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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL 2009- 2013

MUNICÍPIO DE

BOM JESUS DOS PERDÕES

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SUMÁRIO

Apresentação..................................................................................................................04

1-Identificação e Caracterização do Município

1.1)Histórico...............................................................................................................04

1.2) Dados Geográficos .............................................................................................05

1.2.1.) Localização...............................................................................................06

1.2.2.) Clima.........................................................................................................07

1.2.3.) Relevo........................................................................................................07

1.2.4.) Tipos de Solo............................................................................................08

1.2.5.) Pluviometria.............................................................................................08

1.2.6.) Temperatura.............................................................................................08

1.2.7.) Bacia Hidrográfica...................................................................................08

1.2.8.) Malha Viária Municipal..........................................................................10

1.3)Dados Socioculturais.........................................................................................10

1.3.1.) Assistência técnica e extensão rural......................................................10

1.3.2.) Crédito rural e microcrédito.................................................................11

1.3.3.) Educação.................................................................................................11

1.3.4.) Saúde.......................................................................................................13

1.3.5.) Segurança................................................................................................14

1.3.6.) Transporte...............................................................................................14

1.3.7.) Saneamento.............................................................................................14

1.3.8.) Abastecimento de água..........................................................................15

1.3.9.) Energia elétrica.......................................................................................15

1.3.10.) Meios de Comunicação........................................................................15

1.3.11.) Telefonia fixa........................................................................................15

1.3.12.)Telefonia móvel......................................................................................15

1.3.13.) Internet Banda Larga..........................................................................16

1.3.14.) Cultura e Lazer.....................................................................................16

1.4.) Organização Rural..........................................................................................17

1.4.1.) Impactos ambientais..............................................................................18

1.5.) Dados agropecuários.......................................................................................19

1.5.1.) Ocupação do Solo (tabela)....................................................................19

1.5.2.) Principais atividades agropecuárias e áreas cultivadas (tabela).......20

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1.5.3.) Máquinas, Implementos e Benfeitorias (tabela)................................21

1.5.4.) PIB 2007................................................................................................22

1.5.4.1.) PIB (Produto Interno Bruto) Ano De 2006............................22

1.5.5.) Armazéns...............................................................................................23

1.5.6.) Patrulha agrícola..................................................................................23

1.5.7.) Entrepostos...........................................................................................23

1.5.8.) Viveiros..................................................................................................23

1.5.9.) Cozinha industrial................................................................................24

1.5.10.) Feira do produtor...............................................................................24

1.5.11.)Energia elétrica....................................................................................24

1.5.12.)Abastecimento de água.......................................................................24

1.5.13.)Serviço de Inspeção Municipal...........................................................24

1.5.14.)Outros...................................................................................................24

2.0.) Diagnóstico do Município.....................................................................................25

2.1.) Identificação e descrição das principais cadeias produtivas.......................25

2.2.) Análise das cadeias produtiva........................................................................26

2.3.) Análise geral do município.............................................................................31

2.4.) Avaliação das oportunidades das principais cadeias produtivas...............32

3.0.) Diretrizes para o desenvolvimento municipal....................................................35

4.0.) Planejamento da Execução...................................................................................38

4.1.) Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento............................38

4.2.) Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano...40

5.0) Instituições Desenvolvidas.....................................................................................43

6.0)Índice de Mapas e Tabelas......................................................................................44

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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões

Escritório de Desenvolvimento Rural BRAGANÇA PAULISTA Período de vigência: 2009 a 2013 Apresentação O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS

2009-2013 foi elaborado com o propósito de nortear as ações e a gestão da

administração municipal e da Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões nos

próximos cinco anos (2009 a 2013). Não bastasse este diferencial de estar inserido em

duas gestões, foi também elaborado de forma participativa com a aplicação de técnicas

de entrevista e comunicação oral, técnicas de observação de campo, entre outras, além

de reuniões para discussões entre as partes envolvidas.

Responde como responsável deste Plano o Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural através de seus membros que debateram e realizaram o

levantamento dos problemas e oportunidades encontrados no município, para juntos

promoverem a hierarquização destes problemas e a sugestão de propostas e

compromissos para a solução dos mesmos.

1. Identificação e Caracterização do Município

1.1) Histórico A

Fundada em 22 de Maio de 1705, elevado a categoria de Freguesia pela lei 1.543

de 30-12-1916, com sede na povoação de Bom Jesus dos Perdões, no município de

Nazaré Paulista, com o nome de Perdões. O Decreto Lei 14.334 de 20-11-1944, mudou-

lhe o nome para Ajuritiba. Pela lei 233 de 24-12-1948, tomou o nome de Bom Jesus dos

Perdões. Pela lei 5.285 de 18-12-1959 criou-se o município.

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Nasceu com a benção da Capela levantada em terras da propriedade de Dona

Bárbara Cardoso, de ilustre linhagem paulista, na rota das bandeiras que buscavam as

Minas Gerais, segundo o Livro do Tombo a 22 de Maio de 1705. A capela foi

construída em estilo Barroco, mantêm ainda algumas características desse estilo. A

localidade já foi denominada de Capela, depois Bom Jesus da Cana Verde, e ainda

simplesmente Perdões. Devido a uma cidade homônima em Minas Gerais (Perdões), em

1945 foi retomada a denominação primitiva Ajuritiba (Colina dos Pássaros). Mas um

grande movimento popular fez com que, já em 1948, tomasse o nome definitivo em

homenagem a seu padroeiro, o Senhor Bom Jesus dos Perdões.

Os que aqui nascem são denominados “Perdoenses”, assim como os que aqui

resolvem plantar suas raízes. Emancipou-se somente em 18 de Fevereiro de 1959,

ficando com a mesma área do Distrito, ou seja, 92 Km2 (noventa e dois quilômetros

quadrados).

1.2) Dados Geográficos

MAPA 01) Estado de São Paulo com Localização de Bom Jesus Dos Perdões

Latitude : 23° 08’ 06’’ SUL

Longitude: 46° 27’ 55’’ OESTE

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Altitude : 850 metros do nível do mar

Área total do município: 120 Km²– 12.000,00 hectares (Fonte IBGE)

Área rural: 10.807,2 hectares

Área urbana: 1.192, 8 hectares

População: 17.993

Tabela 01 - População rural e urbana

População total População urbana População rural

17.993,00 15.748,00 2.245,00

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007 (http://www.ibge.gov.br).

1.2.1. Localização Pode ser considerado conforme dados da UNESCO, como sendo uma região que

faz fronteira com o Município de Atibaia, possuindo assim o segundo melhor clima do

mundo, como também faz fronteira com os Municípios de Nazaré Paulista e Piracaia

onde se encontram as represas do Rio Atibainha que abastece a região e a grande parte

da metrópole.

Para o efeito de planejamento estadual Bom Jesus dos Perdões pertence à Região

do Governo de Bragança Paulista, EDR a qual pertence, composta por 17 municípios,

sendo o município de Bragança Paulista o polarizador da 5ª Região Administrativa de

Campinas (CATI/DIRA).

Tabela 02 - Distâncias Do Município Em Relação Aos Grandes Centros Cidades Distância (Km) São Paulo 70 Campinas 60

Bragança Paulista 40 São José dos Campos 60

Fonte: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões

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1.2.2. Clima

Possui características climáticas tipo Cwb (tropical de altitude) - os totais de

chuva, nessa mesorregião variam de 1.300 a 1.700 mm anuais, no sentido leste-oeste.

