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MAJOR OLIMPIO PREFEITO

EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA

GESTÃO

TRABALHO

E

DESENVOLVIMENTO

CUIDAR

DE

SÃO PAULO

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

I. GESTÃO – CADA BAIRRO UMA CIDADE

II. TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO

III. TRÂNSITO E TRANSPORTE

IV. EDUCAÇÃO

V. SAÚDE

VI. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

VII. HABITAÇÃO

VIII. MEIO AMBIENTE

IX. CULTURA E ESPORTE

X. ASSISTÊNCIA SOCIAL

XI. SEGURANÇA URBANA

XII. DADOS GERAIS

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APRESENTAÇÃO

“Tenho trabalhado pela dignidade e respeito ao povo paulistano, numa luta

constante contra a corrupção e a vergonha da velha classe política.

Quero uma São Paulo moderna e administrada com participação popular, com

transparência e boa gestão dos recursos públicos.

Está na hora de acabar com essa Vergonha, Reaja São Paulo!”

Major Olimpio

Este documento é resultado de mais de 35 anos de vida pública, no Poder

Executivo e Legislativo, tanto federal quanto estadual. Decorre de um intenso debate e

trocas de experiências com vários setores da sociedade paulistana, e foi tomando forma

como Plano de Governo: “Vamos Acabar com Essa Vergonha, Reaja São Paulo! ”

A riqueza de uma campanha eleitoral está no fato de agregar pessoas que querem

participar da vida pública, no sentido da melhoria da vida em sociedade. Uma São Paulo

melhor!

As pessoas, da equipe de trabalho, das comunidades, das entidades de classe e

moradores contaram seus problemas, indicaram soluções e caminhos. Desta riqueza de

experiências e informações chegamos ao Plano de Governo, com as propostas setoriais,

temáticas e regionais, que foram consolidadas pela nossa equipe.

Apresentamos aqui nossas estratégias e caminhos, que são a base para a gestão

de São Paulo nos próximos quatro anos, com vistas a melhoria da qualidade de vida do

nosso povo.

A população do mundo vive, hoje, em sua maioria, em áreas urbanas, e no Brasil

não é diferente, pois ainda temos uma grande concentração de pessoas nos grandes

centros urbanos.

São Paulo é a maior metrópole do Brasil, estando entre as cidades mais ricas do

mundo, e nela temos a reunião de todos os povos do Brasil, pois é a terra de todos

brasileiros, do norte e do sul, do leste do oeste, que migraram para a nossa terra e

somados aos imigrantes de diversos países construíram e constroem a nossa nação.

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Sendo o acesso às principais rotas aeroviárias mundiais, principais redes de

informação, bem como sede de diversas empresas transnacionais.

São Paulo tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para

os trabalhadores e empreendedores, mas tem sofrido com uma má administração, com

corrupção e com o aparelhamento indevido da máquina pública (empreguismo). Mas São

Paulo precisa mudar para retomar o seu futuro.

Por isso, hoje, mais do que nunca, nossa cidade precisa de uma estratégia para

enfrentar os desafios da crise política e econômica nacional e internacional.

Vamos colocar São Paulo no seu devido lugar, no patamar das principais cidades

inovadoras e criativas do mundo através de uma governança participativa e com

transparência na administração da coisa pública, com incentivos e instrumentos de

fomento do poder municipal assegurando o desenvolvimento social e econômico.

Para ter sucesso, esta estratégia deve começar com uma base sólida na educação

infantil, continuar com a prioridade de um ensino fundamental de maior qualidade, que é

base e alicerce para qualquer sociedade.

Desenvolveremos políticas públicas na prática do esporte e do lazer, no

desenvolvimento cultural da população, na segurança e na prevenção ao uso de drogas,

no serviço de saúde de qualidade, na boa mobilidade, no combate à corrupção, na

habitação e, principalmente, numa administração pública competente e transparente.

O combate à pobreza, a recuperação e preservação do meio ambiente, são

medidas necessárias para uma melhor qualidade de vida da geração presente e futura, e

depende de todos os munícipes, num esforço continuo e coordenado pelo poder público.

Finalizo, que o Plano de Governo 2017-2020 para a cidade de São Paulo

materializa a indignação do povo ordeiro e trabalhador, que não suporta mais os

desmandos e a corrupção, que envergonham o povo paulistano e toda a nação brasileira,

e ao mesmo tempo é uma resposta às suas necessidades, sendo um instrumento efetivo

de transformação para uma São Paulo melhor.

