MANUAL DE FORMAÇÃODO ZELADOR DE CHAFARIZ

NOVO MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES DE LUANDA

ÍNDICE

Enquadramento ............................................................................ 4

1. Perfil do Zelador de Chafariz ................................................ 4

2. Tarefas do Zelador ................................................................... 5

2.1. Tarefas Diárias ........................................................... 5

2.2. Relatório ................................................................... 7

2.3. Recomendações ...................................................... 7

3. Pagamentos ................................................................................. 9

Anexo I - Relatório Semanal do Zelador .................................. 10

Anexo II - Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes

Breve Enquadramento ................................................................11

Notas ...............................................................................................15

ÁGUA É VIDA!

Esta máxima por vezes não reflecte a realidade da situação vivida em vários municípios da

cidade de Luanda, particularmente das zonas peri urbanas, anteriormente designadas por mus-

seques, onde o consumo de água é bastante reduzido, contrastando com os valores elevadíssi-

mos que pagam para o acesso a água potável.

Procurando atenuar esta situação, vários são os esforços engendrados pelo governo em par-

ceria com Organizações Não Governamentais, para garantir que os serviços básicos essenciais

cheguem à população, com destaque para o acesso a água potável a preços mínimos, evitando

deste modo o surgimento de doenças hídricas, muito frequentes nestas localidades. O chafariz

surge como um bem público e a comunidade deve participar na sua conservação e gestão

visando atingir tais desígnios. Este processo exige alguma organização e envolvimento, abar-

cando o próprio morador, na condição de “Zelador”, as Administrações Locais por intermédio

das comissões, associações de moradores e a EPAL, E.P. como concessionária do abastecimento

de água na cidade de Luanda. O chafariz não deve ser visto como a solução definitiva para

o acesso à água potável, mas como o veículo imediato, prático e financeiramente viável,

enquanto se aguardam pelos estudos, projectos e investimentos para levar água canalizada às

residências.

Para atingir os objectivos que estão na origem do surgimento dos chafarizes, desenvolvem-se

permanentemente modelos de gestão envolventes, sobretudo que incentivem à participação

da comunidade beneficiária. A gestão comunitária permite múltiplas vantagens, destacando-se

o controlo dos preços, a manutenção, a reparação, o contacto com os provedores dos serviços,

enfim, define os direitos e deveres dos consumidores, demais participantes e, interage para que

o serviço prestado espelhe o alcance das expectativas da comunidade. O projecto de Aprovi-

sionamento e Uso de Água e Saneamento Residual no Município do Cazenga em particular,

é uma amostra das actividades desenvolvidas por distintas Organizações Não Governamentais,

financiadas pela União Europeia, que actuam no domínio da mobilização social, possibilitando

o surgimento das Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes, designada AMO-

GEC, cuja constituição de jure, dignificará todos que ao longo de muitos anos se dedicaram

a este trabalho.

Os nossos agradecimentos!

Engenheiro Ângelo Filipe

Director Comercial EPAL, EP

03

ENQUADRAMENTO

A edição do presente manual é promovida pelo Projecto de Assistência

Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito

do NMGCC, executado pelo IMVF, em parceria com a Administração

Municipal do Cazenga – Comuna de Tala-Hady, contando com o finan-

ciamento da União Europeia (contrato DCI-NSA/2009/224-554).

O manual de formação aprovado pela EPAL, EP, tem como objectivo

assistir o zelador do chafariz na gestão diária dos chafarizes, sistemati-

zando um conjunto de tarefas práticas, essenciais para garantir o bom

funcionamento e operacionalidade dos mesmos.

A relação com a direcção da AMOGEC e o utente final são apresen-

tados com os respectivos direitos e obrigações, assim como incluídos

os instrumentos que regulam esta relação de parceria, destacando-se

o preenchimento correcto do relatório do zelador.

