março abril 2012
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Notícias da Associação dos Oficiais da Brigada MilitarTRANSCRIPT
Oficiais são protagonistas de manifestação histórica
PL 448:Tiro pelas costas dos oficiais
“A ASOFBM quer consolidar as reivindicações dos oficiais de
nível superior da BM”Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães
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A voz dos oficiais
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Costumam dizer nas Academias Literárias, não sem soberba, que o ignorante fala sobre as condições do tempo, o medíocre sobre outros homens e o intelectual restringe-se à análise das ideias. Ora, este dito sentencioso tem mais malicia do que justiça, mais vício do que viço, pois nada impede – e tudo recomenda – sejam vitoriados nomes que representam a aliança da generosidade com a força e cujos passos têm sido dados – não necessariamente na cadência de 180 por minuto – mas com a segurança e a correção de não tropeçarmos.
Escusado frisar, mas frisamos quão difícil é a missão cometida aos nossos Presidentes da ASOFBM, sempre a exigir-lhes ética inter-na, conduta ilibada - sobretudo esta – firmeza em nossos objetivos e uma extraordinária flexibilidade no sentido de alcançá-los.
E se os nossos sonhos de associados não se concretizam? Mesmo assim, deles não devemos desertar. Aspirante em 1960, hoje, com a autoridade da idade, permitam-me dizer que reconheci no atual Pre-sidente da ASOF: inteligência, coração imenso, paixão invencível pela nossa Corporação e capacidade de percepcionar, muito bem, que com o voto os oficiais lhe entregaram, também, as suas esperanças.
Houve um momento em que a crônica defasagem entre os ven-cimentos dos delegados de polícia e dos oficiais de nível superior acabou agudizando. Não só concederam aos delegados um percen-tual maior em aumento, como de resto anteciparam a concessão do reajuste – fato que sobremodo agravou a injustiça. Contra essa inca-bível discriminação logo assomou, através da imprensa, máxime na crônica do íntegro Paulo Sant’Ana, a reação do TC Riccardi, dando conta de suas hábeis retilíneas articulações na defesa de nossos jus-tificados interesses.
Eu não tenho respirado de perto o trabalho do TC Riccardi, mas posso inventariar esse trabalho através da imprensa, do privilégio de ser amigo do Cel Anchieta, cujo, inclusive deu-me o título: A Marca do Renascimento, para este editorial dissertativo. Segundo o Cel Anchieta: “Foi à desconformidade dos oficiais da ativa e da re-serva que provocou o revigoramento desta Associação (...) A forte postura de nosso presidente, na mídia, junto às autorida-des e deputados, contra um projeto que debilitaria a Corpora-ção em seus pilares básicos, hierarquia e disciplina”.
Com a autoridade da idade – volvo a dizer – cujo princípio basi-lar deve ser a conquista da humildade, creio que o colega presidente, pela sua sensibilidade, idealidade e tirocínio, merece nosso apoio; que o sigamos um a um, coluna-por-um, mesmo nos expondo ao tiro-de-enfiada, já que o caminho é de todos.
A MARcA do RenASCIMenTO
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Paulo F.M.Pacheco tc QoeM Ref
diRetoRiA eXecUtivA
Presidente: ten cel RR José carlos Riccardi guimarães
Vice-Presidente: ten cel QoeM Marcelo gomes frota
Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais:
Maj QoeM leandro Andreoli Balen
Diretor Administrativo: ten cel RR celso Pires Porto
Diretor Jurídico: cap QoeM Roberto dos santos donato
Diretor de Marketing: Maj QoeM Alexandre Martins de lima
Diretor de Cultura: Maj QoeM cristine Rasbold
Diretor de Divulgação:
Maj QoeM Andre idalmir savian Juliani
Coordenador de núcleos do Interior:
Maj QoeM leandro estabel Jung
1º Secretário: Maj QoeM Alexandre Zeleniakas correa
2º Tesoureiro: cap QoeM fábio da silva schmitt
Assessor de Gestão e Metas:
Maj Marco vinícius Aguirre gouvêa
Assessor de Qualificação Técnico-Científica:
cap QoeM Roger Nardys de vasconcellos
Assessor do Departamento de Cultura:
cel Ubirajara Anchieta
coNselHo deliBeRAtivo
coNselHeiRos titUlARes:
Presidente: cel RR edisson ferreira
Vice-Presidente: cel RR cairo Bueno de camargo
Secretário: ten cel RR Alfeu freitas Moreira
cel RR Adão eliseu de carvalho
cel RR Anísio severo Portilho
coNselHeiRos sUPleNtes:
cel RR Bento Mathuzalém de vasconcelos
cel RR carlos Alberto oliveira Azeredo
cel RR carlos vicente Bernardoni gonçalves
cel RR geraldo coimbra Borges
ten cel décio Antônio Hartmann
coNselHo fiscAl
Presidente: cel RR dalmo itaboraí dos santos Nascimento
coNselHeiRos titUlARes:
cel RR dilson Pinto Bressan
cel RR silvio sampaio
coNselHeiRo sUPleNte:
Maj QoeM silvana veiga Rechiden
AssessoRiA de iMPReNsA:
cMc Multimidia
diAgRAMAção e PRoJeto gRáfico:
temática
gRáficA:
contgraf
Tiragem: 3 mil exemplares
Associada a:
editorial
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Nesta edição
A voZ dos oficiAisA coragem e a união dos Oficiais, além de conduzirem o Governo em direção aos interesses da categoria, revelam uma transição histórica na Brigada Militar
ARtigoA BM e os Governos do Estado
PANoRAMA“Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. É precipitado votar o projeto 448 em regime de urgência”, afirmou o deputado estadual, Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, mas que depois votou a favor.
iNteRioRiZAção dA AsofBM A força do Litoral Norte, conheça a história e o trabalho dos núcleos regionais da ASOFBM
PeRfilDe peão de estância a Coronel da Brigada Militar – A trajetória do Cel Maurilio Neves Zimermann
cieNtÍficoSegurança Pública e Polícia Militar – Uma nova hermenêutica a partir do artigo 144 da Constituição Federal de 1988
cUltURAO poeta esquecido
AcoNteceASOFBM é homenageada como uma das entidades mais atuantes do Brasil, em Salvador, na Bahia
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Participe, envie comentários e sugestões.
