pgc pe_manual_pt_ vf_14sep10

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GUIA PRTICO DO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE PARA AS PEQUENAS EMPRESAS

ndice1. 2. 3. 4. NOTA PRVIA ....................................................................................................... 4 ORGANIZAO DO MANUAL E SUA ACTUALIZAO ..................................... 5 GLOSSRIO .......................................................................................................... 6 INTRODUO AO PGC - PE .............................................................................. 13

5. MUDANAS RELEVANTES ENTRE O PGC (VERSO 2006 E O PGC - PE (VERSO 2009)............................................................................................................ 155.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 O que h de novo no PGC - PE? ............................................................................. 15 O que h de novo no plano de contas? ................................................................. 15 Apresentao das demonstraes financeiras .................................................... 20 Pressupostos subjacentes ...................................................................................... 21 Caracteristicas quantitativas das demonstraes financeiras ........................... 22 Elementos das demonstraes financeiras .......................................................... 23 Novos modelos de demonstraes financeiras ................................................... 25 Balano .............................................................................................................. 25 Demonstrao de resultados ............................................................................. 26 Notas s demonstraes financeiras................................................................. 27

5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8

Mensurao dos elementos das demonstraes financeiras ............................. 31 Princpio geral .................................................................................................... 31 Princpios especficos ........................................................................................ 31 Inventrios ................................................................................................. 32 Contratos de construo ........................................................................... 36 Activos biolgicos ...................................................................................... 38 Activos tangveis e intangveis .................................................................. 40 Locaes financeiras e operacionais ........................................................ 41 Custos de emprstimos obtidos ................................................................ 43 Diferenas de cmbio ............................................................................... 45 Provises ................................................................................................... 46 Subsdios do Governo ............................................................................... 48

5.8.1 5.8.2

5.8.2.1 5.8.2.2 5.8.2.3 5.8.2.4 5.8.2.5 5.8.2.6 5.8.2.7 5.8.2.8 5.8.2.9

6.6.1 6.2

TRANSIO DO PGC PARA O PGC - PE .......................................................... 49Procedimentos ......................................................................................................... 49 Tabela de correspondncia entre as contas do antigo PGC e do PGC - PE...... 50

7. 8.

IMPACTO FISCAL DAS ALTERAES ............................................................. 59 PERGUNTAS FREQUENTES .............................................................................. 65

ACIS em cooperao com GTZ APSP e Deloitte PGC - PE 01 Setembro de 2010 Pgina 2


9. 10.

LISTA DA LEGISLAO APLICVEL ................................................................ 77 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................... 78



1. NOTA PRVIAEste guia prtico foi desenvolvido em resultado do pedido da ACIS em colaborao com a GTZ - APSP, para editar uma publicao, de acordo com o actual quadro jurdico, no mbito da elaborao de uma srie de publicaes de cariz fiscal, disponveis de forma gratuita para distribuio e carregamento, em Portugus e em Ingls, no site electrnico da ACIS (www.acismoz.com). neste contexto que foi elaborado o presente manual prtico do Plano Geral de Contabilidade para as Pequenas Empresas, sendo preocupao da ACIS fornecer s empresas um guia prtico com linguagem acessvel que esclarea os princpios e a lgica subjacente, bem com a implementao prtica do novo Plano Geral de Contabilidade em Moambique (PGC - PE). Na tentativa de alcanar as metas estabelecidas para este manual, foram elaborados exemplos prticos de modo a permitir aos leitores uma compreenso razovel e interpretao do Plano de Contabilidade, os seus conceitos e princpios. Porque o conjunto das matrias abordadas de natureza especialmente complexa e dada a relativa brevidade desta publicao, a respectiva utilizao no deve ser entendida em caso algum como dispensando a consulta dos textos legais.



2. ORGANIZAO DO MANUAL E SUA ACTUALIZAOO manual est estruturado por captulos subdivididos em seces, preparado para ser compilado segundo um sistema de encadernao em folhas substituveis por forma a permitir a sua actualizao sempre que se mostre necessrio ou por via de alteraes legislao ou por disposies emanadas da Autoridade Tributria. Dependendo do nvel e da extenso das alteraes a introduzir poder haver necessidade de substituir ou introduzir folhas em qualquer dos captulos ou seces. Neste processo dever ter-se os seguintes cuidados: A introduo de qualquer alterao actual verso do manual, identificada como (PGC - PE 01) ser requerida e aprovada pelo Management Committee da ACIS, que dever indicar o responsvel por essa introduo; Aps aprovao da Management Committee da ACIS procede-se actualizao da verso electrnica do manual publicada no web site da ACIS e emite-se uma circular, por email, dirigida a todos os membros informando das alteraes efectuadas; Cada actualizao ser datada e identificada com o nmero da nova verso, o qual dever ser sequencial; O manual actualizado estar disponvel para download no web site da ACIS e todos os membros recebero uma cpia por email; O original do manual, bem como as verses alteradas, sero mantidos em suporte electrnico e em papel, no arquivo permanente da ACIS. O texto do manual est apresentado em duas verses com igual teor, nas lnguas inglesa e portuguesa, estando a legislao de suporte disponvel, apenas, na lngua portuguesa.

Na elaborao do manual procurou-se abarcar os aspectos essenciais do PGC - PE recorrendo a representaes grficas e exemplos prticos para facilitar o seu entendimento. Embora bastante abrangente, o manual no inclui todos os detalhes do PGC - PE e no deve ser tomado como um instrumento legal. O aprofundamento da informao poder realizar-se recorrendo ao glossrio e ou legislao de suporte referenciada no texto.

A existncia de cpias impressas da responsabilidade dos respectivos utilizadores. Estes devero assegurar que possuem sempre a ltima verso do documento. As alteraes ao documento original so da responsabilidade exclusiva da ACIS.



3.

GLOSSRIO

Acrnimos: ACIS Associao de Comercio, Indstria e de Servios APSP Ambiente Propcio para o Sector Privado GTZ Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit Empresa alem federal para a cooperao internacional no desenvolvimento sustentvel com operaes espalhadas a nvel mundial. A GTZ Gmbh apoia o Governo Alemo na prossecuo dos seus objectivos inerentes poltica de desenvolvimento. IRPC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas PGC - PE Plano Geral de Contabilidade aplicvel s pequenas empresas a partir de 1 de Janeiro de 2011 PGC Plano Geral de Contabilidade (antigo PGC) RIRPC Regulamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas


GUIA PRTICO DO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE PARA AS PEQUENAS EMPRESAS Conceitos: Termo / Expresso Actividade Agrcola Conceito a gesto, feita por uma entidade, da transformao biolgica de activos biolgicos para venda em produtos agrcolas ou em activos biolgicos adicionais. um recurso: (a) controlado por uma entidade acontecimentos passados; e como resultado de

Activo

(b) do qual se espera que fluam benefcios econmicos futuros para a entidade. Activo biolgico Activo corrente um animal ou planta vivos. um activo que a entidade: (a) espera realizar, ou tem inteno de vender ou consumir, durante o seu ciclo normal operacional. (b) detm essencialmente com o propsito de o negociar; (c) espera realizar dentro do prazo de um ano aps a data do balano; ou (d) caixa, ou um equivalente de caixa, a menos que o activo tenha restries para ser trocado ou utilizado para liquidar um passivo durante pelo menos um ano aps a data do balano. Activo Financeiro Qualquer activo que representa: (a) dinheiro; (b) um instrumento de capital prprio de outra entidade; (c) um direito contratual: (i) de receber dinheiro ou outro activo financeiro de outra entidade; ou de trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condies potencialmente favorveis para a entidade; ou

(ii)

(d) um contrato que pode ser (ou ser) liquidado nos instrumentos de capital prprio da prpria entidade e que : (i) um no derivado em relao ao qual a entidade est ou pode estar obrigada a receber um nmero varivel



Termo / Expresso

Conceito dos seus instrumentos de capital prprio; ou (ii) um derivado que pode ser (ou ser) liquidado por uma forma diferente que no seja pela troca de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um nmero fixo dos instrumentos de capital prprio da entidade.

Para esta finalidade, os instrumentos de capital prprio da entidade no incluem instrumentos que sejam eles prprios contratos para futuro recebimento ou entrega dos instrumentos de capital prprio da entidade. Activo intangvel Amortizao Activo no monetrio identificvel mas sem substncia fsica. Imputao sistemtica da quantia amortizvel de um activo (tangvel ou intangvel) durante a sua vida til. Demonstrao financeira que apresenta a relao dos activos, passivos e fundos prprios numa determinada data (tambm se chama demonstrao da posio financeira). So os juros e outros custos relativos a esses emprstimos suportados por uma entidade. Reconhecimento de um custo como parte do custo de um activo. Separao de produtos de um activo biolgico ou o fim do ciclo de vida de um activo biolgico. Obrigao que decorre das aces de uma entidade onde: (a) atravs de um modelo estabelecido de prticas passadas, de polticas publicadas ou de uma declarao actual suficientemente especfica, a entidade tenha indicado a terceiros que aceitar determinadas responsabilidades; e (b) por isso, a entidade tenha criado uma expectativa vlida nesses terceiros de que cumprir com essas responsabilidades. Contrato Acordo entre duas ou mais partes que tem inequvocas consequncias econmicas relativamente s quais as partes tm pouca ou nenhuma possibilidade de evitar, porque geralmente o acordo protegido por lei. Os contratos podem ter vrias formas no necessitando de ser formalizados por escrito. Contrato especificamente negociado para a construo de um activo ou para a construo de um conjunto de activos directamente relacionados ou interdependentes em termos da sua concepo, tecnologia e funo ou do seu objectivo ou

Balano

Custos de emprstimos obtidos Capitalizao

Colheita

Obrigao construtiva

Contrato de construo



Termo / Expresso

Conceito utilizao final.

