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LURDES CARONPOLTICAS E PRTICAS CURRICULARES:FORMAO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSODOUTORADO EM EDUCAO: CURRCULOPUC-SP2007iiLURDES CARONPOLTICAS E PRTICAS CURRICULARES:FORMAO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSOTeseapresentadaBancaExaminadoradaPontifciaUniversidadeCatlicadeSo Paulo, como exigncia parcial para aobtenodottulodeDoutoraemEducao: Currculo, sob a orientao doProf. Dr. Antonio Chizzotti.PUC-SP2007iiiBanca Examinadora _____Prof. Dr. Antonio Chizzotti - Orientador - PUC-SP_____Prof. Dr. Antnio Boeing UNIC - SP_____Prof. Dr Maria Luiza Guedes PUC-SP_____Prof. Dr Marina Graziela Feldmann PUC-SP_____Prof. Dr. Srgio Rogrio Azevedo J unqueira PUC-PRivAutorizo exclusivamente para fins acadmicos e cientficos, a reproduo totalou parcial desta Tese por processos de fotocopiadoras ou eletrnicos.Local e Data: __________________ Assinatura:______________________vA Deus, presena gratuita em minha vida. Lmpada para meusps a tua palavra, e luz para o meu caminho (Salmo 119:105).A meus pais, Fiorindo e Miguelina, geradores de vida e com artee maestria, primeiros educadores. s minhas irms Terezinha eAzeniremeuirmoAntoninho,cunhadaTeresinhaecunhadosAnacletoeMiguel,ssobrinhas:Caroline,AngelaeAnaPaulaesobrinhos:Alexandre,J acksoneMrcio,peloestmulo, apoio e compreenso.sminhascompanheirasirmscomasquaismoreinotempodeestudo,nafraternidadedeVilaMatilde-SP,pelacompreenso e solidariedade. s irms do Ncleo de So PauloeCoordenadoriaIrmGenoveva.sirmsdoGovernoProvincial,daProvnciaImaculadoCoraodeMaria(Blumenau/SC) e Congregao, pelo apoio e estmulo.viAGRADECIMENTOSDe modo especial e carinhoso, ao Prof. Dr. Antnio Chizzotti, meu orientador, pelahabilidade de ouvir, pela calma, pacincia, clareza de idias e valiosa contribuio com seusconhecimentos,pelaconfiana,peloestmulodefora,decoragemecompreensonashoras difceis, enfrentadas, sobretudo, com a doena de meu pai, no perodo da pesquisa.SecretariadeEstadodaEducaoeInovaodeSantaCatarina,FURB,UNIVILLEeUNISUL,coordenao,professores,acadmicosefuncionriosquenomediram esforos para atender as solicitaes de informaes e de material para realizaodesta pesquisa.Demodoespecial,coordenaodosCursosdeCinciasdaReligioLicenciaturaPlenaemEnsinoReligioso,aosprofessoreseacadmicosegressosqueparticiparam da entrevista para enriquecer esta pesquisa.AosprofessoreseprofessorasdoProgramadePs-GraduaoemEducao:Currculo,daPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo,pelascontribuies,peloincentivo, apoio e estmulo na busca pela cientificidade acadmica.secretriadoProgramaEducao:CurrculodaPUC-SP,RitadeCssiaDiasMiyagiu e a equipe do Laboratrio, Secretaria Geral da PUC-SP e ao Centro AcadmicodaPs-Graduao,funcionrios,peloapoio,compreenso,acolhidaealegrianoatendimento.samigasMaryngela,pelagenerosapartilhadeexperinciaacadmicaeamizade, a Lcia Helena (Lucinha), Camila, J odete, Verena, Crestine, Ivone e Luclia e samigaseamigos,companheiros/asdecaminhadaeapoio,duranteafasedeestudosepesquisa na PUC-SP. professora amiga, Ivone Borelli pela dedicada reviso da Lngua Portuguesa. banca Examinadora, pelo carinho e contribuio de idias.A todas as pessoas amigas que, de uma forma ou de outra, marcaram presena deapoio, estmulo na vida acadmica durante todo esse perodo de estudo e pesquisa.viiCARON, Lurdes. Polticas e Prticas Curriculares: Formao de Professores de EnsinoReligioso.Tese(DoutoradoemEducao:Currculo).PontifciaUniversidadeCatlicadeSo Paulo PUC-SP, 2007, 354 p.RESUMONa Histria da Educao Brasileira, existem pesquisas que apresentam diferentesabordagensarespeitodaformaodeprofessores.Noentanto,hcarnciadeestudossobreaformaodeprofessoresdeEnsinoReligioso.Partindodestapremissa,estapesquisa props-se, como objeto de estudo: Polticas e Prticas Curriculares: Formao deProfessoresdeEnsinoReligioso.Pelalegislaovigente,esteensinocompeagradecurricularnormaldaescolapblicaerequerprofessorescomhabilitaoecompetncia.EstascondiesimpemnovasexignciasaoEnsinoReligiosoEscolareampliam-seosrequisitosdoprofissionalquepoderatuarnarea.ALein9.475/97definequeosprocedimentos para habilitao e admisso de professores de Ensino Religioso cabem aossistemas de ensino. O Parecer n 97/99 do Conselho Nacional de Educao transfere acompetncia desta formao aos sistemas de ensino. O Estado de Santa Catarina criouo Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena habilitao em Ensino ReligiosopeloProgramaMagister,desenvolvidoemInstituiesdeEnsinoSuperior:UniversidadeFundaoRegionaldeBlumenau,UniversidadedaRegiodeJ oinvilleeUniversidadedoSul de Santa Catarina. Esta pesquisa procurouresponderseguintequestonorteadora:Quais as polticas e prticas utilizadas para formao de professores de Ensino Religioso noEstado de Santa Catarina? Quais os resultados alcanados? Sua meta maior foi identificar eanalisarpolticasetendnciasatuaisdeformaodeprofessoresdeEnsinoReligiosonoEstadodeSantaCatarina.Seusobjetivosespecficosforam:contextualizaroEnsinoReligiosonahistriadaeducaobrasileira;conheceraposiodeprofessoreseacadmicos egressos do Curso de Cincias da Religio - Licenciatura Plena habilitaoem Ensino Religioso; detectar polticas, tendncias e resultados alcanados na formao deprofessores de Ensino Religioso. O respaldo terico fundamentou-se em autores que tratamdametodologia,dahistriaedaspolticaseducacionaiseformaodeprofessores,demaneira geral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que adotou o estudo de caso, a anlisedocumental e entrevistas, tendo como sujeitos: docentes e acadmicos egressos do cursoempauta.PartedaConstituiode1988edaLeideDiretrizeseBasesdaEducaoNacionalde1996,fazumaretrospectivahistricaparaanalisar,comoseorganizouedesenvolveuosistemadeensinonaeducaobrasileirae,nele,oensinodereligionoBrasilColnia,noImprioenaRepblica.Apartirde1931edaConstituiode1934eConstituies posteriores, denominou-se Ensino Religioso e aos poucos, comeou a receberumnovotratamento.Naatualidade,apresentaumanovaleituraquantosuaconcepoepistemolgica.ParaqueoEnsinoReligioso,hoje,atendaaseuspropsitos,sonecessrias polticas pblicas de formao de professores. Alm disso, a pesquisa buscourelacionaraevoluodosistemadeensinobrasileirospolticasdeformaodocentepresentesemcadaperododahistriadaeducaonacionaledoEstadodeSantaCatarina. O estudo poder dar sua contribuio social na organizao dessas polticas aoapontarcaminhosparaacessoaumaformaocontinuadadeprofessoresdeEnsinoReligioso.Palavras-chave:Educao,EnsinoReligioso,FormaodeProfessores,SistemadeEnsino, Polticas e Prticas Curriculares.viiiCARON, Lurdes. Curricular Policies and Practices: Formation of Religious Studies teachers.Theses (Doctors degree on Education: Curriculum) Pontifica Universidade Catlica de SoPaulo PUC SP, 2007, 354 p.ABSTRACTInthehistoryofBrazilianEducation,thereareresearchesthatpresentdifferentapproachestowardsteachersformation.However,thereistheneedofstudiesabouttheformation of Religious Studies teachers. Coming from this premise, this research intended tohave, as a study object: Curricular Policies and Practices: Formation of the Religious