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www.asofbm.com.br / twitter.com/AsofBM_PoA / Asofbm Brigada Militar
travessa francisco de leonardo truda, 40 - cj. 28 - 2º andar - Porto Alegre - Rs - ceP: 90010-050
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2espaço do leitor
Claudio
Presidente José Carlos Riccardi Guimarães, estive hoje pela manhã na Assembléia Legislativa. Fiz um esforço
para lá comparecer. Estou escrevendo por dois motivos. O primeiro é parabenizar a sua atuação e cumprimentar
a todos que lá estiveram. O outro motivo é relatar uma observação que fiz: lá naquele plenário, havia um
grande número de oficias da ativa, ostentando sem medo seus uniformes para lutar pelos seus direitos,
mas para um observador atento, via-se nos seus rostos a expressão de angústia, de incredulidade de estarem
vivenciando uma realidade cruel. É como alguém amarrado nos trilhos de uma ferrovia e vendo o trem se aproximar. Então eu afirmo que nem o Governador do Estado, nem o Comandante da BM, ninguém, tem o
direito de pisar nesses jovens que buscaram seus ideais na nossa corporação. Eles não merecem passar por
esta aflição. Não podem ser submetidos a humilhações desta natureza. Suas carreiras são sagradas e é exigido
o respeito de todos nós e principalmente da classe dirigente da nossa corporação. Eles são o futuro. É este o legado que estamos passando para eles? Que Deus
perdoe a quem assim o faz, porque eu não.
Publicado redes sociais em 28/02/12
eleições AsofBM 2012
José Luiz Aozani
Caro Riccardi, por dever de justiça terá novamente o meu apoio irrestrito, avante e cumprimento pela
decisão.
Publicado Redes Sociais – 29/03/12
Daniel Adriano
Voto em quem faz! Riccardi! Pra outro? Bem capaz!
Publicado Redes Sociais – 30/03/12
ANiveRsáRio do PResideNte
dA AsofBM
Carlos Ferreira
Caríssimo Veterano,
Longo é o tempo que tive o privilégio de ombrear junto consigo, na nobre atividade. Sem mais
nem menos, “SE APRESENTA NO SAUDOSO BPCHQ” o Capitão, que também era MÉDICO. Foi de pronto que ele com esse jeito macanudo, sem rodeios e competente se enturmou com os
“coroas”. “No pega pra capar” ele estava à frente, porque ele assumiu a 3ª. Na hora de falar pelos
oficiais, advinha? Com estas recordações, quero em meu nome e de minha família, parabenizar-te pelo transcurso de
sua data natalícia.Dizemos sempre que nessa data, paramos para fazer reflexão sobre o que fizemos na
vida e, principalmente, no ultimo ano. Então, Riccardi, com certeza tens motivos de sobra para
comemorar esta data, pois estás carregando, como nenhum outro outrora o fez, em seus
ombros os anseios da oficialidade da nossa Briosa. Perseverança, capacidade e muita tranqüilidade,
são ingredientes sempre presentes em suas atuações e manifestações. Parabéns, muita luz e
que o Criador lhe ilumine e proteja, bem como aos seus mais queridos.
Publicado Redes Sociais – 28/03/12
Sidenir
Caríssimos, entendo que este PL foi um bode na sala que o governo colocou na AL para ver a força que
tinha. Certamente tinha a certeza de seria aprovado de primeira, pois tem a maioria. Imaginava o governo
que aprovando este PL, qualquer outro também o seria, principalmente referentes a reajustes salariais. Mas
hoje, ele viu a real força dos oficiais e sua associação, que compareceram na AL e conseguiram este feito
importante. O recuo dos deputados além de significativo é simbólico, pois hoje se comprovou que apesar do
boicote institucional, oficiais da ativa e da inatividade mostraram que também sabem pressionar legitimamente na casa que é a ressonância do povo gaúcho. Doravante, o governo pensará melhor ao encaminhar projetos sem
consultar a oficialidade. Ele colocou as barbas de molho. Boa luta e continuemos atentos, pois outros bodes estão sendo gestados nos porões da tirania petista de plantão.
Publicado redes sociais em 28/02/12
votAção do Pl 448/2011
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Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902/1976)
Policial Militar, Médico e Presidente do Brasil, de1955 a 1961
Exército ocupa um conjunto de favelas no Rio de Janeiro
A arte popular foi comprada em 2011, no Rio de Janeiro, pelo Presidente da AsofBM, tc José carlos Riccardi guimarães.
“Há quem diga que todas as noites são de sonhos. Mas há também quem garanta que nem todas, só as de verão. No fundo, isto não tem muita importância. O que interessa mesmo não é à noite em si, são os sonhos. Sonhos que o homem
sonha sempre, em todos os lugares, em todas as épocas do ano, dormindo ou acordado”. William Shakespeare
Paradigma CariocaO Secretário da Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame expôs na Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, sua forma de pensar e “tocar” a segurança carioca. Defendeu a oficialização do bico e o “te vira” para a Polícia Militar, como forma paliativa de resolver a questão naquele Estado. O presidente da ASOFBM, Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães, con-traditou-o afirmando que isso deteriora a caótica situação em que vive a PM. “É a contramão do que acreditamos. Temos que desestimular o bico e melhor aparelhar as PM´s com infraestrutura e salários. Vida digna”. Argumentou que “o bico e o te vira são os primeiros passos para a formação das tão preocupantes e criminosas milícias”. O Secretário Beltrame, concordou que a sua fórmula é arriscada.
