PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B`SICO DE

SO JOS DO RIO PRETO/SP

Plano Municipal de Drenagem Urbana de `guas Pluviai s

2

APRESENTAO

O presente documento traz o Plano Municipal de Saneamento Bsico

Drenagem de `guas Pluviais (PMS-DAP) do municpio d e So Jos do Rio

Preto. A elaborao do Plano Municipal visa atender a Lei Federal n 11.445/07

conhecida como Lei do Saneamento, novo marco regulatrio do setor.

De acordo com o Termo de Referncia, os produtos foram divididos em

produtos conforme descrito a seguir:

Produto 1 : Plano de trabalho.

Produto 2: Diagnstico.

Produto 3: Estudo de Alternativas e Sustentabilidade Econmica.

Produto 4: Plano Municipal de Saneamento Bsico Componente

Drenagem Urbana.

Este produto apresenta o produto final, com o detalhamento das proposies

do Plano Municipal de Saneamento Bsico Drenagem de `guas Pluviais

(PMS-DAP). A elaborao desse relatrio foi precedi da de visitas tcnicas

realizadas no municpio de So Jos do Rio Preto, conforme previsto pelo

Termo de Referncia.

3

NDICE

Plano Municipal de Drenagem Urbana de `guas Pluviai s .................................. 1

1. INTRODUO ..................................... .............................................................. 5

2. CARACTERIZAO ................................. ........................................................ 7

2.1 Meio Fsico ................................................................................................... 7

2.2 Meio Bitico .................................. .............................................................. 23

2.3 Meio Socioeconmico ........................... ...................................................... 30

3. DIAGNSTICO E AVALIAO DA PRETAO DO SERVIO D E

DRENAGEM URBANA ................................... ..................................................... 41

3.1. Aspectos Institucionais .............................................................................. 41

3.2 Aspectos Oramentrio e Financeiro .......................................................... 45

4 DIAGNSTICO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE ......... ........................... 48

4.1 Macrodrenagem .......................................................................................... 48

4.2 Microdrenagem ........................................................................................... 60

4.3 Situaes Crticas ............................ ........................................................... 65

4.4 Impactos de Rodovias e Ferrovia ............................................................... 73

5. DEMANDA DOS SERVIOS DE DRENAGEM URBANA ........ ....................... 76

5.1 Metodologia de determinao das vazes mximas .................................. 77

5.2 Determinao das Vazes de Cheia situao atu al ................................ 87

5.4 Determinao de volume de cheia ensaios da si tuao atual e futura .. 103

6. CRITRIOS PARA A FORMULAO E SELEO DE ALTERNA TIVAS

TCNICAS .......................................... ............................................................... 108

6.1 Conceituao para a definio de alternativas . ........................................ 109

6.2 Fatores intervenientes .............................................................................. 112

6.3 Princpios .................................................................................................. 113

6.4 Tipologia das Alternativas ......................................................................... 115

6.5 Macrodrenagem ........................................................................................ 122

6.6 Sistema de Alerta ..................................................................................... 126

7. PROPOSIES .................................... ......................................................... 128

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7.1. Aes Emergenciais (imediatas) ............... .............................................. 130

7.2. Aes em Curto Prazo (at 2020) .............. ............................................. 133

7.3. Aes em Mdio Prazo (2021 a 2030)............ ......................................... 135

7.4. Aes de Longo Prazo (2031 a 2044) ........... .......................................... 136

7.5. Aes Municipais ............................. ........................................................ 137

8. ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS ALTERNATIVAS .......... ............................. 140

8.1 Custos envolvidos na implantao .............. ............................................. 142

8.2 Estudo de Sustentabilidade ...................................................................... 156

9. ARRANJO INSTITUCIONAL PARA AS ALTERNATIVAS ..... ...................... 162

9.1 Municpio .................................................................................................. 162

9.2 Gesto da Drenagem na Bacia Hidrogrfica do Rio Preto ........................ 166

10. PROPOSIO DE INDICADORES ..................... ........................................ 168

10.1 Indicador da Gesto do Servio ............... ............................................... 169

10.2 Outros Indicadores de Servio ................ ................................................ 171

10.3 Mecanismos de Avaliao das Metas ............ ......................................... 174

11. PLANO DE CONTINGNCIA E EMERGNCIA ............ .............................. 178

12. REFERNCIAS BIBLIOGR`FICAS .................... ........................................ 185

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1. INTRODUO

Antes da ocupao urbana de um stio, j existiam os cursos dgua, formando

o relevo, tambm condicionado pelo solo e sua cobertura vegetal. A dinmica

gua-solo-clima j se fazia presente, formando vales, vrzeas, leitos

encaixados, plancies aluvionais etc.

O manejo de guas pluviais urbanas, tambm conhecido simplesmente como

drenagem urbana, constitui um conjunto formado pela infraestrutura fsica que

d destino a essas guas e pelo servio pblico que tem por finalidade ampli-

la, mant-la e reabilit-la. A populao urbana quando conta com servio de

drenagem urbana fica bem menos sujeita s inundae s, corredeiras e

empoamento de gua, todos responsveis por prejuzo econmico, alm de

doenas como leptospirose e dengue. Assim, os objet ivos dessa infraestrutura

e servio correspondem a dar destino adequado s guas pluviais urbanas,

evitando prejuzos e danos sade pblica de uma populao que vive numa

cidade.

Tanto a infraestrutura quanto prestao de servi o de drenagem urbana

sero mais complexos conforme tenha sido desde o in cio a relao entre a

ocupao urbana e o relevo constitudo por vrzeas, cursos dgua entre

outros. Se houve a ocupao de vrzeas e encostas frgeis quanto ao

escorregamento, mais difcil a implantao do ser vio e respectiva

infraestrutura. As obras sero mais caras e complex as, exigindo provavelmente

uma manuteno e operao mais apuradas. Se houve r espeito a essas

feies de relevo, no ocupando vrzeas ou fazendo criteriosamente, mais

simples ser a infraestrutura e menos onerosa sua manuteno e operao.

Da mesma forma, se a ocupao possibilitou a perman ncia de vegetao e de

reas permeveis, menos problemas so esperados. Problemas crescentes

6

so esperados, ento, se essas precaues no foram seguidas, quando a

dinmica de ocupao urbana no respeitou vrzeas, impermeabilizou o solo,

reduziu a capacidade de infiltrao etc.

Um Plano Municipal de Drenagem Urbana tem por objetivo resgatar por meio

de solues mais adequadas, a relao harmoniosa e sustentvel entre cidade

e suas guas. Trata-se mesmo de uma mudana de paradigma de como se

trata a gua pluvial urbana, tradicionalmente dentro de uma viso de

afastamento o mais rpido possvel, transferindo a jusante quase a totalidade

da vazo de pico de cheia, para outra onde se retm e amortece ao menos em

parte o volume pluvial. Assim, recupera-se a infiltrao e a recarga de aqufero

fretico e, dependendo da formao geolgica, o aqu fero subterrneo mais

profundo.

O presente texto trata-se da compilao de todas as informaes elaboradas

durante a construo do Plano, constituindo-se no t exto base do Plano

Municipal de Drenagem Urbana de So Jos do Rio Preto. Este texto dever

ser avaliado e discutido com a sociedade e os rgo s que guardam alguma

relao com a drenagem urbana no municpio, para en to constituir-se em

Projeto de Lei.

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2. CARACTERIZAO

O conhecimento das caractersticas locais quanto os aspectos fsicos, biticos

e socioeconmicos so necessrios para a elaborao do diagnstico da

situao atual da drenagem urbana e construo do c enrio futuro.

2.1 Meio Fsico

Este tpico define o meio suporte onde o territrio do municpio se desenvolve,

detalhando os itens de maior relevncia aos servio s de drenagem urbana.

2.1.1 Localizao e Acessos

O municpio de So Jos do Rio Preto possui extens o territorial de 431,963

km (IBGE, 2013) e se insere na mesorregio e microrregio de mesmo nome.

Localizado no norte do Estado de So Paulo, a 451 k m da capital, a sede

encontra-se nas coordenadas: Latitude Sul - 204911S e Longitude Oeste -

492246 W. A altitude aproximada igual a 500 m.Os municpios limtrofes

so: Onda Verde, Guapiau, Cedral, Bady Bassit, Mir assol e Ipigu.

So Jos do Rio Preto cortado pelas Rodovias BR-153 (Rodovia

Transbrasiliana) e SP-310 (Rodovia Washington Lus). Servem tambm de

acesso ao municpio as seguintes rodovias: SP-425 (Rodovia Assis

Chateaubriand), SP-355 (Rodovia Maurcio Goulart) e SP-427 (Rodovia Dcio

Custdio da Silva).

2.1.2 Clima

Segundo a classificao climtica de Koeppen, baseada em dados mensais

pluviomtricos e termomtricos, o estado de So Paulo abrange sete tipos

climticos distintos, a maioria correspondente a clima mido.

8

No municpio de So Jos do Rio Preto predomina o tipo Aw, tropical chuvoso

com inverno seco e ms mais frio com temperatura mdia superior a 18C. O

ms mais seco tem precipitao inferior a 60 mm e com perodo chuvoso que

se atrasa para o outono (CEPAGRI, 2013). Os resultados tabulares publicados

pelo Centro de Pesquisas Meteorolgicas e Climticas Aplicadas Agricultura

para o municpio so apresentados no Quadro 1, a se guir.

Quadro 1 Dados climticos do municpio de So Jos do Rio Preto.

Ms Temperatura do ar (C)

Chuva (mm) Mnima mdia Mxima mdia Mdia

Janeiro 22,0 33,0 27,0 240,9

Fevereiro 19,7 31,1 25,4 185,3

Maro 22,0 33,0 27,0 150,6

Abril 16,6 29,9 23,2 68,7

Maio 14,0 28,2 21,1 50,0

Junho 12,8 27,2 20,0 25,0

Julho 12,2 27,5 19,9 16,5

Agosto 13,8 30,2 22,0 19,9

Setembro 16,0 31,3 23,7 49,9

Outubro 17,6 31,4 24,5 107,6

Novembro 18,2 31,2 24,7 144,2

Dezembro 19,1 30,7 24,9 200,5

Ano 17,0 30,4 23,6 1.259,1

Mnima 12,2 27,2 19,9 16,5

Mxima 22,0 33,0 27,0 240,9 Fonte: CEPAGRI, 2013.

A altura pluviomtrica mdia suficiente para recarga do aqufero fretico local,

embora a distribuio de chuvas seja irregular ao l ongo do ano. Por outro lado,

a intensidade pluviomtrica pode chegar a cerca de 2,0 mm/min., ocasionado

grande solicitao da infraestrutura em drenagem ur bana.