Studiesteachers. By the current law, this subject composes the normal schedule of the state schoolandrequiresskilledprofessionalsandcompetence.TheseconditionsimposenewrequirementstoReligiousStudiesatschoolandbroadentherequirementsoftheprofessional that is going to work in the area. The law #9.475/97 defines that the proceduresfor admission of Religious Studies Teachers are up to the teaching systems. The decision #97/99oftheNationalEducationCounciltransfersthecompetenceofthisformationtotheteachingsystems.ThestateofSantaCatarinacreatedtheReligiousSciencesCourseTeachingcourseOnReligiousStudiesbytheMagisterProgram,developedinCollegeInstitutions:UniversidadeFundaoRegionaldeBlumenau,UniversidadedaRegiodeJ oinvilleandUniversidadedoSul deSantaCatarina.Thisresearchtriedtoanswertothefollowing research question: Which policies and practices are used in the Religious Studiesteachers formation? What are the results achieved? Its greatest objective was to identify andanalyzecurrentpoliciesandtendenciesofformationofReligiousStudiesteachersinthehistoryofBrazilianEducation;toknowthepositionofteachersandgraduatesontheReligiousStudiescourseTeachingCourseOnReligiousstudies,toidentifypolicies,tendenciesandresultsachievedintheformationofReligiousStudiesTeachers.Thetheoreticalbasiswasfoundedonauthorsthatdealwiththemethodology,theHistory,theeducationalpoliciesandtheteachersformationinageneralmatter.Itisaqualitativeresearchthatadoptedthestudycase,thedocumentalanalysisofinterviews,havingassubjects:teachersandgraduatescomingfromtheso-calledcourse.Partofthe1988Constitution and the Main Law of National Education in 1996, brings a history perspective toanalyze, how the teaching system in Brazilian Education is organized and developed, and init, the Religious Studies teaching in Brazil as a colony, in the Kingdom and in the Republic.After 1931 and 1934 and subsequent constitutions, it was called Religious Studies and littleby little it started to receive a new treatment. Nowadays, it presents a new reading as for theepistemologyconception.InorderfortheReligiousStudiestoserve,nowadays,toitspurposes, public policies are necessary in the teachers formation. Besides that, the researchtriedtorelatetheevolutionoftheBrazilianTeachingSystemtotheteachingformationpresentineachperiodoftheHistoryoftheNationalEducationandoftheSateofSantaCatarina. The study might give its social contribution in the organization of these policies topoint to paths to access a continued formation of Religious Studies teachers.Keywords: Education, Religious Studies, Teachers formation, teaching system.CurricularPolicies and Practices.ixLISTA DE ILUSTRAESFigura 1 - Sujeito, Objeto, Objetivo do Ensino Religioso..........................................177Figura 2 - Ensino Religioso Fenmeno Religioso ..................................................177Figura 3 - Vista area parcial do Campus I FURB................................................227Figura 4 - UNIVILLE - J oinville.................................................................................230Figura 5 UNISUL...................................................................................................232Figura 6 - Campus de Palhoa - Grande Florianpolis........................................... 233Figura 7 - Universidade de Curitibanos....................................................................234Figura 8 - Universidade de Xanxer........................................................................234xLISTA DE TABELAS E GRFICOSGrfico 1 Formandos do curso de Cincias da Religio pelo Programa Magister FURB1996-2006.......................................................................................................235Grfico 2 Formandos do curso de cincias da religio pelo Programa Magister UNIVILLE 1996-2006.....................................................................................................237Grfico 3 Acadmicos formados pelo Programa Magister no curso de Cincias da Religiona UNISUL com quatro turmas 1996-1999.....................................................238Grfico 4 Acadmicos formados no curso de Cincias da Religio pelo Programa Magisterna FURB, UNISUL e UNIVILLE......................................................................239Grfico 5 - Matriz Curricular Parcial do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena HabilitaoemEnsinoReligiosodasUniversidades:FURB,UNISULeUNIVILLE..........................................................................................................243Grfico6-RegistrodasIncidncias,emnmerosabsolutos,dasIdiasCentraisdosDiscursos dos Sujeitos Coletivos (Categorias), Apontadas nas Entrevistas comAcadmicos Egressos do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena HabilitaoemEnsinoReligioso:FURB,UNISULEUNIVILLEdoEstadodeSanta Catarina So Paulo, 2007....................................................................271Grfico7-RegistrodasIncidncias,emnmerosabsolutos,dasIdiasCentraisdosDiscursos dos Sujeitos Coletivos (Categorias), Apontadas nas Entrevistas comDocentes do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena Habilitaoem Ensino Religioso: FURB, UNISUL E UNIVILLE do Estado de Santa Catarina So Paulo, 2007.............................................................................................273Grfico 8 - Registro de Incidncias, em nmeros absolutos, das Idias Centrais (Categorias)dosDiscursosdosSujeitosColetivos(Categorias),dasEntrevistascomAcadmicosEgressoseDocentesdoCursodeCinciasdaReligioLicenciaturaPlenaHabilitaoemEnsinoReligioso:FURB,UNISULEUNIVILLE do Estado de Santa Catarina So Paulo, 2007............................274xiTabela1-MatrizCurriculardocursodeCinciasdaReligioLicenciaturaPlenaHabilitaoemEnsinoReligiosodasUniversidades:FURB,UNISULeUNIVILLE .....................................................................................................241Tabela 2 - Matriz curricular parcial do curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena HabilitaoemEnsinoReligiosodasUniversidades:FURB,UNISULeUNIVILLE............................................................................................................242Tabela 3 Currculo parcial com destaque as disciplinas pedaggicas do curso deCinciasda Religio da FURB, UNIVILLE e UNISUL.....................................................244Tabela 4 - Registro das Idias Centrais (Categorias) dos Discursos dos Sujeitos Coletivos,oriundasdasentrevistasrealizadascomacadmicosegressosedocentesdoCursodeCinciasdaReligioLicenciaturaPlena-HabilitaoemEnsinoReligioso...........................................................................................................268Tabela5-RegistrodasIncidncias,emnmerosabsolutos,dasIdiasCentraisdosDiscursosdosSujeitosColetivos(Categorias),apontadasnasentrevistascomAcadmicos Egressos do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena HabilitaoemEnsinoReligioso:FURB,UNISULEUNIVILLEdoEstadodeSanta Catarina So Paulo, 