Juntos vamos acabar com essa Vergonha! Reaja São Paulo!

Major Olimpio

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I - GESTÃO – CADA BAIRRO UMA CIDADE

Na busca de uma gestão democrática, participativa e transparente com a

valorização dos servidores públicos, há a necessidade de um planejamento que tenha

como foco a prestação do serviço público com qualidade ao cidadão, razão da existência

do poder público, numa administração descentralizada, como a valorização e maior

autonomia para as subprefeituras.

Fortalecer os conselhos comunitários;

Observar rigorosamente os princípios constitucionais que regem a administração

pública: legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, eficácia e

efetividade;

Estruturar e fortalecer a controladoria geral do município;

Realizar auditoria de todos os contratos;

Aderir às 10 medidas de combate à corrupção;

Fortalecer o conselho de representantes nas subprefeituras;

Descentralizar e desburocratizar os serviços e a gestão pública;

Desenvolver relações nacionais e internacionais com outras cidades do mundo;

Dirigir de forma centralizada as obras e serviços estratégicos, mas integrá-los no

nível local;

Instituir os Licenciamentos eletrônicos, com prazos pré-estabelecidos e rigoroso

acompanhamento;

Estabelecer rigor na cobrança das leis e posturas municipais;

Dar o exemplo na administração;

Reduzir o número de secretarias e estruturas formadas para “apadrinhamento” e

nomeações com desvios de finalidade;

Criar o Poupatempo Municipal;

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Criar o centro de controle, operação e supervisão de sistemas imprescindíveis

ao município: iluminação pública, estado das calçadas, empreendimentos e

construções, licenças e alvarás, obras públicas, pontos de alagamento, serviço

de coleta de lixo, regiões e pontos de congestionamento, serviço de transporte

público, parques, escolas, etc;

Incentivar as empresas privadas a colaborarem com as metas;

Incentivar a participação de entidades representativas;

Descentralizar ouvidorias;

Capacitar de maneira perene os funcionários, inclusive terceirizados;

Valorizar servidores com planos de carreira, salários e prêmios;

Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;

Privatizar o serviço funerário.

Estabelecer mecanismos de acompanhamento, avaliação e indicadores de

impacto social das políticas, planos e programas;

Conselho da cidade = Esvaziado

132 Membros

Setores

Imobiliário

Construção Civil

Áreas Acadêmicas

Ass. Comércio e Serviços

ONG

Haddad diz que esvaziou porque fez os grandes projetos:

Revisão do Plano Diretor

Lei de uso e ocupação do solo

Código de obras

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II - TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO

O poder público deve exercer o seu papel enquanto responsável

pelas políticas sociais locais, qualificando as pessoas para o mercado de trabalho,

abrindo frentes de trabalho como medida de combate ao desemprego e a desigualdade

social, articulando com o empresariado medidas de fomento ao empreendedorismo, com

vista ao desenvolvimento sustentável do município.

Instituir em cada subprefeitura o desenvolvimento local integrado;

Ampliar número de CEUS, vagas em Creches;

Estimular os arranjos produtivos locais com produção empresarial do bairro

(próprio comércio);

Promoção do trabalho, empreendedorismo e renda;

Estimular produção local;

Estimular os serviços e o comércio;

Promover o emprego próximo à moradia das pessoas – incentivar com redução

de ISS e IPTU;

Estimular novos negócios;

Oferecer cursos de capacitação profissional para a terceira idade;

Integrar SPTuris com Desenvolvimento Econômico;

Potencializar roteiros turísticos, históricos e gastronômicos;

Estabelecer Rotas de compras;

Revitalizar o centro;

Incentivar arranjos produtivos locais;

Ampliar a colocação do deficiente físico no mercado de trabalho;

Criar centros de apoio ao trabalhador CAT e intermediar contratação de mão de

obra de universitários;

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Incentivar cooperativas;

Ampliar e apoiar feiras de artesanato;

Ampliar o serviço de ônibus turístico na cidade;

Ampliar sinalização turística eficiente;

Preservar a revitalização de pontos turísticos,

Apoiar o turista com ética, sustentabilidade e preservação ambiental;

Estimular o turismo de compras em ruas temáticas;

Criar portal de serviços municipais;

Estimular os Parques Tecnológicos: Jaguaré e Zona Leste;

Ampliar a atuação da Agencia de desenvolvimento; criada em 2013

Manter e ampliar parcerias destinadas à capacitação profissional de jovens e

adultos, especialmente o ensino técnico.

