1. APRESENTAÇÃO

O presente documento apresenta uma descrição geral das instalações portuárias existentes no Terminal Portuário do Pecém, as condições operacionais atuais do Terminal, o crescimento da movimentação verificado nos últimos anos, linhas regulares que escalam o porto e equipamentos e infra-estrutura existente além de apresentar as necessidades de ampliação na super e infra-estrutura, em função das novas demandas decorrentes de projetos a serem implantados em sua área de influência, especificamente no Complexo Industrial, até o ano de 2014.

2. ANTECEDENTES

2.1. Surgimento e Finalidade do Complexo Industrial-Portuário do Pecém

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém é um programa de desenvolvimento regional que tem um foco especial para o fortalecimento do parque industrial e da plataforma logística estadual. Seu desenvolvimento permite à economia cearense agregar valor à sua produção e incrementar seu comércio exterior.

O fortalecimento industrial decorre da promoção de atividades industriais integradas, com a atração de indústrias de base e o estímulo ao estabelecimento de cadeias produtivas completas, orientadas para a integração regional, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

O aumento da competitividade dos produtos cearenses certamente requer um sistema de transportes com maior confiabilidade e menores custos, multimodal e integrado, com entrepostos organizados dotados de serviços logísticos e uso intensivo da tecnologia da informação, em níveis de excelência compatíveis com as exigências do mercado.

Em março de 1995, por solicitação do Governo do Estado do Ceará, foram iniciados pelo Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil os levantamentos ecobatimétricos da costa do Estado do Ceará, na região do acidente geográfico denominado de Ponta do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 km de Fortaleza.

A partir desse evento, estava se materializando um dos maiores projetos de desenvolvimento econômico já implementados nesse Estado, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

2.2 Significado do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP para o Estado do Ceará

Sempre à margem dos principais ciclos econômicos e sofrendo reveses advindos com as secas, o Estado do Ceará nunca foi palco de empreendimentos capazes de reverter um quadro de fragilidade econômica.

A construção do Açude Orós e a chegada da energia da CHESF foram, durante quase todo o século passado, as únicas ações significativas neste sentido, mas que pouco surtiram efeito por falta de ações complementares, ou por serem, por si só, infra-estruturas meio.

Nas últimas décadas foram observados esforços no sentido de consolidar um modelo de desenvolvimento no Estado baseado na instalação de indústrias de médio porte, no turismo, na construção de obras estruturantes, e em outras ações pontuais e isoladas que contribuíram para um relativo crescimento e criação de uma base econômica mais estável.

Nesse contexto, se insere o Complexo Industrial-Portuário do Pecém, CIPP, que deve ser entendido não isoladamente, mas como parte de ações que buscam proporcionar, ao Estado do Ceará, condições estruturais de forma a se explorar melhor as suas potencialidades, além de desenvolver novas competências, com o intuito de se inserir de forma ativa na economia regional, nacional e mundial, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado.

A implantação de portos, tradicionalmente, vem atender a uma demanda para escoamento de uma produção já existente. A concepção do CIPP difere dessa perspectiva, pois traz no seu bojo não só uma visão de fornecimento de infra-estrutura, mas, também, de ser indutor para o desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário, o próprio elemento formador, irradiador e que dará dinâmica à economia.

Devem-se destacar as proporções do empreendimento, principalmente em função do leque de intervenções e possibilidades apresentadas para serem localizadas em uma das áreas consideradas de maior fragilidade econômica do país. Afirma-se que o desenvolvimento desse empreendimento será capaz de gerar benefícios sócio-econômicos que contribuirão decisivamente para:

Erradicação da pobreza absoluta de uma significativa parcela da população; Inserção do Estado nas economias regional, nacional e mundial; e Na auto-sustentabilidade do Estado.

2.3 A implantação do Terminal Portuário do Pecém - TPP

Um componente fundamental no processo de criação e implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém foi à construção, em sua área, do Terminal Portuário do Pecém. A implantação deste projeto criou alternativas concretas para o desenvolvimento do Estado, permitindo à diversos setores, encontrar condições portuárias adequadas ao atendimento de seus empreendimentos, além de disponibilizar áreas afastadas dos grandes centros urbanos, a baixo custo, para localização industrial.

Dessa forma, vem permitindo o desenvolvimento de novas oportunidades econômicas e a inserção do Estado, de forma gradativa, na economia regional, nacional e mundial.

