ANEXO A POLTICAS, PROGRAMAS E PROJETOSUSO E OCUPAO DO SOLO RURAL

POLTICASPROGRAMASPROJETOS

Poltica de Desenvolvimento do Setor Agropecurio de Pequena e Mdia Propriedade Rural

Programa de Incentivo Agricultura FamiliarProjeto de Incentivo Fiscal iseno de ICMS para propriedades rurais que possuem grande poro de terras voltadas para a preservao de suas reas verdes ou de mata nativa

Projeto Agricultura, Pecuria e Floresta Integrao e diversificao de culturas agropecurias e meio ambiente de acordo com formas distintas de manejo em propriedades rurais

Projeto de Incentivo Produo Sustentvel e Orgnica

Projeto de Incentivo s Agroindstrias

Projeto de Turismo Rural e Ecoturismo Gerao de renda para pequenas propriedades com potenciais para turismo natural

Programa de Promoo do Associativismo e Cooperativismo RuralProjeto de Iniciativas de Gesto e Empreendedorismo para Proprietrios Rurais

Projeto Permanncia do Jovem no Campo

Projeto de Selo de Qualidade Local Criao de uma marca de origem controlada para os produtos de agroindstrias do Corede Central

Programa de Incentivo Tecnolgico para Desenvolvimento das Propriedades Rurais

Projeto de Tecnologia de Mquinas para as Agroindstrias

Projeto de Irrigao de Lavouras e Pastagens

Projeto para Pesquisa e Implantao de Tecnologias e Meios Sustentveis para a Produo Orgnica

Projeto de Estruturao das Propriedades Rurais voltadas para o Turismo Rural e Ecoturismo

Programa de Cursos de Capacitao e Acompanhamento Tcnico para Produtores RuraisProjeto de Qualificao Tcnica para o manejo Agricultura, Pecuria e Floresta

Projeto de Qualificao Tcnica para a Produo Sustentvel e Orgnica

Projeto de Qualificao Tcnica para Produo e Gesto nas Agroindstrias

Projeto de Educao e Qualificao para a prtica da Sucesso Rural

Projeto de Educao e Qualificao para o Turismo Rural e Ecoturismo

USO E OCUPAO DO SOLO RURAL

POLTICASPROGRAMASPROJETOS

Poltica de Desacelerao de Grandes Propriedades RuraisPrograma de Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo RuralProjeto de Incentivo s Pequenas Propriedades Rurais Promoo de apoio produo agropecuria em menor escala

Programa de Cadastramento das reas de Proteo Ambiental em Grandes Propriedades RuraisProjeto de Estudos Aprofundados de reas de Proteo Ambiental e reas Imprprias para o cultivo agrcola

Poltica de Proteo Ambiental

Programa de Preservao e Recuperao das reas Verdes

Projeto de Mapeamento das reas de Preservao Permanente (APPs) em Propriedades Rurais

Projeto de Fiscalizao Ambiental das Massas Verdes, Recursos Hdricos e Mananciais

Projeto Produtor de gua Aplicao das Normas da Agncia Nacional de guas (ANA) para reduo da eroso e assoreamento dos mananciais nas reas rurais do Corede Central

Projeto de Aplicao do Imposto Verde

Projeto de Educao Ambiental nas Escolas, Associaes e Propriedades Rurais

Programa de Conservao das Zonas de Interesse Paleontolgico e Arqueolgico

Projeto de Mapeamento das Zonas de Interesse Paleontolgico e Arqueolgico no Corede Central

Projeto de Desenvolvimento dos Geoparques da Quarta Colnia de Imigrao Italiana

Projeto de Turismo Paleontolgico e Arqueolgico Gerao de renda para os rgos e Instituies responsveis e valorizao deste patrimnio a nvel nacional

Projeto de Gerao de um Plo Paleontolgico e Arqueolgico Tcno-cientfico Desenvolvimento de estudos a partir da explorao das reas de valor Paleontolgico e Arqueolgico

Projeto de Manuais de Regulamentao do Uso e Proteo de reas de Interesse Paleontolgico e Arqueolgico

