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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA
PROJETO DE APOIO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e
Infantil no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara e dos Itinerários
de Produção de Saúde nas Áreas Indígenas.
Alana Macedo Bispo
João Pessoa /PB
2013
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INTRODUÇÃO 1
A Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas propõe
uma assistência estruturada e um modelo diferenciado na organização dos
serviços que garanta ao indígena o exercício da sua cidadania nesse campo de
acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS). É indispensável o
funcionamento adequado e que se torne eficaz baseado nas diretrizes do SUS
e levando em consideração as especificidades culturais, epidemiológicas e
operacionais desses povos. Para subsidiar as ações foi criada uma rede de
serviços nas terras indígenas, de forma a superar as deficiências de cobertura,
acesso e a aceitabilidade do SUS para os indígenas. (1)
A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
ASPECTOS GERAIS DO DISTRITO
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI são unidades de
responsabilidade sanitária federal, correspondentes a uma ou mais terras
indígenas criados pela Lei Nº 9.836 de 24 de setembro de 1999. (1)
A Lei Nº. 9.836/99 complementou a Lei Nº. 8.080/90, criando no Sistema
Único de Saúde - SUS brasileiro um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
organizando-o em Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI. Essa lei cria
o relacionamento entre o subsistema de saúde e os órgãos responsáveis pela
política indigenista; permite uma atuação complementar por parte de Estados,
Municípios e Organizações Não-Governamentais; determina a necessidade de
diferenciação na organização do SUS para atender às especificidades da
atenção intercultural em saúde, recuperando o princípio de eqüidade das ações
de saúde; possibilita a representação indígena no Conselho Nacional de
Saúde, nos Conselhos Estaduais e Municipais; estabelece o financiamento no
âmbito da União para os DSEI; adota uma concepção de saúde integral e
1 Informações retiradas da pagina da SESAI, Decretos, Legislação da saúde indígena.
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diferenciada; aplicam os princípios do SUS de descentralização, hierarquização
e regionalização ao subsistema de saúde indígena.
A partir de 1999 foram organizados no Brasil 34 Distritos Sanitário
Especial Indígena ficando a execução da atenção à saúde indígena sob a
responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, braço executivo
do Ministério da Saúde do Brasil, portanto, a partir da aprovação da Portaria Nº
254, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde, entra em vigor a Política
Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
A Lei nº 12.314/2010, publicada no Diário Oficial no dia 20 de agosto,
autorizou a criação da Secretaria Especial no âmbito do Ministério da Saúde e
transferiu as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde. O decreto
assinado em 21 de outubro de 2010 define as competências, estrutura de
organização e execução descentralizada por meio dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI) pela SESAI.
O Distrito Sanitário Especial Indígena é uma unidade organizacional da
SESAI e deve ser entendido como uma base territorial e populacional é
responsabilidade sanitária claramente identificada, composto por equipe
mínima necessária para executar suas ações de saúde e com controle social
por intermédio do Conselho Local e Distrital de Saúde Indígena. Os territórios
distritais foram delimitados num processo de construção com as comunidades
indígenas, profissionais e instituições de saúde. Não se delimitou uma área
distrital apenas por critérios técnico-operacionais e geográficos, procurou-se
respeitar a cultura, as relações políticas e a distribuição demográfica tradicional
dos povos indígenas.
O distrito conta com uma rede de serviços de saúde dentro de seu
território, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente e articulada
com a rede do SUS, integrada porque as comunidades são assistidas por EMSI
de forma integral nos pólos base, hierarquizada porque apresenta níveis
diferentes de atenção e assistência dentro de um processo que apresenta
responsabilidades e competências definidas em esferas de governo com
complexidades crescentes.
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A constituição da rede de serviços leva em conta a estrutura de
serviços de saúde já existentes nas terras indígenas, a qual está sendo
adequada e ampliada de acordo com as necessidades de cada local2
1. CARACTERIZAÇÃO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO:
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara implantado em 1999 tem
sede no município de João Pessoa e contempla 03 municípios do Litoral Norte
da Paraíba: Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto ( Mapa 1); abrangendo um
total aproximado de 33.370 hectares (Terra indígena de Montmor, Jacaré de
São Domingos, e Akajutibiró). Os três Polos totalizam 32 aldeias (Mapa 2),
todas com acesso por via terrestre e sendo a distância entre a sede do DSEI
e as sedes dos Polos menor que 90 km e o mesmo ocorrendo entre estas e
as aldeias de sua área de abrangência. A população assistida atualmente no
distrito é de 12.678 mil índios aldeados e vinculados ao DSEI de acordo com os
últimos dados do SIASI de Abril de 2013. (2)
Mapa 1: Distribuição geográfica dos municípios sede dos Polos
Indígenas do DSEI Potiguara
2 Dados populacionais retirados do SIASI 2013.
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Mapa 2: Distribuição das aldeias. DSEI Potiguara, 2012.
