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POLÍCIA MILITAR DO PARANÁQUARTEL DO COMANDO-GERAL

AJUDÂNCIA-GERAL

BOLETIM-GERAL

N° 240

Curitiba, 23 de dezembro 2014(Terça-Feira)

Para conhecimento e devida execução pela PMPR, torno público o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 24 de dezembro de 2014 - (Quarta-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 2º Ten. QEOPM Daniel Ben Hur de Almeida

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 25 de dezembro de 2014 - (Quinta-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 1º Ten. QEOPM Adriano de Aragão Coatti

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 26 de dezembro de 2014 - (Sexta-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 2º Ten. QOPM Fernanda Pegorini

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 27 de dezembro de 2014 - (Sábado)

Of. de Dia ao QCG: 1º Ten. QEOPM Amabile Aparecida Augusto Pinto

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 28 de dezembro de 2014 - (Domingo)

Of. de Dia ao QCG: 1º Ten. QOPM Rafael Cordasco Penkal

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 29 de dezembro de 2014 - (Segunda-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 1º Ten. QEOPM Ed Cleso Pereira de Souza

Boletim-Geral n° 240 de 23 dez. 14 - Aj. Geral________________________________________________fl. 2

2ª PARTE - INSTRUÇÃO

ATOS DO DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA

a. Plano Geral de Ensino da PMPR - PGE/2015

O Diretor de Ensino no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII e XVIII, dos artigos 49 e 50,respectivamente do Dec. Est. 7.339, de 8 jun. 10 (RISG/PMPR), divulga o Plano Geral de Ensino da PMPR para oano de 2015, conforme segue:

1. FINALIDADES

Estabelecer os preceitos básicos para o planejamento e execução do ensino referente ao ano letivo de 2015, porintermédio da Diretoria de Ensino e Pesquisa, com previsão de início em 2 de janeiro de 2015 e previsão detérmino em 30 de dezembro de 2015, no âmbito da Corporação, visando:

a. Implantar, desenvolver e sedimentar a política do Comando-Geral para o ensino na Corporação;b. Planejar, coordenar, fiscalizar e controlar as atividades relativas aos cursos de atualização, capacitação,

formação, habilitação, especialização, aperfeiçoamento e superior de polícia.c. Uniformizar e padronizar a doutrina do ensino profissional na Corporação.

2. REFERÊNCIAS

a. Lei de Organização Básica da PMPR - LOB (Lei n.º 16.575, de 28/09/2010);b. Decreto Estadual nº 7.339, de 08 de junho de 2010 (RISG PMPR);c. Portaria CG nº 330, de 14/03/2014 (Portaria de Ensino da PMPR);d. Normas e demais Portarias baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação, e que tenham reflexos no sistema

de Ensino da PMPR.

3. PLANEJAMENTO DO ENSINO

O planejamento do ensino militar estadual deverá proporcionar visão panorâmica, bem como, oacompanhamento das atividades a serem desenvolvidas nos EE e NE, prevendo, preliminarmente, todas ações aserem desenvolvidas pela Corporação relacionadas com o Ensino e a Instrução, possibilitando a reunião em tempohábil, dos recursos didáticos, administrativos e operacionais, indispensáveis à sua completa implementação.

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS

4.1 INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas conforme previsão nos respectivos editais de concursos.

4.2 SELEÇÃO

Os critérios de seleção obedecerão à previsão nos respectivos editais de concursos.

4.3 MATRÍCULA

Os critérios de matrícula nos cursos obedecerão à previsão nos respectivos editais de concursos, bem como, nosdocumentos e legislação referentes ao ensino e ao curso.

4.4 Curso fora da Corporação

Compete ao Comandante-Geral a apresentação do militar estadual selecionado à organização promotora docurso, ficando a matrícula condicionada às normas daquela Instituição. Nos cursos em outros Estados da Federaçãoo deslocamento dependerá da autorização Governamental.


5. FUNCIONAMENTO DOS CURSOS

5.1 EFETIVO MÍNIMO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS

Os cursos na Corporação só funcionarão com o preenchimento de um mínimo de 50% das vagas previstas noedital.

5.2 AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS

Os cursos previstos serão realizados nos Estabelecimentos de Ensino ou Núcleos de Ensino, com préviaautorização do Diretor de Ensino e Pesquisa.

O Comando do Corpo de Bombeiros informará ao Diretor de Ensino e Pesquisa, antecipadamente, as datas deinício dos cursos a serem realizados no âmbito do CEI e Núcleos de Ensino.

5.3 CURSOS

Realizados no âmbito da Corporação ou fora dela, os cursos eventuais serão objetos de Editais específicos.

5.4 CANCELAMENTO, SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DE CURSOS

O cancelamento, suspensão ou adiamento de qualquer curso, previsto no âmbito da PMPR, poderá ocorrer pordeterminação do Diretor de Ensino e Pesquisa.

6. PREVISÃO DE CURSOS

As relações de cursos com previsão de funcionamento para o ano de 2015 constam dos Anexos A (Cursos PM),B (Cursos BM). O anexo C é a relação de abreviaturas dos cursos.

Outros cursos poderão ser realizados a critério do Diretor de Ensino e Pesquisa.

As datas de início e término dos cursos, a quantidade de vagas, bem como quanto as suas realizações, dependemda possibilidade administrativa e financeira da PMPR para o ano 2015.

7. PRESCRIÇÕES FINAIS

Os casos omissos e excepcionais serão solucionados pelo Diretor de Ensino, respeitada a competência doComandante-Geral da Corporação.

Poderão ser cedidas vagas para outras Organizações Civis e Militares, desde que autorizadas pelo Comandante-Geral da PMPR.

Cel. QOPM Douglas Sabatini Dabul,Diretor de Ensino e Pesquisa.

ANEXO A

QUADRO DE PREVISÃO DE CURSOS PARA 2015

a. CURSOS PARA OFICIAIS:

CURSO C/h EE / NE VAGASPREVISÃO

ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

Curso Superior de Polícia - CSP 500 APMG A definir A definir A definir A definir


Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais- CAO

460 APMG49 7 02 mar. 15 A definir

Curso de Metodologia do EnsinoSuperior - CMES

420 APMG80 40 A definir A definir

Curso de Defesa Pessoal 360 APMG 30 - A definir A definir

Curso de Polícia Judiciária Militar -CPJM

400 APMGA definir A definir A definir A definir

Curso de Controle de Distúrbios Civis- CCDC

360 BOPE 36- A definir A definir

b. CURSOS PARA OFICIAIS E PRAÇAS:


ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

Curso de Negociador de Crises 140 BOPE 30 - 1º Semestre 1º Semestre

Curso de Operações Especiais - COE 730 BOPE A definir A definir 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Telefonista de Emergência A definir COPOM A definir A definir 1º Semestre 1º Semestre

Curso de Policiamento Comunitário A definir EE/NE A definir A definir 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Policiamento de Fronteira A definir EE/NE A definir A definir A definir A definir

Curso de Programa de Resistência àsDrogas e à Violência - PROERD

A definir BPEC A definir A definir A definir A definir

Curso de Motociclista Policial A definir EE/NE A definir A definir A definir A definir

Curso de Policiamento em UnidadesPrisionais

A definir EE/NE A definir A definir A definir A definir

Curso de Policiamento ComunitárioEscolar

A definir BPEC A definir A definir A definir A definir

Curso de Sistema de Comando deIncidentes


Curso Antibombas A definir BOPE A definir A definir A definir A definir

Curso de Condutor de Veículos deEmergência


c. CURSOS PARA PRAÇAS PM:

CURSO C/h EE/NE VAGAS PREVISÃOINÍCIO/TÉRMINO

Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 450 APMG/1ª EsFAEPAPMG/2ª EsFAEP

120 1º Semestre 1º Semestre

Curso de Monitor de Defesa Pessoal 360 APMG 30 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Monitor de Ensino 400 APMG 60 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Controle de Distúrbios Civis 360 BOPE 30 2º Semestre 2º Semestre

1ª Intervenção em Crises 80 BOPE 20 - 1º Semestre

Curso de Técnico Explosivista 600 BOPE 15 1º Semestre 1º Semestre


d. CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS:

CURSO C/h EE/NE VAGAS PREVISÃOÍNICIO TÉRMINO

3º CFO PM 1.580 APMG 71 Fev. Dez.

2º CFO PM 1.654 APMG 43 Fev. Dez.

1º CFO PM 1.483 APMG 20 Mar. Dez.

e. CURSOS DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS:

CURSO C/h EE/NE VAGAS PREVISÃOÍNICIO / TÉRMINO

Curso de Formação de Sargentos 630APMG/1ª EsFAEPAPMG/2ª EsFAEP

400 2º Semestre

Curso de Formação de Cabos 280 EE/NE 400 2º Semestre

Curso Especial de Formação de Cabos 280 EE/NE 400 A definir

Curso de Formação de Soldados 1.555 EE/NE 2.222 A definir

f. CURSOS DE CAPACITAÇÃO:

CURSO C/h EE/NE VAGASPM BM

PREVISÃOINÍCIO/TÉRMINO

Curso de Arrombamento Tático 100 BOPE 30 - 1º Semestre 1º Semestre

Curso de Ações em Ambientes Verticais 40 BOPE A definir A definir 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Atirador de Precisão 150 BOPE A definir - 2º Semestre 2º Semestre

Curso de Prevenção em QBRN A definir BOPE A definir A definir 1º Semestre 1º Semestre

Anexo B - CURSOS BM

a. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAIS:


ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

CIS (Cap. e Ten.) 460 CEI - 16 mar jun

COBS (Cap. e Ten.) 560 CEI - 16 mar ago

CPCI (Cap. e Ten.) 500 CEI - 16 jun set

CMAUT (Cap. e Ten.) 380 GOST - 16 out nov

b. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA PRAÇAS


ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

CAS BM 270 CEI - 25 fev jun


CPCIF (Sgts.) 260 CEI - 25 jun jul

CMS (Sgts.) 460 CEI - 25 ago dez

CSAC. (Sgts.) 120 CEI - 20 nov nov

CGV (Cb/Sd) 650 8º GB - 40 out A definir

CCVE (Praças) 50 NE - 300 A definir A definir

CSoc (Cb. e Sd) 308 NE A definir 120 mar maio

c. CURSOS DE FORMAÇÃO


ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

1º CFO BM 1450 APMG - 20 a definir a definir

3º CFO BM 1700 APMG - 20 a definir a definir

CFS BM 680CEI - 120 a definir a definir

2ª EsFAEP - 60 a definir a definir

CFC BM 230CEI - 90 a definir a definir

2ª EsFAEP - 60 a definir a definir

CFSd BM 1.703 CEI / NE - 609 a definir a definir

d. CURSOS CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL


ÍNICIO / TÉRMINO

PM BM

Curso de Capacitação como Operadorde Embarcação de Resgate (Praças)

80 8º GB - 14 fev fev

Curso de Capacitação em Salvamentoem Águas Correntes (Cb. e Sd.)