Custo

Quantia de caixa (ou equivalentes de caixa) paga ou o justo valor de outra retribuio dada para adquirir um activo no momento da sua aquisio ou construo ou, quando aplicvel, a quantia atribuda a esse activo aquando do reconhecimento no momento inicial de acordo com os requisitos especficos de outras Normas. Custos adicionais que so directamente atribuveis aquisio, emisso ou alienao de um activo financeiro ou de um passivo financeiro. Um custo adicional aquele que no teria sido suportado se a entidade no tivesse adquirido, emitido ou alienado o instrumento financeiro. So custos incrementais que so directamente atribuveis negociao e contratao de uma locao, excepto os custos suportados pelos locadores fabricantes ou intermedirios. Imputao sistemtica da quantia amortizvel de um activo (tangvel ou intangvel) durante a sua vida til. Diferena resultante da transposio de um determinado nmero de unidades de uma moeda para outra moeda pela aplicao de diferentes taxas de cmbio. Investimentos de muito curto prazo que so prontamente convertveis em quantias de dinheiro e que no esto sujeitos a riscos significativos. So fluxos de entradas e fluxos de sadas de caixa e equivalentes de caixa. Refere-se ao Governo propriamente dito, aos organismos e agncias do governo e outra entidades de natureza similar sejam elas locais, provinciais, nacionais ou internacionais. Conjunto de animais e plantas vivos semelhantes. a data mais antiga entre a data do contrato de locao e a data de um compromisso assumido pelas partes quanto s principais clusulas da locao. Nesta data: (a) uma locao classificada como uma locao financeira ou uma locao operacional; e (b) no caso de uma locao financeira, so determinadas as quantias a reconhecer no incio da locao.

Custos de Transaco

Custos directos iniciais (de uma locao)

Depreciao (Amortizao) Diferena de cmbio

Equivalentes de Caixa

Fluxos de Caixa

Governo

Grupo de activos biolgicos Incio da locao

Inventrios

So activos:



Termo / Expresso

Conceito (a) detidos para venda no curso normal dos negcios; (b) em processo de produo para aquela venda; ou (c) na forma de materiais ou fornecimentos para serem consumidos no processo de produo ou na prestao de servios.

Justo valor

a quantia pela qual um activo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e interessadas numa transaco de boa f. a quantia a obter pela venda de um activo ou unidade geradora de caixa numa transaco de boa f entre partes conhecedoras e interessadas menos os custos com a venda. Contrato segundo o qual o locador concede ao locatrio o direito de uso de um activo, por um perodo de tempo acordado, contra o pagamento de uma renda ou uma srie de rendas. Locao que transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes propriedade de um activo. A propriedade pode ou no ser eventualmente transferida. qualquer locao que no seja uma locao financeira. Moeda que no a moeda funcional da entidade. Moeda do ambiente econmico principal no qual a entidade opera. Obrigao que tem origem: (a) num contrato (atravs de termos explcitos ou implcitos); (b) em legislao; ou (c) em qualquer outra disposio com fora de lei.

Justo valor menos os custos de vender

Locao

Locao Financeira

Locao operacional Moeda estrangeira Moeda Funcional

Obrigao legal

Passivo

uma obrigao presente com origem em acontecimentos passados, cuja liquidao se espera que resulte para a entidade num fluxo de sada de recursos que incorporam benefcios econmicos. : (a) uma obrigao possvel que tem origem em acontecimentos passados e cuja existncia somente ser confirmada pela ocorrncia ou no de um ou mais acontecimentos futuros incertos que a entidade no controla totalmente; ou

Passivo contingente



Termo / Expresso

Conceito (b) uma obrigao presente que tem origem em acontecimentos passados mas que no reconhecida porque: (i) no provvel que ser exigido um fluxo de sada de recursos que incorporam benefcios econmicos para liquidar a obrigao; ou (ii) a quantia da obrigao no pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

Perda por imparidade

a parte da quantia registada de um activo que excede a sua quantia recupervel. Espao de tempo abrangido pelas demonstraes financeiras. So os princpios, bases, convenes, regras e prticas aplicadas por uma entidade na preparao de demonstraes financeiras. o perodo no cancelvel pelo qual o locatrio contratou locar o activo, mais quaisquer perodos adicionais pelos quais o locatrio tem a opo de continuar a locar o activo, com ou sem pagamento adicional, quando no incio da locao for razoavelmente certo que o locatrio ir exercer a opo. Produto colhido de (ou gerado por) um activo biolgico de uma entidade. um passivo de momento ou quantia incertos. Custo de um activo ou outra quantia substituta do custo, menos o seu valor residual.

Perodo contabilstico Polticas contabilsticas

Prazo (ou perodo) da locao

Produto Agrcola

Proviso Quantia amortizvel (de um activo tangvel ou intangvel) Quantia recupervel

Valor mais elevado entre o preo de venda lquido de um activo e o seu valor de uso. o fluxo bruto de entradas de benefcios econmicos durante o perodo proveniente do curso normal dos negcios de uma entidade quando esses fluxos resultarem em aumentos de capital prprio, que no sejam aumentos relativos a contribuies dos detentores de capital. Reexpresso de activos e passivos. Assistncia dada pelo governo na forma de transferncia de recursos para uma entidade como contrapartida do cumprimento, passado ou futuro, de algumas condies relativas s actividades operacionais da entidade. a relao de troca entre duas moedas.

Rdito

Revalorizao Subsdios do Governo

Taxa de cmbio



Termo / Expresso

Conceito

Transaco em moeda estrangeira Transformao biolgica

Transaco que denominada ou cuja liquidao exigida numa moeda estrangeira. Compreende o processo de crescimento, degenerao, produo e procriao que provoca alteraes qualitativas ou quantitativas num activo biolgico. Quantia de caixa (ou equivalentes de caixa) que pode ser obtido actualmente pela venda de um activo numa alienao. : (a) o perodo durante o qual se espera que um activo seja economicamente utilizvel por um ou mais utilizadores; ou (b) o nmero de unidades de produo (ou unidades similares) que se espera ser obtido a partir do activo por um ou mais utilizadores.

Valor realizvel

Vida econmica



4.

INTRODUO AO PGC - PE

Pelo Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro foi aprovado o novo Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moambique, abreviadamente designado por SCE. O SCE um modelo de normalizao contabilstica assente em princpios e regras baseadas nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), subordinado a uma estrutura conceptual com vista comparao e compreenso das informaes e dados recolhidos pelas entidades que adoptem as normas quer estas entidades sejam nacionais ou estrangeiras. A contabilidade como processo de recolha, registo e interpretao de todas as transaces efectuadas pelas entidades constitui a base de informao tanto para a gesto como para todos os agentes econmicos. A normalizao contabilstica tem objectivos bem definidos assentes na definio de regras de mensurao (formas de quantificar os elementos das demonstraes financeiras) e de reconhecimento (determinao dos elementos que devem constar das demonstraes financeiras), contribuindo para uma melhoria qualitativa e do nvel de transparncia da contabilidade das empresas. Na implementao do novo modelo de normalizao o SCE distingue dois grandes grupos de empresas com diferentes nveis de complexidade: as empresas de grande e mdia dimenso, subordinadas aplicao do PGC NIRF, e as pequenas e demais empresas que se encontram abrangidas pelo mbito de aplicao do PGC aprovado pelo Decreto 36/2006 de 25 de Julho, subordinadas aplicao do PGC PE.

O presente manual trata da normalizao contabilstica aplicvel s pequenas empresas, sujeitas implementao do PGC PE, o qual substitui integralmente o Plano Geral de Contabilidade aprovado pelo Decreto N 36/2006 de 25 de Junho. Para efeitos de consistncia tcnica, o PGC PE um normativo cuja estrutura se baseia nos conceitos contabilsticos previstos no PGC NIRF. Contudo, estabelece um conjunto de regras de reconhecimento, de mensurao e de apresentao de muito mais fcil aplicao e de simples entendimento. O PGC PE inclui os seguintes instrumentos: Bases, conceitos e princpios contabilsticos Quadro e cdigos de contas Modelos de demonstraes financeiras Critrios de reconhecimento e de mensurao

Havendo necessidade ou interesse em aprofundar as bases, conceitos e princpios contabilsticos previstos no PGC - PE, quanto sua natureza e extenso, devem ser utilizados complementarmente o Quadro Conceptual e o Glossrio que integram o PGC NIRF. O PGC - PE de aplicao obrigatria para todas as entidades abrangidas pelo mbito de implementao do antigo PGC aprovado pelo Decreto n 36/2006 de 25 de Julho, que sejam



sociedades comerciais de qualquer um dos tipos previstos no Cdigo Comercial e que se enquadrem, com base nas suas demonstraes financeiras anuais individuais, num dos seguintes limites: Total de proveitos e ganhos inferior a 500 milhes de Meticais; Total do activo lquido inferior a 500 milhes Meticais; ou Nmero mdio anual inferior a 250 trabalhadores.

O PGC - PE no aplicvel s seguintes entidades: As empresas pblicas ou empresas de capitais maioritariamente pblicos; As sociedades cujos ttulos estejam cotados na Bolsa de Valores de Moambique ou aquelas cujos ttulos estejam cotados em qualquer outra bolsa de valores, desde que estas tenham a sua sede em Moambique; Instituies e empresas dos sectores bancrios e de seguros sujeitas aos Planos de Contas para as actividades bancrias e seguradora, nos termos da respectiva legislao.

O PGC - PE entrar em vigor no exerccio econmico que se inicia em 1 de Janeiro de 2011. Nos casos em que o exerccio econmico de uma empresa no coincide com o ano civil, a entrada em vigor do PGC - PE, verificar-se- a partir do primeiro dia do ms em que se iniciar o respectivo ano econmico.



5.5.1

MUDANAS RELEVANTES ENTRE O PGC (VERSO 2006 E O PGC - PE (VERSO 2009)O que h de novo no PGC - PE?

