o que é a propriedade - pierre-joseph proudhon

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  • 1. PROUDHON, Pierre-Joseph. "O que a Propriedade". A Propriedade Impossvel porque homicida Se o direito de ganho pudesse sujeitar-se s leis da razo e da justia, ficaria reduzido a uma indenizao ou reconhecimento cujo mximo no ultrapassaria jamais, para um nico trabalhador, certa frao do que ele capaz de produzir; j o demonstramos. Mas por que o direito de ganho, no receemos cham-lo por seu nome, o direito de roubo, se deixaria governar pela razo, com a qual nada tem em comum? O proprietrio no se contenta com o ganho tal como o bom senso e a natureza das coisas lhe asseguram: quer ser pago dez, cem, mil, um milho de vezes. Sozinho, no extrairia de sua coisa mais que 1 de produto e exige da sociedade, que no foi feita por ele, o pagamento no de um direito proporcional ao poder produtivo dele, proprietrio, mas um imposto per capita; taxa seus irmos segundo sua fora, nmero e operosidade. O lavrador tem um filho: timo, diz o proprietrio, um ganho a mais. De que modo efetuou-se essa metamorfose do arrendamento em capitao? Por que nossos jurisconsultos e telogos, esses doutores to hbeis, no reprimiram essa extenso do direito de ganho? O proprietrio calcula, segundo sua capacidade produtiva quantos trabalhadores so necessrios para ocupar sua propriedade, partilha-a entre eles e diz: Cada um me pagar a renda. Para multiplicar tal renda, basta-lhe ento dividir a propriedade. Ao invs de avaliar o lucro que lhe devido tomando por base seu trabalho pessoal, avalia-o tomando por base seu capital; e graas a essa substituio, a propriedade que nas mos do dono s pode produzir um, vale para esse dono dez, cem, mil, um milho. A partir da, sua tarefa se resume em anotar os nomes dos trabalhadores que vo aparecendo e em dar permisses e quitaes. No contente ainda com o servio to cmodo, o proprietrio se recusa a arcar com o dficit resultante de sua inao: lana-se sobre o produtor, do qual exige sempre a mesma retribuio. Uma vez elevado o arrendamento a sua mxima potncia, o proprietrio nunca o rebaixa; a sua carestia dos meios de subsistncia, a falta de braos, os inconvenientes das

2. estaes, a prpria mortalidade, nada disse lhe diz respeito: por que sofreria com as ms pocas se no trabalha? E aqui comea uma nova srie de fenmenos. Say, que raciocina maravilhosamente sempre que ataca o imposto mas que nunca quer entender que o proprietrio exerce, em relao ao arrendatrio, o mesmo ato de espoliao que o recebedor de impostos, dirige-se assim a Malthus: Se o cobrador de impostos, seus comitentes, etc., consomem um sexto dos produtos, obrigam com isso os produtores a se alimentar, vestir, viver enfim os cinco sextos do que produzem. Concorda-se, ao mesmo tempo se diz que possvel que cada um viva com os cinco sextos do que produz. Eu prprio concordarei, se quiserem; mas pergunto por minha vez se se acredita que o produtor vivera igualmente bem caso lhe viessem exigir no um sexto, mas dois sextos ou um tero da produo? No, mas ainda viveria. Ento, perguntarei se continuaria a viver caso lhe tirassem dois teros... depois trs quartos? Mas percebo que j no respondem nada. Se o patrono dos economistas franceses estivesse menos cego por seus preconceitos de propriedade, teria percebido que tal precisamente o efeito produzido pelo arrendamento. Vejamos o caso de uma famlia de camponeses composta de seis pessoas, o pai, a me e quatro filhos vivendo no campo de um pequeno patrimnio que exploram. Suponho que, trabalhando bem, consigam, como se diz, equilibrar a receita com a despesa; que tendo casa, aquecimento, roupas e comida no devam nada mas tambm no consigam economizar. Que, um ano compensando o outro, vo vivendo: quando o ano bom, o pai bebe um pouco mais de vinho, as filhas compram um vestido, os rapazes um chapu; comem um pouco de trigo e, s vezes, carne. Afirmo que essa gente se afunda e se arruna. Pois, segundo o terceiro corolrio de nosso axioma, eles devem a si mesmos um juro pelo capital de que so proprietrios: avaliando-se esse capital apenas em 8.000 francos, a 2 %, temos 200 francos de juros a serem pagos anualmente. Se esses 200 francos, em ligar de sarem do produto bruto para entrarem na poupana e se capitalizarem, passarem ao consumo, haver um dficit anual de 200 francos sobre o ativo do negcio 3. familiar, de forma que ao fim de quarenta anos essa boa gente ter, sem saber de nada, devorado seus haveres e falido. Tal resultado parece risvel; uma triste realidade. Vem a conscrio... O que a conscrio? Um ato de propriedade exercido inesperadamente pelo governo sobre as famlias, uma espoliao de homens e dinheiro. Os camponeses no gostam que seus filhos partam: e creio que esto certos. difcil para um rapaz de vinte anos lucrar alguma coisa na caserna; quando no se corrompe, detesta-se. Avaliai a moralidade geral do soldado pelo dio que vota ao uniforme: infeliz ou maus sujeito, a condio do francs no servio militar. No deveria ser assim, mas . Interrogai