As temperaturas médias variam em função, principalmente, da altitude e da latitude do

lugar. As menores temperaturas médias mensais ocorrem entre Maio e Setembro, com

mínima em Julho (mínima de 15,9°C), caracterizando uma atmosfera estável e com

temperaturas abaixo da média anual. Já nos outros meses, ocorrem temperaturas médias

mensais acima da média anual. Sendo as maiores situadas entre Janeiro à Março (com

máxima de 22,3 °C em fevereiro), o que caracteriza uma atmosfera instável,

favorecendo a circulação de ar (FONTE: Seca, apud Geotec, 2000).

1.2.3. Relevo

A Geoformologia estuda as formas de relevo, tendo em vista a origem, a

estrutura, a natureza das rochas, clima da região e as diferentes formas internas e

externas que formam o relevo terrestre.

Com base no IPT (1981b), o Município de Bom Jesus dos Perdões, insere-se na

subzona de morros cristalinos, das zonas geomorfológicas do Planalto de Jundiaí, na

província geomorfologica do planalto Atlântico, caracterizada como uma região de

terras altas, constituída principalmente por rochas cristalinas pré-cambrinanas e

Cambro-ordovicianas, cortadas por intrusões básicas e alcalinas mesozóico-terciárias e

pelas coberturas sedimentares de São Paulo e Taubaté.

As serras existentes no Município fazem parte dos primeiros contrafortes da

Serra da Mantiqueira, e localizam-se, preferencialmente, nas porções leste-sul,

recebendo denominação da serra de Itapetinga, com ocorrência de matacões graníticos e

afloramento de rochas são bastante comuns.

Bom Jesus dos Perdões faz parte da Serra da Mantiqueira. Apresenta relevo de

suavemente ondulado a fortemente ondulado, permite mecanização agrícola em uma

pequena parte da sua área rural. Isto fez com que as terras mais íngremes fossem

ocupadas com cultura de pastagens e eucalipto, além de terem áreas preservadas com

vegetação nativa. As áreas mais planas e mecanizáveis são utilizadas para as atividades

agropecuárias de olericultura, floricultura e lavouras anuais de milho e feijão.

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1.2.4. Tipos de Solos

Predominantemente o solo é da ordem Argissolo vermelho-amarelo-orto

distróficos a moderado, com textura média argilosa, com relevo forte, ondulado e

montanhoso. E também da ordem Gleissolo distróficos ácidos, com relevo plano e

limitação quanto à trafegabilidade de máquinas, com riscos de inundações e sujeitos à

geadas. Altitudes variando entre 800 a 950 metros. As encostas apresentam declives

entre 20 e 50 %, mais comum entre 30 e 35 %. Por vezes, apresentam inclusões de solos

ainda menos desenvolvidos, e afloramento de rochas.

Apresenta como fatores restritivos, com relação à agricultura, declividade

acentuada e pedregosidade. Ocorrem florestas, vegetação secundária, matacões e

afloramento de rochas.

1.2.5. Pluviometria

Os totais de chuva nessa mesorregião variam de 1.300 a 1.700 mm anuais, no

sentido leste-oeste. Evapotranspiração potencial em média de 919 mm e com

temperatura média de 19,1 °C.

1.2.6. Temperatura

Tabela 03 - Temperaturas Máximas e Mínimas

Máxima Mínima Média

22,3 °C 15,9 ºC 19, 1 ºC

1.2.7. Bacia Hidrográfica

Bom Jesus dos Perdões está inserida na Bacia Hidrográfica dos Rios PCJ-

Piracicaba, Capivari e Jaguari, que pertence à UGRHI-05 (UNIDADE DE

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 05). As águas de suas nascentes

deságuam no Rio Camanducaia, que por sua vez deságuam no Rio Jaguari, que

deságuam no Rio Atibaia para formarem o Rio Piracicaba.

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Mapa 01 e 02 - Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

MAPA 01

MAPA 02

BACIAS PCJBACIAS PCJ

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1.2.8. Malha Viária Municipal Tabela 04 - Vias de Acesso Rodoviário

Acesso a BR/SP/MUN Km Tipo São Paulo SP-65 08 Asfalto São Paulo BR-381 62 Asfalto Campinas SP-65 60 Asfalto Atibaia SP-65 08 Asfalto Jacareí SP-65 62 Asfalto

Fonte: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Principais estradas municipais com problemas de conservação e seus pontos críticos:

- Estrada Municipal Antonio Ramos: Estrada que dá acesso ao Bairro Guaxinduva –

falta de manutenção em toda a extensão;

- Estrada Municipal Rafael de Souza Ramos: Estrada que dá acesso ao Bairro Serra

Negra – falta de manutenção em toda a extensão;

- Estrada Municipal José Menino de Souza: Estrada que dá acesso ao Bairro da

Cachoeirinha – falta de manutenção no trecho final da estrada, após asfalto, que

compreende ao Bairro dos Pintos;

- Estrada Municipal Bento Rodrigues dos Santos: Estrada que dá acesso ao Bairro da

Cachoeirinha ao Bairro da Serra Negra – falta de manutenção na totalidade de sua

extensão;

- Estrada Municipal dos Camargos: Estrada que dá acesso ao Bairro dos Camargos –

falta de manutenção em toda a extensão.

- Estrada Velha Perdões Piracaia: Estrada que dá acesso ao Bairro do Guaxinduva ao

Bairro de Canedos (Piracaia) – falta de manutenção.

1.3 Dados Socioculturais

1.3.1. Assistência técnica e extensão rural

A Casa da Agricultura não possui prédio próprio, se encontra atualmente em

propriedade alugada pela Prefeitura e bem localizada na cidade. Com posterior mudança

para um local conhecido por Casema, sem definição desta mudança. A assistência

técnica oficial é executada pela CATI através da Casa da Agricultura. No mesmo prédio

funciona a Diretoria da Agricultura e a do Meio Ambiente que além de dar suporte à

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assistência técnica oficial e gerenciar o município nas áreas agrícola e ambiental cuida

de laudos e projetos agrícolas e ambientais para a prefeitura e munícipes, documentação

junto ao INCRA, etc. Com relação à Patrulha Agrícola do Município (sistema que

oferece serviços de trator à população rural) ainda está inativa com tentativas de ser

reativada e dirigida pelo Conselho dos Agricultores de Bom Jesus dos Perdões. Há um

Posto de atendimento do SEBRAE que realiza cursos em parcerias constantes com a

CATI e a Secretária do Meio Ambiente. Já o setor privado conta com 06 (seis) lojas de

insumos agropecuários.

1.3.2. Crédito rural e microcrédito

Embora não existam agências dos bancos Banco do Brasil e Nossa Caixa, as

linhas de crédito agrícolas oferecidas por estas instituições bancárias são acessadas

pelos produtores rurais de Bom Jesus dos Perdões que utilizam os serviços destes

bancos nas agências da cidade de Atibaia, na agência do Bairro Alvinopólis. A CATI

além de oferecer o serviço de emissão da DAP-Declaração de Aptidão ao Pronaf, realiza

também, gratuitamente, a confecção de Projetos para Custeio ou para Investimento do

Pronaf e para o FEAP- Fundo de Expanção do Agronegócio Paulista, linha de crédito

exclusiva do banco paulista Nossa Caixa.