Quadro Conceptual

Define os conceitos, objectivo, caractersticas e componentes das demonstraes financeiras, bem como conceitos bsicos de reconhecimento e mensurao desses elementos Define as regras de contabilizao dos factos patrimoniais (Reconhecimento, mensurao e relato) Entidade que assegura a reviso, ajustamento e actualizao do Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moambique.

Normas de Contabilizao

Organismo Regulador da Normalizao Contabilstica

5.2

O que h de novo no plano de contas?

A tabela que se segue apresenta a comparao entre o plano de contas do antigo PGC e o actual PGC - PE, estando as novas contas destacadas em bold: PGCClasse 1 Meios Circulantes Financeiros 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.91

PGC - PEClasse 1 Meios Financeiros (c) 1.1 1.2 Caixa Bancos ...................(a) ..................(a) ...................(a) ..................(a) ...................(f) ...................(a) ...................(a)

Caixa Bancos Clientes Devedor Estado Devedores scios, accionistas ou proprietrios Outros Devedores Ttulos Negociveis Provises Acrscimos de proveitos e custos diferidos

(a) Mudana de cdigo, mas mantm o contedo e o conceito (c) Mudana de nome, mas mantm o contedo e o conceito (f) Conta no existente



PGCClass 2 Contas de meios circulantes materiais 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 Compras Mercadorias Produtos acabados e intermedirios Subprodutos, desperdcios, resduos e refugos Produtos ou servios em curso Matrias-primas auxiliares e materiais Regularizao de meios circulantes materiais Provises para depreciao de meios circulantes materiais

PGC - PEClasse 2 Inventrios e activos biolgicos (c) 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 Compras Mercadorias Produtos acabados e intermedirios Subprodutos, desperdcios, resduos e refugos Produtos ou servios em curso Matrias-primas auxiliares e materiais Activos biolgicos (b) Regularizao de inventrios Ajustamentos para o valor realizvel lquido (c)

Activos biolgicos A conta de activos biolgicos cobre tudo que nasce, cresce e morre, abrangendo uma gama diversificada de actividades como a pecuria, silvicultura, culturas anuais ou perenes, cultivo de pomares e plantaes, viveiros e aquacultura (incluindo criao de peixes). Os activos biolgicos so registados pelo valor realizvel lquido deduzido da margem normal de lucro, em vez de usar o sistema de imputao de custos de produo. Como esses bens esto sujeitos a transformao biolgica, que inclui os processos de crescimento, degenerao, produo e procriao que causam alteraes qualitativas e quantitativas no activo biolgico ao longo do tempo, deve ser constantemente avaliada. Note-se que pode haver ajustamentos negativos devido a mudanas nos preos de mercado. Ajustamentos para o valor realizvel lquido - Destina-se a registar as diferenas relativas ao custo de aquisio ou de produo, decorrentes da aplicao dos critrios de mensurao dos inventrios. Credita-se, por contrapartida da conta 6.4.1 Ajustamentos do perodo e Debita-se, pela sua anulao ou reposio, por contrapartida da conta 7.4.1.1 Reverses do perodo, quando tenha decorrido mais do que um exerccio desde a data da sua constituio.

PGCClasse 3 Contas de meios imobilizados 3.1 3.2 3.3 3.4 3.6 3.8 3.9 Imobilizaes financeiras Imobilizaes corpreas Imobilizaes incorpreas Imobilizaes em curso ......................... Amortizaes Provises financeiras para imobilizaes 3.1 3.2 3.3 3.4 3.6 3.8 3.9

PGC - PEClasse 3 Investimentos de capital (c) Investimentos Financeiros (c) Activos tangveis (c) Activos intangveis Investimentos em curso (c) Activos tangveis de investimento (b) Amortizaes acumuladas (c) Ajustamentos de investimentos financeiros (c)

Activos tangveis de investimento a propriedade (imvel ou parte de um edifcio ou de ambos), detida pelo proprietrio ou pelo locatrio sob uma locao financeira para obter rendas ou para valorizao do capital ou ambos. Exemplos de propriedades de investimento: edifcios locados sob a forma de locao operacional, edifcios para frias detidos para serem locados segundo uma locao


GUIA PRTICO DO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE PARA AS PEQUENAS EMPRESASoperacional ou propriedade que est sendo construda ou desenvolvida para uso futuro como 1 propriedade de investimento. Ajustamentos de investimentos financeiros Destina-se a registar a diferena entre o custo dos investimentos financeiros e o correspondente preo de mercado, quando este for inferior quele. Credita-se por contrapartida da conta 6.4. 2 Ajustamentos do perodo e Debita-se por contrapartida da conta 7.4.1.2 Reverses do perodo, quando ocorrer a sua reduo ou anulao

PGCClasse 4 Contas de Credores 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 Fornecedores Emprstimos obtidos ......................... Credor Estado Credores scios, accionistas ou proprietrios Outros credores ......................... Provises para riscos e encargos Acrscimos de custos e proveitos diferidos

PGC - PEClasse 4 Contas a Receber, contas a pagar, acrscimos e deferimentos (e) 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 Clientes (a) Fornecedores (a) Emprstimos obtidos (a) Estado Outros devedores (a) Outros credores Ajustamentos de contas a receber (c) Provises Acrscimos e deferimentos

Ajustamentos de contas a receber Destina-se a registar os riscos que possam vir a ocorrer relativamente aos crditos da empresa sobre terceiros. Credita-se por contrapartida das contas 6.4.4 Ajustamentos do perodo e Debita-se por contrapartida da conta 7.4.1.4 - Reverses do perodo, se a reposio ou anulao tiver lugar em exerccio diferente do da sua constituio, ou das contas em que tiverem sido consideradas como gastos se a anulao ou reposio ocorrer no mesmo perodo.

PGCClasse 5 Contas de capital e fundos prprios 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.5.1 Capital Aces ou quotas prprias Prestaes suplementares Prmios de emisso de aces ou quotas Reservas Reserva de reavaliao ............................ 5.92

PGC - PEClasse 5 Capital prprio (a) 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.8 5.9 Capital Aces ou quotas prprias Prestaes suplementares Prmios de emisso de aces ou quotas Reservas Excedentes de revalorizao de activos tangveis e intangveis (a) (c) Outras variaes no capital prprio (b) Resultados transitados

Resultados acumulados

(b) Nova conta, novo conceito (c) Mudana de nome, mas mantm o contedo e o conceito (a) Mudana de cdigo, mas mantm o contedo e o conceito (b) Nova conta, novo conceito (c) Mudana de nome, mas mantm o contedo e o conceito



PGCClasse 6 Contas de custos e perdas 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 Custo de meios circulantes materiais vendidos ou consumidos Custos com o pessoal Fornecimentos e servios de terceiros Impostos e taxas Amortizaes do exerccio Provises do exerccio Outros custos e perdas operacionais Custos e perdas financeiros Custos e perdas extraordinrios (d) 6.8 6.9 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6

PGC - PEClasse 6 Gastos e perdas (c) Custo de inventrios (c) Gastos com o pessoal Fornecimentos e servios de terceiros Ajustamentos do perodo (c) Amortizaes do perodo Provises do perodo .................................(a) Outros gastos e perdas operacionais (a) Gastos e perdas financeiros (a)

Ajustamentos do perodo Destina-se a registar os custos resultantes dos ajustamentos feitos nas contas 2.9 Ajustamentos para o valor realizvel lquido, 3.9 Ajustamentos de investimentos financeiros e 4.7 Ajustamentos de contas a receber.

PGCClasse 7 Contas de proveitos e ganhos 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8 7.9 Vendas de meios circulantes materiais Venda de servios Investimentos realizados pela prpria empresa Subsdios explorao Proveitos suplementares Outros proveitos e ganhos Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinrios (d) 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.8

PGC - PEClasse 7 Rendimentos e ganhos (c) Vendas Prestaes de Servios Investimentos realizados pela prpria empresa (c) Reverses do perodo (a)(c) Rendimentos suplementares Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos e ganhos financeiros

Reverses do perodo Destina-se a registar os ganhos resultantes dos ajustamentos feitos nas contas 2.9 Ajustamentos para o valor realizvel lquido, 3.9 Ajustamentos de investimentos financeiros e 4.7 Ajustamentos de contas a receber1

(e) Mudana de nome, conceito e contedo mudados (a) Mudana de cdigo, mas mantm o contedo e o conceito (c) Mudana de nome, mas mantm o contedo e o conceito (d) Contas "Custos e perdas extraordinrios" e "Proveitos e ganhos extraordinrios" no existem no novo PGC-PE. As despesas e receitas que no surjam no decurso das actividades ordinrias so consideradas como "Outras despesas operacionais e perdas" e "Outros proveitos e ganhos", definida como segue: Despesa abrange os custos e as perdas. Os custos so despesas que surgem no decurso das actividades normais da empresa, como por exemplo o custo de vendas, salrios, amortizao, etc. Perdas representam outros itens que satisfazem a definio de gastos e podem, ou no, resultar do decurso das actividades normais da entidade como as resultantes de incndios e inundaes, bem como as decorrentes da alienao de activos no correntes. Rendimento abrange o rdito e os ganhos. O rdito surge no decurso das actividades normais de uma entidade e inclui as vendas, honorrios, juros, dividendos, etc..Ganhos representam outros itens que



PGCClasse 8 Contas de Resultados 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 8.8 8.91

PGC - PEClasse 8 Resultados 8.1 8.2 8.3 Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados correntes (c) ............................ 8.5 8.8 8.9 Imposto sobre o rendimento Resultado lquido do perodo Dividendos antecipados

Resultados Operacionais Resultados financeiros Resultados Correntes Resultados extraordinrios (d) Imposto sobre o rendimento Resultado lquido do perodo Dividendos antecipados

satisfazem a definio de rendimento, e podem ou no resultar das actividades normais da entidade, como por exemplo as resultantes da venda de activos no correntes. (a) (b) (c) (d) Mudana de cdigo, mas mantm o contedo e o conceito Nova conta, novo conceito Mudana de nome, mas mantm o contedo e o conceito Contas "Custos e perdas extraordinrios" e "Proveitos e ganhos extraordinrios" no existem no novo PGC-PE. As despesas e receitas que no surjam no decurso das actividades ordinrias so consideradas como "Outras despesas operacionais e perdas" e "Outros proveitos e ganhos", definida como segue: Despesa abrange os custos e as perdas. Os custos so despesas que surgem no decurso das actividades normais da empresa, como por exemplo o custo de vendas, salrios, amortizao, etc. Perdas representam outros itens que satisfazem a definio de gastos e podem, ou no, resultar do decurso das actividades normais da entidade como as resultantes de incndios e inundaes, bem como as decorrentes da alienao de activos no correntes. Rendimento abrange o rdito e os ganhos. O rdito surge no decurso das actividades normais de uma entidade e inclui as vendas, honorrios, juros, dividendos, etc. .Ganhos representam outros itens que satisfazem a definio de rendimento, e podem ou no resultar das actividades normais da entidade, como por exemplo as resultantes da venda de activos no correntes. (e) Mudana de nome, conceito e contedo mudados (f) Conta no existente



5.3

Apresentao das demonstraes financeiras

As demonstraes financeiras so parte do processo de relato financeiro e o seu objectivo do proporcionar informaes acerca de: Posio financeira ( dada principalmente atravs do balano); Desempenho ( dada principalmente atravs da demonstrao de resultados); Mudanas na posio financeira de uma entidade que sejam teis para os diferentes utilizadores da informao financeira.

