maria luíza almeida gusmão agência nacional de transportes aquaviários 1ª convenção...

Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários

1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária

Ações da ANTAQ naAções da ANTAQ na

Gestão Ambiental dos Portos Gestão Ambiental dos Portos PúblicosPúblicos

Foz do Iguaçú Foz do Iguaçú jul/2009jul/2009


RegulaçãoInspeção

RegulaçãoInspeção

Autorização

DelegaçãoAdministração

Organização do Estado

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTAQ

UNIÃOPoder Executivo

Secretaria Especial de Portos

Terminais de Uso Privativo

Empresas de Navegação

Ministério dos Transportes

Autoridade Portuária

RegulaçãoInspeçãoAutoridade

Portuária

DelegaçãoAdministração


Organização da ANTAQOrganização da ANTAQ

Superintendência de Navegação Interior

Portos Públicos

Terminais de Uso Privativo

Navegação MarítimaApoio PortuárioApoio Marítimo

Cargas ePassageiros

Superintendência de Navegação

Superintendência de Portos


Navegação InteriorNavegação Interior

13.000 Km de vias navegáveis 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas economicamente para o transporte de (utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros)cargas e passageiros)

Potencial de 44.000 km Potencial de 44.000 km (necessitando (necessitando de obras de infra-estrutura)de obras de infra-estrutura)

29.000 km naturalmente 29.000 km naturalmente disponíveisdisponíveis

63.000 km de vias flúvio-lacustres63.000 km de vias flúvio-lacustres

Participação dos modais nas matriz Participação dos modais nas matriz de transportes brasileirade transportes brasileira

– 60% rodovias60% rodovias– 33% ferrovias33% ferrovias– 7% hidrovias7% hidrovias


Portos Públicos - MarítimosPortos Públicos - Marítimos

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

ES

PÍR

ITO

SA

NT

O

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE

JANEIRO

ACRE

Porto de SANTARÉMPorto de BELÉM

Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)

Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA

Porto de PORTO ALEGREPorto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto do NITERÓIPorto do FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Secretaria Especial de Portos


BaíaBaía11 portos11 portos

AmbientesAmbientes

Porto de Paranaguá - PR

Delta Delta 3 portos3 portos

Porto de Vila do Conde - PA


EstuárioEstuário8 portos8 portos

AmbientesAmbientes

Porto de Santos - SP


Linha de Costa/CanalLinha de Costa/Canal1 porto1 porto

AmbientesAmbientes

Porto de São Sebastião - SP


Linha de Costa/EnseadaLinha de Costa/Enseada2 portos 2 portos

AmbientesAmbientes

Porto do Forno - RJ


AmbientesAmbientes

Porto de Maceió - AL

Linha de Costa/Mar Aberto4 portos


Offshore Offshore 22 portos portos

AmbientesAmbientes

Porto de Areia Branca - RN


AmbientesAmbientes

Porto de Porto Alegre

LagoaLagoa22 portosportos


Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientaisDesafio da ANTAQ no trato das questões ambientais

Valorização dos espaços ambientais – relação porto-cidade.

Implantação de uma rotina de avaliação dos impactos ambientais pelas autoridades portuárias.

Ações de capacitação. Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas

perigosas na área portuária (audiência pública) Participação nas discussões sobre a base legal

– Grupos de trabalho– Conselhos – Organismos Internacionais


Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA

Processo contínuo e dinâmico de Processo contínuo e dinâmico de avaliação da gestão ambiental e de avaliação da gestão ambiental e de

segurança.segurança.


Objetivos:Objetivos:

– garantir o desenvolvimento e uso garantir o desenvolvimento e uso

sustentável da área portuária e retro-sustentável da área portuária e retro-

portuária.portuária.

– cumprir o previsto em lei;cumprir o previsto em lei;

– avaliar a qualidade da gestão ambiental avaliar a qualidade da gestão ambiental

dos portos brasileiros (planejar as ações dos portos brasileiros (planejar as ações

da Agência);da Agência);

– divulgar os resultados encontrados (sites, divulgar os resultados encontrados (sites,

revistas, panorama aquaviário, …) erevistas, panorama aquaviário, …) e

– propor e incentivar melhorias.propor e incentivar melhorias.

Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA


Conformidades Ambientais Conformidades Ambientais – Unidade AmbientalUnidade Ambiental

– Auditoria AmbientalAuditoria Ambiental– Licenciamento Ambiental (Porto público e

Terminais arrendados) Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas

PráticasPráticas Plano de Emergência Individual – PEIPlano de Emergência Individual – PEI Dragagem e/ou Derrocagem

Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAEstrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA


Conformidades de Segurança Conformidades de Segurança OcupacionalOcupacional

– Unidade específicaUnidade específica

– Auditoria Auditoria

– Análise Preliminar de Riscos –APRAnálise Preliminar de Riscos –APR

– Programa de Prevenção de Riscos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRAAmbientais – PPRA

– Plano de Controle de Emergência – PCE

– Plano de Ajuda Mútua – PAM

– Segurança Portuária – ISPS Code

– Cargas Perigosas –IMDG Code



Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -

76%

24%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Possui núcleo Não possui

Conformidades - Núcleo Ambiental


50% 50%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Possui LO Não possui LO

Conformidades -Licença de Operação - LO



70%

17%

10%3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Concluído Aprovado Emelaboração

Não iniciado

Conformidades - Gerenciamento de Resíduos Sólidos



76%

24%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Não possui instalações Possui instalações

Conformidades - Instalações Próprias para Coleta e Triagem - PGRS

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Organizados

- 2007 -- 2007 -


67%

33%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Provê destinação finaladequada

Não provê destinaçãofinal adequada

Conformidades -Destinação Final Adequada - PGRS



40%

32%

14% 14%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Não possui Emimplantação

Implantado Emelaboração

Conformidades - Plano de Emergência Individual - PEI



54%

46%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Foi realizada Não foi realizada

Conformidades -Auditoria Ambiental



64%

36%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Possui SESSTP Não possui SESSTP

Conformidades -Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador

Portuário - SESSTP



57%

33%

10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Possui Não movimentacarga perigosa

Não possui

Conformidades - Cargas Perigosas - IMO - Capacitação e Treinamento



Resumo da situação Resumo da situação de atendimento às de atendimento às

principais principais conformidades conformidades

ambientais ambientais no ano 2007.no ano 2007.



Avanços verificados

Aumento de núcleos ambientais nos portos organizados.

Incorporação de técnicos esperientes.

Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso ao poder decisório.


Resultados esperados no curto prazoResultados esperados no curto prazo

Licenciamento Ambiental. Melhoria do quadro técnico. Elaboração das Análises de Risco e

Programas de Prevenção de Riscos Ambientais.

Implementação dos Planos de Emergência Individual e de Controle de Emergência.

Realização da Auditoria Ambiental. Elaboração de procedimentos

gerenciais e operacionais de Gerenciamento de Riscos de Poluição e transporte e manuseio de cargas perigosas.

Criação de Agendas Ambientais – Local e Instituicional.


Celebração de convênio com instituições técnicas e científicas para formação de um base de dados ecosocioeconômicos.

Inclusão das questões ambientais nas revisões dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários.

Aumento de número de estudos ambientais.

Instituição de indicadores ambientais, com base no programas de monitoramento.

Redução dos passivos ambientais. Fortalecimento da consciência

ambiental dos agentes portuários.

Resultados esperados no médio prazoResultados esperados no médio prazo


Resultados esperados no longo prazoResultados esperados no longo prazo

Valorização dos ambientes portuários. Adoção da avaliação ambiental

estratégica como instrumento de planejamento.


Obrigada!Obrigada!

Superintendência de PortosGerência de Meio Ambiente

Maria Luíza Almeida Gusmã[email protected]

61 -3447-2179

www.antaq.gov.br

Superintendência de PortosGerência de Meio Ambiente

Maria Luíza Almeida Gusmã[email protected]

61 -3447-2179

www.antaq.gov.br

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