1. Perfil do Zelador de Chafariz

Ser residente do bairro;

Deve saber ler e escrever;

Deve ser um indivíduo idóneo, respeitado no bairro;

Deve estar familiarizado com o sistema de funcionamento

do chafariz e demonstrar interesse pelo negócio de água;

Deve preencher os requisitos pré-estabelecidos pela EPAL-EP neste

manual de procedimentos e aceitar as cláusulas do contrato a celebrar

com a AMOGEC.

04

2. Tarefas do Zelador

2.1. Tarefas Diárias

No início de cada turno de trabalho o zelador deve:

1. Abrir o portão de acesso ao recin-to do chafariz, fazer leitura do con-tador e registar o valor no relatório de funcionamento do chafariz;

2. Abrir a válvula de distribuição;

3. Verificar o bom estado de funcio-namento de todos os componentes e acessórios:

Limpar o recinto do chafariz com uma vassoura utilizando água; Tirar a sujidade que pode tapar os

drenos; Capinar em volta do recinto do

chafariz; Assegurar que as torneiras não

têm folga e que não existe fugas de água;

O zelador deverá sempre: Cumprir o horário de trabalho estabelecido pela AMOGEC; Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes

através do preenchimento do relatório de funcionamento de chafariz.

05

No atendimento aos utentes do chafariz o Zelador deve: Organizar a fila; Pedir o cartão de registo de água

pré-pago ao utente quando for a sua vez; Dar ao utente acesso ao recinto

do chafariz e às torneiras sempre que o mesmo tiver apresentadoo seu cartão pré-pago;

Terminado abastecimento regi-star o número de bidons (20 lts) no cartão pré-pago e devolvê-lo ao utente; Registar o abastecimento no verso

do relatório diário do Zelador e dar acesso ao utente seguinte;

Atender os utentes com respeito e de acordo com as normaspré-establecidas; Exigir SEMPRE aos utentes o cartão pré-pago. No caso de o utente

não ter o cartão deverá deslocar-se ao ponto de venda mais próximo.

No fim do turno de trabalho o Zelador deve: Fechar a válvula de distribuição; Fazer uma leitura do contador e preencher o relatório semanal/

quinzenal do chafariz na linha correspondente ao dia actual; Fechar a válvula de distribuição; Fechar o portão de acesso ao recinto do chafariz.

Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes através do preenchimento do relatório de funcionamento de cha-fariz.

06

2.2. Relatório

Quando e como deve ser preenchido este relatório?

No final do seu turno de trabalho, o Zelador deverá preencher cor-rectamente o formulário que está representado em anexo.

O Relatório deverá ser assinado e entregue semanalmente/quinze-nalmente na AMOGEC. Os cartões pré-pagos inválidos (danificadosou esgotados) deverão ser recolhidos pelo Zelador e entregues na AMOGEC junto com o Relatório.

Numa única linha, registar: A data; A leitura do contador (em m3); O nº de bidons (20 Lt.) fornecidos durante o dia; O estado de funcionamento (OK ou Mau) da Torneira, do Contador,

do telhado, da Vedação, do Portão e das Condutas de água do chafariz; Observações que interesse fazer à AMOGEC;

Se iniciar um novo relatório, deverá registar o nº e local do chafarize o nome do Zelador; No final, ao terminar um relatório (preencher todas as linhas),

solicitar um novo formulário à AMOGEC.

2.3. Recomendações

O chafariz é uma estrutura constituída por diversas partes. É possível que com o tempo de uso possam vir a surgir variados problemas. A lista que se apresenta abaixo pretende enunciar os principais problemas que podem surgir bem como a melhor forma de os solucionar.

07

A torneira pinga, está partida ou foi roubada?

Feche a válvula de distribuição; Tire a torneira e coloque o bujão para evitar perda de água; Volte a abrir a válvula de distribuição se a(s) outra(s) torneira(s)

funciona(m); Contacte a AMOGEC para obter uma torneira de substituição.

Nas situações em que as torneiras forem roubadas ou partidas por ac-tos de vandalismo, comunique e peça ajuda à AMOGEC.

O dreno está entupido?

