manual aud

Manual do Usuário

SISTEMA DE AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Versão 1.0

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Manual do Sistema de Audiências – AUD

[email protected] STI / Diretoria do Serviço de Suporte – / (61) 3348-1250 Página 2 de 58

Apresentação Prezado Usuário, Você está recebendo o Manual do novo Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho – AUD. A audiência, por sua característica, necessita de um sistema que permita flexibilidade e velocidade no processamento das informações. O novo AUD foi concebido para proporcionar rapidez e confiabilidade, proporcionando satisfação ao secretário de audiência, pela facilidade de uso e variedade de recursos, ao juiz, pela possibilidade de automatização e personalização de documentos, e, finalmente, ao cidadão, por proporcionar mais comodidade e celeridade no atendimento. Outra vantagem é que o novo AUD é o ponto de partida para a integração com os outros sistemas judiciários, devido à compatibilidade entre as bases de dados. A integração será gradual, pois envolve estudos técnicos e adaptações nos programas envolvidos. Além de proporcionar diversos facilitadores, o novo AUD traz consigo a possibilidade de estar sempre sendo aperfeiçoado, principalmente a partir da experiência do usuário e dos desenvolvedores, necessitando de sugestões e críticas construtivas. Nesse contexto a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI – coloca-se à disposição para aprimorar ainda mais esta poderosa ferramenta. Agora iremos estudar o AUD.

Secretaria de Tecnologia e Informação



ÍNDICE

Apresentação .................................................................................................................................................................. 2 Acessando o Sistema....................................................................................................................................................... 4

CAPÍTULO I ...................................................................................................................................................................... 5 1.1 - Fazendo uma audiência .......................................................................................................................................... 5

1.1.1 - Etapa da Presença das Partes ....................................................................................................................... 7 1.1.2 - Etapa de Contingências ............................................................................................................................. 10 1.1.3 - Etapa de Conciliação ................................................................................................................................. 10 1.1.4 - Etapa de Custas.......................................................................................................................................... 14 1.1.5 - Etapa de Depoimento ................................................................................................................................ 14 1.1.6 - Etapa das Testemunhas.............................................................................................................................. 15 1.1.7 - Etapa de Perícia ......................................................................................................................................... 16 1.1.8 - Etapa de Encerramento.............................................................................................................................. 16

2 - CAPÍTULO II ............................................................................................................................................................. 18 2.1 – O editor de textos do AUD .................................................................................................................................. 18

2.1.1 – Características do editor de textos ................................................................................................................ 18 2.1.2 – Recursos exclusivos do editor de texto do AUD .......................................................................................... 20

2.1.2.1 – Usando autotexto ................................................................................................................................... 21 2.1.2.2 - Usando modelos ..................................................................................................................................... 22

2.2 - Configurando as informações............................................................................................................................... 23 2.2.1 - Módulo Pauta ................................................................................................................................................ 23 2.2.2 - Módulo Configurações .................................................................................................................................. 26 2.2.3 - Módulo Manutenção de Textos ..................................................................................................................... 29

2.2.3.1 - Alterar textos disponíveis neste computador .......................................................................................... 29 2.2.3.1.1 - Conjunto de textos relativo à presença do autor .............................................................................. 36 2.2.3.1.2 - Conjunto de textos relativo à presença do réu ................................................................................. 37 2.2.3.1.3 - Conjunto de textos relativo às ausências ......................................................................................... 37 2.2.3.1.4 - Conjunto de textos relativo às contingências................................................................................... 38 2.2.3.1.5 - Conjunto de textos relativo à conciliação ........................................................................................ 39 2.2.3.1.6 - Conjunto de textos relativo à conciliação rejeitada ......................................................................... 42 2.2.3.1.7 - Conjunto de textos relativo ao encerramento................................................................................... 42 2.2.3.1.8 - Conjunto de textos relativo às custas............................................................................................... 43 2.2.3.1.9 - Conjunto de textos relativo às testemunhas..................................................................................... 43 2.2.3.1.10 - Conjunto de textos relativo às provas ............................................................................................ 44 2.2.3.1.11 - Conjunto de textos relativo aos modelos ....................................................................................... 45 2.2.3.1.12 - Conjunto de textos relativo às listas de dados ............................................................................... 45

2.2.3.2 - Importar textos de arquivo externo associando-os ao Juiz ..................................................................... 45 2.2.3.5 - Exportar textos do juiz para arquivo externo.......................................................................................... 46 2.2.3.6 - Inserção manual de textos variáveis ....................................................................................................... 47

2.2.4 - Módulo Publicação de Atas e Sentenças na Internet ..................................................................................... 48 ANEXO I.......................................................................................................................................................................... 51

Teclas de atalho do editor de textos do AUD ............................................................................................................... 51 ANEXO II ........................................................................................................................................................................ 53

Textos Variáveis usados no AUD ................................................................................................................................. 53 Textos variáveis referentes à descrição das partes.................................................................................................... 53 Textos variáveis gerais ............................................................................................................................................. 53 Textos variáveis referentes ao Autor ........................................................................................................................ 54 Textos variáveis referentes ao Réu ........................................................................................................................... 54 Textos variáveis referentes às contingências ............................................................................................................ 55 Textos variáveis referentes à conciliação.................................................................................................................. 55 Textos variáveis referentes à conciliação rejeitada................................................................................................... 56 Textos variáveis referentes à perícia......................................................................................................................... 57 Textos variáveis referentes ao formulário de custas ................................................................................................. 57 Textos variáveis referentes às testemunhas .............................................................................................................. 58 Textos variáveis referentes ao encerramento ............................................................................................................ 58


STI / Diretoria do Serviço de Suporte – / (61) 3348-1250 Página 4 de 58

[email protected]

Para facilitar o uso desse manual iremos dividi-lo em dois capítulos: o que descreve o uso efetivo na audiência – CAPÍTULO I – e o que permite configurar previamente as informações necessárias à audiência – CAPÍTULO II.

Acessando o Sistema

Para acessar o Sistema de Audiências deve-se clicar no ícone, conforme ao lado, localizado na área de trabalho1 de seu computador. Se ele ainda não estiver instalado solicite ao setor de informática.

A tela inicial surgirá conforme a figura 1, onde haverá a identificação da Vara Trabalhista, o menu de apoio, o botão de acesso à Audiência e a opção Sair.

Figura 1 - Tela inicial do AUD

1 Área de Trabalho: primeira tela após o término da inicialização do Windows.



[email protected]

CAPÍTULO I 1.1 - Fazendo uma audiência Inicialmente iremos considerar que todas as configurações iniciais já foram feitas e que o Sistema já está pronto para operar a audiência. Caso contrário, dirija-se ao segundo capítulo desse manual. A confecção da ata de audiência se dá pelo preenchimento, em ordem lógica, de formulários que o Sistema exibe seqüencialmente. Na tela inicial do AUD clique no botão de acesso à AUDIÊNCIA. Na próxima tela – figura 2 – escolha o nome do juiz que irá presidir, o diretor da secretaria e se deseja usar os textos padrão, ou seja, os já cadastrados.

Figura 2 - Janela de identificação de usuários

Os nomes dos juizes e do diretor devem ter sido cadastrados previamente, por meio do módulo de Configurações (tópico 2.2.2). Contudo, o nome do diretor pode ser modificado nesse formulário. A caixa de seleção Usar textos padrão do AUD pode estar habilitada ou desabilitada. Se estiver desabilitada não existem textos personalizados para o juiz que preside a audiência. Se estiver habilitada há textos personalizados. Nesse caso, marque-a para usar esses textos ou desmarque-a para usar os do AUD (padrão). Os textos pessoais do juiz, personalizados, têm que ser previamente criados no módulo Manutenção de Textos (tópico 2.2.3). Para iniciar a audiência clique botão OK. O formulário da pauta será mostrado conforme a figura 3.



[email protected]

Figura 3 - Janela de seleção de Pauta

Na parte superior do editor, o segundo menu traz as diversas etapas da audiência: Pauta, Presenças, Contingências, Conciliação, Custas, Depoimento, Testemunhas, Perícia e Encerramento. Imprimir e Salvar Ata não são etapas, mas botões para imprimir e gravar a ata, respectivamente. Modelos é um botão que permite ao usuário inserir modelos de texto na ata, desde que esses já tenham sido previamente criados. Veja como criar no tópico 2.1.2.2. Um clique sobre as opções de etapas desse menu fará surgir sobre o texto a respectiva janela com os dados já cadastrados. Após a conclusão do preenchimento de cada formulário o Sistema poderá exibir outro, de acordo com as informações já cadastradas. A seqüência de formulários exibidos automaticamente é sugestiva, restando ao usuário decidir sobre o cadastramento das informações solicitadas. Se a janela estiver prejudicando a visibilidade do texto o usuário pode fechá-la. Deve-se ressaltar que ficam sempre gravados em memória todos os campos preenchidos e as opções anteriormente selecionadas. Para a restauração da janela, com todos os dados anteriores, basta que se clique, no menu, no nome correspondente. A janela Pauta da figura 3 permite ao secretário escolher a data da pauta a ser carregada. O padrão do Sistema é exibir a pauta do dia corrente, caso



exista, senão, a mais antiga. Se a data procurada não constar da lista veja como cadastrá-la no tópico 2.2.1 deste manual. Quando algum processo é selecionado, o Sistema verifica se já existe alguma ata criada para esse processo. Se já existir, o botão Iniciar a Audiência será desabilitado e o Editar Ata habilitado. A ata já existente somente pode ser editada. Se não for encontrada nenhuma ata o Sistema habilitará o botão Iniciar a Audiência é desabilitará o Editar Ata. A audiência é efetivamente iniciada com o clique no botão Iniciar a Audiência da figura 3. Em seguida será aberto o editor de texto do AUD – figura 4, cujas características trataremos em capítulo específico. O editor já trará o texto inicial da ata, com dados oriundos do Sistema de Administração de Processos da 1ª Instância – SAP1, e o formulário da primeira etapa de confecção. Observação: O secretário deve confeccionar a ata de audiência por meio do preenchimento gradual

dos formulários do AUD, em virtude de eles enviarem as informações essenciais para a base de dados do Sistema. Porém, a qualquer momento esses formulários podem ser fechados, tanto para melhor visualização do texto da ata, como para confecção manual.