III - TRÂNSITO E TRANSPORTE

O plano municipal de Trânsito e Transporte tem que prever o

gerenciamento, a fiscalização e a execução das modalidades do transporte público de

passageiros no Município; bem como gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a

sinalização; o gerenciamento e a manutenção da frota municipal, mormente numa das

maiores capitais do mundo, onde infelizmente ocorrem milhares de acidentes, com

sequelas e mortes, que causam perda irreparáveis e impedem o próprio desenvolvimento

da nação.

Instituir programa de inspeção das vias nos parques e praças, visando a

segurança do pedestre.

Estabelecer prioridade ao modal coletivo;

Conferir mais eficiência operacional aos atuais corredores;

Ampliar para 6 horas a validade do bilhete único nos ônibus;

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Modernizar e qualificar equipamentos e operação e fiscalização de trânsito –

guinchos, itens de segurança, sinalização;

Substituir semáforos mecânicos;

Incentivar o transporte escolar coletivo;

Promover e estimular Educação de Trânsito;

Rever velocidade das marginais e corredores de tráfego.

Modernizar o Controle e Processamento de Informações de trânsito e transporte;

Fazer a Sinalização Viária, manter e restaurar a existente;

Realizar atividades e campanhas visando à mudança comportamental e redução

de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;

Transportes de escolares serão autorizados a se deslocar nos corredores e

faixas exclusivas de ônibus, para que as crianças não fiquem tanto tempo nos

congestionamentos;

Demarcação para local de embarque e desembarque de transporte escolar

Coletivo 38,42%

Deslocamentos A pé 30%

Individual 30,78%

Congestionamento Manhã 80 km

Pico Tarde 108 km

Corredores exclusivos de ônibus 126 km 0,73%

Velocidade média dos ônibus 14 km/h

Ciclovias em Copenhagem 50% população usa

Mortes no trânsito 134 0,12 cada 10 mil/hab

Mortes com bicicleta 44 0,04 cada 10 mil/hab

Atropelamentos 566 0,50 cada 10 mil/hab

Motocicleta 428 0,38 cada 10 mil/hab

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IV – EDUCAÇÃO

Garantir o acesso a escolaridade, com qualidade no atendimento e valorização dos

profissionais, visando a educação integral, como instrumento de cidadania, inclusão social

e no mercado de trabalho.

Acelerar a qualificação dos cidadãos paulistanos ampliando a permanência e

anos de estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica

e ensino superior;

Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma

ampliação da taxa de alfabetização;

Ampliar número de CEUS, vagas em Creches;

Aumentar o tempo de permanência do aluno na Escola – ensino público em

tempo integral;

Garantir que as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas

cobertas nas áreas disponíveis;

Descentralização das Diretorias Regionais de Ensino;

Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens;

Fomentar a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a

sociedade;

Fortalecer o conselho municipal de educação e os conselhos escolares;

Unidades móveis de saúde nas escolas;

Vagas para mobilidade reduzida ou com deficiência;

Uniforme escolar e Merenda;

Transporte Escolar;

Ampliar Universidade aberta e Universidade Livre da 3ª idade;

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Qualificação dos professores de Educação;

Redução do número de alunos por sala;

Creches: faltam 250 mil vagas. São 206 mil crianças;

Pronatec: meta 100 mil (disponibilizadas 54 mil);

Wifi livre;

Apoio ao trabalho de Escotismo e Bandeirantes como forma complementar de

Educação;

Contratação de policiais aposentados do PROERD para ministrarem programas

de prevenção de drogas no Ensino Municipal;

EMEI e EMEF

14 Diretorias de ensino

206 mil crianças de 4 e 5 anos

65.800 vagas na Educação Infantil foram criadas em 2015 (60 mil creches

e 7 mil pré escola)

V – SAÚDE

Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade

e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante

aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada:

Ampliar UPA, UBS, AMA e AMA Especialidades;

Implantar Unidades Móveis e aumentar o Programa de Saúde da Família (2.400

equipes);

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Estimular Medicina Preventiva e reduzir o tempo de agendamento das

consultas, exames, cirurgias etc - Hora certa;

Descentralizar e agilizar os serviços de diagnósticos – ampliar o número de

laboratórios;

Organizar a distribuição de medicamentos gratuitos e ampliar os medicamentos

oferecidos;

Aumentar o número de leitos do SUS;

Colocar na Subprefeitura a autoridade de Saúde;

Ampliar e aprimorar o ATENDE – Serviço de Atendimento Especial

Implantar e aumentar programas de captura, castração e adoção de animais de

rua;

Implantar Prontuário Eletrônico;