2007....................................................................270Tabela6-RegistrodasIncidncias,emnmerosabsolutos,dasIdiasCentraisdosDiscursosdosSujeitosColetivos(Categorias),apontadasnasentrevistascomDocentes do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena Habilitaoem Ensino Religioso: FURB, UNISUL E UNIVILLE do Estado de Santa Catarina So Paulo, 2007.............................................................................................272TABELA7:Registrodeincidncias,emnmerosabsolutos,dasidiascentraisdosdiscursos dos sujeitos coletivos (categorias), das entrevistas com acadmicosegressos e docentes do Curso de Cincias da Religio Licenciatura Plena,habilitaoemEnsinoReligioso:FURB,UNISULEUNIVILLEdoEstadodeSanta Catarina So Paulo, 2007..................................................................274xiiLISTA DE SIGLASAc AncoragemACT Admisso em Carter TemporrioAEC Associao de Escolas Catlicas do BrasilACR Acadmico Cincias da ReligioANC Assemblia Nacional ConstituinteANEL Associao Nacional de Escolas LuteranasASSINTEC Associao Interconfessional de Educao de CuritibaCEB Cmara de Educao BsicaCEBs Comunidades Eclesiais de BaseCEDF Conselho de Educao do Distrito FederalCEDI Centro de Documentao e InformaoCEEConselho Estadual de EducaoCELADEC Conferncia Latino-americana de Evangelizao CristoCELAM Conferncia Episcopal Latino-americanoCES Cmara de Ensino SuperiorCR Cincias da ReligioCF Constituio FederalCFE Conselho Federal de EducaoCIEC Conferncia Latino-americana de Educao CatlicaCIER Conselho de Igrejas para Educao Religiosa de Santa CatarinaCIERES Comisso Interconfessional para Ensino Religioso no Estado do Esprito SantoCIERGO Conselho Interconfessional de Ensino Religioso de GoisCLAI Conferncia Latino-americana de Igrejas CristsCLDFCmara Legislativa do Distrito FederalCME Conselho Municipal de EducaoCNBB Conferncia Nacional dos Bispos do BrasilCNE Conselho Nacional de EducaoCNECH Centro de Estudos do Comportamento Humano de Manaus - AMCNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoCOMCER Comisso Central de Ensino ReligiosoCONED Congresso Nacional de EducaoxiiiCONER/SC Conselho de Ensino Religioso de Santa CatarinaCONER/SP Conselho de Ensino Religioso de So PauloCONIC Conselho Nacional de Igrejas CristsCONINTER Conselho Interconfessional de Igrejas Crists para Ensino Religioso de Mato GrossoCONSAD Conselho de AdministraoCONSUNI Conselho UniversitrioCP Conselho PlenoCRB Conferncia dos Religiosos do BrasilCCR Curso de Cincias da ReligioD.O.E. Dirio Oficial do EstadoD.O.M. Dirio Oficial do MunicpioD.O.U. Dirio Oficial da UnioDCNEB Diretrizes Curriculares Nacionais da Educao BsicaDCNEM Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino MdioDEC Departamento de Educao CatlicaDEF Departamento de Ensino FundamentalDEMEC Departamento de Educao do Ministrio de Educao e CulturaDEF/SEED Diretoria de Ensino Fundamental / Secretaria de Estado da EducaoDGAE Diretrizes Gerais da Ao Evangelizadora da Igreja no BrasilDNC Diretrizes Nacionais CurricularesDOT/SME Diretoria de Orientao Tcnica / Setor Municipal de EducaoDSC Discurso do Sujeito ColetivoECHExpresses-chaveEDUCA Educao ContinuadaENER Encontro Nacional de Ensino ReligiosoENERs Encontros Nacionais de Ensino ReligiosoER Ensino ReligiosoERE Educao Religiosa Escolar / Ensino Religioso EscolarErep Ensino Religioso na Escola PblicaEST Escola Superior de TeologiaFAPERGS Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulFINEP Financiadora de Estudos e ProjetosFONAPER Frum Nacional Permanente de Ensino ReligiosoxivFURB Fundao Universidade Regional de BlumenauGEREI Gerncia Regional da Secretaria da EducaoGETER Grupo de Trabalho Interconfessional do Ensino Religioso do Rio Grande do SulGPER Grupo de Pesquisa Educao e Religio da PUC/PRGRECAT Grupo de Reflexo de CatequeseGRERE Grupo de Reflexo sobre Ensino ReligiosoIC Idia(s) Central(is)ICAB Igreja Catlica BrasileiraICAME Igreja Catlica Apostlica Missionria da EvangelizaoICAR Igreja Catlica Apostlica RomanaIEA Igreja Episcopal AnglicanaIEAD Igreja Evanglica da Assemblia de DeusIECLB Igreja Evanglica de Confisso Luterana no BrasilIELB Igreja Evanglica Luterana do BrasilIEPEG Instituto Ecumnico de Ps-GraduaoIEQ Igreja Evanglica QuadrangularIES Instituio de Ensino SuperiorIM Igreja MetodistaIPB Igreja Presbiteriana do BrasilIPI Igreja Presbiteriana IndependenteIPU Igreja Presbiteriana UnidaIRPAMAT Instituto de Pastoral de Mato GrossoITESC Instituto Teolgico de Santa CatarinaLDB Lei de Diretrizes e Bases da EducaoLDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educao NacionalMEB Movimento de Educao de BaseMEC Ministrio de Educao e CulturaMED Ministrio da Educao e DesportoMED/SEF Ministrio da Educao e do Desporto / Secretaria de Educao FundamentalMOFIC Movimento Fraterno de Igrejas CristsNREs Ncleos Regionais de EnsinoOIEC Organizao Internacional de Educao CatlicaPCN/PCNs Parmetros Curriculares NacionaisxvPCNERs Parmetros Curriculares Nacionais de Ensino ReligiosoPDT Partido Democrtico TrabalhistaPDT-RJ Partido Democrtico do Trabalhador Rio de J aneiroPCR Professor Cincias da ReligioPEE Plano Estadual de EducaoPENUD Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoPFL Partido da Frente LiberalPL Partido LiberalPMDB Partido do Movimento Democrtico BrasileiroPMN Partido da Mobilizao NacionalPNUD Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoPP Partido ProgressistaPPB Partido Progressista do BrasilPPL Partido Popular LaboristaPPR Partido Progressista ReformadorPPS Partido Popular SocialistaPRP Partido Republicano ProgressistaPSB Partido Socialista BrasileiroPSC Partido Social CristoPSD Partido Social DemocrticoPSDB Partido da Social Democracia BrasileiraPT Partido dos TrabalhadoresPTB Partido Trabalhista BrasileiroPT-PR Partido dos Trabalhadores ParanPUC-SP Pontifcia Universidade Catlica de So PauloPUC-MG Pontifcia Universidade Catlica de Minas GeraisPUC-PR Pontifcia Universidade Catlica do ParanPV Partido VerdeQGM Quadro Geral do MagistrioQPMP Quadro Permanente do Magistrio PblicoSAP Sistema de Avano ProgressivoSDI/MD Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministrio do DesenvolvimentoSED Secretaria de Estado da Educao, Cincia e Tecnologia de SC.xviSEE Secretaria de Estado da EducaoSEED Secretaria de Estado da Educao e DesportoUCRE Unidade de Coordenao Regional de EducaoUEPA Universidade Estadual do ParUFSC Universidade Federal de Santa CatarinaUNC Universidade do ContestadoUNDIME Unio dos Dirigentes Municipais da EducaoUNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e CulturaUNICEF Fundo das Naes Unidas para a Proteo da InfnciaUNINORTE Universidade do Norte do EstadoUNIPLAC Universidade do Planalto CatarinenseUNISUL Universidade do Sul de Santa CatarinaUNIVILLE Universidade Regional de J oinvilleUNOESC Universidade do Oeste CatarinenseUNOESTE Universidade do Meio OesteUSAID Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento InternacionalxviiSUMRIOIntroduo....................................................................................................................22Captulo I Formao de professores: Ensino da Religio - ensino religioso