Agora trataremos efetivamente sobre as etapas da audiência, representadas pelos formulários abertos seqüencialmente sobre o texto da ata: 1.1.1 - Etapa da Presença das Partes Iniciada a audiência, o formulário de verificação da presença das partes surge na tela já com os respectivos campos, oriundos da pauta, devidamente preenchidos. Para alternar para a parte contrária, clique sobre a aba correspondente (ex.: Consignado).



[email protected]

Figura 4 – Tela de edição da ata Observe que o texto da ata – ao fundo da tela da figura 4 – já traz as primeiras informações. À medida em que vai cumprindo as etapas ao preencher os formulários, seqüências de texto vão compondo a ata. O botão Juntadas foi concebido para o caso de deferimento de juntadas de documentos em prazos estabelecidos pelo juiz. Para selecionar uma ou mais juntadas clique na caixa de seleção correspondente e depois no botão OK.

Figura 5



[email protected]

Clicando no botão Documentos – figura 7 – surgirá a tela ao lado, onde deverão ser informados os documentos relativos às partes. Se as caixas de seleção à esquerda dos dados forem marcadas, será gerado um texto na ata indicando que a parte informou os dados relativos àquele(s) documento(s). Futuramente, quando houver a integração total do AUD com o SAP1, esses dados irão imediatamente para o SAP1 após a audiência.

A existência da barra de rolamento

à direita do formulário de presenças – figura 7 – indica que o processo tem mais de uma parte. Para mudar de parte arraste a barra ou clique nas setas direcionais com o mouse. Logo acima do nome da parte será mostrado o número de ordem da parte (ex.: 1º Reclamante, 2° Reclamante).

Figura 6

Figura 7 - Janela de cadastro da presença das partes

Os dados podem ser preenchidos individualmente para cada parte ou, em sua maioria, podem ser atribuídos a todas as partes, quando houver, com um só comando, da seguinte forma: clique com o botão direito do mouse sobre o campo a receber a informação. Irá surgir um menu suspenso – figura 8 – que trará as possibilidades específicas para aquele campo. Observação: Esse menu somente trará as opções ativadas se houver mais de uma parte.

O menu é como o ao lado. Porém, somente estarão ativadas as opções aplicáveis ao campo. Se você clicar com o botão direito do mouse sobre o campo que traz o nome da parte, estarão ativadas as opções Todos presentes e Todos ausentes. Se o clique for sobre o campo que identifica o tipo de representante (na figura 7,

o segundo de cima para baixo) as opções Todos com o mesmo representante legal e Atribui preposto estarão disponíveis. Já para um clique sobre o campo que traz o nome do representante, somente estarão ativadas as opções Todos

Figura 8



[email protected]

com o mesmo advogado e Atribui advogado. O título desse menu muda conforme o tipo do representante selecionado na lista de tipos. A opção Atribui preposto mostra o formulário ao lado onde é possível selecionar a quais partes atribuir o representante. Selecione as partes desejadas e clique no botão OK para vinculá-las. Quando todos os dados do formulário de presenças forem corretamente preenchidos, clique no botão OK para gerar o conjunto de textos relativos às presenças das partes. Após a geração do texto será mostrado o formulário de contingências.

Figura 9

Figura 10

1.1.2 - Etapa de Contingências Se houver alguma contingência e ela estiver entre as seis listadas ao lado, selecione-a, informe o que for solicitado, e clique em OK para que o Sistema crie o conjunto de textos específicos. Atenção: Se, ao clicar no botão OK a opção Prosseguir

estiver marcada, será exibido o formulário de Conciliação.

1.1.3 - Etapa de Conciliação O formulário de conciliação – figura 11 – é composto de sete abas que contemplam suas diversas fases: Acordo, Parcelas, Verbas, FGTS, Seg. Desemprego, CTPS e Rejeitado. Essas abas são contextuais, ou seja, de acordo com as diversas opções selecionadas durante o acordo, elas podem ser mostradas ou não. Por exemplo, se o acordo for sem vínculo empregatício, as abas Verbas, FGTS e Seg. Desemprego não serão mostradas. A seguir descreveremos cada uma dessas abas:



[email protected]

Acordo - Nessa aba está o formulário destinado ao preenchimento dos dados iniciais da conciliação. Ao preencher os dados solicitados, outras abas podem não ser exibidas. Por exemplo, se o valor do acordo for nulo, as abas Parcelas, Verbas, FGTS, Seg. Desemprego e CTPS não serão exibidas. Segue abaixo uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados:

Figura 11

1. Digite o valor do acordo; 2. Escolha o número de parcelas; 3. Se for um acordo por petição selecione a caixa de seleção correspondente e

informe o número das folhas; 4. Selecione a opção Sem vínculo ou Com vínculo empregatício; 5. Selecione o tipo de quitação. As opções são quitação Total, pelo Objeto da

ação ou Parcial. Se a quitação for parcial, especifique os itens na caixa de textos ao lado da opção;

6. Preencha as obrigações de fazer, se houver, e digite o prazo; 7. Marque a caixa de seleção Manifestação de adimplemento e informe o prazo,

ou desmarque-a; 8. Marque ou desmarque a caixa de seleção Comprovar recolhimentos. Essa

opção é marcada automaticamente pelo Sistema mas o usuário pode alterá-la; 9. Marque ou desmarque a caixa de seleção Intimar INSS. Essa opção também é

marcada automaticamente pelo Sistema mas o usuário pode alterá-la; 10. Escolha as instituições financeiras para a expedição das guias. As opções são

Banco do Brasil e/ou caixa Econômica ou nenhum.

Parcelas - Nessa tela podem ser modificados o valor das parcelas, a data de pagamento e as informações bancárias. No canto inferior direito há dois campos: o campo Total das parcelas mostra o somatório de todas as parcelas e o campo Resíduo mostra o valor que falta para o total do acordo ou, se estiver em vermelho, o valor que excede o total do acordo. Quando a data da primeira parcela é modificada, as datas das

parcelas posteriores são automaticamente recalculadas com base na primeira.

Figura 12



[email protected]

Uma mensagem será mostrada se o somatório das parcelas for diferente do valor total do acordo, conforme mostra a figura 13.

Figura 13

Verbas - Nessa tela são definidas as verbas indenizatórias. Uma verba será incluída nos cálculos quando o campo Valor for diferente de zero. No final da tela constam o somatório de todas as verbas indenizatórias – em Indenizatórias – e o valor das parcelas salariais – em Salariais, que é diferença entre o total do acordo e o total das verbas. Esses campos não podem ser editados. Para inserir uma nova verba

pressione conjuntamente as teclas Ctrl e Insert ou posicione o cursor na última verba – que, conforme a barra de rolamento, pode não estar visível – e pressione, no teclado, a seta para baixo. Após isso digite a descrição da verba no campo Texto da verba. A verba inserida em audiência não permanece gravada quando um novo processo é selecionado. Para modificar ou acrescentar permanentemente

Figura 14

alguma verba, use o módulo Manutenção de Textos (tópico 2.2.3). Uma mensagem será mostrada se o valor total das verbas for maior que o valor do acordo, conforme mostra a figura 15.

Figura 15

FGTS - Nessa aba está o formulário destinado ao preenchimento dos dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Abaixo está descrita uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados:

Figura 16

1. Marque a caixa de seleção FGTS. Se a seleção não for feita nenhum texto será

gerado; 2. Selecione o tipo de liberação do termo de rescisão: Pelo valor depositado ou

pela Integralidade dos depósitos; 3. Escolha a data da liberação. Clicando-se na seta situada à esquerda desse

campo um calendário será mostrado;



[email protected]

4. Marque ou desmarque a caixa de seleção Alvará.

Seguro Desemprego - Nessa aba está o formulário destinado ao preenchimento dos dados do seguro desemprego. Abaixo segue uma sugestão de preenchimento dos dados:

Figura 17 1. Marque a caixa de seleção Seguro desemprego. Se essa caixa não for

marcada nenhum texto será gerado. 2. Escolha a data da liberação. Clicando-se na seta situada à direita desse campo

será mostrado um calendário. 3. Marque ou desmarque a caixa de seleção Alvará. CTPS - Nessa aba está o formulário destinado ao preenchimento dos dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Abaixo está descrita uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados: 1. Marque a caixa de seleção

CTPS. Se não houver seleção nenhum texto será gerado;

2. Escolha a data da entrega; 3. Escolha a data da

devolução. Se não houver data de entrega desmarque a caixa de seleção desse campo;

4. Selecione o local da devolução: Secretaria ou Sede da Empresa;

5. Nos campos de Dados para anotação selecione e/ou preencha os dados Data da admissão, Data da saída, Salário e Função. Somente serão impressos os dados dos itens selecionados e informados.

Figura 18

Lembre-se que, clicando-se na seta situada à direita de qualquer campo de data, um calendário será mostrado. Rejeitado - Esse formulário – figura 19 – é usado para os casos em que não há acordo. Note que, quando essa aba é selecionada, as abas Parcelas, Verbas, FGTS, Seg. Desemprego e CTPS não são exibidas. Abaixo segue uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados:



[email protected]

Figura 19

1. Selecione a opção defesa Escrita ou Oral;

2. Marque ou desmarque as caixas de seleção Reconvenção e/ou Documentos;

3. Marque ou desmarque a caixa de seleção Vista em audiência;

4. Preencha o prazo de vista ao autor e a data inicial;

5. Se a caixa de seleção Reconvenção estiver marcada, preencha o campo Vista ao réu da defesa à reconvenção com a quantidade de dias e a data inicial.

