o papel do ministério da saúde na estruturação e fortalecimento do sistema cep/conep ana paula...
TRANSCRIPT
O papel do Ministério da Saúde na estruturação e fortalecimento do
Sistema CEP/Conep
Ana Paula Reche CorrêaDepartamento de Ciência e Tecnologia
Ministério da Saúde
Por que priorizar a área de C&T em Saúde?
• Tradição de pesquisa em saúde no país
• Ações de ciência e tecnologia no Ministério da Saúde:
Departamento de Ciência e Tecnologia – 2000
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – 2002
• Construção efetiva de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
O papel do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil – novo paradigma
Para atingir este objetivo é necessário haver:
1. Uma política explícita de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde
2. Uma agenda de prioridades de pesquisa
3. Mecanismos eficientes de fomento à pesquisa
4. Coordenação de ações no âmbito do Ministério da Saúde
O QUE AVANÇOU...
• Em 2003, o setor de pesquisa em saúde recebeu R$ 75 milhões do Ministério da Saúde. Em 2004, os recursos devem atingir cerca de 267 milhões.
• Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde.
• Realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – 25 a 28 de julho de 2004.
• Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
DECIT - ESTRUTURA
Diretoria- Reinaldo Guimarães
Coordenação de Desenvolvimento Institucional - Suzanne Serruya Coordenação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Leonor Santos Coordenação de Biotecnologia em Saúde - Daniela Buosi
Assessoria de Políticas de C&T/S - Antonia Angulo
“Projeto Fortalecimento Institucional de Comitês de Ética
em Pesquisa (CEPs)”
Objetivos
Promover o fortalecimento de atividades de ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
Contribuir com a implementação da infra-estrutura dos CEPs.
Capacitar membros dos CEPs para instrumentalizá-los na apreciação ética dos protocolos de pesquisa.
Iniciativas
2001 – 1º Edital - UNESCO
2003 – 2º Edital (Edital nº 200/2003) -UNESCO
2004 – 3º Edital (Edital nº 035/2004) -CNPq
Até 2007 todos os CEPs estarão contemplados
Projeto de Implantação do Sistema Nacional de Informação sobre
Ética em Pesquisa
SISNEP
Decit/Conep/Datasus
Antecedentes I
Preocupação com a proteção dos sujeitos de pesquisa
Desenvolvimento pela CONEP/DATASUS do Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa - SISNEP, via internet.
Implantação em 11 CEPs (caráter experimental).
Antecedentes II
SISNEP: ferramenta que visa integrar o sistema de avaliação ética das pesquisas envolvendo seres humanos e oferecer dados para a criação de um banco de dados nacional.
Usuários/objetivos do SISNEP:
• Pesquisadores: registrar e acompanhar a situação de seus projetos;
• Conep/CEPs: orientar e agilizar a tramitação dos projetos;
• População em geral: acompanhar os projetos já aprovados, em condições de serem iniciados.
Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
Objetivo: todos os CEPs integrados à Conep até o final de 2004
1a Fase: 14 a 17/09/2004
2a Fase: 21/09 a 17/12/2004
Orçamento disponibilizado: R$500.000,00
Resultado esperado: Todos os CEPs cadastrados à Conep integrados ao SISNEP até o dia 17/12/2004
ContatosDepartamento de Ciência e TecnologiaEsplanada dos Ministérios Bloco G Ed. Sede - 8º andarCEP: 70058-900 - Brasília-DF
Fones: (61) 315-3197 Fax: (61) 315-3463
[email protected]/sctie/decit
Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
1a Fase: 14 a 17/09/2004
formação de multiplicadores
capacitação dos técnicos dos regionais do DATASUS (multiplicadores) de todos os estados brasileiros.
Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
2a Fase: 21/09 a 17/12/2004
Implantação do SISNEP, pelos técnicos dos regionais do DATASUS (multiplicadores) nos CEPs de seus estados
capacitação dos responsáveis pela operacionalização do sistema nesses Comitês, com apoio de técnicos do Decit e Conep.
Projeto CEPs – 1º edital 2001/2002
Orçamento disponibilizado: R$ 650.000,00 (até R$15.000,00 para cada CEP).
Resultados esperados
Número de instituições contempladas por estado
Distribuição do material adquirido – por tipo
Avaliação do projeto
Resultados Esperados:“ Agilização na etapa de aprovação ética dos projetos de
pesquisa envolvendo seres humanos.”
1. Institucionalizar as ações do CEP.
2. Incentivo à constituição de espaço físico para o CEP.
3. Aquisição de equipamentos.
4. Aprimoramento do trabalho do CEP, com agilização e
otimização das atividades rotineiramente
desenvolvidas.
5. Incentivo e viabilização por meio dos cursos de
capacitação da discussão sobre ética na instituição.
6. Melhor capacitação e qualificação dos membros dos
CEPs.
Projeto CEPs – 1º edital 2001/2002
ESTADO Nº de INSTITUIÇÕES
Acre 1
Alagoas 1
Amazonas 1
Ceará 1
Distrito Federal 2
Minas Gerais 4
Pará 1
Paraíba 2
Paraná 3
Rio de Janeiro 2
Rio Grande do Norte
1
Rio Grande do Sul 4
Santa Catarina 1
São Paulo 11
Sergipe 1
TOTAL 36
Tabela 1: Número de instituições contempladas por estado. Projeto Fortalecimento Institucional de Comitês de Ética em Pesquisa, 2001 e 2002.
