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36 Setembro-Outubro 2009 MILITARY REVIEW

D URANTE O PROCESSO de criao de solues para os problemas de desenvolvimento econmico da

Major David K. Spencer, Exrcito dos EUA

O major David K. Spencer cursa atualmente a Escola de Ps-Graduao Naval em Monterey, Califrnia. Formou-se pela St. Bonaventure University. Durante o desdobramento para o Afeganisto em apoio Operao Enduring Freedom 2008, atuando como oficial de apoio de fogo em sua

Nangarhar Sociedade Annima do Afeganisto: Um Modelo para o Sucesso do Trabalho Interagncias

Provnc ia de Nangarhar, no Afeganisto, no curso da Operao Enduring Freedom em 2007 e 2008, a 173 Brigada de Combate Aeroterrestre estabeleceu uma parceria especial com funcionrios de diversas agncias do governo dos Estados Unidos. O resultado o Plano de Desenvolvimento Regional para Nangarhar foi um empreendimento transformador com implicaes de grande alcance para o esforo de contrainsurgncia no Afeganisto. A ideia de cri-lo mediante uma parceria interagncias foi tambm importante como um modelo a ser utilizado para um sucesso futuro. Com esses e outros esforos, as Foras Armadas americanas esto trabalhando com as diversas agncias dos Estados Unidos de forma mais estreita do que nunca. Continuar promovendo esses relacionamentos ser fundamental para unificar os esforos e para o sucesso da Guerra Contra o Terrorismo.

Estratgia NacionalComo membro da 173 Brigada

Aeroterrestre atuando na regio leste do Afeganisto, rea estrategicamente importante (Provncias de Nangarhar, Kunar, Laghman

brigada, gerenciou os esforos da brigada nos aspectos de governana e desenvolvimento em coordenao com as agncias do governo dos Estados Unidos. Serviu no territrio continental dos Estados Unidos, Europa, dois rodzios no Iraque e um no Afeganisto.

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NANGARHAR S.A.

e Nuristo), observei a implementao da Estratgia de Desenvolvimento Nacional do governo da Repblica Islmica do Afeganisto, de 2007 a 2008. A estratgia nacional, aprovada provisoriamente em janeiro de 2006 na Conferncia de Londres, usou planos de desenvolvimento distritais e provinciais como dispositivos para executar a viso estratgica mais abrangente. A criao da Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto e dos planos de desenvolvimento provinciais a ela associados implicou uma srie de consultas nacionais e subnacionais. Cada um dos 16.753 conselhos de desenvolvimento comunitrios (posteriormente ampliados para 18.500) no Afeganisto enviou listas de sugestes de projeto para as 345 assembleias de desenvolvimento distritais respectivas. Essas assembleias foram veculos para a consolidao dos projetos dos planos de desenvolvimento distritais.1

Elaborao da Estratgia de Desenvolvimento Nacional do

AfeganistoOs projetos enviados s assembleias de

desenvolvimento distritais eram basicamente projetos para reduo da pobreza e projetos que afetavam as necessidades essenciais da comunidade (projetos para controle de inundaes, poos, etc.).2 As assembleias distritais selecionaram os principais projetos em cada um dos oito setores da Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto e criaram os planos de desenvolvimento distritais. A partir desses planos, os dez principais projetos em cada setor foram utilizados para criar os planos de desenvolvimento provinciais. Na verdade, seus planos so uma lista de sugestes de projetos unificada e voltada s bases, gerada por comunidades que no tinham uma viso regional do problema de desenvolvimento. Na maioria dos casos, viam apenas seus problemas locais. Apesar de os planos provinciais afirmarem que as estratgias nacionais foram levadas em considerao, no est muito clara a forma como as estratgias do setor afetam os planos provinciais de forma significativa.

A Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto abrange trs vises: poltica,

econmico-social e de segurana. Alguns projetos abarcam todos esses aspectos. As estradas, por exemplo, so extremamente importantes no Afeganisto e esto presentes em todas as linhas de esforo. A estratgia identifica seis outros exemplos que so comuns a vrias reas: cooperao regional, aes antinarcticos, aes anticorrupo, igualdade dos sexos, desenvolvimento de capacidade e gesto ambiental.3

A Fora-Tarefa Bayonet seguiu trs principais linhas de esforo embutidas na misso e na inteno do seu mais alto comando: governana, desenvolvimento e segurana. Essas linhas de esforo faziam parte das vises da Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto, mas apesar de a fora-tarefa estar bem preparada para lidar com problemas de segurana na sua regio, a brigada teve de trabalhar muito para executar as linhas de esforo de governana e desenvolvimento de modo a complementar as vises econmicas e polticas da estratgia.