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OFICIAISA coRAgeM e A UNião dos oficiAis, AléM de coNdUZiReM o goveRNo eM diReção Aos iNteResses
dA cAtegoRiA, RevelAM UMA tRANsição HistóRicA NA BRigAdA MilitAR
em a Associação dos Oficiais e nem a Brigada Militar, serão as mesmas. Cada ação da atual direção da ASOFBM, gestão Cel Apparício Borges, está do-cumentada. Virou fato históri-co, irreversível e de repercussão social. Os últimos acontecimen-tos ultrapassaram o grupo e in-fluenciaram os poderes execu-tivos, legislativo, judiciário e a imprensa gaúcha.
Apesar de sempre afirmar es-tar em “lua de mel” com o gover-no referindo-se às negociações de reajuste salarial, o presidente da ASOFBM, Tenente Coronel José Carlos Riccardi Guimarães, não pensou duas vezes quando o go-verno enviou para a Assembleia, em regime de urgência, um proje-to com intuito de alterar os crité-rios de promoção dos oficiais da Brigada Militar, o PL 448/2011.
Reuniu a diretoria, se comuni-cou com os oficiais, associados, fez pesquisa de opinião e iniciou uma exaustiva mobilização que ainda não terminou, mesmo com a vitória do governo.
Vinte dias, era o tempo que a ASOFBM tinha para não deixar que o projeto fosse aprovado. E mesmo sabendo que iria a vota-ção outro projeto que daria o rea-juste aos oficiais, o PL 456/2011,
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uma luta regada a muita negocia-ção e diplomacia, o Ten Cel Ric-cardi reagiu. Procurou o Coman-do Geral da Brigada Militar. Sem apoio, abandonou o consultório, transferiu consultas e esqueceu a medicina. Começou então, uma maratona de porta em porta nos gabinetes dos deputados. Preci-sava mostrar aos parlamentares, junto com a sua equipe, porque o projeto era “lamentável”, “humi-lhante” e que as “alterações iriam desmoralizar a Brigada”.
Apesar do pouco tempo, to-dos da ASOFBM entraram em cena. O Major Leandro Estabel Jung, coordenador dos núcleos do interior, acionou os 11 repre-sentantes de cada região. Cada sócio respondeu ser favorável, ou não ao PL 448/2011, através de ofício, e não pelas redes sociais, como acusou na tribuna, o lí-der do governo, deputado esta-dual Valdecir de Oliveira (PT). Por três dias a associação parou, apurando e arquivando votos. O resultado não surpreendeu a dire-ção da ASOFBM, 96,8% dos ofi-ciais foram e são contra o projeto e 2,9% a favor.
Os oficiais pediam mais tem-po para discutir o projeto. A pro-posta do Piratini, além de passar por cima da lei 12.577 de 2006, incluía critérios que de acordo com o Ten Cel Riccardi iriam favorecer o apadrinhamento nas promoções e a situação iria sair do controle. Isso porque a pontuação da subco-missão de avaliação, que é designa-da pelo Comandante Geral, vai ter um peso maior. Além de aumentar o valor dos critérios subjetivos (o conceito “excelente” passa de 4 para 6 pontos) a nota vai ser mul-tiplicada por três. O presidente da ASOFBM repetia revoltado, em
todos os veículos de comunicação do Estado, “o doutorado vai valer 1,6 pontos, enquanto que o con-ceito de excelente da subcomis-são poderá chegar a 18”. Repetia alertando a sociedade ,ao mesmo tempo, temendo que os oficiais se sentissem desestimulados a con-cluir cursos de mestrado e douto-rado pela inexpressiva pontuação, provocando assim uma desqualifi-cação no quadro.
De tanto bater em portas e implorar para tirar o regime de ur-gência, ou para que não fosse apro-vado o projeto, uma Audiência Pública foi marcada, mas nenhum representante do governo compa-receu. À tarde, no mesmo dia da audiência, o projeto iria à votação.
“Carona” Nunca o jargão policial foi
tão mencionado pela mídia, como nos últimos meses. A Audiência Pública, marcada por denúncias e protestos, mostrou como o PL vai facilitar passar determinados can-didatos à frente de outros para acelerar a ascensão na carreira. “Se for alterada a lei de 2006, o processo vai se tornar quase que puramente por escolha”, alertava o Ten Cel Riccardi. Foram 4 ho-ras de depoimentos e argumentos
para sensibilizar o legislativo. O esforço da ASOFBM não foi em vão. O governo, no dia 28 de fe-vereiro, perdeu uma batalha que considerava ganha. Por falta de quórum o projeto não foi à vo-tação. As galerias ocupadas pelos oficiais explodiram em gritos e palmas. “Era o mínimo que espe-rávamos”, comemorou quase sem voz, o Ten Cel Riccardi.
Uma semana depois, o proje-to de lei 448 foi aprovado, mas a base de vaias e ânimos alterados dos oficiais e parlamentares. Por 8 horas, tempo que durou até a vo-tação, a sociedade acompanhou as críticas e o destino que esta-va sendo traçado para a Brigada Militar. E como as cinco emen-das dos opositores foram ignora-das, os deputados abandonaram
Presidente da ASOFBM, Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães, deputados estaduais e oficiais durante Audiência Pública na AL
Major Leandro Estabel Jung, coordenador de núcleos
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Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães e Ten Cel Celso Pires Porto, diretor administrativo da ASOFBM e oficiais
o plenário na hora da votação e os oficiais viraram de costas, em sinal de repúdio aos deputados que estavam votando a favor. O presidente da ASOFBM perma-neceu na galeria da Assembleia Legislativa, protestando.
