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A N O V I I | N Ú M E R O 8 0 | A b R I l 2 011

Filiada à

CONFEdER AçãO NACIONAl dOs TR AbAlhAdOREs NA AgRICulTuR A (CONTAg)

CONTAG

EntrEvistaMinistro da saúde, alexandre Padilha, afirma que regionalizar ações da pasta é estratégia para ampliar o acesso no meio rural.

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CÓDiGO FLOrEstaLContag intensifica articulações para contemplar interesses da agricultura familiar na legislação ambiental revisada.

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Presidenta Dilma rousseff recebe pauta do Grito da terra Brasil de 2011 e vê coincidência de interesses na eliminação da pobreza. PÁGs. 4 E 5

temporada de mobil ização e negociação

BRASIL

®

César Ramos

2 J o r n a l d a C o n t a g

Editorial

PElo Brasil afora

Estamos prestes a realizar a 17ª edição do Grito da Terra Brasil em um cenário novo,

em que o Brasil é comandado por uma mulher, a primeira a ocupar a Presidência da República.

Neste ano, a dinâmica de constru-ção da pauta do Grito da Terra Brasil 2011 foi completamente diferente. Realizamos cinco encontros regionais, em que as federações apresentaram as propostas vindas da base. Após ter ouvido e colhido as contribuições das federações a Contag sistematizou e apresentou a pauta do Grito para a aprovação do Conselho Deliberativo da Contag no dia 30 de março.

No dia 1º de abril, entregamos à presidenta Dilma Rousseff a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com quase 200 pontos. A audiência com a presidenta Dilma foi marcada de muita expectati-va e nosso sentimento é de que pode-mos avançar ainda mais.

A Contag destacou para a presi-denta os eixos centrais da pauta des-te ano, que são o combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero e de geração; sustentabilidade econômi-ca, social e ambiental; participação e controle social e organização sindical e orçamento público federal.

O movimento sindical entende ser possível erradicar a pobreza no campo, por meio da inclusão produ-tiva, com políticas essenciais para o desenvolvimento rural, e não apenas

de distribuição de renda. Por esse e outros motivos propomos, por exem-plo, assentar milhares de famílias e assegurar as condições necessárias para a sustentabilidade dos assenta-mentos rurais.

No tocante ao combate à desi-gualdade de gênero e de geração, mulheres, jovens e terceira idade reivindicam políticas que garantam a permanência dessas pessoas no campo com dignidade e qualidade de vida, com acesso à terra, crédito, assistência técnica, saúde, lazer e sem violência.

Podemos destacar, na questão da sustentabilidade econômica, social e ambiental, a necessidade da atualiza-ção dos índices de produtividade, a universalização do acesso à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e, inclusive, a incor-

poração das propostas da Contag na reforma do Código Florestal.

Já no âmbito da organização sindi-cal e do controle social, o movimento sindical dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais cobra, por exemplo, o empenho do governo federal, no Congresso Nacional, para que a PL nº 751/03, que altera o Decreto-Lei nº 1.166/71, seja aprovada.

Essa lei define como trabalhador rural aquele que explora até quatro módulos fiscais. Quando nos referi-mos ao orçamento público federal, queremos garantir recursos neces-sários para atingir as metas contidas na pauta do GTB 2011, em todas as áreas de atuação da Contag.

A partir da primeira semana de maio vamos receber representantes das 27 Fetags , componentes da equi-pe que irá negociar com o governo

alberto Ercílio BrochPresidente da Contag

Fetaep quer piso salarial maiorEm reunião realizada no dia 7 de abril, repre-

sentantes da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) estiveram na Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep) para a 1ª rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho. No encontro, a classe patronal trouxe para a mesa de negociação um piso de R$ 545 mais 5%, totalizando R$ 572,25, enquanto que a proposta da Fetaep é de R$ 770. A preocupação da Fetaep é que essa desvalorização salarial no campo acabe afastando ainda mais os trabalhadores da área rural.

reajuste para canavieiros goianosA Assembleia Estadual dos Trabalhadores Rurais

Canavieiros de Goiás, realizada na primeira quin-zena de abril, na Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Goiás (Fetaeg), definiu o índice de reajuste salarial da categoria que será dis-cutido na 27ª Convenção Coletiva do Setor Canavieiro do Estado. Na reunião, que contou com mais de 300 trabalhadores e dirigentes de 28 sindicatos de traba-

lhadores rurais, os canavieiros acordaram um reajuste de 34,7% no piso salarial da categoria. O salário base hoje é R$ 606,77 e a meta é atingir R$ 817,31.