USO E OCUPAO DO SOLO URBANO

POLTICASPROGRAMASPROJETOS

Poltica para as reas de Servio, Comrcio e Instituies

Programa de Descentralizao dos Plos de Comrcio e ServiosProjeto de Parcerias Pblico-Privadas A fim de incentivar o uso de vazios urbanos perifricos em cidades de maior porte como Santa Maria (em mdia 260.000habitantes)

Projeto de Melhoria na Infraestrutura de Hospitais e Centros Clnicos em cidades de menor porte como Faxinal do Soturno (em mdia 7.000 habitantes) e Pinhal Grande (em mdia 5.000 habitantes)

Projeto de Criao de Infraestrutura em Eixos de Mobilidade e Desenvolvimento Alternativos

Programa de Promoo do Associativismo e CooperativismoProjeto de Incubadoras de Empreendimentos Regionais, como o SEBRAE, e Incubadoras parceiras da Universidade Federal de Santa Maria e Universidades particulares pertencentes ao Corede

Projeto de Desenvolvimento e Divulgao das Empresas de Pequenos Municpios A fim de fomentar a disseminao e notabilidade da mesma

Projeto de Anlise e Acompanhamento de Microempresas j existentes no mercado das pequenas cidades do Corede A fim de incentivar o crescimento das empresas j estruturadas no mercado

Projeto de Instalao de Cooperativas em parceria entre prefeituras, sindicatos e associaes comerciais nos Territrios Menos Atraentes para o Mercado A fim de diminuir as desigualdades econmicas entre as cidades do Corede Central

Poltica para as reas Industriais

Programa para Produo Industrial Sustentvel

Projeto de Interiorizao dos Plos Industriais a Nvel Regional A fim de diminuir impactos sobre a estrutura urbana, facilitar acessos e escoamento, no ter microplos dentro da cidade e sim grandes plos nas reas rurais

Projeto Crditos de Carbono

Projeto Capacitao de Gestores para o Setor Industrial

Projeto Capacitao Operrios para o Setor Industrial

USO E OCUPAO DO SOLO URBANO

POLTICASPROGRAMASPROJETOS

Poltica para as reas Industriais

Programa de Fomento Produo de Bens Secundrios

Projeto de Incentivo a Empresas de Bens Com Valor Agregado A fim de dinamizar a economia e ampliar a diversificao de produtos

Poltica para o Zoneamento das reas Residenciais

Programa de Adensamento Urbano Sustentvel

Projeto de Ocupao dos Vazios Urbanos Existentes A fim de evitar o crescimento linear, o qual gera grandes deslocamentos dentro das cidades

Projeto de Adensamento Populacional em reas com Infraestrutura Consolidada

Programa de Habitao de Interesse SocialProjeto de Ocupao dos Vazios Urbanos para Zoneamento das ZEIs dentro do Permetro Urbano das cidades A fim de integrar as ZEIs com o tecido urbano

Projeto de Levantamento de reas de Risco, reas com Ocupao Irregular, Subhabitaes e reas Ambientalmente Sensveis (AAS)

Projeto de Relocao de Moradias em reas Vulnerveis e Inseguras

Projeto de Incentivo Polticas de Habitao de Interesse Social (PHIS) Local a Nvel Municipal para evitar interferncias de polticas sociais entre municpios bem como migraes de uma cidade para outra

ANEXO B MAPAS TEMTICOSMAPA 1 USO E OCUPAO DO SOLO NO COREDE CENTRAL: SOLO RURAL E PERMETROS URBANOS

MAPA 2 USO DO SOLO RURAL NO COREDE CENTRAL: POLTICAS RELACIONADAS AO TAMANHO DAS PROPRIEDADES RURAIS

MAPA 3 USO DO SOLO RURAL NO COREDE CENTRAL: POLTICAS RELACIONADAS S REAS DE PRESERVAO AMBIENTAL

MAPA 4 USO DO SOLO URBANO NO COREDE CENTRAL: MULTIPOLARIZAO DOS SERVIOS E INDSTRIAS

DIAGRAMA 1 USO DO SOLO URBANO NO COREDE CENTRAL: REAS RESIDENCIAIS INTEGRADAS S DEMAIS ATIVIDADES URBANAS