Inicialmente concebido para dar suporte à movimentação de uma usina siderúrgica e uma refinaria que se instalariam no Complexo Industrial, o Terminal Portuário do Pecém recebeu novas demandas de cargas, visto que estas duas indústrias de base sofreram atrasos em seus cronogramas de implantação. Assim, sem ainda a implantação destes grandes empreendimentos na área do Complexo Industrial, uma estruturação competente com modernos processos gerenciais, mão-de-obra e equipamentos adequadamente dimensionados que possibilitam alta produtividade, acessos terrestres livres de confinamentos e custos altamente competitivos possibilitou, em curto prazo, a operação eficiente com contêineres e carga geral, tanto no sentido de longo curso como cabotagem.

A eficiência destas operações somada a algumas vantagens logísticas (grande profundidade dos píeres, excelente posição geográfica, etc.) tornou o Terminal do Pecém um importante centro de escoamento e recebimento de produtos do Estado do Ceará e de toda a Região Nordeste, fazendo com que o Terminal fosse inserido em rotas marítimas internacionais de navios de grande porte facilitando, assim, o desenvolvimento do comércio internacional em sua área de influência.

Na qualidade de administradora do Terminal Portuário do Pecém - TPP, a Companhia de Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS, sociedade de economia mista do Estado, criada com base na Lei n 12.536 de 22 de dezembro de 1995, do Estado do Ceará, sob forma de companhia aberta, se caracteriza nesse contexto como interveniente de fundamental importância.

O objetivo da Companhia consiste na construção, reforma, ampliação, melhoria, arrendamento e exploração de instalações portuárias e daquelas destinadas ao suporte do transporte multimodal,

localizadas no Estado do Ceará, bem como prestar serviços correlatos, observada a legislação pertinente, os critérios econômicos de viabilização dos investimentos e a estratégia de desenvolvimento econômico e social do Estado.

A Companhia foi constituída pelo Estado do Ceará, a fim de cumprir finalidade econômica e social, complementando a atividade de logística, como elo de integração dos transportes terrestres e aquaviários, voltada ao desenvolvimento da atividade portuária com a participação do setor privado, em cooperação à competência da União Federal para explorar comercialmente os portos marítimos brasileiros, fluviais e lacustres.

O processo de consolidação do Terminal Portuário do Pecém – TPP tem permitido a atração de grandes armadores mundiais. Como conseqüência, foi possível estabelecer escalas regulares nas principais linhas de navegação marítima de longo curso e cabotagem, integrando o TPP com as grandes rotas internacionais e nacionais de navegação.

A crescente demanda por operações portuárias no TPP e o expressivo aumento na movimentação de cargas, ocorrido nos últimos anos, vem demonstrando a necessidade da concepção de um sistema logístico com infra-estruturas mais arrojadas, de modo a suportar o grande fluxo de cargas previsto para os próximos anos.

3. SITUAÇAO ATUAL

3.1 A infra e superestrutura do Terminal Portuário do Pecém - TPP

A concepção off-shore do Terminal Portuário do Pecém, de buscar águas profundas, bem como a preservação das condições ambientais, faz com que as instalações para atracação de navios se localizem a certa distância da costa. Atualmente, o terminal dispõe, para atracação de navios, movimentação e armazenagem de cargas dos seguintes equipamentos e infra-estrutura principal:

Quebra- mar do tipo berma na forma de “L”, com comprimento total de 1.768 metros, tendo como finalidade a criação de uma baía artificial de águas paradas onde se localizam os píers de atracação;

Uma ponte de acesso aos píers com 2.142 metros de comprimento e uma faixa de rolamento de 7,20 metros, com suporte para tubulação, esteiras transportadoras e canaletas de serviços;

Pátio de estocagem com 380.000 m2 para armazenagem de contêineres e carga geral;

Tomadas Frigoríficas para plugagem de contêineres refrigerados em número de 624;

Dois armazéns de carga geral seca com área total de 16.250m2;

Uma câmara frigorífica para inspeção animal e duas para inspeção vegetal;

Três grupos geradores com capacidade de 1.750 kw cada;

Centro de Controle Operacional responsável pelos diversos sistemas existentes no Terminal;

Píer 1 com 350 metros de comprimento e 45 metros de largura, que possui dois berços para atracação de navios com calados de 14 metros (no berço interno com capacidade para atender navios de até 75.000 tpb) e 15 metros (berço externo com capacidade para atender navios de até 125.000 tpb) e dotado dos seguintes equipamentos portuários:

Um descarregador de granéis sólidos sobre trilhos, localizado no berço interno com capacidade nominal de 1.250 toneladas / hora;

Um guindaste do tipo pórtico de múltiplo uso sobre trilhos, localizado no berço externo com capacidade de carga de 45 toneladas / 33 metros de comprimento de lança e 20 ciclos / hora, podendo operar tanto com carga geral solta (bobinas de aço) quanto com carga conteinerizada;

Quatro guindastes do tipo MHC para movimentação de contêineres (de propriedade dos prestadores de serviço credenciados a operarem no Terminal)

Píer 2, construído com dois berços para atracação de navios com calado de até 15 metros, com capacidade de até 125.000 tpb no berço interno e de 175.000 tpb no berço externo. A plataforma de operação é dotada da seguinte superestrutura portuária:

07 (sete) braços para movimentação de granéis líquidos;

04 (quatro) tubovias para transporte de granéis líquidos sendo gasolina e álcool (12’), óleo diesel e querosene de aviação (12’), óleo combustível (10’) e GLP (8’);

Encontra-se atualmente em fase de adaptação para atender, de forma provisória, a planta flexível de regaseificação (GNL), inclusive com instalação de novos equipamentos e dutovia.

3.2 Evolução da Movimentação de Carga até 2007

A evolução da movimentação de carga no período de 2002 a novembro de 2008 encontra-se detalhada, segundo o tipo de carga movimentada, nos quadros abaixo:

Carga Geral Solta 48.981 135.130 146.620 186.509 355.171 320.221 315.978 Em Container 232.852 416.277 499.806 604.462 842.091 1.020.572 980.242 Subtotal 281.833 551.407 646.426 790.971 1.197.262 1.340.793 1.296.220 Granel Líquido Derivados de Petróleo 105.157 143.849 295.417 284.454 685.787 864.568 0Subtotal 105.157 143.849 295.417 284.454 685.787 864.568 0

Total Geral 386.990 695.256 941.843 1.075.425 1.883.049 2.205.361 1.296.220

2005 2006TIPO DA CARGA

2002 2003 2004

TERMINAL DO PECÉM (TON.)

2008 (até novembro)

2007

EXPORTAÇÃO 15.776 34.753 43.177 52.125 58.306 70.657 67.997IMPORTAÇÃO 14.244 32.402 40.207 51.972 59.628 73.010 66.724

TOTAL GERAL 30.020 67.155 83.384 104.097 117.934 143.667 134.721

2008 (até novembro)

CONTÊINERES (TEU) 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Observa-se que o crescimento médio anual no período considerado foi de cerca de 40% para o total de carga movimentada. Cabe salientar que, em 2008, não ocorreu movimentação de granéis líquidos no Terminal devido as obras de adaptação do Píer 2 para recebimento do navio regaseificador de GNL.

3.3 Linhas Regulares

Devido a sua excelente posição geográfica, dentre outros fatores já citados, o Terminal Portuário do Pecém – TPP tem atraído grandes armadores mundiais. Como conseqüência, foi possível estabelecer escalas regulares nas principais linhas de navegação marítima de longo curso e cabotagem, integrando o TPP com as grandes rotas internacionais e nacionais de navegação.

A Tabela seguinte apresenta as rotas regulares que freqüentam o Terminal atualmente:

SERVIÇO US GULF-2 SPAIN NEW TANGO L- CLASS MESA SLING-1

DESTINO CARIBE / GOLFO EUROPA COSTA LESTE USA EUROPA MEDITERRANEO CABOTAGEM

ARMADOR MSC MSC HAMBURG SUD MAERSKHS,CSAV,ZIM, MARUBA,CMA-

CGMALIANÇA

FREQÜENCIA SEMANAL MENSAL SEMANAL SEMANAL SEMANAL SEMANAL

DIA DA SEMANA - - SÁBADO SEXTA TERÇA SÁBADO

SENTIDO NORTE NORTE NORTE NORTE NORTE NORTE / SUL

PREST. SERVIÇO CTO CTO TECER CTO CTO TECER

Msc Kerry Msc Pride Cap San Augustin Laura Maersk Panamby (Csav) Aliança Maracanã

Msc Oslo Msc Didem Cap San Nicolas Laust Maersk Itaim (Csav) Aliança Ipanema

Msc Peggy Msc Anahita Cap San Raphael Leda Maersk Cap Prior (H.Sud) Aliança Brasil