Fazem parte dos utilizadores das demonstraes financeiras, para satisfao de diferentes necessidades de informao, os actuais e potenciais investidores, empregados, financiadores, fornecedores, clientes, governos e seus departamentos e o pblico em geral. Os principais requisitos para a apresentao das demonstraes financeiras so os seguintes:Conjunto de demonstraes financeiras para efeitos de PGC - PE Balano. Demonstrao de resultados. Notas descritivas, informaes adicionais, e mapas suplementares (em conjunto notas explicativas).

Frequncia de relato

Uma entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstraes financeiras (incluindo informao comparativa) pelo menos uma vez por ano. Uma entidade deve apresentar, para todas as quantias relatadas no perodo contabilstico corrente, informao comparativa do perodo contabilstico anterior. Isto significa que uma entidade deve apresentar dois balanos e duas demonstraes dos resultados (perodo corrente e perodo imediatamente precedente) bem como informao comparativa nas respectivas notas explicativas.

Informao comparativa

Consistncia de apresentao

Uma entidade deve manter a apresentao e classificao dos itens nas demonstraes financeiras de um perodo contabilstico para o perodo seguinte. A estrutura e o contedo das demonstraes financeiras devem estar conforme os modelos que so apresentados na seco 5.3. Estes modelos esto preparados para acomodar a maior parte da informao necessria compreenso das transaces e outros acontecimentos da entidade. Porm, devem ser omitidas as linhas das demonstraes financeiras cuja informao no exista e acrescentadas linhas sempre que a dimenso, natureza ou funo de um item for tal que a sua apresentao separada relevante para a compreenso das demonstraes financeiras. As demonstraes financeiras devem a ser apresentadas em Meticais. Uma entidade deve apresentar no balano os activos e os passivos distinguidos entre correntes e no correntes conforme estabelecem os pargrafos seguintes:

Estrutura e contedo das demonstraes financeiras

Moeda das demonstraes financeiras Balano Distino entre activos e passivos correntes e no correntes



Activos correntes Uma entidade deve classificar um activo como corrente quando: (a) espera que seja realizado, ou pretende que seja vendido ou consumido, no prazo de um ano aps a data do balano; (b) detm o activo com o objectivo principal de o negociar; ou (c) o activo caixa. Todos os restantes activos devem ser classificados como no correntes. Passivos correntes Uma entidade dever classificar um passivo como corrente quando: (a) espera que seja liquidado no prazo de um ano aps a data do balano; (b) detm o passivo com o objectivo principal de o negociar; ou (c) a liquidao do passivo se vence dentro de um ano aps a data de relato. Todos os restantes passivos devem ser classificados como no correntes. Demonstrao de resultados Uma entidade deve apresentar todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos no perodo contabilstico atravs da demonstrao dos resultados por natureza. Uma entidade pode apresentar uma demonstrao dos resultados por funes se for do interesse da entidade proporcionar informao suplementar sobre a sua actividade e essa actividade for de natureza industrial. Uma entidade no deve incluir na demonstrao dos resultados, nem nas notas explicativas, quaisquer itens de rendimentos e de gastos considerados itens extraordinrios.

5.4

Pressupostos subjacentesA fim de atingirem os seus objectivos, as demonstraes financeiras so preparadas na base contabilstica do acrscimo. De acordo com esta base, os efeitos das transaces e de outros acontecimentos so reconhecidos quando eles ocorrem e no quando so recebidos ou pagos, e so registados na contabilidade e relatados nas demonstraes financeiras dos perodos a que dizem respeito.

Base do acrscimo

Continuidade das operaes

As demonstraes financeiras so geralmente preparadas no pressuposto de que a entidade tem operado continuadamente e que continuar a operar no futuro previsvel. Assim, assume-se que a entidade no tem inteno, nem necessidade, de cessar as suas operaes ou de reduzir significativamente o seu volume. Se tal inteno ou necessidade existir, as demonstraes financeiras podem ter que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, a base usada deve ser divulgada.


GUIA PRTICO DO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE PARA AS PEQUENAS EMPRESAS 5.5 Caractersticas quantitativas das demonstraes financeiras

As caractersticas qualitativas so os atributos que fazem com que a informao proporcionada pelas demonstraes financeiras seja til para os utilizadores. As quatro caractersticas qualitativas principais so a compreensibilidade, a relevncia, a fiabilidade e a comparabilidade.Compreensibilidade Uma qualidade essencial da informao proporcionada nas demonstraes financeiras de que ela seja rapidamente compreendida pelos utilizadores. Para ser til, a informao deve ser relevante para as necessidades de tomadas de deciso dos utilizadores. A informao tem a qualidade de relevncia quando influencia as decises econmicas dos utilizadores ajudando-os a avaliar os acontecimentos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou corrigindo avaliaes suas feitas no passado. A relevncia da informao afectada pela sua natureza e materialidade. Nalguns casos, a natureza da informao por si s suficiente para determinar a sua relevncia. Noutros casos, tanto a natureza como a materialidade so importantes como, por exemplo, os valores dos inventrios por cada uma das categorias principais que so apropriados ao negcio. A informao material se a sua omisso ou incorreco puder influenciar as decises econmicas dos utilizadores tomadas com base nas demonstraes financeiras. Fiabilidade Para ser til, a informao tem que ser fivel. A informao tem a qualidade da fiabilidade quando est isenta de erro material ou impreciso e os utilizadores dela possam depender ao representar fidedignamente o que ela pretende representar ou que possa razoavelmente esperar-se que represente. Para ser fivel, a informao deve representar fidedignamente as transaces e outros acontecimentos que pretende representar ou que possa razoavelmente esperar-se que represente. Assim, por exemplo, um balano deve representar fidedignamente as transaces e outros acontecimentos que resultam em activos, passivos e capital prprio da entidade na data do relato que satisfaam os critrios de reconhecimento. Se a informao existe para representar fidedignamente as transaces e outros acontecimentos que pretende representar, necessrio que essas transaces e outros acontecimentos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substncia e realidade econmica e no meramente a sua forma legal. A substncia das transaces ou outros acontecimentos no sempre consistente com a que evidente da sua forma legal. Para ser fivel, a informao contida nas demonstraes financeiras deve ser neutral, isto , isenta de quaisquer influncias. As demonstraes financeiras no so neutras se, atravs da seleco e apresentao de informao, elas influenciarem uma tomada de deciso ou um julgamento com o objectivo de atingir um resultado ou uma concluso pr-fixados. Aqueles que preparam demonstraes financeiras tm que lidar com as incertezas que inevitavelmente afectam muitos acontecimentos e circunstncias tais como, a dvida sobre a cobrana de valores a receber, a vida til estimada de

Relevncia



instalaes e equipamentos e o nmero de garantias que possam vir a ser reclamadas. Estas incertezas so reconhecidas atravs da divulgao da sua natureza e quantia e atravs do exerccio de prudncia na preparao das demonstraes financeiras. A prudncia a incluso de um grau de cautela no exerccio dos julgamentos necessrios para a elaborao das estimativas em condies de incerteza de tal forma que os activos e os rendimentos no sejam sobrevalorizados e os passivos e os gastos no sejam subvalorizados. Porm, o exerccio da prudncia no permite, por exemplo, a constituio de reservas ocultas ou provises excessivas, a subvalorizao intencional de activos e rendimentos ou a sobrevalorizao intencional de passivos e gastos, porque as demonstraes financeiras no seriam neutras e, consequentemente, no teriam a qualidade da fiabilidade. Para que seja fivel, a informao constante das demonstraes financeiras deve ser completa dentro dos limites de materialidade e de custo. Uma omisso pode originar que a informao seja falsa ou incorrecta e, assim, no fivel e deficiente em termos da sua relevncia. Comparabilidade Os utilizadores devem ser capazes de comparar as demonstraes financeiras de uma entidade no decurso do tempo a fim de identificarem tendncias na posio financeira e no desempenho dessa entidade. Os utilizadores devem igualmente ser capazes de comparar a informao financeira de diferentes entidades a fim de avaliar a sua posio relativa quanto posio financeira, desempenho e variaes na posio financeira. Por conseguinte, a mensurao e a apresentao dos efeitos financeiros de transaces e outros acontecimentos iguais devem ser efectuadas de forma consistente na entidade, no decurso do tempo nessa entidade, e de forma consistente para diferentes entidades. Dado que os utilizadores querem comparar a posio financeira, o desempenho e as alteraes na posio financeira de uma entidade ao longo do tempo, importante que as demonstraes financeiras mostrem a informao correspondente de perodos anteriores.

