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“Aspectos Práticos e Conceituais da Inclusão de Pessoas com Deficiência ” Marcelo Vitoriano Inclusão e Capacitação de Pessoas com Deficiência Missão Promover as competências das pessoas com deficiência, visando sua autonomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania.

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“Aspectos Práticos e Conceituais da Inclusão de Pessoas com Deficiência ”

Marcelo Vitoriano

Inclusão e Capacitação de Pessoas com Deficiência

Missão

Promover as competências das pessoas com

deficiência, visando sua autonomia, segurança e

dignidade para o exercício da cidadania.

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Fonte: RelatFonte: Relatóório de Atividades AVAPErio de Atividades AVAPE

Avape em Números

Fundada em 1982.

27 unidades de reabilitação.

1,1 milhões de pessoas atendidas.

11

22

11

55

33

1414

FortalezaTeresinaJoão Pessoa

São PauloGuarulhosSantana do ParnaíbaPiracicabaJuiz de Fora

Belém

CuritibaPorto AlegreJoinville

Campo Grande

Fenavape – Rede Social

São PauloResendeTatuíTaubatéS. Bernardo do CampoSanto AndréSão José dos Campos

13

14 Unidades AVAPE

Unidades licenciadas

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Reabilitação Clínica

ProgramasProgramas

ReabilitaçãoProfissional

Convivencia

Capacitação e Inclusão Profissional

AçãoComunitária

Razões para Criação da Lei de Cotas?

• Histórico de profunda exclusão social das pessoas com deficiência.

• Joaquim Barbosa Gomes apresenta um conceito bastante abrangente, que define as ações afirmativas

“ as ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo e voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego.”

• As ações afirmativas compensam danos oriundos do passado e podem indubitavelmente mudar o presente

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Política de InclusãoCompromisos de Brasil

•Constituição Federal

•Política Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência:

•Lei 7.853/89 , Lei 8.213/91 e Decreto 3.298/99

•Legislação sobre Acessibilidade:

•Lei 10.048/00, Lei 10.098/00 e Decreto 5.296/04

Política de InclusãoCompromissos do Brasil

•Convenção OIT – Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência – 1991•Convenção da OEA – Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência –2001.•Convenção da ONU – Direitos das Pessoas com Deficiência – ratificado pelo Decreto Legislativo 186, em julho de 2008.•Década das Américas (OEA): pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência – 2006/2016

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Filme

Panorama Atual do Mercado de Trabalho para Panorama Atual do Mercado de Trabalho para Pessoas com DeficiênciaPessoas com Deficiência

Ano Trabalhadores Trabalhadores Porcentagem

formais com deficiência

2007 37.607.430 348.818 0,9% do total

2008 39.441.566 323.210 0,8% do total

2009 41.207.546 288.593 0,7% do total

2010 44.068.355 306.000 0,7% do total

Fonte: RAIS

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Situação do Cumprimento da Lei de Cotas Estado Índice de Cumprimento

São Paulo 46,50%Rio Grande do Sul 45,70%

Ceará 44,60%Amazonas 41,00%

Rio Grande do Norte 24,20%Goiás 22,40%

Maranhão 20,50%Distrito Federal 20,30%Espírito Santo 19,90%

Amapá 19,60%Mato Grosso 16,60%Rondônia 16,30%Piauí 13,20%

Minas Gerais 12,60%Pernambuco 12,50%

Acre 11,70%Bahia 11,60%

Mato Grosso do Sul 11,20%Sergipe 11,10%Alagoas 10,20%Pará 8,70%

Rio de Janeiro 8,30%Santa Catarina 5,50%

Paraíba 5,10%Tocantins 4,90%Paraná 4,40%Roraíma 4,40%Brasil 25,20%

Tabela Elaborada pelo Espaço da Cidadania com base nas fontes:RAIS 2009 - MTE•Resultados de Ação Fiscal entre 2000 a 2010 – SIT – MTE ( exceto São Paulo)•Resultados de Ação Fiscal entre 2001 a 2010 – SRTE - SP

Trabalho Formal por Tipos de DeficiênciaTrabalho Formal por Tipos de Deficiência

Fonte: RAIS 2010

22,49 % pessoas com deficiência auditiva22,49 % pessoas com deficiência auditiva

5,79% pessoas com deficiência visual5,79% pessoas com deficiência visual

5,10% pessoas com deficiência intelectual5,10% pessoas com deficiência intelectual

1,26% pessoas com deficiência múltipla1,26% pessoas com deficiência múltipla

10,90% reabilitados10,90% reabilitados

54,47 % pessoas com deficiência física54,47 % pessoas com deficiência física

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Primeira experiência de inclusão de pessoas com

Deficiência no mercado de trabalho

Parceria AVAPE e Volkswagen do Brasil – 125 pessoas.

Recorte Histórico da Inclusão na AVAPE

19851985

CTBC / Telefonica Atividades de atendimento ao cliente.

CTBC / Telefonica Atividades de atendimento ao cliente.

19891989

•IN•IN Autolatina: parceria no restaurante da holding.