Enquanto alguns oficiais te-miam mostrar a cara por receio de represália na corporação e que a manifestação poderia prejudicar a aprovação do rejuste salarial ,o Ten Cel Riccardi seguia em fren-te e argumentava em alto tom “Eu não sou de nenhum partido político, a associação também não é, nem a Brigada Militar per-tence a um partido, pertence ao Estado e trabalha para atender a sociedade gaúcha”.
O reajuste dos oficiais foi aprovado no mesmo dia. Mas, a tristeza era visível e soava na voz do Ten Cel Riccardi. Incon-formado, o presidente da ASO-FBM, só deixou o plenário para conceder entrevista e falar em nome dos oficiais.
Na mesma semana, se reuniu com o governo para continuar a luta pela equiparação salarial dos
Oficiais se viram de costas protestando a aprovação do projeto que altera os critérios de promoção da BM
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oficiais com as carreiras jurídicas. Saiu entusiasmado apostando em avanços para a categoria. Ao mes-mo tempo, atendia os associados, ouvia a opinião dos oficiais e mo-bilizava sua equipe para saber mais sobre a inconstitucionalida-de do projeto PL 448, aprovado.
Destemido, persistente e conhecedor do universo da cor-poração, o presidente da ASO-FBM não escreve uma linha de
seus discursos. Domina os mais diversos assuntos. Faz apologias, usa metáforas, mistura o conhe-cimento adquirido na carreira de médico e de militar. O compro-metimento com a Brigada Mili-tar afasta o oficial da medicina e da família. “A pessoa pode até entrar para a Brigada Militar sem sentir nada, mas depois, não tem como não se apaixonar pela corporação”, comenta.
Essa paixão, também deste-mida, confunde o ouvinte. Ele luta pelas causas dos Oficiais da Carreira de Nível Superior como se lutasse pela Brigada. Ora são os pilares da instituição que susten-tam a trajetória de anos da BM. Ora são as causas dos oficiais. “Oficiais da Carreira de Nível Superior”, como repete veemen-temente nas entrevistas, com o governo e até no dia a dia na as-sociação. As lutas travadas e a in-sistência do Ten Cel Riccardi re-velam outra mudança, a imagem dos Oficiais de Nível Superior da Brigada Militar, também jamais será a mesma.
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A BM e os
A Brigada Militar, muito embora uma instituição cuja origem remonta aos primórdios do Estado do Rio Grande do Sul e, em que pese a sua utiliza-ção como guardiã dos prescritos legais-sociais, vem se ressentin-do há muito pelo esquecimento dos governos nas horas em que o Estado, como um ente produti-vo, agrega em seu erário alguma substanciosa parte a distribuir.
A situação atual, cujo fulcro não de hoje, situação esta que vale dizer, insustentável, razão do efeito mórbido gerado por aquele desleixo governamental que, na sua magnitude atinge a Corpora-ção como um todo, vem se pro-duzindo mais insidiosamente, no momento em que, ainda não temos uma representação legisla-tiva que deva interessar-se pelas causas e coisas brigadianas.
Hoje a realidade da Briga-da Militar, que no passado fora uma Polícia Militar de exemplo, é uma realidade aparente, pois estamos nos encaminhando para um “buraco negro”, não somente pela incúria e inépcia de Coman-dos anteriores, que se deixaram levar pela falácia de políticos aproveitadores e inescrupulosos, cujos nomes não há por que citar visto que são de todos e por de-mais conhecidos, a fim de anga-
riarem pedaços da sinecura que se lhes antevia na carreira, mas também, e principalmente, pelos governos que não têm a menor sensibilidade em olhar para a nossa Corporação que faz “das tripas coração” para bem atender a população rio-grandense.
De algum tempo para cá, final do século passado e início deste, a coisa piorou, haja vista que a permissividade dos Altos Comandos da Corporação pro-porcionou a infiltração da políti-ca partidária no seio da BM, com o que, a mais que sesquicentená-ria organização vem definhando a olhos vistos.
Podemos augurar até maus momentos futuros visto que o desmantelamento da estrutura
GOVeRnOS DO eSTADO
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militar ensejou o desaparecimen-to do escalão de comando, criado que foi por um chamado “plano de carreira” que veio aniquilar o organograma vertical da Corpora-ção, e isto aconteceu, não somen-te por culpa dos governos mas, e principalmente, pela falta de sen-timento dos Comandantes que não souberam colocar-se na sua verdadeira posição ou por não estarem preparados psicológica e tecnicamente, ou por simples-mente antever, como no respaldo de políticos aproveitadores, um lugar mais agradável ao sol de be-nesses que poderiam auferir.
Então, a nossa história é verdadeira “colcha de retalhos”, uns mais rasgados que outros, sendo que a coloração e o foco serão sempre: vencimentos, equi-pamentos e suprimento. E neste conjunto circunstancial sobressai o ridículo vencimento das Praças que gravitam ao redor do sol da miserabilidade. Infelizmente!
Talvez, a solução primacial, seja a indicação consensual de um ou mais candidatos às Casas Legislativas, estadual e até fede-ral, tendo em vista as proporções do nosso colégio eleitoral. Mas é preciso! É de radical fundamen-to que a união das nossas forças seja fundida na excelsa vontade de reverter o quadro atual.
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“A Brigada Militar não está à venda nem por 10%, 20%, 30%, nem por 100%”. Presidente da AsofBM, TC José Carlos Riccardi Guimarães referindo-se ao reajuste salarial de 10% dos oficiais,
enfatizando que nenhum aumento mudaria o descontentamento da oficialidade em relação aos novos critérios de promoções da BM, durante Audiência Pública na Al-Rs.