Qualificação Profissional no PiauíDirigentes da Federação dos Trabalhadores e

Trabalhadoras na Agricultura de Piauí se reuniram para discutir e focar planos e programas, a fim de direcionar um papel mais ativo do governo e do MSTTR em nível local. O objetivo é garantir que a qualificação profissional chegue em quantidade e qualidade no meio rural. O encontro foi no audi-tório da Fetag-PI, no último dia 12, e contou com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Cibele Bonfim, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Adílson Costa, e da Coordenadoria da Juventude, Miguel Ernesto.

seminário de agricultura Familiar em rOA Federação dos Trabalhadores e Traba-

lhadoras na Agricultura de Rondônia (Fetagro)

realizou, em Ji-Paraná, o Seminário Estadual para Proposição de Políticas Públicas de Agricultura Familiar com representantes de sin-dicatos e associações rurais do estado. O intuito é elaborar um documento com as principais rei-vindicações do setor e entregá-las aos governos municipal, estadual e federal. Os principais te-mas debatidos foram a importância socioeconô-mica da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável em Rondônia.

trabalhadores ocupam fazenda no EsAproximadamente 40 famílias de trabalha-

dores rurais, organizadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), ocuparam na noite do dia 13 uma área denominada Fazenda São Pedro, no município de Mimoso do Sul. Os trabalhadores são acampados que vivem nos arredores da fa-zenda há quase oito anos esperando da Justiça Federal a imissão na posse da terra para fins de reforma agrária.

todos os pontos de pauta do Grito. A previsão é que as audiências come-cem na primeira semana e se intensi-fiquem entre os dias 9 e 13 de maio.

No entanto, precisamos destacar que novas conquistas dependerão da mobilização de milhares de tra-balhadores e trabalhadoras rurais nos estados, municípios e comuni-dades. As federações e os sindicatos devem fortalecer a articulação com trabalhadores(as) rurais, discutindo a pauta e organizando a grande carava-na para os dias 17 e 18 de maio, em Brasília. Vamos reunir mais de cinco mil trabalhadores (as) e lideranças rurais na capital federal para cobrar da presidenta Dilma uma resposta às nossas demandas.

Nos últimos 16 anos, acumulamos importantes conquistas para o campo, como a criação do Pronaf; o aces-so à terra; a aposentadoria rural e a melhoria das condições de trabalho dos assalariados (as) rurais. Apesar do recente corte de gastos públicos, acreditamos que o 17º Grito da Terra Brasil será vitorioso, levando novas conquistas para o campo, melhorando as condições de vida e trabalho para milhões de trabalhadores e trabalha-doras rurais.

Vamos trabalhar e caminhar jun-tos na construção e realização do 17º Grito da Terra Brasil forte e vitorioso.

Revista aborda temas de interesse da população idosa rural A segunda edição da Revista da Terceira Idade será lançada durante o

Grito da Terra Brasil, em Brasília, na terceira semana de maio. A publicação foi elaborada pela Secretaria Nacional da Terceira Idade, com o apoio da Assessoria de Comunicação da Contag.

A revista traz experiências desenvolvidas nos estados direcionadas à terceira idade e matérias sobre o crescimento populacional de idosos(as) no País, feminilização da velhice e sindicalização. O material apresenta tam-bém o resultado do 2º Prêmio de Inclusão Cultural da Pessoa Idosa, os pre-parativos para o Dia 15 de junho - Dia Nacional de Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa Rural -, além de uma entrevista especial com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Os interessados podem conferir, ainda, um balanço das atividades da Secretaria da Terceira Idade, depoimentos dos responsáveis pelo trabalho com esse público nos estados e dicas importantes para viver bem e com saúde.

expectativa de mais avanços no 17º gtb

3J o r n a l d a C o n t a g

dilma reafirma compromisso com luta das trabalhadoras rurais Marcha das Margaridas

Na entrega da pauta do Grito da Terra Brasil 2011, a presidenta do Brasil disse que não pode e não vai decepcionar as mulheres

a cara da pobreza do Brasil é feminina, muitas vezes negra, indígena e grande parte está

nas zonas rurais do Brasil”, afirmou Dilma Rousseff, no início de sua fala, ao receber a pauta do GTB 2011. A presidenta deixou claro que as mu-lheres também são prioridade de seu programa de governo.

Na análise da secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, esse reconhecimento da presidenta da República é sinalizador. A afirma-ção que a pobreza no Brasil tem a cara da mulher rural embute a certe-za de que os caminhos estão aber-tos, “para uma profunda mudança e uma reflexão política para as ques-tões das mulheres do campo e da flo-resta”, considera.

A secretária relata que esta foi a primeira vez em que já na entrega da pauta do GTB as questões das mu-lheres estiveram em foco. Segundo ela, o governo Lula abriu muitos ca-minhos, mas não colocou o tema das mulheres em prioridade, e que esse é momento para pautar a questão.

Fato confirmado no discurso da presidenta Dilma Rousseff, que de-dicou metade do tempo só para falar do compromisso com as mulheres. “O presidente Lula me disse uma vez que ele tinha de honrar os trabalhado-

res, pois é a classe de onde ele veio. E eu não posso e não vou decepcio-nar as mulheres”, disse. Em todos os pontos destacados pela presidenta, como organização produtiva, crédito e políticas sociais, as mulheres tiveram um lugar especial.