Construir Hospitais Municipais;

Construir Pronto Socorros;

Aperfeiçoar o PSF (Programa Saúde da Família);

Diminuir a mortalidade Infantil;

Estimular os programas de planejamento familiar - diminuição da fecundidade;

Instituir o programa de saúde do idoso aumentando a Longevidade;

Adotar políticas públicas para prevenir e combater a Miséria Social: IPV (Índice

de Pessoas Vulneráveis);

Construir o Hospital da Vila Guilherme;

Estímular a estágio universitário em unidades básicas de saúde;

Aumentar o número de médicos nas unidades de saúde;

Implantar e ampliar os programas de prevenção e recuperação de dependentes

de drogas:

o Criar o Comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde;

o Fazer parceria no programa “Crack é possível vencer” – Governo Federal

o Fazer parceira no programa “Recomeço” – Governo do Estado

o Fazer um Programa com foco na saúde, assistência social, capacitação

para emprego e com forte viés na Segurança, pois somente estes,

agindo de forma integrada, os resultados efetivos serão alcançados -

Prefeitura

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Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos

da área da saúde com capacitação permanente;

Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a

articulação com a sociedadel, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho

Municipal e Conselhos Locais).

Informações Sigilosas de Cadastro e Prontuário Médico disponibilizado na

internet.

Casa Hope: Local: Planalto Paulista

Orçamento: 400 mil/mês sendo 25% 97.000 da Prefeitura

Atende de 0 até 18 anos com câncer

Permanência de 3 meses

VI - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Fazer a revisão do Plano Diretor para o Centro de São Paulo e dos principais

Centros de Bairros, onde trânsito e transporte dos diferentes modais fazem parte. Instituir

uma nova proposta integrada para o sistema de mobilidade na sua totalidade, definindo a

sua prioridade e estrutura de fluxos. Com base em novos dados de pesquisa de origem e

destino, bem como de análise de contagem de tráfego – inteligência de trânsito.

Realizar uma maior integração entre os modais de transporte e a região

metropolitana Renovação da frota de ônibus e ampliação de ônibus com

acessibilidade;

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Construir novos terminais de ônibus, com estacionamento, nas regiões para a

interligação com outras regiões;

Obrigar que a frota tenha ar condicionado como requisito básico;

Ampliar os corredores e faixas exclusivas, bem como rever suas localizações

com racionalidade e estudo técnico;

Igualar condições de trabalho e atuação do Táxi, Táxi Preto e Uber;

Rever Locais de ciclovias e ampliar onde for possível e seguro;

Integrar SPTrans, CET e CPTran;

Aumentar linhas noturnas e durante a madrugada;

Criar áreas que facilitem o transporte logístico e a distribuição de mercadorias;

Rever horários e critérios de circulação;

Readequar sinalização das vias e priorizar a prevenção e orientação e não

“Indústria de Multa”;

Construir estacionamentos subterrâneos;

Regularizar estacionamentos na cidade;

Ampliar sinalização e acessibilidade das calçadas para deficientes físicos.

VII - HABITAÇÃO

O Estado brasileiro tem sido incapaz de lidar satisfatoriamente com o déficit

habitacional, pela incapacidade de atender a população de baixa renda, principal

responsável por esse déficit.

Para atender essa demanda, o município tem um papel vital, pois em parceria com

o setor da construção civil e infraestrutura, pode desenvolver relevante papel tanto na

geração de emprego quanto no comportamento do PIB, bem como no atendimento das

famílias, que passam a ter um endereço e por consequência, a dignidade e inserção

social com a aquisição de sua moradia.

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Reurbanizar favelas e cortiços;

Construir moradias e adaptação em áreas degradadas;

Readequar áreas do centro para moradia;

Regularizar moradias - 3 milhões de pessoas em habitações irregulares;

Fazer a Regularização fundiária a 200 mil famílias (só 42 mil foram

regularizadas) - 70 mil famílias em favelas não urbanizadas;

Promover melhoria das condições de habitabilidade das famílias residentes em

assentamentos precários, em local de risco, e em loteamentos irregulares, com

vistas a reduzir os riscos sociais e ambientais;

Incentivar a indústria da construção local, garantindo a permanência de tributos

e renda no município;

Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos

habitacionais de interesse social;

Reforçar a estrutura do Departamento de Habitação, com a capacitação dos

profissionais e articulação com outras secretárias;

Diagnosticar e catalogar os vazios urbanos com o objetivo de planejar a sua

reocupação por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil

imobiliário da região;

Promover a efetiva participação popular e controle social nos programas e

Projetos;

Destinação de percentual de imóveis do Programa Habitacional “Renova

Centro” para os guardas civis metropolitanos, policiais militares, policiais civis,

agentes de trânsito e funcionários do sistema prisional;

Fomentar e viabilizar parcerias com cooperativas, condomínios, associações e

com a iniciativa privada;

Desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares, definindo

prazos máximos para a sua aprovação.