“Não vejo onde está à dificuldade em ouvir a entidade que representa os oficiais ou mesmo construir uma proposta melhor com os partidos de oposição”, insistiu o deputado estadual,
Márcio Biolchi durante Audiência Pública.
“esse projeto além de afrontar a hierarquia da corporação, promove uma desigualdade, desequilibrando os critérios debatidos pelos Oficiais em 2006. Embora não seja a ideal, não era mais problema no seio da categoria”. deputado estadual ernani Polo do PP comentando sobre o Pl 448/2011.
“Podem até nos convencer, mas
ainda não tentaram. Sequer procuraram a
bancada para dizer se isso vai melhorar
a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. É precipitado votar o projeto
448 em regime de urgência”, afirmou Daniel Bordignon, líder da
bancada do Pt na Assembleia, entretanto comprometido
com a Base Aliada...
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“A forma como o PL está visa supervalorizar a pontuação subjetiva, aumentando a nota da comissão em 450%
fazendo com que a pontuação objetiva permaneça inalterada. A comunidade não será atendida com esse projeto
e a escolha de apadrinhados vai aumentar”, comentou o deputado estadual Marcelo Moraes (PtB) e mesmo sendo base do
governo na Al, votou contra o Pl 448/2011.
“Vamos tomar um cafezinho na hora da votação, deputado? esse projeto é fria, é fria” repetia Gilberto Capoani (PMdB), em tom de brincadeira, minutos antes do início da sessão. A oposição trabalhava nos bastidores para convencer os apoiadores a esvaziarem o plenário.
“Nem tudo está perdido no Estado, mesmo que haja uma coalizão de consciências. Neste momento alguns deputados constrangidos por votar uma matéria tão absolutamente contrária a todos os interesses da sociedade e da oficialidade da BM, retiram-se, não dando quorum, procrastinando o encaminhamento do projeto”, ressaltou o presidente da AsofBM, Tenente Coronel José Carlos Riccardi Guimarães, no plenário
da Assembleia legislativa, referindo-se ao deputado da base aliada, daniel Bordignon do Pt, que não registrou presença no dia 28/02, demonstrando publicamente o apoio às reivindicações dos oficiais.
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Major Carlos Roberto Xavier representante do núcleo do Litoral norte da ASOFBM
em Movimento
Para se associar à ASOFBM o oficial de Nível superior que quiser ser associado da AsofBM deve se
cadastrar através do site www.asofbm.com.br, ou entrar em contato via telefone: (51) 32219768 / (51) 32210170
iNteRioRiZAção
A foRçA do litoRAl NoRtem grupo de oficiais da Brigada Militar depois de participar de uma reunião com atual diretoria
da ASOFBM, em julho do ano passado, achou impor-tante ter um núcleo da associação atuante, no Litoral Norte. Através de uma assembleia, com a participa-ção do atual presidente, Tenente Coronel José Carlos Riccardi Guimarães, foi escolhido um representante, o Major Carlos Roberto da Rocha Xavier Júnior e o su-plente, Major Ricardo Fraga Cardoso. “Começamos a discutir os assuntos de interesse dos oficiais da região, formada por 25 municípios gaúchos”, completa o Ma-jor Xavier. O núcleo ainda não completou um ano. É formado por 44 oficiais da ativa, 15 da reserva, sendo que mais de 80 oficiais já participaram das reuniões.
A equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior do sistema jurídico-policial e o projeto de lei que altera os critérios de promoção dos oficiais foram os assuntos mais discutidos. São debatidos tam-bém, temas de interesses da categoria, independente dos projetos que estavam tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como a gratificação de substituição temporária e a gratificação de perma-nência no serviço ativo. “Dessa forma, estamos crian-
do uma consciência política voltada para os objetivos da categoria”, afirma Xavier. “Conscientizar os Ofi-ciais do poder político é fundamental. Unidos, temos capacidade de decidir qualquer eleição majoritária no Estado e nos municípios”, completa.
Casado com Ana Karla, o Major Carlos Roberto da Rocha Xavier está na Brigada Militar desde 1986. Iniciou como aluno oficial, foi Aspirante em 1988. Atualmente, o pai de Ana Laura e Carlos Eduardo é Sub-Comandante no 2 BPAT. Para ele, atuar na ASOFBM é muito gratificante. “Os oficiais que com-põem nosso núcleo buscam o engajamento da classe política local”. Comenta as principais ações desenvolvi-das, como: a participação efetivamente na Assembleia Geral Extraordinária da ASOFBM, as reuniões com os Prefeitos e a Associação dos Municípios do Litoral Norte, com integrantes do Conselho Político do Go-verno do Estado e Câmaras de Vereadores.“Ganhamos moções de apoio de quase todos referente ao reajuste e equiparação salarial com as demais carreiras jurídi-cas ”, reforça. Quanto ao futuro do núcleo, o Major é objetivo, “a adesão vai acontecer naturalmente, o Oficial está percebendo o trabalho que a ASOFBM vem fazendo e também a importância da atividade associativa para o crescimento da categoria e da nossa instituição”, finaliza.
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DA ASOFBMvocê vAi coNfeRiR NAs PRóXiMAs edições UMA séRie de
RePoRtAgeNs soBRe A HistóRiA e o tRABAlHo dos Núcleos
RegioNAis QUe veM MoBiliZANdo os oficiAis de NÍvel sUPeRioR dA
BRigAdA MilitAR e os PodeRes PúBlicos dos MUNicÍPios gAúcHos.