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2.1.3 Geologia

As unidades geolgicas que afloram na rea da Bacia Hidrogrfica do

Turvo/Grande so as rochas gneas baslticas da Formao Serra Geral

(Grupo So Bento da Bacia do Paran), as rochas sedimentares dos grupos

Caiu e Bauru (pertencente Bacia Bauru), e os sedimentos quaternrios

associados rede de drenagem (IPT, 1999).

Ocorrem, tambm, mas em subsuperfcie e so de relevante interesse

hidrogeolgicos para a UGRHI, as duas unidades aren osas situadas

estratigraficamente abaixo dos derrames baslticos (formaes Botucatu e

Piramboia), depositadas no Triassico-Cretaceo. Essas duas formaes,

juntamente a Formao Serra Geral (rochas baslticas), constituem o Grupo

So Bento (Bacia do Paran). Em visita ao municpio, foram encontradas reas

onde h exposio desses arenitos devido eroso p rovocada por lanamento

incorreto de guas pluviais.

A Figura 1 apresenta o mapa Geolgico da bacia disp onvel no Relatrio 0 da

Bacia do Turbo/Grande (IPT, 1999), com destaque para a regio do municpio

de So Jos do Rio Preto. A rea do municpio tem substrato geolgico

constitudo pelo Grupo Bauru, representado pelas formaes So Jos do Rio

Preto e Vale do Rio do Peixe.

A Formao So Jos do Rio Preto constitui amplo do mnio de ocorrncia na

rea de interesse, compondo as encostas e topos de morros, enquanto que a

Formao Vale do Rio do Peixe restringe-se s por es de fundo de vale,

notadamente no canal e margens do Rio Preto e seus afluentes. Ambas as

formaes possuem idade Cretcica, porm estratigraficamente a Formao

Vale do Rio do Peixe mais antiga do que a So Jos do Rio Preto existindo,

10

segundo Fernandes1 (1998, apud IPT, 2009), ocorrendo grande lapso de tempo

entre a deposio de uma e da outra.

As duas formaes constituem pacote de sedimento ar enoso que atinge

espessuras mximas da ordem de 150 200 m na cidade de So Jos do Rio

Preto e regio, o qual sobrepe os basaltos no afl orantes da Formao Serra

Geral, substrato impermevel dos sedimentos. Por outro lado, existe sobre

ambas as formaes, cobertura arenosa colvio-eluvial ou depsitos aluviais

de idade geolgica mais recente (quaternria), no cartografados nas escalas

de mapas geolgicos disponveis (IPT, 2009).

A Formao So Jos do Rio Preto composta por uma sucesso de bancos

arenosos com estratificao cruzada acanalada a tab ular tangencial na base e

intercalaes subordinadas de bancos tabulares de a renitos a siltitos, com

estratificao plano-paralela e estruturas de fluxo aquoso, e lamitos argilosos,

em geral macios (IPT, 2009). Os arenitos da Forma o So Jos do Rio Preto

so de cor marrom-claro a bege, finos a muito finos , moderado a mal

selecionados, frequentemente conglomerticos (fraes tamanho areia mdia e

grossa secundrias), com seixos silicosos, constitudos de ndulos

carbonticos, de lamitos e de argilitos.

Predomina, para os arenitos da Formao So Jos do Rio Preto, um ambiente

deposicional de barras fluviais, em sistemas de amplos e rasos canais

entrelaados, nos quais teria predominado um regime de fluxos intempestivos.

A escassez de depsitos pelticos sugere relativa p roximidade das reas-fonte,

predominncia de intemperismo fsico e clima semi-rido.

1 FERNANDES, L. A. Estratigrafia e evoluo geolgic a da parte oriental da Bacia Bauru (Ks,

Brasil). Tese de Doutorado. So Paulo: Instituto de Geocincias/USP. 1998.

11

Figura 1 Mapa Geolgico da Bacia do Turvo/Grande na regio d o municpio de So Jos do Rio Preto.

Adaptado de IPT (1999).

12

Por sua vez, a Formao Vale do Rio do Peixe aprese nta estratos de arenito

com espessura inferior a 1,0 metro, macios ou estr atificados, aos quais se

intercalam, subordinadamente, lamitos arenosos de aspecto macio (IPT,

2009).

Seus arenitos so de cor marrom-claro, rosado a ala ranjado, muito finos a

finos, com seleo, ou seja, grau de uniformidade, moderada a boa e

apresentam-se em estratos tabulares de aspecto macio com estratificao ou

laminao planoparalela grosseira e outros com estr atificao cruzada tabular

e acanalada de mdio a pequeno porte.

Apresenta ambiente deposicional predominantemente elico, com a

acumulao, em extensas reas planas, de depsitos de lenis de areia com

campos de dunas baixas, alternados com depsitos de lamitos com

estratificao ondulada em razo da ao do vento. Como decorrncia da

natureza do substrato geolgico, os solos so, em s ua grande maioria,

arenosos, com a composio granulomtrica predomina ntemente de cerca

70% de areia e, aproximadamente, 30% de silte-argila (IPT, 2009). Esse tipo de

solo apresenta fragilidade perante a eroso.

2.1.4 Geomorfologia

A regio onde se insere o municpio pertence ao Pla nalto Ocidental do Estado

de So Paulo. Apresenta topografia suave, caracteri zada por relevo ondulado,

relativamente uniforme, com extensos e baixos espiges, em faixas longas e

estreitas, principalmente nos divisores de gua.

13

Segundo IPT2 (1981, apud IPT, 1999), no Planalto Ocidental a densidade de

drenagem apresenta fortes variaes entre os sistem as de relevo reconhecidos

e at mesmo no interior de um mesmo sistema. De modo geral, as cabeceiras

de curso dgua exibem uma maior ramificao da drenagem e,

consequentemente, densidades mdias at altas.

As formas de relevo que ocorrem na maior parte da UGRHI 15 so as colinas

amplas, que ocupam a quase totalidade das reas drenadas para o rio Grande.

As colinas mdias ocorrem nas cabeceiras e nos interflvios das principais

drenagens da Bacia do rio Turvo/Grande, onde est inserida a sub-bacia do rio

Preto.

Nas colinas amplas predominam interflvios com rea superior a 4 km, topos

extensos e aplainados, e vertentes com perfis retilneos e convexos.

Geralmente a drenagem de baixa densidade e apresenta padro

subdentrtico. Os vales so abertos com a presena de plancies aluviais

interiores restritas, podendo ocorrer lagoas perenes ou intermitentes.

Nas colinas mdias predominam interflvios com reas de 1 a 4 km, de topos

aplainados, drenagem de mdia a baixa densidade, padro sub-retangular e

vales abertos a fechados.

As formas revelam que os entalhamentos mdios dos vales so inferiores a 20

m e as dimenses interfluviais mdias predominantes situam-se entre 1.750 e

3.750 m. As altitudes variam entre 400 e 700 metros e as declividades mdias

predominantes das vertentes entre 2 e 10 %. Nesse ambiente de declividades

razoavelmente acentuadas, solos desprotegidos constitudos por arenitos

2 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS DO ESTADO DE S O PAULO IPT. Mapa

Geomorfolgico do Estado de So Paulo. Escala 1:500 .000. So Paulo. 2v. 1981.

14

apresentam tendncia acentuada eroso, pois as areias no so coesivas.

Logo, a exposio de solo desprotegido combinada co m concentrao de

escoamento superficial pluvial provoca eroses como as encontradas em reas

do municpio.

A litologia basicamente constituda por arenitos com lentes de siltitos e

argilitos com solos dos tipos Latossolo Vermelho-Amarelo que ocorrem de

modo generalizado. J o Podzlico Vermelho-Amarelo aparecem com maior

frequncia nas vertentes mais inclinadas. Tanto um quanto o outro so de

textura mdia a arenosa (IPT, 1999).

Ainda segundo IPT (1999) por apresentar formas de dissecao baixa e vales

pouco entalhados e com densidade de drenagem baixa, essa unidade

apresenta um nvel de fragilidade potencial baixo, nos setores aplainados dos

topos das colinas. Entretanto face s caracterstic as texturais dos solos, os

setores de vertentes pouco mais inclinados so extr emamente suscetveis aos

processos erosivos quando se desenvolvem escoamentos concentrados, como

mencionado.

As plancies fluviais apresentam declividades inferiores a 2% e posicionam-se

em diferentes nveis altimtricos. So formadas por sedimentos fluviais

arenosos e argilosos inconsolidados e os solos so do tipo Glei Hmico e Glei

Pouco Hmico. O potencial de fragilidade dessas plancies muito alto por

serem reas sujeitas a inundaes peridicas, com l enol fretico pouco

profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodaes constantes.

15

2.1.5 Hidrogeologia

A ocorrncia das guas subterrneas na rea da UGRHI 15 condicionada

pela presena de trs unidades aquferas: Bauru, Serra Geral e Guarani

(Figura 2). A rea aflorante do Aqufero Bauru corresponde a 90% de toda a

rea da UGRHI. Os outros 10% referem-se rea de afloramento do aqufero

Serra Geral e o aqufero Guarani ocorre apenas em subsuperfcie.

Figura 2 Aquferos presentes na UGRHI-15.

Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).

Sistema Aqufero Bauru, presente no municpio de S o Jos do Rio Preto,

possui maior volume de gua extrada, ocasionado por maior quantidade de

poos tubulares, apesar de no ser o melhor em term os de capacidade de

produo. Apresenta regionalmente, comportamento de aqufero livre, com

recarga natural diretamente da infiltrao de gua das chuvas. Os nveis de

16

gua so relativamente rasos, acompanhando o relevo, com sentido de fluxo

para as drenagens naturais, inclusive contribuem para os lagos causados pelos

barramentos hoje existentes. A espessura saturada mdia do aqufero de 75

m, ocorrendo uma mxima entre 150 e 200 m, condicionada morfologia de

superfcie e pelo substrato rochoso, representado pelos basaltos da Formao

Serra Geral (SERVMAR, 2007).

O Aqufero Bauru considerado como aqufero moderadamente permevel,

devido ao teor relativamente elevado de material argiloso e siltoso. Os valores

de transmissividade variam entre 10 a 100 m2/d, com mdia de 35 m2/d, e

porosidade efetiva variada entre 5% e 15%. Os coeficientes de armazenamento

entre 10-3 e 10-5 indicam, localmente, condies de semiconfinamento a

confinamento. As vazes so consideradas pequenas, com mdias de 12 e 13

m3/h, porm de grande importncia em razo de sua ext ensa distribuio no

Estado e facilidade de captao por poos relativam ente rasos (75 a 125 m de

profundidade) (IPT, 1999). A reserva permanente do aqufero Bauru na bacia

hidrogeolgica de So Jos do Rio Preto estimada em 40 bilhes de m 3, com

volume disponvel entre 25 a 30 bilhes de m 3 (ARID3 et al, 1970 apud IPT,

1999).