cem mil homens e ficai certos de que nenhum desmentir. Nosso campons, para resgatar seus dois recrutas, desembolsa 4.000 francos que toma emprestados: a 5%, eis a os 200 francos de que falvamos h pouco. Se at esse momento a produo da famlia, regularmente equilibrada pelo consumo, foi de 1.200 francos, ou seja, 200 por pessoa, ser necessrio, para pagar esse juro, ou que os seis trabalhadores produzam como sete ou consumam como cinco. Diminuir o consumo no possvel; como se privar-se do necessrio? Produzir mais impossvel; no se poderia trabalhar mais ou melhor. Tentar-se- um meio-termo, consumir como cinco e meio produzir como seis e meio? Logo se descobrir que com o estmago no tem acordo; que abaixo de certo grau de abstinncia no possvel descer; que muito pouca coisa o que se pode tirar do estritamente necessrio sem comprometer a sade; quanto ao aumento do produto, vem uma geada, uma seca, uma epizootia, e toda esperana do lavrador destruda. Em suma, a renda no ser paga, os juros se acumularo, a pequena propriedade ser tomada e o antigo possuidor expulso. Assim, uma famlia que vivia feliz quando no exercia o direito de propriedade cai na misria logo que o exerccio desse direito se torna uma necessidade. A propriedade, para ser satisfeita, exigiria que o colono possusse o duplo poder de ampliar a terra e fecund-la pelo dom da palavra. Simples possudos da terra, o homem tem com que viver; ao pretender o direito de propriedade, ela j no lhe basta. S podendo produzir o que 4. consome, o fruto que colhe de seu trabalho a recompensa de seu esforo; o instrumento fica sem nada. Pagar o que no pode produzir, tal a condio do arrendatrio depois que o proprietrio se retirou da produo social a fim de explorar o trabalhador por meio de novas prticas. Voltemos agora nossa primeira hiptese. Os novecentos trabalhadores, certos de terem produzido tanto quanto no passado, depois de terem pago a renda ficam muito surpresos por se acharem um dcimo mais pobres que no ano anterior. De fato, esse dcimo era produzido pago pelo proprietrio trabalhador, que ento participava da produo e dos encargos pblicos; mas agora esse mesmo dcimo no foi produzido e foi pago; deve ento ser encontrado a menos no consumo do produtor. Para cobrir esse dficit incompreensvel, o trabalhador toma emprestado com toda certeza de poder pagar, certeza que se reduz no ano seguinte a um novo emprstimo, acrescido dos juros do primeiro. De quem toma emprestado? Do proprietrio. O proprietrio empresta ao trabalhador o que recebeu a mais; e esse excesso recebido, que ele deveria devolver, rende-lhe de novo sob a forma de emprstimo a juros. E ento as dvidas vo crescendo indefinidamente; o proprietrio que no paga nunca, e este, sempre roubado e sempre pedindo emprestado o que lhe roubam, acaba na bancarrota. Suponhamos que ento o proprietrio, o qual para usufruir de suas rendas tem necessidade di arrendatrio, perdoe-lhe a dvida: ter feito um ato de enorme generosidade, pelo qual o senhor cura o recomendar em sua homilia, enquanto o pobre arrendatrio, confundido por essa inesgotvel caridade, instado pelo catecismo a orar por seus benfeitores, prometer a si mesmo redobrar os esforos e as privaes para finalmente liquidar a dvida contrada com to digno senhor. Dessa vez toma suas medidas; aumenta o preo dos cereais. O industrial faz o mesmo com seus produtos; vem a reao e, aps algumas oscilaes, a renda da terra, que o campons sups impingir ao industrial, est mais ou menos equilibrada. De modo que, enquanto se aplaude pelo sucesso, continua pobre, mas em proporo um pouco menos que antes. Pois, como a alta foi geral, o proprietrio foi atingido: de sorte que os trabalhadores, 5. ao invs de estarem um dcimo mais pobres, apenas o esto nove centsimos. Mas sempre uma dvida para a qual ser preciso pedir emprestado, pagar juros, poupar e jejuar. Jejum pelos nove centsimos que no se devia pagar e paga; jejum pela amortizao das dvidas; jejum pelos juros: se a colheita fracassar, o jejum chegar inanio. Diz-se: preciso trabalhar mais. Mas, para comear, trabalhar em excesso mata tanto quanto jejuar; que aconteceria se se juntassem as duas coisas? preciso trabalhar mais; isso significa, aparentemente, preciso produzir mais. Em que condies se d a produo? Pela ao combinada do trabalho, dos capitais e do solo. O arrendatrio se encarrega de fornecer o trabalho; mas os capitais s so formados pela poupana; ora, se o arrendatrio pudesse juntar alguma coisa pagaria as dvidas. Admitamos que capitais no lhe faltem: de que lhe serviriam eles se a extenso da terra que cultiva sempre a mesma? a terra que se deve multiplicar. Diro, enfim, que preciso trabalhar mais e melhor? Mas o arrendamento foi calculado sobre uma mdia de produo que no pode ser excedida: do contrrio, o proprietrio cobraria mais. No foi assim que os grandes proprietrios de terras aumentaram sucessivamente os preos dos arrendamentos medida que o crescimento da populao e o desenvolvimento da indstria lhes ensinaram o que a sociedade poderia extrair de suas