Há um desequilíbrio entre recursos para desapropriações e não para construção.

Origem dos Recursos

União, Estado e Município;

Fundo Municipal de Habitação/outorga;

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Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano/outorga;

Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – recursos

transferidos da Sabesp;

Operações Urbanas Consorciadas (OUC);

Plano diretor 2014 = 25% das receitas das Operações Urbanas Consorciadas

devem ser aplicadas em assentamentos precários.

Fundo de desenvolvimento urbano = 30% devem ser aplicados na aquisição de

terrenos para habitação social.

56 bi para resolver o déficit habitacional em SP:

Com a média de 820 milhões/ano;

Com recursos da União = 42 anos;

Sem recursos da União = 69 anos;

445 mil domicílios em favelas 830 mil

385 mil loteamentos irregulares

Propostas de estratégias de financiamento:

a) Alinhamento aos orgãos estaduais e federais;

b) Estabelecer faixas de subsídios conforme a renda familiar;

Cota de solidariedade = prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) aplicável em

empreendimentos de grande porte (acima de 20.000 m²), sendo obrigatória a

destinação de 10% da área construída comutável para habitação de interesse

social;

Pelo próprio promotor da obra;

Doação de terrenos para construção;

Doação de recursos ao Fundo Municipal Habitacional;

c) Juros subsidiados por financiamento da carta de crédito ou microcrédito;

d) Alugueis de unidades Habitacionais Públicas e de espaços comerciais (PPP de

locação social);

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e) Incentivos tributários aos empreendedores ou proprietários que oferecerem

unidade habitacional para locação social;

f) Incentivos urbanísticos com desconto na outorga onerosa;

g) Criação de um fundo garantidor.

VIII - MEIO AMBIENTE

O meio ambiente exige uma maneira diferente de pensar a cidade, pois tem que

ser administrada de forma integrada, para que os serviços de água, esgoto, lixo, combate

a enchentes, arborização e conforto ambiental tenham uma gestão articulada, para uma

melhor qualidade de vida da atual população e as gerações futuras.

Aumentar ecopontos;

Aumentar volume coleta seletiva;

Estimular reciclagem resíduos sólidos (de 1% para 10%);

Melhorar operação de aterros sanitários;

Ampliar, recuperar e manter parques, praças e APPs;

Aplicar critérios ambientais a todas as ações da prefeitura;

Estimular uso da energia alternativa – veículos, prédios verdes etc;

Implantar iluminação de sódio LED;

Canalizar córregos, rios e galerias;

Ampliar o Programa de coleta seletiva;

Conceder desconto no “Imposto Verde”: 59%:

IPVA: carros elétricos, híbridos e heterogênicos.

IPTU: Prédios sustentáveis

Pauta Verde

Plano diretor Estratégico

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Lei de uso e ocupação do solo

Código de Obras

Plano de gestão de resíduos sólidos

Uso racional da água

Podar e remanejar árvores;

Diminuir riscos de enchentes através de ações antecipadas de escoamento das

águas da chuva;

Implementar políticas de prevenção e monitoramento de desastres naturais com

vistas a evitar perda ao patrimônio e ao meio ambiente;

Incentivar o Ecoturismo;

Identificar a necessária existência de saneamento, cuja estrutura abranja o

adensamento populacional estimado, visando à manutenção do meio-ambiente e

também à otimização dos investimentos públicos.

IX - CULTURA E ESPORTE

Os serviços e os programas culturais necessitam de uma gestão com qualidade,

revendo o papel e a função dos órgãos gestores, o modo de elaboração e execução das

políticas culturais, para um novo cenário que englobe um Sistema Municipal de Cultura e

um Plano Municipal de Cultura.

Para a gestão da cultura faz-se necessário criar um sistema de informação cultural

integrado e dinâmico que contemple o fazer cultural - quem faz, como faz e quando faz -,

a produção cultural, espaços culturais, eventos, economia cultural, etc. Facilitando, dessa

forma, a instituição e o aperfeiçoamento das parcerias, das políticas e da gestão públicas.