19931993

Sistemas de Inclusão Profissional AVAPESistemas de Inclusão Profissional AVAPE

CapacitaçãoCompetências básicas

Competitiva

•tSeletiva

InclusãoInclusão

Capacitação Customizada(Empresas)

Aprendiz(Aprendizado Prático)

Capacitação Competências Específicas

A4

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Slide 14

A4 Buscamos através do processos de reabilitação e capacitação profissional, a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência. Possuimos 2 grandes programas para desenvolvimento de competências profissionais:1º.Programa Capacitação de Competências Básicas (PRP), onde atuamos com uma equipe de Psicólogos, Assistentes Sociais, Médicos do Trabalho, Professores de Artes, Monitores e outro Educadores. Neste Programa, buscamos o desenvolvimento das habilidades sócio-profissionais, de pessoas com necessidades mais acentuadas, em função de sua própria deficiência ou outras características sócio-economicas e culturais, que possam estar mascarando ou dificultando seu ingresso no mercado de trabalho, visando posteriormente sua inclusão.2ª Programa de Competências Espefícificas (Cursos) - Neste programa temos uma grade de cursos de qualificação profissional, Atualmente são 30 diferentes cursos.AVAPE; 17/11/2008

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PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Reabilitação Profissional

•Desenvolvimento de competências para Desenvolvimento de competências para Desenvolvimento de competências para Desenvolvimento de competências para

inicio ou retorno a vida Profissionalinicio ou retorno a vida Profissionalinicio ou retorno a vida Profissionalinicio ou retorno a vida Profissional

•Desenvolvimento Pessoal e SocialDesenvolvimento Pessoal e SocialDesenvolvimento Pessoal e SocialDesenvolvimento Pessoal e Social

•Inclusão em Alternativas de TrabalhoInclusão em Alternativas de TrabalhoInclusão em Alternativas de TrabalhoInclusão em Alternativas de Trabalho

•GeraGeraGeraGeraçççção de Trabalho e Rendaão de Trabalho e Rendaão de Trabalho e Rendaão de Trabalho e Renda

A6

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Slide 16

A6 Para o trabalho de reabilitação profissional temos o processo definido que inicia em uma triagem paraconhecimento das necessidades, desejos e expectativas do individuo e sua familia. O individuo é avaliado por uma equipe multiprofissional, composta porPsicólogos, Assistentes Sociais, Médicos do Trabalho, Professores de Artes, Monitores e outro Educadores. Neste Programa, buscamos o desenvolvimento das habilidades sócio-profissionais, de pessoas com necessidades mais acentuadas, em função de sua própria deficiência ou outras características sócio-economicas e culturais, que possam estar mascarando ou dificultando seu ingresso no mercado de trabalho, visando posteriormente sua inclusão.AVAPE; 17/11/2008

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•Parceria com comunidades para desenvolvimento de cursos de capacitação profissional voltados a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.

-Realização de cursos de capacitação e treinamentos em empresas . - Customização do conteúdo programático para atender as necessidades da empresa e da pessoa com deficiência

•Desenvolvimen-to de cursos de capacitação profissional para pessoas com e sem deficiência em projetos de Órgãos municipais , estaduais e federais (PLANTEQ, Pro Jovem , Jovens Paulistanos, PEQ, Via Rapida)

••CapacitaCapacitaçção em ão em comunidades comunidades

••Cursos Cursos Livres nas Livres nas unidades unidades

AVAPE AVAPE

••Cursos Cursos coorporativos / coorporativos / customizados customizados

••CapacitaCapacitaçção ão para para ÓÓrgãos rgãos

governamentaisgovernamentais

••Desenvolvimento Desenvolvimento de material de material

diddidáático tico

•Desenvolvimen- to de material didático e metodologia especifica para atendimento àpessoa com deficiência

Estimular e desenvolver o conhecimento específico para empregabilidade

Capacitação Profissional

� Área de Gestão e Negócios

� Área Informação e Comunicação

� Área de Hospitalidade e Lazer

�Área Gestão de Serviços de Saúde

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Contratar e Capacitar jovens (com idade entre 16 a 21 anos) e pessoas com deficiência (a partir de 16 anos) em áreas apontadas como tendências no mundo do trabalho.

Promover o protagonismo juvenil

Resgate dos vínculos familiares e comunitários, visando sua efetiva inclusão social com base na Lei do Aprendiz nº10.097/00, homologada pelo decreto 5598/05 e portaria ministerial 615/08.