5.6

Elementos das demonstraes financeiras

As demonstraes financeiras retratam os efeitos financeiros das transaces e outros acontecimentos agrupando-os em grandes classes conforme as suas caractersticas econmicas. Estas grandes classes so chamadas elementos das demonstraes financeiras. Os elementos directamente relacionados com a mensurao da posio financeira no balano so os activos, os passivos e o capital prprio. Os elementos directamente relacionados com a mensurao do desempenho na demonstrao dos resultados so os rendimentos e os gastos.Posio Financeira Os elementos directamente relacionados com a mensurao da posio financeira so os activos, os passivos e o capital prprio e so definidos como segue: Um activo um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera



que fluam para a entidade benefcios econmicos futuros; Um passivo uma obrigao presente da entidade resultante de acontecimentos passados, de cuja liquidao se espera que resultem para a entidade sadas de recursos incorporando benefcios econmicos. O capital prprio o interesse residual nos activos da entidade depois de deduzidos todos os passivos.

Desempenho

O lucro frequentemente usado para medir o desempenho ou como base para medir outros indicadores tais como o retorno de um investimento ou o resultado por aco. Os elementos directamente relacionados com a mensurao do lucro so os rendimentos e os gastos. Os elementos dos rendimentos e dos gastos so definidos como segue: Rendimentos so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo contabilstico sob a forma de entradas ou aumentos de activos ou de diminuies de passivos que resultam em aumentos do capital prprio para alm das contribuies dos detentores de capital. Gastos so redues nos benefcios econmicos durante o perodo contabilstico sob a forma de sadas ou diminuies de activos ou de aumentos de passivos que resultam em redues do capital prprio para alm das distribuies aos detentores de capital.

A definio de rendimento engloba quer os rditos quer os ganhos. Os rditos provm do decurso das actividades normais de uma entidade e so referidos por vrios nomes incluindo, por exemplo, vendas, honorrios, dividendos, royalties e rendas. Os ganhos representam outros itens que satisfazem a definio de rendimento e podem ou no resultar da actividade normal da entidade. A definio de gasto engloba as perdas bem como os custos que provm do decurso das actividades normais da entidade e que incluem, por exemplo, o custo das vendas, as remuneraes ao pessoal e as amortizaes. Geralmente tm a forma de sadas ou redues de activos como caixa, inventrios, instalaes e equipamentos. As perdas representam outros itens que satisfazem a definio de gastos e podem ou no resultar do decurso das actividades normais da entidade.



5.7

Novos modelos de demonstraes financeiras 5.7.1 Balano

ACTIVOS Activos no correntes Activos tangveis Activos tangveis de Investimento Activos intangveis Activos biolgicos Investimentos financeiros Outros activos no correntes Activos correntes Inventrios Activos biolgicos Clientes Outros activos correntes Caixa e Bancos Total dos activos CAPITAL PRPRIO E PASSIVOS Capital prprio Capita social Reservas Resultados transitados Resultado liquido do perodo Total do capital prprio Passivos no correntes Provises Emprstimos obtidos Outros passivos no correntes Passivos correntes Provises Fornecedores Emprstimos obtidos Impostos a pagar Outros passivos correntes Total dos passivos Total do capital prprio e dos passivos

Notas

Perodo n

Perodo n-1



5.7.2 Demonstrao de resultadosPor natureza Notas Vendas de bens e de servios Variao da produo e de trabalhos em curso Investimentos realizados pela prpria empresa Custo dos inventrios vendidos ou consumidos Custos com o pessoal Fornecimentos e servios de terceiros Amortizaes Provises Ajustamentos de inventrios Ajustamentos de contas a receber Outros ganhos e perdas operacionais Rendimentos financeiros Gastos financeiros Ganhos/perdas imputados de associadas Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultados lquidos do perodo Perodo n Perodo n-1

Por funes (facultativa) Notas Vendas de bens e de servios Custo das vendas de bens e servios Resultado bruto Outros rendimentos Gastos de distribuio Gastos administrativos Rendimentos/gastos financeiros Outros ganhos/perdas operacionais Ganhos/perdas imputados de associadas Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultados lquidos do perodo Perodo n Perodo n-1



5.7.3 Notas s demonstraes financeiras da responsabilidade de cada entidade a preparao das notas explicativas com a sua prpria sequncia numrica. Contudo, uma entidade deve manter a numerao das notas 1 a 4 relativamente aos temas a apresentados, desenvolvendo sistematicamente, a partir da nota 5, inclusive, as divulgaes a ela aplicveis, tendo por base a sequncia da informao financeira apresentada no balano e na demonstrao dos resultados, devendo apresentar uma referncia cruzada para os itens a que se referem. As notas a serem anexas s demonstraes financeiras so as seguintes:Nome da entidade. Sede. 1. Identificao Natureza da actividade. Data e rgo que autorizou as demonstraes financeiras. Identificao das bases de preparao das demonstraes financeiras bem como a moeda e unidade de apresentao. Indicao e justificao das derrogaes s disposies ao PGC PE, bem como os respectivos efeitos nas demonstraes financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, passivo e resultados. Indicao e comentrio das contas do balano e da demonstrao dos resultados cujos contedos no sejam comparveis com os dos exerccios anteriores. 3. Principais polticas contabilsticas Indicao das principais polticas contabilsticas adoptadas na preparao das demonstraes financeiras nos termos previstos no PGC - PE. Indicao dos principais julgamentos que o rgo de gesto realizou no processo de aplicao das polticas contabilsticas e que tenham maior impacto nas quantias reconhecidas nas demonstraes financeiras. Indicao das estimativas e pressupostos chave na data de balano que tenham um risco significativo de causar ajustamentos materiais nas quantias registadas dos activos e passivos no perodo seguinte. Indicao das alteraes voluntrias de polticas contabilsticas com efeitos no perodo corrente ou em qualquer perodo anterior ou com possveis efeitos em perodos futuros, nomeadamente quanto natureza, motivos e quantia dos ajustamentos apresentados. Indicao das alteraes em estimativas contabilsticas com efeito no perodo corrente ou que se espera que tenham efeito em perodos futuros, nomeadamente quanto natureza e valor da alterao da estimativa.

2.

Bases de preparao

4.

Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilsticos

5.

Alteraes de polticas contabilsticas, estimativas e erros



Indicao da quantia registada bruta e amortizao acumulada no incio e no fim do perodo e reconciliao da respectiva quantia registada (atravs dos movimentos do perodo) como segue:

Rubricas Valor bruto A discriminar por sub-rubrica de activos tangveis

Saldo inicial

Reavaliao

Aumentos

Alienao

Transferenc ias / abates

Saldo final

Rubricas Amortizaes A discriminar por sub-rubrica de activos tangveis

Saldo inicial

Reavaliao

Reforo

Alienao

Regulariza es

Saldo final

Quantia registada

6.

Activos tangveis Indicao das quantias de restries de titularidade de activos tangveis entregues como garantia de passivos. Explicao das revalorizaes efectuadas (quando aplicvel). Indicao dos activos tangveis e a respectiva quantia registada relativamente s seguintes situaes: (a) (b) (c) (d) activos adquiridos em regime de locao financeira; activos em poder de terceiros; activos localizados no estrangeiro; activos reversveis (concesses).

Indicao de amortizaes extraordinrias reconhecidas ou revertidas durante o perodo. Indicao da quantia de custos capitalizados durante o perodo. de emprstimos obtidos

Indicao da quantia registada bruta e amortizao acumulada no incio e no fim do perodo e reconciliao da respectiva quantia registada (atravs dos movimentos do perodo) como segue:Rubricas Valor bruto Saldo inicial Aumentos Alienao Transferenc ias / abates Saldo final

7.

Activos intangveis

A discriminar por sub-rubrica de activos intangveis



Rubricas Amortizaes A discriminar por sub-rubrica de activos intangveis

Saldo inicial

Reforo

Alienao

Regulariza es

Saldo final

Quantia registada

Indicao das quantias de restries de titularidade de activos intangveis entregues como garantia de passivos. Indicao de amortizaes extraordinrias reconhecidas ou revertidas durante o perodo. Indicao da quantia de qualquer reduo de inventrios reconhecida como gasto, ou reverso, no perodo bem como das circunstncias ou acontecimentos que conduziram reverso. Indicao dos movimentos de ajustamentos de inventrios ocorridos durante o perodo como segue:

Movimentos Quantia registada bruta Ajustamentos Saldo inicial Reforo Reduo Saldo final Quantia registada lquida

Mercadorias

Produtos acabados e intermedirios

Matrias Primas

Activos bilgicos

Outros

8.

Inventrios Indicao dos inventrios e a respectiva quantia registada relativamente s seguintes situaes: (a) inventrios em poder de terceiros; (b) inventrios consignao; (c) inventrios em trnsito. Indicao da quantia registada de inventrios dados como penhor de garantia a passivos. Demonstrao do custo dos inventrios vendidos ou consumidos de acordo com o quadro seguinte:Movimentos Existncias iniciais Compras Regularizaes de inventrios Existncias Finais Custo do perodo Mercadorias Matrias primas, auxiliares e materiais Activos biolgicos



Demonstrao da variao da produo de acordo com o quadro seguinte:Changes Produtos acabados e intermedirios Subprodutos, desperdcios, resduos e refugos Produtos e servios em curso

Existncias Finais Regularizaes de inventrios Existncias iniciais Aumento/reduo do perodo

Indicao dos movimentos de ajustamentos de contas a receber ocorridos durante o perodo como segue:Movimentos Clientes Outros devedores Outras contas a receber

9.