ena Histria da Educao Brasileira_____________________341.1 Contextualizao: Constituio de 1988 341.1.1 Educao e ensino religioso na Constituio de 1988 371.2 Brasil Colnia: contextualizao 411.2.1 Educao jesutica no Brasil Colnia 421.2.2 Ensino da religio na educao jesutica 501.2.3 Formao de professores na educao jesutica 531.3 Brasil Imprio 551.3.1 Educao no perodo imperial 561.3.2 Ensino da religio no Imprio 611.3.3 Formao de professores no Imprio 641.4 Brasil Republicano 661.4.1 Educao na Velha Repblica 681.4.2 Separao entre Estado e Igreja 721.4.3 Formao de professores na Velha Repblica 80Captulo II Formao de professores: Educao e Ensino Religioso naslegislaes ps 1930 __________________________________862.1 Contexto histrico poltico-social a partir de 1930 862.2 Educao a partir de 1930 892.3 Ensino Religioso a partir de 1930 at 1970 962.4 Formao geral de professores na dcada de 1930 - 1970 1022.5 Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1961 e 1971 1042.6 Ensino Religioso a partir de 1970 1072.7 Organizao de entidades envolvidas com Ensino Religioso 110xviii2.8 Formao de professores para o Ensino Religioso a partir de 1970 1122.9 Formao de professores: iniciativa de entidades religiosas eeducacionais1142.9.1 Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil 1142.9.2 Conselho Episcopal Latino-americano 1162.9.3 Conselho Nacional de Igrejas Crists 1172.9.4 Conselho Evanglico Latino-americano de Educao Crist 1172.9.5 Associao das Escolas Catlicas no Brasil 1182.9.6 Associao Nacional das Escolas Luteranas 1192.10 Lei de Diretrizes e Bases da Educao 1996 e Ensino Religioso 1202.11 Frum Nacional de Reflexo Permanente de Ensino Religioso:Formao de Professores135CaptuloIIIFormaodeprofessores:daspolticaspblicasparaacompreenso do ensino religioso no Brasil____________1403.1 Polticas pblicas na educao brasileira 1413.2 Marcos da poltica pblica para a educao nos sistemas de ensino 1433.3 A formao geral de professores a partir de 1990: autores refletem 1533.4 Polticas da legislao para a formao geral de professores 1573.5 Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - 1996 1633.6 Plano Nacional de Educao 1683.7 Diretrizes Curriculares Nacionais para a formao geral deprofessores1703.8 Ensino Religioso: um novo paradigma 1723.9 Concepes de Ensino Religioso 1813.10 Formao de professores: Ensino Religioso no Brasil entre 1996-2006184CaptuloIVFormaodeprofessores:contextohistricoecaminhospercorridosparaoEnsinoReligiosonosistemaestadualdeensino de Santa Catarina:Experincia de dez anos: Um Novo Porvir (19962006)___1914.1 Universo cultural da populao catarinense 1924.2 Escolas dos migrantes e escolas paroquiais 195xix4.3 Caminhos do Ensino Religioso nas escolas pblicas 2004.4 Organizao da entidade civil para Ensino Religioso 2034.5 Proposta Curricular para Ensino Religioso em Santa Catarina 2054.6 Formao geral de professores para educao pblica at 1990 2064.7 Formao de professores para Ensino Religioso em Santa Catarinaat 19902134.8 Programa Magister: formao de professores no Estado de SC 2174.9 Curso de Cincias da Religio: Licenciatura Plena em EnsinoReligioso2194.10 Formao de professores para o ensino Religioso em SC 1996-20062234.11 Cenrio da Licenciatura Plena em Ensino Religioso 2274.11.1 Universidade Fundao Regional de Blumenau 2274.11.2 Universidade da Regio de J oinville - UNIVILLE 2294.11.3 Universidade do Sul de Santa Catarina 2324.12 Licenciatura Plena em Ensino Religioso: novo colorido 2344.13 Grade Curricular do Curso de Cincias da Religio 240CaptuloVFormaodeprofessores:entrelaandopolticaseprticas,curriculares,sentidosesignificadosparaoEnsinoReligiosoem Santa Catarina (19962006). _______________________2485.1 Fundamentao metodolgica - caminho percorrido 2505.1.1 Estudo de caso 2515.1.2 Anlise documental 2535.1.3 Instrumentos facilitadores: caminhos percorridos 2545.2 Diferentes leituras de polticas e prticas por atores e autores:entrevistas2575.2.1 Pblico alvo 2595.2.2 Critrios estabelecidos 2605.2.3 Questionrio 2615.2.4 Perfil dos entrevistados 2615.3 Metodologia para tratamento dos dados coletados 2645.3.1 Categorizao das entrevistas 2675.4 Discursos dos Sujeitos Coletivos oriundos das entrevistas: Polticase Prticas nos diferentes olhares de Interlectutores275xx5.4.1 Discursos relacionado Importncia do Programa Magister com ocurso de cincias da Religio Licenciatura plena Habilitao emEnsino Religioso2765.4.2 Discursos dos Sujeitos Coletivos relacionados Formao deprofessores de Ensino Religioso pelo Programa Magister cursode Cincias da Religio Licenciatura Plena2875.4.3 Discursos dos Sujeitos Coletivos relacionados expectativa erealizao pessoal com base no curso de Cincias da Religio,habilitao em Ensino Religioso2985.4.4 Discursos dos Sujeitos Coletivos relacionados constatao deexperincias percebidas baseadas no curso de Cincias daReligio Licenciatura Plena Habilitao em Ensino Superior3065.4.5 Discursos relacionados novas proposies para a formao deprofessores de ensino religioso3145.4.6 Os Discursos dos Sujeitos Coletivos registram sentidos,significados e propostas317Concluso ______________________________________________________319Referncias _____________________________________________________327xxiApndices_______________________________________________________353APNDICE A: FICHA DOS DADOS PRINCIPAIS DOS ACADMICOS EGRESSOS; FICHADOSDADOS PRINCIPAIS DOSDOCENTES DO CURSO DE CINCIASDARELIGIO-HABILITAOEMENSINORELIGIOSO;TERMODECONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PERFIL DOS ACADMICOSENTREVISTADOS,PERFILDOSDOCENTES,TERMODEAUTORIZAO.APNDICEB:EXEMPLOSDAORGANIZAODOSDADOSDASENTREVISTASNOPROGRAMAQUALIQUANTISOFTDOSACADMICOSEGRESSOSEDOSDOCENTESDOCURSODECINCIASDARELIGIOLICENCIATURA PLENA HABILITAO EM ENSINO RELIGIOSO.xxiiAnexos___________________________________________________________354ANEXO1:DECRETON119A;DECRETON19.941DE30/04/1931;CARTADEPRINCPIOSDOFRUMNACIONALPERMANENTEDEENSINORELIGIOSO;DOCUMENTOCNBB:ENSINORELIGIOSONAESCOLAPBLICA; LEI N 9.475/97; NOTA DO FONAPER 2007.ANEXO2:DocumentosdoEstadodeSantaCatarina:CursodeAprofundamentoparaProfessores de Educao Religiosa Escolar; Projeto Curso Licenciatura PlenaemERSC1972-1973e1989;MatrizCurriculardaFURB,UNIVILLEeUNISUL 1996-2006.ANEXO 3: PROGRAMA MAGISTER:PARECERN141/96;COMUNICAOINTERNAN076DE26.03.99;QUADRO GERAL DE VAGAS OFERECIDAS PELO PROGRAMA MAGISTER;COMUNICAO INTERNA N 076 DE 26.03.99; DIRIO OFICIAL SC N16141DE09.04.99PGINA28;COMUNICAOINTERNAN012DE24/02/06;J USTIFICATIVADE24/02/2003;PARECERN573/COJ UR/2003;CERTIFICADODECOMPROVAODEDISPONIBILIDADEORAMENTRIA;CONTRATAODEPRESTAODESERVION042/03 E RELATRIO PROGRAMA MAGISTER. INTRODUO Procuro dizer o que sinto Sem pensar em que sinto Procuro encostar as palavras idia E no precisar dum corredor Do pensamento para as palavras (CAIERO, 2006, p. 96). Ointeressepelotemadepesquisasobreaformaodeprofessoresde EnsinoReligiosonascedaexperinciacomadisciplina,nasmaisdistintas instncias, como professora, coordenadora e assessora em nveis regional, estadual enacional,docentenoscursos,seminrios,congressoseoutrasmodalidadesde formao para professores de Ensino Religioso. Pormaisdeduasdcadas,aconvivnciadaautoracomprofessores1de Ensino Religioso da rede pblica estadual de Santa Catarina e outros estados e sua formaoaconteceemmeiosmaisdiversificadasconcepessociopoltico-econmicas e culturais (religiosas) do sistema educacional vigente. 