REDE DE ASSISTENCIA
Cada pólo base cobre um conjunto de aldeias (quadro abaixo), com
uma equipe multiprofissional composta por os enfermeiros, odontólogos,
médicos, tec. de enfermagens, ACDs e AISs que além de prestar assistência à
saúde realizam educação continuada e visitar domiciliares.
As demandas que superam a capacidade de resolução no nível dos
pólos base, ou seja, de atenção primária são resolvidas das mais variadas
formas:
- Serviço da Atenção Básica ou especializado de baixa complexidade
na sede do município ou na referência mais próxima;
- Hospital Municipal local de pequeno porte com baixa complexidade;
- Hospital de médio porte com média complexidade e resolução
(clínicas básicas, mais algumas especializadas e com diagnóstico e terapia
mais complexos);
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- Hospitais de grande porte para procedimento e exames de Alta
Complexidade;
A área indígena segue o fluxo de encaminhamento para média e alta
complexidade de acordo com o que foi pactuado na PPI (Programação
Pactuada Integrada) que consiste em uma reorganização no modelo de
atenção à saúde em viabilizar o atendimento dos usuários aos serviços de
qualidade, pactuada entre os Municípios e o Estado.
Cada pólo base realiza seus encaminhamentos para referência
baseada na pactuação de cada município, sempre seguindo a regulação do
fluxo do município, o que foge disto acarreta problema de logística, de
insatisfação da clientela principalmente por não entender o processo, a
clientela indígena não compreende bem o fluxo da regulação, nem mesmo o
próprio sistema que os assistem , quando se fala em um subsistema e uma
atenção diferenciada se confundem com uma assistência privilegiada o que
muitas vezes dificulta o processo, sendo assim a primeira referência para os
polos são os municípios de sua abrangência e posteriormente as redes de
referência para Média e Alta complexidade situada na capital do estado, há
também uma assistência (ampliada, esta ocorrendo atualmente no estado de
Pernambuco, absorvendo a demanda encaminhada por especialista, na alta
complexidade de João Pessoa, uma vez comprovada a não resolutividade no
nível central, sendo esta referenciada para as seguintes redes, oftalmologia,
através da Fundação Altino Ventira e Hope (Hospital de olhos de Pernambuco)
,Hospital do Câncer, IMIP(Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira), Hospital Português, Hospital da Restauração e AACD(Associação de
Apoio a criança deficiente) .
A rede de assistência a saúde do DSEI é composta por 03 Pólos Base
sendo assim distribuídos:
PB de Baia da Traição – Município de Baía;
PB de Marcação – Município de Marcação;
PB de Rio Tinto – Município de Rio Tinto;
Dados populacionais:
POLO BAIA DA TRAIÇÃO
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POLO Aldeia Total de
Residências
Total de
Famílias Indígenas
BAIA DA
TRAIÇÃO AKAJUTIBIRÓ 97 104 302
BAIA DA
TRAIÇÃO BEMFICA 41 46 139
BAIA DA
TRAIÇÃO BENTO 12 15 47
BAIA DA
TRAIÇÃO CUMARU 67 74 220
BAIA DA
TRAIÇÃO DESALDEIADOS 373 429 1.319
BAIA DA
TRAIÇÃO FORTE 136 156 484
BAIA DA
TRAIÇÃO GALEGO 182 197 599
BAIA DA
TRAIÇÃO
LAGOA DO
MATO 20 25 74
BAIA DA
TRAIÇÃO LARANJEIRA 46 52 203
BAIA DA
TRAIÇÃO SANTA RITA 40 49 180
BAIA DA
TRAIÇÃO
SÃO
FRANCISCO 235 263 931
BAIA DA
TRAIÇÃO SÃO MIGUEL 220 233 740
BAIA DA
TRAIÇÃO SILVA 52 52 196
BAIA DA
TRAIÇÃO TRACOEIRA 39 42 151
Total 1.560 1.737 5.585
POLO MARCAÇÃO
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POLO Aldeia Total de
Residências
Total de
Famílias
Indígenas
MARCAÇÃO BREJINHO 89 89 293
MARCAÇÃO CAEIRA 107 109 287
MARCAÇÃO CAMURUPIM 183 184 505
MARCAÇÃO CÂNDIDO 14 14 46
MARCAÇÃO CARNEIRA 25 31 97
MARCAÇÃO COQUEIRINHO 23 23 64
MARCAÇÃO DESALDEIADOS 346 357 1164
MARCAÇÃO ESTIVA VELHA 82 103 356
MARCAÇÃO GRUPIUNA 69 78 261
MARCAÇÃO JACARÉ DE
CESAR 56 63 205
MARCAÇÃO JACARÉ DE
SÃO DOMING 111 112 415
MARCAÇÃO LAGOA
GRANDE 124 126 426
MARCAÇÃO TRAMATAIA 245 269 808
MARCAÇÃO TRÊS RIOS 185 185 539
MARCAÇÃO VAL 48 48 131
MARCAÇÃO YBYKÜARA 86 86 253
Total 1.793 1.877 5.850
POLO RIO TINTO
POLO Aldeia Total de
Residências
Total de
Famílias Indígenas
RIO TINTO DESALDEIADOS 142 143 319
RIO TINTO JARAGUÁ 237 237 660
9
RIO TINTO MATA ESCURA 14 14 53
RIO TINTO MONT-MOR 524 524 1343
RIO TINTO SILVA DE
BELÉM 96 96 346
Total 1.013 1.014 2.721
A rede de assistência à saúde para Média e Alta complexidade estão
presentes em diversos hospitais que atendem em João Pessoa através do
SUS, sendo que somente 5 recebam os incentivos financeiros do IAE-PI que
são:
Hospital Rodrigo de Aguiar que recebe um incentivo de
R$18.000,00(Dezoito mil reais) e é referencia para atendimento
infantil, mais que segundo os próprios indígenas presta um serviço
de baixa qualidade, faltam leitos, forros de cama, material e o
atendimento é ruim e os internos não realizam exames mais
complexos, saindo da internação com os encaminhamentos em
mãos;
Hospital Edson Ramalho que atende a Media e a Alta
Complexidade e maternidade, recebem R$ 5.000.00 (cinco mil
reais) presta um serviço de qualidade satisfatório, quase todas as
consultas solicitadas são agendadas fazendo um contra censo por
ser o que recebe o menor valor dos incentivos.