MarCha Das MarGariDas – Carmen Foro aproveitou a oportuni-dade e reiterou o convite para que a presidenta esteja, em agosto, com as cem mil mulheres que virão a Brasília para Marcha das Margaridas.

Segundo a secretária, as trabalhado-ras rurais querem entregar a pauta de reivindicações das margaridas e construir caminhos conjuntos para va-lorizar as mulheres do campo e da flo-resta e contribuir para que haja mais avanços nas políticas que promovam a igualdade. Segundo a secretária, as mulheres estão com a autoestima ele-vada e desenvolvem um trabalho de base de debate sobre qual desenvol-vimento elas querem para o País.

A dirigente disse à presidenta que a garantia de renda é importante, mas

que a preocupação não para por aí. “As mulheres precisam de autonomia, pre-cisam enfrentar a violência e também participar dos frutos do desenvolvimen-to do Brasil”, incitou a sindicalista.

Dilma Rousseff disse que esta-rá presente na Marcha para dialogar com as mulheres, discutir a pauta e construir caminhos conjuntos para os problemas relacionados e analisar a plataforma política das trabalhadoras rurais para conseguir avançar nas po-líticas que visem diminuir as desigual-dades entre as mulheres.

JuvEntudE rural

definida organização das conferências territoriais no conselho nacional de Juventude

as lideranças jovens do cam-po deram o pontapé, inicial nas discussões que definem

a organização das conferências terri-toriais, que começam a partir do se-gundo semestre, e da 2ª Conferência Nacional da Juventude, que será em dezembro. Durante a realização da 6ª reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ocorrida entre os dias 14 e 15 de abril, os 15 repre-sentantes da sociedade civil, da qual a Contag faz parte, definiram, entre outros pontos, criar uma subcomis-são para discutir a organização das conferências.

Nesta reunião de abril o grupo elencou uma série de demandas re-lacionadas às propostas reunidas nos festivais municipais, estaduais e no 2º Festival Nacional da Juventude Rural, ocorrido em junho de 2010, e que podem servir como mecanismos de pressão para busca de melhorias das

políticas públicas. “Entendemos que para que haja sucessão rural precisa-mos discutir os critérios das políticas públicas já existentes para a juventu-de”, definiu a secretária de Jovens da Contag, Elenice Anastácio.

Elenice avalia que alguns pro-gramas do governo precisam de aperfeiçoamento para avançar. É o caso do Pronaf Jovem e do

Projovem Trabalhador. Mas a secre-tária também apontou o grande êxi-to no Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Quase 50% dos que acessam as linhas desse programas, são jovens”, completou.

rEnOvaçãO – No penúltimo dia de programação da 6ª reunião do Conjuve, no Palácio do Planalto, o

público renovou as expectativas para a luta da juventude rural. Isso, pela posse da nova secretária nacional de Jovens, Severine Macedo.

De acordo com Elenice Anastácio, o fato de a secretária ter sido militante do movimento sindi-cal da agricultura familiar gera uma expectativa de que a pauta dos jo-vens rurais tenha avanços signifi-cativos. “A esperança é que já no Grito da Terra as respostas para as questões do jovens rurais tam-bém sejam prioritárias”, cobrou a dirigente, que, na oportunidade, en-tregou simbolicamente a pauta do Grito da Terra Brasil 2011.

A secretária nacional disse que já tinha conhecimento da pauta, e que vai trabalhar para atender as deman-das e também ajudar na construção de canais com outros ministérios. “Esse é um tema importante para to-dos nós”, complementou Severine.

a secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro (D), comemorou que as questões de gênero tenham ganhado destaque no recebimento da pauta do GtB 2011

Luis Henrique Parahyba

Portal Vermelho

4 J o r n a l d a C o n t a g

EsPEcial

a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalha-doras rurais para o Grito

da Terra Brasil 2011 possui quase 200 itens e foi entregue à presiden-ta Dilma Rousseff no dia 1º de abril, no Palácio do Planalto. Os pontos centrais focam o combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero e de gerações; sustentabilidade econômi-ca, social e ambiental; participação e controle social e organização sindical; e orçamento público federal.

A pauta do 17º GTB também conta com eixos específicos, como reforma agrária, política agrícola, meio ambiente, assalariados(as) rurais e políticas sociais. Segundo a vice-presidente da Contag e se-cretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, esse Grito da Terra Brasil ocorre em um momento oportuno pela forma como a pauta foi estruturada. “Pelo mote que está co-locado, é uma forma de demonstrar que a Contag está atenta e que nós também apostamos neste governo.

novo grito abre caminho para mudanças no campo

planejamento fundamenta negociações com governo

confira algumas reivindicações do gtb 2011

Esse mote do combate à pobreza tem tudo a ver com a gente”, explica a vice-presidente.