1.3.3. Educação

Tabela 05 - Número de Matriculas nas Escolas do Município no Ano de 2008

MATRICULADOS 2008

Pré-escolar - PRIVADO 39

Pré-escolar - PÚBLICO 697

ENSINO PRÉ-ESCOLAR - TOTAL 736

Ensino Médio – PRIVADO 7

Ensino Médio – PÚBLICO 688

ENSINO MÉDIO – TOTAL 695

Ensino Fundamental – PRIVADO 80

Ensino Fundamental – ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL 1.481

Ensino Fundamental - ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL 1.225

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ENSINO FUNDAMENTAL - TOTAL 2.786

Fonte IBGE/Censos 2008

Tabela 06 – Escolas do Município de Bom Jesus dos Perdões

Escola

Escola Estadual Prof. Francisco Damante

Escola Estadual Prof. José Manoel Álvares Rosende

Escola Estadual Country Residencial Felix

E.M.E.F. Prof. Sérgio Gonçalves Viana

E.M.E.F. Hélio Damante

E.M.E.I Antônio Prado

E.M.E.F. Padre Arnaldo Vicente Belli

E.M.E.I Prof. Liani Maria Barbosa dos Santos

E.M.E.I Nelson Benedito Camargo

Faculdade de Pedagogia de Bom Jesus

E.M.E.F. Maria Tereza Ramos *

E.M.E.F. Nossa Senhora da Aparecida *

E.M.E.I Maestro Reginaldo Ângelo Ferreira *

Fonte: Departamento de Educação de Bom Jesus dos Perdões

* ESCOLAS DA ZONA RURAL .

1.3.4. Saúde

Tabela 07 - Postos de atendimento e serviços de Saúde

UNIDADE DE ATENDIMENTO SERVIÇO OFERECIDO

Unidade Mista de Saúde

Dr. José Orlando Siqueira Borgato

Pronto atendimento, ambulatório, ortopedia,

cardiologia, oftalmologia, dermatologia,

urologia, psiquiatria, pequenas cirurgias,

ginecologia, pediatria e clínica básica além

de realizar S.A.D.T., Raio-X,

eletrocardiograma, ultrassonografia,

endoscopia digestiva, laboratório de análises

clínicas (Terceirizados).

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Centro de Fisioterapia e Reabilitação

Realiza a reabilitação dos moradores que

necessitem de recuperação pela fisioterapia

(Com sede provisória no Ginásio de

Esportes).

Ambulância 24 horas Que realiza o transporte dos enfermos até a

Unidade Mista ou a todos os outros centros

de atendimento especializado e de

emergência em outros Municípios.

O programa estadual de distribuição de leite a crianças carentes da Secretaria da

Agricultura e Abastecimento, o Viva Leite, atende 304 famílias no município, que

recebem mensalmente 15 litros de leite cada um, que são atendidas as segundas, quartas

e sexta feiras. O critério de atendimento prioritário é para as crianças de 6 meses a 6

anos e 11 meses de idade, comprovadamente desnutridas e de famílias cujo chefe de

família encontra-se desempregado ou que tenha rendimentos igual ou inferior a 2

salários mínimos mensais ou cuja mãe for arrimo de família, sendo que cada mãe

somente pode cadastrar no máximo 2 crianças.

As obrigações das famílias são manter a vacinação da criança em dia, buscar o

leite na data e horários combinados, comparecer as palestras informativas e não faltar à

entrega do leite por mais de três dias consecutivos, sem justificativa.

Levar a criança para pesar e ser medida ao entrar no projeto e sempre que for

solicitada pelo responsável do Município.

1.3.5. Segurança

A ronda policial no meio rural (patrulhamento rural) é feita pela Polícia Militar

de São Paulo com sede em Bom Jesus dos Perdões e ocorre com pouca freqüência. Na

zona urbana temos instalado um destacamento da Polícia Militar com aproximadamente

seis integrantes e um da Polícia Civil com aproximadamente seis funcionários.

Lembrando que existe um presídio feminino com capacidade aproximada de 12

detentas, mas atualmente está com 22 detentas, o que justifica o efetivo de polícia se

encontrar em maior número do que em outros Municípios com o mesmo número de

habitantes.

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1.3.6. Transporte

Existe uma empresa de Ônibus Municipal chamada “Auto-viação trans-pérola”

que além de realizar o transporte dos moradores da cidade, também realiza o transporte

de alunos ao meio rural sendo que esse transporte é financiado pela Prefeitura e o

Governo Federal, e há uma linha Inter-Municipal chamada “Auto-viação Atibaia - São

Paulo”, fazendo a interligações principais entre Bom Jesus, Atibaia, Piracaia, Nazaré,

Guarulhos e São Paulo. Ainda existem pontos de Táxis pela zona urbana, que auxiliam

o transporte urbano e rural. E empresas particulares que realizam o transporte de alunos

para as faculdades com sede em outros municípios.

1.3.7. Saneamento

A zona urbana é servida de rede de esgoto, mas o despejo ainda é feito direto no

Rio Atibainha. O meio rural não é servido de rede de coleta de esgotos, algumas

propriedades beneficiadas pelo Programa Estadual de Microbacias possuem fossas

sépticas instaladas, as demais propriedades na área rural têm seu esgoto despejado

diretamente nos cursos de água.

1.3.8. Abastecimento de água

O órgão responsável pelo fornecimento de água e manutenção é a Prefeitura

Municipal, através da E.T.A. (Estação de Tratamento de Água)

1.3.9. Energia elétrica Disponível tanto no meio urbano quanto no rural pela empresa Elektro.

1.3.10. Meios de Comunicação

Tanto área rural quanto urbana tem sintonia de televisão através de antenas

parabólicas. A cidade possui estação de rádio própria conhecida pelo nome de “Sintonia

Fm”, possui um jornal de circulação quinzenal, “Jornal Fácil”, editado e rodado em

Bom Jesus dos Perdões. E outros dois, o Jornal “Folha de Nazaré”, editado e rodado em

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Nazaré, e o Jornal “Imprensa de Atibaia” que divulga todos os atos oficiais do governo

municipal.

O sinal de telefone é via cabo e também rádio, com funcionamento deficiente

principalmente pela facilidade de clonagem nos números. A telefonia celular tem bom

funcionamento e há um bom número de torres de retransmissão de sinal da telefonia

celular em vários bairros da zona urbana do município. A Telefônica é o órgão que

realiza o serviço de telefonia do Município.

1.3.11. Telefonia fixa

O município dispõe de infra-estrutura precária de telefonia fixa, utilizando linhas

telefônicas via cabo convencional e via rádio (WLL), esta última quase inviabiliza o uso

de fax e conexão com a internet através de acesso discado, tornando ambas muito lentas.

1.3.12. Telefonia móvel

A telefonia celular é atendida pelas maiores operadores do estado.

1.3.13. Internet Banda Larga

A primeira empresa a trazer internet em banda larga para o município, foi a

BJPnet, em julho de 2002. Antes disso as únicas possibilidades de acesso eram o

discado e a caríssima conexão via satélite. Atualmente o município é atendido também

por internet via rádio (wireless), por ADSL (através da linha telefônica fixa) e por

conexão através de celular Edge e GPRS.

1.3.14. Cultura e Lazer

Acolhedora, sem violência e muito respeito ao turista, assim é Bom Jesus dos

Perdões, uma típica cidade do interior, também conhecida por suas manifestações

folclóricas, especialmente a de São Gonçalo, realizada por violeiros que exibem a

"catira", espécie de dança, e onde é servido o "afogado", ensopado com carne bovina e

batatas, servido com arroz e farinha de milho. Uma das mais belas atrações de Bom

Jesus é, sem dúvida, a Igreja Matriz, um exemplo arquitetônico do barroco mineiro. Em

Bom Jesus dos Perdões tem a Feira do Artesanato, peças em madeira e bordados, aberta

ao público no prédio da antiga rodoviária, Bairro Bela Vista. Aos finais de semana, à

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noite, instalam-se ao redor da Igreja Matriz diversas barracas, para se degustar pratos

típicos da região, além de lanches, doces e salgados. No local, são comuns as

caminhadas nos calçadões, onde o povo se reúne em volta da Igreja, para conversar e se

divertir.