Hospital Treze de Maio que recebe um incentivo de maior
expressividade R$ 26.000,00 (vinte e seis mil) e é o que presta o
pior serviço não da resposta as consultas agendadas, é muito difícil
marcar consulta no ambulatório e a insatisfação dos clientes é
notória, apresenta-se como referência em cardiologia e
pneumologia.
Hospital São Vicente de Paulo com incentivo de R$20.000,00,
apresenta-se como diferencial em referência a neurologia,
nefrologia, vascularização e oncologia, representa o suporte
Estadual nessas especialidades.
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Hospital Universitário Lauro Wanderley com incentivo de R$
5.800,00, diferencial em ser um hospital escola, com diversas
especialidades, onde o paciente é avaliado em seu estado global,
tendo em vista a necessidade de estudar-se cada problemática
apresentada pelos usuários, que se estendem desde a clínica
médica ao suporte psicossocial.
HOSPITAL ESTADUAIS E DA GRANDE JOÃO
PESSOAMaternidade
Cândida
Vargas
Maternidade
Frei Damião
Hosp. Geral e
Maternidade
Flavio Ribeiro
SANTA RITA
Hosp. Geral e
Maternidade
Edson
Ramalho
Hospital
Universitário
Referência
Estadual Alta
Complexidade
Média
Complexidade
Média
Complexidade
Média
Complexidade
Média
Complexidade
Hospital São
Vicente de
Paula
Hospital
Napoleão
Laureano
Hospital de
Emergência e
Trauma
Hospital
Ortotrauma
Hospital
Monte Sinai
Nefrologia
Vascular
Oncologia
Neurologia
Oncologia Acidente com
arma de fogo e
arma branca
Fratura Exposta
Neurologia
Fraturas Não
Expostas
Cardiologia e
Cirurgias
eletivas
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HOSPITAL ESTADUAIS E DA GRANDE JOÃO
PESSOA
Hospital
Santa Isabel
Hospital
Clementino
Fraga
Hospital
Infantil
Arlinda
Marques
Hospital
Infantil
Rodrigues
de Aguiar
Hospital 13
de Maio
Cirurgias
Eletivas
Doenças
Infecto
Contagiosas
Referência em
cirurgias infantis
e internações
gerais de alta e
média
complexidade
Pequeno
porte infantil
Pequeno porte
adulto,
referência em
cardiologia e
pneumologia
Complexo Psiquiátrico
Juliano Moreira
Hospital Geral do
Valentina Figueiredo
Psiquiatria
Desintoxicação por álcool e
outras drogas
Média Complexidade (adulto e
Infantil)
HOSPITAL ESTADUAIS E DA GRANDE JOÃO
PESSOA
Hospitais Gerais UPA
H. Edson Ramalho
H. Flávio Ribeiro
H. 13 de Maio
H. São Vicente de Paula
H. Valentina
H. Padre Zé
Unidade de Pronto Atendimento
HU
Hospital Escola:
Criança-Adolescente
Psiquiatria
Vascular
Gastro
DIC
ETC...
