pln indicadores e metas

INDICADORES E METAS DO PROGRAMA

Indicador C= Ficou N = Novo

R= Revisado Unidades Linha base

Valores alvo

Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +

Modernização da Gestão Municipal

Gestão financeira: melhorar o escore do PEFA agregado da Prefeitura

R ABCD C+ (2005) - - - B

Concordância com a nova Lei Federal de SAA, incluindo: (i) Plano Municipal de SAA preparado; (ii) Agência reguladora municipal de SAA funcionando e fortalecida; (iii) Contrato de Prestação de serviço de SAA formalizado

C Sim/Não Não (i) sim (ii) sim (iii) não

(i) sim (ii) sim (iii) sim



Incremento nas receitas municipais como resultado das atividades de modernização implementadas no Projeto

N % 0 0 33% 34% 35%

Qualidade da vida Lagoas do Norte

Incremento nos valores imobiliários (preço hedônico) na Área 1 das Lagoas do Norte

R % Pesquisa WTP

(julho 2005) +10%

+30%

Número de pessoas beneficiadas diretamente com as intervenções na Área 1

N # 0 0 10.000 26.000 26.000



Valores alvo


Componente 1: Modernização da Gestão Municipal, Desenvolvimento Urbano, e Gerenciamento do Projeto

Plano Diretor de drenagem completado C Sim/Não Não

Sim Sim Sim

Unidade da UGP instalada e funcionando (staff da UGP nomeado/contratado, SIG funcionando, Sistema M&E funcionando, etc.)

C Sim/Não Não Sim Sim Sim Sim

Número de agências / departamentos beneficiadas com melhorias em capacidade financiadas pelo Projeto

N # 0 0

2 (Transporte, Regulamento dos serviços

de saneamento)

3 (Transporte, Regulamento

dos serviços de saneamento,

Finanças)

Pelo menos 4 (Transporte,

Regulamento dos serviços de

saneamento, Finanças,

Planejamento)

As seguintes melhorias na gestão municipal implementadas:

i. Sistema de Informação de Gestão para a gestão administrativa, financeira e recursos humanos;

ii. Sistemas de controle interno; iii. Sistema de gestão unificada de recursos

humanos; iv. Sistema de recibos eletrônicos (para

facilitar a arrecadação de receitas de impostos)

N Sim/Não Não

i. Sim ii. Não iii. Não iv. Sim

i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim





Valores alvo


Componente 2: Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado nas Lagoas do Norte

Todas as famílias morando em áreas de risco na Área 1 reassentadas em novas moradias

R # 0

422

Número de famílias beneficiadas com moradias melhoradas (incluindo melhorias habitacionais e sanitárias)

R # 0

168

Incremento na cobertura de abastecimento de esgotamento na Área 1

R % 9.5% - - 10% 50%

Redução nos índices de poluição da água das lagoas na Área 1: - DBO5 (mg/l) - oxigênio dissolvido (mg/l)

R mg/l DBO: 5.7 – 44.8 OD: 0.2 – 4.34

- - -

Aumento das áreas verdes e de lazer na Área 1 (m

2/habitantes)

R m

2/

habitante 1.3 - - - 1.5



Valores alvo


Componente 3: Desenvolvimento econômico e social nas Lagoas do Norte

Oleiros reinseridos no mercado de trabalho formal

C % 0 - - 30% 100%

Número de workshops de artes (desenho, capoeira, reciclagem, etc.) fornecidos à comunidade local pelo Teatro do Boi restaurado

N # 0 - - 20 25

Número de atividades socioambientais implementadas na área de intervenção do Projeto

N # 0 - 4 10 18

Centro de reciclagem (coleta seletiva e triagem) para entulhos da construção operacional

N Sim/Não Não - - - Sim



Valores alvo


Modernização da Gestão Municipal

Gestão financeira: melhorar o escore do PEFA agregado da Prefeitura

R ABCD C+ (2005) - - - B

Concordância com a nova Lei Federal de SAA, incluindo: (i) Plano Municipal de SAA preparado; (ii) Agência reguladora municipal de SAA funcionando e fortalecida; (iii) Contrato de Prestação de serviço de SAA formalizado

C Sim/Não Não (i) sim (ii) sim (iii) não




Incremento nas receitas municipais como resultado das atividades de modernização implementadas no Projeto

N % 0 0 33% 34% 35%

Qualidade da vida Lagoas do Norte

Incremento nos valores imobiliários (preço hedônico) na Área 1 das Lagoas do Norte

R % Pesquisa WTP

(julho 2005) +10%

+30%

Número de pessoas beneficiadas diretamente com as intervenções na Área 1

N # 0 0 10.000 26.000 26.000



Valores alvo


Componente 1: Modernização da Gestão Municipal, Desenvolvimento Urbano, e Gerenciamento do Projeto

Plano Diretor de drenagem completado C Sim/Não Não

Sim Sim Sim

Unidade da UGP instalada e funcionando (staff da UGP nomeado/contratado, SIG funcionando, Sistema M&E funcionando, etc.)

C Sim/Não Não Sim Sim Sim Sim

Número de agências / departamentos beneficiadas com melhorias em capacidade financiadas pelo Projeto

N # 0 0

2 (Transporte, Regulamento dos serviços

de saneamento)

3 (Transporte, Regulamento

dos serviços de saneamento,

Finanças)

Pelo menos 4 (Transporte,

Regulamento dos serviços de

saneamento, Finanças,

Planejamento)

As seguintes melhorias na gestão municipal implementadas:

v. Sistema de Informação de Gestão para a gestão administrativa, financeira e recursos humanos;

vi. Sistemas de controle interno; vii. Sistema de gestão unificada de recursos

humanos; viii. Sistema de recibos eletrônicos (para

facilitar a arrecadação de receitas de impostos)

N Sim/Não Não

i. Sim ii. Não iii. Não iv. Sim






Valores alvo


Componente 2: Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado nas Lagoas do Norte

Todas as famílias morando em áreas de risco na Área 1 reassentadas em novas moradias

R # 0

422

Número de famílias beneficiadas com moradias melhoradas (incluindo melhorias habitacionais e sanitárias)

R # 0

168

Incremento na cobertura de abastecimento de esgotamento na Área 1

R % 9.5% - - 10% 50%

Redução nos índices de poluição da água das lagoas na Área 1: - DBO5 (mg/l) - oxigênio dissolvido (mg/l)

R mg/l DBO: 5.7 – 44.8 OD: 0.2 – 4.34

- - -

Aumento das áreas verdes e de lazer na Área 1 (m

2/habitantes)

R m

2/

habitante 1.3 - - - 1.5



Valores alvo


Componente 3: Desenvolvimento econômico e social nas Lagoas do Norte

Oleiros reinseridos no mercado de trabalho formal

C % 0 - - 30% 100%

Número de workshops de artes (desenho, capoeira, reciclagem, etc.) fornecidos à comunidade local pelo Teatro do Boi restaurado

N # 0 - - 20 25

Número de atividades socioambientais implementadas na área de intervenção do Projeto

N # 0 - 4 10 18

Centro de reciclagem (coleta seletiva e triagem) para entulhos da construção operacional

N Sim/Não Não - - - Sim

pln indicadores e metas

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