Msc Trinidad Msc Magali Cap San Lorenzo Lexa Maersk Cap Gabriel (H.Sud) Aliança Europa

Msc Belém Msc Austria Cap San Antonio Luna Maersk Cap Norte (H.Sud) Copacabana

Msc Natal Msc Leight Cap San Marco Hs Shopin (Zim)

Msc Mendonza Msc Eloise

Suape-Brasil Salvador-Brasil Suape-Brasil Santos-Brasil Rio-Brasil Suape-Brasil

PECÉM - BRASIL PECÉM - BRASIL PECÉM - BRASIL PECÉM - BRASIL PECÉM - BRASIL PECÉM - BRASIL

Caucedo-R. Dom. Las Palmas-Espanha New York-USA Algeciras-Espanha Las Palmas-I. Can. Manaus-Brasil

Freeport-Bahamas Valência-Espanha Philadelphia-USA Rotterdam-Holanda Valência-Espanha PECÉM - BRASIL

New Orleans-USA Barcelona-Espanha Norfolk-USA Antuérpia-Belgica Vado Ligure-Itália Suape-Brasil

Houston-USA Fos-Sur-Mer-França Baltimore-USA Thamesport-Inglaterra Livorno-Itália Salvador-Brasil

P.Everglades.USA Istambul-Turquia Charleston-USA Santos-Brasil Barcelona-Espanha sepetiba

Altamira-Mex. Casablanca-Marrocos Jacksonville-USA Montevidéu-Uruguai Rio-Brasil Paranaguá-Brasil

Vera Cruz-Mex. Vitória-Brasil P. Everglades-USA Paranaguá-Brasil Santos-Brasil Santos-Brasil

P. Cabello-Venezuela Santos-Brasil P.Cabello-Venezuela Santos-Brasil B. Aires-Argentina Rio Grande-Brasil

P. Spain-Tr.&Tob. Rio-Brasil Suape-Brasil Sepetiba-Brasil Montevideo-Uruguai Santos-Brasil

Vitoria-Brasil Itajaí-Brasil Santos-Brasil Rio Grande-Brasil Sepetiba-Brasil

Santos-Brasil B. Aires-Argentina São Francisco-Brasil Salvador-Brasil

Rio-Brasil Montevidéu-Uruguai Santos-Brasil

Salvador-Brasil Rio Grande-Brasil

Santos-Brasil

ESCALAS

NAVIOS

4. INVESTIMENTOS EM CURSO

Dentre os principais investimentos a serem realizados no Terminal Portuário do Pecém até o ano de 2014, destacam-se as seguintes instalações:

4.1. TERMINAL DE MÚLTIPLO USO (TMUT)

Desde sua inauguração, as operações com carga geral e contêineres no Terminal Portuário do Pecém vem se realizando no Píer Siderúrgico (TSID), que foi originalmente projetado e concebido para atender a movimentação de outro tipo de carga (granéis sólidos e carga geral). Assim, com sua capacidade já praticamente saturada para a realização de operações com contêineres, além da futura utilização integral do Píer 1 para a movimentação de matéria-prima e produtos da siderúrgica, justifica-se neste momento a implantação de um novo terminal especializado para a movimentação de carga conteinerizada e carga geral, com características técnicas que possibilitem a utilização de equipamentos mais modernos com uma modelagem operacional de maior eficiência.

O futuro Terminal de Múltiplo-Uso (TMUT) será localizado em área contígua ao quebra-mar existente no sentido leste-oeste. As dimensões do píer serão de 760m de comprimento e 115 metros de largura, com profundidade natural de 18 metros.

Para a construção do píer e melhoria das condições operacionais nos dois píeres existentes (1 e 2) deverá ser executada uma ampliação do quebra-mar de 1.000m.

Com este novo píer, o Terminal Portuário do Pecém estará dotado de um terminal especializado para a movimentação de contêineres com dois berços de atracação com capacidade de atendimento de modernos navios porta-contêiner que necessitam de profundidades de até 15 metros (4a Geração). A capacidade estimada de movimentação de contêineres será ampliada dos atuais 250.000 TEU/ano para 750.000 TEU/ano.