Os fatos de receberem recursos do IAE-PI não garantem satisfação do
serviço, em 03 unidades hospitalares que prestam atendimento diferenciado
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aos indígenas são hospitais de pequeno porte, apenas 01 atende referências
mais complexas, com serviços de UTI e maternidade, embora outros hospitais
prestem assistência pelo SUS sem receber o recurso e tentam garantir a
eficiência do serviço mesmo com a referência na capital tendo dificuldades de
comportar o fluxo da regulação, a PPI é de 2010, ou seja, necessita de uma
nova repactuação porque a população cresceu e os serviços de saúde
ofertados a população necessita de novos financiamentos, principalmente para
as consultas de abrangência (que são procedimentos de acordo com a
disponibilidade da oferta) o Hospital Universitário dá um bom suporte e
atendimento aos internos, porém apresenta problemas na marcação das
consultas e o São Vicente que é referência para doenças renais e vasculares e
que tem uma grande demanda indígena, desconhecia que recebia o recurso
segundo a diretora do órgão.
Mesmo com os problemas enfrentados na regulação e com a
insatisfação do usuário o distrito tem para acompanhar as marcações de
consultas com especialistas uma Técnica em Enfermagem que percorre os
Hospitais realizando marcações de consultas, bem como profissionais do
Serviço Social que realizam intervenção junto às direções dos hospitais e
instituições, com o objetivo de expandir a rede de atendimento e levar ao
conhecimento de toda a presença de uma demanda especifica mesmo sem ser
referenciadas pelos municípios, tendo em vista que no sistema de regulação de
João Pessoa dificilmente há vagas disponíveis para os municípios onde vivem
os indígenas.
Há uma necessidade de articulação das enfermeiras coordenadoras dos
polos-base junto com as prefeituras locais, para uma tentativa de marcar estas
consultas pela regulação porque são de referências na atenção básica e o
sistema regulador para média e alta complexidade são de competência dos
municípios, embora a equipe seja articulada com o município ainda assim há
uma dificuldade em regular tal consultas devido ao número de vagas pactuadas
na PPI serem insuficientes nestes municípios.
Como não há CASAI no DSEI Potiguara, a administração fornece
passagem terrestre aos pacientes e seus acompanhantes para o atendimento
hospitalar na média e alta complexidade, disponibilizando um veículo com dois
servidores para acompanhar os indígenas em seus atendimentos, fornecem
alimentação e nos casos de pacientes idosos e com dificuldade de locomoção
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são disponibilizados veículos para que sejam conduzidos até os destinos dos
atendimentos na capital e ainda em Recife quando referenciados para
tratamento fora de domicílio.
Existe ainda, um veículo que atende os pacientes com problemas renais
crônicos durante os 07 dias da semana. Aliado a isso o DSEI dispõe de
Assistentes Sociais e Enfermeiras que visitam, diariamente, pacientes
internados na rede hospitalar e tentam garantir um acesso mais eficaz aos
direitos dos internos, inclusive pactuando reuniões com as direções
hospitalares e coordenações técnicas dos hospitais.
A grande dificuldade está no fato de que os indígenas ao adentrarem no
âmbito hospitalar exigem atendimento prioritário, particular, imediato e não
compreende que há tratamento que são de longa permanência e que ao
saírem da aldeia, ou seja, do subsistema automaticamente entram no sistema
maior de referência de media e alta complexidade, sendo que ainda há
indígenas que não aceitam cumprir as regras dos hospitais quanto aos
cuidados clínicos e de alimentação, não consideram a questão da classificação
de risco e exigem prioridade por se considerarem “diferentes”, cobrando do
DSEI uma intervenção no âmbito hospitalar e até na conduta médica. Destarte,
é necessário afirmar que mesmo com os esforços do DSEI, ainda não é
possível conseguir garantir acesso com a eficiência que os indígenas almejam,
se faz necessárias ações mais eficazes para melhorar o atendimento das
populações indígenas na referência e ainda garantir financiamento específico
para as demandas.
Dados dos Óbitos
No ano de 2012 no DSEI ocorreram 46 óbitos em todas as faixas
etárias, 13(treze) nas faixas etárias de menor de ano, crianças de 1 a 5 anos e
mulheres em idade fértil (me ative somente para a clientela solicitada no
momento para o projeto Apoio), o que equivale a 28,26% dos óbitos do distrito,
sendo que destes 13 o coeficiente de Mortalidade infantil por 1000NV foi de
15,0% e o coeficiente de Mortalidade Perinatal de 15,0% em 267 nascidos
vivos no ano de 2012, 2 dois foram Neonatal precoce, 2 Pós neonatal.
Tabela de óbitos 2012
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N Idade Sexo Descrição CID Polo Base
1 0 F Imaturidade extrema Marcação
2 3 F Leucemia Baia da Traição
3 0 M Tetralogia de Fallot Marcação
4 0 F Septicemia bact. do recém nascido Rio Tinto
5 29 F Defeito de coagulação não
especificado
Baia da Traição
6 31 F Linfoma não-Hodgkin Rio Tinto
7 2 M Hopotonia Congênita Baia da Traição
8 28 F Insuficiência renal crônica não
especificada
Rio Tinto
9 37 F Epilepsia e síndromes epiléticas
idiopáticas
Baia da Traição
10 0 M Pneumonia bacteriana Baia da Traição
11 29 F Outras septicemias Rio Tinto
12 0 F Natimorto de M. A. D. S. Marcação
13 0 M Natimorto de J. M. A. Marcação
É possível observar que dos 11 óbitos apenas 01 foi por causas
evitáveis na atenção básica, embora os outros não deixem claro se houve
fragilidade no pré-natal, ou causas ligadas a estilo de vida estão contribuindo
para os óbitos.