80 8º GB - 20 mar mar

Curso de Capacitação em SegurançaContra Incêndio (Cb. e Sd.)

50 CEI- 30 abr abr

- 30 ago ago

Curso de Atualização em SalvamentoVeicular (Cb. e Sd.)

40 8º GB - 40 jun jun

Curso de Atualização em SalvamentoVeicular (Ten., Subten. e Sgt.)

40 8º GB - 40 jul jul

Curso de Socorro em Montanha 360 GOST - 20 abr maio

(Ref. NB nº 035/DEP-1, de 18 dez. 14).

b. Designações de Instrutores

1) O Diretor de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Portariado CG nº 330, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino da PMPR), conforme publicação contida no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014, e acolhendo proposta do Comandante da APMG, resolve:


Art. 1º- Designar na função de Instrutor de Desportos Especializados do Curso de Formação de Oficiais -Turma 2013/APMG, os Militares abaixo relacionados:

POSTO NOME/RG DISCIPLINA CURSO PERÍODO CHT

Ten.-Cel. RRSergio Renor Vendramento1.262.481-6

Futsal MasculinoCFO Jun-set.

201360

Maj. QOPMSaulo de Tarso Sanson Silva4.749.582-2

NataçãoCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPMLuciano Blasius5.001.096-1

VoleibolCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPM Carlos Agenor Bueno da Silva6.025.892-9

Futebol SuíçoCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPM Luciano de Oliveira5.542.837-9

OrientaçãoCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPM Alfredo Euclides Dias Netto5.284.425-8

Futsal FemininoCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPM Antonio Claudio da Cruz8.636.500-6

Tiro PolicialCFO Jun-set.

201360

Cap. QOPM Wladimir Denkewski6.075.196-0

Atletismo de CampoCFO Jun-set.

201360

1º Ten. QOPM Anderson Couto de Moraes7.830.798-6

BasquetebolCFO Jun-set.

201360

1º Ten. QOPM Francis Pirog8.049.676-1

JudôCFO Jun-set.

201460

1º Ten. QOBM Anderson Gomes das Neves6.467.884-1

Pista de PentatloCFO Jun-set.

201360

1º Ten. QOPM Victor Rodrigo Amaral9.140.854-6

XadrezCFO Jun-set.

201360

Art. 2º- Designar na função de Instrutor Adjunto de Desportos Especializados do Curso de Formação deOficiais - Turma 2013/APMG, os Militares abaixo relacionados


1º Ten. QOPMIncare Correa de Jesus7.758.907-4


201330

1º Ten. QOPMRafael Gomes Sentone9.949.392-5


201360

1º Ten. QOBMAlexis Iverson Martins8.522.593-6


201360

1º Ten. QOPMRenato Pencal3.516.093-0


201360

1º Ten. QOPMGuilherme Moser7.794.369-2


201460

1º Ten. QOPMRodrigo Moukaddem da Cruz9.593.145-6


201460


1º Ten. QOPMFrancielle Hoflinger8.761.615-0


201430

Sd. QPM 1-0Doalcei Antônio Domingues6.577.659-6


201460

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Ref. Port. nº 164/DEP, de 15 dez. 14).

2) O Diretor de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Portariado CG nº 330, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino da PMPR), conforme publicação contida no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014, e acolhendo proposta do Comandante da APMG, resolve:

Art. 1º- Designar na função de Instrutor de Desportos Especializados do Curso de Formação de Oficiais -Turma 2014/APMG, os Militares abaixo relacionados:


Cap. QOPMLuciano Blasius5.001.096-1


201460

Cap. QOPMCarlos Agenor Bueno da Silva6.025.892-9


201460

Cap. QOPMLuciano de Oliveira5.542.837-9


201460

Cap. QOPM Alfredo Euclides Dias Netto5.284.425-8


201460

Cap. QOPM Antonio Claudio da Cruz8.636.500-6


201460

Cap. QOPM

Wladimir Denkewski6.075.196-0


201460

Atletismo de PistaCFO Jun-set.

201460

1º Ten. QOBM Antonio Mendes Vieira Junior8.516.570-4


201460

1º Ten. QOBM Alexis Iverson Martins8.522.593-6


201460

1º Ten. QOPM Anderson Couto de Moraes7.830.798-6


201460

1º Ten. QOPM Francis Pirog8.049.676-1

JudôCFO Jun-set.

201460

1º Ten. QOPM Victor Rodrigo Amaral9.140.854-6

XadrezCFO Jun-set.

201460

Art. 2º- Designar na função de Instrutor Adjunto de Desportos Especializados do Curso de Formação deOficiais - Turma 2014/APMG, os Militares abaixo relacionados


1º Ten. QOPMAlessandro Carlos de Lima7.955.089-2

JudôCFO Jun-set.

201460

1º Ten. QOPMIncare Correa de Jesus77589074


201460


1º Ten. QOPMGuilherme Moser7.794.369-2


201460

1º Ten. QOPMFrancielle Hoflinger8.761.615-0


201430

Asp. Of BMMariana Michele Coutinho da Silva9.593.170-7


201460

3ºSgt QPM 1-0Wilian dos Santos Fernandes

6.152.143-7 Atletismo de Pista

CFO Jun-set.2014

15

Sd. QPM 1-0Rudy Prestes Carvalho75462425


201415

Atletismo de PistaCFO Jun-set.

201415

Sd. QPM 1-0Doalcei Antônio Domingues6.577.659-6


201460

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Ref. Port. n° 165/DEP, de 15 dez. 14).

c. Dispensa e Designação de Instrutor

O Diretor de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Portariado CG nº 330, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino da PMPR), conforme publicação contida no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014, e acolhendo proposta do Comandante da APMG, resolve:

Art. 1º- Dispensar da função de Instrutor do Curso de Formação de Oficiais PM- Turma 2014/APMG, osMilitares abaixo relacionados:

Posto Nome/RG Disciplina/CH Turma Período CHT

1º Ten. QOPMIlson de Oliveira Junior5.369.442-0

Explosivos e Artefatos 202º CFOPM/C

mar. a dez. 14 20

2º Ten. QOPMMariana Carolina de Almeida8.344.431-2

Policiamento Montado II - 203º CFOPM/C

mar. a dez. 14 20

Art. 2º- Designar na função de Instrutor do Curso de Formação de Oficiais PM- Turma 2014/APMG, osMilitares abaixo relacionados:

Posto Nome/RG Disciplina/CH Turma Período CHT

1º Ten. QOPMLauro Sperka Junior9.038.311-6

Explosivos e Artefatos 202º CFOPM/C

mar. a dez. 14 20

Cap. QOPMJuliano Caciatori6.253.156-8

Policiamento Montado II - 203º CFOPM/C

mar. a dez. 14 20


d. Designação de Instrutor Adjunto

O Diretor de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Portariado CG nº 330, de 14 de março de 2014 (Portaria de Ensino da PMPR), conforme publicação contida no Boletim-Geral nº 049, de 14 de março de 2014, e acolhendo proposta do Comandante da APMG, resolve:


Art. 1º- Designar na função de Instrutor Adjunto do Curso de Formação de Sargentos PM- Turma2014/APMG, o Militares abaixo relacionados:

Grad Nome/RG Disciplina/CH Turma Período CHT

2º Ten. QOPMLeandro Pereira8.353.174-6

Táticas para ConfrontosArmados - 30

1º Pel jun. a nov. 14 30

1º Sgt. QPM 1-0Anisio Elieser Moreira6.803.895-2

Táticas para ConfrontosArmados - 30

2º Pel. jun. a nov. 14 30


e. Convalidação de Indicação de Frequência em Curso

No uso das atribuições que me confere o Art. 4º, da Lei Estadual nº 16.575/2010 (Lei de Organização Básica daPMPR), combinado com o disposto da Portaria do Comando-Geral nº 330/2014 (Portaria de Ensino), publicada noBG nº 049/2014, nos artigos 98 e 8º, inciso VII, em face dos interesses institucionais e considerando ainda, oconstante da alínea “b” do nº 04 da Solução de Requerimento nº 014/2014/CG, de PID n° 171.242-1, publicado noBG nº 058/2014, verificando requerimento hábil solicitando indicação em curso de pós-graduação, passandoposteriormente para a análise.

2. Pela análise da documentação apresentada pelo Requerente, constatou-se tratar de:

a. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - “MBA em Gestão de Recursos Humanos”, realizado pelo CentroUniversitário UNINTER, nos termos da Resolução nº 001/2007- CNE, credenciado pela Portaria nº 688 de25/05/2012, publicado no D.O.U. nº 102, de 28/05/2012, com carga horária total de 510 (quinhentos e dez)horas-aula;

b. Tendo iniciado o curso pela IES em 30 de Março de 2011 e findado em 30 de Setembro de 2014, semônus para o Estado e sem prejuízo para com os serviços administrativo e operacional.