� Consultoria para construção da Política de inclusão da Empresa� Identificação de Oportunidades de Trabalho� Sensibilização da Empresa� Projetos de Acessibilidade� Projeto “Aprendiz”� Tecnologia Assistiva� Capacitação Customizada

Assessoria EmpresasAssessoria EmpresasA9

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Slide 20

A9

Trata-se de uma consultoria para a elaboração e criação de uma política de inclusão social que contemple as pessoas com deficiência, bem como todo o escopo da diversidade.Avalições de descrições de função , bem como os postos de trabalho podem indicar um perfil adequado da pessoa a ser contratada.A melhor forma de sensibilizar as pessoas sobre a inclusão é a convivência diária com pessoas com deficiência. Entretanto alguns esquemas de palestras e treinamentos informativos podem contribuir para a dismistificação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.Até por uma questão legal, todos os espaços devem estar acessíveis para pessoas com diferentes tipos de deficiência.Hoje possimos uma equipe que elabora projetos de acessibilidade de acordo com as normas reguladoras vigentes.Uma alternativa interessante para o preparo de pessoas que nunca tiveram experiência profissional e o projeto aprendiz, onde a pessoa divide sua carga horária entre a educação e vivência prática.Atualmente existentes diferentes recursos tecnológicos que podem facilitar o ingresso das pessoas com deficiência no mercado.Capacitação Customizada - níveis básico, médio ou superior, onde a capacitação é focado nas necessidades do mercado, de acordo com as características do negócio.

AVAPE; 18/11/2008

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� Campanha pelo Respeito – 2009/2011

Veículos: Globo, SBT, Record, Rede TV!, ESPM, Fox, Discovery, Mix TV, Sentidos, Chiques e Famosos, Zero, Universo Masculino, DGABC, etc.

InformaInformaçção para a ão para a InclusãoInclusão

Programa “Sentidos” aborda o Cotidiano das Pessoas com Deficiência

InformaInformaçção para a ão para a InclusãoInclusão

Publicações

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Alguns cases ...Alguns cases ...

CASES DE DIVERSOS SETORES

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Programa FEBRABAN de Capacitação de Pessoas com Deficiência

II Turma – 2010/11

Objetivo Geral do Programa FEBRABAN

Contratar e capacitar 413 profissionais com deficiência (física, auditiva, visual e/ou múltipla) e 31 pessoas com

deficiência intelectual para bancos .

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Módulo A

Módulo B

ON THE JOB

Instruções Básicas360 horas

Qualificação Técnica 160 horas

Acompanhamento do processo de inclusão

Inclusão nos bancos

Gestão e Operação

AVAPE

Etapas do Programa (Capacitação/On the Job)

Sensibilização dos Gestores

Programa de Sensibilização

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Case SucessoCase Sucesso

Projeto Somar - Citibank

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Concluindo....Concluindo....

••A falta de acessibilidade limita a A falta de acessibilidade limita a colocacolocaçção de pessoas com ão de pessoas com deficiência no mercado de deficiência no mercado de trabalho.trabalho.

Acessibilidade

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PREPARAR A PESSOAPREPARAR A PESSOA

• Reabilitação

• Capacitação

• Tecnologia Assistiva

• Inclusão Profissional

O POSTO DE TRABALHOO POSTO DE TRABALHO

� Análise Ocupacional e Ergonômica

� Acessibilidade

� Tecnologia Assistiva

� Adaptação e orientação ergonômica

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E O AMBIENTEE O AMBIENTE

� Programas de Informação e Sensibilização

� Acessibilidade/ Tecnologia Assistiva

� Acompanhamento

Boas novas .Boas novas .....

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MudanMudançça Importante Legislaa Importante Legislaçção ão –– GOL DE PLACA DO ROMGOL DE PLACA DO ROMÁÁRIORIO

•“projeto carrega duas emendas propostas por Romário, que beneficiarão milhões de pessoas com deficiência e suas famílias. A nova lei passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer nos próximos dias.

Uma das emendas garante que a pessoa com deficiência contratada como aprendiz acumule salário e Benefício de Prestação Continuada (BPC) por até dois anos. O BPC, cujo valor é de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência que não exercem atividade remunerada e têm renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. O artigo também garante que se o beneficiado for efetivado na empresa, o BPC serásuspenso e não mais cancelado como ocorre atualmente. Caso deixe o emprego, a pessoa com deficiência poderá voltar a receber o benefício sem necessidade de nova perícia.

Romário e a filha Ivy em ato que comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down na Câmara Brizza Cavalcante / Ag. Câmara

Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o Micro empreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. O texto, proveniente da Medida Provisória (MP) 529/2011, segue para a sanção presidencial.

MudanMudançça Importante Legislaa Importante Legislaçção ão –– GOL DE PLACA DO ROMGOL DE PLACA DO ROMÁÁRIORIO

LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011

“Art. 21-A. O benefício de prestação continuada serásuspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de micro empreendedor individual. § 1o Extinta a relação trabalhista ou a atividade empreendedora de que trata o caput deste artigo e, quando for o caso, encerrado o prazo de pagamento do seguro-desemprego e não tendo o beneficiário adquirido direito a qualquer benefício previdenciário, poderá ser requerida a continuidade do pagamento do benefício suspenso, sem necessidade de realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para esse fim, respeitado o período de revisão previsto no caput do art. 21.§ 2o A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.”

Romário e a filha Ivy em ato que comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down na Câmara Brizza Cavalcante / Ag. Câmara

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Muito Obrigado!!!

[email protected]

(11) 4993-9200

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