A expectativa do presidente da Contag na negociação com o novo governo também é grande. Apesar de ser uma gestão de continuidade, Alberto Broch alega que são minis-tros, secretários e assessores gover-namentais novos. “Muitos nem sabem o que é o Grito da Terra Brasil. Nós notamos nessas pessoas uma certa inquietude. Porém, vamos enfrentar esse novo cenário, que é difícil ainda de avaliar”, disse.

COntinuiDaDE – Há 17 anos a Con-tag apresenta anualmente a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à Presidência da República, negociando políticas públi-cas para o campo brasileiro. Durante a audiência para a entrega do docu-mento a Dilma, Broch lembrou que no período do governo do ex-presidente Lula a atual presidenta ajudou a cons-truir um novo cenário. “Foi o momento

assaLariaDOs(as) rurais:• Criar Programa Nacional de qua-

lificação e (re) qualificação profissio-nal, priorizando os jovens assalaria-dos (as) afetados (as) pelo processo de mecanização do corte da cana, integrando neste processo o Incra e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, na intenção de oferecer novas oportunidades de inserção pro-dutiva e postos de trabalho.

Finanças:• Regulamentar a Contribuição

Sindical Rural (definir regras).

FOrMaçãO E OrGanizaçãO sinDiCaL:

Garantir agilidade na tramitação dos pedidos de registro sindical e de alteração estatutária das entidades sindicais dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais, estabelecendo cri-térios de prioridade e mantendo os STTRs, as Fetags e Contag sempre informados dos encaminhamentos to-mados junto no MTE.

JuvEntuDE ruraL:• Criar uma coordenação es-

pecífica de juventude no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário/SRA, para qualificar

A expectativa do movimento sindi-cal de trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) é iniciar as negocia-ções da pauta com os ministérios e órgãos governamentais na primeira semana de maio. O presidente da Contag revelou que recebeu infor-mações de que, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, as reivin-dicações do MSTTR estão chegando ao conjunto dos ministérios por meio da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, são os responsáveis pelo processo de nego-ciação da pauta do GTB com os de-mais ministérios e órgãos do governo. A eles compete buscar o entendimen-to para atender às demandas apre-sentadas pelo Sistema Contag.

Expectativa de avanços e foco em ações de erradicação da pobreza no meio rural brasileiro marcam a pauta do 17º GTB, que este ano ocorre nos dias 17 e 18 de maio e pretende reunir mais de cinco mil pessoas em Brasília

Embora algumas secretarias da Contag já estejam negociando temas com setores do governo, a diretoria da confederação espera reunir todas as equipes de negociação – com-posta por três ou quatro dirigentes e assessores de cada Fetag –, entre os dias 6 e 7 de maio. A ideia, segundo Alberto Broch, é intensificar as nego-ciações com os ministros na semana de 9 a 13 do mesmo mês. “E nos dias 17 e 18 de maio, a nossa expectativa é fazer um grande ato, em Brasília, de pressão, mobilização, de denún-cia, de poder pressionar os setores nos quais não tem avançado a nossa pauta”, divulga o sindicalista.

Com base nas edições anteriores, a Contag espera que o governo apre-sente uma resposta às reivindicações da categoria trabalhadora rural ainda durante a mobilização do Grito da Terra Brasil. O evento pretende reunir neste ano cinco mil pessoas.

as ações do Programa voltadas a este segmento.

MEiO aMBiEntE:• Retomar as discussões so-

bre a Política Nacional de Educação Ambiental, com a Contag, em conjun-to com o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios, para capacitação, sensibilização e mobilização dos (as) trabalhadores (as) e da juventude rural referente a meio ambiente, produção agroecológica e práticas socioambien-tais sustentáveis.

MuLhErEs traBaLhaDOras rurais:• Assegurar, em 2011, recursos para im-

plementar as Diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

POLítiCa aGrÁria:• Assentar emergencialmente 150 mil

famílias acampadas e mais 20 mil fa-mílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, assegurando as condi-ções necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.

POLítiCa aGríCOLa:• Universalizar o acesso à Política

Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural • Ater, destinando, em

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novo grito abre caminho para mudanças no campo

confira algumas reivindicações do gtb 2011

em que o campo brasileiro mais avan-çou em oferta de políticas públicas”, reconheceu Broch.

Apesar dos avanços, o dirigente pondera que ainda existem muitos problemas a ser resolvidos. “São o resultado dos 500 anos de abando-no do Estado brasileiro, principal-mente, com nossos agricultores e agricultoras familiares, responsá-veis pela produção de alimentos no País”, contextualizou.

A sensibilidade da presidenta Dilma para a realidade da agricul-tura familiar brasileira e o foco em combater a pobreza no Brasil deixa os dirigentes da confederação mais otimistas. Alessandra espera abrir, de fato, um diálogo contínuo sobre as questões estruturantes para o campo. “Eu não consigo pensar em desenvol-vimento rural ou supera pobreza no campo sem garantir renda, educação do campo, e outras políticas essen-ciais”, reforça a vice-presidente.