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Ampliar polos esportivos e culturais;

Articular uma rede de cultura e arte com a criação de novos espaços culturais

nos bairros e fomentar a produção e o consumo de bens culturais em toda a

cidade;

Envolver todas as áreas do governo no desenvolvimento de políticas

transversais de apoio e fomento cultural;

Regularizar os artistas de rua;

Realizar os jogos mirins, infantil e juvenil;

Instituir o Esporte para a terceira idade;

Ampliar ruas de lazer;

Enfrentar às drogas através de ações esportivas e culturais;

Fomentar o esporte e cultura na periferia;

Ampliar projetos de incentivo à leitura;

Implementar política de conscientização de respeito aos ciclistas e pedestres;

Manter e ampliar os festivais de música, dança, teatro e cinema;

Ampliar os telecentros, proporcionando maior inclusão digital;

Ampliar as bibliotecas públicas;

Estimulo a iniciação esportiva nas escolas municipais, estaduais e privadas;

X - ASSISTÊNCIA SOCIAL

A assistência social tem como o desafio desenvolver propostas de trabalho

inovadoras e criativas, inserido dos direitos sociais para a população, tendo como a

efetivação dos direitos para os usuários na saúde pública, cabe também a pratica da

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pesquisa para conhecer o perfil e a realidade onde se encontram, identificando as

possíveis alternativas para ter medidas dentro do espaço sócio-ocupacionais.

O Serviço Social elabora, programa, assessora, coordena e executa políticas

públicas, voltada as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade,

promovendo a sua proteção e reinserção social.

Aprimorar o serviço de Albergues e apoio ao morador de rua;

Qualificar os profissionais que atuam na Assistência Social;

Diagnosticar com dados dos Serviço de Atendimento às Famílias;

Implantar novos Centros de Assistência Social;

Realizar Parceria com instituições religiosas;

Realizar Parceria com organizações não governamentais.

Promover o seu fortalecimento com espaço para participação popular, em que se

possa haver discussão e socialização de conhecimentos;

Erradicar a pobreza absoluta em São Paulo por meio da ampliação da

transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e

do acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia;

Implantar uma rede de educação e proteção constante às crianças e jovens.

Combatendo a violência e as drogas;

Ampliar as parcerias com os governos federal e estadual, nos diversos programas

sociais;

Ampliar o número de Restaurantes Populares;

Realocar as famílias em moradias em áreas de risco;

Ampliar a qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz (pós

14 anos).

Estimular a economia solidária e a ampliação de cooperativas para reciclar material

coletado;

Ampliar os espaços de convivência da terceira idade;

Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes

nas atividades socioeducativas;.

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Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social

cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos;

Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação

de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua;

Implantar programa intersetorial de saúde mental, trabalho, geração de renda e

assistência social para atendimento a população de rua;

Fortalecer o combate ao trabalho infantil;

Ampliar o número de centros de atendimentos à mulher que sofre violência

doméstica;

Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para assegurar a

universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo atendimento

personalizado ao usuário;

Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como

espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;

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Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política pública

de assistência social.

XI - SEGURANÇA URBANA

A segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos, necessitando de uma

ação integrada das diversas esferas de governo, com articulação Inter setorial e de toda a

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sociedade, com ações preventivas no âmbito do município e a integração com as demais

agencias públicas da área:

TOLERÂNCIA ZERO aos que afrontam a Lei;

Criar o centro integrado de Segurança Urbana;

Aumentar o efetivo da Guarda Municipal até o limite da Lei;

Intensificar parceiros com o CPTran;

Ampliar a Operação Delegada propiciando ação de presença Ostensiva as 24

horas do dia;

Ampliar a Iluminação Pública nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos de

maneira que seja um fator inibidor da criminalidade;

Ampliar a parceria e programa com os Conseg(s);

Redistribuir o efetivo da GCM e Corpo de Bombeiros;

Garantir Segurança nas Escolas Públicas;

Reestruturação da GCM (Lei Orgânica e Plano de Carreira);

Fomentar para que empresas locais cuidem da segurança do entorno da empresa,

colocando câmeras de segurança, luz e outros;

Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já

existentes públicos e privados, e ampliando para as áreas definidas em comum

acordo com os conselhos de segurança comunitários priorizando os pontos de

maior insegurança nos bairros;

Ampliação do canil da Guarda civil para criação de canis setoriais;

Utilização de cavalos pelo guarda civil em parques;

Criação do observatório da segurança pública com a participação das

Universidades no diagnóstico da violência.