Se o botão OK for pressionado na aba Rejeitado o formulário de encerramento será mostrado – figura 24, caso contrário, será mostrado o formulário de custas visto na figura 20. 1.1.4 - Etapa de Custas

O formulário de custas pode ser chamado automaticamente pelo AUD ou clicando-se no botão Custas na tela principal do AUD. Ao ser mostrado, o campo valor da causa pode estar preenchido ou não. Se estiver preenchido significa que o formulário foi chamado pela etapa de conciliação, se não estiver, significa que o formulário foi chamado por outra etapa do AUD ou pelo

botão Custas. Abaixo está descrita uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados:

Figura 20

1. Preencha o valor da causa; 2. Preencha o percentual das custas para cada parte; 3. Selecione a opção de isenção Sim ou Não; 4. Marque a caixa de seleção Desentranhamento e digite o número da(s)

folha(s); 5. Clique no botão OK para gerar o texto. 1.1.5 - Etapa de Depoimento



[email protected]

Esse formulário será mostrado ao se pressionar o botão Depoimento do menu secundário, na tela principal do AUD. Esse formulário é responsável pela geração do texto inicial de um depoimento e é opcional pois, como o texto gerado é pequeno, pode ser digitado (Ex.: Se o tipo de depoentes for “próprio” e a parte for “Reclamante” o texto

gerado será: Depoimento pessoal do(a) reclamante:.). Abaixo está uma sugestão para o preenchimento dos dados:

Figura 21

1. Escolha o tipo do depoente; 2. Escolha a qual parte o depoente pertence; 3. Clique no botão OK para gerar o texto. 1.1.6 - Etapa das Testemunhas

Esse formulário será mostrado ao se pressionar o botão Testemunhas, na tela principal do AUD. Ele é responsável por gerar o texto inicial do depoimento das testemunhas e possui duas abas, para alternar para a parte contrária. O nome da testemunha é preenchido na parte superior, no campo Nome. O campo Num indica o número seqüencial da testemunha e já vem preenchido pelo Sistema. A cada vez que o formulário é mostrado o cursor fica posicionado no próximo campo vazio. Para modificar uma testemunha que já foi preenchida clique no nome da testemunha. O

campo Contradita de testemunhas é usado para a geração de um texto inicial de contradita. Podem ser selecionadas uma ou mais contraditas. Selecione “Sim” ou “Não” no campo Contradita acolhida caso uma ou mais tenha sido selecionada, caso contrário, esse campo não gerará informação. Segue abaixo uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados:

Figura 22

1. Preencha o nome da testemunha; 2. Preencha os dados das testemunhas. Esses dados são opcionais; 3. Selecione as contraditas desejadas; 4. Se alguma contradita foi selecionada selecione se ela foi acolhida ou rejeitada; 5. Clique no botão OK para gerar o texto de depoimento ou no botão Intimar



[email protected]

Testemunhas para que na ata seja criado o texto de intimação. 1.1.7 - Etapa de Perícia

Esse formulário é responsável por gerar o texto inicial da perícia e contém informações sobre o nome do perito, prazo de vista de quesitos e prazo de vista do laudo. Se a caixa de seleção Calcular datas automaticamente estiver marcada, as datas serão calculadas automaticamente da seguinte forma:

Figura 23

PLPDLDLRoPLPtDLPtDLPQDQRoDLPtPQDQDQRo

+=+=+=+=

Re;Re

;;Re

ONDE:

DQRe => Data de vista de quesitos para reclamante;DQRo => Data de vista de quesitos para reclamado; PQ => Prazo de quesitos; DLPt => Data de vista do laudo para perito; DLRe => Data de vista do laudo para reclamante; PLPt => Prazo de vista do laudo para perito; DLRo => Data de vista do laudo para reclamado; PLP => Prazo de vista do laudo para as partes.

Se alguma data cair no sábado, domingo ou feriado, será automaticamente selecionado o próximo dia útil. Abaixo está descrita uma seqüência sugerida para o preenchimento dos dados: 1. Preencha o nome do perito; 2. Se desejar que as datas sejam calculadas pelo Sistema, marque a caixa de

seleção Calcular datas automaticamente; 3. Preencha o prazo de vista de quesitos para as parte e escolha as datas; 4. Preencha o prazo de vista do laudo para o perito e escolha a data; 5. Preencha o prazo de vista do laudo para as partes e escolhas as datas; 6. Clique no botão OK para gerar o texto.

1.1.8 - Etapa de Encerramento



[email protected]

Define os parâmetros finais e de conclusão da audiência. Os campos são preenchidos conforme sugestão abaixo:

Figura 24

1. Selecione o próximo andamento do processo; 2. Selecione a data e o horário do próximo

andamento; 3. Marque a caixa de seleção Arrolar testemunhas; 4. Clique no botão OK para gerar o texto. Após a conclusão da audiência e a impressão da ata, uma nova audiência pode ser iniciada pressionando-se o botão Pauta na tela principal. O formulário de pauta será mostrado novamente e o cursor será automaticamente posicionado no próximo processo. A partir desse ponto o procedimento de operação será idêntico ao descrito anteriormente. Além das funcionalidades já descritas, o Sistema AUD possui, ainda, outras funcionalidades que têm como objetivo auxiliar o secretário no decurso da audiência e serão descritas no decorrer do manual.



[email protected]

2 - CAPÍTULO II 2.1 – O editor de textos do AUD 2.1.1 – Características do editor de textos O editor de textos do AUD possui, além de recursos exclusivos, a maior parte dos recursos dos melhores editores de texto, conforme veremos a seguir. Comecemos pela tela principal:

Figura 25 Como visto acima, o editor de textos traz na parte superior a identificação do arquivo que está sendo editado, informando o número do processo e onde ele está gravado. Também identifica o momento da última gravação



automática. O AUD grava automaticamente o texto da ata a cada vinte segundos e, quando o usuário acionar o botão Salvar Ata. As pastas onde o AUD grava tais textos são as seguintes: Pasta: C:\software\aud2\atas\ O que é gravado: Ata no formato RTF2. Essa ata pode ser editada por qualquer editor de texto. Formato do arquivo: DDMMAAAA_NNNNN-AAAA-VVV-RR-SS-D_TTT.RTF Pasta: C:\software\aud2\Publicar\ O que é gravado: Ata no formato HTML para ser publicada na Internet. Não editável. Formato do arquivo: DDMMAAAA_NNNNN-AAAA-VVV-RR-SS-D_TTT.HTML Pasta: C:\software\aud2\Publicar\ O que é gravado: Ata no formato PDF para ser publicada na Internet. Não editável. Formato do arquivo: DDMMAAAA_NNNNN-AAAA-VVV-RR-SS-D_TTT.PDF. Logo acima, o formato do arquivo tem as seguintes características:

• DD indica o dia (de 01 a 31); • MM indica o mês (de 01 a 12); • AAAA indica o ano; • NNNNN indica o número do processo; • VVV indica o número da Vara (de 00 a 99); • RR indica o código regional do Tribunal (de 01 a 24); • SS indica um número seqüencial gerado automaticamente; • D indica o dígito verificador, também gerado automaticamente; • TTT indica o código da audiência: 001 – Audiência Inaugural,

002 – Audiência de Instrução, 003 – Audiência de Julgamento, 008 – Audiência Una, 201 – Audiência de Execução;

• RTF, HTML ou PDF indica o tipo do arquivo. O Menu Principal traz os diversos recursos de um clássico editor de textos, tais como opções de manipulação do documento, de formatação, de visualização, inserção de imagens e tabelas e localização de textos. Esse menu pode ser acessado por meio de um clique do mouse sobre qualquer de suas opções ou, no teclado, apertando simultaneamente na tecla ALT seguida da letra sublinhada no menu (ex.: acesse o menu Tabela pressionando ALT + B). Observação: A letra do menu somente aparecerá sublinhada após o usuário apertar a tecla ALT.

2 RTF significa Rich Text Format e é o formato de documento compatível com os principais editores de texto (Corel WordPerfect, Microsoft Word e OpenOffice).



[email protected]

2.1.2 – Recursos exclusivos do editor de texto do AUD Além dos recursos comuns aos demais editores, o do AUD traz funções exclusivas, a saber: => Menu Arquivo, opção Recuperar Ata – No decorrer das audiências o Sistema grava, caso haja modificação, uma cópia da ata a cada vinte segundos na pasta C:\Software\AUD2\Backup. É possível recuperar uma ata gravada em um momento anterior selecionando-a na caixa de listagem e pressionando o botão Recuperar ata – figura 26. Atenção: Sempre que o botão Iniciar audiência for pressionado (figura 3) o conteúdo da pasta

C:\Software\AUD2\Backup será removido e o Sistema começará a gravar as atas do processo selecionado. Caso haja alguma falha, como desligamento involuntário ou falta de energia, o usuário deverá, após o restabelecimento, selecionar o processo que estava sendo utilizado antes da falha. Se for selecionado um processo diferente e o botão Iniciar audiência for pressionado (formulário de pauta) o conteúdo da pasta será removido e as últimas gravações perdidas.

A ata recuperada por esse formulário substituirá completamente a ata atual.

Figura 26



[email protected]

=> Menu Inserir, opção Variáveis do AUD – Mostra o formulário de inserção de textos variáveis do AUD – figura 27. => Menu Refazer Ata – O conteúdo da ata atual será totalmente removido e uma nova audiência será iniciada. Essa operação só será realizada se o secretário responder positivamente às duas perguntas feitas pelo Sistema, conforme mostrado abaixo (figuras 28 e 29):

Figura 27

Figura 28

Figura 29 => Menu Inserir, opção AutoTexto – Insere um texto previamente gravado no AUD. Autotexto é um recurso disponibilizado pelo AUD que permite ao usuário gravar seqüências de texto (frases, períodos, parágrafos, etc.) para uso posterior, trazendo economia em digitação e tempo. Após gravada a seqüência ela poderá se introduzida no texto da ata mediante a digitação de uma palavra-chave. Vejamos, então, como criar e utilizar um autotexto: 2.1.2.1 – Usando autotexto Para gravar um autotexto selecione o texto desejado e clique com o botão direito do mouse na seleção. Surgirá um menu suspenso conforme figura 30. Nele, selecione a opção Gravar texto selecionado como AutoTexto. O Sistema mostrará um formulário para o preenchimento do nome do autotexto – figura 31. Informe o nome e clique no botão OK. Preferencialmente informe somente uma palavra, pois facilitará o acesso posterior (veja ao final desse tópico). Se já existir um autotexto com o nome escolhido será exibida uma mensagem de alerta – figura 32.

mauricio.souza

O “Recuperar Ata” funciona caso o usuário mude de idéia?