Em 2013 no DSEI ocorreram 03 óbitos na faixa etária de 0 a 7 anos ate
o mês de agosto.
Tabela de óbitos 2013
N Idade Sexo Descrição Polo Base
1 0 F Natimorto Rio Tinto
2 0 M Natimorto Marcação
3 0 M Pos neonatal Baía da Traição
A Morte Materna é algo que não aparece nos dados dos dois últimos
anos 2012 e 2013 no distrito.
Todos os óbitos foram informados no Formsus e 100% deles ocorreram no
hospital.
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Fragilidades
Os dados encontrados são discutidos apenas com o Estado,
visualizando o banco de dados do SIM ou trocando informações destes
óbitos com a RT responsável, não há uma discussão em nível de DIASI
(Chefia, RT e EMSI) o que dificulta o processo de investigação ou
sobrecarrega apenas a RT de uma atividade que deveria ser coletiva no
sentido de obter melhor resposta na assistência.
Entretanto a redução de tempo desta investigação, a melhoria destes
dados, a melhor interação das equipes junto ao DIASI facilitaria e
dividiria responsabilidades em buscar causas, e ajudar na investigação
destes óbitos.
Umas das dificuldades são a falta de comitês de investigação de óbito
nos municípios de abrangência dos Pólos Base, a falta de uma equipe
para captar estes óbitos nestes municípios, investigarem e identificar
problemas, isto facilitaria as notificações, melhoraria o serviço no sentido
de analisar causa óbito e identificar falhas nos serviços e suas
instancias.
Outro problema são as DO´S que ficam nos cartórios e não são
digitadas no banco de dados do município, em uma visita in loco junto
com a RT do SIASI aos cartórios dos municípios de abrangência,
identificamos que as secretarias municipais não estão organizadas no
sentido de alimentação destas DO´S no sistema, as causas variam,
desde profissionais responsáveis pelo setor de vigilância que só estão
no município 01 vez por semana tornando o serviço de pouca
resolutividade, a falta de RH para que busquem estas Do´s nos cartórios
e alimentem o sistema , mostrando que os itinerários de assistência e
cuidados provocam gargalos em todos os níveis quando não
organizados, o distrito tem tentado resolver sua demanda captando
estas DO´s nos próprios cartórios e entregando ao município para
digitação e acompanhamento na inserção do banco estadual . Há uma
vontade para a melhora da alimentação dos dados pela RT, estamos
tentando traçar estratégias para efetivar nas equipes.
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Falta uma melhor interação das equipes juntos aos RT, s de Vigilância
Epidemiológica, saúde da mulher e da criança para discussão dos casos
de óbitos, criando um vinculo maior entre as equipes de área, e um fluxo
de informações para posteriormente uma mudança no pensar da equipe
em relação aos dados gerados por todos.
Há ainda fragilidade quanto a investigação hospitalar, porém o DSEI
esta tentando organizar de forma multidisciplinar quanto a questão.
Em relação ao processo de morte visto pelos Potiguaras, eles estão em
contato com a sociedade não indígena há muito tempo, aldeias vivem
em um nível de organização bem parecido com a sociedade civil talvez
por este motivo não apresentem diferença no processo de relacionar-se
com o nascer ou morrer. Embora bem organizados e bem articulados
politicamente e com um conselho distrital atuante não se discutem o
processo de adoecimento ou morte nas aldeias pelos conselheiros,
reservando as reuniões para discussões maiores de interesse político
que apresente benfeitorias nas estruturas locais onde estão as aldeias.
Sistemas de Informação
As informações do distrito relacionadas aos óbitos são boas, as equipes de área
enviam mensalmente a relação nominal das pessoas que foram a óbito para a
inserção no SIASI. As informações são verificadas junto ao setor de operações,
especificamente junto à fiscal do serviço Funerário onde os dados são
comparados. Os dados por sua vez são verificados no SIM/SES-PB onde é
impresso uma copia da DO. Quanto não é encontrado no banco SIM/SES. é
feito a uma busca ativa uma busca ativa via cartório para obter estas
informações , o município de Rio Tinto nos da a melhor resposta devido o fluxo
na secretaria ser organizado e eles conseguirem informar os óbitos no SIM ,
entretanto os outros dois municípios este fluxo quebra um pouco quando se
trata de organização dos serviços , as secretarias municipais deixam lacunas as
vezes nas informações por meses , as justificativas variam desde falta de
profissional para realizar o serviço , desde desencontro na logística desses
cartórios .
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Os óbitos são inseridos no SIM pelas secretarias municipais e no SIASI e
FORMSUS pelo distrito.