3. Para tanto, convalido a indicação de freqüência no referido curso, conforme constante nas sublinhas “a” e“b” do parágrafo 2º da presente NB, a militar estadual abaixo identificada:

GRADUAÇÃO NOME RG

1º Ten. QOPM MARCELO BARROS DO NASCIMENTO 7.031.190-9

4. Ressalto que a presente indicação formal, com os decorrentes benefícios de carreira, invoca o interesseinstitucional em face da habilitação da Militar Estadual para o desempenho de funções ou atividades da PolíciaMilitar e ou Corpo de Bombeiros Militar, cujo exercício exija conhecimentos e habilidades especiais, nos termosdo § 2º, do art. 37 da Lei Estadual nº 7732/83, que alterou a Lei Estadual nº 5944/69 (Lei de Promoções deOficiais), razão pela qual, com a primazia do interesse público e institucional, o Militar Estadual indicado neste atoadministrativo poderá ser movimentado para funções ou encargos que possibilitem a melhor potencialização eutilização dos conhecimentos e habilidades auferidos com a especialização em epígrafe.

5. Atenção à Secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO), para que proceda ao incontinentiregistro e acompanhamento, observadas todas as demais considerações pertinentes constantes da Portaria doComando-Geral nº 330/2014 (Portaria de Ensino), publicada no BG nº 049/2014, quando aplicáveis a cada casoconcreto.(Ref. NB nº 340/DEP-3, de 19 dez. 14).

f. Solução de Requerimento

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Ensino e apósanalisar o Requerimento do 1º Sgt. QPM 1-0 Márcio Alfredo Norberto de Oliveira, RG 5.369.643-0, lotado no12º BPM, em solicita indicação para o Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu - Especialização em EducaçãoAmbiental, pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná - FACEAR, resolve:


1. INDEFERIR o solicitado, tendo em vista que o curso realizado pelo requerente foi desenvolvido entre 25abr. 09 e 25 abr. 11, portanto anterior à Informação nº 132/2009, de 20 out. 09 da PM/1, além de ter sido realizadocom prejuízo do expediente e o Trabalho de Conclusão de Curso não ter relação com a Polícia Militar do Paraná.

2. Salienta-se que o requerente teve de 20 out. 09 a 25 maio 12 (Portaria do CG nº 384/2012) para solicitar acontagem dos pontos positivos e não o fez, precluindo tal direito.

3. Ressalto ainda que o apresentado no PID nº 171.242-1, publicado no BG nº 058/2014, apenas contemplacursos de especialização realizados entre 20 out. 09 e 19 mar. 14 (Portaria do CG nº 330/2014), pelo simples fatoda manutenção da segurança jurídica.

4. Publique-se em Boletim-Geral.

5. Restitua-se o pleito ao interessado com cópia da presente decisão.(Ref. NB nº 341/DEP-3, de 19 dez. 14).

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

1. ATOS DO SESP/PR

Despachos

1) Protocolo nº 13.221.346-1

I - AUTORIZO, nos termos do artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual n° 15.608/2007, c/c artigo 1º,inciso II, do Decreto Estadual n° 6.191/2012, e com base na Informação n° 1172/2014 - NJA/SESP, a realização dadespesa e a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, forma Presencial, tipo menor preço,visando a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para supriras necessidades do 15º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Rolândia, conforme descritivo constante do AnexoI da Minuta do Edital (fls. 137/141), no valor total máximo de R$ 107.958,42 (cento e sete mil, novecentos ecinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. Oexame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da unidadesolicitante.

III - ENCAMINHE-SE ao Setor de Licitações para providências.

Curitiba, 9 nov. 14.

2) Protocolo nº 13.355.773-3

I. CONSIDERANDO os elementos de instrução do protocolado;

II. CONSIDERANDO a Cota Administrativa n.1431/2014 exarada pelo Núcleo Jurídico desta Pasta;

III. CONSIDERANDO a Autorização para a abertura de Procedimento Administrativo por parte do Chefe doPoder Executivo do Estado do Paraná, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado acostada às fls.54;

IV. DETERMINO a abertura de Processo Administrativo Autônomo, com fulcro nos Arts.161 e 162 da LeiEstadual n.15.608/2007, visando apurar as supostas irregularidades cometidas na execução do ContratoAdministrativo n.314/2013 firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a empresa MMNUTRINUTRIÇÕES E FARMACÊUTICA LTDA., cujo objeto é a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionaispara atendimento das necessidades dos pacientes do Hospital da Polícia Militar, respeitados o contraditório e aampla defesa;


V. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à Assessoria Militar/SESP para que indique os membros que irãocompor a Comissão Processante;

VI. Após, retornem.

Curitiba, 10 dez. 14.

3) Protocolo nº 13.345.853-0

I. CONSIDERANDO os elementos de instrução do protocolado;

II. CONSIDERANDO a Cota Administrativa n.1430/2014 exarada pelo Núcleo Jurídico desta Pasta;

III. CONSIDERANDO a Autorização para a abertura de Procedimento Administrativo por parte do Chefe doPoder Executivo do Estado do Paraná, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado acostada às fls.35;

IV. DETERMINO a abertura de Processo Administrativo Autônomo, com fulcro nos Arts.161 e 162 da LeiEstadual n.15.608/2007, visando apurar as supostas irregularidades cometidas na execução do ContratoAdministrativo n.310/2013 firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a empresa FJ COMÉRCIODE DIETAS ESPECIAIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais paraatendimento das necessidades dos pacientes do Hospital da Polícia Militar, respeitados o contraditório e a ampladefesa;

V. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à Assessoria Militar/SESP para que indique os membros que irãocompor a Comissão Processante;

VI. Após, retornem.


4) Protocolo nº 13.316.642-4

I. AUTORIZO, nos termos do artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual nº 15.608/2007, c/c artigo 1º.,inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e com base na Informação nº 1183/2014–NJ/SESP, a instauração deprocedimento licitatório, na modalidade Pregão, forma Presencial, tipo menor preço por lote, visando à aquisiçãode gêneros alimentícios para atender as necessidades da 2ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Uniãoda Vitória, no valor máximo total de R$ 87.803,39 (oitenta e sete mil, oitocentos e três reais e trinta e novecentavos), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital (fls. 85/91).

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exameda viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da unidade solicitante.

III. ENCAMINHE-SE ao Setor de Licitações para providências.

Curitiba, 9 nov. 14.

5) Protocolo nº 11.743.134-7

I. ANULO o ato acostado às fls. 262, nos termos do art. 40, inciso I, alínea “f”, c/c art. 71 caput, ambos da LeiEstadual nº 15.608/2007.

II. AUTORIZO, nos termos do artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual nº 15.608/2007, c/c artigo 1º.,inciso II, do Decretos Estaduais nº 6.191/2012, nº 10.432/2014 e nº 12.562/2014 e com base na Informação nº1187/2014–NJ/SESP, a instauração de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipomenor preço por lote, visando a aquisição de insumos para equipamento de fracionamento de medicamento OPUS30, para atender as necessidades do Hospital da Polícia Militar do Paraná, no valor máximo total de R$ 72.269,50(setenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) , conforme especificações técnicasconstantes no Anexo I do Edital (fls.273/275).


III. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. Oexame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da unidadesolicitante.

IV. ENCAMINHE-SE ao Setor de Licitações para providências.


6) Protocolo nº 13.213.828-1 e anexo

I - Com base no art. 58, inciso III, da Lei Estadual nº 5.940/1969, e nos termos da Informação nº 1.163/2014-NJA/SESP, não conheço o Recurso interposto pelo Militar Estadual Cb. PM RR Luiz Carlos Gomes, RG4.307.837-2, pela intempestividade;

II– Publique-se e encaminhe-se ao Comandante Geral da PMPR para ciência aos Interessados.


7) Protocolo nº 13.197.335-7 e anexo

I - Com base no art. 58, inciso III, da Lei Estadual nº 5.940/1969, e nos termos da Informação nº 1.162/2014-NJA/SESP, não conheço o Recurso interposto pelo Militar Estadual Sd. QPM 1-0 Mateus de Mello Ramon, RG9.851.359-0, pela intempestividade;

II - Publique-se e encaminhe-se ao Comandante Geral da PMPR para ciência aos Interessados.


8) Protocolo nº 13.251.950-1

I. NÃO AUTORIZO, com base da Resolução Conjunta SEFA/SEAP n. 006/2014, em seu Artigo 1o, Inciso VIIe VIII, a realização de despesa decorrente de aditamento de 25% do Contrato n.369/2014 - aquisição de ColeteBalístico Ostensivo Nível II, para atender as necessidades das Polícias Civil, Militar e do Instituto deCriminalística.

II. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para que no próximo exercício financeiro (2015) inicie novoprocedimento licitatório.


Leon Grupenmacher,Secretário de Estado da Segurança Pública.

(Ref. DOE Edição nº 9353, de 12 dez. 14).

2. RESERVAS REMUNERADAS/REFORMAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA PARANAPREVIDÊNCIA, EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62, DA LEI-PR 12.398/98, RESOLVE TRANSFERIR PARA AINATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLÍCIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:

Resolução nº 14869

NOME: ALCIDES CYGANCZUK ÓRGÃO: PMPRR.G.: 04.289.140-1 CARGO: Soldado 1ª. Classe LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.


EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDÊNCIA

Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 113 da Lei Estadual 12.398/98 e Artigo 157, § 4º, inciso III daLei Estadual 1.943/54.

Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.

ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.319/14

(...)CÁLCULOS A FL. 21-PRPREV. Prop. 25/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.314.700-4_________________________________________________________________________________________ NOME: RAFAEL GONCALVES ÓRGÃO: PMPRR.G.: 05.977.862-5 CARGO: Soldado 1ª. Classe LF: 1TIPO: Reforma por Invalidez Integral.


Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 170, “B” da Lei Estadual 1.943/54 e Artigo 113 da Lei Estadual12.398/98.

Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.331/14(...)CÁLCULOS A FL. 18-PRPREV. - FM - PROTOCOLO N. 13.245.692-5_________________________________________________________________________________________


NOME: PAULO SERGIO NUNES ÓRGÃO: PMPRR.G.: 04.272.812-8 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.



Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.321/14(...)CÁLCULOS A FL. 16-PRPREV. Prop. 26/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.315.167-2_________________________________________________________________________________________ NOME: FABIO WILLIAN MARTINS DA COSTA ÓRGÃO: PMPRR.G.: 05.900.329-1 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.



Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.327/14(...)CÁLCULOS A FL. 14-PRPREV. Prop. 26/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.323.405-5_________________________________________________________________________________________


NOME: ARISVALDO DIAS BRITO ÓRGÃO: PMPR


R.G.: 04.245.287-4 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Compulsória Integral por Idade (Praças).A partir de 04/08/2014.


Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 113 da Lei Estadual 12.398/98 e Artigos 157 e 158, inciso III,da Lei Estadual 1.943/54

Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.297/14(...)CÁLCULOS A FL. 19-PRPREV. - FM - PROTOCOLO N. 13.290.562-2_________________________________________________________________________________________ NOME: VIDAL BISSULE CELESTINO ÓRGÃO: PMPRR.G.: 05.021.197-5 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.



Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.329/14(...)CÁLCULOS A FL. 15-PRPREV. Prop. 26/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.360.347-6 _________________________________________________________________________________________


NOME: AGDO DIOLINO DE ARAUJO SANTOS ÓRGÃO: PMPRR.G.: 04.768.884-1 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.



Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.328/14(...)CÁLCULOS A FL. 15-PRPREV. Prop. 25/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.366.271-5_________________________________________________________________________________________ NOME: LUIS ADRIANE WOLFF DOS SANTOS ÓRGÃO: PMPRR.G.: 06.009.982-0 CARGO: Cabo LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.






NOME: JOSE MARCIMILIO MARTINS ÓRGÃO: PMPRR.G.: 04.183.885-0 CARGO: Soldado 1ª. Classe LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.





NOME: JOSE JOAO POLIDORO ÓRGÃO: PMPRR.G.: 03.492.318-3 CARGO: Soldado 1ª. Classe LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Compulsória Proporcional por Idade (Praças).A partir de 02/09/2014.


Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 113 da Lei Estadual 12.398/98 e Artigos 157 e 158, inciso III,da Lei Estadual 1.943/54

Art. 1°, § único, da Lei 17169/12.ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.298/14(...)CÁLCULOS A FL. 20-PRPREV. Prop. 28/30 avos. - FM - PROTOCOLO N. 13.339.419-2Curitiba, 27 nov. 14.

(Ref. DOE Edição nº 9353, de 12 dez. 14).________________________________________________________________________________________

3. ATOS DO COMANDANTE-GERAL

a. Nomeação de Oficiais Superiores em Função Privativa Policial - FPP

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei nº16.575, de 28 Set 10 (LOB/PMPR-Lei de Organização Básica da PMPR), e nos termos da Lei nº 17.172, de 24 demaio de 2012, resolve:

NOMEAR

- Cel. QOPM NERINO MARIANO DE BRITO, RG nº 3.548.236-9, para exercer a Função Privativa Policial–Símbolo FPP 2 - Subcomandante-Geral da PMPR, a partir de 15 de dezembro de 2014, ao qual incumbe, nostermos do art. 11 da Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, substituir o Comandante-Geral nos seusimpedimentos e exercer a função de Coordenador Operacional da Corporação;

- Cel. QOPM CARLOS ALBERTO BUHRER MOREIRA, RG nº 1.957.097-5, para exercer a FunçãoPrivativa Policial - Símbolo FPP 3 - Chefe do Estado-Maior da PMPR, a partir de 17 de dezembro de 2014, aoqual incumbe, nos termos do art. 12 da Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, o planejamento estratégico daCorporação e a elaboração de diretrizes e ordens do Comando-Geral no acionamento dos órgãos de direção setoriale de execução no cumprimento de suas missões.


DISPENSAR

- Cel. QOPM PÉRICLES DE MATOS, RG nº 3.980.822-6, de exercer a Função Privativa Policial –SímboloFPP 2 - Subcomandante-Geral da PMPR, a partir de 14 de dezembro de 2014.

- Cel. QOPM MAURICIO TORTATO, RG nº 3.952.352-3, de exercer a Função Privativa Policial - SímboloFPP 3 - Chefe do Estado-Maior da PMPR, a partir de 17 de dezembro de 2014.

- Cel. QOPM NERINO MARIANO DE BRITO, RG nº 3.548.236-9, de exercer a Função Privativa Policial -Símbolo FPP 4 - Comandante do 1º CRPM, a partir de 15 de dezembro de 2014.(Ref. Port. nº 1186/CG-DP/2, de 19 dez. 14).

b. Soluções de Requerimentos

1) SOLUÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 039/14

(PID nº 243568-1 e SID nº 13.386.595-0)

O militar estadual Sd. QPM 1-0 Marcelo Andretta, RG 6.420.350-9, dirige requerimento a este Comandante-Geral em virtude do indeferimento, pela Comissão de Mérito, da solicitação de concessão de Medalha de Sanguepor ter sofrido sinistro de trânsito em serviço durante deslocamento com viatura PM, conforme Inquérito Técniconº 274/2008, o qual foi recepcionado para fins de apreciação pela Comissão de Mérito (fl. 118).

2. O requerente assevera que em data de 15 de setembro de 2008 estava escalado para a Operação Escudo nocruzamento da Rua Brigadeiro Franco com a Rua Silva Jardim, em Curitiba-PR, no horário das 17h às 19h. Porvolta das 18h50min, acompanhou via HT o Cb. Nilton e Sd. Aleixo solicitando apoio ao atendimento a umaocorrência na Rua André de Barros com a Al. Dr. Muricy. Diante do pedido, deslocou-se de imediato aos policiais,utilizando motocicleta prefixo 1877-PMPR, placa ANB 2297, pertencente ao CSM/DAL. Ao utilizar a pistaexclusiva para ônibus, colidiu transversamente com um veículo que tentou realizar conversão proibida à esquerdapela Rua Alferes Poli.

3. O acidente causou fratura no fêmur direito do requerente, o qual permaneceu afastado das atividades policiaismilitares por mais de 30 (trinta) dias.

4. Preliminarmente, antes do enfrentamento meritório, insta esclarecer que a comenda de sangue foi criada emperíodo de guerra, em momento no qual o país enfrentava insurgências, conflitos, inconfidências, em outraspalavras, um período na história nacional em que as Polícias Militares, em verdade, além de suas funções demantenedoras da ordem pública, também atuavam na defesa da própria estabilidade da Nação.

Neste cenário, os policiais militares da época voltavam desses confrontos armados em estado de mutilação, poisatuavam como verdadeiros combatentes, militares de força armada, e não seu papel desenvolvido nos dias de hojecomo profissionais de segurança pública.

A medalha foi articulada para reconhecer esses policiais que outrora se dirigiam para a Guerra do Contestado,Revolta de 32, Conjurações, Inconfidências, enfim, atividades absolutamente distintas da desenvolvidahodiernamente.

Face o exposto, a medalha de sangue deve ser concedida em regime de exceção, em casos absolutamenteesporádicos, pois nos casos em que os policiais acabam recebendo ferimento em atividades cotidianas, odispositivo aplicável é do art. 36, IX, da Lei estadual nº 5.940/69 (pontos por ferimento em serviço).

5. A questão, em verdade, é de natureza estritamente conceitual, especificamente em definir o que é missãopolicial e atividade fim. Infelizmente, a legislação paranaense, não traz em seu bojo o que seria missão policial,para tanto, nos socorremos do insigne doutrinador Cel. PM Ref. Valla, que assim conceitua:

Missão: É a tarefa ou o dever a ser executado ou cumprido por um indivíduo, organização, força militarou força policial. Expressa-se, sobretudo, pelo cumprimento de ações relacionadas com seus objetivos oufinalidades, justificando um efeito desejado¹.


1) Atividade-fim é o conjunto de esforços de execução, que visam alcançar os objetivos da Corporação,decorrentes de sua missão institucional.

Ao fixar os conceitos de missão e atividade-fim, atrela ao cumprimento dos objetivos da Corporação, pois oalcance da missão se expressa em ações que estejam vinculadas, relacionadas a finalidade da Instituição. Assim, nocaso de acidentes automobilísticos, mesmo que regularmente em serviço policial, para os efeitos de amparo social,assistencial, previdenciário e outros sem dúvida é legal e moral, todavia, sob o prisma estreito da concessão de umhonraria, entregue em caráter excepcional, não reside enquadramento.

Em síntese, para fazer jus à concessão da insígnia, deverá estar em campanha ou em cumprimento direto eimediato de missão policial, durante tais atividades receber ferimentos de natureza grave, assim considerados,aqueles que resultem em mutilação, amputação, deformidade, enfermidade incurável ou, que demandemafastamento das atividades por mais de trinta dias, e ainda, revestida de natureza extraordinária.

No cenário vivenciado não há dúvidas de que um dos requisitos foi adimplido, qual seja, o ferimento de naturezagrave.