1Napresentepesquisa,aousaraexpresso:professor,professoresedocente(s),nosefaz exclusodofeminino,pois,reconhecidoqueasmulheresprofessorassoamaiorianoEnsino ReligiosoemSC.Aopopelasreferidasexpressesnomasculinoporquestodeestticano trabalho. 23 OinteressepelaformaodosdocentesdeEnsinoReligioso2,decorrede mltiplasatividadeseexperinciasvivenciadasapartirdadcadade1970.Dentre elas,sodestacadasaatividadedeprofessoradadisciplina,noEnsino Fundamental e Mdio (antigo 1 e 2 graus) e, entre 1980-1982; a Coordenao da EducaoReligiosaEscolar(ERE)daredepblicaestadualna5Unidadede CoordenaoRegionaldeEnsino(UCRE)deJoinvillee,depoisde1982-1991;a participaodaequipedeassessoriatcnico-pedaggicadaSecretariadeEstado da Educao (SEE);a funo de Secretria Executiva do Conselho de Igrejas para EducaoReligiosadeSC(CIER3);de1985-1991,comointegrantedoGrupode ReflexoNacionaldeEnsinoReligioso(GRERE4)daConfernciaNacionaldos Bispos do Brasil (CNBB). Compreendemestasdeexperinciasvivenciadasostrabalhos desenvolvidosnaassessoriadaCNBB(entre1995-2003),noSetordeEnsino Religioso e como Coordenadora do GRERE, em estudos, pesquisas, elaborao de subsdios,organizaoecoordenaodeseminrios,encontros,docnciaeoutras atividades afins. Ao mesmo tempo, minha participao na assessoria geral na CNBB em cursos de formao de lideranas para coordenao de pastorais, assemblias, seminrios, reunies, encontros e outros eventos ligados ao cargo. Aparticipao(1995-2000e2002-2006),naComissoCoordenadorado Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso (FONAPER5), e, de 2004-2006, na 2NoEstadodeSantaCatarina,entre1970-1997,oEnsinoReligiosocomocomponentecurricular entendido pela expresso Educao Religiosa Escolar (ERE); assumida pelo Decreto n 13.692/81. NaConstituioEstadualeLeidoSistemadeEnsinodeSC,estcontempladocomoEnsino Religioso(ER).Em1997,comaLein9.475/97,passouaadotaraexpressoEnsinoReligioso, conformealinguagemdalegislaonacional.Nopresenteestudo,usa-seaexpressoEnsino Religioso. 3 CARON,Lurdes.Entreconquistaseconcesses:umaexperinciaecumnicaemeducao religiosaescolar.SoLeopoldo:Sinodal,1997ap.45-59e151-153).OConselhodeIgrejaspara Educao Religiosa (CIER), criado entre 1970-1972, constitui-se de denominaes religiosas crists, uma associao religiosa de mbito estadual, com fins filantrpicos e culturais. De 1970-1997, em articulaocomaSecretariadeEstadodaEducaoacompanhoueassessorouumapropostade EnsinoReligiosoabertaatodooeducandocatarinenseApartirde1998,oCIERassessorae acompanhareflexesecumnicaseodilogoreligioso;paraacompanharoEnsinoReligiosono Estado, organizado o Conselho de Ensino Religioso CONER/SC. 4OGREREsurgiuem1985,paraassessoraraConfernciaNacionaldosBisposdoBrasilnas questesrelacionadas aoEnsinoReligiosono Brasil eformado porpessoas envolvidascomesse ensino. 5 O FONAPER instalado em 26 de setembro de 1995, em Florianpolis SC, por ocasio dos 25 anos da implantao de uma proposta de Educao Religiosa Escolar de carter ecumnica e dos 25 anos do Conselho de Igrejas para Educao Religiosa (CIER), por iniciativa e organizao de professores envolvidoscomoEnsinoReligiosonopas.Temporfinalidade:animar,coordenar,organizar sesses,seminrios,assembliasecongressos,articular,promovereparticipardasdiscusses sobre Ensino Religioso, em nvel nacional. 24 funodeCoordenadoradesseFrumfoideconsidervelimportnciaparao acmulo dos conhecimentos prticos. A partir de 1980, acrescento a participao ativa na formao de professores em assessorias diversas, quer como coordenadora de cursos, seminrios, encontros e outros, quer como professora na docncia de contedos histricos, pedaggicos e metodolgicosespecficosdadisciplinaemSantaCatarinaeoutrosEstadosda Federao. Aexperinciaprofissionaladquirida,aolongodotemponaorganizaoe implantaodoEnsinoReligiosodaredepblicaoficial,possibilitaperceber avanos,desafioseperspectivasquantoformaodeprofessores,presentesem todas as reas de ensino ou disciplinas do currculo. De maneira geral, a poltica de formaodedocentesvemsendoobjetodeestudodeInstituiesdeEnsino Superioredosistemabrasileirodeensinoque,nogeral,estcondicionadaaos interesses dos sistemas sociopolticos e econmicos vigentes.OEnsinoReligioso(ER)estgarantidopelalegislao,nocurrculodas escolas pblicas e requer a formao de professores. Com relao a este ensino, h um tratamento diferenciado no currculo escolar e dos professores. At 1996, no havia no Estado de Santa Catarina curso especfico, em nvel de graduao para habilitao deprofessoresdeEnsinoReligioso,frenteaestefato,deparo-mecomaurgnciade realizarumestudoquepermitadetectarpolticasetendnciasatuaisdaformao desses professores. A busca de compreenso das discusses e reflexes de questes pertinentes aoEnsinoReligioso,nasdistintasinterfacesqueapresentaeodesejodecontinuar colaborandonaformaodeprofessores,trouxeramodesafiodecontribuircom artigos publicados em revistas, jornais, livros sobre diferentes aspectos desse ensino. Entreaspublicaes,apesquisademestradopublicadapelaEditora Sinodal (1997), aparece na Srie de Teses e Dissertaes do Instituto Ecumnico de PsGraduao(IEPG)naEscolaSuperiordeTeologia(EST),doRioGrandedo Sul. Esta publicao, a respeito da histria da Educao Religiosa Escolar (ERE) e seudesenvolvimentoemSantaCatarina,ocorreuportratar-sedepesquisaem documentosoriginais.NoIIIcaptulo,tratodaformaodeprofessoresparaERE, entre 1970-1995, que, 25 desumaimportnciaoCIEReSEEcontinuarempromovendo eventosquevisemformaodeprofessores.Noentanto,jno semtempo,faz-senecessriobuscaralternativasparaarealizao de curso de habilitao de professores em ERE, em nvel de 3 grau epossveldefinioquantosituaofuncionaldosmesmos.(o trabalhoconclui)(...),hquesedestacarqueaEducaoReligiosa Escolar faz parte da formao integral do ser humano, portanto, no podeserconsideradacomoumaconcessoouumaconquista.Ela necessitaserassumidaedesenvolvida,respeitandooprincpio universaldeliberdadequeincluitambmadimensodaformao religiosadoserhumano.