Clientes e outras contas a receber

Quantia registada bruta Ajustamentos Saldo inicial Reforo Reduo Saldo final Quantia registada lquida

Indicao das quantias de capital realizado e no realizado. 10. Capital Mapa com o movimento ocorrido em cada rubrica durante o perodo. Indicao da natureza e objectivo de cada reserva. Reconciliao entre quantia registada no incio e no fim do perodo como segue: 11. ProvisesRubricas A discriminar por sub-rubrica de provises Saldo inicial Reforo Reduo Saldo final

12. Subsdios do Governo

Indicao da natureza e extenso dos subsdios do governo reconhecidos nas demonstraes financeiras. Indicao dos compromissos assumidos e contingncias existentes, nomeadamente os decorrentes de locaes operacionais, de investimentos de capital, processos judiciais e garantias. Deve ainda ser divulgada a natureza de eventuais activos contingentes existentes. Indicao das informaes exigidas por outros diplomas legais em vigor com impacto na actividade da entidade. Indicao das informaes consideradas relevantes para melhor compreenso da posio financeira e dos resultados. Indicao das informaes recebidas aps a data de balano acerca de condies que existiam data do balano.

13. Compromissos e contingncias

14. Divulgaes exigidas por diplomas legais 15. Outras informaes

16. Acontecimentos aps a data de balano

Indicao da natureza e efeito financeiro de acontecimentos aps a data de balano que no originaram ajustamentos s demonstraes financeiras.



5.8

Mensurao dos elementos das demonstraes financeiras 5.8.1 Princpio geral

A mensurao o processo de determinar as quantias monetrias atravs das quais os elementos das demonstraes financeiras so reconhecidas e mostradas no balano e na demonstrao dos resultados. Este processo envolve a seleco de bases especficas de mensurao. Vrias bases de mensurao so aplicadas nas demonstraes financeiras em diferentes nveis e combinaes incluindo as seguintes:Custo histrico Os activos so registados pela quantia paga para os adquirir na data da sua aquisio ou pela quantia necessria para os produzir. Os passivos so registados pela quantia relativa ao que se recebeu por troca da obrigao e, em algumas circunstncias (por exemplo, impostos sobre os lucros), pelas quantias que se espera pagar para satisfazer a obrigao no decurso normal dos negcios. Os activos so mostrados pela quantia que teria que ser paga se o mesmo activo ou um activo equivalente fosse adquirido actualmente. Os passivos so mostrados pelo valor que seria necessrio para liquidar a obrigao actualmente. Os activos so mostrados pela quantia que poderia ser obtida actualmente atravs da venda do activo. Os passivos so mostrados pelos seus valores de liquidao, isto , as quantias que se esperam pagar para satisfazer a obrigao no decurso normal dos negcios.

Custo corrente

Valor realizvel (ou de liquidao)

Para efeitos do PGC - PE a base de mensurao a adoptar, como princpio geral, a do custo histrico. Porm, em circunstncias particulares, podem ser usadas outras bases de mensurao como, por exemplo, o custo corrente para os activos tangveis (revalorizao) e o valor realizvel lquido para os inventrios.

5.8.2 Princpios especficos Os princpios especficos de mensurao so a seguir detalhados para cada um dos seguintes elementos das demonstraes financeiras: Inventrios Contratos de construo Activos biolgicos Activos tangveis e intangveis Locaes financeiras e operacionais Custos de emprstimos obtidos Diferenas de cmbio Provises Subsdios do governo



5.8.2.1 Inventrios Regras:A. Custos de compra ou de transformao Os custos de compra incluem o preo de compra, direitos de importao e outros impostos no dedutveis, custos de transporte, custos de manuseamento e outros custos directamente atribuveis aquisio de produtos acabados, de materiais e de servios. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes so deduzidos na determinao do custo de compra. Os custos de transformao dos inventrios incluem custos directamente relacionados com as unidades de produo, tais como a mo-de-obra directa. Os custos de transformao incluem ainda a imputao sistemtica de gastos industriais fixos e variveis que so suportados no processo de transformao de matrias-primas em produtos acabados. Os gastos industriais fixos incluem gastos como amortizaes e gastos de manuteno e administrao das instalaes fabris. Os gastos industriais variveis incluem gastos como materiais indirectos e mode-obra indirecta.

Breve explicaoOs inventrios devem ser mensurados pelo custo ou pelo valor realizvel lquido, dos dois o mais baixo. O custo dos inventrios deve incluir todos os custos de compra, custos de transformao e outros custos necessrios para colocar os inventrios no seu local e condies actuais.

Exemplo Prtico 1:A empresa Equipamentos Desportivos, SA fabrica bolas de futebol. Em adicional aos custos de aquisio dos materiais, como o plstico, a empresa incorreu tambm nos seguintes custos:

Frete Manuseamento

A empresa tem direito a um desconto sobre o preo de compra com base no volume de matria-prima comprada. Custo total com incluso dos custos adicionais incorridos para adquirir os materiais: Preo de compra da material prima (liquido do descontos) 20.000.000 MT frete 2.000.000 MT Manuseamento 500.000 MT Como registar a transaco? Dbito: 2.1.2.1. Compras Matrias-primas Crdito: 1.2.1. Bancos (conta n) Dbito: 2.6.1 Matrias-primas Crdito: 2.1.2.1. Compras Matrias-primas 22.500.000 MT 22.500.000 MT 22.500.000 MT 22.500.000 MT

Exemplo Prtico 2:O processo de produo da Fbrica de Margarinas, Lda. delicado. Um dia, um trabalhador distrado e preocupado com o desempenho da sua equipe favorita na Copa do Mundo, mediu incorrectamente a quantidade dos ingredientes. O seu erro fez com que o primeiro lote do dia no valor de 500 000 MT fosse rejeitado. Esta informao foi propagada at ao chefe da contabilidade que precisava saber como registar o custo do lote rejeitado. Os custos envolvidos na produo da margarina so geralmente reconhecidos como inventrio. No entanto, qualquer deteriorao adicional excluda do inventrio. Portanto, o contabilista dever reconhecer a deteriorao excessiva como custos do perodo.

.../...

ACIS em cooperao com GTZ APSP e Deloitte PGC - PE 01.../...

Setembro de 2010

Pgina 32


.../... A imputao dos gastos industriais fixos aos custos de transformao baseada na capacidade normal dos meios de produo, a qual traduz a produo mdia que se espera atingir durante uma srie de perodos em circunstncias normais, tendo em considerao a reduo de capacidade resultante de manuteno planeada. O nvel real de produo pode ser usado se este se aproximar da capacidade normal. Os gastos industriais fixos no imputados so reconhecidos como um gasto no perodo em que so suportados

.../...Os custos da deteriorao anormal no traz benefcios econmicos futuros nem se tratam de custos necessrios para colocar os inventrios no seu local e em condies actuais. Como registar a transaco? Dbito: 2.3.2 Produtos acabados 500 000 MT Crdito: 6.1.2.1 Variao de produo Produtos acabados 500 000 MT Dbito: 6.8.4.9 Crdito: 2.8.3 Perdas em inventrios e activos biolgicos 500 000 MT Reg. invent.- Produtos acabados 500 000 MT

Os custos dos inventrios apenas incluem outros custos se esses custos forem suportados para colocar os inventrios no seu local e condio actual.

Havendo necessidade ou interesse em aprofundar as bases, os conceitos e princpios contabilsticos previstos no PGC - PE, quanto sua natureza e extenso, devem ser utilizados complementarmente o Quadro Conceptual e o Glossrio que integram o PGC NIRF. Normas a consultar: NCRF 9 IAS 2



B.

Custeio das sadas e mensurao dos inventrios Uma entidade deve usar a mesma frmula de custeio para todos os inventrios com uma natureza e uso semelhantes para a entidade. A mensurao dos inventrios faz-se pelo custo de aquisio ou de produo excepto quanto s seguintes situaes: (a) nas exploraes agrcolas, silvcolas e pecurias bem como na indstria piscatria e na indstria extractiva, em que os inventrios podero ser valorizados pelo valor realizvel lquido, deduzido da margem normal de lucro; (b) os subprodutos, desperdcios, resduos ou refugos so mensurados, na falta de critrio mais adequado, pelo valor realizvel lquido entendendo-se como tal o que resulta da diferena entre o preo de venda e os custos necessrios previsveis de acabamentos e venda; (c) nas actividades de venda a retalho em que sejam transaccionadas muitas variedades de bens, podero os inventrios ser valorizados pelo preo de venda na data do balano, deduzido da margem normal de lucro.

Breve explicaoO custo de sada dos inventrios deve ser determinado, por princpio, pelo uso da frmula do custo mdio ponderado. A mensurao dos inventrios faz-se, geralmente, pelo custo de aquisio ou de transformao.

Exemplo Prtico 1: Custo de compraA empresa retalhista ABC, vende televises a 50.000 MT cada, preo ao consumidor final. O fabricante concede um desconto de 20% a todos os retalhistas e um desconto adicional de quantidade de 15% para encomendas superiores a 20 unidades. Em 2 de Janeiro a empresa adquiriu 20 unidades a pronto pagamento. Qual o preo de compra de cada unidade? Custo de compra Preo de venda Desconto de revenda 20% Preo ao revendedor que compre 1 unidade Desconto de quantidade 15%> 20 unidades Preo ao revendedor que compre 20 unidades Total a pagar (32.500*20) Valor 50.000 (10.000) 40.000 (7.500) 32.500 650.000

O fabricante concede, ainda, um desconto de pronto pagamento de 2%, pelo que a ABC efectua o pagamento deduzido desse desconto, sendo o valor do cheque de 637.000 MT (650.000-13.000). O custo de compra de cada aparelho de 32.500 MT (650.000/20), pois o desconto de pronto pagamento um ganho financeiro, no podendo ser deduzido ao custo de compra. Como registar a transaco? Dbito: 2.1.1 Compras - Mercadorias Crdito: 1.2.1 Bancos Crdito: 7.8.5 Desconto de p.pagamento obtidos Dbito: 2.2.1 Mercadorias Crdito: 2.1.1 Compras - Mercadorias 650.000 MT 637.000 MT 13.000 MT 650.000 MT 650.000 MT

.../...



.../...