GCM fora das escolas

Diminuiu de 254 para 154 escolas 58% ronda

1.424 escolas da prefeitura e 2.025 conveniadas

533 com segurança privada

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6.005 guardas

Haddad priorizou as inspetorias

Camelôs

Multa de trânsito (absurdo)

XII - DADOS GERAIS

Habitação = Favelas = 11% - 1.280.400

Frota de ônibus com acessibilidade 56,23% = 8.400 ônibus

Mortes no trânsito – 1.204 = 1,07

Conselhos Municipais em 15 das 27 secretarias

Governança, Jornadas de Participação

Negros, mulheres e deficientes empregados no Governo Municipal?

Orçamento = Dados abertos

População em situação de rua = 16.765

Domicílios com acesso a internet e banda larga

Homicídio juvenil = 15 a 29 anos = 492

Ato Infracional = 11.059/ano

Homicídios = 1.293

Roubos = 107.961 (100 roubos por 2 mil habitantes)

*Mais segura cidade Tiradentes 14,67

Agressão a mulheres = 455/

Bolsa Família = 300 mil

Agressão a crianças e adolescente = 5.113

Pessoas com renda até ¼ salário Mínimo = 31.471 (0,32)

Pessoas com renda até ½ salário Mínimo = 102.000 (1,05)

Creche = 195 mil matriculados = 66,67%

Crianças alfabetizadas até 8 anos = 395,000 (66%)

Pré Escola = 185.000 (95,63%)

Ensino Fundamental = Taxa de analfabetismo + 16 anos = 3,53%

IDEB - Índice Desenvolvimento da Educação Básica = 5,00

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1ª a 4ª série = 5,00

4ª a 8ª série = 4,00

Desemprego = 12,08%

Desemprego de Jovem 16 a 29 anos = 15,09%

Poluição = Diminuir

1. Eficiência energética em prédios

2. Matriz energética limpa e renovável

3. Melhora na opção de transportes

4. Redução de resíduos sólidos, líquido e gozosos.

5. Adaptação a alterações do clima

Acervo de livros para adultos = 2 milhões = 0,22/habitantes

Centros culturais, casas e espaços de cultura = 85

Acervo livros infanto-juvenis (7 a 14 anos) = 570,000

Reciclagem de resíduos sólidos = 1,70 %

Resíduos em aterro = 3,6 milhões/toneladas ano

Coleta seletiva 41% das residências

Quantidade de lixo 337Kg/ pessoa/ano

Consumo de água total = 5,65m3/ mês habitantes

Água Potável = 99%

Perda de água tratada = 25,6%

Rede de esgoto = (sem ligação) 8,14%

Esgoto sem nenhum tratamento = 24%

Área verde por habitante = 12,50%

Equipamentos Esportivos = 459 (56 Distritos não têm nenhum)

Mortalidade Infantil = 2.000 mortos (11,51 mortes por mil hab)

Mortalidade Materna = 87

Mortalidade do Aparelho respiratório = 8.000

Mortalidade Aparelho circulatório = 21.858

Gravidez na Adolescência = 22.000 mães com menos de 19 anos

Unidade Básica de Saúde = 448 (uma para cada 10.000 habitantes)

Leitos Hospitalares (Públicos e Privados) = 34.715

* 3,08 por mil habitantes

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Ideal mínimo OMS = *2,5 a 3 por mil habitantes

Lei do plano de metas desde 2008

Plano Diretor = Obrigatório pela constituição em Municípios com mais de 20 mil

habitantes.

ARCO do FUTURO: Nova estruturação da cidade ligada e articulada em rede,

principais atividades e funções.

Cupecê – Vicente Rao – Roque Petroni Jr – Pinheiros – Tietê – Zona Leste pela

ferrovia até a Jacu-Pêssego.

Intervenções – Operações Urbanas Integradas: Tietê/Tamanduateí/Água Branca

Plano Diretor Estratégico até 2030

Plano de Metas até 2016

Enfrentamento ao Crack:

Ação intersetorial

Segurança

Saúde

Assistência Social

Emprego e renda

Educação

Cultura

Lazer

Pacto anticorrupção – São Paulo será modelo

Eficiência + Eficácia + Efetividade

Auditoria de contratos e procedimentos

Poupatempo Municipal – agilizar e descentralizar

Serviços municipais nas divisas de municípios

Combater os pichadores;

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Autuar quem deliberadamente jogar lixo nas ruas;

IPTU e ISS Verde Sustentável

Integrar pelo esporte – Centros Esportivos

Integrar pela cultura – Casas Culturais

Faixas e corredores exclusivos com racionalidade e estudo técnico;

Velocidade das vias conforme estudo técnico;

Sensibilizar a população à fiscalização e cuidar do seu espaço;

Reestruturação das Secretarias;

Saúde: 15% do orçamento – art 7º LC 141/2012

Educação: 25% art 112º CF

Renegociação da Dívida do Município; 26/Fev

Saldo de 74 bilhões para 2,5 bilhões até 2030.