[email protected]

Figura 30

Figura 31

Figura 32

Observação: O arquivo contendo o autotexto gravado é armazenado na pasta

c:\Software\AUD2\AutoTexto\ e está em formato interno do AUD.

Há duas maneiras de inserir um autotexto na ata:

1. Se o nome dado ao autotexto não contiver espaços digite-o e pressione a tecla F3. O nome digitado será substituído pelo autotexto gravado. É necessário também que haja um espaço antes do nome digitado;

Figura 33

2. Se o nome do autotexto contiver espaços vá ao menu Inserir, opção AutoTexto, selecione o nome desejado na caixa de listagem e clique no botão Inserir - figura 33.

2.1.2.2 - Usando modelos O autotexto é disponibilizado para todos os usuários do Sistema. Porém, apesar de ser facilitador, esse recurso pode não agradar aos diversos



usuários, surgindo a necessidade de algo personalizado para cada juiz. Para isso é que foi criado o modelo. Um modelo é basicamente um autotexto a que só tem acesso o juiz informado quando do acesso ao Sistema. A criação e inserção de modelos no texto é semelhante à do autotexto: selecione o trecho de texto, na ata, a ser gravado, clique com o botão direito do mouse sobre a seleção e escolha, no menu suspenso (figura 30), a opção Gravar texto selecionado como um Modelo do Juiz. Você pode inserir um modelo já gravado da seguinte forma:

1. Se o nome dado ao modelo não contiver espaços digite-o e

pressione a tecla F8, o nome digitado será substituído pelo texto gravado. É necessário também que haja um espaço antes do nome digitado.

2. Se o nome do modelo contiver espaços, pressione o botão Modelos no menu secundário do AUD, selecione o item desejado na caixa de listagem mostrada e clique no botão Inserir Modelo.

Observação: Se o secretário optar pelo uso dos textos padrão – figura 2 – a opção Gravar texto

selecionado com modelo do Juiz será automaticamente desabilitada. Não confunda a criação de autotextos e de modelos com a necessidade de modificação dos textos padrão usados pelo AUD. Se o secretário e/ou o juiz tiver necessidade de alterar textos do padrão pode consultar o tópico 2.2.3. Além dos recursos acima o editor do AUD traz diversos atalhos por meio do teclado e do mouse os quais facilitam a edição. No Anexo I estão relacionadas as combinações possíveis. 2.2 - Configurando as informações 2.2.1 - Módulo Pauta Esse módulo destina-se à seleção, inclusão, alteração, exclusão, impressão e carga dos dados das pautas de audiências para a utilização no AUD. Após clicar no botão Pauta o formulário de pauta será mostrado (figura 34).



[email protected]

Figura 34

No campo Data da pauta é feita a seleção da data da audiência. Esse campo é preenchido durante o processo de carga da pauta ou por meio da inserção manual de um processo e pode conter uma ou mais datas. Esse campo não pode ser preenchido diretamente. Abaixo da data é exibida a lista de processos daquela pauta. Ao clicar com o mouse no processo desejado, uma barra azul indica que ele está selecionado. Para navegar entre os processos use as teclas direcionais do teclado, clique no processo desejado com o mouse ou use a barra de navegação padrão do Windows que está situada no canto direito da lista de processos.

Figura 35

Para excluir um processo da pauta selecione-o e clique no botão Excluir Processo. A tela ao lado será exibida para a confirmação da exclusão: Para imprimir a pauta selecione a data da pauta e clique no botão Imprimir Pauta. Será mostrado o formulário abaixo – figura 36 – com a prévia da impressão. Ao selecionar o juiz será mostrada a pauta na forma que deve ser impressa. Se houver a necessidade de alguma alteração no texto gerado, modifique como desejado e clique no botão Imprimir. Note que, apesar de o texto gerado ser modificável, esse formulário não oferece recursos de edição sendo excluir e incluir texto.



[email protected]

Figura 36

Ao clicar no botão Carregar Pauta, na figura 34, a tela ao lado será exibida – figura 37. Essa tela permite pesquisar no SAP1 e gravar, no computador da sala de audiências, todos os dados necessários para o correto funcionamento do AUD durante a audiência. Para gerar os dados selecione a data inicial e a data final e clique no botão Gerar dados. Note que, abaixo dos campos de seleção de datas existem dois itens: Gerar dados da pauta e Gerar dados do AUD para uso externo pelo magistrado. A disponibilização dos dados para uso externo exclusivamente pelo magistrado em breve estará disponível, permitindo que seja criado arquivo para uso, pelo AUD, fora das dependências do Tribunal.

Figura 37

Para inserir um processo manualmente clique no botão Inserir Processo e surgirá a tela da figura 38. Essa tela também é exibida quando se clica no botão Alterar Processo.



[email protected]

Figura 38

Figura 39

Insira ou modifique os dados do processo e das partes. Na inserção de um processo, o secretário deve preencher todos os campos seqüencialmente, pois o Sistema acusará a ausência de dados em qualquer campo (veja figura 39). Para inserir uma nova parte (Autor ou Réu) posicione o cursor do mouse na última parte cadastrada e pressione, no teclado, a seta para baixo. Para excluir uma parte cadastrada pressione conjuntamente as teclas Ctrl e Delete, estando ela selecionada. Ao clicar no botão OK o cursor será posicionado no campo onde ocorreu o erro. Quando todos os dados forem preenchidos grave-os clicando no botão Salvar. Após a gravação a edição da tela será bloqueada e os botões Alterar e Novo serão habilitados. Para alterar o processo recém-cadastrado clique primeiramente no botão Alterar e para inserir um novo processo clique no botão Novo. Quando um processo já cadastrado é alterado o Sistema habilitará o botão Salvar alteração. 2.2.2 - Módulo Configurações Destina-se à configuração do AUD, conforme descrito nos passos iniciais deste manual. Apesar de tais configurações serem feitas quando do



[email protected]

primeiro acesso ao Sistema, esse módulo está disponível para eventuais correções ou alterações. A cada acesso, o Sistema verifica se a configuração está correta e, caso não esteja (figura 40), o usuário deve clicar em Sim para que seja exibida a janela para correção (figura 41).

Figura 40

No formulário Vara (figura 41) são configurados os dados a ela relativos, como o nome do diretor de secretaria e o nome do banco de dados para acesso às informações. Os campos código do município, nome do município e banco de dados foram previamente preenchidos durante o processo de instalação e não devem ser alterados. Caso algum desses itens não esteja preenchido entre em contato com a área de informática do Tribunal. Os campos restantes podem ser livremente modificados pelo secretário de audiência. Após o preenchimento dos dados clique no botão Salvar Configuração para que as alterações sejam gravadas.

Figura 41

Observação: Para o Juízo Conciliatório de Brasília a Vara deve ser configurada como 0 (zero). No formulário Juízes (figura 42) são cadastrados os juízes que atuam na Vara. Para que o AUD funcione corretamente, é necessário que exista pelo menos um juiz cadastrado. Não existe limite para a quantidade de juízes. O campo Cod. Juiz deve ser um código único que identifique o juiz no âmbito da Região à qual pertence e deve ter, no máximo, dez caracteres. Todos os campos devem ser preenchidos.



[email protected]

Figura 42

No formulário Espécies (figura 43) estão os tipos das ações.

Figura 43

Observação: Nas Varas do Trabalho da 10ª Região as espécies serão carregadas automaticamente

no momento em que a pauta for gerada e, portanto, não será necessária a utilização desse recurso.

A barra de navegação que está canto superior esquerdo das abas Juízes e Espécies (figura 44) é utilizada para as seguintes funções, conforme descrito abaixo:

Figura 44

1. Vai para o primeiro registro. 2. Vai para o registro anterior. 3. Vai para o próximo registro. 4. Vai para o último registro. 5. Insere um novo registro após o registro atual. O registro pode ser inserido,

também, pressionando as teclas ↓ ou Insert do teclado. 6. Exclui o registro atual. O registro pode ser excluído, também, pressionando-se

conjuntamente as teclas Ctrl + Delete do teclado. 7. Edita um registro. Um registro pode ser editado selecionando-se o registro e

digitando-se a informação desejada. O registro corrente está indicado pela figura à sua esquerda.

As alterações ocorridas nas abas Vara, Juízes e Espécies somente serão gravadas após o clique no botão Salvar Configuração. Concluídas as configurações iniciais, o usuário deverá reiniciar o AUD. Então será exibida a tela



[email protected]

principal do Sistema já devidamente configurada para a Vara do Trabalho estabelecida, conforme mostrado na figura 1.

2.2.3 - Módulo Manutenção de Textos Os textos inseridos automaticamente pelo AUD na ata, durante a audiência, podem ser alterados e configurados conforme a vontade do juiz e/ou secretário. Quaisquer alterações somente valerão para o juiz que acessou o Sistema, tendo assim, capacidade plena de personalização. O AUD dispõe de centenas de situações que podem gerar textos diversos, ou seja, cada texto exibido vale somente para a circunstância e características do processo em julgamento. Para alterar um texto padrão é necessário que o usuário primeiramente identifique essas circunstâncias.

Figura 45

De posse dessas informações deve-se clicar no módulo Manutenção de textos, a partir da tela principal do Sistema. Em seguida a tela acima será exibida – figura 45. Essa tela possui cinco opções que serão descritas a seguir: 2.2.3.1 - Alterar textos disponíveis neste computador



[email protected]

Essa opção é usada para a manutenção dos textos pessoais do juiz. Ao selecionar essa opção, abaixo dela exibida uma lista para que se escolha o juiz. Selecione o juiz e pressione o botão OK. No primeiro acesso o Sistema avisará que o juiz ainda não possui textos personalizados – figura 46. Clique em OK para um arquivo com os textos ser criado. Se o arquivo já existir a tela de manutenção (figura 47) será exibida para que os textos sejam modificados.