Barcha4 (1997, apud SERVMAR, 2007) salientou que h uma espessa

cobertura de solos coluviais arenosos recobrindo o aqufero, ocorrendo

circulao subterrnea, mais prxima superfcie, vinda dos interflvios para

os vales dos rios. Porm, numa profundidade maior, o fluxo se d de N-NE

para S-SW.

3 ARID, F. M.; CASTRO, P. R. M.; BARCHA, S. F. Estudos hidrogeolgicos no municpio de

So Jos do Rio Preto, SP. Bol. Soc. Bras. Geol., 19 (1), p. 43-69. 1970. 4 BARCHA, S. `gua e abastecimento urbano em So Jos do Rio Preto. X Congresso

Brasileiro de `guas Subterrneas.

17

2.1.6 Hidrografia

Em termos de regio hidrogrfica, o municpio de So Jos do Rio Preto

localiza-se na Bacia Hidrogrfica dos Rios Turvo e Grande que corresponde

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos n. 15 (UGRHI-15).

A Bacia Turvo-Grande localiza-se na regio noroeste do Estado de So Paulo

(Figura 3), tendo por limites o estado de Minas Gerais ao Norte (com o rio

Grande servindo de fronteira), a UGRHI 12 a leste, a UGRHI 9 a sudeste e as

UGRHIs 16 e 18 ao sul.

Figura 3 Unidades Hidrogrficas de Gerenciamento de Recursos Hdricos

UGRHIs do Estado de So Paulo.

Fonte: CPTI, 2012.

18

Trata-se da 4. maior UGRHI do Estado de So Paulo, sendo composta por 64

municpios, dentre eles So Jos do Rio Preto. Segundo dados do Censo

(IBGE, 2010) abriga 1.233.992 habitantes, 3,45% da populao total do Estado.

A rea de drenagem de 15.975 km, sendo os principais cursos dgua: rio

Turvo, rio Grande, rio Preto, rio da Cachoeirinha, rio So Domingos e ribeiro

da Ona.

A UGRHI 15 subdivide-se em 12 sub-bacias, designadas com os nomes dos

cursos dgua que a perfazem. O Quadro 2 apresenta a relao (nmero, nome

e rea) das sub-bacias, e na Figura 4 sua localizao.

Quadro 2 Caracterizao espacial das sub-bacias da UGRHI-15.

N. Sub-bacia `rea (km) N. Sub-bacia `rea (km)

1 Cascavel/C-C 1.760,7 7 Rio Preto 2.866,6

2 Ribeiro Santa Rita 767,9 8 Mdio Turvo 2.112,6

3 `gua Vermelha/Pdua Diniz 913,1 9 Rio Cachoeirinha 952,5

4 Ribeiro do Marinheiro 1.395,7 10 Rio So Domingos 855,0

5 Baixo Turvo/ Tomazo 903,0 11 Ribeiro da Ona 970,0

6 Bonito/ Patos/ Mandioca 1.131,8 12 Alto Turvo 1.354,1

Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).

19

Figura 4 Localizao das sub-bacias na rea da UGRHI-15.

Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).

importante entender a articulao do rio Preto co m os demais cursos dgua

que compe a sua sub-bacia e a prpria UGRHI, porqu e qualquer alterao a

montante, j que a cidade situa-se na regio de nascentes, leva a fenmenos a

jusante. o caso da impermeabilizao que aumenta o volume de guas rio

abaixo. Da mesma forma, a canalizao acelera as guas a jusante, embora

beneficie o municpio, pois drena mais rapidamente a chuva. necessrio

compreender todos esses condicionantes para as proposies normalmente

consideradas na elaborao do PMDU de S. Jos do Ri o Preto.

As sub-bacias numeradas de 1 a 6 abrangem toda a faixa norte da rea da

UGRHI, que drena diretamente para os reservatrios do Rio Grande, de forma

que as suas reas compreendem tambm uma parte coberta pelas guas dos

reservatrios. As sub-bacias 7 e 8 ocupam a poro intermediria da UGRHI,

enquanto que as sub-bacias 9 a 12 localizam-se no seu sudeste.

20

A sub-bacia 7, de interesse para este estudo, constituda pelo Rio Preto e

toda a sua rede de afluentes, tanto da margem direita como da esquerda,

sendo a que possui a maior rea dentre as doze sub-bacias da UGRHI, como

visto no Quadro 2.

So quinze os municpios que tm a sua sede na sub-bacia 7 ou a

compartilham com outra. Nesta situa-se o maior ncleo urbano e polo de

desenvolvimento da UGRHI, So Jos do Rio Preto. As demais cidades so

Mirassol, Tanabi, Cosmorama, Blsamo, Cedral, Amrico de Campos, alm de

outras menores. O Quadro 3 apresenta os municpios que compe (parcial ou

totalmente) a sub-bacia 7, quer pertenam UGRHI-1 5 ou outra, alm das

porcentagens que a rea de cada municpio representa do total da sub-bacia.

O rio Preto nasce no municpio de Cedral, nas coordenadas geogrficas:

Latitude S 20 55 59 e Longitude O 49 18 59, e segue rumo ao norte do

Estado de So Paulo, recebendo as guas de vrios crregos. Em seu

percurso inicial acompanha a rodovia que liga Potirendaba a Cedral, onde se

desvia para noroeste acompanhando ento a rodovia S P-310. Cruza a cidade

de So Jos do Rio Preto e desvia novamente para o norte acompanhando a

rodovia SP-427 at a divisa de Onda Verde e Ipigu. Neste ponto retoma o

percurso para o noroeste, mantendo-se mais ou menos paralelo a rodovia SP-

423. Em Pontes Gestal, aps receber as guas do cr rego Botelho, segue

rumo nordeste at desaguar no rio Turvo, que por sua vez afluente do rio

Grande.

Quadro 3 Municpios que compe a sub-bacia 7 e sua participa o em termos

de rea.

Municpio `rea do municpio (Km) % da sub-bacia

`lvares Florence 37,981 1,3 %

Amrico de Campos 202,103 7,1 %

Blsamo 126,827 4,4 %

Cedral 32,307 1,1 %

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Municpio `rea do municpio (Km) % da sub-bacia

Cosmorama 330,549 11,5 %

Ipigu 130,812 4,6 %

Mirassol 112,134 3,9 %

Mirassolndia 167,169 5,8 %

Monte Aprazvel* 11,864 0,4 %

Nova Granada 163,971 5,7 %

Onda Verde 67,897 2,4 %

Palestina 327,807 11,4 %

Pontes Gestal 69,395 2,4 %

So Jos do Rio Preto 437,587 15,3 %

Tanabi 617,177 21,5 %

Votuporanga 30,990 1,1 %

Sub-bacia 7 2.866,57 100,0% Nota: *Municpio com sede em outra UGRHI.

Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).

No municpio de So Jos do Rio Preto, seus principais afluentes com

incidncia na rea urbana so: pela margem esquerda crrego dos Macacos,

crrego Aterradinho, crrego Canela, crrego Bor, crrego Piedade, crrego

Piedadinha; e pela margem direita crrego da Lagoa, crrego Felicidade e

crrego da Anta.

As bacias dos crregos Canela e Bor so as mais crticas quanto s

inundaes. Mesmo com a existncia de canalizao, aberta ou fechada,

dependendo do trecho, h um escoamento superficial significativo com uma

lmina dgua de dezenas de centmetros que causa incmodo e eventual

prejuzo para a populao. A Figura 5 ilustra a hid rografia de interesse do

municpio de So Jos do rio Preto.

A altura pluviomtrica anual de aproximadamente 1.300 mm/ano (DAEE,

2005), sendo que as chuvas se concentram nos meses de outubro a maro.

Esse valor indica que grande o aporte hdrico, propriedade importante para a

22

recarga do aqufero fretico. No entanto, a intensidade de chuva que

interessa para a drenagem urbana, sendo factvel um valor de 2 mm/min.,

como visto, o que causa grande escoamento superficial, caso seja crescente a

impermeabilizao do solo.

Figura 5 Principais cursos dgua da rea urbana.

No quadro a seguir observa-se a intensidade de chuva no municpio em funo

da durao da precipitao e tempo de recorrncia ( TR).

23

Quadro 4 Intensidade de chuva no municpio de So Jos do Rio Preto.

Durao da chuva (min)

Evento mximo

Intensidade de chuva (mm/min)

TR=05 TR=10 TR=15 TR=20 TR=25 TR=50 TR=100

10 2,430 2,025 2,205 2,307 2,378 2,433 2,603 2,771

20 1,970 1,658 1,817 1,906 1,969 2,017 2,166 2,314

30 1,626 1,415 1,642 1,642 1,700 1,744 1,881 2,016

60 1,200 0,976 1,096 1,164 1,211 1,248 1,360 1,472

120 0,724 0,606 0,687 0,732 0,764 0,788 0,864 0,939

180 0,500 0,432 0,484 0,513 0,534 0,549 0,598 0,646

360 0,273 0,233 0,255 0,268 0,277 0,284 0,305 0,326

720 0,138 0,123 0,132 0,138 0,142 0,145 0,154 0,163

1080 0,103 0,087 0,094 0,098 0,101 0,104 0,110 0,117

1440 0,078 0,070 0,076 0,080 0,082 0,084 0,090 0,096 Nota: Prefixo do Posto Pluviomtrico: B6-020 So Jos do Rio Preto; Perodo da srie histrica: 1975/1991. Fonte: IPT, 1999.

Em funo da acentuada intensidade pluviomtrica, d a impermeabilizao do

solo e da extenso da mancha ocupada perante as bac ias de interesse urbano,

necessrio que o servio de drenagem seja bem implantado para dar conta

de todos esses desafios. Atualmente, como em outros municpios, a

implantao da drenagem urbana, exceto nos novos lo teamentos, fica a

encargo da secretaria de obras, enquanto que a limpeza de bocas-de-lobo e

galeria, secretaria de servios. Da mesma forma que a grande maioria dos

municpios brasileiros, tambm em So Jos do Rio Preto no h cadastro das

galerias e bocas-de-lobo.

2.2 Meio Bitico

A vegetao se apoia e se desenvolve a partir do me io fsico apresentado. Aqui

retratada nos seus principais aspectos que guardam alguma relao com a

drenagem urbana, principalmente no que toca a capacidade de infiltrao.

24

2.2.1 Biodiversidade

A cobertura natural da regio de So Jos do Rio Pr eto, que outrora era

dominada por formaes florestais, vem sendo substi tuda gradativamente por

ncleos urbanos, reflorestamentos e agropecuria. Em decorrncia do

desmatamento, a fauna desses ambientes, essencialmente hilfila (de

ambiente florestal), sofreu reduo expressiva da d iversidade original e da

distribuio espacial, resultado da perda de habita ts. A substituio das

florestas por reas antrpicas favoreceu o desenvolvimento e predomnio de

espcies hemerfilas, que habitam reas antropizadas, de hbitos alimentares

generalistas e oportunistas (IPT, 2009).