O Terminal de Múltiplo-Uso (TMUT) contará com um pátio de armazenagem de cargas de 87.000m2, com 480 tomadas para plugagem de contêineres frigoríficos. Os equipamentos a serem utilizados no Terminal serão transtêineres, portêineres e guindastes de múltiplo-uso (MHC), equipamentos estes adquiridos pela iniciativa privada. Espera-se que com a utilização destes equipamentos a produtividade seja ampliada das atuais 32 unidades/navio/hora para 54 unidades/navio/hora.

O desenho seguinte apresenta a localização esquemática do TMUT.

As figuras seguintes apresentam uma simulação do Terminal do Pecém na situação futura com o TMUT já implantado.

TMUT

TMUTTMUT

Ampliação em função do TMUT

Dentre os principais objetivos e metas a serem atendidos com a construção do TMUT destacam-se os seguintes:

Atendimento a crescente demanda de movimentação de contêineres e carga geral solta (crescimento médio anual de 42% e 59%, respectivamente, nos últimos 5 anos);

Dotar o Terminal Portuário do Pecém de instalações de atracação e operação adequadas à movimentação de contêineres e carga geral solta;

Possibilitar a diversificação das operações portuárias atendendo as demandas de movimentação de granéis sólidos no Píer 1, com a transferência das operações de contêineres;

Consolidar a vocação do Terminal como porto concentrador de cargas (porto hub);

Manter a condição de maior exportador de frutas e pescados do Brasil;

O prazo de implantação do Terminal é de 24 meses. O aporte de recursos será de R$ 350 milhões, com financiamento do BNDES e contrapartida do Estado do Ceará.

4.2. TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS

A Companhia de Integração Portuária do Ceará (CEARÁPORTOS) foi constituída pelo Estado do Ceará, a fim de cumprir finalidade econômica e social, complementando a atividade de logística, como elo de integração dos transportes terrestres e aquaviários, voltada ao desenvolvimento da atividade portuária com a participação do setor privado, em cooperação à competência da União Federal para explorar comercialmente os portos marítimos brasileiros, fluviais e lacustres.

A consolidação do Terminal Portuário de Uso Misto do Pecém – TPP tem permitido a atração de grandes armadores mundiais. Como conseqüência, foi possível estabelecer escalas regulares nas principais linhas de navegação marítima de longo curso e cabotagem, integrando o TPP com as grandes rotas internacionais e nacionais de navegação.

A crescente demanda por operações portuárias no TPP e o expressivo aumento na movimentação de cargas ocorrido nos últimos anos vem demonstrando a necessidade de concepção de um sistema logístico com infra-estruturas mais arrojadas, de modo a suportar o grande fluxo de cargas previsto para os próximos anos. Um dos gargalos logísticos que podem limitar o desenvolvimento do CIPP seria a ausência de uma área destinada a concentrar o apoio às atividades portuárias complementares que, por legislação e concepção atual do CIPP, devem ser executadas fora da Zona Primária.

Neste cenário foi estabelecido no plano diretor do Complexo Industrial e Portuário do Pecém a delimitação de uma área para a implantação do Terminal Intermodal de Cargas do Pecém. Esta área, de 352 ha, está localizada no centro do complexo a uma distância de aproximadamente 5 km do Terminal Portuário. Sua destinação original é de contemplar as atividades portuárias complementares como depots de contêineres vazios, armazenagem de granéis, centros de distribuição, zonas de apoio logístico, oficinas, etc., além de realizar operações de integração no transporte rodo-ferroviário.

Assim, foram definidos como os principais objetivos e metas a serem cumpridos com a implantação do Terminal Intermodal de Cargas:

Terminal para Instalação de Facilidades que possibilitem a Prestação de Serviços Logísticos de Apoio às empresas instaladas no CIPP ou que movimentem cargas no Terminal Portuário do Pecém;

Apoio às atividades portuárias complementares, evitando o surgimento de futuros gargalos logísticos no Terminal Portuário do Pecém;

Possibilidade de Integração rodo-ferroviária e conseqüente melhoria logística no transporte de cargas que tenham como origem/destino o Terminal Portuário do Pecém.

Os editais para contratação das obras de implantação da infra-estrutura básica do Terminal Intermodal de Cargas já estão preparados, devendo ocorrer o processo licitatório para contratação

das obras no início de 2009. Toda a operação será realizada pela iniciativa privada que participará também de processo licitatório de arrendamento dos lotes.