Parcela mensal de 370 milhões para 200 milhões (lei complementar 148/14

regulamentada em Dez/2015).

Em vez de IGP-DI +9% ao ano (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna)

para IPCA +4%

A dívida nasceu de investimentos para infraestruturas e precatórios.

Para fazer empréstimos, a Lei de Novos Endividamentos, a cidade não pode ter

dívida superior a 1,2 vezes a receita corrente.

Agora é 0,8.

Bolsa família = 300 mil famílias

Controladoria

o Corregedoria Geral

o Auditoria Geral

o Ouvidoria

o Coordenadorias

Auditoria Interna

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Promoção da Integridade Pública

SUAS = Sistema Único de Assistência Social

Idosos: 1,3 milhões com mais de 60 anos

Privatizações:

o Anhembi

o Interlagos

o Pacaembu

68% dos paulistanos querem mudar de cidade

Descentralização do emprego – não basta incentivos fiscais. É preciso Estrutura e

Logística

Quanto a prefeitura de São Paulo gasta com publicidade?

Bom governo a população sente – só farei campanhas de Orientação

Fábrica de lâmpadas de LED

Fábrica de Robótica

Escola de tempo Integrado = aula, esporte, cultura e lazer;

Fechamento do Minhocão

Lei do Silêncio (PSIU)

Pancadão não é Cultura

DSAP – Desapropriação

15.905 moradores de ruas, sendo 8.570 abrigados.

Desde maio = 13 abrigos com 1.517 vagas

Atendidos 250 mil pessoas, sendo 11.268 de 2013 para 2014

Orçamento:

o Secretarias = 22 bilhões

o Subprefeituras = 1.100 bilhões

o Fundos = 11.200

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o Administração Indireta = 11.600

Acabar com a máfia dos Projetos Inexequíveis;

Resgatar o Patriotismo, o amor pela sua terra e suas coisas

CEAGESP

50.000 mil pessoas/dia

12 mil veículos

11.000 toneladas alimentos frescos

Convênio União/ Ministério da Agricultura e Prefeitura.

Mudar da Vila Leopoldina para Perus

Diminuir trânsito de caminhões e evitar degradação de área residencial

Levar emprego para a periferia

Empresa fez M.I.P. (manifestação de interesse privado) custo: 3 a 4 bilhões

Administrar São Paulo

Tolerância Zero

Reaja SP

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A. Primeiro as Prioridades:

o Dê o tom

o Comece com pequenos sucessos

o Transpire com os pequenos detalhes

B. Prepare-se sem descanso:

o Visualize as coisas por si próprio

o Diligencia prévia nos outros

C. Todos são responsáveis o tempo todo:

o Gerenciar a redução da criminalidade

o Prestação de contas geral e irrestrita

o Faça o possível e tente o impossível

D. Cerque-se das melhores pessoas:

o Analise os pontos fortes e fracos, inclusive os meus

o Aprenda com os melhores grupos

o Currículo não é tudo

o Motive

E. Reflita e decida:

o Esteja pronto para puxar o gatilho o tempo todo

o Explore a tensão criativa

o Ouvir sem interromper

F. Prometa menos e entregue mais:

o Prometa só na certeza

o Não transforme a vitoria em derrota

G. Desenvolva e comunique crenças fortes

o Seja direto e não use filtros

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o A importância da linguagem

o Adapte a mensagem ao ouvinte

H. Seja você mesmo:

o Dê o exemplo

o Desafie as expectativas

o Não permita que as críticas definam sua agenda

o Abrace os que são atacados

o Não sou pago para ser maltratado

I. Resista aos fanfarrões:

o Entre na briga com um plano

o Não exceda o fator ganância

o Não ultrapasse os limites

J. Estude e aprenda:

o Ensine primeiro a si próprio

o Não deixe por conta dos especialistas

K. Organiza-se em forma de um propósito:

o Quando delego, delego

o Aprender a somar e subtrair

Não produto ou criação de marqueteiro político

Não tem conversa mole nem Mimimi

Porque obras e serviços públicos tem que sair mais caro?

Sou Legalista e não reacionário nem fascista

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