Muitas são as paisagens pitorescas do lugar: diversas cachoeiras e locais

tranqüilos para caminhadas e um contato íntimo com a natureza. Para quem gosta de

esportes radicais, tem a Pedra Grande, um local nacionalmente conhecido pelos amantes

do vôo Livre. Há também um marco ecológico em forma de coração, denominado Pedra

do Coração, localizada a mil metros de altitude, defronte uma cachoeira. Rica em fauna,

flora e nascentes, a cidade fica numa região privilegiada, aos pés da Serra da

Mantiqueira, cujo clima é considerado um dos melhores do mundo. Sustenta ainda a

excelência em qualidade de vida, reconhecida pela ONU. São muitas as festas religiosas

que ocorrem durante o ano. A cidade é um santuário ecológico com suas cachoeiras e

matas. Possui pousadas para fins de semana.

Tabela 08 - Datas Festivas e Religiosas Oficias

Data/mês Festa Janeiro Festa de São Sebastião

Maio Festividades de Aniversário da Cidade

Julho Festa do Peão Boiadeiro

Agosto Festa do Padroeiro

Setembro Festa da Santa Escolástica

1.4. Organização Rural

Temos uma Microbacia Hidrográfica trabalhada no Município: MICROBACIA

RIBEIRÃO DO CACHOEIRINHA (09-080-01), com 3.863,8 ha e 50 propriedades

cadastradas e 34 beneficiadas.

O Bairro da Cachoeirinha é formado em grande parte por mata nativa, tendo

como atividade agropecuária principal a silvicultura e pecuária leiteira, portanto os

moradores da Microbacia necessitam o apoio para desenvolvimento da infra-estrutura

do saneamento básico (fossa séptica), adequação das estradas rurais para ajudar a escoar

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a produção agrícola aos pontos de venda, transportes escolar, e desenvolvimento do

Turismo Rural na Microbacia, onde se encontram dois pontos turísticos: a Cachoeira do

Barrocão e a Pedra do Coração.

Além da Microbacia do Bairro da Cachoeirinha, ainda temos como organização

rural, os Bairros do Guaxinduva, Bairro da Serra Negra, Bairro dos Camargos, sendo

considerados os mais importantes nas atividades agropecuárias.

A Associação dos Produtores Rurais de Bom Jesus dos Perdões e Região, no

momento encontra-se com questões burocráticas a serem resolvidas, antes de se tornar

plenamente ativa. Tem em sua constituição atual sem número oficial, aproximadamente

25 produtores, sendo sua maioria produtores de leite e alguns produtores de Municípios

vizinhos.

A Casa da Agricultura de Bom Jesus dos Perdões tem constituído parcerias de

trabalho, principalmente para a capacitação de produtores, o Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural-SENAR , a ONG “De Olho nos Rios” e com o SEBRAE.

Através do PEMH – Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, os

produtores do município encontraram apoio para melhor se estabelecerem no meio rural

e desenvolverem as suas atividades agrícolas, alcançando assim uma melhor qualidade

de vida, sendo necessário futuramente com o apoio deste programa, a aquisição de uma

mini-usina beneficiadora de derivados do leite, devido ao grande número de pecuaristas

de leite da região. Há também, a proposta de se criar nova Microbacia Hidrográfica no

Bairro do Guaxinduva.

1.4. Caracterização ambiental

Áreas de proteção: o município inteiro é o único em toda a região que não está

inserido dentro de uma APA - Área de Proteção Ambiental. Uma APA regulamentada

seria de grande relevância ambiental, já que ocorrem restrições para a exploração

agropecuária, as tornando mais rígidas e controladas por legislação ambiental

específica, o que não acontece no Município que foi retirado da APA, por haver grande

especulação imobiliária. Lembrando, que o Município de Bom Jesus dos Perdões,

possui cerca de 63 % de seu território com presença de Mata Nativa.

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1.4.1. Impactos ambientais

A coleta de lixo das indústrias e comércio é realizada pela Prefeitura. O destino

final do lixo é transbordo (Alameda Guiomar Bastos Buller) e depois a destinação final

é no Município de Caieras. O lixo das unidades de saúde é coletado por empresa

especializada e incinerado em local apropriado.

1.5 Dados agropecuários

Área total das UPAs: 3.904,00 hectares

Número de UPAs: 119

Módulo Rural: 20 hectares

1.5.1. Ocupação do Solo

Tabela 09 - Descrição do uso do solo

Descrição de uso do solo N° de UPAs Área (hectare)

Cultura Perene 6 17,5

Reflorestamento 59 720,0

Vegetação Natural 100 1.029,2

Área Complementar 78 172,7

Cultura Temporária 46 276,6

Pastagens 99 1.494,4

Vegetação de Brejo e Várzea 5 12,7

Área em descanso 33 80,9

TOTAL 3.804,00

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)

Segundo um dos critérios usados pelo PRONAF - Programa Nacional de Apoio

a Agricultura Familiar, são considerados Produtores familiares aqueles que exploram

até 4 módulos rurais.

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Tabela 10 - Áreas de UPAs por hectare

Áreas de UPAs por hectare N° de UPAs Área (hectare)

Áreas das Upas com (0,1) ha 1 0,6

Áreas das Upas com (1,2) há 3 4,6


Áreas das Upas com (5,10) há 14 105,5


Áreas das Upas com (20,50) ha 32 1.069,8

Áreas das Upas com (50,100) ha 17 1.235,4


Familiares do proprietário que trabalham na UPA 97 208

Trabalhadores permanentes 75 187


1.5.2. Principais atividades agropecuárias e áreas cultivadas

Tabela 11 - Principais Explorações Agrícolas

PRINCIPAIS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Cabeças N° UPAs

Bovinocultura de corte 344 15

Bovinocultura de Leite 566 30

Bovinocultura mista 1.135 60

Avicultura de corte 890.000 cab./ano 3

Avicultura ornamental/exótica/decorativa 110 2

Caprinocultura 30 1

Eqüinocultura 30 4

Outra exploração animal 1 1

Áreas Cultivadas UPAs hectares

Braquiária 96 1.430,4

Eucalipto 59 720

Milho 30 177,9

Floricultura de corte 7 43,5

Gramas 1 37

Cana-de-açucar 6 20,4

20

Outras gramíneas para pastagem 1 20

Alface 2 15

Café 2 10

Chuchu 1 10

Viveiro de flores e ornamentais 3 9,7

Pomar doméstico 4 7,0

Capim-gordura 1 5,0

Capim napier 1 2,0

Laranja 1 0,5

Mamona 1 0,1


1.5.3. Máquinas, Implementos e Benfeitorias

Tabela 12 - Maquinário Agropecuário

ITEM Nº de UPA’s Unidade

Arado comum 13 14

Arado escarificador 1 1

Câmara fria 3 3

Colhedeira acoplada 1 1

Conjunto de irrigação convencional 8 8

Conjunto de irrigaçãogotejamento/microaspersão 1 1

Conjunto fenação 1 1

Desintegrador, picador 43 58

Distribuidor de calcário 2 3

Ensiladeira 1 1

Grade aradora (tipo romi) 1 1

Grade niveladora 8 8

Implementos para tração animal 2 4

Microtrator 12 13

Ordenhadeira mecânica 3 4

Resfriador de leite, tanque de expansão 1 1

Semeadeira/adubadeira para plantio convencional 1 1

21

Trator pneus 23 25

Açude ou represa 23 27

Almoxarifado/oficina 1 3

Balança para veículos 1 1

Barracão para granja/avicultura 4 11

Barracão/galpão/garagem 48 64

Casa de moradia habitada 82 153

Casa de moradia (total) 68 159

Curral/mangueira 36 46

Depósito/tulha 23 33

Estábulo 24 30

Estufa/plasticultura 2m² 2.500 m²

Fábrica de ração 1 1

Instalções para eqüinos 2 12

Olaria 1 1

Pocilga 2 13

Silo para silagem 1 ton. 2 ton.


