O EDUCADOR AMBIENTAL NA O EDUCADOR AMBIENTAL NA CIEA: CIEA:

um recorte históricoum recorte histórico

Na esfera Federal , a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) regulamentada pelo

Decreto nº 4.281/02 cria o Órgão Gestor da PNEAÓrgão Gestor da PNEA, com a responsabilidade de implementar a Política.

O OG é assessorado por um Comitê Assessor, composto por 13 representações e 05 convidados,

incluindo uma representação das CIEAs.

O OG/PNEA é constituído por um representante do Ministério do Meio Ambiente e um do

Ministério da Educação, instituindo uma gestão compartilhada entre os Sistemas Educacional e

de Meio Ambiente. O OG foi instalado em julho de 2003.

As CIEAs passaram a existir formalmente a partir do Decreto 4.281/02, o qual prevê a constituição desses

espaços colegiados estaduais cuja missão é a de propor as diretrizes da Política e do Programa

Estadual de Educação Ambiental, coordenando e interligando as atividades relacionadas à educação

ambiental.

Setembro de 2003 – primeira reunião com 19 representantes de CIEAs já instituídas.

Novembro de 2003 – instauração do Comitê Assessor do OG.

Abril de 2004 – realização do I Encontro Governamental Nacional sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental, com a elaboração do documento intitulado “Compromisso de Goiânia”.

Junho de 2005 – Encontro Nacional das CIEAs, elaborando-se a “Carta de Salvador”.

Julho de 2007 – Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental, elaborando-se o documento “Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental”.

Novembro de 2010 – Encontro nacional das CIEAs, resultando na “Carta de Brasília”

Articulando os documentos referenciados tem-se os Articulando os documentos referenciados tem-se os princípios de uma Educação Ambiental crítica, princípios de uma Educação Ambiental crítica,

emancipatória e transformadora, a qual busca consolidar emancipatória e transformadora, a qual busca consolidar a justiça socioambiental.a justiça socioambiental.

Por outro lado, perpassa o entendimento de uma EA voltada Por outro lado, perpassa o entendimento de uma EA voltada “para“para

a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e corresponsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, corresponsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada,

busca a compreensão e a superação das causas estruturais e busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais” (SORRENTINO; conjunturais dos problemas ambientais” (SORRENTINO; TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, 2005, p.286).TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, 2005, p.286).

Articulando os documentos referenciados tem-se os Articulando os documentos referenciados tem-se os princípios de uma Educação Ambiental crítica, princípios de uma Educação Ambiental crítica,

emancipatória e transformadora, a qual busca consolidar emancipatória e transformadora, a qual busca consolidar a justiça socioambiental.a justiça socioambiental.

Por outro lado, perpassa o entendimento de uma EA voltada Por outro lado, perpassa o entendimento de uma EA voltada “para“para

a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e corresponsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, corresponsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada,

busca a compreensão e a superação das causas estruturais e busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais” (SORRENTINO; conjunturais dos problemas ambientais” (SORRENTINO; TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, 2005, p.286).TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, 2005, p.286).

Além disso, baseia-se nos seguintes princípiosAlém disso, baseia-se nos seguintes princípios::

•a subsidiariedade, que dialoga com descentralização; •a flexibilidade; •a coordenação; •a participação cidadã; •a transparência administrativa; •a modernização tecnológica; •a transformação dos agentes da administração, que implica a valorização dos recursos humanos do Estado, e •a retroação na gestão (consequência da dialogicidade na implementação nas políticas).

(SORRENTINO; TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, (SORRENTINO; TRAJBER; MENDONÇA; FERRARO JUNIOR, 2005, p.286).2005, p.286).

Com esses movimentos buscou-se o fortalecimento das CIEAs existentes e a criação nos estados que não as tinham.

O foco da ação é a democratização das CIEAs, a partir do cuidado na representatividade do coletivo em contemplar os

diversos atores envolvidos com os rumos da sustentabilidade das políticas públicas ambientais, envolvidas com o campo da

educação ambiental, bem como o fomento com as Redes de EA.

A CIEA NA GESTÃO AMBIENTAL A CIEA NA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUALESTADUAL

As CIEAs enquanto promotoras da EA, devemAs CIEAs enquanto promotoras da EA, devem::

agregar os diversos setores das instituições públicas e privadas em uma articulação inter e intrainstitucional; consolidar as políticas de EA, percolando todo o tecido social uma vez que abrigam democraticamente a multissetorialidade que caracteriza a sociedade contemporânea; responsabilizar-se por viabilizar a implantação dos programas e projetos estaduais, captar recursos e participar da execução ou acompanhar ações de EA; acima de tudo, constituem-se em espaços educadoresespaços educadores, nos quais se considera a formação de seus participantes e de todos os habitantes do a formação de seus participantes e de todos os habitantes do estadoestado.

Espaços educadores sustentáveisEspaços educadores sustentáveis

São aqueles capazes de demonstrar alternativas viáveis São aqueles capazes de demonstrar alternativas viáveis para a sustentabilidade, estimulando as pessoas a para a sustentabilidade, estimulando as pessoas a

desejarem realizar ações conjuntas em prol da coletividade desejarem realizar ações conjuntas em prol da coletividade e reconhecerem a necessidade de se educarem nesse e reconhecerem a necessidade de se educarem nesse

sentido.sentido.

Comunidade de Comunidade de aprendizagemaprendizagem

Como?Como?

CIEA/BA COMO ESPAÇO EDUCADORCIEA/BA COMO ESPAÇO EDUCADOR

Quais os caminhos trilhadostrilhados para a consolidação da CIEA-BA em um

espaço educador sustentável?

Quais os princípiosprincípios orientadores do processo?

Qual o papel de cada um/uma papel de cada um/uma nesse processo?

Um espaço no qual se estabeleçam relações Um espaço no qual se estabeleçam relações prazerosas de respeito e reconhecimento do outro prazerosas de respeito e reconhecimento do outro

em suas diferenças e condições humanas, em suas diferenças e condições humanas, culturais e sociais. culturais e sociais.

O diálogo com Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire, permite afirmar que

inconformismoinconformismo e esperançaesperança podem ser ingredientes básicos para a constituição

desse espaço.

Por hoje... Obrigada!