Figura 46

Atenção: Como os dados são gravados localmente3 no computador onde está o AUD, se o juiz quiser

ter esses textos personalizados em outro computador os procedimentos aqui descritos deverão ser refeitos. Caso contrário, não será possível a utilização dos textos do juiz, mas somente os do padrão do AUD.

As alterações nos textos padrão do AUD são feitas a partir da janela da figura abaixo:

Figura 47 – Tela de manutenção de textos

3 A expressão “localmente no computador” refere-se ao disco rígido do computador.



[email protected]

Sobre a estrutura do texto da ata – figura 47 – está a janela de manutenção, cujas funções são as seguintes:

Figura 48

Veja a explicação abaixo: 1. Esse campo traz a relação do tipo de texto a ser alterado, organizada conforme

as fases que compõem a estrutura da ata: • Cabeçalho – Textos gerados na fase inicial da audiência. • Presença Autor – Textos gerados na fase de presença. • Presença Réu - Textos gerados na fase de presença. • Ausências – Texto gerado em decorrências das ausências das partes. • Contingências – Textos gerados na fase de contingências. • Conciliação – Textos gerados na fase de conciliação. • Conciliação rejeitada – Textos gerados quando não há acordo. • Encerramento – Textos gerados na fase de encerramento. • Custas – Texto gerado na fase de custas. • Testemunhas – Textos gerados na fase das testemunhas. • Provas – Textos gerados na fase de perícia. • Modelos – Modelos pessoais do Juiz. • Lista de dados – Lista de verbas indenizatórias e juntadas.

2. O campo Tipo do processo traz três conjuntos de textos, classificados de

acordo com a espécie e/ou andamento do processo. São eles: Reclamação, Consignação e Execução. Segue abaixo a classificação em função da espécie do processo:

Espécie Conjunto de textos utilizado

Audiência de Execução Execução



Espécie Conjunto de textos utilizado Ação Anulatória Reclamação

Ação Cautelar de Arresto Reclamação

Ação Cautelar de Atentado Reclamação

Ação Cautelar de Busca e Apreensão Reclamação

Ação Cautelar de Caução Reclamação

Ação Cautelar de Exibição Reclamação

Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas Reclamação

Ação Cautelar de Protesto Judicial Reclamação

Ação Cautelar de Seqüestro Reclamação

Ação Civil Pública Reclamação

Ação Declaratória Reclamação

Ação de Cobrança Reclamação

Ação de Consignação em Pagamento Consignação

Ação de Cumprimento Reclamação

Ação de Execução Execução

Ação de Execução Fiscal Execução

Ação de Indenização Reclamação

Ação de Indenização por Acidente de Trabalho Reclamação

Ação de Justificação Judicial Reclamação

Ação de Penalidade Administrativa Reclamação

Ação de Prestação de Contas Reclamação

Ação de Repetição de Indébito Reclamação

Ação de Representação Sindical Reclamação

Ação de Restauração de Autos Reclamação

Ação Monitória Reclamação

Ação Possessória Reclamação

Carta de Ordem Reclamação

Carta de Sentença Reclamação

Carta Precatória Reclamação

Carta Precatória Executória Reclamação

Carta Precatória Inquiritória Reclamação

Carta Rogatória Reclamação

Embargos de Terceiro Reclamação

Exceção de Impedimento Reclamação

Exceção de Suspeição Reclamação

Habeas Corpus Reclamação

Habeas Data Reclamação



[email protected]

Espécie Conjunto de textos utilizado

Inquérito para Apuração Falta Grave Reclamação

Mandado de Segurança Reclamação

Medida Cautelar Geral Reclamação

Reclamação Trabalhista Reclamação

Tabela 1

3. Os botões Salvar texto e Excluir texto permitem ao usuário salvar as

alterações feitas no padrão em cópia do juiz ou excluir um texto padrão alterado, respectivamente.

4. Essa opção traz dois campos que atribuem aos grupos marcados as alterações feitas pelo usuário.

5. Esse campo traz a descrição da opção selecionada em Tipo de texto. O usuário pode alterar esse campo.

Vejamos um exemplo concreto: Suponhamos que uma ata possua a seguinte estrutura:

Figura 49

Durante a confecção da ata, o juiz solicita ao secretário que posteriormente modifique a forma como o Sistema dispõe o parágrafo acima selecionado, alterando o trecho “...dá geral e plena quitação...” por “...promove a quitação plena...”. Em momento oportuno o secretário identifica em que fase da audiência o texto acima foi



[email protected]

gerado, inclusive os campos marcados no formulário próprio e a qual grupo o processo pertence (veja Tabela 1). No nosso exemplo o texto se refere à fase de conciliação e o processo, por ser uma Reclamação Trabalhista, se enquadra no grupo Reclamação. O formulário da conciliação teve as seguintes abas preenchidas:

Figura 50 Figura 51

Feita essa identificação, o secretário abre o módulo de manutenção, na forma descrita no início desse tópico, e, na janela de manutenção (figura 48) seleciona no campo Tipo de texto, Conciliação, e em Tipo do processo, Reclamação. Surgirá então a janela abaixo:

Figura 52

Como o texto a ser alterado se refere à quitação da dívida, o secretário marcou a opção Quitação total do contrato, passando a ser exibido o seguinte texto:



[email protected]

Figura 53

Percebendo que o texto exibido na tela (figura 53) equivale ao que deve ser alterado, o secretário clicou sobre esse texto, foi ao trecho a ser alterado e mudou de “dá geral e plena quitação” para “promove a quitação plena” ficando como abaixo:

Figura 54

Após a alteração o secretário clicou sobre o botão Salvar texto e preferiu não atribuir a alteração aos grupos Consignação e Execução, não marcando nenhum desses campos. Pronto, toda vez que o texto de quitação de dívida for inserido nas atas já virá com a nova redação. Como as opções de personalização dos textos padrão do AUD são



[email protected]

diversas, não pretendemos esgotar nesse manual todas as possibilidades previstas, limitando-nos a descrever as características das janelas que dão acesso aos textos: 2.2.3.1.1 - Conjunto de textos relativo à presença do autor

Figura 55

Objetivo - Destina-se à edição dos textos relacionados ao o registro da presença do autor. Como usar o formulário – Cada opção na parte direita do formulário representa uma situação de presença que poderá ocorrer durante a audiência. Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Autor presente” - O processo tem um autor e ele está presente. 2. “Autor Ausente” - O processo tem um autor e ele está ausente. 3. “Representante presente” - O processo tem um autor e o

representante está presente. 4. “Mais de um autor presente” - O processo tem mais de um autor e há

mais de um autor presente. 5. “Mais de um autor ausente” - O processo tem mais de um autor e há

mais de um autor ausente. 6. “Representante dos autores presente” - O processo tem mais de um

autor com o mesmo representante. 7. “Apenas um autor presente” - O processo tem mais de um autor mas

apenas um presente. 8. “Apenas um autor ausente” - O processo tem mais de um autor mas

apenas um ausente. 9. “Representante do autor presente” O processo tem mais de um autor

e o representante de um autor está presente. 10. “Documentos do autor” - Texto relativo à informação de documentos

do autor.



[email protected]

2.2.3.1.2 - Conjunto de textos relativo à presença do réu

Figura 56

Objetivo - Destina-se à edição dos textos relacionados ao o registro da presença do Réu. Como usar o formulário – Cada opção na parte direita do formulário representa uma situação de presença que poderá ocorrer durante a audiência. Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Réu presente” - O processo tem um Réu e ele está presente. 2. “Réu Ausente” - O processo tem um Réu e ele está ausente. 3. “Representante presente” - O processo tem um Réu e o representante

está presente. 4. “Mais de um Réu presente” - O processo tem mais de um Réu e há

mais de um Réu presente. 5. “Mais de um Réu ausente” - O processo tem mais de um Réu e há

mais de um Réu ausente. 6. “Representante dos Réus presente” - O processo tem mais de um

Réu com o mesmo representante. 7. “Apenas um Réu presente” - O processo tem mais de um Réu mas

apenas um presente. 8. “Apenas um Réu ausente” - O processo tem mais de um Réu mas

apenas um ausente. 9. “Representante do Réu presente” O processo tem mais de um Réu e

o representante de um Réu está presente. 10. “Documentos do réu” - Texto relativo à informação de documentos do

Réu. 2.2.3.1.3 - Conjunto de textos relativo às ausências



[email protected]

Figura 57

Objetivo – Destina-se à edição dos textos relacionadas à ausência das partes. Como usar o formulário – A combinação de cada uma das opções na parte direita do formulário representa uma situação de ausência que poderá ocorrer durante a audiência. Para cada combinação será mostrado um texto correspondente no editor de textos. A seguir será descrita cada uma das opções:

1. “Andamento” - Indica o tipo da audiência. 2. “Todos presentes” - Quando o processo tem apenas um Autor/Réu

Indica que ele está presente. Quando o processo tem mais de um Autor/Réu indica que todos estão presentes.

3. “Todos ausentes” - Quando o processo tem apenas um Autor/Réu Indica que o ele está ausente. Quando o processo tem mais de um Autor/Réu indica que todos estão ausentes.

4. “Um ou mais ausentes” - Indica que pelo menos um Autor/Réu está ausente nos processo tem mais de um Autor/Réu.

5. “Advogado presente” - Quando o processo tem apenas um Autor/Réu Indica que o advogado está presente, se a opção estiver marcada, ou ausente, se a opção estiver desmarcada. Quando o processo tem mais de um Autor/Réu indica pelo menos um dos advogados está presente, se a opção estiver marcada, ou todos ausentes, se a opção estiver desmarcada.