Presidente da ASOFBM, TC José Carlos Riccardi Guimarães reunido com oficiais do Núcleo do
Litoral norte
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Mais Vantagens para associados A ASOFBM firmou parceria com o Centro de Reabili-
tação Bucal. A partir do mês de abril, associados e familiares terão desconto de 20% nos serviços de odontologia: próteses fixas e móveis, implantes dentários, odontologia estética, res-taurações, extração de dentes, cirurgia de sisos, clareamento, endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento das gengivas) e odontopediatria.
cResce o NúMeRo de oficiAis de
m levantamento da Associação dos Oficiais da Brigada Militar revela que desde a posse da atual
diretoria, em setembro de 2010 até outubro de 2011, o número de associados aumentou 20% em relação à gestão anterior. “A expectativa para esse ano é atingir a totalidade dos oficiais”, informou o Presidente da ASOFBM, Tenente Coronel José Carlos Riccardi Gui-marães. “Estamos trabalhando para que os oficiais de nível superior da Brigada Militar se unam a nossa en-tidade, que hoje tem representatividade para atingir os anseios dos oficiais”, acrescenta.
A ASOFBM completa 22 anos em 2012. Nessa gestão, 11 núcleos regionais foram fundados localiza-dos na região metropolitana, no litoral norte, na serra gaúcha, fronteira oeste, Alto do Jacuí, Missões, Santa Cruz e Vale do Taquari. Também deve aumentar, nes-se ano, a interiorização no Rio Grande do Sul. Para se associar é necessário que o oficial preencha um formu-lário, através do site www.asofbm.com.br, ou na sede da associação, Travessa Leonardo Truda, número 40, conj. 28, centro de Porto Alegre. Também é necessário o identificador funcional e o código de autenticidade do último contracheque. Código que está localizado na
parte superior, ao lado direito do documento. De acordo com a deliberação em Assembleia Geral da ASOFBM, a mensalidade para Capitão é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) Major R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) Tenente Coronel R$ 48,00 (qua-renta e oito reais) e Coronel R$ 51,00 (cinquenta e um reais). O desconto é feito em folha de pagamento.
uníVeL SuPeRIOR nA ASOFBM
Centro de Reabilitação BucalAv. Mostardeiro 291/407 Bairro: Moinhos de vento
telefone: 33462183
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filho de capataz sabia desde crian-ça que iria seguir o caminho dos três irmãos mais velhos. Quando completou 17 anos, largou a lida de peão de estância, no município de Lagoa Vermelha e entrou para a Brigada Militar.“Vim de baixo, passei por todas as graduações e postos da corporação, de soldado a Coronel”, lembra. A ascensão foi rápida. Em treze anos foi de Aspirante a Tenente Coronel. “Na época, mesmo com a Academia de Polícia Militar, não existiam
o os recursos de hoje, que facilitam a chegada aos postos e cargos de oficiais”, completa. A determi-nação, o orgulho e o respeito à corporação levaram Zimermann, com apenas 39 anos de idade, a comandar Unidades da Polícia Militar, em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo.
Do casamento de 60 anos com dona Cledy, nasceram três filhos, cinco netos e dois bis-netos. Um filho seguiu carreira na Brigada, o Tenente Coronel Mauro Zimermann. Mas é difí-cil pensar na família. Há cinco anos, Maurilio perdeu uma filha para o câncer. Entre uma pausa e um gole de café, o Coronel vai antecipando a entrevista. Aos 82 anos, o que ele quer mesmo é contar histórias, quase todas da trajetória na Brigada. Uma delas foi quando era Capitão, em 1963, e teve que comandar a transferência de 100 presos da Casa de Detenção para a Colô-nia Penal, em Charqueadas. “Le-vamos 8 horas só para colocar na barca, os piores criminosos do Estado”, reforça.
O curso de economia na Uni-versidade Federal do Rio Grande
do Sul foi abandonado depois da promoção de Major para Tenente Coronel. Zimermann foi o sétimo comandante do Batalhão Policial Pedro e Paulo, de maio a novem-bro de 1969. Batalhão, que no fi-nal dos anos 70, foi denominado 9º BPM. Também destaca outro orgulho. “Anota aí, por 12 anos fui professor da Academia de Polícia Militar”, declara. “Tive a honra de ser professor de pessoas ilustres”. Um deles foi o desembargador aposentado, Jauro Gehlen. E dos quase 40 comandantes gerais que passaram por Zimermann na Bri-gada Militar, ele destaca três, “por questão de justiça, pelo carisma e pela autoridade com que atua-vam junto ao governo, a tropa e ao povo do Rio Grande, são eles: década de 60, Coronel Octavio Frota, década de 70, Coronel Clo-vis Antônio Soares e o Coronel Je-sus Linares Guimarães (pai do Ten Cel Riccardi)”.
O gaúcho de Passo Fundo, depois da Brigada, só fala de ou-tro assunto, o tradicionalismo. “Dedico-me a tradição gaúcha, desde guri”. Nos tempos da Aca-demia (1953 a 1956) havia ses-sões literárias aos sábados pela
Cel Zimermann e a esposa Cledy, 60 anos de casamento
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manhã, onde os alunos apresen-tavam trabalhos, Zimermann declamava poesias gauchescas de sua autoria e justifica:
“Tenho muito orgulho de ser gaucho e repentista por isso que sou um guasca lar-gado cuja sorte nada sei, vou troteando no meu pingo es-perando minha vez. Por isso na despedida peço licença ao senhor, quebro na testa o cha-péu e subo assim sem temor, entro a cavalo no céu”.
É frequentador assíduo do CTG Lalau Miranda, de Getúlio Vargas, município onde mora. A
pilcha para ele é um traje de hon-ra, tanto quanto a farda da Bri-gada Militar.“É motivo de alegria em memória do pago”, declama. Quanto aos poetas preferidos cita, José Hilário Retamozo. Um Co-
ronel da reserva, que morreu aos 64 anos, em 2004 e influenciou mais de uma geração de poetas e compositores gaúchos. E o futuro? “quero viver mais, mas se a saúde faltar, prefiro não avançar”.