4.3. BLOCO DE UTILIDADES E SERVIÇOS (BUS)

O Bloco de Utilidades e Serviços - BUS é uma edificação idealizada pela CEARÁPORTOS que visa atender a todos os usuários do Terminal Portuário (exportadores, importadores, prestadores de serviços, armadores e a Receita Federal) e viabilizar as seguintes facilidades: salas de escritório, área de alimentação, agência bancária, agência de correios, cartório, auditório, etc. O mesmo foi planejado para atender as demandas advindas da crescente movimentação de cargas as quais têm gerado a necessidade da instalação de uma estrutura de apoio para atender ao Terminal Portuário do Pecém - TPP.

Além disso, a Receita Federal ocupará uma área na edificação visando aprimorar sua estrutura de funcionamento no Terminal Portuário do Pecém, sendo necessária esta nova instalação para o processo de mudança do padrão de Inspetoria para Alfândega da Receita Federal.

Em seguida, observa-se uma montagem da planta de coberta do BUS, no terreno destinado a sua construção, permitindo uma melhor visualização da futura edificação e de sua localização em relação ao TPP.

O Bloco de Utilidades e Serviços – BUS tem como característica principal abrigar as atividades diretamente ligadas às ações desenvolvidas no Terminal Portuário do Pecém – TPP buscando aproximá-lo dos parceiros e dando-os condições de desenvolver suas atividades nas proximidades da CEARÁPORTOS, tendo como proposições preliminares de necessidades, condicionadas ao espaço físico delineado pela CEARÁPORTOS, os seguintes itens:

1. De uso comum

acesso e serviço (circulação e banheiros);

alimentação; e

eventos (auditório com estrutura para eventos).

2. De duração de 24 horas

armadores;

agentes de navegação;

operação portuária;

práticos;

despachantes; e

exportadores e importadores.

3. De Órgãos oficiais

Receita Federal.

A demanda por uma estrutura de apoio semelhante ao Bloco de Utilidades já é feita por clientes e usuários do Terminal há algum tempo, sendo urgente sua instalação para que os negócios desenvolvidos no Terminal não sofram um gargalo logístico importante no que se refere às disponibilidades de instalações.

Além disso, com a implantação do Bloco de Utilidades, a CEARÁPORTOS deverá contar com nova fonte de receita, já que a comercialização das áreas deverá ocorrer através de concessões de uso a título oneroso nos termos da Lei 8.666/93, conforme editais de licitação já elaborados para as áreas.

Vale salientar que este é o primeiro projeto a nível nacional, em portos, que contempla uma infra-estrutura de apoio diretamente voltada para a atividade portuária. Não se descartando a possibilidade de num futuro existir a necessidade de uma ampliação.

A obra de implantação do Bloco de Utilidades e Serviços já se encontra em andamento, com término previsto para o mês de julho/2009.

4.4. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TOMADAS

O Terminal Portuário do Pecém iniciou suas atividades no ano de 2002, com a movimentação de carga geral solta e contêineres e, ao completar 06 (seis) anos de operação, já está consolidado como principal porto de escoamento de cargas frigorificadas do país, especialmente frutas e derivados.

Para este tipo de produto, a área de influência do Terminal Portuário do Pecém estende-se por toda a Região Nordeste, já que, são embarcadas pelo Pecém, frutas provenientes do Vale do São Francisco (estados de Pernambuco e Bahia), Assú/Mossoró (Rio Grande do Norte), Agropólos do Estado do Ceará, Paraíba, Piauí e outros.

O destaque alcançado pelo Pecém na movimentação de frutas deve-se, em parte, a um trabalho específico desenvolvido para este segmento, onde os exportadores recebem um serviço de qualidade aliado a preços competitivos com instalações e equipamentos adequados a movimentação destes produtos e disponibilidade de rotas de navegação semanais para os principais destinos internacionais importadores.

Para o atendimento de toda esta demanda, o Terminal conta com atualmente 624 tomadas para plugagem de contêineres reefer, responsáveis pelo transporte deste tipo de carga.

Entretanto, projeções de movimentação futura do setor, devido principalmente à expansão das exportações de frutas, e expectativas dos principais armadores que escalam o Terminal de Pecém apontam para um forte aumento na demanda por infra-estrutura portuária para o escoamento das safras nos próximos anos.

Visando a preparação para o atendimento dos exportadores e a consolidação da posição de principal porto do país no escoamento de frutas e pescados, a CEARÁPORTOS já elaborou um plano de expansão da capacidade de instalação de tomadas frigoríficas, cuja primeira etapa deverá ser em 2009, com a instalação de 264 novas tomadas a um custo estimado de R$ 3 milhões.