1.5.4. PIB 2007

Tabela 13 - PIB (Produto Interno Bruto) Ano de 2006

SETOR VALOR R$

AGROPECUARIO 3.648,00

INDUSTRIA 47.998,00

SERVIÇO 80.613,00

IMPOSTOS 14.490,00

PIB A PREÇO MERCADO CORRENTE 146.749,00

PIB PER CAPITA 9.247,00

Fonte IBGE, Censo 2006

22

Tabela 14 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Permanente

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Produção (ton.) Renda R$ Área (ha)

Banana 280 59.000 13,0

Caqui 68 85.000 2,0

Laranja 600 144.000 15,0

Limão 130 137.000 5,0

Pêssego 660 759.000 30,0

Tangerina 186 186.000 6,0

Uva 72 108.000 3,0

Silvicultura (Eucalipto Lenha) 16.870 m³ 842.000 Não Informada

Silvicultura (Eucalipto Tora) 6.000 m³ 282.000 Não Informada

Silvilcutura (Eucalipto outras

finalidades)

6.000 m³ 282.000 Não Informada


Tabela 15 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Temporária

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Produção (ton.) Renda R$ Área (ha)

Feijão 37 59.000 22

Milho 72 19.000 30


1.5.5. Armazéns

O serviço público não oferece este tipo de serviço. Dos produtos produzidos no

município, basicamente as flores necessitam serem armazenadas em câmeras frias e o

leite em Tanque de Resfriamento. As olericulturas e o Eucalipto são comercializadas

diariamente, não necessitando de armazenamento.

1.5.6. Patrulha agrícola

Entende-se por patrulha agrícola o serviço prestado para os proprietários rurais

com tratores e implementos agrícolas. O serviço oferecido neste momento está

deficitário já que o maquinário se encontra sucateado pelo tempo e com mão-de-obra

23

deficiente, que é uma preocupação tando do CMDR, como da Prefeitura para ser

resolvida o mais brevemente possível. Consequentemente, essa deficiência leva aos

produtores procurarem serviços privados, aumentando suas despesas, diminuindo seus

lucros e levando a diminuição de qualidade de vida do produtor rural do Município.

Como uma meta a ser buscada pelo CMDR e pela Prefeitura neste plano, está o

aprimoramento deste serviço para oferecer aos produtores um serviço mais eficiente e

com a qualidade desejada

1.5.7. Entrepostos

O poder público não oferece este tipo de serviço no momento, sendo que,

atualmente a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento do município apoiará a

construção de um posto (galpão) de recepção de leite. Também está em projeto para ser

construído no Município um entreposto de beneficiamento privado de olericulturas. O

Conselho de Desenvolvimento dos Produtores Rurais reforça a necessidade da aquisição

de mais dois Tanques de Refrigeração de leite, podendo ser adquiridos via Programa

Estadual de Microbacias, quando der por início a fase 2 do Programa em nosso

Município.

1.5.8. Viveiros

Bom Jesus dos Perdões, não possui viveiro municipal. Futuramente será

realizada a implantação de um viveiro de mudas em parceria com a Secretária do Meio

Ambiente.

1.5.9. Cozinha industrial

Existe uma cozinha que fornece merenda escolar.

1.5.10. Feira do produtor

Somente feira pequena de alguns produtores de Olericulturas que ocorre todas as

quarta-feiras, no período da manhã, próximo a antiga rodoviária do Município.

24

1.5.11. Energia elétrica

A empresa fornecedora é ELEKTRO, com a implantação do Programa Luz para

Todos, praticamente 100 % do Município é atendido plenamente com energia elétrica.

1.5.12. Abastecimento de água

Sem problemas no município. Quando não é fornecida pela rede pública é

facilmente capitada na natureza (rio, riachos, tanques, poços).

1.5.13. Serviço de Inspeção Municipal

Não existe, mas deve ser futuramente regulamentado, haja vista, contratação

recente de profissional Médica Veterinária para o quadro da Casa da Agricultura de

Bom Jesus dos Perdões, que tem como prioridade a formação e execução do SIM,

dentro deste Município.

1.5.14. Outros

A CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Casa da Agricultura)

implanta as políticas públicas e desenvolve projetos que dão suporte ao

desenvolvimento agrícola municipal.

25

2. Diagnóstico do Município

2.1. Identificação e Descrição das Principais Cadeias Produtivas

Produto Fornecedores de insumos Prestadores de serviço Mão-de-obra

Canais de comercialização

Pecuária

Leiteira

Revendas locais, Lojas de

cidades vizinhas (Atibaia,

Piracaia e Nazaré Paulista)

Prestação de serviços de

mecanização agrícola de

iniciativa privada, Tanque de

refrigeração de leite Comunitário,

Veterinários particulares.

Familiar (maior parte), meeiros,

e contratada (diarista),

A mão de obra para a agricultura

está ficando cada vez mais cara e

escassa no município.

Compradores autônomos

e Laticínios da Região



Eucalipto






iniciativa privada e mão-de-obra

contratada não especializada.

Familiar, contratada (diarista ou

mensalista) e meeiros.

Atendimento direto ao

mercado local, atendimento

direto ao mercado de cidades

próximas, entrega direta nos

grandes centros urbanos

(Pizzarias, restaurantes, etc.).

26



Floricultura

de corte e

vaso




e cooperativa agrícola Sul-

Brasil (sede Atibaia).







Atendimento as floriculturas

dos grandes centros urbanos e

CEASA Campinas e São Paulo



Olericultura




e cooperativa agrícola Sul-

Brasil (sede Atibaia).







Atendimento aos mercados

locais e dos grandes centros

urbanos (Campinas, Vale do

Paraíba e Grande São Paulo) e

CEASA Campinas e São Paulo

27

2.2. Análise das Cadeias Produtivas

A agropecuária de Bom Jesus dos Perdões está alicerçada na agricultura familiar, sendo desenvolvida em pequenos núcleos de produção. Em

reunião realizada com os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bom Jesus dos Perdões realizou-se uma análise participativa,

tendo como base as principais cadeias produtivas existentes no município, avaliando objetivamente, para cada uma delas, pontos fortes, pontos fracos,

ameaças e oportunidades, nos aspectos econômicos (área, produção, valor da produção, mercado, infra-estrutura), sociais (empregos, salários, qualificação,

educação, saúde) e ambientais (impactos e restrições). Após a análise foi elaborado um quadro resumo para cada cadeia produtiva com relação aos pontos

positivos (pontos fortes e oportunidades) e pontos negativos (pontos fracos, ameaças), que expressam o diagnóstico da agricultura.

Cadeia Pontos Positivos Pontos Negativos

Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças

Pecuária Leiteira

-A predominância da agricultura familiar nas UPA’s, que faz com que esta atividade

sobreviva no município.

-Solo e clima propícios à produção de leite de qualidade. Proximidade com os grandes

centros urbanos e consumidores, presença de vários lacticínios próximos, fábrica de leite condensado instalada no Município, e acesso fácil às estradas

rodoviárias.

-O aproveitamento da matéria-prima (leite) como origem para vários produtos com grande potencial de comercialização (queijo, manteiga, iogurte, etc.). -Poderá ser realizado, após a instalação de uma mini-usina que ainda está sendo discutida com outros Municípios (Piracaia, Atibaia e Nazaré Paulista) para a

-Preços são variáveis de acordo com o período do ano, devido à disponibilidade da matéria-prima da alimentação animal, que nos meses de inverno são mais escassos, aumentando a procura e diminuindo a oferta. Não há garantias de estabilidade dos lucros durante o ano, o que desfavorece o pecuarista a investir com segurança. -Não capacitação dos pecuaristas locais.

