PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura

Outubro de 2010

Projetos bem estruturados são recurso escasso... Durante os processos de privatização dos anos 90:

• Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos

• Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa

experiência

Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil

+ + +US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi

Destinados/captados por fundos de

investimento privados voltados para

infraestrutura entre 2010 e 2013

A serem investidos pelo Governo Federal

por meio do PAC, entre 2007 e 2014

O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a

2013

De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e

Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em

2009

2

PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID

Implicações

Empréstimos a governos de países em

desenvolvimento e renda médias.

Oferece empréstimos aos países

mais pobres do mundo.

Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco

não-comercial

Media disputas

comercials entre

investidores estrangeiros

e o país receptor.

IFC é o braço do Grupo do

Banco Mundial para fomento

à iniciativa privada

49%

31%

20%

Assessoria e estruturação de projetos para poder público

Setores, ambientes ou projetos inovadores

Assume risco de viabilidade do projeto

Capacidade: 4 projetos simultâneos

Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão

3

Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos, por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo

Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço

• Parcerias que atinjam mais diretamente a população de baixa renda (no caso do Brasil, as regiões Norte e Nordeste são prioritárias)

• Parcerias que tenham impacto sobre as questões relativas a mudança climática• Setores: saúde, educação, distribuição de água e saneamento ambiental, florestas

Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos

• Indicadores de performance do Hospital do Subúrbio• Documentos do projeto da BA093, que seguem o Princípio do Equador• Estrutura da licitação da rodovia BA093• Redução dos prazos necessários para desenvolvimento de projetos• Modelagem contratual dos projetos: foco na relação entre indicadores de performance e sistema de pagamentos• Organização de um Fórum de discussão sobre PPPs, visando aumentar a capacitação técnica do setor público• Publicação de um livro sobre melhores práticas na estruturação de PPPs e concessões• Participação dos membros da equipe como palestrantes em diversos seminários de infraestrutura e saúde no Brasil• Organização de cursos e treinamentos, consolidando a formação das equipes do IFC, BNDES, e da EBP (Estruturadora

Brasileira de Projetos), visando a melhoria da qualidade dos projetos elaborados

Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID

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O que fazemos?

ESTUDOS JURÍDICOS

ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA

Projeto de engenharia / Programa de investimentos

Mensuração e projeção da demandaModelo econômico-

financeiro

Análise de riscos

Modelagem jurídica, edital e contratos

Estrutura de financiamento

Modelo do negócio

Estudos ambientais

Conveniência e oportunidade da contratação como PPP

Projeto Operacional / Indicadores de desempenho

Estudos sobre o impacto fiscal

EngenhariaDemanda

EngenhariaDemanda

Meio AmbienteDesapropriaçãoReassentamentoAspectos Sociais

Meio AmbienteDesapropriaçãoReassentamentoAspectos Sociais

ConsultoresLegais

ConsultoresLegais

Economia & Regulação

Economia & Regulação

Mídia/Informação

Pública

Mídia/Informação

Pública

IFC/BNDES/BIDIFC/BNDES/BID

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Hospital do Subúrbio – Salvador, BA Primeira PPP no setor de saúde no Brasil Hospital de emergência, com 298 leitos Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da

PPP Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação

de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)

6

Concessão do Sistema da Rodovia BA 093

Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas

50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário

Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos

Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana

Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato

Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões)

Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios

Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto

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Dinâmica do Leilão da BA093Tarifa teto: R$3,35

Proponentes Lance Inicial Lances em viva-voz

1. CCR 2,99

2. Triunfo 3,049

3. ATP/Amorim Barreto

2,850

4. Copasa (empresa espanhola)

2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340

5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420

6. Bertin 3,020

7. Delta 3,000

8. Queiroz Galvão/Cowan

2,596 2,548

9. Invepar/Odebrecht

2,595 2,520 2,460 2,379 2,319

8

Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de

irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com

os agricultores locais O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões

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Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG

Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH

– Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas– O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a

definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc.

Objetivos:– Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário– Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os

contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde– Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura– Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde– Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos– Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH– Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos

Início do projeto: agosto de 2010 Status do projeto: cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das

necessidades individuais de investimento

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Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países...

BrasilEgito

GabãoMarrocos

FilipinasRomênia

Arábia Saudita

AlbâniaBangladeshBrasilCamarõesGabãoLibériaPanamáPeruFilipinasTrindade & TobagoVietnã

Água

e s

anea

men

to

BrasilCamarão

QuêniaNigériaSamoaServia

TanzâniaTonga

Uganda

QuêniaMauritânia

Uganda

Avia

ção,

rodo

vias

e

ferr

ovia

s

BrasilJordanMadagascarArábia Saudita

Saúde e educação

BotsuanaLesoto

Romênia

Portos e aeroportos

Telecom

Energia

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Informações de Contato

Mauricio Portugal RibeiroTel: 55 21 2525 5859 E-mail: mribeiro@ifc.org

Andrea AzeredoTel: 55 21 2525 5859 E-mail: aazeredo@ifc.org

Tomas AnkerTel: 55 21 2525-5859Email: tanker@ifc.org

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