Exemplo Prtico 2: - Custo de transformaoA Moagem AAA, Lda. produz farinha de milho. Do processo industrial obtmse dois produtos farinha de milho (produto A) e farelo (subproduto B). O ltimo um subproduto de baixo valor comercial (5 MT / KG). Em dado ms obtiveram-se os seguintes dados de produo: Consumos Matrias-primas (MP) Salrios directos Outros custos de produo (OCP) Total Produo Produto A Farinha de milho Subproduto B - Farelo Inventrio Incio do ms Fim do ms Valor (MT) 47,250 7,500 5,000 59,750 Quant. Produzida (Kgs) 9,000 450 Quant (Kgs) 0 0 5,000 450 Valor (MT) 5,000 0

Produo em curso Produo acabada Produto A Subproduto B

Custos comerciais Produto A farinha de milho Subproduto B - farelo Qual o custo de inventrio do produto A e do subproduto B? Consumos MP + Salrios + OCP Valor do produto B Custo total

Valor (MT) 59,750 (2,250) 57,500

O custo de inventrio do produto A de 33.194 MT [57.500 9.000 5.000]. Os custos comerciais so custos do perodo, no podendo ser includos no custo do produto acabado; o valor realizvel lquido do subproduto B deduzido ao custo de produo do produto A. Como registar a transaco? Dbito: 2.3.2 Dbito: 2.4.1 Crdito: 6.1.2.1 Crdito: 6.1.2.2 Produtos acabados 57.500 MT Subprodutos 2.250 MT Variao da produo Prod.acabados 57.500 MT Variao da produo Subprodutos 2.250 MT




5.8.2.2 Contratos de construo Regras:O reconhecimento do rdito e dos gastos com referncia fase de acabamento do contrato geralmente referido como o mtodo da percentagem de acabamento. De acordo com este mtodo, o rdito do contrato balanceado com os custos do contrato suportados ao atingir a fase de acabamento, resultando no relato de rdito, de gastos e de um lucro que podem ser atribudos proporo do trabalho concludo. Uma entidade contratada pode ter suportado custos do contrato que se relacionam com a actividade futura do contrato. Estes custos so reconhecidos como um activo desde que seja provvel que so recuperados e representem uma quantia devida pelo cliente que muitas vezes classificada como trabalhos em curso. A fase de acabamento de um contrato pode ser determinada por vrios mtodos e a entidade usa o mtodo que mensure com fiabilidade o trabalho executado. Dependendo da natureza do contrato, os mtodos podem incluir: a proporo dos custos do contrato suportados com o trabalho executado at data nos custos totais estimados do contrato;

Breve ExplicaoO rdito e os custos dos contratos de construo devem ser reconhecidos como rendimento e gasto respectivamente, com referncia fase de acabamento da actividade do contrato na data do balano. Alternativamente, os contratos de construo podem ser mensurados mediante a manuteno dos respectivos custos at ao acabamento. Quando for esperada uma perda (ou prejuzo) no contrato de construo, tal perda deve ser imediatamente reconhecida como um gasto.

Exemplo Prtico 1A Construtora Lda. acordou em construir um tnel durante o exerccio. O preo de contrato de 40.000.000 MT e os custos directos incorridos de 38.000.000 MT. A Construtora Lda. dever reconhecer um proveito de 40.000.000 MT, custos 38.000.000 MT e um lucro de 2.000.000 MT (margem = 5%). A margem num contrato de preo fixo depende no final dos custos incorridos. Como registar a transaco? Dbito: 2.3.2 Crdito: 2.5 Produtos acabados Produtos ou servios em curso 38.000.000 MT 38.000.000 MT 38.000.000 MT 38.000.000 MT 40.000.000 MT 40.000.000 MT

Dbito: 6.1.2.1 Variao da produo - Produtos acabados Crdito: 2.3.2 Produtos acabados Dbito: 4.1.1 Clientes c/c Crdito: 7.2.2 Servios prestados

Assumiu-se que durante a construo os custos directos foram sendo lanados na conta 2.5 Produtos ou servios em curso.

Exemplo Prtico 2A empresa Arte, Lda. acordou com o Governo a construo de um bloco de apartamentos para pessoas de baixo rendimento. A margem fixada sobre os custos incorridos e aprovados de 2%. No final do ano foram incorridos custos no valor de 20.000.000 MT e nada foi facturado. Como o resultado pode ser estimado com fiabilidade, a Arte, Lda. dever reconhecer proveitos de 20.400.000 MT [20.000.000 + (20.000.000 x 2% margem) = 20.400.000], custos de 20.000.000 MT e lucro de 400.000 MT (margem 2%). Como registar a transaco? Dbito: 4.9.2.3 Rditos de contraltos de construo Crdito: 6.1.2. Variao da produo P.S. em curso 20.400.000 MT 20.400.000 MT

Assume-se que durante a construo os custos directos foram sendo lanados s diferentes contas de gastos por natureza da classe 6. .../..

.../...



.../.. levantamentos do trabalho executado; ou concluso de uma proporo fsica do trabalho contratado.

.../...

Exemplo prtico 3Daniel & Filhos, Lda. contratou com o Governo a construo de uma refinaria. A margem sobre os custos incorridos e aprovados fixada em 5%. A empresa no est ainda segura dos custos incorridos no ano. Como o resultado no pode ser estimado com fiabilidade, Daniel & Filhos, Lda. no pode reconhecer qualquer proveito ou custo do contrato, porque os custos atribuveis ao contrato, quer sejam ou no reembolsveis, no pode ser medido de forma confivel e claramente identificados. Assumiu-se que durante a construo os custos directos foram sendo lanados na conta 2.5 Produtos ou servios em curso.

Os pagamentos faseados e os adiantamentos recebidos dos clientes, geralmente no reflectem o trabalho executado.




5.8.2.3 Activos biolgicos Breve explicaoOs activos biolgicos so definidos com animais ou plantas vivos. No ambiente agrcola, os recursos biolgicos so produzidos, vendidos ou transformados em activos biolgicos adicionais a partir de processos controlados que gerem o seu crescimento e maturao. Em ntido contraste com activos fixos convencionais, como imveis e mquinas, os activos biolgicos mudam constantemente ao longo do tempo, como ditado por seu ciclo de crescimento prprio, que inclui crescimento, degenerao, produo e procriao. Em circunstncias normais, agricultura, silvicultura e pecuria , bem como a aquacultura podem ser mensurados pelo valor realizvel lquido deduzido da margem bruta, no ponto de colheita.

Regras:Uma entidade deve reconhecer um activo biolgico ou produto agrcola quando, e somente quando: a entidade controla o activo como resultado de acontecimentos passados; provvel que fluam para a entidade benefcios econmicos futuros associados ao activo; e o custo e o valor realizvel lquido deduzido da margem bruta do activo podem ser mensurados com fiabilidade.

Exemplo PrticoA actividade da Empresa Pecuria do Xai-Xai Lda., a produo engorda e venda de gado bovino de corte. Em 31/12/2008 a empresa tinha um lote de 100 vitelos com 12 meses (lote 1) valorizados por 900.000 MT (9.000 MT por cabea). Na data do encerramento do exerccio seguinte, 31/12/2009, este lote de animais encontrava-se j na classe de novilhos de 24 meses. Os valores (realizvel lquido deduzido da margem normal de lucro) eram os seguintes: Vitelos de 12 meses 8.800 MT Novilhos de 4 meses 15.000 MT Clculo dos valores actuais do lote (considerando em 31/12/2009 o valor realizvel lquido deduzido da margem normal de lucro + transformao fsica dos animais + sem registo de mortes + sem registo de vendas): 1. 2. 3. 4. 5. 6. Lote de vitelos de 12 meses em 01/01/009 Lote de novilhos de 24 meses em 31/12/2009 Lote de vitelos de 12 meses em 31/12/2009Valor por mudana de classe dos animais (2-3)

Um produto agrcola deve ser mensurado pelo seu valor realizvel lquido deduzido da margem bruta. Por exemplo, o valor realizvel lquido deduzido da margem bruta do gado numa quinta o preo estimado de venda no decurso normal dos negcios menos os custos estimados de completamento e os custos estimados necessrios para realizar a venda deduzidos da margem

900.000 MT1.500.000 MT 880.000 MT 620.000 MT

Valor por alterao do valor realizvel lquido (3-1) (20.000)MT Variao no perodo (2-1) 600.000 MT

Reconhecimento nas demonstraes financeiras: 1. Na demonstrao de resultados do perodo: Ganhos por alterao fsica Perda no valor realizvel lquido 2. 620.000 MT 20.000 MT

No balano o activo corrente deve apresentar os activos biolgicos da seguinte forma: Valor inicial do lote Valor final do lote 900.000 MT 1,500.000 MT

O reconhecimento dos activos biolgicos pelo valor realizvel lquido mostra de forma real a variao patrimonial ocorrida durante o perodo, ainda que no ocorra a realizao financeira. O reconhecimento dos resultados desta forma torna os dados contabilsticos mais teis e verdadeiros do que o reconhecimento dos resultados na data da venda, no final do ciclo operacional que se pode estender por 4 anos. .../...



.../...Como registar a transaco? Valorizao no final do exerccio 31/12/2009: Dbito: 2.9.7 Ajust. para VRL Activos biolgicos Dbito: 6.4.1 Ajust. do perodo para VRL Crdito: 7.4.1.1 Reverses do perodo para VRL 600.000 MT 20.000 MT 620.000 MT

Entretanto, durante o ano de 2009 nasceram 20 vitelos, formando um novo lote classificado como lote 2, que tm em 31/12/2009 uma idade mdia de 6 meses valorizados por 80 000 MT (4 000 MT por cabea). Como reconhecer e registar o novo lote 2? Dbito: 2.7.1.1 Activos biolgicos - Animais Crdito: 6.1.2.3 Variao da produo 80 000 MT 80 000 MT




5.8.2.4 Activos tangveis e intangveis Regras:O custo de um bem do activo tangvel ou intangvel compreende o seu preo de compra, incluindo direitos de importao e impostos no reembolsveis, aps deduo dos descontos comerciais e abatimentos, e quaisquer custos directamente atribuveis para colocar o activo na localizao e condio necessrias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida.