O filho, TC Mauro Zimermann entregando ao pai, Cel Zimermann um diploma de Honra ao Mérito, durante a solenidade de aniversário do Regimento
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ASOFBM - Qual é a sua maior qualidade? Zimermann - A paciênciaASOFBM - E seu pior defeito? Zimermann - A teimosiaASOFBM - Qual a característica mais importante em uma mulher?Zimermann - A simpatiaASOFBM - E em um homem?Zimermann - A personalidadeASOFBM - O que aprecia em seus amigos?Zimermann - O caráterASOFBM - Sua atividade favorita?Zimermann - Escrever e declamar poesiaASOFBM - Qual é sua ideia de felicidade?Zimermann - Quando sinto paz, tranqüilidadeASOFBM - O que seria a maior das tragédias?Zimermann - A morteASOFBM - Quem gostaria de ser se não fosse você?Zimermann - Um professorASOFBM - Qual a sua viagem preferida?Zimermann - Todas que envolvam praia.ASOFBM - Um animal?
Zimermann - CavaloASOFBM - E seu prato preferido?Zimermann - A la minutaASOFBM - Quais os cantores preferidos?Zimermann - TeixeirinhaASOFBM - Que super poder gostaria de ter?Zimermann - De mudar o mundoASOFBM - O que mais detesta?Zimermann - FalsidadeASOFBM - Se pudesse viajar no tempo, para onde iria?Zimermann - Para o século XIVASOFBM - Que defeito é mais fácil perdoar?Zimermann - A mentiraASOFBM - Qual é o lema da sua vida?Zimermann - TrabalharASOFBM - Momento preferido do dia?Zimermann – A manhãASOFBM - No que pensa quando acorda?Zimermann - ChimarrãoASOFBM - Uma mania?Zimermann - Orientar os outrosASOFBM - Gasta muito com?Zimermann - ComidaASOFBM - Um sonho de consumo não realizado?Zimermann – Comprar um barcoASOFBM -Uma vaidade?Zimermann - Cuidar do cabeloASOFBM - Quais são seus maiores pecados?Zimermann - A gulaASOFBM - O que é sagrado para você?Zimermann - A pontualidadeASOFBM - Qual é o seu maior tesouro?Zimermann - A saúdeASOFBM - Qual foi à maior tristeza de sua vida?Zimermann - Ver as desgraças dos outros.
Cel Maurilio Zimermann
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segURANçA PúBlicA e PolÍciA MilitAR
nossa atual Carta Magna, em seu artigo 144, ao elencar a cisão entre as expressões “polícia
judiciária” e “apuração de infrações penais”, jun-tamente com duas novas terminologias, “polícia ostensiva” e “preservação da ordem pública”, de-monstra que houve alteração.
Interessante ressaltar que a Constituição Fede-ral exige cláusula de exclusividade nas funções de polícia judiciária da União (Polícia Federal) e não a exige em âmbito estadual a Policia Civil. Não é à toa que a Polícia Militar cumpre vários mandados de prisão, de busca e apreensão, de condução de presos, etc., que nada mais é do que a função de po-lícia judiciária. Não há proibição do exercício dessas funções à Polícia Militar. Inclusive há embasamento Constitucional para isso.
Com relação à “apuração de infrações penais”, não devemos entender como sinônimo de investi-gação, pois a investigação possui um sentido mais amplo, sendo uma ferramenta de aplicação direta para desvendar delitos que possam vir a ocorrer ou dos que já ocorreram. Nas formas não-delituais e pré-delituais, por se constituírem na preservação da ordem pública, pode-se atribuir a investigação à Po-lícia Militar, como também nos crimes onde a forma de atuação é pela ação controlada (Lei 9.034/95), conforme corrobora a jurisprudência, “in verbis”:
“Busca e apreensão. Tráfico de drogas. Ordem judicial. Cumprimento pela Polícia Militar. Ante o disposto no art. 144 da CF, a circunstância de haver atuado a Polícia Militar não contamina o flagrante e a busca e apreensão realizadas.” (HC 91.481, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 19-08-2008,
Primeira Turma, DJE de 24-10-2008)Em vista disso, a primazia na in-
vestigação não pode ser interpretada
como monopólio, porquanto o sistema de segurança pública possui círculos concêntricos de competência.
A Constituição Federal de 1988 concedeu à Polícia Militar as funções de polícia ostensiva e pre-servação da ordem pública. Então, não se confunde polícia ostensiva com policiamento ostensivo, que é uma ação, sendo considerada uma das fases da atividade de polícia. Quando se fala em preserva-ção da ordem pública, essa nova terminologia cons-titucional vai muito além da simples manutenção. Preservação é a manutenção, juntamente com o restabelecimento da ordem pública, desde que ime-diato. Com isso restam configuradas as quatro fases do poder de polícia: ordenamento, consentimento, fiscalização e sancionamento às atividades que cau-sem impacto à ordem pública.
Podemos entender, portanto, que a lavratura do auto de prisão em flagrante é uma mera ativida-de inerente à polícia, seja ela civil ou militar. Essa lavratura não se subsume apenas na Polícia Civil. Impossível considerar uma Polícia Militar que atue na prevenção sem adentrar a repressão. Pertence à Polícia Militar, de fato e de direito, o ciclo completo do poder de polícia. A própria tipificação provisória do fato delituoso flagrado pela autoridade policial e assentado no auto de prisão em flagrante delito pode ser alterado pelo Ministério Público quando do ofe-recimento da denúncia. Depreende-se, com isso, a absoluta instrumentalidade administrativa do auto em relação ao ato judiciário.