2.2.3.1.4 - Conjunto de textos relativo às contingências



[email protected]

Figura 58

Objetivo - Destina-se à edição dos textos relacionados às contingências. Como usar o formulário – Cada opção na parte direita do formulário representa uma situação de contingência que poderá ser selecionada durante a audiência. Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Notificação devolvida” - Ao selecionar essa opção as sub-opções “Rito ordinário” e “Rito Sumaríssimo” serão habilitadas.

2. “Desistência” - Ao selecionar essa opção as sub-opções “Total” e “Parcial” serão habilitadas.

3. “Incompetência relativa” - Ao selecionar essa opção as sub-opções “Acolhida” e “Rejeitada” serão habilitadas.

4. “Reconhecimento de parcela” - Ao selecionar essa opção a caixa de seleção “Pag. em cheque” será habilitada.

5. “Adiar em razão do aditamento”. 6. “Ausência de interstício”.

2.2.3.1.5 - Conjunto de textos relativo à conciliação

Figura 59



[email protected]

Objetivo - Destina-se à edição dos textos relacionados à conciliação. Como usar o formulário – Cada opção na parte direita do formulário representa uma situação do acordo que poderá ser selecionado durante a audiência. Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Parcela única” - Texto gerado quando o acordo é feito em apenas uma parcela. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Dinheiro” - se marcado, pag. em dinheiro e desmarcado pag. com cheque. “Pag. em audiência” - Marcado pag. em audiência e desmarcado pag. posterior.

2. “Primeira parcela” - Texto gerado quando o acordo é feito em mais de uma parcela. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Dinheiro” - se marcado, pag. em dinheiro e desmarcado pag. com cheque. “Pag. em audiência” - Marcado pag. em audiência e desmarcado pag. posterior.

3. “Parcelas posteriores” - Texto gerado quando o acordo é feito em mais de uma parcela. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Dinheiro” - se marcado, pag. em dinheiro e desmarcado pag. com cheque. “Pag. Em audiência” - Marcado pag. em audiência e desmarcado pag. posterior.

4. “Quitação total do contrato” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Quitação/Total” no formulário de Conciliação/acordo. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Multa” - Se marcado, texto com multa, se desmarcado, texto sem multa.

5. “Quitação pelo objeto da ação” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Quitação/Objeto da Ação” no formulário de Conciliação/acordo.


6. “Quitação Parcial do contrato” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Quitação/Parcial” no formulário de Conciliação/acordo.


7. “CTPS” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção “CTPS” no formulário de Conciliação/CTPS. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Entrega em audiência” - CTPS entregue em audiência. “Data da devolução nula” - “Sede da empresa”



“Secretaria da vara” “Dados da CTPS nulos”

8. “Expedição das guias” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Expedir guias para:” no formulário de Conciliação/acordo. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“BB” “CEF”

9. “FGTS” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção “FGTS” no formulário de Conciliação/FGTS. O texto gerado é uma combinação dos seguintes itens:

“Pelo valor depositado” “Integralidade dos depósitos” “Data da liberação nula”

10. “Verbas indenizatórias” - Texto das verbas indenizatórias. “100% de verbas indenizatórias”

11. “Seguro desemprego” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção “Seguro desemprego” no formulário de Conciliação/Seg. Desemprego.

12. “Alvará seguro desemprego” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção “Alvará” no formulário de Conciliação/Seg. Desemprego.

13. “Alvará de levantamento” - Não utilizado. 14. “Intimar INSS” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção

“Intimar INSS” no formulário de Conciliação/Acordo. 15. “Acordo homologado” - Texto gerado automaticamente pelo AUD

após 16. “Conciliação por petição” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa

de seleção “Acordo por petição/sim” no formulário de Conciliação/Acordo.

17. “100% de parcelas salariais” - Texto gerado pelo AUD se o acordo é composto somente de parcelas salariais.

18. “Manifestação de adimplemento” - Texto gerado ao ser selecionada a caixa de seleção “Manifestação de adimplemento” no formulário de Conciliação/Acordo.

19. “Sem vínculo empregatício” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Sem vínculo” no formulário de Conciliação/Acordo.

20. “Comprovar recolhimentos” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Comprovar recolhimentos” no formulário de Conciliação/Acordo.

21. “Alvará FGTS” - Texto gerado ao ser selecionada a opção “Alvará” no formulário de Conciliação/FGTS.

22. “Obrigação de fazer” - Texto gerado se existir algum item preenchido no campo “Obrigação de fazer” no formulário de Conciliação/Acordo.



[email protected]

2.2.3.1.6 - Conjunto de textos relativo à conciliação rejeitada

Figura 60

Objetivo – Textos relacionadas à vista do processo. Como usar o formulário – A combinação de cada uma das opções na parte direita do formulário representa uma situação que poderá ocorrer durante a audiência. Para cada combinação será mostrado um texto correspondente no editor de textos. A seguir será descrita cada uma das opções:

1. “Andamento” - Indica o tipo da audiência. 2. “Vista ao autor (defesa)” - Texto da defesa. 3. “Vista ao autor/réu (defesa e reconvenção)” - Texto da defesa e

reconvenção. 4. “Vista em audiência” - Se marcado a vista é em audiência.

2.2.3.1.7 - Conjunto de textos relativo ao encerramento

Figura 61

Objetivo – Textos relacionadas ao encerramento do processo. Como usar o formulário – A combinação de cada uma das opções na parte direita do formulário representa uma situação que poderá ocorrer durante o



[email protected]

encerramento da audiência. Para cada combinação será mostrado um texto correspondente no editor de textos. A seguir será descrita cada uma das opções:

1. “Andamento atual” - Indica o tipo da audiência atual. 2. “Próximo andamento” - Indica o tipo da próxima audiência. 3. “Testemunha” - Se marcado indica arrolação de testemunha. 4. “Partes presentes” - Se marcado indica que alguma parte está

presente, se desmarcado, indica que todas as partes estão ausentes. 2.2.3.1.8 - Conjunto de textos relativo às custas

Figura 62

Objetivo – Textos relacionadas ás custas. Como usar o formulário – Cada opção na parte direita do formulário representa uma situação de custas que poderá ser selecionada durante a audiência. Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Texto das custas” - A combinação de cada uma das opções deste item representa um texto específico.

“Há custas pelo Autor” “Há custas pelo Réu” “Isenção”

2. “Texto do desentranhamento”. 2.2.3.1.9 - Conjunto de textos relativo às testemunhas



[email protected]

Figura 63

Objetivo – Textos relacionadas às testemunhas. Como usar o formulário – Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Texto das testemunhas” - A combinação de cada uma das opções deste item representa um texto específico.

“Contradita rejeitada” “Contradita acolhida” “Sem contradita”

2. “Texto intimar testemunhas”. 2.2.3.1.10 - Conjunto de textos relativo às provas

Figura 64

Objetivo – Textos relacionadas à perícia. Como usar o formulário – Para cada opção selecionada será mostrado um texto correspondente no editor de textos. As situações possíveis são:

1. “Data da vista de quesitos comum às partes” - A combinação de cada uma das opções deste item representa...



[email protected]

2.2.3.1.11 - Conjunto de textos relativo aos modelos

Figura 65

2.2.3.1.12 - Conjunto de textos relativo às listas de dados

Figura 66

2.2.3.2 - Importar textos de arquivo externo associando-os ao Juiz



[email protected]

Essa opção é usada para incorporar ao AUD os textos do juiz contidos em um arquivo externo, gerado conforme veremos no próximo tópico. Ao pressionar o botão OK será enviada a tela ao lado – figura 67. Localize onde está o arquivo, selecione-o e clique em Abrir.

Se o arquivo selecionado não for um arquivo de texto válido4 a seguinte mensagem será mostrada: Figura 67

Figura 68

Se o arquivo for válido o texto contido no arquivo será atribuído ao juiz selecionado e a tela de manutenção – figura 47 – será mostrada para que sejam feitas as alterações. Atenção: Ao concluir esse procedimento, todos os textos do juiz selecionado na tela da figura 49 serão

substituídos permanentemente pelos novos textos. 2.2.3.5 - Exportar textos do juiz para arquivo externo Essa opção é usada para que os textos pessoais do juiz, existentes no computador em que o AUD está instalado, sejam gravados em um arquivo para uso em outro computador que já tenha o AUD. Ao selecionar esta opção, na figura 45, será exibida uma lista para a escolha. Após OK surgirá, uma janela (figura 69), que permitirá ao usuário selecionar o local em que deseja gravar o arquivo. Escolha o local de gravação, informe o nome do arquivo e clique no botão Salvar. A mensagem

Figura 69

4 O arquivo será válido se estiver no formato XML e não estiver danificado.



[email protected]

abaixo será mostrada indicando o local em que o arquivo foi gravado.

Figura 70

Atenção: Os textos pessoais dos juizes ficam gravados em arquivo no disco rígido do computador.

Portanto, é recomendável que sejam feitas cópias de segurança5 do arquivo para uso futuro. As cópias podem ter qualquer nome e podem ser gravadas em qualquer local.

As opções Importar textos do banco de dados e Exportar textos do juiz para o banco de dados (figura 45) serão implementadas oportunamente. O objetivo dessas duas opções será a gravação e carga dos textos do juiz no banco de dados do Tribunal, para uso em outros sistemas. 2.2.3.6 - Inserção manual de textos variáveis O texto mostrado no editor é composto por textos fixos e por textos variáveis. Os textos fixos serão mostrados na audiência exatamente como estão no editor, inclusive as formatações aplicadas. Os textos variáveis são todos os textos que estão entre os caracteres < e >. Na realidade são campos que serão substituídos, durante a audiência, por dados do processo e das partes, mediante comando do Sistema. Por exemplo, sempre que o texto <aud_autor> for encontrado, será substituído pela descrição do autor (reclamante, consignante, executante, etc...). No Anexo II desse manual estão as relações de todos os textos variáveis usados no AUD. Os textos variáveis descritos acima podem ser inseridos manualmente ou pelo formulário de variáveis do Sistema que é acessado pelo menu principal. Para visualizar esse formulário selecione o menu Inserir, opção Variáveis do AUD. Pesquise as opções, expandindo com um clique em até encontrar o grupo e opção que identifique a informação requerida. Utilize as tabelas do Anexo II como referência. Encontrada a opção selecione-a. Para inserir o campo no texto clique duas vezes sobre a opção selecionada ou uma vez no botão Inserir.