Breve explicaoOs activos tangveis e intangveis devem ser inicialmente mensurados pelo seu custo.

Exemplo Prtico:A Fabrica Txtil, Lda., uma grande fabricante de txteis, adquiriu recentemente uma nova gama de computadores. Os itens da factura de compra eram: Equipamento IVA 17% Total 1.640.000 MT 278.800 MT 2.918.800 MT

Outros custos incorridos com os activos acima eram:

Direitos de importao, equipamento 164.000 MT

representando

10%

dos

custos

do

O custo de um activo construdo para a prpria entidade determina-se aplicando os mesmos princpios relativos a um activo adquirido. Se uma entidade produzir activos idnticos para venda no decurso normal das operaes, o custo do activo geralmente o mesmo que o custo de produzir um activo para venda.

Custos de formao 1.000.000 MT Instalao dos computadores 1.200.000 MT Substituio da rede para aumento do volume de trfego 600.000 MT

Quais os custos que devem e os que no devem ser capitalizados como activos?Custos que devem ser capitalizados como computadores Custo de compra Direitos de importao Custos que no devem ser capitalizados como computadores IVA Custos de formao A substituio da rede no um custo que seja necessrio para que os computadores, eles prprios, funcionem contudo, isto pode representar a substituio de um activo (rede) j reconhecido

Custos de instalao

Custos que devem ser capitalizados como instalao da rede Substituio da redeHavendo necessidade ou interesse em aprofundar as bases, os conceitos e princpios contabilsticos previstos no PGC - PE, quanto sua natureza e extenso, devem ser utilizados complementarmente o Quadro Conceptual e o Glossrio que integram o PGC NIRF. Normas a consultar: NCRF 13 IAS 16 NCRF 14 IAS 38

Como registar a transaco? Dbito: 3.2.3. Dbito: 3.2.3 Dbito: 4.4.3.2.2 Dbito: 6.2.9 Crdito: 1.2.1 Mob. Equip. Adm. Soc. (computadores) Mob. Equip. Adm.S oc. rede) IVA dedutvel Activos tang. e intang. Outras despesas com o pessoal Bancos (conta n.) 3.004.000 MT 600.000 MT 278.800 MT 1.000.000 MT 4.882.800 MT



5.8.2.5 Locaes financeiras e operacionais

RegrasLocao financeira Uma locao financeira d origem, em cada perodo contabilstico, a um gasto de amortizao relativo a activos amortizveis, bem como a um gasto financeiro. A poltica de amortizao para activos locados amortizveis deve ser consistente com a dos activos amortizveis de propriedade da entidade. Se no houver certeza razovel de que o locatrio obter a propriedade no fim do prazo da locao, o activo deve ser totalmente amortizado durante o prazo da locao ou durante o perodo da vida til do activo, dos dois o mais curto. Locao operacional Os pagamentos de uma locao operacional devem ser reconhecidos como um gasto numa base igual e constante durante o prazo da locao.

Breve explicaoQuando um activo adquirido atravs de financiamento com base num contrato de locao financeira, os locatrios devem, no incio do prazo da locao, reconhecer tais locaes financeiras como activos e passivos nos seus balanos pelas quantias constantes do correspondente contrato. Quaisquer custos directos iniciais do locatrio so acrescidos quantia reconhecida como activo.

Exemplo Prtico 1: Locao financeiraA MSF Lda. necessita comprar uma mquina cujo preo de 1.000.000 MT. A empresa decidiu pedir um financiamento bancrio a cinco anos no valor de 1.000.000 MT, taxa de juro de 5%. A empresa acordou em pagar 250.000 MT ao banco no final de cada ano. A KJL Lda. celebrou um contrato de locao financeira por cinco anos para a compra de uma mquina idntica que comprou a MSF Lda. A KJL Lda. pagar no final de cada ano 250.000 MT com opo de compra no final do contrato de locao por um montante nominal. Na essncia, a operao de emprstimo da MSF Lda. e a operao de locao financeira da KJL Lda. so idnticas. KJL, Lda. deve reconhecer o seguinte no seu balano: um activo de 1.000.000 MT e um passivo de 1.000.000 correspondente ao locador. No balano do MSF, Lda. o tratamento dos activos e ao financiamento bancrio idntico ao da KJL Lda. Como registar a transaco em ambas as empresas? Na contabilidade da MSF Lda. Dbito: 3.2.2... Crdito: 4.3.1.2. Equipamento Bsico Emp. bancrios Mdio e longo prazos 1.000.000 MT 1.000.000 MT

Na contabilidade da KJL Lda. Dbito: 3.2.2... Crdito: 4.6.1.4. Equipamento Bsico 1.000.000 MT Forn. invest. capital Locao financeira 1.000.000 MT

.../....../..



.../... RegrasLocao operacional Os pagamentos de uma locao operacional devem ser reconhecidos como um gasto numa base igual e constante durante o prazo da locao.

.../... Exemplo Prtico 2: Locao Operacional (incentivo para o locatrio numa locao operacional)ABC, Lda. arrendou (locatrio) de um prdio atravs de um contrato de locao operacional, a vinte anos. Para os primeiros cinco anos a renda foi bonificada e reduzida a 90.000 MT por ms, como incentivo assinatura do contrato de locao. Para os restantes quinze anos, a ABC, Lda. pagar 100,000 MT por ano. A reduo total da renda de 50.000 MT (10.000 x 5). Este valor distribudo pelo perodo da locao (20 anos) resulta numa reduo nas rendas de 2.500 MT por ano (50.000/20). A renda a ser reconhecida, nas demonstraes de resultados de cada um dos vinte anos numa base de quotas constantes, dever ser de 97,500 MT (100,000-2,500). Como registar a transaco? Anualmente durante os primeiros cinco anos: Dbito: 6.3.2.3.2.1 Crdito: 4.9.1.9 Crdito 1.2.1 Rendas e alugueres Outros acrscimos de gastos Bancos (conta n) 97.500 MT 7.500 MT 90.000 MT

Anualmente Durante os restantes quinze anos Dbito: 6.3.2.3.2.1 Dbito: 4.9.1.9 Crdito: 1.2.1. Rendas e alugueres Outros acrscimos de gastos Bancos (conta n) 97.500 MT 2.500 MT 100.000 MT




5.8.2.6 Custos de emprstimos obtidos RegrasExcepto nas circunstncias referidas no pargrafo seguinte, os custos de emprstimos obtidos so reconhecidos como um gasto no perodo em que so suportados. Os custos de emprstimos obtidos incluem os juros de descobertos bancrios e juros de emprstimos obtidos, os custos associados obteno destes emprstimos, os encargos financeiros relativos a locaes financeiras e as diferenas de cmbio provenientes de emprstimos obtidos em moeda estrangeira na medida em que tais diferenas de cmbio sejam consideradas como um ajustamento do custo dos juros. Os custos de emprstimos obtidos que so directamente atribuveis aquisio, construo ou produo de um activo devem ser capitalizados como parte do custo desse activo. Para este efeito, os activos aos quais podem ser imputados custos de emprstimos obtidos como parte do seu custo so os inventrios (apenas quando a sua produo demorar mais do que um exerccio), e os activos tangveis e intangveis que, quando adquiridos, no esto prontos para o seu uso pretendido ou para venda (ou seja, que esto em curso). A capitalizao dos custos de emprstimos obtidos deve comear quando uma entidade efectua dispndios com o activo, suporta custos .../

Breve explicaoRegra geral, os custos de emprstimos obtidos so reconhecidos como um gasto no perodo em que so suportados. Contudo, custos de emprstimos obtidos que so directamente atribuveis aquisio, construo ou produo de um activo devem ser capitalizados como parte do custo desse activo.

Exemplo Prtico 1:A empresa ABC beneficiou de um financiamento no montante de 15.000.000 MT para financiar a construo de um imvel de rendimento (activo tangvel de investimento) taxa de juro de 10%. Durante o exerccio apenas utilizou 5.000.000 MT e o remanescente de 10.000.000 MT foi aplicado num depsito a curto prazo ao juro de 5%, at ao vencimento do pagamento seguinte. Qualquer juro com esta aplicao ser considerado como deduo ao custo do emprstimo. O montante do custo do emprstimo a capitalizar ser de 1.000.000 MT conforma clculo que se segue: (15.000.000 MT 10%) (10.000.000 MT 5%) = 1.000.000 MT Como registar a transaco? Dbito: 3.4.2 Investimentos em curso Dbito: 1.2.3 Depsitos a prazo Crdito: 4.3.1.2 Emprstimos obtidos Mdio/longo prazo Dbito: 1.2.3 Crdito: 3.4.2 Depsitos a prazo Investimentos em curso 5.000.000 MT 10.000.000 MT 15.000.000 MT 500.000 MT 500.000 MT 1.500.000 MT 1.500.000 MT

Dbito: 3.4.2 Investimentos em curso Crdito: 4.3.1.2 Emprstimos obtidos Mdio/longo prazo

Exemplo Prtico 2:A empresa Imobiliria Lda. dependeu os seguintes montantes na construo de um imvel para rendimento: Maro Julho Outubro 100.000.000 MT 250.000.000 MT 300.000.000 MT

Qual ser o montante dos custos dos emprstimos a capitalizar, sabendo que a empresa tem 2 financiamentos em curso, sendo a mdia das taxas 8%? Atendendo desigual utilizao do capital ao longo do ano, deve aplicar-se a taxa de capitalizao ponderada ao tempo de utilizao dos capitais emprestados, como se segue:

.../...



.../ de emprstimos obtidos e desenvolve actividades que so necessrias para preparar o activo para o seu uso pretendid

pgc pe_manual_pt_ vf_14sep10

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