A dirigente explica, ainda, que tanto agricultores(as) familiares quan-

to assalariados(as) rurais vivenciam essa realidade da pobreza. Por esse e outros motivos o movimento sindical do campo precisa pautar essa proble-mática com o novo governo. “Vamos aproveitar o interesse da Dilma por esse tema para buscar resultados concretos ao longo desse mandato”, garante Lunas.

COMPrOMissO – Ao receber a pau-ta de reivindicações da 17ª edição do GTB, Dilma Rousseff afirmou que a agricultura familiar é fundamental para o novo governo. “Não vai haver um desenvolvimento e uma maior in-clusão se nós não levarmos várias políticas para as regiões rurais do nosso país.” A presidenta deixou, ain-da, um compromisso para a comitiva que participou da audiência. “A partir de hoje, quero assumir com vocês um compromisso de, a cada ano, avan-çar em relação ao ano anterior. Nós temos de aprofundar as nossas con-quistas e temos, também, de achar caminhos”, prometeu.

Expectativa de avanços e foco em ações de erradicação da pobreza no meio rural brasileiro marcam a pauta do 17º GTB, que este ano ocorre nos dias 17 e 18 de maio e pretende reunir mais de cinco mil pessoas em Brasília

2011, R$ 2 bilhões para atender, no mínimo, 2 milhões de famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

• Implantar o Pronaf sustentável, como forma de ocupação produtiva e geração de renda, e por meio de qualificação do crédito, assistência técnica e extensão rural, profissiona-lização, agroindustrialização e comer-cialização, atendendo, em 2011, 250 mil de famílias em situação de pobre-

za na agricultura familiar, asseguran-do a produção de alimento articulada principalmente com o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

POLítiCas sOCiais:Educação do Campo• Pactuar e implementar, no

âmbito das três instâncias de ges-tão a Política Nacional de Educação do Campo, prevista pelo Decreto Presidencial nº 7.352/2010.

Previdência Social• Descontingenciar R$ 40 mi-

lhões destinados ao Ministério da Previdência Social.

Saúde• Aprovação imediata da Política

Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e Floresta (PNS-PCF), na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com dotação orçamen-tária inicial para o ano 2011-2012 de R$ 1 milhão, de modo que a política seja implementada em, no mínimo, mil mu-

nicípios rurais, em especial aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes, garantindo o acesso integral e resolutivo das populações do campo e da floresta aos serviços e às ações em saúde.

Proteção Infanto-Juvenil• Pactuar no âmbito dos três níveis

de gestão o compromisso de implantar creches públicas nas comunidades ru-rais, utilizando os critérios do Programa de Aceleração (PAC2), como forma de promover a proteção infanto-juvenil e fortalecer a autonomia das mulheres, ampliando, em 2011, em 20% os recur-sos anuais previstos no PAC.

rELaçõEs intErnaCiOnais:• Criar um Conselho de Relações

Exteriores, com a participação da so-ciedade civil, para debate e formula-ção de políticas nos temas internacio-nais e de interesse das organizações sindicais e sociais.

tErCEira iDaDE:• Criação de Secretaria Especial

da Pessoa Idosa e elaboração do Plano Nacional para o Envelhecimento Saudável e Ativo da população, visando a promover a articulação das políticas públicas voltadas às pessoas idosas no meio rural.

César Ramos

Paulo Nunes

6 J o r n a l d a C o n t a g

MErcado

dEsEnvolviMEnto rural

alta da carne impacta alimentação do brasileiro

governo de pernambuco concentra recursos na agricultura

O preço da carne disparou nos últimos meses e co-meça a alterar a alimen-

tação do brasileiro. O aumento do valor da mão de obra, dos custos de insumos e do preço dos grãos foi a justificativa do presidente do fórum nacional permanente de pe-cuária de corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, para manter a alta do preço da carne bo-vina para o mercado interno.

Em entrevista à imprensa no mês de fevereiro, ele afirmou que o setor se concentrará para atender à crescente demanda externa pelo produto. Para isso, os pecuaristas farão investimentos em tecnologia, em um novo padrão de rastreabili-dade, defesa sanitária eficiente e preservação ambiental que devem garantir aumento de 8% das vendas em relação ao ano passado. Para o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, o

modelo produtivo do setor precisa ser reavaliado, pois é mais voltado para a exportação do que para a demanda interna.

“O aumento dos alimentos, prin-cipalmente a carne bovina, é fruto de toda a crise internacional gerada há cerca de um ano e meio e que agora, com a retomada do crescimento, tam-bém traz uma demanda muito grande com relação à importação de carne bovina”, pondera o sindicalista.

Em sua análise, Rovaris apontou ainda que “como o Brasil propaga no mundo que a carne é produzida via pasto entende-se que numa épo-ca de chuva não há motivo real para que o produto continue aumentando de forma progressiva”. Para ele, se por um lado é necessário assegurar a renda dos pecuaristas, “por outro lado há que se ter certa segurança com relação ao aumento dos preços, como forma de não onerarmos dras-ticamente os consumidores nas cida-des”, completa.

Segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rebanho bovi-no brasileiro tem 205,3 milhões de cabeças. A maioria dos animais está concentrada na região Centro-Oeste, com 34,4%, seguida da região Norte, 19,7%. Ainda de acordo com o IBGE, em 2008 foram abatidas 28,06 mi-

lhões de cabeças, e desse total 13,9% foram exportadas para locais ou re-giões como Estados Unidos, União Européia, Hong Kong e Irã. A imagem internacional da pecuária brasileira será um dos principais temas tratados no congresso internacional da car-ne, que ocorre em junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

agricultores familiares, quilom-bolas e índios organizados em associações e coope-

rativas de Pernambuco estarão in-clusos, a partir do segundo semes-tre, o Programa Pernambuco Rural Sustentável (PRS). O programa pre-vê a aplicação de US$ 130 milhões, com foco na organização produtiva e na geração de renda.

A ideia, segundo o gerente-geral de apoio ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e secretário-executivo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, José Coimbra Patriota Filho, é aproveitar a potencia-lidade da região para fortalecimento de cadeias de produção e da infra-estrutura hídrica. “Além disso, vamos promover a agroindústria, a comer-cialização de frutas, a piscicultura, a irrigação, os projetos de apicultura e caprino-ovinocultura, que são ativida-des tradicionais no estado”, disse.

Do montante financeiro disponibi-lizado, U$$ 100 milhões virão de um acordo de cooperação com o Banco Mundial (Bird) e o restante será uma contrapartida do governo estadual e das cooperativas credenciadas no projeto. Com duração de seis anos, a previsão do PRS é de que, inicial-mente, 30 mil famílias sejam benefi-ciadas diretamente.

O produto deixa de abastecer a mesa do brasileiro, onde se tornou um luxo, graças ao bom preço no mercado internacional

Google Images

Ubirajara Machado O controle social também será

uma das marcas do Programa, segun-do Patriota. “Pernambuco é o único estado que tem um conselho de de-senvolvimento rural e sustentável com a integração da comunidade, e o mo-vimento sindical tem dado uma contri-buição muito grande na proposição de ações e projetos inovadores, como é o caso desse programa”, enfatizou.

Nascido no estado pernambu-cano, o secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Veras dos Santos, confirma a infor-mação do secretário-executivo de Agricultura. “Esse projeto é muito importante porque tem a intenção de fazer às ações chegarem diretamen-te às comunidades rurais. Por outro lado, a participação das associações e dos sindicatos ajuda na definição das ações de desenvolvimento rural e sustentável”, disse.

Segundo o dirigente, o PRS pode atender às demandas das comunida-des rurais da região, mas poderia ser melhor se o volume de recurso fosse superior ao anunciado: “A demanda é grande, mas o programa do gover-no do estado apresenta um modelo que ajuda muito a solucionar os pro-blemas que às vezes ficam fora dos grandes debates da política estadual. A expectativa é boa”, finalizou.

7J o r n a l d a C o n t a g

forMação sindical

concluída primeira etapa dos encontros do pnFeS

Chegou ao fim, em 7 de abril, a primeira etapa dos Encontros Estaduais de Formação

Social para Multiplicadores (as), que integra o Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES). Cerca de 500 pessoas, dos 27 estados, fizeram o curso organizado pela Secretaria de Finanças e Administração da Contag, que chegou a 21 estados do País.

Para o secretário de Finanças, Aristides Santos, a primeira impressão é positiva. Ele associou o sucesso da primeira etapa ao número de diretores e assessores de federações que leva-ram o tema da sustentabilidade sindi-cal para reuniões de conselho, a exem-plo de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas. “De imediato, o impacto é manter o interesse pelo tema. As fe-derações se envolveram, debateram e

se comprometeram a evoluir nas suas diversas modalidades de arrecadação: contribuição sindical e contribuição so-cial”, analisou Aristides.

Um dos principais pontos dos cur-sos foi o início, este mês, do sistema de repasse de 1% das mensalidades sociais à Contag. “A resolução foi de-cidida no conselho, mas os encontros ajudaram as federações a cumprir com o acordado. Esse 1% das mensali-

dades sociais já é realidade de várias Federações e sindicatos, inclusive virou resolução regimental para a Plenária Nacional da Contag, a ser realizada em novembro”, afirmou o secretário.

Os outros temas que pautaram as reuniões foram a obrigatoriedade e a importância da contribuição sindical e o repasse das mensalidades sociais dos aposentados. Outro aspecto de-batido foi o uso das novas tecnolo-gias para melhor comunicação com a Contag e as federações.