Ocorre que o indeferimento do pedido pela Comissão baseou-se nas demais premissas, qual seja, de que a lesãotenha ocorrido durante campanha ou missão policial e caracterizado como excepcional, além do entendimento deque o recorrente não estava utilizando as luzes intermitentes da motocicleta, nem a sirene, além de deslocar pelacanaleta de ônibus. Assim, apesar da indignação do requerente, assiste razão ao Sodalício. São exatamente estesdiferenciais que delimitam a divisão entre os dois institutos legais: pontos por ferimento em serviço (art. 36, IX daLei estadual nº 5.940/69) e medalha de sangue (art. 253 da Lei estadual nº 1.943/54).

6. Registre-se oportunamente, a diferença conceitual entre missão policial e serviço policial, assim como, de queeste Comandante-Geral não está vinculado às decisões exaradas pelos Comandos anteriores, motivo pelo qual,entende-se que não é caso de conceder a comenda almejada, inobstante os indicativos de que poderia sercontemplado com os pontos devido aos ferimentos recebidos, entretanto, considerando o cargo desempenhado pelorequerente, esse benefício seria inócuo.

Face o exposto, e mais do que consta no protocolado, DECIDO:

a. conhecer do recurso e no mérito NEGAR PROVIMENTO, com fulcro no art. 253, primeira parte, da Leiestadual nº 1.943/54, já que o ferimento, inobstante ocorrer durante ato de serviço, não se revestiu deexcepcionalidade;

b. encaminhar o protocolo, junto aos demais documentos correlacionados, para a Secretaria da Comissão deMérito, para os consectários formais de estilo;

c. publicar a presente Solução de Requerimento em Boletim-Geral.


2) SOLUÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 050/14-CG

(SID nº 13.267.730-1)

A Soldado QPM 1-0 Josilene Amaral Leal, RG 7.211.215-6, através de sua representante legal, dirigerequerimento a este Comandante-Geral, solicitando sua regularização definitiva, inobstante a tramitação doMandado de Segurança nº 2607-36.2012.8.16.0004-1ª Vara da Fazenda Pública e Ação Declaratória nº 0001311-08.2014.8.16.0004 - 1ª Vara da Fazenda Pública.

2. Em breve síntese, temos que a requerente candidatou-se a uma vaga para o cargo de soldado da PolíciaMilitar, certame inaugurado pelo Edital nº 061/2009, oportunidade em que foi inabilitada em face de reprovação noexame psicopatológico.


3. Inconformada ingressou com mandado de segurança, obtendo sentença favorável em fevereiro de 2013.Todavia, em grau de apelação e reexame necessário, o Tribunal de Justiça reformou a decisão do juiz “a quo”,dando provimento ao apelo promovido pelo Estado.

4. A militar foi excluída da Corporação, conforme se fez público no Boletim-Geral nº 11, de 16 de janeiro de2014, contudo, mediante ação ordinária obteve tutela antecipada favorável para retornar as fileiras da Instituição.

5. Alega através do presente pleito administrativo a possibilidade de regularização de sua situação funcional,mediante a aplicação da Teoria do Fato Consumado e da Boa-Fé objetiva, em especial, considerando que foisubmetida a novo exame, e desta vez foi considerada apta.

6. Atendendo a pedido deste Comandante-Geral, foi elaborada consulta à Procuradoria-Geral do Estado, quantoà possibilidade de regularização da policial militar, obtendo como resposta do insigne órgão que a decisão a qualreintegrou a policial militar é precária e sua reintegração é provisória, devendo a corporação aguardar o trânsito emjulgado.

7. Face o exposto, conheço do pedido e nego provimento ao requerido pela Soldado QPM 1-0 JosileneAmaral Leal, RG 7.211.215-6, devendo a administração castrense aguardar o desfecho final dos autos de AçãoDeclaratória nº 0001311-08.2014.8.16.0004, que tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, pelo quedetermino:

a. à Ajudância-Geral para publicação em Boletim-Geral;

b. à Consultoria Jurídica do Comando-Geral para os atos de sua alçada, inclusive quanto a ciência daprocuradora da policial militar, Drª. Danielle Christianne da Rocha, OAB nº 21.627, com escritório profissionalsituado á Rua Alberto Foloni, nº 1.600, Bairro Ahú, Curitiba-PR.


c. Averbação à Portaria de Ingresso

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, da Lei nº16.575, de 29 de setembro de 2010 (Lei de Organização Básica), e de acordo com Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, Art. 20, letra “b”, da Lei nº 1943 de 23 de Junho de 1954 e em conformidade com o contidono Protocolo nº 13.404.496-9, Ofício nº 212/2014/PGE/COI e Despacho nº 804/14-CJ, referente aos Autos deAção Anulatória de Ato Administrativo nº 0027178-61.2010.8.16.0030 - 2ª VFP de Foz de Iguaçu e ApelaçãoCível n° 1.121.636-3 - TJPR, com decisão definitiva transitada em julgado, resolve:

Art. 1º. Proceder a AVERBAÇÃO da Portaria n° 125/2011-CRS de 25 de abril de 2011, publicada no Boletimdo Comando-Geral nº 085 de 6 de maio de 2011, a qual formalizou o ingresso condicional na Polícia Militar doParaná como Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe de MARCELO DE ARAUJO MACHADO, RG 7.553.949-5/PR, tornando regular seu ingresso nas fileiras da PMPR.

Art. 2° Publique-se em Boletim-Geral.(Ref. Port. nº 1010/CG-CRS, de 19 dez. 14; Desp. nº 1005/CRS, de 19 dez. 14 e PID/CRS nº 258535-8).

d. Averbação à Portaria de Inclusão

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, da Lei nº16.575 de 29 de setembro de 2.010 (Lei de Organização Básica), de acordo com Art. 37, inciso II, da ConstituiçãoFederal e Art. 20, letra “c”, da Lei nº 1.943 de 23 de Junho de 1.954, e ainda, com base no Parecer nº 13/2014 daProcuradoria-Geral do Estado do Paraná, resolve:

Art. 1º Proceder a AVERBAÇÃO na Portaria nº 174/CRS de 21 de julho de 2011, publicada no Boletim doComando-Geral nº 142 de 29 de julho de 2011, a qual incluiu condicionalmente na PMPR como Cadete do 1º Anodo Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - 2011, RODRIGO ESCARMANHANI RODRIGUES,RG 8.748.792-0/PR, tornando definitivo o seu ingresso na Corporação.


Art. 2º Publique-se em Boletim-Geral, após encaminhe-se ao CRS.(Ref. Port. nº 1011/CG-CRS, de 19 dez. 14; Desp. nº 1012/CRS, de 19 dez. 14 e PID/CRS nº 258673-7).

4. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL

Designação de Oficial Superior

O Comandante-Geral da PMPR, designou o Maj. QOPM Hélio José Hornung, RG 4.448.362-9, para participarda solenidade de Passagem de Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, conforme segue:

Data: 24 de janeiro de 2015 (sábado)Horário: às 10h.Local: Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral, s/nº - Bairro Bom Jesus - Rio Negro/PR.Uniforme: 3º “A” do RUPM.

(Ref. NB nº 143/Gab. CG, de 22 dez. 14 e PID/Sec. CG nº 258829-7, de 22 dez. 14).

5. ATOS DO DIRETOR DE PESSOAL

a. Licença Especial/Concessão

O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual 7339/2010 (RISG PMPR), Art. 57, inc. XXVI, e pela Portaria do Comando-Geral nº 272 de 21 fev. 14,publicada no Boletim-Geral nº 044 de 7 mar. 2014, resolve conceder 06 (seis) meses de Licença Especial aospoliciais abaixo relacionados, em conformidade com Art. nº 144, da Lei nº 1943/54 (Código da PMPR).

ÓRGÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Nome/RG LF Cargo Protocolo Dias Período Aquisitivo Fruição

REINALDO ALMEIDASANTOS/36680970

1 2SGT-9 134208244 180 02/07/2002 01/07/2012 05/01/2015 03/07/2015

ANDERSON PASQUALI/68488117 1 SD1C-3 134272210 180 12/01/2004 11/01/2014 01/01/2015 29/06/2015

VALDIR GLAAB/73332745 1 SD1C-3 134212500 180 12/01/2004 11/01/2014 01/01/2015 29/06/2015

(Ref. Port. n° 2800/DP, de 11 dez. 14).

b. Contagem de Tempo de Serviço

O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual 7339/2010 (RISG/PMPR), nos Art. 57, Inc. XXVI e Art. 68, Inc. IV, resolve: declarar Contagem deTempo de Serviço para fins de transferência para a Reserva Remunerada e Reforma, em favor dos integrantes daPolícia Militar, adiante relacionados, nos termos do Art. 297, da Lei 1943, de 23 jun. 1954 (Código da PMPR).

ÓRGÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Nome/RG LF Cargo Anos Dias D. Inicio D. Final Serviço Prestado

DARCI FONSECA JUNIOR/45343650 1 2SGT-5 2 001 01/01/2005 31/12/2006 Conf. Certidão

(Ref. Port. n° 2932/DP, de 17 dez. 14).

6. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

a. Movimentações de Oficiais Superiores

1) O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Leinº 16.575, de 28 Set 10 (LOB/PMPR-Lei de Organização Básica da PMPR), resolve:


Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Maurício Tortato/3.952.352-3, para a Diretoria dePessoal da PMPR, passando-o a condição de adido, em virtude de ter assumido a função de Diretor Geral daSESP/PR, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe do Estado-Maior da PMPR, Curitiba, PR, apartir de 17 de dezembro de 2014, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 2º. Transferir, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Carlos Alberto Buhrer Moreira/1.957.097-5, para oEstado-Maior da PMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Chefe, ficando, em consequência, dispensadoda função de Diretor de Finanças da PMPR, Curitiba, PR, a partir de 17 de dezembro de 2014, enquanto aguardaDecreto Governamental.