[...].Deespecialrelevnciaseriaoestudo sobreotipodecontedovivelenecessrioparaumaadequada formaodeprofessoresemvistadeumaproposta[...]amplade Ensino Religioso, respeitando o pluralismo religioso da escola pblica [...] (CARON, 1997a, p. 109 e116). Adecisodecontinuarcontribuindonaformaodeprofessoreserealizar esteestudodecorredaexperinciaadquiridanomagistriopblicoestadual, acrescida s da CNBB e GRERE, com a assessoria nacional do Ensino Religioso e nacomissoecoordenaodoFONAPERenaparticipaoemeventos relacionadosaoEnsinoReligiosoemnvelnacionaleinternacional,poisentendo que a habilitao e a competncia do profissional da educao passa pela formao.As oportunidades de expor sobre a educao e o Ensino Religioso brasileiro colaboraramaointercmbiodeexperinciaseampliaodoconhecimentode distintasculturasescolaresdevriospases.Nesseslongosanos,aexperincia adquirida, alm do constante interesse pelo ensino e pesquisa, foi determinante para realizar esta investigao. Os conhecimentos adquiridos e ampliados no presente, via doutoramento na PUC-SPseroutilizadosnaformaodedocentesdeEnsinoReligioso,como professora convidada nos cursos de Cincias da Religio da Universidade Regional de Joinville (UNIVILLE) e de ps-graduao da Fundao Universidade Regional de Blumenau (FURB). Emtodoessepercurso,reuniumamploacervodematerialqueconstade documentos originais, propostas curriculares, relatrios de cursos, dados estatsticos sobreaformaodeprofessoreseoutros,bemcomodissertaes,tesesedados informativos,colhidosemalgumasuniversidadesbrasileirasondeseconstataum crescente nmero de pesquisas sobre diferentes aspectos desta disciplina. O acervo ofereceucondiespararealizaropresenteestudocientficoquepodercontribuir na reflexo de polticas para formao de professores de Ensino Religioso. 26 Em 1995, o Estado de Santa Catarina (SC) criou o Programa Magister6, que umaaogovernamentalvoltadaformaocontinuadadeprofessoresno habilitados,nasdiferentesreas.Entreosvrioscursos,oProgramaMagister viabilizouainclusodoCursodeCinciasdaReligiocomLicenciaturaPlena habilitaoemEnsinoReligioso.Apartirde2001,oEstadopromoveoConcurso PblicoparaopreenchimentodevagasnoQuadrodoMagistrioincluindoos professores graduados em Ensino Religioso. SantaCatarinaatendeLein9.475/97edefineosprocedimentospara habilitaoeadmissodeprofessoresdeEnsinoReligioso(ER)aossistemasde ensino.OParecern97/99doCNEtransfereacompetnciadestaformaoaos sistemasdeensino,estaduaisemunicipais,comoformadeserespeitara diversidade cultural e religiosa das diversas regies do Pas. NocontextodaEducaoeEnsinoReligioso(ER),asmudanasocorridas deformamaisespecfica,entre1996-2006,sosignificativas,provocarama realizaodenovosestudos.Apolticadecapacitaodocenteimplantadacomo Programa Magister no Estado de Santa Catarina um fato histrico para o tema. OProgramadePs-GraduaoemEducao:CurrculonaPontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC-SP) deu a possibilidade de desenvolver a presente investigao. A competncia do Curso, o quadro de professores qualificado easpesquisasnaInstituiopossibilitaramanalisarcientificamenteaexperincia adquirida nesses anos com a formao de professores do Ensino Religioso. ApesquisatrabalhaahiptesedequenaHistriadaEducaoBrasileira noexistempolticasconsolidadasemnvelnacional,estadualemunicipalpara formaoespecficadeprofessoresdeEnsinoReligiosoenoEstadodeSC.Aps anos de tentativas, foi encontrada uma forma de atender carncia de professores habilitados em Ensino Religioso. Oproblemadestapesquisatemcomoquestonorteadoraapergunta Quais as polticas e prticas curriculares utilizadas para formao de professores de Ensino Religioso no Estado de Santa Catarina? Quais os resultados alcanados? 6ESTADODESANTACATARINA,ProgramaMagister:Informaesgerais.Florianpolis:IOESC, 1998, p. 5). O Programa Magister, criado pela Diretoria de Ensino Superior DESU/SED. uma ao dogovernodoEstadodeSantaCatarinaquebuscaamelhoriadaEducao,pelaformaode professoresdasreasmaisdeficitriasdomagistriocatarinense.Trata-sedeformaocontinuada emservio.EsteProgramabuscaaesemergenciaisparasupriraredeestadualemunicipalde ensino com recursos humanos qualificados, objetivando a melhoria da qualidade de ensino.27 ApesquisatomaporrefernciaoCursodeCinciasdaReligio HabilitaoemEnsinoReligiosooferecidopeloProgramaMagister,noEstadode SantaCatarina,realizadonasInstituiesdeEnsinoSuperior(IES):Universidade FundaoRegionaldeBlumenau(FURB),UniversidadedaRegiodeJoinville (UNIVILLE)eUniversidadedoSuldeSantaCatarina(UNISUL),de1996-2006.A FURBeaUNIVILLEcontinuaramoferecendocursoregulardeformaode professoresparaoEnsinoReligioso,aUNISUL7desenvolveuocurso,entre1996-1999,comquatroturmas:emTubaro;noCampus-GrandeFlorianpolisno municpiodePalhoa;naUniversidadedoContestado(UnC)enaUniversidadedo Oeste Catarinense (UNOESC) Campus Xanxer. EmSantaCatarina,oCursodeCinciasdaReligio,iniciounasreferidas universidades com o vestibular e aula inaugural em dezembro de 1996. Houve outro cursopatrocinadopeloProgramaMagisternaFURBeUNIVILLE.De1996-2004, foram 3188 acadmicos9 com licenciatura plena em Ensino Religioso pelo Programa Magister10. EstainiciativavememrespostaslutasepedidosdeprofessoresdeERE emSantaCatarina,desde1972.Trata-sedeumdosprimeirosEstadosda Federao a oferecer licenciatura plena, para profissionais da educao em Ensino Religioso. A presente pesquisa tem como objetivo geral: Identificar e analisar polticas e tendncias atuais sobre a formao de professores de Ensino Religioso no Estado de Santa Catarina (19962006). Osobjetivosespecficosso:contextualizaroEnsinoReligiosonaHistria da Educao brasileira; conhecer a posio de docentes e acadmicos egressos do CursodeLicenciaturaPlenahabilitaoemEnsinoReligioso;detectarpolticas, 7 A Universidadedo Sulde SantaCatarina Tubaro (UNISUL) venceu a concorrncia de Licitao daSEDem2005,paraofereceroreferidoCursopeloProgramaMagisteremoutrasquatroIESdo Estado:UNOESTE(Chapec),UNINORTE(Canoinhas),UNIPLAC(Lages)eUniversidadede Jaragu do Sul. At final de 2007, os referidos cursos no tiveram incio. 8 Dados retirados na consulta aos relatrios das IES enviados Secretaria de Estado da Educao e InovaoDiretoriadeEnsinoSuperiorGernciadeEnsino,PesquisaeExtenso.SEE: Declaraes,Relaodealunosmatriculadosem1999.ArquivodoAlmoxarifadodaSEE. Florianpolis, 2006. 9 O Relatrio do CONER/SC e CIER/SC, de 2002, relata: Temos cerca de 1.100 professores de 5a a 8asriesdaredeestadual,e330comhabilitaoespecficacomocursodeCinciasdaReligio peloProgramaMagisterdaSED.Entreos330professoreshabilitados,estoincludosprofessores do curso regular. 10NoprimeiroConcursoPblico,de2001,efetivaram-senoEstado,282professoresdeEnsino Religioso. 28 tendncias e resultados alcanados na formao de professores para o por meio do ProgramaMagister-CursodeCinciasdaReligio-HabilitaoemEnsino Religioso, no Estado de Santa Catarina (19962006). Trata-se de uma pesquisa sob a abordagem qualitativa. Chizzotti (2001, p.84-85), privilegia algumas tcnicas que ajudam na comprovao cientfica de dados, pois nestetipodeinvestigao,todososfenmenossoimportanteseseussujeitosso dignosdeestudo.Noentanto,asexperinciasquepossuemasrepresentaesque formam e os conceitos que elaboram precisam de compreenso. Apesquisaconfigura-secomoestudodecaso,porserumaestratgia adequadaparaanalisareinterpretardadosdepolticaseprticascurricularesde formao de professores de Ensino Religioso, localizadas e situadas nas aes reais do Estado de Santa Catarina, entre 1996-2006. Comoprocedimentos,foramadotadasaanlisedocumentaleaentrevista comduascoordenadorasesetedocentesdoCursodeCinciasdaReligio Licenciatura Plena habilitao de Ensino Religioso na FURB, UNIVILLE e UNISUL (totaldenoveprofessores).Sendoselecionados17acadmicosegressos,alguns indicadospelascoordenaes,outrosescolhidosdentreosprofessoresdeEnsino Religiosoeoutrosainda,queseofereceramvoluntariamenteparacolaborarno estudo. Asentrevistascomacadmicosegressos,docentesecoordenaodo referido curso foram realizadas baseadas em um roteiro semi-estruturado, gravadas individualmente,digitadaserevistaspelosentrevistados.Paraaleiturae categorizaodasentrevistas,utilizou-seosoftwareQualiquantisoft,umprograma desenvolvido com base na teoria do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Apartirdacoletadedocumentos,como:legislao,convnios,relatrios, propostascurriculareseoutrosreferentesaoProgramaMagister,foirealizadaa leituradocumentaleconsultaaosarquivosdosreferidoscursosnaFURBe UNIVILLEenaDiretoriadeEnsinoSuperior,almdosarquivosdaSecretariade Estado da Educao e Articulao (SED), Florianpolis, SC. Nacoletadedados,levantou-seamatrculadosalunosnaDiviso AcadmicadaFURBeUNIVILLE.Noquesereferelegislao,convnios, relatrios, propostas curriculares e outros alusivos ao Programa Magister utilizou-se a coordenao e arquivos dos cursos; na Diretoria de Ensino Superior, nos arquivos da Secretaria de Estado da Educao e Articulao (SED), Florianpolis. 