O estudo desenvolvido para a bacia de contribuio da represa de

abastecimento de So Jos do Rio Preto (IPT, 2009) identificou a presena de

41 espcies de angiospermas, 13 de anfbios, 86 de artrpodes (incluindo

caros, aracndeos, branquipodos e coppodos) e 81 espcies de peixes.

2.2.2 Vegetao

O municpio encontra-se inserido no bioma Mata Atl ntica. A vegetao

remanescente de So Jos do Rio Preto apresenta uma rea de 1.496 ha que

ocupa aproximadamente 3,4% da superfcie do municpio (IF, 2005). As

categorias de maior ocorrncia so: Floresta Estacional Semidecidual,

Formao Arbrea/Arbustiva em regio de vrzea e Sa vana.

A vegetao remanescente est dividida em 241 fragmentos, sendo que desse

total 203 (84,2%) apresentam superfcie at 10 ha e 22, at 20 ha. Os demais

fragmentos (16) com superfcies variando de 20 a 200 ha.

25

Na figura 6 encontra-se ilustrado o Mapa Florestal de So Jos do rio Preto

com a localizao da vegetao natural remanescente , devidamente

identificada, sendo que suas diferentes fitofisionomias esto quantificadas no

Quadro 5.

A cobertura vegetal de maior ocorrncia a capoeira ocupando 1,39% da rea

do municpio. Trata-se de vegetao secundria que sucede derrubada das

florestas, constituda principalmente por indivduos lenhosos de segundo

crescimento, na maioria, da floresta anterior e por espcies espontneas que

invadem as reas devastadas, apresentando porte desde arbustivo at

arbreo, porm, com rvores finas e compactamente dispostas.

26

Figura 6 Mapa Florestal de So Jos do Rio Preto.

Legenda:

Fonte: IF, 2005.

27

Quadro 5 Quantificao da cobertura vegetal de So Jos do R io Preto.

Cobertura Vegetal `rea (ha) % em relao a

rea do municpio Mata 121,37 0,28

Capoeira 606,83 1,39

Cerrado 161,21 0,37

Cerrado 296,81 0,68

Vegetao de Vrzea 219,57 0,50

Vegetao no classificada 90,55 0,21

TOTAL 1.496,34 3,42

Reflorestamento 32,58 0,07 Fonte: IF, 2005.

O cerrado e a vegetao de vrzea so a segunda e terceira coberturas

vegetais de maior ocorrncia, ocupando 0,68% e 0,50% do territrio municipal,

respectivamente. O cerrado uma formao vegetal constituda de trs

andares distintos: o primeiro apresenta espcies ombrfilas rasteiras ou de

pequeno porte; o segundo, arbustos e pequenas formas arbreas, constituindo

subbosque, no ultrapassando a altura de 5 a 6 metr os de altura, de troncos

menos tortuosos, no ramificados desde a base com p redominncia de

madeiras duras.

J a vegetao de vrzea trata-se de uma formao ribeirinha ou floresta ciliar

que ocorre ao longo dos cursos dgua, apresentando um dossel emergente

uniforme e estrato dominado e submata.

De maneira geral, verifica-se que a cobertura vegetal no municpio bastante

fragmentada, ocorrendo de forma esparsa no territr io. As reas de

reflorestamento ocupam 32,58 ha e ocorrem predominantemente nas Unidades

de Conservao existentes em So Jos do rio Preto.

28

A cobertura vegetal tem papel importante na prote o do solo contra o impacto

direto das gotas de chuva, aumentando a capacidade de reteo de gua e

evitando o escoamento superficial que pode causar eroso e transporte de

sedimentos numa bacia. O escoamento superficial considerado, atualmente,

a principal forma de contaminao dos mananciais de gua superficial, devido,

justamente, ao transporte de sedimentos e produtos qumicos, podendo, esses

ltimos, serem responsveis pela deteriorao imediata do curso dgua, ao

passo que o transporte de sedimentos trazem impactos negativos, como o

assoreamento nos corpos hdricos.

A eroso hdrica consiste no desprendimento e trans porte de partculas do

solo, causados pela ao do escoamento superficial. Esse processo composto

por trs fases: desagregao, transporte e deposi o, sendo a primeira

causada pelo impacto das gotas de chuva sobre o solo, a segunda, pela

ocorrncia do escoamento superficial, e a terceira, pela diminuio da

velocidade da gua escoada.

Desta forma, o controle do uso e ocupao do solo e a manuteno de reas

verdes, principalmente nas reas urbanas, so importantes para favorecer o

processo de infiltrao da gua das chuvas e consequente recarga do aqufero,

minimizando assim os efeitos do escoamento superficial.

2.2.3 Unidades de Conservao

As Unidades de Conservao UC constituem espaos territoriais e marinhos

detentores de atributos naturais ou culturais de especial relevncia para a

conservao, preservao e uso sustentvel de seus recursos,

desempenhando um papel altamente significativo para a manuteno da

diversidade biolgica.

29

A criao est prevista na Constituio Federal de 1988 (Captulo VI, Artigo

225, pargrafo 1, inciso III) que determina ao Poder Pblico a incumbncia de

definir, em todas as unidades da Federao, espaos territoriais e seus

componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alterao e

supresso permitidas somente atravs de lei, vedada qualquer utilizao que

comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteo .

No municpio de So Jos do Rio Preto, foram identificadas duas Unidades de

Conservao descritas no quadro a seguir. No h un idades ao longo do

prprio rio Preto, tornando mais frgil qualquer processo de preservao da

vegetao, bem comoa recarga de aquferos necessrios ao abastecimento da

cidade. Esse um desafio a encarar pela administrao municipal.

30

Quadro 6 Unidades de Conservao do municpio de So Jos do Rio Preto.

Tipo de UC Nome Municpios abrangidos

Diploma Legal `rea (ha)

Estao Ecolgica

E. Ec. Noroeste Paulista

Mirassol e So Jos do Rio Preto

Lei estadual n. 8.316/93

168,63

Estao Experimental

E. Ex. So Jos do Rio Preto

So Jos do Rio Preto

Decreto estadual n. 37.539/60

89,3

Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).

2.3 Meio Socioeconmico

A partir das caractersticas do meio fsico e biti co trata-se neste item os

aspectos socioeconmicos do municpio.

2.3.1 Histrico e Urbanizao

At por volta de 1840, a rea onde est situada a regio do municpio de So

Jos do Rio Preto no passava de mata virgem. Naquele ano, o lugar comeou

a ser desbravado por mineiros que ali se fixaram e deram incio explorao

agrcola e criao de animais domsticos.

No ano de 1845, Luiz Antnio da Silveira pisou, pel a primeira vez, em solo rio-

pretense, trazendo junto com ele, cargueiros e escravos, vindo juntamente com

seu irmo Antnio Carvalho e Silva e com seu amigo Vicente Ferreira Netto.

Abriram veredas mato adentro, desde Bebedouro do Turvo at as proximidades

do local onde hoje est a cidade de So Jos do Rio Preto. Os recursos

estavam acabando e a comitiva se deteve naquele local, onde com o tempo,

haviam conquistado terras boas para o cultivo com sobra de gua para o gado

e um bom lugar para moradias. Com o passar do tempo a pequena povoao

ia crescendo.

31

Em 1852, Luiz Antnio da Silveira doou parte de sua s terras para a formao

do patrimnio de So Jos onde, no mesmo ano, Joo Bernardino de Seixas

Ribeiro construiu a primeira casa, coberta de "sap", mais tarde substituda por

telhas de barro.

Os primeiros povoadores, procedentes de Minas Gerais, foram se instalando

prximo casa de Joo Bernardino e quando, em 1867 , por a passou o

Visconde de Taunnay, anotou que a povoao j possua meia dzia de

palhoas e uma capela em construo. Inicialmente c hamou-se capela de So

Jos do Rio Preto, pertencente a Jaboticabal passando, em 1879, a freguesia

com o mesmo nome.

A cidade de So Jos do Rio Preto foi emancipada de Jaboticabal na dcada

de 1890. A verso de sua etimologia que o nome seja uma mistura entre o

padroeiro, So Jos, e o Rio Preto, que banha o municpio.

O imenso territrio do Municpio de So Jos do Rio Preto que, inicialmente,

confinava-se com o rio Paran no oeste, rio Tiet no sul, rio Turvo no leste e rio

Grande no norte, sofreu inmeros desmembramentos no correr dos anos.

A primeira planta da cidade, traada pelo italiano Ugolino Ugolini em 1895,

apresentava ruas largas que se cruzavam em ngulo r eto, como um tabuleiro

de xadrez, dividindo a rea em quarteires e estes em datas. Ao longo do

tempo, a presena de barreiras fsicas como rios e riachos, dentre outros,

condicionou a forma de ocupao do espao urbano (P SJRP, 2013), o que se

verifica at hoje.

De 1906 a 1944, So Jos do Rio Preto teve o nome simplificado para Rio

Preto e nesse ltimo ano o Centro Geogrfico do Rio de Janeiro cogitou alter-

lo para "Iboruna", tendo em vista haver homnimo ma is antigo no Estado de

32

Minas Gerais. Diante do protesto de seus habitantes, de associaes de

classe, de polticos, a idia foi superada mediante Decreto Estadual

restabelecendo o antigo topnimo de So Jos do Rio Preto.

A evoluo econmica do Municpio foi marcada por u m surto de progresso a

partir de 1912, com a chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Araraquarense,

constituindo-se hoje centro de influncia regional.

Atualmente formada pelos distritos de Engenheiro Schmitt, So Jos do Rio

Preto (Distrito-Sede) e Talhado, e subdivide-se em cerca de 360 bairros,

loteamentos e residenciais.

um dos principais polos industriais, culturais e de servios do interior de So

Paulo. Sua histria econmica esteve por muito temp o ligada cafeicultura,

tambm presente em grande parte do estado de So Paulo, principalmente no

incio do sculo XX. Segundo pesquisa da Fundao G etlio Vargas, publicada

na revista Voc S.A., So Jos do Rio Preto a 18 colocada no ranking das

cidades brasileiras mais promissoras para se construir uma carreira

profissional. O municpio conta ainda com uma importante tradio cultural que

vai desde o seu artesanato at o teatro, a msica e o esporte.

2.3.2 Populao

De acordo com dados do Censo de 2010 a populao to tal de So Jos do Rio

Preto de 408.258 habitantes e a densidade demogrfica igual a 945,12

hab./km (IBGE, 2010). A populao reside predomina ntemente na rea urbana

onde se encontram 93,9% dos habitantes.