Projeto CEPs – 1 edital 2001/2002
Material de Expediente
0,5%
Informática/Eletrônico
28%
Material de Apoio
Didático6%
Mobiliário46%
Acervo de livros20%
GRÁFICO 1 – Distribuição percentual dos equipamentos adquiridos pelas instituições, segundo tipos. Projeto Fortalecimento Institucional de Comitês de Ética em Pesquisa, 2001 e 2002.
Fatores limitantes à execução do projeto:
• Longo período de tempo transcorrido entre a seleção das
propostas e a liberação de recursos para as instituições.• Dificuldade na cotação / compra de equipamentos.• Dificuldade na divulgação dos cursos de capacitação.• Dificuldade na seleção dos candidatos ao curso de capacitação.• Dificuldade na realização dos cursos de capacitação.• Dificuldade na prestação de contas junto à Unesco.• Dificuldades internas da própria Instituição.• Dificuldade na elaboração do Relatório de Atividades.
Avaliação do projeto – 1º edital 2001-2002
Orçamento disponibilizado: R$ 1.500.000,00 (até R$25.000,00 para cada CEP).
Dados gerais: Recebimento de 103 propostas e seleção de 64.
Número de instituições contempladas por estado
Distribuição das propostas por região
Características do processo seletivo
Projeto CEPs – 2003
Projeto CEPs - 2003
ESTADO Nº de INSTITUIÇÕES
Amazonas 2
Rondônia 1
Pará 1
Alagoas 1
Bahia 2
Ceará 4
Maranhão 1
Paraíba 3
Pernambuco 5
Rio Grande do Norte 1
Distrito Federal 1
Goiás 4
Mato Grosso do Sul 2
Mato Grosso 2
Minas Gerais 5
Rio de Janeiro 6
São Paulo 15
Paraná 3
Rio Grande do Sul 3
Santa Catarina 2
TOTAL 64
Tabela 3: Número de instituições contempladas por estado. Projeto Fortalecimento Institucional de Comitês de Ética em Pesquisa, 2003.
Projeto CEPs - 2003Tabela 2: Distribuição segundo o nº de propostas recebidas e
projetos selecionadas por regiões
REGIÕES--------------------------------------------------------------------
Norte Nordeste Centro- Sudeste Sul Total Oeste
----------------------------------------------------------------------------------------CEP 14 52 20 215 61 362
Propostas Recebidas 5 19 10 48 21 103
PropostasSelecionadas 4 17 9 26 8 64----------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Conep/dez 2003
Processo Seletivo:
As propostas foram apreciadas em outubro de 2003, por uma comissão formada por técnicos do Decit/SCTIE/MS e da Conep/CNS, observando os seguintes critérios:
Critérios de pontuação Critérios de desempateAvaliação final
Projeto CEPs – 2º edital - 2003
1. Critérios de pontuação (nota de 1 a 5):
Adequação da proposta à finalidade do Projeto; Adequação da apresentação da proposta ao roteiro de
preenchimento; Compromisso institucional; Coerência do orçamento; e Adequação do conteúdo programático dos cursos.
Projeto CEPs - 2003
2. Critérios de desempate:
Regularidade no envio de relatórios trimestrais de atividades do CEP à Conep/CNS.
Atividades desenvolvidas pelo CEP: sendo pontuados aqueles com maior nº de projetos apreciados nos últimos 12 meses.
Período de implantação do CEP: sendo pontuados aqueles com maior tempo de credenciamento na Conep/CNS.
Projeto CEPs - 2003
Projeto CEPs - 20033. Avaliação final:
Regionalidade: manutenção da proporcionalidade entre o nº de propostas recebidas e propostas aprovadas por grandes regiões do país.
Instituição de origem: pontuação de CEPs pertencentes a Instituições de Ensino Superior e Hospitais Universitários;
Integração: pontuação de CEPs que apresentaram proposta de treinamento incluindo membros de outros CEPs como participantes.
Projeto CEPs – 3º edital 2004Orçamento:
R$ 3.000.000,00 (até R$30.000,00 para cada CEP).
Resultado esperado: Dar continuidade ao processo de fortalecimento dos CEPs ainda não contemplados, visando agilizar a etapa de aprovação ética dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.
Processo Seletivo:
As propostas serão apreciadas em novembro de 2004, segundo critérios preestabelecidos.
Informações Gerais do 3º edital
Critérios para seleção 2004
Regionalidade: manutenção da proporcionalidade entre o nº de propostas recebidas e propostas aprovadas por grandes regiões do país.
Instituição de origem: pontuação de CEPs pertencentes a Instituições de pesquisa.
Proporcionalidade: entre comitês consolidados e comitês em em formação.formação.
Demanda de Projetos: número de projetos analisados no comitê nos últimos 6 meses.
Necessidade: infra-estrutura atual do comitê.
Projeto CEPs - 2004
Encerramento do prazo para recepção das propostas em 24/10/2004.
Análise das propostas: 16 a 19/11/2004
Responsáveis: Comissão formada por especialistas em bioética, sob a coordenação de técnicos do Decit/SCTIE/MS, CONEP e CNPq,