Quanto à questão do tempo de notificação e de investigação , a partir da data
dos óbitos em 2013 90% dos óbitos foram investigados (apenas a investigação
domiciliar), mais faltam as outras investigações para completarem o fluxo, a
investigação é realizada por uma enfermeira da vig.epidemiológica e quando
há necessidade a equipe de área é envolvida nas investigações, é proposta da
DIASI melhorar este fluxo de investigação e informações , estratégias traçadas
para o segundo semestre.
Por alguns problemas de logísticas, de fluxo de informações e outras
demandas da área técnica em 2012 apenas 25%dos óbitos foram investigados
ate 60 dias os demais 75% ou foram com mais de 60 dias ou ainda estão em
aberto.
No Estado já um comitê de mortalidade materna ativo, há uma conversa
da RT de Vigilância Epidemiológica com o estado desde janeiro sobre a criação
de um comitê intermunicipal para investigação destes óbitos nos municípios
que compõe a área indígena, proposta esta que a equipe da DIASI tenta
articular a efetivação ate o mês de Novembro.
Os Potiguaras já estão em contato com os não índios há muito tempo a
população que vive nas aldeias já possuem um nível de organização bem
parecido com a sociedade civil isto não traz diferença no processo de
relacionar - se com o morrer, os indígenas são enterrados em cemitérios locais
na maioria, embora dentro de algumas comunidades existam cemitérios
clandestinos.
Segue dados coletados com informações de Tec. de enfermagem e
presidente do CONDISI.
Pólo Base Aldeia Situação
Baía da Traição Vila São Miguel Ativado
Baía da Traição São Francisco *Desativado (enterravam
apenas crianças)
Marcação Jacaré de São Domingos Ativo
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Marcação Camurupim Ativo
Marcação Coqueirinho *Desativado
Rio Tinto Mont Mor Ativo
Cemitérios desativados a muito tempo.
O Estado da Paraíba está dividido em 12 Gerências Regionais de Saúde (GRS).
Cada Gerência Regional conta com uma capacidade funcional instalada capaz de
articular o processo gerencial das ações técnico-administrativas da Saúde e os
municípios que compõe a área indígena fazem parte da I-GRS de João Pessoa.
Regionais de saúde
O Estado da Paraíba está dividido em 12 Gerências Regionais de Saúde
(GRS). Cada Gerência Regional conta com uma capacidade funcional instalada
capaz de articular o processo gerencial das ações técnico-administrativas da
Saúde
As Gerências Regionais de Saúde são:
I-GRS João Pessoa
VII-GRS Itaporanga
II-GRS Guarabira VIII-GRS Catolé o Rocha
III-GRS Campina Grande IX-GRS Cajazeiras
IV-GRS Cuité X-GRS Sousa
V-GRS Monteiro XI-GRS Princesa Isabel
VI-GRS Patos XII-GRS Itabaiana
Macrorregiões Assistenciais de Saúde
No âmbito da organização da assistência à saúde, desde 2002 o território
estadual está dividido em 04 MACRORREGIÕES DE SAÚDE, que por decisão da
Comissão Intergestores Bipartite em sua Resolução 397/08, será mantida.
Cada macrorregião é composta por um determinado número de municípios que
conformam a maior base territorial de planejamento da atenção à saúde, a partir das
características demográficas, sócio-econômicas, geográficas, sanitárias e
epidemiológicas, levando-se também em conta a oferta de serviços e as relações
intermunicipais.
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O Estado está dividido em 16 Regiões de Saúde, as quais orientam as
conformações das Redes de Atenção.
A rede hospitalar própria é configurada a partir dos seguintes perfis
assistenciais: ginecologia e obstetrícia, clínica pediátrica, clínica médica,
cirurgias, e traumato-ortopedia de caráter eletivo e de urgências, organizadas
no Instituto Cândida Vargas, Hospital Santa Isabel, Hospital Valentina e
João Pessoas
Campina Grande
Sousa
Patos
20
Hospital Mangabeira, respectivamente. As demais especialidades estão
distribuídas nos outros serviços da rede pública, filantrópica e privada
contratada.
Em 2005 foi implantada a Central de Regulação (CR). É uma
ferramenta de gestão eu tem por função regular o acesso da população
aos serviços especializados (consulta, leitos e exames), faz parte da
Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria –DCAA. A CR funciona em
dois módulos:
1. Módulo de Marcação de Consultas e Exames, que funciona
de segunda a sexta-feira, em dois turnos diários; As
Unidades Saúde da Família e Serviços Especializados estão
conectadas com a CR através da internet;
2. Módulo de Internações Hospitalares funciona sete dias na
semana, 24 horas. O sistema de software é o
SISREG/Datasus/MS.
Redes
Panorama atual das Redes de Atenção à Saúde na Paraíba
Redes temáticas: Rede Cegonha, Urgência e emergência, Saúde Mental e
Pessoa com Deficiência e Rede de Oncologia (em fase de discussão).