33

O Quadro 7 apresenta os dados populacionais do municpio, tomando como

base os censos do IBGE entre os anos de 1970 e 2010. Verifica-se que a

populao vem crescendo, mas com menor intensidade. Entre 1991 e 2000

houve um crescimento de 2,63% a.a. da populao tot al, passando para 1,31%

a.a. entre 2000 e 2010.

Quadro 7 Populao de So Jos do Rio Preto de 1970 a 2010.

Ano Populao Total

(habitantes) Populao Urbana

(habitantes) Populao Rural

(habitantes)

1970 122.134 110.175 11.959

1980 188.599 178.970 9.629

1991 283.761 275.450 8.311

2000 358.523 337.096 21.427

2010 408.258 383.490 24.768 Fonte: Censos IBGE.

Analisando a pirmide etria de So Jos do Rio Preto (Figura 7), verifica-se

que o maior grupo de adultos (20 a 59 anos) com 60,9%, seguido dos jovens

(0 a 19 anos) com 25,3% e velhos (acima de 60 anos) com 13,8%. Nota-se

tambm que est havendo um estreitamento da base da pirmide, indicando

tendncia de aumento da populao mais velha.

Quanto distribuio por sexo, h certa predominn cia feminina, com uma

populao formada por 48,0% de homens e 52,0% de mu lheres. A faixa etria

com maior nmero de homens de 25 a 29 anos, o mesmo ocorrendo com as

mulheres.

34

Figura 7 Pirmide etria de So Jos do Rio Preto 2010.

Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010).

2.3.3 Economia

O Produto Interno Bruto (PIB) de Rio Preto o 61 maior do Brasil, destaca-se

a rea da prestao de servios. De acordo com dado s do IBGE relativos a

2010, o PIB do municpio era de R$ 8.981,999 milhe s. O PIB per capita de

R$ 21.991,26.

A agricultura o setor menos relevante da economia de So Jos do Rio Preto.

De todo o PIB da cidade, 23.397 mil reais o valor adicionado bruto da

agropecuria.

Segundo o IBGE, em 2009, o municpio possua um rebanho de 23.200

bovinos, 1 600 equinos, 3 000 sunos, 400 caprinos, 40 bufalinos, dez asinos,

35 muares, 1.720 ovinos, 400 coelhos e 500.000 aves, dentre estas 50.000

galinhas e 450.000 galos, frangos e pintinhos.

35

Em 2009 a cidade produziu 3,562 milhes de litros d e leite de 5.086 vacas.

Foram produzidos 779.000 dzias de ovos de galinha e 9.500 quilos de mel-de-

abelha. Na lavoura temporria so produzidos principalmente a cana-de-acar

(594.000 toneladas), o milho (840 toneladas) e o tomate (150 toneladas)

(Quadro 8).

Quadro 8 Informaes da produo agrcola.

Produto `rea colhida (Hectares) Produo (Tonelada)

Cana-de-acar 6 600 594 000

Milho 200 840

Tomate 5 150

Fonte: IBGE (2007).

A indstria, atualmente, o segundo setor mais relevante para a economia do

municpio. 1.386.439 reais do PIB municipal so do valor adicionado bruto da

indstria (setor secundrio). Grande parte da renda oriunda do setor

secundrio original do seu distrito industrial, que composto em geral por

micro, pequenas e mdias empresas.

Tambm possui relevante participao na rea industrial da cidade o chamado

Setor de Minidistritos e Centro Incubador de Empresas. Foi elaborado pela

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto Estra tgica, no final de 1983,

quando foi detectada a existncia de vrios micros e pequenos

empreendedores mal-instalados ou que desejavam iniciar suas atividades em

local prprio. Hoje, o programa conta com 12 minidi stritos industriais, onde

esto instaladas 743 empresas, que geram 3.536 empr egos diretos. O

tamanho dos lotes varia de 200 a 1.000 m. De acordo com a Lei n 4.468 de

1988, que regulamenta o Programa de Minidistrito, a rea mnima a ser

construda de 40% do espao total do lote.

36

A prestao de servios rende 6.555.812 reais ao PI B municipal. O setor

tercirio atualmente a maior fonte geradora do PIB rio-pretense. De acordo

com o IBGE, a cidade possua, no ano de 2008, 21.604 unidades locais, 20.955

empresas e estabelecimentos comerciais atuantes e 256.797 trabalhadores,

sendo 142.536 pessoais ocupados no total e 114.261 ocupados assalariados.

Salrios juntamente com outras remuneraes somavam 1.714.087 reais e o

salrio mdio mensal de todo municpio era de 2,9 salrios mnimos. Um dos

principais pontos comerciais da cidade o Rio Preto Shopping Center,

inaugurado em 1989. Hoje, recebe mensalmente cerca de 1.500.000 de

consumidores e o maior centro de compras e lazer de uma regio que

abrange 250 municpios com populao de 2,5 milhes de habitantes, nos

estados de So Paulo, Gois, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paran.

Alguns dos principais centros comerciais so o Plaz a Avenida Shopping e o

Praa Shopping.

2.3.4 Uso e ocupao do solo

No estudo para Delimitao de `reas de Restrio e Controle de Captao e

Uso de `guas Subterrneas no municpio de So Jos do Rio Preto

(SERVMAR, 2007) foram mapeados o uso e ocupao do solo. A Figura 8

ilustra o resultado. Podem-se observar poucas reas de matas, extensa

ocupao urbana, desmatamento prximo de nascentes e no entorno dos

crregos e rios.

O uso e ocupao do solo incidem diretamente nas pr incipais causas de

eroses. Em rea urbana, a eroso provocada pela concentrao das guas

pluviais e a falta de um escoamento eficiente dessas guas; e em rea rural o

37

fenmeno causado pelo desmatamento, principalmente na retirada da mata

ciliar e no manejo inadequado das terras para fins agrcolas.

A degradao da vegetao natural uma consequnci a da ocupao

territorial, sendo varivel nas diversas reas em funo da dinmica das

atividades econmicas. Apesar da nfase nos recursos hdricos, no se deve

esquecer o impacto do uso e ocupao do solo sobre a disponibilidade e

qualidade das guas. Dentre os problemas resultantes das atividades

industriais e agrcolas, da minerao e da urbaniza o na Bacia, destacam-se

a remoo da vegetao nativa e a acelerao do pro cesso de eroso e

assoreamento.

Segundo o Plano de Bacia (IPT, 2008), no existe um cadastro sistematizado

das ocorrncias de eroses nos municpios. As eros es normalmente

apresentam-se de mdio grande porte, sendo um grande problema ambiental

na UGRHI 15. A Figura 9 ilustra a suscetibilidade a processos erosivos na

bacia do Turvo/Grande, com destaque para a regio d o municpio de So Jos

do Rio Preto.

De acordo com o Relatrio 0 do Plano de Bacia (IPT, 1999), 61,9% da rea do

municpio apresenta alta suscetibilidade a processos erosivos e 38,1%

classifica-se como muito alta. Ao todo foram identificadas 33 ocorrncias de

eroso em So Jos do Rio Preto, 29 em rea urbana e 4 em rea rural.

38

Figura 8 Uso e ocupao do solo no municpio de So Jos do Rio Preto.

Fonte: SERVMAR, 2007.

39

Figura 9 Mapa de suscetibilidade eroso.

FONTE: Adaptado de IPT (1999)

40

Na bacia do Turvo/Grande a maioria das eroses das reas urbanas causada

pelo lanamento direto de gua de chuva e tambm pelo escoamento

superficial, dependendo do desenho urbano da cidade (topografia,

caractersticas dos terrenos, infraestrutura existente e arruamento) (IPT, 2008).

comum ocorrer nas cidades o assoreamento de manan ciais, resultante do

aporte de sedimentos provenientes da eroso do solo , como tambm do

lanamento de efluentes domsticos e industriais, e resduos slidos

indevidamente dispostos nos terrenos. Nesse caso, h a diminuio das calhas

de escoamento e dos volumes de armazenamento de gua por causa do

assoreamento, que, associada ao aumento dos volumes escoados em

consequncia da impermeabilizao dos solos, resulta em problemas de

inundaes, gerando prejuzos econmicos, sociais e ambientais aos

municpios. H o comprometimento da qualidade e quantidade dos recursos

hdricos, com destruio dos habitats aquticos; e no caso de reservatrios,

aumento do custo com tratamento das guas utilizadas para o abastecimento

pblico (IPT, 2008).

Segundo Relatrio do Plano de Bacia (IPT, 2008), to dos os crregos do

municpio de So Jos do Rio Preto encontram-se assoreados. Alm disso,

foram registrados 17 pontos de ocorrncia de inundao. As reas afetadas

referem-se a vrzeas impropriamente ocupadas, e a locais onde se verifica o

transbordamento de rios e crregos que, apesar de b em encaixados,

apresentam insuficincia de escoamento por causa de assoreamentos,

estrangulamentos de sees, declividades insuficien tes e sinuosidade com

curvas de pequeno raio, dentre outros problemas.

41

3. DIAGNSTICO E AVALIAO DA PRESTAO DO SERVIO DE

DRENAGEM URBANA

A drenagem urbana composta por um conjunto de obras que visam coletar,

transportar e dar destino final s guas de chuva, que em excesso, sejam

indesejveis. Seu objetivo essencialmente a preveno a inundaes,

principalmente em reas mais baixas, sujeitas a alagamentos, como tambm

nas reas marginais a cursos de gua naturais. Tambm tem por objetivo evitar

empoamento de gua, pois a gua parada torna-se foco de vrias doenas,

como a dengue.

Para que seja operado de forma adequada, o sistema de drenagem requer

alm de unidades fsicas em si, de procedimentos de controle e gesto cada

vez mais elaborados, sempre buscando a correta prestao dos servios e a

universalizao do atendimento. O diagnstico aqui apresentado visa mostrar

como o servio de drenagem urbana de guas pluviais prestado no municpio

de So Jos do rio Preto analisando suas caractersticas.

Inicialmente so apresentadas as informaes quanto os aspectos

institucionais e financeiros, sendo no captulo a seguir, expostas as

informaes quanto infraestrutura existente.

3.1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Diferentemente de outros servios que compe o deno minado saneamento

bsico, isto , gua, esgotos e resduos slidos, o manejo das guas pluviais,

tambm conhecida por drenagem urbana corriqueiramente gerida pela

administrao direta do municpio, logo a Prefeitur a Municipal, no ocorrendo a

concesso do mesmo. Em geral, a Secretaria de Obras e Servios responde

42

por todas as atividades previstas na Lei 11.445/07, isto , planejamento,

regulao, fiscalizao e operao.

Em So Jos do Rio Preto essa condio se confirma, o servio gerido pela

administrao direta do municpio, sendo executado por diferentes secretarias.