- Falta de segurança no meio rural, a proximidade dos grandes centros é um facilitador do grande número de roubo de animais e de propriedades -Áreas de Bovinocultura leiteira são alvos da especulação imobiliária diminuindo a área

28

-Município participante do CATI Leite

construção dentro do Município de Bom Jesus. A criação de uma marca própria da Associação dos Produtores Rurais de BJP e região, também agregaria valor ao produto. -Após a implantação do SIM, o leite e seus derivados poderão ser comercializados no comércio local e também para as escolas, através da merenda escolar.

- Genética do rebanho reprodutiva deficiente. - Mão de obra especializada escassa.

de potencial produtivo



Eucalipto

-Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas

rodoviárias. -Fácil manejo

-Segurança na manutenção e condução da lavoura, que tem

baixo ataque de pragas. -A possibilidade de ser

utilizada em áreas não aptas a qualquer outra atividade

-Grande avanço de empresas de produção de celulose na região, que

ainda não ocorre no Município, mas que pode

ser um captador de recursos no futuro.

-Áreas consideradas

impróprias para outras atividades agropecuárias.

-A não especialização do produtor no plantio da cultura, realizando-a de forma errada, o que gera uma

degradação ambiental.

- Deficiência do maquinário pelo produtor, que facilitaria na colheita do produto, e por conta disso, eles acabam de forma errada utilizando

o fogo para limpeza dos galhos que ficam na área após derrubada.

-Utilização de áreas de preservação

permanente

-Utilização do fogo no plantio e na

colheita

29

agropecuária, tornando assim, uma área que seria ociosa em

produtiva. -Tradição do cultivo

Podem ser utilizadas tornando-as produtivas e

rentáveis ao produtor, com a Silvicultura.

-Possibilidade comercial

do extrato ácido pirolenhoso.



Floricultura de corte

(Principais: Grisantêmo –

Rosa – Tango – Carioquinha)

Floricultura de

vaso (Principais:

Grisantêmo – Girassol)

-Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas rodoviárias. -Fácil manejo -Possui boa rentabilidade -Tradição de cultivo -Oferta de grande quantidade hídrica

-Possibilidade de exportação -Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia

-Uso incorreto de agrotóxicos. -Não capacitação dos produtores na condução da atividade, levando a uma degradação ambiental desnecessária.

-Falta de segurança no meio rural. -Especulação imobiliária que vem diminuindo a área de plantio, e também influenciando diretamente na mão-de-obra, que passa a migrar do trabalho na floricultura para o imobiliário. -Alto índice de pragas e doenças na produção, em

30

função de não haver rotação de culturas.



Olericultura -Proximidade com os grandes centros consumidores. -Fácil acesso às malhas rodoviárias. -Fácil manejo -Possui boa rentabilidade -Tradição de cultivo -Oferta de grande quantidade hídrica

-Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia.

-Instalação da empresa TERRA BRASIL, que irá comprar, benefeciar e comercializar para as empresas fast-food.

-Uso incorreto de agrotóxicos. -Não capacitação dos produtores na condução da atividade, levando a uma degradação ambiental desnecessária. -Culturas frágeis em relação à intempéries.

- Falta de segurança no meio rural. -Especulação imobiliária que vem diminuindo a área de plantio, e também influenciando diretamente na mão-de-obra, que passa a migrar do trabalho na Olericultura para o imobiliário. -Alto índice de pragas e doenças na produção, devido principalmente ao mal uso de irrigação.

31

2.3. Análise geral do município

Devido a grande especulação imobiliária e à implantação de um grande número

de indústrias no Município, o êxodo rural é favorecido, principalmente dos jovens. Este

processo já está acontecendo, mesmo que a estatística censitária ainda não o tenha

capitado, pois peruas tipo vans e ônibus já buscam os jovens do nosso município para

trabalharem nas grandes indústrias da região ou no setor imobiliário, isto é, o jovem

continua morando no campo, mas já está trabalhando na cidade, perdendo assim as suas

raízes e deixando de ser um trabalhador rural.

Segundo a análise do CMDR em reunião participativa, a pecuária leiteira na

região comporta grande número de produtores que pertencem a uma bacia leiteira

importante, por isso é uma cadeia priorizada, devido as grandes possibilidades de

crescimento, capacitação e especialização da produção do Município. Atualmente, três

propriedades dentro do Município de Bom Jesus dos Perdões aderiram ao Projeto Cati

Leite, que valoriza o pequeno produtor em sua auto-estima e produção,

consequentemente aumentando a sua rentabilidade. No Município ainda temos a

possibilidade de fortalecimento da Associação de Produtores já estabelecida, através do

apoio do Poder Público Municipal, auxiliando assim, o aumento da rentabilidade dos

produtores locais.

A produção de eucalipto ainda é muito pouco sensível a variações de mercado

(preço, demanda, etc.) e possui uma cadeia produtiva bem definida. Está crescendo no

município devido às condições do nosso relevo, que em algumas áreas não permite

outra atividade senão a silvicultura ou o cultivo de pastagens.

Com relação à cadeia da Floricultura e Olericultura, foi determinada devido à

tradição de cultivo e a possibilidade de crescimento comercial, com aumento de

produção.

32

2.4. Avaliação das oportunidades (descritas no item 2.2) das principais cadeias produtivas

Cadeia produtiva

Oportunidade (item 2.2)

Explora? Sim ou Não

Porque não explora? Efeitos se fosse a oportunidade explorada

Pecuária Leiteira

-O aproveitamento da matéria-prima (leite) como origem de vários produtos com grande potencial de comercialização (queijo, manteiga, iogurte, etc.). -Venda dos produtos inspecionados para a Merenda Escolar.

Não Pela falta do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), falta de infra-estrutura e de e

ausência de uma Associação ativa no Município.

-A agregação de valor à produção levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, o que geraria mais empregos, mão de obra e daria sustentabilidade à atividade. - Ao vender o leite a granel, perde em qualidade e lucratividade, com o selo do SIM e uma infra-estrutura adequada, tem-se uma agregação do valor comercial e de qualidade do produto. Ao beneficiar seu próprio leite através de uma associação, o produtor passa a diminuir seus gastos e aumenta seu lucro na produção, já que exclui a necessidade de terceirizar o beneficiamento do seu leite.

33

Cadeia produtiva

Oportunidade (item 2.2)

Explora? Sim ou

Não

Porque não explora? Efeitos, se fosse a oportunidade explorada

Eucalipto

-Grande avanço de empresas de

produção de celulose na região, que ainda

não ocorre no Município, mas pode ser um captador de recursos no futuro.

-Áreas consideradas

impróprias para outras atividades

agropecuárias. Podem ser utilizadas tornando-as

produtivas e rentáveis ao produtor com a

Silvicultura.

-Possibilidade comercial do extrato ácido pirolenhoso.

Em parte

Sim, pela utilização das áreas não aptas a outras atividades agropecuárias, que no caso do Eucalipto na região já ocorre. Não, em relação ao avanço de empresas de produção de celulose, já que na região a formação principal é de pequenas propriedades rurais, não sendo interessante para essas empresas o deslocamento de todo o maquinário necessário para a colheita para um local de pequena área, como é o caso, da maior parte das propriedades do Município, e também, os silvicultores dão preferência em grande parte aos atravessadores para atender ao comércio como os grandes centros urbanos, não dando preferência as empresas de celulose. Nesse caso, a organização de uma associação, seria imprescindível, já que com isso, teríamos um número maior de propriedades justificando o deslocamento do maquinário da empresa de celulose.

- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos, mão de obra especializada, diminuindo assim o custo com a mão-de-obra pelo silvicultor. - Diminuiria a utilização de fogo para limpeza dos galhos após colheita, já que a empresa realiza uma limpeza ecologicamente correta. Diminuindo, por conseqüência, a degradação do Meio-Ambiente.

34

Cadeia produtiva

Oportunidade (item 2.2) Explora? Sim ou Não


Floricultura

-Possibilidade de exportação -Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia

Não -Para a exportação há a necessidade do armazenamento das flores em câmera fria, o que não há no Município. Não há volume o suficiente por produtor, sendo nesse caso, necessária a criação de uma associação que unisse a produção Municipal. -Em relação ao Galpão do Agronegócio de Atibaia, ele se encontra inativo.

- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos e aumento de mão de obra. -Comercialização dos excedentes.

Cadeia produtiva

Oportunidade (item 2.2) Explora? Sim ou Não


Olericultura

-Possibilidade de comercialização no Galpão do Agronegócio de Atibaia.

-Instalação da empresa TERRA BRASIL, que irá comprar, benefeciar e comercializar para as empresas fast-food.

Em parte Não, por que o Galpão de Agronegócio se encontra inativo.

Sim, por que a empresa TERRA BRASIL, adquire de alguns produtores parte de sua

produção.

- A agregação de valor à produção, levaria a uma maior lucratividade, possibilitaria maiores investimentos no setor, geraria mais empregos e aumento de mão de obra. -Comercialização dos excedentes.

35

3.0. Diretrizes para o desenvolvimento municipal

A máquina pública direcionada para o atendimento do agronegócio do município, que em Bom Jesus dos Perdões é representado pela

Secretaria de Agropecuária e Abastecimento Municipal e pela CATI - Casa da Agricultura, órgão este ligado à Secretaria da Agricultura e

Abastecimento, deve atuar junto aos produtores rurais no sentido de tentar adequar a nova realidade da agricultura na atual conjuntura

econômica, de forma que os produtores se organizem em função dos problemas comuns para maior facilidade na solução dos mesmos, bem como

criar novas alternativas visando melhorar a receita familiar, sempre respeitando o meio-ambiente, difundindo junto aos produtores e toda a

sociedade a importância da preservação dos recursos naturais, no sentido de melhorar a qualidade de vida para as futuras gerações.

Após uma análise participativa, o CMDR considera que este Plano Municipal deva contemplar as seguintes diretrizes para bem atender

o desenvolvimento rural sustentável deste município:

Prioridade Diretriz Indicadores Estratégias Instituições envolvidas

1 - - Implantação do

SIM (Serviço de

Inspeção

Municipal)

- Aumento da renda per capta do

produtor rural.

-Melhoria da qualidade do produto,

com conseqüente melhora sanitária do

consumo dos produtos de origem

animal do Município.

-Aumento da venda pelo repasse dos

produtos inspecionados para a Merenda

Escolar Municipal

- Elaborar e apresentar junto a Câmera Municipal um projeto de lei

para aprovação do SIM.

-Cadastro de todos os locais de comercialização e produção de

produtos de origem animal.

-Orientação para que os produtos se adequem as leis vigentes atuais.

-Instalação de uma Usina de beneficiamento de leite, via associação.

CATI

PREFEITURA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CMDR

SENAR

SEBRAE

PRODUTORES

ASSOCIAÇÃO DE

PRODUTORES

36

2 - -Fortalecimento da

Associação dos

Produtores

-Organização Burocrática e fiscal da

Associação, perante a receita federal.

-Fortalecimento da união entre os

produtores, através de reuniões,

capacitação e cursos.

- Cadastros de todos os pecuaristas para diagnóstico de erros de

manejo, necessidades de cursos e capacitações dos produtos no

Município.

- Vacinação de Brucelose e capacitação para o manejo de

inseminação artificial, vinculada a um trabalho sem custos de

profissionais da Veterinária e Técnico Agropecuário da CATI,

oferecido aos associados.

-Cursos, palestras e capacitação dos produtores, que serão separados

por grupo, enquadrados dentro das dificuldades de manejo

diagnosticadas no cadastro dos mesmos.

-Apoio do Poder Municipal, na construção de um posto de recepção

do Leite, com possibilidades futuras de se tornar sede da associação.

-Implantação de Tanques de Refrigeração de Leite no Município,

mínimo 2.

-Criação de um Galpão voltado para o Turismo, onde se possa

realizar encontros entre os produtores que também poderão de

acordo com sua vontade comercializar seus produtos nesse local.

CATI

PREFEITURA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CMDR

SENAR

SEBRAE

PRODUTORES

ASSOCIAÇÃO DE

PRODUTORES

3 - Melhorar as

condições de vida

- km de estrada conservada*

- número de propriedades com sinal de

-Melhoria e conservação da malha viária

-Melhoria da comunicação rural

-PREFEITURA

-GOVERNO ESTADUAL

37

do produtor rural celular e com acesso a internet*

-Número de crianças sendo

alfabetizadas*

Expectativa de vida média do

trabalhador rural*

-Número de ocorrências policiais no

meio rural*

(*ou similares)

-Educação para os filhos.

- Acesso à saúde pública

-Segurança no meio rural

-TELEFÔNICA

-CMDR

-POLÍCIA MILITAR

4 - Facilitar o acesso

ao crédito rural

- Número de contatos assinados -Atender demanda por emissão de DAP e confecção de projetos de

custeio e investimento na Casa da Agricultura

CATI

BANCOS

5 - Ampliar o serviço

de ATER-

Assistência técnica

e extensão rural e

capacitação de

produtores

- Número de visitas técnicas realizadas

- Cursos realizados

-Número de produtores capacitados

-Levantar junto aos produtores quais são as suas necessidades

-Realizar as capacitações levantadas e almejadas pelos produtores.

-CATI

-SEBRAE

-SENAR

-EMBRAPA

-PREFEITURA

-CMDR

6 - Divulgar e

implantar

programas de

políticas públicas

que favoreçam o

agricultor.

-Capacitar técnicos

para orientar produtores sempre que aparecerem novas políticas

públicas.

- Promover reuniões de sensibilização com produtores.

- Realizar levantamentos socioeconômicos dos agronegócios de

interesse da comunidade.

-CATI

-PREFEITURA

-SEBRAE

-SENAR

-EMBRAPA

-CMDR

38

7 - Facilitar a solução

de problemas

oferecidos pela

legislação e órgãos

de fiscalização.

-Receber notas de vacina na Casa da Agricultura

-Capacitar técnicos para orientar produtores sempre que aparecerem

novas determinações legais

- Continuar a cuidar de assuntos relacionados à documentação do

Incra (CCIR), etc.

-CATI

-PREFEITURA

4.0. Planejamento da Execução

4.1. Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento

No quadro seguinte estão relacionadas as iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento no município, ou seja, os programas

e/ou projetos do município, estado, governo federal ou outras organizações, que contribuem para a realização das diretrizes (prioridades)

discutidas pelo CMDR.

Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários

PRONAF- Programa

Nacional de Apoio a

Agricultura Familiar

-CATI

-Banco do Brasil

-Empresas

particulares de

projetos

agropecuários

-Fornecer apoio financeiro a

agricultores aptos a participarem

do PRONAF, financiando

lavouras e projetos de

investimentos, cobrando juros

subsidiados.

Imediato -S.A.A. do estado de SP

-Recursos federais (verbas

para custeio e investimento)

Produtores rurais da agricultura familiar.

