS AMBIENTES JÁ LIVRES DE FUMO

• 100% DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LIVRES DE FUMO

• 100% DAS UNIVERSIDADES LIVRES DE FUMO

• DEFINIÇÃO DE ESPAÇO COLETIVO NA LEI FEDERAL

•FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA





2001 – 2008 AGRADECIMENTOS ... EQUIPE – Fábia, Alana, Soraya,

Evandro, Mônica e Joanhyze



PARCEIROS

OBRIGADA!



polÍtica de controle do tabagismo em recife/pe/brasil

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