A implantao da drenagem urbana, exceto nos novos loteamentos, fica a

encargo da secretaria de obras, enquanto que a limpeza de bocas-de-lobo e

galerias, da secretaria de servios. Portanto, no h uma nica secretaria ou

rgo municipal que cuide somente da drenagem urban a, como comum em

outros municpios. Essa prtica corriqueira dificulta a operao e a manuteno

das estruturas existentes, bem como o estabelecimento de um oramento

anual que consiga responder s necessidades reais d o municpio.

A prpria Prefeitura responde pelo planejamento hav endo legislao municipal

voltada drenagem urbana e Estudo de Macrodrenagem realizado em 2003.

Deve-se notar que o municpio nas ltimas dcadas vem sofrendo com

enchentes frequentes, que resultaram em perdas materiais e de vidas.

Como forma de controlar o crescente volume de escoamento das guas

pluviais pela impermeabilizao do solo na rea urbana, que favorece os

eventos de cheia, foi sancionada a Lei n. 10.290, de 24 de dezembro de 2008.

Esse dispositivo cria o Programa Permanente de Gesto das `guas

Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrogrfica do Rio Preto que visa

implementao de Planos de Ao de Combate s Enche ntes no municpio.

Os objetivos do PGAS so definidos no artigo 2. o:

I - garantir gua para o abastecimento urbano atravs da

continuidade do aproveitamento e uso das guas do Rio Preto, dentro

dos limites ambientais e hidrolgicos que as condi es climatolgicas

da regio e as leis ambientais permitam;

43

II - realizar obras e servios de saneamento do sol o e da gua, que

resultem em benefcio para toda a populao do muni cpio, atravs

de aes compatveis com a sustentabilidade ambient al a serem por

estas obras viabilizadas;

III - viabilizar a realizao das melhorias de inte resse da sociedade,

visando o controle das cheias, de modo a minimizar situaes de

riscos ambientais, econmicos, sociais e humanos de las decorrentes,

em funo da situao atual e da tendncia futura d a ocupao do

solo dessa bacia; e,

IV - estabelecer as condies de monitoramento, de controle e de

conservao ambiental dessa bacia que permitam o pe rmanente

acompanhamento desses objetivos.

A Lei Municipal n. 10.290/08 definiu ainda a obrigatoriedade de que toda

edificao, com mais de 100 metros quadrados de sup erfcie impermevel, no

caso de construo, e acima 150 metros quadrados, e m se tratando de

reforma, tenha dispositivos de reteno ou deteno de guas pluviais.

Esses dispositivos so construdos com qualquer mat erial ou formato, ser de

infiltrao no prprio terreno ou com escoamento pa ra a rede pblica. Alm

disso, retardam o escoamento das guas pluviais para a rede pblica de

drenagem, com previso de vazo mxima especfica igual a 13 L/h.m. A

vazo mxima de sada calculada multiplicando a vazo mxima especfica

pela rea total do terreno no qual se insere a edificao.

As construes desses dispositivos de reteno perm item que a gua da chuva

seja armazenada por um determinado perodo, retar dando o seu despejo

direto nas ruas e encaminhamento para os crregos, reduzindo a vazo de pico

de cheia. Os dispositivos sero sempre, aps a ocor rncia de cada chuva,

esvaziados naturalmente por gravidade ou por bombeamento (GUIMARES,

2011).

44

Nos casos dos novos loteamentos, exigida a construo de lagoas de

reteno que atendam toda a rea do empreendimento. Estas lagoas so

dimensionadas de tal forma que as unidades - lotes ou casas - no precisem

construir dispositivos de reteno (GUIMARES, 2011 ).

Os locais descobertos para estacionamento ou guarda de veculos para fins

comerciais devero ter trinta por cento de sua rea com piso drenante ou com

rea naturalmente permevel.

Alm de legislao para o controle da impermeabiliz ao do solo e o

favorecimento dos processos de infiltrao foram ta mbm executadas obras no

municpio para evitar as enchentes.

A primeira etapa, iniciada em 2010 e j concluda, envolveu o alargamento da

calha do rio Preto (aumentando a vazo de gua de 80 para 320 m/s) e a

construo do Parque do rio Preto. Trata-se da maio r obra antienchente da

histria da cidade, cujo investimento foi de cerca de R$ 40 milhes

(SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL, 2013).

No incio de 2013 foi licitada a segunda etapa das obras que prev

intervenes nas avenidas Andal/Jos Munia, Bady B assitt/Juscelino,

Brasilusa e Romeu Strazzi, com obras de microdrenagem, como galerias e

bueiros, e macrodrenagem, como a construo de pisc ines e caixas de

reteno, canalizao dos leitos dos crregos Bor e Canela e uma grande

galeria na avenida Bady Bassitt, com intervenes e m 50 bairros. A obra tem

custo estimado de R$ 135.785.621,89 milhes, com re cursos da Unio, parte a

fundo perdido e parte financiada, alm de recursos da Prefeitura

(SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL, 2013).

45

Apesar de j existir estudos e projetos especficos de drenagem, no h Plano

Municipal elaborado, com aes em curto, mdio e lo ngo prazo. O municpio

espera a elaborao do Plano Municipal de Saneament o Bsico para que

tenha condies de ampliar e sistematizar o servio prestado em drenagem

urbana.

3.2 Aspectos Oramentrio e Financeiro

Em consulta a Lei n. 11.405, de 28 de novembro de 2013, que estima a receita

e fixa a despesa do municpio de So Jos do Rio Preto para o exerccio de

2014, verificou-se a previso de despesas para exec uo de servios voltados

a drenagem urbana. O Quadro a seguir apresenta essas previses para o

exerccio de 2014.

46

Quadro 9 Despesas oradas para o exerccio de 2014.

Classificao Oramentria

Descrio do Projeto/Atividade Unidade Oramentria

Unidade Executora Orado

10.001.1545100041. 00544905101000000

Construo/ correo de obras para combate a enchentes

Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 600.000,00

10.001.1751200041. 00644905101000000

Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios

Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 3.500.000,00

10.001.1751200041. 00644905105000000

Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios

Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 36.100.000,00

10.001.1751200041. 00644905107000000

Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios

Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 39.000.000,00

10.003.1545100041. 00644905103000000

Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios

Secr. Mun. de Obras Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentvel

1.025.000,00

05.03.17.512.0020.1. 047.4.4.90.51.04.000000

Drenagem urbana SEMAE Gerncia de Planejamento, projetos e obras

1.000,00

TOTAL 80.226.000,00 Fonte: Elaborado a partir da Lei Municipal n. 11.405/2013.

47

Apesar de haver previso de investimentos em drenag em urbana para 2014

no foi possvel identificar detalhes das atividade s e obras, como quantitativos

e locais beneficiados.

Verificou-se que a receita prevista com o IPTU de R$ 114.000.000,00 (cento

e quatorze milhes). Normalmente, uma parcela dos r ecursos provenientes do

IPTU direcionada para os servios de drenagem urbana.

48

4. DIAGNSTICO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

Para o levantamento da infraestrutura existente, foram realizados trabalhos de

campo em outubro de 2013, quando foram percorridos diversos pontos no

municpio de So Jos do Rio Preto. Alm disso, procedeu-se a anlise de

informaes disponibilizadas pela Prefeitura em est udos e projetos

relacionados micro e macrodrenagem.

So abordadas a seguir as principais estruturas que compe o servio de

drenagem e manejo das guas pluviais no municpio.

4.1 Macrodrenagem

So Jos do Rio Preto situa-se num stio com topografia suave, caracterizada

por relevo ondulado e drenagem natural formada pelo rio Preto e seus

afluentes. O solo presente na regio apresenta text ura mdia a arenosa e

suscetvel a processos erosivos, principalmente nos locais onde a cobertura

vegetal foi removida e onde o processo de urbaniza o tornou-se mais intenso,

como j mencionado em vrios pontos deste texto.

Os principais cursos dgua com incidncia na rea urbana, alm do rio Preto,

so: crrego dos Macacos, crrego Aterradinho, crr ego Canela, crrego Bor,

crrego Piedade, crrego Piedadinha; crrego da Lag oa, crrego Felicidade e

crrego So Pedro e crrego do Talhado. Esses curso s dguas so todos

pertencentes a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos do

Turvo/Grande - UGRHI-15. Existe uma pequena parcela do municpio, a oeste,

que se encontra na UGRHI-18. A Figura 10 apresenta a rede hdrica do

municpio.

49

Figura 10 Principais cursos dgua do municpio de So Jos do Rio Preto.

50

Em funo do processo de ocupao urbana, alguns de sses crregos tiveram

seu leito canalizado. Segundo Zacarin (2010) a partir da dcada de 60,

seguindo um modelo de urbanismo adotado na poca, as duas grandes

avenidas da cidade, Alberto Andal e Bady Bassitt, foram implantadas nos

talvegues dos crregos Canela e Bor aps a canaliz ao fechada dos

mesmos. Os canais dos crregos foram executados em etapas de acordo com

o crescimento da cidade, que ocorreu de jusante para montante, isto , do

encontro desses dois crregos com o Rio Preto para montante.

Durante o levantamento de campo, foram percorridos os principais cursos

dgua do municpio e verificados os trechos que mantm caractersticas

naturais e aqueles com canalizao em seo aberta, fechada e em obras.

Foram tambm identificadas bacias de deteno e par ques lineares na rea

urbana do municpio. Os registros fotogrficos do levantamento de campo e

algumas fotos do acervo da Prefeitura Municipal so apresentados a seguir.

Na Figura 11 possvel observar a localizao das principais estruturas de

macrodrenagem identificadas no municpio.

O rio Preto tem sua nascente no municpio de Cedral e corta a rea urbana do

municpio de So Jos do Rio Preto. O rio encontra-se canalizado em seo

aberta ao longo da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto. O incio da

canalizao ocorre aps o trecho represado at prx imo foz do crrego

Piedade. Como mencionado anteriormente, a calha do rio Preto no trecho

canalizado foi alargada, sendo que atualmente tem capacidade para 320 m/s.

As figuras 12 a 19 ilustram a situao em diferente s pontos do rio Preto.

51

Figura 11 Localizao das principais estruturas de macrodrena gem.

52

Figura 12 Rio Preto leito natural Av.

13 de Maio.

Figura 13 Represa do rio Preto Av.

Nadima Dahma.

Figura 14 Rio Preto leito natural Av.

Dr. Antnio Marques dos Santos.

Figura 15 Represa do rio Preto Av.

Lino Jos Seixas.

53

Figura 16 Parque linear na represa do

rio Preto.

Figura 17 Parque linear no trecho

canalizado do rio Preto.