Feche a válvula de distribuição; Abra a caixa de inspecção e remova os detritos que possam estar a

impedir o escoamento de água; Abra a válvula de distribuição e confirme se a água escoa normal-

mente: Se sim, feche a caixa de inspecção e prossiga a operação normal do

chafariz Se não, feche a válvula de distribuição e a caixa de inspecção e con-

tacte a Comissão de Moradores para solicitar a intervenção da EPAL-EP.

08

Pressão da água muito baixa? Verifique se a válvula de distribuição está bem aberta; Se estiver, contacte a AMOGEC para solicitar a intervenção da EPAL-EP.

Válvula de distribuição não fecha, não abre ou pinga?

Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta so-licite a intervenção dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocorrência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.

Contador não funciona?

Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta so-licite a intervenção imediata dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocor-rência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.

3. Pagamentos

O zelador tem o direito a uma remuneração estando o valor desta so-bre a responsabilidade da AMOGEC.

09

Anexo I – Relatório Semanal do Zelador

10

Anexo II – Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes – Breve Enquadramento

O Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes da EPAL-EP surge devido à necessidade de melhorar a qualidade de serviço quanto ao horário, à higiene e ao preço, bem como para assegurar a participação das comunidades na operação, manutenção e gestão dos chafarizes, garantindo, ao mesmo tempo a sustentabilidade do serviço.

O envolvimento e a participação activa das comunidades de utentesé um dos pontos-chave para o funcionamento do modelo de gestão.

Este modelo assenta num sistema pré-pago de venda de água, que con-siste na venda de cartões que correspondem a 1 m3, com 50 divisões de 20l, que é normalmente a capacidade dos recipientes de transporte e armazenamento de água.

11

Esquema de Funcionamento e Função dos Principais Intervenientes

A EPAL-EP é responsável pela distribuição dos cartões pré-pagos aos diversos pontos de venda, pela fiscalização da operação dos chafarizes; pela análise da qualidade de água; pela manutenção dos chafarizes;e pela formação das AMOGEC’s para a gestão dos chafarizes e capaci-tação dos Zeladores.

Os utentes compram os cartões nos pontos de venda e utilizamo chafariz consoante as normas estabelecidas, exigindo os seus direitos quanto ao bom atendimento pelo Zelador e têm o dever de mantera conservação do chafariz.

O Zelador de Chafariz é o responsável pela operação do mesmo exi-gindo aos utentes a apresentação dos cartões pré-pagos válidos. O Ze-lador tem de registar a leitura do contador e os abastecimentos efec-tuados diariamente. O Zelador é também responsável por informara Comissão de Moradores sobre todas as avarias identificadas.

12

Fig.1

A AMOGEC é a entidade responsável pela gestão e monitorização do chafariz. Tem a função de recrutar e dar formação aos Zeladores de Chafarizes e fazer o registo diário da operação de cada chafarize semanalmente/quinzenalmente tem de fazer um relatório à EPAL-EPsobre o funcionamento dos mesmos. A Associação de Moradoresé o elo de ligação entre a comunidade e a EPAL-EP.

Por fim, a Administração Municipal / Comunal é responsável por legiti-mar, o modo de operação e as empresas ou AMOGEC’s responsáveis pelos chafarizes e apoiar na solução de eventuais conflitos.

A EPAL-EP passa a ser um interveniente passivo na gestão de cada cha-fariz mas tem a capacidade para intervir em caso de conflitos de modo a que a distribuição de água não seja interrompida, ou seja, a EPAL faz a fiscalização da gestão e a manutenção dos chafarizes.

13

Esquema de construção dos Chafarizes

A figura seguinte mostra os elementos mais importantes de um cha-fariz de 4 torneiras. Os chafarizes de 2, 6, 8, 10 e 12 torneiras seguem um esquema de construção semelhante.

14

Fig.2

NOTAS

15

NOTAS

16

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr e não pode, em caso algum, ser tomado como a expressão das posições da União Europeia.