Atende às prioridade nº2, 3, 4, 5 e 6 das

diretrizes .

FEAP- Fundo de

Expansão do

-CATI

-Banco Nossa

- Financiar projetos de

investimento a juros subsidiados

-Imediato - Governo Estadual - Produtores rurais paulistas que se

enquadram nas normas do FEAP.

39

Agronegócio Paulista Caixa -Fornecer Subvenção do prêmio

do seguro rural.

-Programa Pró- Trator

Atende às prioridade nº2, 3, 4, 5 e 6 das

diretrizes .

Aprendendo com a

natureza

-CATI

-S.A.A. do

estado de SP

-PREFEITURA

A CATI apóia o projeto com a

reprodução e doação de livros

didáticos a alunos e professores,

fornecimento de técnicos das

Casas da Agricultura para

participar da capacitação aos

professores e orientação às

visitas de campo.

Imediato CATI Alunos e professores de 4.ª série do Ensino

Fundamental.

Atende à prioridade nº2,3,5 e 7 das diretrizes

.

CATI LEITE CATI Unidade produtora no sistema

CATI LEITE no município

instalada

-imediato CATI Produtores Rurais que já estejam na

atividade.

Atende à prioridade nº 1,2,3,4, 5 e 6 diretrizes

Fomento Florestal -CATI

-FIBRIA

-Flora Cantareira

-PREFEITURA

-Doação de mudas de eucalipto -Imediato -CATI gerencia, FIBRIA e

Flora Cantareira doam as

mudas, agricultor planta e

cuida.

Produtores rurais

Atende às prioridades nº2,3,5,6 e 7 das

diretrizes .

Recuperação de matas

ciliares

- CATI

-Consórcio PCJ.

-PREFEITURA

Doação, plantio e manutenção

de mudas de espécies nativas

para recuperação de APP’s.

-Imediato -Consórcio do PCJ

-Produtores rurais, que queiram recuperar

APP’s não denunciadas em processos

ambientais.

Atende às prioridades nº2,3,5,6 e 7 das

40

diretrizes

OBSERVAÇÃO: Atividades rotineiras de atendimento de demandas da Casa da Agricultura não foram relacionadas, embora sejam iniciativas para o

desenvolvimento rural do município que contribuem para a realização das diretrizes relacionadas pelo CMDR, tais como: venda de sementes e mudas aos

produtores interessados, realização de levantamentos socioeconômicos dos agronegócios de interesse da comunidade, elaboração dos projetos técnicos aos

produtores para a obtenção do crédito rural, emissão de DAP- declaração de aptidão aos agricultores familiares, promoção e/ou divulgação de cursos de

capacitação e atividades de treinamento aos produtores dentro ou fora do município, com acompanhamento dos mesmos nos eventos quando possível ou

necessário, motivação para fortalecimento do CMDR, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores rurais, incentivo para a instalação de unidade de

demonstração do CATI Leite com visitas às unidades modelo da regional, incentivo a análises de solo e interpretação de resultados, vistorias para atividades

ambientais.

4.2. Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano

Relacionamos no quadro abaixo programas e/ou projetos que já existem, mas que não estão implantados no município, programas que já

estão implantados, mas que precisam de revitalização e futuros programas a serem implantados, que contribuirão para a realização das diretrizes

(prioridades) discutidas pelo CMDR.

Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários

PEMBH II CATI/SAA Promover geração de emprego e renda; melhorar

as condições de vida do trabalhador rural

Após a

assinatura

do convênio

BIRD (Banco

Internacional para

reconstrução e o

Produtores rurais, associações,

cooperativas, grupos de produtores

41

Desenvolvimento)-

BANCO

MUNDIAL

Atende às prioridades nº2,3,4,5,6, e

7 das diretrizes.

Programa de Adequação e Conservação de Estradas Rurais

Prefeitura

Governo do Estado

Melhorar as condições de tráfego nas estradas

rurais.

Imediato -Orçamento

municipal

-Verbas de

programas

estaduais

-Toda a população rural e todos

usuários das estradas rurais do

município.

Atende às prioridades nº2,3,5 e 6

das diretrizes .

Regularização do SIM

– Serviço de Inspeção

Municipal para

produtos de origem

animal.

PREFEITURA

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

CASA DA

AGRICULTURA

-Possibilitar o comércio formal de produtos de

origem animal dentro do município

Imediato Desenvolvimento

do SIM = recursos

municipais.

Implantação de

agronegócios:

recursos próprios,

financiamentos

pelo PRONAF ou

FEAP.

Empreendedores que já façam ou

que queiram iniciar o comércio

formal de produtos de origem

animal.

Atende à prioridade nº1,2,3,5, 6 e 7

das diretrizes

Educação Ambiental -CATI

-ONG’s

Desenvolver ações que promovam a educação

ambiental

Imediato -CATI-

Aprendendo com a

natureza.

- Proprietários rurais e toda a

sociedade.

42

-ONG’s Atende às prioridade nº2, 3,5 e 7 das

diretrizes

Serviços de máquinas

agrícolas (Patrulha

Agrícola)

-PREFEITURA

-CMDR

Prestar serviços de mecanização e manejo de solo aos pequenos produtores.

Imediato -Orçamento

municipal

-Pagamento por

serviços prestados

Produtores rurais

Atende às prioridades nº 2 ,3 e 5 das

diretrizes

Programas de apoio ao

Associativismo

-CATI

-CODEAGRO

-SEBRAE

-CMDR

- Desenvolver ações que fomentem o associativismo formal ou não formal

Imediato -CATI

-SEBRAE

-PREFEITURA

-CMDR

-Produtores rurais que tenham um

interesse comum e que queiram

formar um grupo com um objetivo

comum

Atende às prioridades nº1,2,3,4,5 e 6

das diretrizes

43

5. Instituições Envolvidas

Este plano foi elaborado pelos membros do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural de Bom Jesus dos Perdões, Casa da Agricultura do município e

SEBRAE.

Bom Jesus dos Perdões, 15 de Setembro de 2009.

________________________________________________

CARLOS RIGINIK JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

O Conselho Municipal de Desenvolvimento rural aprova este plano

__________________________________________

ANTONIO MATSUO TAGUCHI

Presidente do CMDR

44

6.0. Índice De Mapas E Tabelas

Mapa 01 - Estado De São Paulo Com Localização de Bom Jesus Dos Perdões.....05

Mapa 02 e 03 - Bacias do PCJ......................................................................................09

Tabela 01 - População rural e urbana.........................................................................06

Tabela 02 - Distâncias Do Município Em Relação Aos Grandes Centros...............06

Tabela 03 - Temperaturas Máximas e Mínimas.........................................................08

Tabela 04 - Vias de Acesso Rodoviária........................................................................10

Tabela 05 - Número de Matriculas nas Escolas do Município no Ano de 2008.......11

Tabela 06 - Alunos matriculados por escola da cidade até JULHO de 2009 ..........12

Tabela 07 - Postos de atendimentos e serviços da Saúde...........................................12

Tabela 08 - Datas Festivas e Religiosas Oficias...........................................................16

Tabela 09 - Descrição do uso do solo............................................................................18

Tabela 10 - Áreas de UPAs por hectare.......................................................................19

Tabela 11 - Principais Explorações Agrícolas.............................................................19

Tabela 12 - Maquinário Agropecuário........................................................................20

Tabela 13 - PIB (Produto Interno Bruto) Ano De 2006.............................................21

Tabela 14 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Permanente................................22

Tabela 15 - Produção Do Ano De 2007 – Lavoura Temporária................................22

Tabela 16 - Identificação e Descrição das Principais Cadeias Produtivas...............25

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