Ao elaborar uma estratgia operacional, a brigada identificou solues econmicas como fundamentais para um sucesso geral. Argumentos e dados convincentes indicam que as causas da insurreio na parte leste do Afeganisto so econmicas. A quantidade de pessoas envolvidas no combate por questes

ideolgicas na regio bastante reduzida. Muitas pessoas lutam porque no tm outra forma de ganhar a vida. Em alguns casos, as Equipes de Reconstruo Provincial (Provincial Reconstruction Teams PRTs) reduziram o nmero de combatentes simplesmente pagando

A quantidade de pessoas envolvidas no combate por questes ideolgicas na regio bastante reduzida. Muitas pessoas lutam porque no tm outra forma de ganhar a vida.

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US$ 5,50 por dia pelos servios de homens em idade de combate 50 centavos a mais do que os insurgentes pagavam a eles.

Vencer uma insurreio econmica exige uma estratgia econmica. Uma frase da estratgia de desenvolvimento nacional provisria bastante reveladora: No final, queremos deixar para trs a dependncia da ajuda internacional e construir uma economia liderada pelo setor privado, legal e prspera, que reduza a pobreza e permita que todos os afegos vivam com dignidade.4 O governo afego entende que os esforos de desenvolvimento em vrios casos no precisam tentar reduzir a pobreza diretamente. A soluo em longo prazo criar uma economia prspera, que far isso. As revises da verso de 2008 da estratgia revelam o mesmo processo lgico de pensamento, mas trazem uma mudana marcante em favor da semntica da reduo da pobreza. Como o Afeganisto se qualifica como um pas pobre altamente endividado, obter fundos do Banco Mundial e do Fundo Monetrio Internacional exige um Documento de Estratgia de Reduo da Pobreza. A Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto serve como esse documento de estratgia para a doao de fundos, mas o governo do Afeganisto infelizmente usa algumas polticas e procedimentos que podem na verdade aumentar a pobreza. No documento da estratgia de 2008, o governo deu um passo atrs definindo um objetivo de desenvolvimento econmico para reduzir a pobreza [e] garantir o desenvolvimento sustentvel por meio de uma economia de mercado liderada pelo setor privado.5 A reduo da pobreza foi colocada em destaque para obter doaes de fundos internacionais mas em detrimento da verdadeira reduo da pobreza em longo prazo mediante a criao de uma economia prspera.

O ProblemaComo os planos de desenvolvimento

provinciais conseguiro criar uma economia liderada pelo setor privado, legal e prspera se o governo afego continuar seguindo a estratgia econmica estabelecida na Estratgia de Desenvolvimento Nacional do Afeganisto? Aqueles que contribuem para o plano no possuem a viso regional necessria para

encontrar solues que criem a infraestrutura fundamental para produzir o crescimento econmico sustentvel. compreensvel que os projetos de base comunitria abordem apenas as necess idades imedia tas das comunidades. O Programa de Desenvolvimento Nacional Baseado em reas, do Ministrio de Desenvolvimento e Reabilitao Rural do Afeganisto, est usando atualmente US$ 2,5 milhes de fundos de doadores do Banco de Desenvolvimento Asitico nos projetos dos planos de desenvolvimento provinciais e distritais na Provncia de Nangarhar. Os projetos so, na grande maioria, muros de sustentao e pequenas represas, que no so feitos para trazer crescimento econmico e que so frequentemente destrudos por inundaes. So simplesmente projetos que foram identificados como importantes para as comunidades em curto prazo.

Essa situao ressalta o principal desafio no conceito do plano de desenvolvimento provincial. O planejamento de cima para baixo, com o refinamento de baixo para cima, deveria transformar os planos de desenvolvimento provinciais. Em vez de uma simples lista de pequenas represas, muros de sustentao e projetos de micro-hidreltricas, a Fora-Tarefa Bayonet trabalhou para capacitar assembleias de desenvolvimento distritais e outros oficiais do governo do Afeganisto no intuito de criarem planos de desenvolvimento, que renam projetos para capturar e melhorar as cadeias de valor econmico. Um plano de gesto de bacias hidrogrficas detalhado deveria resultar em uma represa com produo de energia associada. Projetos de irrigao e de desenvolvimento agrcola deveriam aumentar a produo de gros, resultando em um elevador de gros impulsionado pelo projeto da represa, ao passo que as estradas fariam as conexes entre todos os projetos. Essas iniciativas interligadas atuando como um todo so muito maiores que a soma das partes.

A SoluoNa rea de operaes da Fora-Tarefa

Bayonet o problema era bem claro; o difcil era resolv-lo. A fora-tarefa comeou suas operaes em maio de 2007, e desde o

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NANGARHAR S.A.

incio, ficou bvia a falta dos componentes interagncias necessrios para abordar as solues de desenvolvimento e governana. As funes da Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvi

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