Os crregos Canela e Bor, afluentes pela margem esquerda do rio Preto,

apresentam densa ocupao urbana em suas bacias, se ndo recorrentes

eventos de enchentes ao longo de suas margens, principalmente na regio

central do municpio. Em campo verificou-se que existem obras em andamento

nessas bacias tanto de macro como microdrenagem. As obras de

macrodrenagem constituem-se de canalizao dos talv egues desses crregos

com amortecimento das vazes de pico atravs de sistema de deteno.

Segundo dados do Projeto (ZACARIN, 2010) o sistema de deteno ser

implantado in line ou off line. As lagoas off line, fora do talvegue, sero

implantadas em reas previamente escolhidas e disponveis, atendendo as

caractersticas topogrficas necessrias para implantao do sistema de forma

que seu funcionamento seja totalmente por gravidade, ou seja, sem a utilizao

de bombas de recalque.

Em regies com grande necessidade de deteno e pou ca rea disponvel,

foram projetados poos, com capacidade suficiente p ara amortecer as vazes

de pico e com desgue natural, sem a necessidade de bombeamento. Estes

poos tero tampa, de maneira que a rea sobre eles sejam plenamente

54

aproveitadas para qualquer fim que se quiser, por exemplo: praa,

estacionamento, etc. (ZACARIN, 2010).

De maneira geral, o sistema de deteno de guas pluviais que est sendo

implantado nas bacias dos crregos Bor e Canela ser realizado atravs de

pequenas barragens ao longo dos talvegues, reservatrios de concreto,

tanques em solo fora dos talvegues e poos profundo s revestidos em concreto.

Em campo, tambm foram observadas bacias de deten o de gua pluvial que

mitigam e compensam o efeito da impermeabilizao d o solo pelos pavimentos

ou por edificaes.

As figuras de 20 a 29 ilustram a situao identific ada em campo em ambos os

crregos.

Figura 18 Crrego Canela trecho

em seo fechada Avenida Alberto

Andalo.

Figura 19 Crrego Canela trecho

em seo aberta Avenida Jos

Munia.

55

Figura 20 Placa de identificao

das obras nos crregos.

Figura 21 Trecho em obras na bacia

do crrego Canela.

Figura 22 Crrego Bor trecho em

seo fechada Av. Bady Bassitt.

Figura 23 Crrego Bor vista do

incio do trecho em seo fechada.

56

Figura 24 Placa de identificao da

obra no crrego Bor.

Figura 25 Trecho em obras na bacia

do crrego Bor.

Figura 26 Bacia de deteno para

amortecimento da gua da chuva

Bacia do crrego Bor.

Figura 27 Bacia de deteno para

amortecimento da gua da chuva

Bacia do crrego Bor.

Em levantamento efetuado pela Prefeitura, foi identificado o lanamento

indevido de esgoto e resduos slidos nas galerias de guas pluviais que

57

desguam no crrego Bor (Figuras 30 e 31), situao comum a vrios

municpios.

Outros afluentes do rio Preto tambm foram percorridos durante os

levantamentos de campo. As figuras 32 a 38 ilustram os demais cursos dgua

visitados.

Figura 28 Lanamento indevido de

esgoto a partir de galeria oriunda de

boca de lobo no crrego Bor.

Fonte: PSJRP, 2013.

Figura 29 Presena de gordura e

resduos na galeria com desgue no

crrego Bor.

Fonte: PSJRP, 2013.

58

Figura 30 Crrego sem denominao

Rua Dr. Antnio T. P. Lima .

Figura 31 Foz do crrego sem denom.

na represa do rio Preto.

Figura 32 Crrego Piedadinha

afluente pela margem esquerda do rio

Preto.

Figura 33 Crrego Aterradinho

afluente pela margem esquerda do rio

Preto.

59

Figura 34 Crrego Baixada Seca

afluente pela margem esquerda do

crrego dos Macacos.

Figura 35 Crrego Cobertinho

afluente pela margem esquerda do

crrego Piedade.

Figura 36 Crrego sem denominao afluente pela margem dire ta do crrego

Canela.

60

4.2 Microdrenagem

A rea urbana conta com sarjeta, sarjeto, bocas de lobo e galerias nas ruas,

sendo as principais estruturas hidrulicas responsveis pela coleta e destino

das guas superficiais provenientes das chuvas. O total dessas unidades no

cobre toda a rea urbanizada do municpio, sendo, portanto inexistentes em

alguns pontos.

Assim, h, como em outras cidades brasileiras, pouco emprego desse tipo de

estrutura hidrulica, principalmente galerias e bocas-de-lobo, com a funo de

receber, aduzir e destinar as guas pluviais geradas no ambiente urbano. Da

mesma forma que em outros municpios, praticamente inexiste cadastro do

pouco que h.

Nos locais onde no existem estruturas de microdren agem ou essas so

insuficientes, a gua das chuvas tende a escoar exclusivamente sobre as

sarjetas existentes ou sobre o leito carrovel, contribuindo com a sua

deteriorao, alm de comprometer a qualidade de vi da da populao local.

Algumas das estruturas de drenagem observadas em campo so apresentadas

nas Figuras 39 a 44.

Verificou-se em campo que algumas bocas de lobo direcionam as guas

pluviais at o talvegue ou diretamente nos cursos dgua presentes na rea

urbana do municpio. Em alguns pontos, onde a gua escoa diretamente sobre

o solo at alcanar o curso dgua, nota-se indcios de eroso (Figura 45 e 46).

Foram ainda verificados os seguintes fatos em campo: bocas de lobo

danificadas, poos de visita abertos que podem se t ornar um risco para a

populao, vazamento de esgoto afluindo para o sist ema de drenagem, locais

61

com indcios de danos aos passeios e asfalto pelo escoamento das guas das

chuvas e resduos slidos lanados em rea de prese rvao permanente

(APP) de cursos dgua (Figuras 47 a 57).

Figura 37 Sistema de drenagem do

loteamento com desague nas

piscininhas.

Figura 38 Vista de boca de lobo na

Avenida Presidente Juscelino

Kubitschek.

Figura 39 Boca de lobo com

lanamento no crrego Bor.

Figura 40 Boca de lobo com

lanamento no crrego Canela.

62

Figura 41 Vista da boca de lobo com

lanamento no crrego Aterradinho

Av. Murchid Homsi.

Figura 42 Tubulao de drenagem

com lanamento em crrego sem

denominao.

Figura 43 Vista frontal da boca de

lobo com lanamento no rio Preto.

Figura 44 Vista posterior da boca de

lobo com lanamento no rio Preto.

63

Figura 45 Boca de lobo com

necessidade de reparo lanamento

no crrego Bor.

Figura 46 Boca de lobo com

necessidade de reparo Av. Murchid

Homsi.

Figura 47 Vazamento de esgoto para

o sistema de drenagem.

Figura 48 Poo de visita do sistema

de drenagem aberto.

64

Figura 49 Poo de visita do sistema

de drenagem aberto.

Figura 50 Poo de visita do sistema

de drenagem aberto.

Figura 51 Passeios danificados e

eroso pela gua da chuva Av.

Naes Unidas.

Figura 52 Asfalto danificado pela

gua da chuva Av. Nametallah

Yossef Tarraf.

65

Figura 53 Resduos slidos dispostos

na APP do crrego do Tiago.

Figura 54 Resduos slidos dispostos

na APP do crrego Baixada Seca.

Figura 55 Resduos slidos dispostos na APP do crrego Cobert inho.

4.3 Situaes Crticas

Como j mencionado na caracterizao, o solo de So Jos do Rio Preto

apresenta de alta a muito alta suscetibilidade a eroso. Em campo esse fato foi

constatado, pois foram identificados pontos com eroso causados pelo

escoamento da gua da chuva, alm de indcios de transporte de sedimentos e

66

assoreamento dos cursos dgua. As figuras 58 a 63 ilustram a situao

observada em campo.

Figura 56 Crrego Bor com indcios

de transporte e deposio de

sedimentos.

Figura 57 Foz do crrego sem

denominao no rio Preto presena

de sedimentos depositados.

Figura 58 Eroso s margens do rio

Preto Avenida Dr. Antnio Marques

dos Santos.

Figura 59 Eroso na APP do crrego

do Tiago afluente do crrego dos

Macacos.

67

Figura 60 Tubulao de drenagem e

eroso formada no crrego

Cobertinho.

Figura 61 Eroso no crrego

Cobertinho solo e rocha (aqufero

Bauru) expostos.

Nos levantamentos de campo, foi possvel verificar o comportamento da

drenagem urbana em duas situaes distintas: com e sem a presena de

evento chuvoso. No dia 17/10/2013 presenciaram-se os efeitos de uma chuva

com durao em torno de 25 minutos. O volume de gua escoado no rio Preto,

prximo a foz do crrego Bor, apresentou aumento e xpressivo (Figuras 64 a

67) em relao a um dia sem chuva no mesmo ms (29/10/2013).

68

Figura 62 Foz do crrego Bor no rio

Preto evento chuvoso.

Figura 63 Foz do crrego Bor no rio

Preto sem chuva.

Figura 64 Rio Preto evento

chuvoso.

Figura 65 Rio Preto sem a presena

de chuva.

No evento chuvoso foi possvel constatar pontos de inundao na cidade,

principalmente na rea central do municpio, alm de estruturas de

microdrenagem insuficientes (Figuras 68 a 71).

69

Figura 66 Inundaes na rea

central Av. Bady Bassitt c/ rua

Penita.

Figura 67 Inundaes na rea central

Av. Bady Bassitt.

Figura 68 Consequncias da falta de

estruturas adequadas de

microdrenagem.

Figura 69 Consequncias da falta de

estruturas adequadas de

microdrenagem.

O escoamento superficial em rea pavimentada e impermeabilizada aflui

rapidamente para os cursos dgua urbanos, especificamente os crregos

70

Canela e Bor. A consequncia desse fenmeno o aparecimento de um pico

acentuado de inundao, mesmo para chuvas intensas de durao aproximada

de 25 minutos, como a observada no dia 17 de outubro de 2013, por volta das

13 horas.

A falta de boca-de-lobo e respectiva galeria causam escoamento superficial

disperso sobre o pavimento, prejudicando o trnsito , bem como danos por

eroso (Figura 72). O mesmo problema encontrado em reas centrais mais

altas, no prximas a curso dgua. Note-se que alm do fluxo disperso,

mesmo que modesto, a velocidade do escoamento a jusante, parte baixa da

cidade, elevada, causando incmodos devido ao aparecimento das

denominadas corredeiras (Figura 73).

Figura 70 Escoamento disperso sobre

o pavimento.

Figura 71 Formao das corredeiras

nas sarjetas.

71

A falta de galeria e principalmente de estruturas hidrulicas de reteno e

infiltrao causam um escoamento superficial elevad o, prejudicando a

qualidade de vida da cidade, eventualmente causando danos econmicos.