5 O setor de informática do Tribunal não faz cópia de segurança do que existe no disco rígido dos computadores. Portanto, o usuário pode fazer uma cópia dos arquivos personalizados dos juízes gravando-os em outro local (em pasta de rede, disquete, cd rom, etc.).



[email protected]

Figura 71

Observação: A maioria dos textos variáveis está relacionada ao preenchimento dos diversos

formulários que compõem AUD. Se algum texto variável for referenciado e o campo relativo a esse texto ainda não tiver sido preenchido, será mostrada uma linha sublinhada no lugar do texto variável.

2.2.4 - Módulo Publicação de Atas e Sentenças na Internet O módulo de publicação é ativado com um clique no botão Publicar na Internet, na tela principal do AUD. Ao entrar na tela de publicação – figura 72 –será exibida a lista de todas as atas e sentenças do AUD criadas e ainda não publicadas e, logo abaixo, um campo de visualização do processo selecionado. Importante: A área visualização abaixo da lista de processos exibe ao secretário previamente como o

documento será disponibilizado na Internet. Cabe salientar que eventuais incorreções – de formatação ou de conteúdo – serão de responsabilidade do mesmo após a confirmação para publicação. Tal área de visualização serve somente para consulta, não sendo possível, neste módulo, a edição do documento.



[email protected]

Figura 72 Importação de Sentenças Caso a(s) sentença(s) que você pretende publicar na Internet ainda não conste(m) da lista da figura 72 será necessário fazer a importação do(s) respectivo(s) arquivo(s). Para importar uma sentença é necessário saber previamente em que pasta está gravado o arquivo, que ele esteja no formato RTF e possua a seguinte nomenclatura:

Figura 73

1. Data da sentença no formato AAAAMMDD, onde A é o ano, M é o mês e D o

dia. No exemplo: 20050310 significa 10/03/2005; 2. Hora da sentença no formato HHMM, onde H é a hora e M os minutos. No

exemplo: 1245 significa 12:45h; 3. Número único do processo cadastrado no Tribunal. No exemplo: 01010-



[email protected]

2005-0001-10-00-7; 4. Tipo. No exemplo 003 significa audiência de julgamento (veja explicação da

tabela 1); 5. Extensão do arquivo. Identifica o formato do arquivo. No exemplo: RTF

significa que é um arquivo de texto no formato Rich Text Format.

Figura 74

Observação: Caso o arquivo não siga o padrão acima será solicitado, quando da importação, o número único e a data e hora da sentença (figura 74). O formato RTF é obrigatório.

Para iniciar a importação clique no botão Importar da figura 58. Uma janela será aberta para que você localize e selecione os arquivos das sentenças (figura 75).

Após a importação, as sentenças irão aparecer na lista de atas e sentenças ainda não publicadas.

Figura 75 Publicar atas e sentenças A publicação das atas e sentenças é feita da seguinte forma: na tela da figura 72 marque no campo próprio – à esquerda de cada processo – aqueles de cujas atas e sentenças devam ser publicadas e clique no botão Publicar. O processo de publicação será automático.

mauricio.souza

A concordância está correta?



ANEXO I

Teclas de atalho do editor de textos do AUD As principais teclas de atalho do teclado no editor de texto são:

Tecla(s) Função HOME Move o cursor para o começo da linha

END Move o cursor para o final da linha

Seta esquerda Move o cursor uma posição à esquerda

Seta direita Move o cursor uma posição à direita

Seta para cima Move o cursor uma linha acima

Seta para baixo Move o cursor uma linha abaixo

CTRL+Seta para a esquerda Move o cursor para o início da palavra atual

CTRL+Seta para a direita Move o cursor para o início da próxima palavra

CTRL+HOME Move o cursor para o início do texto

CTRL+END Move o cursor para o final do texto

CTRL+ENTER Insere uma nova página

SHIFT+ENTER Cria uma nova linha começando com o texto que está na posição atual do cursor

DEL Apaga o texto selecionado

CTRL+X Recorta o texto selecionado

CTRL+V Cola o texto selecionado

CTRL+C Copia o texto selecionado

CTRL+F Mostra o formulário de pesquisa de texto

CTRL+H Mostra o formulário de pesquisa e substituição de texto

CTRL+Z Desfaz a última ação.

CTRL+Y Refaz a última ação.

CTRL+ Backspace Apaga a palavra anterior

F1 Insere a descrição do Autor na posição atual do cursor de acordo com a espécie do processo (reclamante, consignante, exeqüente, etc...)

F2 Insere a descrição do Réu na posição atual do cursor de acordo com a espécie do processo (reclamado, consignado, executado, etc...)

Nome do autotexto + F3 Insere um autotexto gravado pelo AUD. (veja tópico próprio abaixo)

Nome do modelo + F8 Insere um modelo do juiz. (veja tópico próprio abaixo)

ALT+P Mostra o formulário de pauta

ALT+R Mostra o formulário de presença das partes



Tecla(s) Função ALT+O Mostra o formulário de contingências

ALT+C Mostra o formulário de conciliação

ALT+D Mostra o formulário de depoimento

ALT+T Mostra o formulário de testemunhas

ALT+E Mostra o formulário de perícia

ALT+N Mostra o formulário de encerramento

ALT+U Mostra o formulário de custas

ALT+I Mostra o formulário de impressão

ALT+M Mostra o formulário de modelos do Juiz

ALT+S Salva a ata

PageDown Rola o texto para baixo

PageUp Rola o texto para Cima

Tabela 2

As principais ações que podem ser feitas com o mouse do teclado no editor de texto são:

Mouse Função Clicar com o botão esquerdo Move o cursor para o local clicado, caixa de texto ou imagem.

Clicar com o botão esquerdo e arrastar

Seleciona o texto do local a partir de onde o botão for pressionado até o local onde for solto, move uma caixa de texto ou imagem.

Shift + Clicar com o botão esquerdo

Seleciona o texto da posição atual do cursor até o ponto onde o botão for pressionado.

Duplo clique com o botão esquerdo

Seleciona a palavra clicada.

Duplo clique com o botão esquerdo e arrastar

Seleciona palavra por palavra.

Triplo clique com o botão esquerdo

Seleciona a linha clicada.

Triplo clique com o botão esquerdo e arrastar

Seleciona linha por linha.

Clique no botão central Exibe menu suspenso para seleção da etapa da audiência.

Clique com o botão direito Mostra o menu suspenso do AUD com as opções aplicáveis ao objeto selecionado.

Tabela 3



ANEXO II

Textos Variáveis usados no AUD Textos variáveis referentes à descrição das partes

Texto Descrição <aud_autor> Substituído pela descrição do Autor (reclamante, consignante, exeqüente, etc...)

<aud_reu> Substituído pela descrição do Réu (reclamado, consignado, executado, etc...)

<aud_Autor> Substituído pela descrição do Autor (Reclamante, Consignante, Exeqüente, etc...)

<aud_Reu> Substituído pela descrição do Réu (Reclamado, Consignado, Executado, etc...)

<aud_AUTOR> Substituído pela descrição do Autor (RECLAMANTE, CONSIGNANTE, EXEQÜENTE, etc...)

<aud_REU> Substituído pela descrição do Réu (RECLAMADO, CONSIGNADO, EXECUTADO, etc...)

Tabela 4 Observação: O texto substituído depende da espécie do processo. Acrescentando-se (a) ou (A) após

esses textos variáveis, o Sistema substituirá o (a) ou o (A) pela designação correta do gênero da parte. Exemplos:

<aud_reu>(a) por reu(ré), reclamado(a), etc... <aud_reu> por reu, reclamado, etc... <aud_REU>(A) por RÉU(RÉ), RECLAMADO(A), etc... <aud_autor>(a) por autor(a), reclamante, etc... <aud_AUTOR(A)> por AUTOR(A), RECLAMANTE, etc... <aud_autor> por autor, reclamante, etc... Textos variáveis gerais

Texto Descrição <aud_diretor_secretaria> Substituído pelo nome do diretor de secretaria.

<aud_horario> Substituído pelo horário atual no formato HHhMMmin

<aud_data> Substituído pelo data atual no formato dd/mm/aaaa

<aud_dia> Substituído pelo dia do mês.

<aud_mes> Substituído pelo nome do mês.

<aud_ano> Substituído pelo ano.

<aud_processo> Substituído pelo número único do processo

<aud_junta> Substituído pelo número da Vara.

<aud_nome_juiz> Substituído pelo nome do juiz.

<aud_do/da_juiz> Substituído por do se juiz ou da se juíza



Textos variáveis gerais Texto Descrição

<aud_juiz/juiza> Substituído por juiz ou juíza <aud_Juiz/Juiza> Substituído por Juiz ou Juíza

<aud_paragrafo> Usado para posicionar o cursor do texto na posição desejada.

Tabela 5 Textos variáveis referentes ao Autor

Texto Descrição <aud_nome_preposto_autor> Substituído pelo nome do preposto do Autor (formulário de presenças)

em maiúsculo.

<aud_adv_autor> Substituído pelo nome do advogado do Autor (formulário de presenças) em maiúsculo.

<aud_oab_adv_autor> Substituído pelo oab do advogado do Autor (formulário de presenças).

<aud_uf_adv_autor> Substituído pela UF do advogado do Autor (formulário de presenças).

<aud_juntadas_autor> Substituído pela(s) juntadas do Autor (formulário de presenças).

<aud_prazo_juntadas_autor> Substituído pelo prazo das juntadas do Autor (formulário de presenças).

<aud_preposto_autor> Substituído tipo do representante do Autor (formulário de presenças).

<aud_nome_preposto_autor> Substituído nome do representante do Autor (formulário de presenças) em maiúsculo.

<aud_autores_presentes> Substituído pela dos autores presentes, em maiúsculo, separada por vírgulas.