Art. 3º. Transferir, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Nerino Mariano de Brito/3.548.236-9, para oSubcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subcomandante, ficando, emconsequência, dispensado da função de Comandante do 1º CRPM/Sede, Curitiba, PR, a partir de 15 de dezembrode 2014, enquanto aguarda Decreto Governamental.(Ref. Port. nº 1185/CG-DP/2, de 19 dez. 14).

2) O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Leinº 16.575, de 28 Set 10 (LOB/PMPR-Lei de Organização Básica da PMPR) e, conforme Decreto nº 12.730, de 09de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Chehade Elias Geha/3.440.498-4, para 1ºCRPM/Sede, Curitiba, PR, classificando-o na função de Comandante, ficando, em consequência, dispensado dafunção de Comandante do 5º CRPM/Sede, Cascavel, PR, função que fora designado a responder no Posto de Ten.-Cel. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 2º. Classificar, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Samir Elias Geha/4.031.834-8, na função deComandante do 3º CRPM/Sede, Maringá, PR, função que fora designado a responder no Posto de Ten.-Cel.QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 3º. Transferir, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Washington Lee Abe/3.159.279-8, para o 5ºCRPM/Sede, Cascavel, PR, designando-o para responder pela função Comandante, ficando, em consequência,dispensado da função de Comandante do BOPE/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, enquanto aguardaDecreto Governamental.

Art. 4º. Transferir, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Nelson Argentino Soares Junior/3.153.384-8,para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPR, Curitiba, PR, passando-o a condição de adido, deixando, emconsequência, a condição de adido a Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, bem como o encargo deAssessor Policial-Militar desempenhado junto a SESP/PR, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 5º. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Mauro Lúcio Araújo dos Santos/4.225.823-7,na função de Comandante do 11º BPM/3º CRPM, Campo Mourão, PR, função que fora designado a responder noPosto de Maj. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 6º. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Maurício César de Moraes/4.316.309-4, nafunção de Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior da PMPR, Curitiba, PR, função que fora designado a responder noPosto de Maj. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 7º. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Samir Wassouf/3.631.951-8, na função deComandante do 21º BPM/5º CRPM, Francisco Beltrão, PR, função que fora designado a responder no Posto deMaj. QOPM, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante da referida OPM, enquantoaguarda Decreto Governamental.

Art. 8º. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM William Kuczynski/4.125.111-5, na função deComandante do 17º BPM/6º CRPM, São José dos Pinhais, PR, função que fora designado a responder no Posto deMaj. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 9º. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Ronaldo de Abreu/4.222.864-8, na função deComandante do BPEC./Subcomando-Geral, Curitiba, PR, função que fora designado a responder no Posto de Maj.QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.


Art. 10. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM José Francisco Cardoso/4.189.432-6, na funçãode Chefe do Estado-Maior do 3º CRPM/Sede, Maringá, PR, ficando, em consequência, dispensado da função deChefe da 3ª Seção/Operações/EM do referido CRPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 11. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Dorian Nunes Cavalheiro/4.447.447-6, nafunção de Comandante do 20º BPM/1º CRPM, Curitiba, PR, função que fora designado a responder no Posto deMaj. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 12. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Enio Soares dos Santos/4.654.139-1, na funçãode Comandante do 25º BPM/3º CRPM, Umuarama, PR, função que fora designado a responder no Posto de Maj.QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 13. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Erich Wagner Osternack/4.446.951-0, nafunção de Comandante do 24º BPM-BPFron./Subcomando-Geral da PMPR, Marechal Cândido Rondon, PR,função que fora designado a responder no Posto de Maj. QOPM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 14. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOPM Adonis Nobor Furuushi/4.195.870-7, na funçãode Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior da PMPR, Curitiba, PR, função que fora designado a responder no Posto deMaj. QOPM, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da Subseção de Relações Públicas dareferida Seção/EM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 15. Classificar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM Ércules Alves de Carvalho/3.908.116-4, nafunção de Comandante do 5º GB/CCB, Maringá, PR, função que fora designado a responder no Posto de Maj.QOBM, enquanto aguarda Decreto Governamental.

Art. 16. Dispensar, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM Fernando Luiz Grummt/3.596.628-5, da funçãode Subcomandante do 2º GB/CCB, Ponta Grossa, PR, passando-o a condição de adido a referida OBM, enquantoaguarda Decreto Governamental.(Ref. Port. nº 1187/CG-DP/2, de 19 dez. 14).

3) O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Leinº 16.575, de 28 Set 10 (LOB/PMPR-Lei de Organização Básica da PMPR), resolve:

Transferir, por interesse do serviço, o Cel. QOPM Péricles de Matos/3.980.822-6, para a Diretoria de Pessoal daPMPR, passando-o a condição de adido, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante-Geralda PMPR, Curitiba, PR, a partir de 15 dez. 14, enquanto aguarda Decreto Governamental.(Ref. Port. nº 1188/CG-DP/2, de 19 dez. 14).

4) O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10, resolve:

Designar, por interesse do serviço, o Maj. QOPM Luiz Marcelo Maziero Jakiemiv/4.353.195-6, para responderpela função de Comandante do BOPE/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, permanecendo cumulativamenteclassificado na função de Subcomandante da referida OPM.(Ref. Port. nº 2964/DP-2, de 19 dez. 14).


Art. 1°. Transferir, por interesse do serviço, o Maj. QOPM Elias Ariel de Souza/4.944.471-0, da 2ª Seção/EMda PMPR, para o RPMON/1º CRPM, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subcomandante da referidaUnidade, ficando em consequência dispensado de responder pela função de Chefe da 2ª Seção, bem como dafunção de Chefe da Subseção de Inteligência.

Art. 2°. Transferir, por interesse do serviço, o Maj. QOPM Eroni Roberto Antunes/4.251.001-7, do RPMON/1ºCRPM, Curitiba, PR, para a 2ª Seção/EM da PMPR, designando-o para responder pela função de Chefe da 2ªSeção/EM, ficando em consequência dispensado da função de Subcomandante do RPMON/1º CRPM.


Art. 3°. Transferir, por interesse do serviço, o Maj. QOPM Marcos Alexandrino Vieira/3.842.131-0, daCorregedoria-Geral da PMPR, Curitiba, PR, para a 2ª Seção/EM da PMPR, classificando-o na função de Chefe daSubseção de Inteligência da referida seção, deixando em consequência a condição de adido a Corregedoria-Geralda PMPR.(Ref. Port. nº 2967/DP-2, de 23 dez. 14).

b. Férias/Concessão

1) O Chefe do Estado-Maior da PMPR, concedeu ao Cel. QOPM Douglas Sabatini Dabul, os 20 (vinte) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2013, a contar de 22 dez. 14, com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. Desp. nº 2766/EM, de 19 dez. 14; Parte nº 044/DEP, de 18 dez. 14 e PID/DEP nº 258606-2, de 19 dez. 14).

2) O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, concedeu ao Ten.-Cel. QOPM Vanderley Rothenburg, as fériasrelativas e regulamentares ao ano de 2012, a contar de 29 dez. 14, com permissão para usufruí-las em todoterritório nacional.(Ref. NB nº 037/DEP-1, de 16 dez. 14; Parte/APMG, de 11 dez. 14 e PID/DEP nº 257117-1, de 15 dez. 14).

3) O Subcomandante-Geral da PMPR, concedeu ao Ten.-Cel. QOPM João Jorge dos Santos Junior, os 22 (vintee dois) dias restantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2014, a contar de 12 jan. 15, com permissãopara usufruí-las em todo território nacional. Nesse período responderá pelo Comando do 4º CRPM o Maj. QOPMEmerson de Barros Pinheiro.(Ref. Desp. nº 5193/Sub. CG, de 22 dez. 14; Of. nº 394/4º CRPM, de 16 dez. 14 e PID/4º CRPM nº 257520-4, de16 dez. 14).

4) O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, concedeu ao Maj. QOPM Josseguai Ribeiro, as férias relativas eregulamentares ao ano de 2015, a contar de 5 jan. 15, com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. NB nº 039/DEP-1, de 19 dez. 14; Parte/CPM, de 16 dez. 14 e PID/DEP nº 258066-3, de 18 dez. 14).

5) O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, concedeu ao Cap. QOPM Alexander Cardoso, os 20 (vinte) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2013, a contar de 5 jan. 15, com permissão para usufruí-lasem todo território nacional.(Ref. NB nº 038/DEP-1, de 19 dez. 14 e Parte/DEP-2, de 18 dez. 14).

c. Passagens/Assunções de Funções

1) O Ten.-Cel. QOPM Cesar Lestechen Medeiros e o Maj. QOPM Luiz de Havila Junior, comunicaram atravésde partes que em data de 20 dez. 14, o primeiro passou e o segundo assumiu as funções de Comando do BP AmbFV, com os serviços em andamento, tendo em vista a fruição das férias relativas e regulamentares ao ano de 2014,do titular.(Ref. Desp. nº 5194 e 5195/Sub. CG, de 22 dez. 14; Partes nº 059 e 060/BP Amb FV, de 17 dez. 14; PIDs/BPMAnº 257899-8 e nº 257901-5, de 18 dez. 14).

