panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no brasil de 1820 e a constituição...
DESCRIPTION
FELONIUK, Wagner Silveira. Panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no Brasil de 1820 e a Constituição de Cádiz. In: FELONIUK, W. S. (Org.); ALVAREZ, A. M. (Org.); TEIXEIRA, A. V. (Org.). (Org.). Perspectivas do discurso jurídico: Argumentação, hermenêutica e cultura. 1 ed. Porto Alegre: DM, 2015, p. 281-306.RESUMO: Este trabalho trata das circunstâncias políticas que explicam a existência de panfletos populares citando a Constituição de Cádiz no Brasil e pedindo que o monarca Dom João VI seguisse o exemplo de adoção de Constituição escrita dado pelos vizinhos espanhóis. Os panfletos foram amplamente utilizados desde o século XVI no Ocidente para se comunicar com camadas menos favorecidas da população. O trabalho apresenta os documentos, as ideias neles contidas e as maneiras pelas quais tentava-se alcançar e influenciar o pensamento político da população não alfabetizada. Os panfletos brasileiros de 1820 são estudados em suas características gerais e depois são apresentados os motivos que podem ter ensejado o aparecimento da Constituição Política da Monarquia Espanhola em um dos exemplares remanescentes. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. Cultura Política. Constituição de Cádiz. História do Direito. Panfletos. ABSTRACT: This paper addresses the political circumstances that explain the existence of popular pamphlets citing the Constitution of Cadiz in Brazil and asking the monarch Dom João VI to follow the example of adoption of a written Constitution set by Spanish neighbors. The pamphlets have been widely used since the sixteenth century in the West to communicate with underprivileged sections of the population. The paper presents the documents, the ideas they contained and the ways by which they tried to reach and influence the political thinking of the illiterate population. Brazilian pamphlets of 1820s are studied in their general traits and then are presented reasons that may have occasioned the appearance of the Political Constitution of the Spanish Monarchy in one of the remaining pieces.KEYWORDS: Constitutionalism. Political Culture. Constitution of Cádiz. Legal History. Pamphlets.SUMÁRIO: Introdução. 1. A Difusão de ideias pelos panfletos. 2. Panfletos na política liberal. 3. Características e conteúdo dos panfletos no Brasil. 4. Panfletos na política brasileira. 5. Panfleto citando a Constituição de Cádiz. 6. Uma Constituição liberal como exemplo dos vizinhos. 6.1 Conjuntura de criação e características da Constituição De Cádiz. 6.2 O Triênio Liberal. 7. Acontecimentos posteriores. Conclusão. Bibliografia.TRANSCRIPT