4.5. SCANNER

O expressivo crescimento do volume de carga movimentada no Terminal do Pecém, especialmente de carga conteinerizada, que passou de 30.020 TEUs em 2002 para 143.000 TEUs em 2007, tem exigido uma maior atualização dos meios de inspeção e fiscalização das mesmas, com o objetivo, não só da agilização desse processo, evitando o atraso dos embarques e queda na eficiência das operações, como também, torná-lo o mais seguro possível, em consonância com as mais recentes exigências internacionais.

Além disso, esta atualização atenderá a legislação de alfandegamento da Receita Federal em vigor, que, de acordo com a Portaria da Secretaria da Receita Federal nº 969, de 22 de setembro de 2006, estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e, especificamente em seu Art. 12, inciso III, estabelece que o administrador do local ou recinto deve disponibilizar para a SRF os aparelhos e instrumentos para quantificação e inspeção não-invasiva de mercadorias em unidades de cargas que são executados pelos aparelhos (scanners) de Raios X ou de Raios Gama.

Diante do exposto, a CEARÁPORTOS necessita de forma emergencial adquirir um aparelho para quantificação e inspeção não-invasiva de mercadorias, scanner de Raio X, de forma a atender as necessidades de produtividade, segurança e legais expostas acima.

A estimativa de custo para a implantação de um equipamento do porte necessário para o Terminal do Pecém é de R$ 3,5 milhões, devendo ocorrer no ano de 2009.

4.6. CORREIAS TRANSPORTADORAS / EQUIPAMENTOS DE DESCARGA

O projeto de expansão das instalações do Terminal Portuário do Pecém prevê a transferência das operações de carga geral solta e conteinerizada, atualmente em curso no Píer 1, para as novas instalações projetadas do TMUT - Terminal de Múltiplo-Uso. Essa transferência irá permitir diversificar as operações portuárias atendendo as demandas de movimentação de granéis sólidos no Píer 1, do terminal.

Para tanto se faz necessária à aquisição e instalação de equipamentos de descarregamento de minério de ferro, carvão mineral e de equipamentos de embarque de placas. As quantidades e especificações exatas destes equipamentos estão passando pelo processo final de definição, devendo, entretanto, começarem a ser instalados no Terminal a partir de 2010.

A figura seguinte apresenta uma simulação do Terminal do Pecém na situação futura com a correia transportadora implantada no píer 1.

4.7. TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS

Em virtude da implantação da nova Ferrovia Transnordestina, que interligará os portos de Pecém e Suape à região produtora de soja do sul do Piauí (cidade de Eliseu Martins), existe a intenção da Transnordestina Logística de operar um Terminal de Granéis Sólidos no Terminal Portuário do Pecém para realizar o escoamento de 8,1 milhões de toneladas de soja já em 2011. Neste momento está sendo formalizado com o Governo do Estado um protocolo de intenções com esta empresa

visando à instalação do Terminal mencionado. No documento em questão, negocia a Transnordestina a instalação de toda superestrutura, ficando a cargo do Governo do Estado a responsabilidade pela infra-estrutura.

A princípio, verifica-se que a localização deste Terminal poderá ser em píer localizado na mesma área de expansão, a leste das instalações atuais, projetada para instalação dos píeres petroleiros que atenderão a movimentação de granéis líquidos da Refinaria Premium da Petrobrás.

4.8. PÍERES PETROLEIROS

Deverão ser construídos 2 píeres com 2 berços de atracação cada para o atendimento da movimentação de granéis líquidos provenientes/destinados a futura Refinaria Premium da Petrobrás a ser instalada em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Além disso será construída uma nova ponte de acesso que atenderá, dentre outras funções, a instalação dos dutos que interligarão os píeres petroleiros a refinaria.

4.9. BERÇOS PARA EXPORTAÇÃO DE PLACAS

Deverão ser construídos 3 berços em área contígua ao TMUT (em diferentesde atracação cada para o atendimento da movimentação de granéis líquidos provenientes/destinados a futura Refinaria Premium da Petrobrás a ser instalada em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Além disso será construída uma nova ponte de acesso que atenderá, dentre outras funções, a instalação dos dutos que interligarão os píeres petroleiros a refinaria.

PIERES PETROLEIROS +

TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS

TMUT + EXPORTAÇÃO DE PLACAS