COntinuiDaDE – A segunda etapa dos Encontros Estaduais de Forma-ção Social para Multiplicadores(as) teve início na segunda quinzena de março, em Sergipe. A expectativa é que desta vez sejam feitos cursos nos 27 estados até o final de junho. “A pri-meira e a segunda etapas estão muito casadas, visto que ainda é formação e capacitação. O que difere é o público. O primeiro foi com diretores e asses-sores, o segundo tem o objetivo de envolver maior número de dirigentes da base”, detalhou Aristides.

Algumas federações remarcaram a segunda etapa em seus estados. Aristides Santos pede que, até junho, as federações que ainda não agen-daram sua segunda etapa procurem agendar o mais brevemente possível.

governo prepara proposta para reforma do código FlorestalMEio aMBiEntE

a votação da reforma do Código Florestal Brasileiro ainda não tem data certa

para acontecer. Os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Secretaria Geral da Presidência da República, após discussão com os movimentos sociais e ambientalis-tas, anunciaram o fechamento de um texto alternativo ao relatório apre-sentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

No dia 12 de abril, a Contag e ou-tras entidades participaram de mais uma audiência com o MMA sobre esse tema. Segundo a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, a ministra Izabella Teixeira externalizou a costura de amplo acordo entre ministérios para adoção do conceito da agricultura fa-miliar, conforme a Lei nº 11.326/2006, no texto substitutivo.

Conforme a ministra, pontos como as áreas de várzeas, topos de morros já consolidados, o cômputo da reser-va legal com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e dos procedi-mentos de simplificação da averba-ção da reserva legal também já estão acordados. “Dos 18 pontos levanta-dos pela Contag, 16 foram acatados integralmente e ainda prosseguimos negociando para o atendimento dos pontos faltantes”, enfatiza Rosy.

A ministra enfatizou, ainda, sua discordância em relação a redução da APP e da compensação de reser-va legal em outros biomas, mas são questões que ainda estão sendo ana-lisadas, pois têm implicações com os compromissos internacionais assumi-dos pelo Brasil com as metas de re-dução de emissões de gases de efei-to estufa (GEE). Mas, Rosy adianta que só terá certeza depois que o do-cumento for finalizado. “A gente sabe

que negociação nem sempre é do jei-to que a gente quer. Mas, a ministra já sinalizou que os pontos prioritários para a agricultura familiar serão aca-tados pelo governo”, avalia.

aMEaça – Segundo Rosy, o cená-rio atual de discussão da reforma do Código Florestal aponta que mui-tos deputados da base de susten-tação do governo não concordam, por exemplo, com a introdução do conceito da agricultura familiar con-forme a Lei nº 11.326/2006 além de insistir em isentar de reserva legal as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. “Nós esperamos, com todo esse processo de negocia-ção, que a tomada de posição com a apresentação de uma proposta de governo, o debate sobre o Código Florestal seja ampliado para além da proposta de Aldo Rebelo”, afirma a sindicalista.

Contag mantém expectativa da inclusão do conceito da agricultura familiar no substitutivo do Código Florestal

Os dirigentes da Contag e da Fetag-rs estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (Pt-rs)

aproximadamente 500 pessoas fizeram a primeira etapa do curso organizado pela secretaria de Finanças e administração da Contag

César Ramos

César Ramos

8 J o r n a l d a C o n t a g

convErsa dE Pé dE ouvido

Como o governo Dilma tratará a saúde pública brasileira? Quais as prioridades?

A presidenta Dilma Rousseff es-tabeleceu como meta central de seu governo a erradicação da miséria e a garantia de que todos os brasileiros te-nham seus direitos respeitados e sua cidadania garantida. Ela expôs sua compreensão, ainda durante o período eleitoral, de como a área é estratégica para atingir esse objetivo. Por determi-nação da presidenta, esse será o fio condutor da minha gestão. No campo estrito da saúde, a questão do aces-so será o elemento central no plane-jamento e na articulação de todas as ações dos diversos órgãos do minis-tério. A percepção do usuário do SUS é de que o serviço é satisfatório, mas a agilidade deixa a desejar. Estamos criando um indicador de desempenho do SUS para avaliar a oferta e a qua-lidade dos serviços na rede pública de saúde. É esse indicador que vai nor-tear as políticas públicas do setor. A proposta elaborada pelo Ministério da Saúde (MS) está em consulta pública desde o dia 7 de abril e, após colher-mos sugestões de especialistas, pro-fissionais de saúde e da população de forma geral, vamos implantar esse projeto. Os primeiros números deverão ser divulgados neste ano.

Quais as propostas para ampliar e melhorar a saúde nos municípios que têm populações rurais?