Após a organização e pactuação das Redes de Atenção nas Regiões de
Saúde, se dará a assinatura do Contrato Organizativo (COAP) terá como
instância de negociação as Comissões Intergestoras Regionais (CIR) .
Na grande João Pessoa estão em reuniões para aprovação na CIB ainda
acontecem algumas reuniões das redes.
Os municípios que compõe a área indígena não estão estruturados em relação
as redes eles não tem estrutura mínima para o fluxo desta demanda .Existe um
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inicio de conversa entre estes municípios em levar uma discussão para a CIR
que os municípios da 14º região (onde estão o das área indígena )não tem
condição de ser região de saúde e necessitam voltar para a 1º região onde
comporta o município de João Pessoa.
FORMAÇÃO DOS GRUPOS CONDUTORES – FORMADOS EM 2012
Rede Cegonha Portaria GC publicada em maio/2012
Rede de cuidados da pessoa com deficiência Portaria GC publicada em julho/2012
Rede de Atenção Psicossocial Portaria GC publicada em 15/agosto
Rede de Urgência e Emergência Portaria GC publicada em 12
setembro.
REDE CEGONHA
O Estado da Paraíba elegeu 04 regiões prioritárias que são: a 1ª região
(João Pessoa + 14 municípios); 6ª região (Patos + 24 municípios); 9ª região
(Cajazeiras + 14 municípios) e a 16ª região (Campina Grande+14 municípios)
aprovadas pelo Ministério da saúde, de acordo a portaria 2.359 de outubro de
2012. Até o final de 2013 as outras 12 regiões serão prioritárias.
As ações da Rede Cegonha são coordenadas pelo Ministério da Saúde e
executadas pelos Estados e Municípios através de um plano de ação composto
de propostas que abrange a atenção integral a saúde da mulher no
componente obstétrico com foco na gravidez para pós-parto e assistência
infantil. Além de possui instrumento jurídico para sua formalização que se dá
através dos planos construídos e pactuados na Comissão Intergestora Bipartite
(CIB), inseridos logo após no sistema dos planos de ação das redes temáticas
(SISPART) o agente financeiro é Fundo Nacional de Saúde e quem recebe os
municípios, estados, distrito federal, entidades privadas sem fins lucrativos e
órgãos públicos federais.
Baseado neste contexto, o Plano Estadual foi elaborado buscando um
caminho mais seguro e humano que possibilite um atendimento digno e de
qualidade.
Os componentes a serem trabalhados nesse percurso são:
Pré-natal
Parto e Nascimento
Puerpério e Atenção Integral a Saúde da Criança
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Sistema Lógico Transporte e Regulação
Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado
Existe algum instrumento utilizado pela EMSI/Polo Base para
acompanhamento e monitoramento das gestantes?( X )
Sim. Qual? Fichas de acompanhamento utilizadas pelas equipes multidisciplinar
de saúde que informam dados das gestantes, como cartão da gestante e
prontuários.
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Quantidade de gestantes existente por Polo Base
Polo Base3 Número de Gestantes – 2012
Janeiro Feverei
ro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Baía da Traição 2 0 0 0 0 32 29 43 45 30 0 42
Marcação 0 14 0 43 0 29 42 43 48 53 63 71
Rio Tinto 24 24 19 29 27 24 18 24 27 26 14 36
Total de Gestantes do DSEI
Comentários: Os dados não estão completos, porque há uma fragilidade na captação estes dados são informados pelos AIS, as planilhas utilizadas pela área técnica informam gestantes acompanhadas e não em sua totalidade, com a nova versão do SIASI esses dados serão inseridos de forma mais concreta.
Polo Base Número de Gestantes - 2013
Janeiro Feverei
ro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Baía da Traição 51 46 37 44 27 10
Marcação 37 37 55 32 28 19
Rio Tinto 24 31 32 28 24 19
Total de Gestantes do
DSEI 112 114 124 104 79 48
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1. Local de Realização do Parto
Ano de 2012
(janeiro a dezembro)
Polo Base¹
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
Outros
Baía da Traição 01 103
Marcação 01 114
Rio Tinto 0 53
Total 02 270
Ano de 2013
(Janeiro a junho)
Polo Base¹
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
Outros
Baía da Traição 24
Marcação 35
Rio Tinto 21
Total 80
Comentários: Os dados de 2013 não estão todos tabulados portando não é possível identificar o local com exatidão do local de
nascimento.
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Referência de pré-natal de risco habitual, por Polo Base, quando acompanhado em UBS do município e em ambiente
Hospitalar.
Polo Base¹ Nome do Serviço conforme
CNES4 Número do
CNES² Cidade
Tipo de Gestão5
Público Municipal
Público Estadual
Conveniada ao SUS
Outros (privada)
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Hospital e Maternidade Flavio Ribeiro Coutinho
2592746 Santa Rita x x
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto Hospital Edson Ramalho
2400324 João Pessoa x x
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto Maternidade Frei Damião
2707527 João Pessoa x x
Comentários:
2.