Deve-se notar que mesmo havendo a implantao de ob ras de

macrodrenagem em So Jos do Rio Preto, essas no c onseguiram

acompanhar a crescente urbanizao e impermeabiliza o do municpio,

resultando no aumento da frequncia das inundaes. A figura a seguir

apresenta os principais pontos de enchente em So J os do Rio Preto

informados no Estudo de Macrodrenagem (FCTH, 2003).

Figura 72 Principais pontos de enchente em So Jos do Rio Preto.

Fonte: FCTH, 2003.

72

Verifica-se que ocorrem vrios pontos de inundao na confluncia do rio Preto

com seus afluentes. No entanto, esse estudo no con siderou os efeitos

positivos da reteno do escoamento superficial por meio de reservatrios

domiciliares ou por loteamento, j que uma lei municipal mais recente.

Em funo do uso da represa do rio Preto para abast ecimento de gua e a

necessidade do controle das inundaes no municpio o Estudo de

Macrodrenagem definiu reas de planejamento com caractersticas especficas

(Figura 75).

Figura 73 `reas de planejamento definidas no Estudo de Macrod renagem.

Fonte: FCTH, 2003.

A rea a montante das represas, formada pelas bacias do crrego Macaco, rio

Preto (at a represa) e crrego da Lagoa, foi carac terizada como rea de

reposio hdrica (ARH). Sem a reteno das guas n essa rea, no h como

73

garantir o abastecimento urbano e como controlar mais efetivamente as

enchentes de jusante.

A rea urbana a jusante das represas, formada pelas bacias do ribeiro

Piedade, crrego Canela, crrego Bor e crrego Pie dadinha, alm de trecho

crtico do rio Preto com 10,2 km, foi caracterizada como rea de controle crtico

(ACC). Sem o controle permanente dessa rea, no h como reduzir o risco de

cheias no trecho j urbanizado do rio Preto.

Essas caractersticas, previstas no Estudo de Macrodrenagem (FCTH, 2003),

foram mantidas para a formulao de alternativas na etapa de proposies do

Plano Municipal de Drenagem de So Jos do Rio Preto.

4.4 Impactos de Rodovias e Ferrovia

Uma caracterstica importante de So Jos do Rio Preto relaciona-se

diretamente com a passagem hoje pela malha urbana de rodovias importantes

como a SP-310, rodovia Washington Luiz, a SP- 425, rodovia Assis

Chateaubriand e a rodovia federal Transbrasiliana, BR-153. As rodovias

causam normalmente dois tipos de impacto na rede de drenagem:

1. Travessias e bueiros: so as passagens sobre os cursos dgua ou

linhas de drenagem que contam com escoamento somente em eventos

pluviomtricos. Essas travessias, quando no dimensionadas

corretamente e mal mantidas, no somente causam ret eno a

montante, eventualmente inundando reas ribeirinhas, mas concentram

fluxos, aumentando a velocidade do escoamento e ocasionando eroso

em solos susceptveis, como no municpio, onde h solo silto arenoso

em alguns locais. O ente de drenagem do municpio precisa ter o

74

cadastro dessas travessias ou bueiros, pois o seu correto desempenho

hidrulico e hidrolgico de responsabilidade do operador das rodovias.

Assim, eventuais danos provocados ao municpio e muncipes so de

responsabilidade dos operadores. Nas visitas efetuadas, no foram

verificados pontos crticos, porm ateno peridic a necessria, bem

como manuteno e limpeza.

2. Impermeabilizao de aumento do escoamento super ficial: o pavimento

impermevel aumenta o escoamento superficial, de forma que so

necessrias canaletas para o direcionamento da gua. Esse fluxo, se

concentrado na sua sada dessas canaletas provocaria eroso, caso no

sejam tomadas medidas preventivas como as bacias de reteno.

Embora ainda sejam pouco aplicadas no pas, so fre quentes em

autoestradas europeias. Ateno deve ser dada no mu nicpio, tendo em

vista a cota mais elevada de rodovias em relao rea mais

urbanizada da cidade. O escoamento vindo do alto tende a se acelerar

provocando impactos a jusante. Recomenda-se o estudo hidrolgico e

hidrulico para a aplicao de bacias de reteno d o escoamento

superficial provocado pelo pavimento das rodovias.

75

Figura 74 Rodovia Washington Luiz,

SP-310.

Fonte: Google Earth.

Figura 75 Rodovia Assis

Chateaubriand, SP-425.

Fonte: Google Earth.

O traado ferrovirio atravessa a rea urbana mais prximo leito do rio Preto,

logo atravessa crregos contribuintes pela margem e squerda. Crregos como o

Canela e o Bor possuem maiores bacias de contribuio nas interseces

com a ferrovia do que em relao SP-310, ocasiona ndo maiores vazes. No

foram detectados problemas relacionados a esses bueiros de travessia da

ferrovia, no entanto o operador deve cuidar para mant-los em condies

adequadas para evitar retenes a montante.

Figura 76 Rodovia Transbrasiliana,

BR-153.

Fonte: Google Earth.

Figura 77 Vista do Viaduto Jordo

Reis a direita ferrovia.

Fonte: Google Earth.

76

Figura 78 Ferrovia.

5. DEMANDA DOS SERVIOS DE DRENAGEM URBANA

A funo da drenagem urbana destinar adequadament e as guas pluviais,

combatendo as inundaes e evitando o empoamento d a gua, pois ambos

podem causar diversos prejuzos, desde danos fsicos, custos de emergncia e

prejuzos financeiros, at a disseminao de doena s de veiculao hdrica e

perda de vidas.

As demandas de drenagem urbana so determinadas de forma diferente dos

outros servios de saneamento, pois no dependem di retamente da populao,

mas sim da forma como esta ocupa o espao urbano, d as condies climticas

e caractersticas fsicas das bacias hidrogrficas, onde se situa a rea ocupada

do municpio. Assim, o escoamento superficial das guas pluviais depende de

vrios fatores naturais e antrpicos que interagem entre si. A demanda ou o

estudo de vazes devem procurar consider-los todos para que seja adequada.

77

5.1 Metodologia de determinao das vazes mximas

Na rea urbana os escoamentos superficiais classificam-se basicamente em

dois tipos: guas dispersas, quando o fluxo encontra-se difuso sobre o terreno,

e guas confinadas, quando h um leito definido para o escoamento. Tambm

so classificados quanto presena de gua: perene , quando h escoamento

em todas as estaes climticas, e temporrios, como as linhas de drenagem,

que apresentam gua somente durante os eventos climticos. A infraestrutura

urbana de drenagem daria conta de todos esses casos.

Em geral, para o escoamento difuso e temporrio, projeta-se a microdrenagem

urbana, responsvel por coletar, afastar e descarregar as guas pluviais em

corpos receptores adequados. Esta estrutura composta por sarjeta, sarjeto,

bocas-de-lobo, poos de visita e galerias, de uma m aneira geral, uma

atribuio tpica do municpio.

J os escoamentos perenes em leitos definidos nos fundos de vale possuem as

estruturas hidrulicas que compem a macrodrenagem urbana para dar conta

dessas guas. Normalmente, essas estruturas so do tipo canalizao, mas

outras formas tambm seriam possivelmente utilizadas como as bacias de

deteno. Embora intervenes sejam propostas no m bito do municpio com o

objetivo de reurbanizar reas e combater inundaes, a ao e a correo

geralmente extrapolam seus limites.

As dimenses e a tipologia tanto da micro como da m acrodrenagem dependem

diretamente da vazo mxima, aquela que acontece a partir de uma

determinada chuva intensa, definida em funo de um tempo de recorrncia. O

dimensionamento e os custos das estruturas hidrulicas por onde passam

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essas guas dependem do clculo apurado dessa vazo, que pode ser obtida

a partir de dois mtodos:

1. Dados de Postos fluviomtricos: os grandes rios possuem registros que

possibilitam o clculo das vazes de cheia, como tambm a consulta a outros

trabalhos conduzidos na regio de estudo podem serv ir de fonte para os

valores dessas vazes mximas ou da cota de inundao observada em

eventos excepcionais.

2. Determinao da vazo mxima a partir de modelos matemticos. Na

literatura especfica estes mtodos dividem-se em duas categorias: sintticos e

estatsticos. Neste estudo adotou-se exclusivamente o mtodo sinttico, pois a

ausncia de srie histrica estatisticamente representativa de dados

hidrolgicos particularmente sentida em pequenas bacias hidrogrficas. Os

mtodos sintticos mais recomendados de clculo de vazes mximas e

desenvolvidos para bacias com reas de drenagem de diversas ordens de

grandeza, bem como os seus limites mais usuais de aplicao so os

seguintes:

Mtodo Racional: Para bacias que no so complexas e tenham at 2

km2 de rea de drenagem e perodo de retorno menor ou igual a 50

anos. Este mtodo foi introduzido em 1889 e largamente utilizado nos

Estados Unidos e em outros pases. Embora frequentemente esteja

sujeito a crticas acadmicas por sua simplicidade, continua sendo

bastante aceito, notadamente para as obras de microdrenagem em

bacias pouco complexas. O Mtodo Racional adequadamente aplicado

conduz a resultados satisfatrios em projetos de dr enagem urbana que

tenham estruturas hidrulicas como sarjetas, sarjetes, bocas-de-lobo e

galerias, ou ainda para estruturas hidrulicas projetadas em pequenas

reas rurais.

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O mtodo pode ser apresentado sob a seguinte frmula:

IACQ = 67,166 (eq. 1)

Onde:

= Vazo mxima ou de projeto [L/s]

= Coeficiente de escoamento superficial, funo d o uso e ocupao do

solo

= Intensidade de chuva [mm/min]

= `rea da bacia de contribuio [ha]

A equao anterior sintetiza o mtodo, isto , a partir da chuva intensa, chega-

se a uma vazo mxima, considerando caractersticas fsicas da bacia em

questo como rea e coeficiente de escoamento superficial ou de deflvio (C).

Este ltimo coeficiente nada mais que a razo entre o volume que escoa

superficialmente e o de precipitao.

O coeficiente de escoamento superficial necessrio para os clculos

determinado em funo do uso e ocupao do solo. No clculo das demandas

realizada uma mdia ponderada para obteno do coeficiente em funo dos

usos existentes na bacia.

Mtodo I-PAI-WU: Para bacias com rea entre 2 e 200 Km2. Este

mtodo constitui um aprimoramento do Mtodo Racional. Sua aplicao

tem sido aceita para bacias com reas de drenagem de at 200 Km2,

sem limitaes quanto ao perodo de retorno. O raci onal, apesar de ser

mais utilizado e aceito em bacias pequenas e pouco complexas, permite

aperfeioamentos efetuados por meio de anlise e considerao de

diversos fatores intervenientes, como os efetuados p