Uma das propostas desta gestão é regionalizar a saúde do Brasil, amplian-do o acesso aos serviços no interior e nas cidades de menor porte, evitando, assim, o deslocamento dos pacientes e a superlotação nas unidades dos grandes centros urbanos. Para isso, estamos trabalhando na expansão dos serviços de urgência e emergência e

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expediente

A política de saúde pública é estratégica no empenho do governo em erradicar a pobreza no País. Essa avaliação é do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele afirma que uma das propostas da atual gestão é regionalizar a saúde do Brasil, ampliando o acesso aos serviços no interior e nas cidades de menor porte, além de avançar na criação dos Cerests. Em entrevista ao Jornal da Contag, comenta ainda a busca por uma solução para a falta de profissionais de saúde no campo, o atendimento médico às pessoas idosas e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

integração dessas unidades com os hospitais, postos de saúde e equipes de Saúde da Família. O Samu/192 está em pleno processo de expansão para o interior e cidades pequenas e esta-mos implantando Unidades de Pronto Atendimento em todo o País. Mais de 100 UPAs 24h estão em funciona-mento nos municípios brasileiros e o Ministério da Saúde já liberou recursos para a construção de outras 462. Nas localidades onde foram implantadas, as UPAs demonstram capacidade de resolver mais de 95% dos casos de urgência que chegam até elas, evitan-do que o paciente seja encaminhado aos prontossocorros dos hospitais, que passam a concentrar os casos mais graves. Além disso, o MS tem apoiado os governos estaduais na construção e na ampliação da rede hospitalar re-gional, como acontece hoje no Ceará. Inauguramos, recentemente, junto com o governo cearense, o primei-ro hospital do interior do estado, em Juazeiro do Norte, que atenderá a 44 municípios da região. Somam-se a es-sas iniciativas as ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que con-centra ações para a melhoria do sane-amento básico nos centros urbanos e no interior, incluindo as regiões rurais.

Quais medidas o Ms pretende ado-tar para que a Política nacional de saúde do trabalhador aconteça no campo?

Estamos discutindo a implanta-ção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) nas regiões rurais do País. Realizamos uma oficina em setembro do ano passado, com a participação de li-deranças sindicais da Contag, para articular essa proposta. Este ano, vamos trabalhar para avançar na criação desses centros.

Faltam profissionais de saúde no interior do País, como dentistas, cardiologistas, neurologistas, ci-rurgiões, fisioterapeutas, sobretu-do no norte e nordeste. Qual a me-dida para resolver o problema?

O MS está empenhado em en-contrar soluções para esse proble-ma, que não é exclusivo do Brasil. A fixação e a formação de profissio-nais no interior e nas áreas de difí-cil acesso é um desafio que preci-sa ser trabalhado a médio e longo prazo. Temos avançado muito em políticas de formação e educação continuada dos profissionais de saú-de que atuam no SUS. Queremos reforçar essas ações, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, que his-toricamente respondem por maior déficit de formação e qualificação. O Telessaúde Brasil, por exemplo, que atua na educação continuada, está implantado em cerca de 1.200 unidades de Saúde da Família nas cinco regiões do País. Nessas loca-lidades, os profissionais fazem tele-consultas para ouvir uma segunda opinião de especialistas e melhor atender suas demandas.

Como garantir o direito do idoso à saúde, como a internação domici-liar, medicamentos?

Um dos desafios da saúde é o envelhecimento da população, que impõe demandas e necessidades es-pecíficas. Precisamos preparar o SUS para o atendimento dessa parcela e vencer desafios como a própria ca-pacitação dos médicos para o atendi-mento da população idosa. A Política Nacional de Saúde do Idoso foi institu-ída em 1999 e, desde então, estamos avançando na implantação de ações específicas. As equipes de Saúde da Família realizam atendimento domici-

liar. São quase de 32 mil equipes dis-tribuídas em todo o País. Em relação a medicamentos, o orçamento nesse se-tor chegará, em 2011, a R$ 10 bilhões – mais de 10% do orçamento total do MS. Hoje são oferecidos gratuitamente mais de 560 medicamentos, entre eles remédios para Alzheimer e Parkinson, por exemplo.

O Conselho nacional de saúde (Cns) e o Ms aprovaram desde 2007 a Política nacional de saúde integral das Populações do Campo e Floresta. Por que até agora esta política não foi implementada?

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta prevê a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida das pessoas que vivem nas regiões rurais e de florestas. Ela foi construída a partir do diálogo com a sociedade civil e aprovada por una-nimidade pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Isso não impediu que paralelamente a essa articulação, o MS expandisse e regionalizasse os programas de saúde no País, para que a população das pequenas cida-des não precisem se deslocar para ser atendida, sobretudo na atenção primária – o Saúde da Família está presente hoje em quase 95% dos municípios brasileiros – e na urgên-cia e emergência, que pode resolver grande parte dos casos sem que o paciente tenha de ir a um hospital e a centros de média e alta complexi-dade. Além disso, estamos preparan-do ações específicas para a saúde do indígena, que são as populações das florestas. Criamos, em 2010, a Secretaria da Saúde Indígena e o compromisso do governo federal é fixar uma política de saúde para essa população até o fim do mês de abril.

Saúde é aliada no combate à pobreza

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.

propostas da atual gestão é regionalizar a saúde do Brasil, ampliando o acesso aos serviços no

Arquivo Ministério da Saúde