manual de fiscaliza§£o de contratos da unifesp (vers£o 1.0)

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A fiscalização eficiente, eficaz e efetiva dos contratos administrativos constitui fatorprimordial para o alcance dos melhores resultados da contratação. Os agentes públicosenvolvidos, especialmente o Gestor do Contrato, devem conhecer a legislação e ter clarezasobre as suas responsabilidades e competências.

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  • MANUAL DE FISCALIZAO

    DE CONTRATOS

    Novembro / 2014Verso 1.0

  • ReitoraProfessora Doutora Soraya Soubhi Smaili

    Vice-ReitoraProfessora Doutora Valeria Petri

    Chefe de GabineteProfessora Doutora Maria Jos da Silva Fernandes

    Diretora do Escritrio Tcnico de Apoio Gesto e Assuntos EstratgicosSra. Tnia Mara Francisco

    Pr-Reitora de AdministraoProfessora Doutora Janine Schirmer

    Pr-Reitora Adjunta de AdministraoProfessora Doutora Aparecida Sadae Tanaka

    Diretor Administrativo do Campus Baixada SantistaSr. Emerson Stefanoviciaus D'Anela

    Diretora Administrativa do Campus DiademaSra. Sinara Aparecida Farago de Melo

    Diretor Administrativo do Campus GuarulhosSr. Toms Silva de Oliveira

    Diretor Administrativo do Campus OsascoSr. Tarcsio Martins Mendona

    Diretora Administrativa do Campus So Jos dos CamposSra. Georgia Mansour

    Diretora Administrativo do Campus So PauloSra. Nilce Manfredi

    1

  • Grupo de Trabalho:

    Chefe da Diviso de Contratos - Campus Baixada SantistaSra. Ada Priscila da Silva

    Chefe da Diviso de Servios - Campus Baixada SantistaSr. Renato Zamarrenho

    Chefe da Diviso de Servios - Campus DiademaSr. Joo Carlos Alves Duarte

    Chefe da Diviso de Servios - Campus OsascoSra. Rosngela da Silva Rocha

    Chefe da Diviso de Contratos - Campus So Jos dos Campos Sr. Frank Alves Rodrigues Simes Belintani

    Chefe da Coordenadoria de Contratos - Campus So PauloSra. Beatriz Cndida Barbosa

    Colaboradores (as):

    Sra. Fabiane Ramos Rosa

    Sra. Maria de Lourdes Houang

    Sra. Rosane Cristina Piedade Tamada

    2

  • APRESENTAO

    A fiscalizao eficiente, eficaz e efetiva dos contratos administrativos constitui fator

    primordial para o alcance dos melhores resultados da contratao. Os agentes pblicos

    envolvidos, especialmente o Gestor do Contrato, devem conhecer a legislao e ter clareza

    sobre as suas responsabilidades e competncias.

    O Manual de Fiscalizao de Contratos da UNIFESP foi desenvolvido por meio do

    Grupo de Trabalho institudo pela Portaria n. 3.528 de 26 de setembro de 2014, publicada

    pelo DRH em 08 de outubro de 2014, atravs de deliberao da Cmara Tcnica de Contratos,

    em reunio realizada em 23 de setembro de 2014 e tem por objetivo auxiliar os gestores de

    contratos, de forma clara e geral, utilizando como referencial manuais de outras Instituies,

    alm da legislao vigente.

    O manual apresenta conceitos da prpria UNIFESP acerca da fiscalizao dos

    contratos e definies presentes nas normas sobre Licitaes e Contratos Administrativos;

    descreve o perfil, a forma de designao, as competncias, as vedaes e a responsabilidade

    do Gestor do Contrato; a documentao a ser entregue pelas contratadas; procedimentos de

    ateste e pagamento s Contratadas; a legislao recomendada; importantes sites oficiais e

    alguns modelos de documentos.