<aud_autores_ausentes> Substituído pela dos autores ausentes, em maiúsculo, separada por vírgulas.

<aud_lista_documentos_autor> Substituído pela lista dos documentos informados pelo Autor (formulário de documentos).

<aud_nome_autor> Substituído pelo nome do Autor (formulário de presenças) em maiúsculo.

Tabela 6 Textos variáveis referentes ao Réu

Texto Descrição <aud_nome_preposto_reu> Substituído pelo nome do preposto do Réu (formulário de presenças) em

maiúsculo.

<aud_adv_reu> Substituído pelo nome do advogado do Réu (formulário de presenças) em maiúsculo.

<aud_oab_adv_reu> Substituído pelo oab do advogado do Réu (formulário de presenças).

<aud_uf_adv_reu> Substituído pela UF do advogado do Réu (formulário de presenças).

<aud_juntadas_reu> Substituído pela(s) juntadas do Réu (formulário de presenças).

<aud_prazo_juntadas_reu> Substituído pelo prazo das juntadas do Réu (formulário de presenças).



Textos variáveis referentes ao Réu <aud_preposto_reu> Substituído tipo do representante do Réu (formulário de presenças).

<aud_nome_preposto_reu> Substituído nome do representante do Réu (formulário de presenças) em maiúsculo.

<aud_reues_presentes> Substituído pela dos Réus presentes, em maiúsculo, separada por vírgulas.

<aud_reues_ausentes> Substituído pela dos Réus ausentes, em maiúsculo, separada por vírgulas.

<aud_lista_documentos_reu> Substituído pela lista dos documentos informados pelo Réu (formulário de documentos).

<aud_nome_reu> Substituído pelo nome do Réu (formulário de presenças) em maiúsculo.

Tabela 7 Textos variáveis referentes às contingências

Texto Descrição <aud_incompetencia_relativa_local> Substituído pelo conteúdo do campo “Local” da opção

“Incompetência relativa” (formulário de contingências).

<aud_notificacao_devolvida_folha> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” da opção “Notificação devolvida/Rito ordinário” (formulário de contingências).

<aud_desistencia_parcial_item> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” da opção “Desistência parcia” (formulário de contingências).

<aud_notificacao_sumarissimo_folha> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” da opção “Notificação devolvida/Rito Sumaríssimo” (formulário de contingências).

<aud_reconhecimento_parcelas_valor> Substituído pelo conteúdo do campo “Reconhecimento de parcelas/Valor” (formulário de contingências).

<aud_reconhecimento_parcelas_cheque> Substituído pelo conteúdo do campo “Reconhecimento de parcelas/Cheque” (formulário de contingências).

<aud_reconhecimento_parcelas_agencia> Substituído pelo conteúdo do campo “Reconhecimento de parcelas/Agência” (formulário de contingências).

<aud_reconhecimento_parcelas_banco> Substituído pelo conteúdo do campo “Reconhecimento de parcelas/Banco” (formulário de contingências).

Tabela 8 Textos variáveis referentes à conciliação

Texto Descrição <aud_conciliacao_peticao_folhas> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” (aba

“Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_valor_acordo> Substituído pelo conteúdo do campo “Valor do acordo” (aba “Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_acordo_banco> Substituído pelo conteúdo do campo “Nº Banco” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).



Textos variáveis referentes à conciliação Texto Descrição

<aud_acordo_agencia> Substituído pelo conteúdo do campo “Nº Agência” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).

<aud_acordo_cheque> Substituído pelo conteúdo do campo “Nº Cheque” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).

<aud_acordo_num_parcela> Substituído pelo conteúdo do campo “Nº Parc.” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).

<aud_acordo_data_pag> Substituído pelo conteúdo do campo “Data Pagt.” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).

<aud_parcela_acordo> Substituído pelo conteúdo do campo “Valor” (aba “Parcelas” no formulário de conciliação).

<aud_data_liberacao_fgts> Substituído pelo conteúdo do campo “Data da liberação” (aba “FGTS” no formulário de conciliação).

<aud_data_entrega_ctps> Substituído pelo conteúdo do campo “Data da entraga” (aba “CTPS” no formulário de conciliação).

<aud_data_devolucao_ctps> Substituído pelo conteúdo do campo “Data da devolução” (aba “CTPS” no formulário de conciliação).

<aud_lista_dados_ctps> Substituído pela lista dos dados para anotação da CTPS separados por vírgulas (aba “CTPS” no formulário de conciliação).

<aud_prazo_adimplemento> Substituído pelo conteúdo do campo “Prazo para manifestação de adimplemento” (aba “Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_percent_verbas_indenizatorias> Substituído pelo percentual de verbas indenizatórias (aba “Verbas” no formulário de conciliação).

<aud_lista_verbas_indenizatorias> Substituído pela lista de verbas indenizatórias separada por virgulas. (aba “Verbas” no formulário de conciliação).

<aud_percent_verbas_salariais> Substituído pelo percentual de parcelas salarias. (aba “Verbas” no formulário de conciliação).

<aud_parcelas_salariais> Substituído pelo total de parcelas salarias. (aba “Verbas” no formulário de conciliação).

<aud_quitacao_parcial_item> Substituído pelo conteúdo do campo “Quitação parcial” (aba “Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_obrigacao_fazer> Substituído pelo conteúdo do campo “Obrigação de fazer” (aba “Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_obrigacao_fazer_dias> Substituído pelo conteúdo do campo prazo da “Obrigação de fazer” (aba “Acordo” no formulário de conciliação).

<aud_data_entrega_guias_seg_desemp> Substituído pelo conteúdo do campo “Data da liberação(aba “Seg. Desemprego” no formulário de conciliação).

Tabela 9 Textos variáveis referentes à conciliação rejeitada

Texto Descrição



Textos variáveis referentes à conciliação rejeitada Texto Descrição

<aud_data_vista_defesa_reconvencao> Substituído pelo conteúdo do campo data da “Vista ao Réu da defesa à reconvenção” (aba “Rejeitado” no formulário de conciliação).

<aud_prazo_vista_defesa_reconvencao> Substituído pelo conteúdo do campo prazo da “Vista ao Réu da defesa à reconvenção” (aba “Rejeitado” no formulário de conciliação).

<aud_prazo_vista> Substituído pelo conteúdo do campo prazo da “Vista ao autor”(aba “Rejeitado” no formulário de conciliação).

<aud_data_vista> Substituído pelo conteúdo do campo data da “Vista ao autor”(aba “Rejeitado” no formulário de conciliação).

<aud_dados_defesa> Substituído pela lista dos dados do campo defesa (aba “Rejeitado” no formulário de conciliação).

Tabela 10 Textos variáveis referentes à perícia

Texto Descrição <aud_data_laudo_perito> Substituído pelo conteúdo do campo “Data do laudo para o perito”

(formulário de perícia).

<aud_data_vista_laudo_autor> Substituído pelo conteúdo do campo “Data do laudo para o Autor”(formulário de perícia).

<aud_data_vista_laudo_reu> Substituído pelo conteúdo do campo “Data do laudo para o Réu”(formulário de perícia).

<aud_data_vista_quesitos_autor> Substituído pelo conteúdo do campo “Data quesitos para o Autor”(formulário de perícia).

<aud_data_vista_quesitos_reu> Substituído pelo conteúdo do campo “Data quesitos para o Réu”(formulário de perícia).

<aud_prazo_laudo_partes> Substituído pelo conteúdo do campo “Prazo do laudo para as partes” (formulário de perícia).

<aud_prazo_laudo_perito> Substituído pelo conteúdo do campo “Prazo do laudo para o perito” (formulário de perícia).

<aud_prazo_vista_quesitos> Substituído pelo conteúdo do campo “Prazo de quesitos”(formulário de perícia).

<aud_nome_perito> Substituído pelo conteúdo do campo “Perito” (formulário de perícia).

Tabela 11 Textos variáveis referentes ao formulário de custas

Texto Descrição <aud_custas_folhas> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” no formulário de custas.

<aud_custas_autor> Substituído pelo valor das custas do Autor no formulário de custas.



Textos variáveis referentes ao formulário de custas Texto Descrição

<aud_custas_reu> Substituído pelo valor das custas do Réu no formulário de custas.

<aud_valor_custas> Substituído pelo conteúdo do campo “Valor da causa” no formulário de custas.

<aud_desentranha_folhas> Substituído pelo conteúdo do campo “Folhas” no formulário de custas.

<aud_fim_custas> Indica o fim do texto das custas.

<aud_custas> Mostra o formulário de custas.

Tabela 12 Observação: Os textos relacionados às custas devem começar com <aud_custas> e terminar com

<aud_fim_custas>. Textos variáveis referentes às testemunhas

Texto Descrição <aud_parte_testemunha> Substituído pela descrição da parte..

<aud_estado_civil_testemunha> Substituído pelo conteúdo do campo “Estado civil” (formulário de testemunhas).

<aud_nascimento_testemunha> Substituído pelo conteúdo do campo “Nascimento” (formulário de testemunhas).

<aud_numero_testemunha> Substituído pelo número da testemunha por extenso. (formulário de testemunhas).

<aud_rg_testemunha> Substituído pelo conteúdo do campo “Identidade” (formulário de testemunhas).

<aud_profissao_testemunha> Substituído pelo conteúdo do campo “Profissão” (formulário de testemunhas).

<aud_endereco_testemunha> Substituído pelo conteúdo do campo “Endereço” (formulário de testemunhas).

<aud_dados_testemunha> Substituído pela lista de dados das testemunhas separada por vírgulas (formulário de testemunhas).

<aud_dados_contradita> Substituído pela lista de contraditas separada por vírgulas (formulário de testemunhas).

Tabela 13 Textos variáveis referentes ao encerramento

Texto Descrição <aud_horario_prox_audiencia> Substituído pelo conteúdo do campo “Data” (formulário de encerramento).

<aud_data_prox_audiência> Substituído pelo conteúdo do campo “Horário” (formulário de encerramento).

Tabela 14

manual aud

Documents