4 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme
registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio.
5 Marcar “X”
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Referência de pré-natal de alto risco por Pólo Base?
Polo Base¹ Nome do Serviço conforme
CNES² Número do
CNES² Cidade
Tipo de Gestão³
Público Municipal
Público Estadual
Conveniada ao SUS
Outros (especific
ar)
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Maternidade Cândida Vargas
2399644 João Pessoa x
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Hospital Universitário Lauro Wanderley
2400243 João Pessoa x x
Comentários: Os municípios na tem suporte nas unidades de saúde locais para referencia ao pré-natal de alto risco
encaminham as mesmos ao município de referencia João Pessoa.
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Qual a referência para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base?
Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES²
Número do CNES²
Cidade
Tipo de Gestão³
Público Municipal
Público Estadual
Conveniada ao SUS
Outros (especificar)
Comentário: Existe um laboratório de analises clinicas que funciona no pólo base de Baía da Traição, que realiza exames
básicos na área indígena e que absorve a grande demanda local, sendo referenciados apenas exames complementares e
de outras complexidades, o estabelecimento não possui CNES.
OBS: Não foi possível identificar todos os quantitativos de exames realizados nas gestantes entre os anos 2012 e 2013 devido ao
laboratório computar os exames em números absolutos não sendo possível distinguir entre gestantes e não gestantes, o que foi
possível coletar segue em anexo na tabela abaixo.
Nome do Serviço
conforme CNES²
Tipo de Exame Média dos
procedimentos por mês
Nome do Serviço
conforme CNES²
Tipo de Exame Média dos
procedimentos por mês
Hemograma Hemograma
Tipagem Sanguínea e Fator RH
Tipagem Sanguínea e Fator RH
Coombs Indireto Coombs Indireto
Glicemia de Jejum Glicemia de Jejum
Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR 75
Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR 280
Anti-HIV 473 Anti-HIV 241
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Toxoplasmose IgM e IgG Toxoplasmose IgM e
IgG
Sorologia para hepatite B (HbsAg) Não realizado
Sorologia para hepatite B (HbsAg) 117
Exame de urina e urocultura
Exame de urina e urocultura
3. Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Polo Base?
Polo Base¹ Nome do Serviço Conforme CNES²
Número do CNES²
Cidade
Média dos procedimentos por mês
Tipo de Gestão³
Público Municipal
Público Estadual
Conveniada ao SUS
Outros (especific
ar)
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Maternidade Cândida Vargas
2399644 João Pessoa x
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Hospital Edson Ramalho
2400324 João Pessoa x x
Comentário:
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4. Qual a referência para parto de alto risco?
Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do
CNES² Cidade
Tipo de Gestão³
Quantidade de leitos ativos4
Média de partos
de indígena
s realizado
s por mês
nesse serviço
Público
Municipal
Público
Estadual
Conveniada ao
SUS
Outros
(especificar)
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto Maternidade Cândida
Vargas
2399644
João Pessoa x
Obstétricos 06
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto Hospital Universitário
Lauro Wanderley
2400243
João Pessoa x x
Obstétrica cirurgia 24
5. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?
A paciente é levada para o hospital de referencia depois de contato com a equipe do pólo base através dos carros do distrito
disponíveis em área para um dos hospitais de referencia e o setor de operação fica sabendo após visita a estas unidades ou
quando a equipe se encarrega de informar que a gestante fez o deslocamento para a referencia.
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11- Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?
Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do
CNES² Cidade
Tipo de Gestão³ Quantida
de de leitos
ativos4
Média de encaminhamentos por mês
para esse serviço
Público
Municipal
Público
Estadual
Conveniada ao
SUS
Outros
(especificar
)
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena 2593262
João Pessoa
x x
122 leitos
Baía da Traição /Marcação /Rio Tinto
Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcisio Burity 2399628
João Pessoa
x
155 leitos
Comentário:
6. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?
O paciente e levado para o hospital local, pelos familiares ou até mesmo pela EMSI com carros disponibilizados pelo distrito
chegando lá, e avaliado pela equipe médica, se for o caso e encaminhado para referência mais próxima através da central de
leitos.
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7. Participação do DSEI na CIR
Região de Saúde
DSEI participa ativamen
te da CIR?
(Sim ou Não)
Quem participa? Quais têm sido as principais
pautas?
De que forma tem sido considerada a especificidade
da Saúde Indígena nas pactuações
14º Regional de saúde Sim Coordenador do distrito e Apoio
AS Redes e programas do Ministério para adesão
municipal.
O distrito foi inserido no estatuto e participa ativamente nas propostas principalmente
nos municípios de área indígena.
Comentário:
Como estratégia para melhorar as investigações do óbito o coordenador do distrito, apoio, chefia da DIASI e RT de Vig.
Epidemiológica pedira uma pauta nas próximas reuniões para propor a criação de um comitê intermunicipal com o apoio do estado
para melhor investigação e monitoramento dos óbitos.
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