    Ressalta-se que este manual no substitui o estudo e o aprofundamento pelos gestores

    dos contratos da UNIFESP sobre a Lei de Licitaes, a Instruo Normativa SLTI MPOG

    02/2008 e suas alteraes e demais legislaes correlatas.

    O manual poder sofrer atualizaes em decorrncia de mudanas na legislao ou nos

    procedimentos institucionais, situao a ser analisada pela Cmara Tcnica de Contratos,

    isoladamente ou em conjunto com outra (s) Cmara (s) Tcnica (s), em reunio convocada

    pelo Escritrio Tcnico de Apoio Gesto e Assuntos Estratgicos da UNIFESP.

    Este manual entra em vigor na data de sua publicao e revoga toda disposio em

    contrrio.

    3

  • ndice1. Conceitos e Definies........................................................................................................ 06

    1.1. Edital de Licitao................................................................................................. 06

    1.2. Projeto Bsico ou Termo de Referncia.................................................................06

    1.3. Proposta da Contratada.......................................................................................... 06

    1.4. Contrato Administrativo........................................................................................ 06

    1.5. Termo Aditivo ou Aditamento............................................................................... 06

    1.6. Acrscimo Contratual............................................................................................ 06

    1.7. Supresso Contratual............................................................................................. 07

    1.8. Reviso Contratual................................................................................................ 07

    1.9. Termo de Apostilamento....................................................................................... 07

    1.10. Reajuste Contratual............................................................................................. 07

    1.11. Repactuao Contratual...................................................................................... 07

    1.12. Fiscalizao do Contrato..................................................................................... 08

    1.13. Gestor Titular do Contrato.................................................................................. 08

    1.14. Fiscal Tcnico do Contrato................................................................................. 08

    1.15. Gestor e Fiscais nos Contratos de T.I.................................................................. 08

    1.16. Gestor Substituto do Contrato............................................................................. 08

    1.17. Ordem de Servio ou Fornecimento................................................................... 09

    1.18. Terceirizados....................................................................................................... 09

    1.19. Preposto da Contratada........................................................................................ 09

    1.20. Livro ou Relatrio de Ocorrncias...................................................................... 09

    1.21. Medio de Obra ou Servios............................................................................ 09

    1.22. Acordo de Nvel de Servio................................................................................ 09

    1.23. Glosa....................................................................................................................09

    1.24. Termo de Recebimento Provisrio...................................................................... 10

    1.25. Termo de Recebimento Definitivo...................................................................... 10

    1.26. Ateste................................................................................................................... 10

    1.27. Sistema SIASG / SICON.....................................................................................10

    1.28. Sanes Administrativas......................................................................................10

    1.29. Garantia Contratual..............................................................................................104

  • 1.30. Atestado de Capacidade Tcnica......................................................................... 11

    1.31. Parecer do Gestor do Contrato.............................................................................11

    1.32. Pesquisas de Mercado..........................................................................................11

    1.33. Subcontratao.....................................................................................................11

    1.34. Conveno Coletiva de Trabalho........................................................................ 11

    1.35. Planilha de Custos e Formao de Preos............................................................11

    1.36. Servios Continuados...........................................................................................11

    1.37. Conta Vinculada.................................................................................................. 12

    1.38. Processo Principal... ...........................................................................................12

    1.39. Processo Acessrio para Acompanhamento........................................................ 12

    1.40. Processo Acessrio para Pagamento....................................................................12

    1.41. Processo para Aplicao de Sanes................................................................... 13

    1.42. Diretor (a) Administrativo (a)............................................................................. 13

    1.43. Diviso de Contratos........................................................................................... 13

    1.44. Diviso de Controladoria.................................................................................... 13

    1.45. Pr-Reitor (a) de Administrao......................................................................... 14

    1.46. Departamento de Gesto Financeira................................................................... 14

    1.47. Procuradoria Federal........................................................................................... 14

    2. Perfil do Gestor do Contrato..............................................................................................14

    3. Designao do Gestor do Contrato....................................................................................14

    4. Competncia do Gestor do Contrato.....................