2) O Maj. QOPM Gilson Luiz Semmer e o Cap. QOPM José Luiz Beggiora, comunicaram através de partes queem data de 5 dez. 14, o primeiro passou e o segundo assumiu as funções de Chefe do Centro de Recrutamento eSeleção, com os serviços em andamento, tendo em vista a fruição dos 20 (vinte) dias restantes das férias relativas eregulamentares ao ano de 2012, do titular.(Ref. Desp. nº 407/DP, de 11 dez. 14; Desp. nº 954/CRS, de 5 dez. 14; Partes nº 144 e 145/CRS, de 5 dez. 14 ePID/CRS nº 254862-1, de 5 dez. 14).

d. Atestado Médico/Encaminhamento

O Diretor de Pessoal da PMPR, encaminhou o atestado médico datado de 15 dez. 14, expedido pela Dra. AngelaB. H. Kruger, CRM/PR nº 24501, CLINEURO, onde consta que o Ten.-Cel. QOPM Sidnei Tadeu Michelowski,RG 3.718.339-3, encontra-se incapacitado para suas atividades habituais, por 15 (quinze) dias, a contar de 15 dez.14.(Ref. PID nº 258521-8).


e. Apresentações de Oficiais

Apresentaram-se neste QCG/PMPR, nas datas e pelos motivos abaixo os seguintes Oficiais:

Em 22 dez. 14:

Maj. QOPM Gilson Luiz Semmer, RG 4.999.580-6, por terem sido interrompidos os 6 (seis) dias restantes dasférias relativas e regulamentares ao ano de 2012.

Em 23 dez. 14:

Ten.-Cel. QOPM Welyngton Alves da Rosa, RG 3.987.780-5, por ter sido transferido do 5º CRPM/Sede para oSub. CG.

Cap. QOPM Adilson Martendal de Oliveira Santos, RG 6.116.100-7, por ter entrado em fruição dos 16(dezesseis) dias restantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2012.

f. Movimentações de Oficiais


Art. 1°. Transferir, por interesse do serviço, o Cap. QOPM Julian Bayer Gonçalves/4.100.648-0, da 2ªSeção/EM da PMPR, para o BPTRAN/1º CRPM, Curitiba, PR, passando-o a condição de adido a referidaUnidade, ficando em consequência dispensado da função de Adjunto a Subseção de Inteligência.

Art. 2°. Transferir, por interesse do serviço, o Cap. QOPM Adilson Martendal de Oliveira Santos/6.116.100-7,da 2ª Seção/EM da PMPR, para o BPTRAN/1º CRPM, Curitiba, PR, passando-o a condição de adido a referidaUnidade, ficando em consequência dispensado da condição de adido a 2ª Seção/EM.(Ref. Port. nº 2968/DP-2, de 23 dez. 14).


Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Cap. QOPM Hildemar José Stabach/7.527434-3, doBPRv/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, para a Diretoria de Pessoal da PMPR, passando-o a condição deadido, designando-o para desempenhar encargo junto a Assessoria Policial Militar da SESP/PR, ficando, emconsequência, dispensado da função de Chefe da 3ª Seção/BPRv/Subcomando-Geral da PMPR.

Art. 2º. Transferir, por interesse do serviço, o Cap. QOPM Fábio César da Silva/7.527434-3, da Diretoria dePessoal da PMPR, para a Sede do BPRv/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função deChefe da 3ª Seção/EM, deixando em consequência a condição de adido a Diretoria de Pessoal da PMPR, bemcomo dispensado do encargo junto a Assessoria Policial Militar da SESP/PR.

Art. 3º. Transferir, por interesse do serviço, o Cap. QOPM Cecílio Campiolo Luz/6.671.272-9, da Diretoria dePessoal da PMPR, para o BOPE/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR, passando-o a condição de adido,deixando em consequência a condição de adido a Diretoria de Pessoal da PMPR, bem como dispensado do encargojunto a Assessoria Policial Militar da SESP/PR.(Ref. Port. nº 2969/DP-2, de 23 dez. 14).

3) O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10 e, consoanteo contido no Ofício nº 538-P/1, do 3º CRPM/Sede, datado de 02 dez. 14, com a observação dos prazos de trânsitosprevistos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:

Considerando a necessidade de efetivo, bem como o interesse da administração e a Supremacia do interessepúblico;


Considerando a demanda de atividades operacionais e administrativas, que exigem a aplicação de esforçostendentes a maximizar a eficiência das missões desempenhadas pela Corporação;

Transferir, por interesse do serviço, a 1º Ten. QOPM Michelle Giovanella/7.511.684-5, para o 4º BPM/3ºCRPM, Maringá, PR, passando-a a condição de adida, ficando, em consequência, dispensada da função de Adjuntoa 4ª Seção/EM do BPGd./6º CRPM, Piraquara, PR.(Ref. Port. nº 2972/DP-2, de 23 dez. 14).

g. Portaria de Movimentação de Oficial Sem Efeito

O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10 e, consoanteo contido no Ofício n° 458/14-P1, do 3º CRPM/Sede, datado de 21 out. 14, com a observação dos prazos detrânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Movimentação de Oficiais nº 2325/DP-2, de 07 de outubro de 2014, publicadano BG nº 188, de 08 de outubro de 2014, que transferiu, por interesse do serviço, o 1º Ten. QOPM RicardoAntonio Braz/4.688.101-0, para o 10º BPM/2º CRPM, Apucarana, PR, passando-o a condição de adido, ficando,em consequência, dispensado da função de Comandante do 1º Pel. e Subcomandante da 3ªCia./BPEC./Subcomando-Geral da PMPR, Maringá, PR, bem como de responder pela função de Comandante da 3ªCia. da referida OPM.(Ref. Port. nº 2963/DP-2, de 19 dez. 14).

h. Portaria de Movimentação de Aspirantes a Oficial PM

O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10, com aobservação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:

Transferir, por interesse do serviço, os Aspirantes a Oficial Policiais-Militares para as respectivas Unidades,passando-os à condição de adidos, para fins de estágio, conforme preceitua a Diretriz do Comando-Geral nº008/2014, deixando, em consequência, a condição de adidos a ESO/Corpo de Alunos/APMG/DEP, São José dosPinhais, PR, conforme segue:

Nº Graduação Nome RG OPM

1. Asp. Of. PM Weslei Rafael Policene 9.631.192-3 1º BPM

2. Asp. Of. PM Paulo Cézar Ramos Filho 9.552.189-4 1º BPM

3. Asp. Of. PM Geison David da Silva 7.826.359-8 1º BPM

4. Asp. Of. PM Renan da Silva e Sá Manzato 8.557.008-0 2º BPM

5. Asp. Of. PM Renato Augusto Dias 7.575.730-1 2º BPM

6. Asp. Of. PM Adriano Cristiano Lazarotto 8.903.236-9 2º BPM

7. Asp. Of. PM Victor Alisson de Almeida 10.066.277-9 2º BPM

8. Asp. Of. PM Romário José Jonck 9.953.089-8 3º BPM

9. Asp. Of. PM Thaislainy Pereira Scolaro 12.656.405-8 3º BPM

10. Asp. Of. PM Danilo Santana Barbosa 13.511.729-3 4º BPM


11. Asp. Of. PM Raphael Alves Stapassoli 7.736.238-0 5º BPM

12. Asp. Of. PM Wilson Gomes Ramos Neto 8.944.901-4 5º BPM

13. Asp. Of. PM Ronaldo Alves 8.803.991-2 5º BPM

14. Asp. Of. PM Marcus Vinicius Stuqui Mastine 9.467.281-3 5° BPM

15. Asp. Of. PM André Fritzsche Fernandes 8.777.270-5 6º BPM

16. Asp. Of. PM Alexandre Henrique Silva de Lima 10.426.945-1 6º BPM

17. Asp. Of. PM Daniel Alexandre da Silva 9.732.102-7 6º BPM

18. Asp. Of. PM Victor Eduardo Conrado de Castro 9.517.366-7 7º BPM

19. Asp. Of. PM Lucas Cemim 8.128.837-2 7º BPM

20. Asp. Of. PM Maicon Danilo Rodrigues 9.566.613-2 8º BPM

21. Asp. Of. PM Leônidas Vinício Borges dos Santos 10.904.662-0 8º BPM

22. Asp. Of. PM Heitor Augusto Nobre Cabral 13.460.040-3 10º BPM

23. Asp. Of. PM Marco Antonio Matias 7.797.040-1 10º BPM

24. Asp. Of. PM Kelvin Rougier Wobeto Ferreira 13.388.785-7 10º BPM

25. Asp. Of. PM Adriano Joel de Oliveira 10.220.528-6 10º BPM

26. Asp. Of. PM Felipe Vicentini 7.768.176-0 10º BPM

27. Asp. Of. PM Ulisses de Deus Gomes 4.991.464-4 11º BPM

28. Asp. Of. PM Alexandre Makoto Maeda 8.331.221-1 11º BPM

29. Asp. Of. PM Israel Rodrigues 9.245.920-9 11º BPM

30. Asp. Of. PM Mateus Ferreira da Silva 13.454.303-5 11º BPM

31. Asp. Of. PM Fernando Santi Valente 8.996.765-1 11º BPM

32. Asp. Of. PM João Vitor Arnas de Miranda 10.393.084-7 14º BPM

33. Asp. Of. PM Bruno Greco Pazza 9.214.992-7 14º BPM

34. Asp. Of. PM Lucas Veiga Martines 9.906.043-3 14º BPM

35. Asp. Of. PM Flávio Augusto Marczak 9.267.390-1 14º BPM

36. Asp. Of. PM Andre Felipe de Gois Santos 10.272.583-2 14º BPM

37. Asp. Of. PM Luis Henrique de Lima 9.879.905.2 15º BPM

38. Asp. Of. PM Ana Maria da Silva Delai Mocellin 13.058.250-8 15º BPM

39. Asp. Of. PM Higor Tonetto Santana 9.603.919-0 15º BPM


40. Asp. Of. PM Vagner Luiz Andreatta Bueno 6.181.643-7 16º BPM

41. Asp. Of. PM Arthur da Silva Marques 7.767.803-4 16º BPM

42. Asp. Of. PM Marcos Paulo Rodrigues 12.373.792-0 18º BPM

43. Asp. Of. PM Antonio Thales Carassa de Souza 13.586.888-4 18º BPM

44. Asp. Of. PM André Felipe Pereira Kovalczykowski 9.154.155-6 18º BPM

45. Asp. Of. PM Jeremias Cristhian Marco 10.923.509-1 19º BPM

46. Asp. Of. PM Paulo Rolon de Lima 8.207.442-2 19º BPM

47. Asp. Of. PM Lucio da Silva Dziuba 7.618.318-0 19º BPM

48. Asp. Of. PM Barton Cutler dos Santos 10.009.763-0 19º BPM

49. Asp. Of. PM Willian da Silva Corrêa 10.581.546-8 19º BPM

50. Asp. Of. PM Diogo Lucas 8.064.207-5 21º BPM

51. Asp. Of. PM Jonas Alexandre Sanches Correa Cintra 9.762.084-9 21º BPM

52. Asp. Of. PM Henrique Pereira Teles 9.425.512-0 24º BPM

53. Asp. Of. PM André Luis Jaworski Fantin 9.797.574-4 24º BPM

54. Asp. Of. PM Pedro Henrique da Cruz Hahn 10.503.952-2 25º BPM

55. Asp. Of. PM Renan Ferreira 9.563.901-1 25º BPM

56. Asp. Of. PM Diego Moscoso Sanchez 6.212.753-8 1ª CIPM

57. Asp. Of. PM João Eduardo Costa Vaz 8.718.998-8 1ª CIPM

58. Asp. Of. PM Jéssica de Moraes Machado 9.337.635-8 2ª CIPM

59. Asp. Of. PM Renan Guilherme Fantin 10.281.239-5 2ª CIPM

60. Asp. Of. PM Cesar Augusto Hey 7.869.508-0 2ª CIPM

61. Asp. Of. PM Moisés Hadalton Silva 10.441.581-4 3ª CIPM

62. Asp. Of. PM Jaine Chaves de Oliveira 10.325.201-6 3ª CIPM

63. Asp. Of. PM Maximiano Gabriel da Silva 10.438.128-6 5ª CIPM

64. Asp. Of. PM Lucas Augusto Guimarães Martins 8.126.788-0 5ª CIPM

65. Asp. Of. PM Murilo Macionk 8.180.019-7 6ª CIPM

66. Asp. Of. PM Maylon Eduardo de Paula Cochek 9.102.834-4 8ª CIPM

67. Asp. Of. PM Daniel Antonio Sanches Picoli 13.577.498-7 8ª CIPM

(Ref. Port. nº 2970/DP-2, de 23 dez. 14).


7. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS

Movimentação de Sargento

O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10 e, consoanteo contido no Ofício nº 199-P/1, do Colégio da Polícia Militar da PMPR, datado de 16 dez. 14, com a observaçãodos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:



Transferir, por interesse do serviço, o 3º Sgt. QPM 1-0 Jefferson Roberto Kloss/5.224.518-4, da Ajudância-Geral - CCS/QCG, Grupo de Comando da Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, para o Colégio da PolíciaMilitar do Paraná/DEP, Curitiba, PR.(Ref. Port. nº 2966/DP-2, de 22 dez. 14).

8. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS

Movimentações de Soldados

1) O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10, com aobservação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:

Considerando a discricionariedade da administração pública, a qual tem a liberdade de ação dentro dos limitespermitidos em lei;

Considerando a grande demanda de serviço operacional e administrativo que envolve a Unidade, portantoexigindo assim a aplicação de um efetivo considerável, para que se possa dar atendimento digno ao cidadão quetransita pelas rodovias do Paraná;

Considerando a necessidade de alocação de mais de um militar estadual nos Postos Rodoviários para que sepossa dar o devido atendimento ao cidadão;

Transferir, por interesse do serviço, o Sd. QPM 1-0 Marcos Miguel Canoff Gonçalves/5.661.777-9, da 3ªCia./BPAmb. FV/Subcomando-Geral da PMPR, Maringá, PR, para a 4ª Cia./BPRv./Subcomando-Geral da PMPR,Maringá, PR.(Ref. Port. nº 2965/DP-2, de 19 dez. 14).

2) O Diretor de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10 e, consoanteo contido no Ofício nº 893/14-CCS, da Ajudância-Geral - CCS/QCG, datado de 16 dez. 14, com a observação dosprazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, resolve:



Transferir, por interesse do serviço, o Sd. QPM 1-0 Paulo Roberto Curi/5.249.570-9, da Ajudância-Geral -CCS/QCG, Curitiba, PR, para a 2ª Cia./17º BPM/6º CRPM, Araucária, PR.(Ref. Port. nº 2971/DP-2, de 23 dez. 14).


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

ATOS DO CORREGEDOR-GERAL

Despachos

1) Despacho nº 2919/2014 - SPPAReferência: Ofício n° 013/2014, Sind. n° 046/2014-CG.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 2º, da Portaria do Comando-Geral nº 338, de 27 abr.06, RESOLVO, conceder a reabertura dos trabalhos atinentes aos autos de Sindicância nº 046/2014, em que é oSindicante o 1º Ten. QOPM Luiz André Moreira RG 6.351.239-7, a partir de 12 dez. 14.

2. Publicar em Boletim-Geral;

3. Registrar na COGER.


2) Despacho nº 2966/2014 - SPPAReferência: Ofício nº 018/2014 - Apuração Disciplinar de Licenciamento nº 074/2014.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único da Lei Estadual nº 16.544 de 14 dejulho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos da Apuração Disciplinarde Licenciamento nº 074/2014 - CG, na qual é Presidente a 1º Ten. QOPM Michelle Giovanella, RG 7.511.684-5,a partir de 16 dez. 14.




3) Despacho nº 2967/2014 - SPPAReferência: Ofício nº 036/2014 - Conselho de Disciplina nº 068/2013.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único da Lei Estadual nº 16.544 de 14 dejulho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho de Disciplinanº 068/2013 - CG, em que é Presidente o Cap. QOPM João Carlos Toledo Júnior, RG 6.881.380-8, a partir de 11dez. 14.




4) Despacho nº 2968/2014 - SPPAReferência: Ofício nº 071/2014 - Conselho de Disciplina nº 010/2013.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único da Lei Estadual nº 16.544 de 14 dejulho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos do Conselho de Disciplinanº 010/2013 - CG, em que é Presidente o Cap. QOPM João Carlos Toledo Júnior, RG 6.881.380-8, a partir de 11dez. 14.





5) Despacho nº 2970/2014 - SPPAReferência: Ofício nº 029/2014 - Apuração Disciplinar de Licenciamento nº 054/2014.

Com base no Art. 1º, inciso II, da Portaria do Comando-Geral nº 727, de 17 de ago.12, publicada no Boletim-Geral nº 155, de 17 ago. 12, bem como, nos termos do Art. 15, parágrafo único da Lei Estadual nº 16.544 de 14 dejulho de 2010, RESOLVO, conceder o sobrestamento dos trabalhos atinentes aos autos de Apuração Disciplinarde Licenciamento nº 054/2014 - CG, em que é Presidente o 1º Ten. QOPM Adriano Ronchi, RG 8.125.330-7, apartir de 16 dez. 14.




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Cel. QOPM César Vinicius Kogut Comandante-Geral da PMPR

CONFERE:

Cel. QOPM Washington Alves da Rosa, Ajudante-Geral da PMPR.


ÍNDICE1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS........................................................................................................................1

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 24 de dezembro de 2014 - (Quarta-Feira)...........................................1ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 25 de dezembro de 2014 - (Quinta-Feira)...........................................1ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 26 de dezembro de 2014 - (Sexta-Feira).............................................1ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 27 de dezembro de 2014 - (Sábado)....................................................1ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 28 de dezembro de 2014 - (Domingo).................................................1ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 29 de dezembro de 2014 - (Segunda-Feira)........................................1

2ª PARTE - INSTRUÇÃO.......................................................................................................................................2ATOS DO DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA.................................................................................................2

a. Plano Geral de Ensino da PMPR - PGE/2015..................................................................................................2b. Designações de Instrutores...............................................................................................................................6c. Dispensa e Designação de Instrutor..................................................................................................................9d. Designação de Instrutor Adjunto......................................................................................................................9e. Convalidação de Indicação de Frequência em Curso.....................................................................................10f. Solução de Requerimento................................................................................................................................10

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS............................................................................111. ATOS DO SESP/PR...........................................................................................................................................11

Despachos...........................................................................................................................................................112. RESERVAS REMUNERADAS/REFORMAS..................................................................................................133. ATOS DO COMANDANTE-GERAL...............................................................................................................16

a. Nomeação de Oficiais Superiores em Função Privativa Policial - FPP..........................................................16b. Soluções de Requerimentos............................................................................................................................17c. Averbação à Portaria de Ingresso....................................................................................................................19d. Averbação à Portaria de Inclusão...................................................................................................................19

4. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL......................................................................................................20Designação de Oficial Superior..........................................................................................................................20

5. ATOS DO DIRETOR DE PESSOAL................................................................................................................20a. Licença Especial/Concessão...........................................................................................................................20b. Contagem de Tempo de Serviço.....................................................................................................................20

6. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS..........................................................................................................................20a. Movimentações de Oficiais Superiores...........................................................................................................20b. Férias/Concessão............................................................................................................................................23c. Passagens/Assunções de Funções...................................................................................................................23d. Atestado Médico/Encaminhamento................................................................................................................23e. Apresentações de Oficiais...............................................................................................................................24f. Movimentações de Oficiais.............................................................................................................................24g. Portaria de Movimentação de Oficial Sem Efeito..........................................................................................25h. Portaria de Movimentação de Aspirantes a Oficial PM..................................................................................25

7. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS...................................................................................28Movimentação de Sargento.................................................................................................................................28

8. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS....................................................................................................28Movimentações de Soldados...............................................................................................................................28

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA...............................................................................................................29ATOS DO CORREGEDOR-GERAL.....................................................................................................................29

Despachos...........................................................................................................................................................29

polÍcia militar do paranÁ - aprapr.org.br · curso de policiamento comunitário a definir ee/ne a...

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