Em tudo, consoante o atual mandamento cons-titucional, no caput do artigo 37 (princípio da efi-ciência), juntamente com o artigo 4º, III, da Lei 11.079/2004, busca-se a máxima efetividade dos direitos fundamentais para os quais converge a efici-ência no serviço indelegável de segurança pública.
aA PARtiR do ARtigo 144 dA coNstitUição fedeRAl de 1988
uMA nOVA HeRMenÊuTICA
Isabele Moritz Evers é capitã, autora do artigo que foi baseado na monografia apresentada no curso
de especialização em segurança Pública e Justiça criminal da PUcRs, em janeiro de 2012. A capitã
ganhou grau máximo (nota 10) foi orientada pela Professora, doutora clarice Beatriz da costa söhngen.
científico
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O poeta cantava
Seus sonhos dispersos,
Dizia dos seus amores
Vagava pelo infinito
Evaporava sentimentos
Guardava no coração
Cada gota que recolhia
Nas manhãs da esperança...
O poeta envelheceu,
Continuou a colher sentimentos
Embalados pelos sonhos...
Só as mãos trêmulas
Mudaram o rumo da pena
E se transformaram em ondas
No mar ondulante
Das suas dilacerações...
Ah... E as folhas dançando
Pelo rumo incerto
No balanço do tempo
Que ditava o tremor das mãos,
Como elas agora descansam
No outono da minha saudade...
o PoetA
eSQueCIDO
Alberto Afonso Landa Camargo cel RR da Brigada Militar, poeta, articulista, contista com vários trabalhos
publicados em livros, jornais e revistas; professor Bacharel em letras; licenciado em filosofia, Bacharel em direito e
presidente da Academia Brigadiana de letras.
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Representantes do parlamento e do judiciário gaúcho com o presidente da AsofBM
vice presidente, tc Marcelo frota e presidente da AsofBM,
tc José carlos Riccardi guimarães
oficiais no aniversário do tc José carlos Riccardi guimarães no dia 28
de março de 2012
Amigos, oficiais e autoridades dos poderes públicos comemoraram as vitórias conquistadas
por essa gestão cel Apparício Borges 2010/2012, no dia do aniversário do Presidente da AsofBM
cel Anchieta discursa para o presidente da AsofBM. confira o discurso na íntegra
na página 19
tc José carlos Riccardi guimarães e Major
Major leandro estabel, coordenador de
núcleos do interior
JuSTIçA MILITAR eSTADuAL
Presidente da AsofBM, tc José carlos Riccardi guimarães durante o Workshop. o objetivo do evento foi aprofundar a relação da legislação
comum com a realidade da Justiça Militar estadual, uma promoção da corregedoria-geral
do tribunal de Justiça Militar do estado em parceria com a Brigada Militar.
COnCuRSO
FOTOGRáFICO
exposição itinerante do primeiro
concurso fotográfico da AsofBM, no
litoral gaúcho. foram expostas
30 fotografias que retratam o cotidiano
da segurança no estado.
CAVALGADA DO MAR
Asof representada durante toda a cavalgada do Mar.
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AsofBM, representada pelo atual presidente, ten cel José carlos Riccardi guimarães, foi reconhecida nacionalmente
como uma das entidades mais atuantes nas reivindicações dos oficiais de Nível superior. foi premiada com Medalha de Mérito Nacional feNeMe, no Xii encontro Nacional de entidades de oficiais Militares, em salvador, na Bahia
Este singelo presente, ri-sível até para o evento, na sua apresentação não demonstra o seu valor pecuniário. Ele é um simbolismo. Este avio de fogo foi de grande valor para os nos-sos ancestrais. Hoje existe! Mas para que serve? Como se usa? Pouquíssimas pessoas hoje sa-bem responder, tenho quase certeza disso. A ASOFBM an-tes desta administração, com-paramos com um avio de fogo, existia, mas não era usada para atingir as finalidades para a qual foi fundada. A administra-ção Riccardi soube acender o
o encontro reuniu capitães da BM no Plenarinho da Assembleia legislativa do estado, no dia 19 de
abril de 2012
Cel Ubirajara Anchieta Rodrigues Assessor do departamento de cultura da AsofBMTen Cel Celso Pires Porto diretor administrativo da AsofBM
avio de fogo, fez brotar a chama que deveria ter existido na ins-tituição criada há 21 anos. Hoje inflama os corações de todos os brigadianos, seus associados ou não, busca de forma inteligente, efetiva, alcançar os anseios de to-dos no que é possível, mas tam-bém conseguindo por suas ações a mobilização de seus associados. Acendeu o avio de fogo. É certo que teve o apoio de uma bem es-colhida e valorosa equipe. Mas os resultados, ah! Os resultados! São visíveis em todas as áreas que o estatuto prevê. Assim, Ten Cel Riccardi ao cumprimentá-lo pelo
aniversário, desejamos que a ex-periência conquistada, seja mais uma pedra no alicerce de sua vida que por muitos anos dará a nós brigadianos e amigos a alegria de sua convivência e a sorte de pro-duzir e conviver consigo. Finali-zando uma citação de Camões usada pelo Cel Marcos Paulo Beck quando idealizava a funda-ção desta Associação e publicado na mídia da época: “FORTE REI FAZ FORTE FRACA GENTE” e ele Cel Beck aduziu: “FRACO REI FAZ FRACA FORTE GEN-TE”. Amigo você é um FORTE REI. Feliz aniversário!
capitão Roger Nardys de vasconcellos expõe para os capitães detalhes da proposta do governo sobre
o reajuste salarial
HOMenAGeM DOS OFICIAIS AO Ten CeL RICCARDI
Para se associar à ASOFBM o oficial de Nível superior que quiser ser associado da AsofBM
deve se cadastrar através do site www.asofbm.com.br, ou entrar em
contato via telefone: (51) 32219768 / (51) 32210170