29 Nodesenvolvimentodotrabalho,apesquisaaproveitouinformaes colhidas na participao de cursos, assessorias e docncia dos cursos de formao de professores na rea. A pesquisa bibliogrfica e a reflexo terica sobre a formao especfica de professoresdeEnsinoReligiososorecentes,dadoocarter,tambm,novoda legislaosobreamatria.Oassuntovemsendoalvodeestudoseospoucos existentesabordammaisaspectoshistricos,antropolgicosenormativos (legislao)doEnsinoReligioso.Constatou-seaexistnciadecercade40 dissertaesdemestradoemaisdecincotesessobreotema.Abibliografia especfica escassa. O respaldo terico fundamentou-se nos autores que tratam da metodologia,dahistriaepolticadaeducaoedaformaodeprofessores,de maneira geral. No Programa de Cincias da Religio, a PUC-SP detm o maior nmero de dissertaesquetratamdoEnsinoReligioso;seguidapelaEscolaSuperiorde Teologia InstitutoEcumnico dePs-Graduao emTeologia11, deSo Leopoldo RS. A Pontifcia Universidade Salesiana Faculdade de Cincias da Educao de Roma(Itlia)realizoualgunsestudossobreatemtica,quesoutilizadosna presente pesquisa. OlevantamentodoEstadodaArtedoEnsinoReligioso,realizado12 durante asdisciplinascursadasnoProgramaEducao:CurrculonaPUC-SP,constatoua inexistnciadepesquisascientficassobrepolticasdeformaodedocentesde EnsinoReligioso.Esteestudotendeaseraprimeirainvestigaoqueabordao tema de polticas para formao de docentes do Ensino Religioso. 11 NaEST/IEPGdeSoLeopoldo/RS,encontram-seduaspesquisassobreaformaode professores.AdissertaodeMestradodeCARON,Lurdes,ocaptuloterceiro,Odesafioda formao de professores para Educao Religiosa Escolar, 1995; em 2003, OLIVEIRA, Lilian Blanch de,defendeuaTeseFormaodedocentesparaoEnsinoReligioso:perspectivaseimpulsosa partir da tica social de Martinho Lutero. 12Nota:EntreasDissertaesdeMestradoeasTesesdeDoutoradoencontradasnapesquisaat maiode2006,contata-sequedelasresultouemalgumaspublicaes.Estopublicadas:AMADO, SuelyMariadaSilva.ViolnciaeexperinciareligiosanaEscolaPblicaMunicipaldeGoinia. Hagaprint,2001.CARON,Lurdes.op.cit.1997a.JUNQUEIRA,SrgioRogrioAzevedo.Umideal, um caminho, uma proposta. Processo histrico de uma Catequese Escolar para Educao Religiosa Escolar na Provncia Marista do Rio de Janeiro 1958 a 1995. Curitiba: Ed. Universitria Champagnat, 2001.JUNQUEIRA,SrgioRogrioAzevedo.OprocessodaescolarizaodoEnsinoReligiosono Brasil.Petrpolis:Vozes,2002.BRANDENBURG,Laudi,Erandi.AinteraopedaggicadoEnsino Religioso.SoLeopoldo/RS:Sinodal,2004.RUEDELL,Pedro.TrajetriadoEnsinoReligiosono Brasil e no Rio Grande do Sul: legislao e prtica. Porto Alegre: Sulina: Canoas: Unisalle, 2005.30 OEstadodeSantaCatarinaconseguiuviabilizarumaformadeincluso dessesprofessoresnoacessoaumahabilitaonadisciplinaeoconseqente ingresso no quadro do magistrio pblico estadual.Paraidentificarpolticas,tendnciaseperspectivasqueessaformao levanta,precisodescrevereanalisaraexperinciadoEstado,entre1996-2006, pormeiodoProgramaMagister,oCursodeCinciasdaReligio,comhabilitao especfica em Ensino Religioso. Nestapesquisa,aquestodoEnsinoReligiosoestrelacionadacoma evoluohistricadaeducaoecomalegislaonormativasobreaformao docente.Apesquisadescreveeanalisaaexperinciadaformaodeprofessores deEnsinoReligiosoemSantaCatarina.Nodiscuteseesteensinodeveouno estarnaescolapblica,emboraaquestosejasubjacente.Partedosupostoque est definido na legislao e, portanto, pressupe professores habilitados para isso. Em sua trajetria na educao brasileira, o Ensino Religioso tem encontrado inmerasquestes,taiscomo:acompreensodoprpriotermoEnsinoReligioso Escolar,seuscontedos,ocurrculomanifesto,almdafaltadeprofessoresna docncia dos cursos de formao; o gerenciamento administrativo para a prtica e a efetivao da docncia nas escolas. Pelalegislaovigente,oEnsinoReligiosocompeagradecurricular normaldaescolaerequerprofessoreshabilitadosecompetentes.Estascondies impemnovasexignciasaesseensinonocurrculoescolareampliam-seos requisitos do profissional que poder atuar na rea. O Ensino Religioso e a formao dos professores significam a possibilidade deumanovaformadeseeducarparaadiversidadeculturalreligiosada humanidade,assimcomoauxiliamnapromoodadignidade,respeitoeliberdade individual,emclimadedilogo.EstafoiaconcepoexplicitadanoIIICongresso Nacional de Ensino Religioso realizado em Florianpolis SC, em 2005, com o tema Identidade Pedaggica do Ensino Religioso: memria e perspectivas.Assim, cada vez mais, investigadores e pesquisadores passam a se dedicar aoestudodahistriadoEnsinoReligiosoecolaborarnaconstruodeuma epistemologiaprpriadisciplinaque,apartirde1997,passouresponsabilidade do Estado e no mais de religies, igrejas ou grupos religiosos. Pararealizarapesquisa,pareceuserdefundamentalimportnciabuscar fundamentos histricos sobre o Ensino Religioso e a formao de seus professores, 31 pautadosnosmarcosquenortearamosrumosdestaeducaonoBrasil:Colnia, Imprio, Repblica. O Ensino Religioso e a formao de professores apoiam-se na Constituio de1988eLeideDiretrizeseBasesdaEducaoNacionalde1996.Como refernciadapesquisa,foifeitaumaretrospectivahistricaparaanalisarcomose organizouefoidesenvolvidoosistemaeducacionalbrasileiro,neleoensinoda religio na Colnia, no Imprio e Velha Repblica e, constituies posteriores. Buscou-se relacionar a evoluo do sistema de ensino brasileiro evoluo da poltica de formao docente presente em cada perodo da histria do sistema de ensinobrasileiroe,depois,doEstadodeSantaCatarina,analisandocomose desenvolveuoprocessopolticodeformaodeprofessoresnoEstadodeSanta Catarina,seusavanos(impactos),desafios,tendnciaseperspectivasmais recentes. Paraisso,apesquisaestpautadanolevantamentodereferncias bibliogrficas,dedocumentoseentrevistascomalunosegressoseprofessores docentesdoCursodeCinciasdaReligioLicenciaturaPlenaHabilitaoem EnsinoReligioso,noEstadodeSantaCatarina,paraidentificareanalisaro desenvolvimento da poltica educacional e a organizao de polticas para formao de professores. A pesquisa obedece a seguinte estruturada: OCaptuloI,contextualizaoEnsinoReligiosonaHistriadaEducao Brasileira,destacaaformaodeprofessores.IniciacomanlisedaAssemblia Constituinte(1985-1988)edaConstituioNacionalde1988.Aquestoesteve presente,deformadiversanosdiferentesperodoshistricos:colonialquandoa educaojesuticafundia-secomoensinodareligio,operodoimperialque replicava a concepo do perodo colonial, percorrendo o perodo republicano como a Repblica velha com a separao entre Estado e Igreja. OcaptuloII,descreveahistriadaeducao,doEnsinoReligiosoeda formao de professores a partir do Decreto de 1931 e a Constituio de 1934 que introduzoEnsinoReligioso,comodisciplinadoshorriosnormaisdasescolas estatais e permanece nas Constituies posteriores (1937; 1946; 1967; 1969; 1988). RetomaRepblicadeVargas,quandotomamimpulsoapolticaeaquestoda formao de professores. 32 Destaca iniciativas de entidades religiosas e educacionais para formao de professores,entre1970-1990,quandonohaviaocursodelicenciaturaplena. TrabalhacomaLeideDiretrizeseBasesdaEducao-Lein9.394/96ea alterao da redao do Artigo 33, pela Lei n 9.475/97de 1996 e o Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso. OcaptuloIII,tratadaconstruodequadrotericodaspolticas educacionais,apoiadonasleiturasdediferentesautoresquediscutemotema. Descreve polticas de formao geral de professores, a partir da Lei de Diretrizes e BasesdaEducaoNacional;doPlanoDecenal,dasDiretrizesNacionaispara formaodeprofessoresedoPlanoNacionaldeEducao.Apresentareflexo sobrenovosparadigmaseanovacompreensodeEnsinoReligiosoeapresenta uma viso panormica da formao de professores para esse ensino no Brasil, entre 1996-2006. O captulo IV, descreve e contextualiza a Histria da Educao no Estado de SantaCatarina.Resgataahistriasocioculturalreligiosadopovocatarinenseea organizaodeentidadesreligiosasemvistadoEnsinoReligiosocomsuanova propostacurricular.Destacaaformaogeraldeprofessorese,aespecfica,aos docentes de EnsinoReligiosopormeiodo Programa Magister Cursode Cincias daReligioLicenciaturaPlenaHabilitaoemEnsinoReligiosoe,porltimo, descreve o cenrio das instituies de Ensino Superior que desenvolveram o Curso de Licenciatura Plena em Ensino Religioso na FURB, UNISUL e UNIVILLE. O Captulo V, mostra o estudo de caso, descreve a experincia de dez anos (1996-2006)deformaodeprofessoresdeEnsinoReligiosoemSantaCatarina, comdestaqueaoCursodeCinciasdaReligioLicenciaturaPlenaemEnsino Religioso,realizadopeloProgramaMagisternaFURB,UNIVILLEeUNISUL. Registraanseios,posies,emoeseprojeesmanifestadas,nasentrevistas, pelosacadmicosegressosedocentesdoreferidocursopormeiodosDiscursos dosSujeitosColetivos.Identificaeanalisapolticas,tendnciaseperspectivascom relao formao de professores de Ensino Religioso.Por ltimo, como resultado da discusso, a concluso do estudo de caso, apresentada, ressaltando as propostas sugeridas na reflexo para uma formao de professoresdeEnsinoReligiosoemSantaCatarinae,porextenso,aoutros estados interessados. 33 Apesquisaidentificoupolticas,avanosedesafiosnaformaode docentesdeEnsinoReligiosoemSantaCatarinaeanecessidadedeestabelecer efetivaspolticasparaformao,emnveldegraduao,deprofessoresdeEnsino Religioso. Reconhece a existncia de que h um longo caminho a percorrer. Poder prestarimportantescontribuiessociais,sobretudo,noqueserefereareflexoa respeito das polticas pblicas curriculares para formao de professores de Ensino Religioso. A experincia de formao docente de Ensino Religioso em Santa Catarina, especificamente,depara-se,aofinal,comdesafioseexpectativasemrelao continuidadedocursoeabsorodeprofessoreshabilitados,noquadrodo magistrio pblico estadual e municipal. 34 CAPTULO I FORMAO DE PROFESSORES: ENSINO DA RELIGIO ENSINO RELIGIOSO NA HISTRIA DA EDUCAO BRASILEIRA A teoria sem histria vazia; a histria sem teoria cega. [...]. A Histria da Educao um dos meios mais eficazes para cultivar um saudvel ceticismo, que visa a agitao e promove a conscincia crtica. No estou a falar de uma histria cronolgica, fechada no passado.Estou a falar de uma histria que nasce nos problemas do presente e que sugere pontos de vista ancorados num estudo rigoroso do passado [...]. Para pensar os indivduos como produtores de histria As palavras do cineasta Manuel de Oliveira na apresentao do seu ltimo filme merecem ser recordadas: O presente no existe sem o passado, e estamos a fabricar o passado todos os dias. Ele um elemento da nossa memria, graas a ele que sabemos quem fomos e como somos. Nunca como hoje tivemos uma conscincia to ntida de que somos criadores, e no apenas criaturas, da histria. (NVOA, 2004, p. 9-11). 1.1 Contextualizao: Constituio de 1988 Opresentecaptulodesenvolveacontextualizaohistricadaeducao, doEnsinodareligioeEnsinoReligiosoeformaodeprofessoresnosistemade ensinodaeducaobrasileira,fazendorefernciasdaConstituiode1988, educao no Brasil Colnia: no Imprio; na Repblica, na Constituio de 1934, at a atualidade. O objetivo situar a Constituio de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases daEducaoNacionalde1996.Adescriodosaspectoshistricosdecada perododaorganizaosociopolticadapopulaobrasileiraeosrespectivos sistemas de ensino do nfase a aspectos histricos da educao e nela ao ensino 35 dareligioataConstituiode1934eposterioraela,oEnsinoReligiosoe polticas para formao de professores que passaram a ordenar essa temtica. Aeducaoumprocessodemocrticodedescobertaeredescobertado ser humano em sociedade, exige cada vez mais a participao ativa e consciente do cidado.Nestasociedade,apessoahumanapartedouniversoesuavidae atividadessodeterminadaspelanecessidadedesobreviver,alimentar,vestir, reproduzir, educar e educar sua prole (CNBB, 1992). Noprocessodeeducao,centraliza-seaformaodoserhumanoque contribuiemseumododepensareagircomoserhistricoque,aolongodesua trajetria,institucionalizaseusprocessosinterativosdeformao.Nodecorrerda histria,essesprocessosformativosdeixamdeserinformaisepassamaser formalmenteplanejadoseexecutados.Assumemaresponsabilidadeno gerenciamento da formao do ser humano, incluindo a formao de professores, as instituies educacionais e os sistemas de ensino. NoBrasil,aformaodeprofissionaisdaeducao,umatemticaque temsidotratadapelaliteraturaeducacionalcomosmaisdiferentesobjetivosesob variados ngulos e critrios (BRZEZINSKI, 1996, p. 11). A preocupao com a formao dos profissionais da educao iniciou-se no finalde1970,comareformulaodocursodepedagogia13eaformaode professoresparaoEnsinoReligiosonosdiferentesnveisdosistemadeensino continuasendoumaapreensoeumdesafioaosprofessoresdestadisciplina,aos sistemas de ensino e s Instituies de Ensino Superior. A partir da dcada de 1970, a formao de docentes para o Ensino Religioso passouaserumapreocupaodasentidadesreligiosase/oudeinstituiesde ensino. Assim, nas dcadas de 1970, 1980 e 1990, esta formao era realizada na modalidade de encontros, seminrios, cursos de curta durao e outras, como forma deoferecerumaformaorpidaemmenorespaodetempo.AConferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi uma das primeiras instituies que, a partir de1974,ensejouosprimeirospassosparaaformaodeprofessoresdeEnsino 13 COELHO (1987, p. 9), o Curso de pedagogia tem menos de 50 anos no Brasil. Foi criado em 1939, jsobosignodecertaindefinio,aoseorganizaraFaculdadeNacionaldeFilosofiada UniversidadedoBrasil(Decreto-lein1.190,de04/04/1939),estruturando-aemquatrosees fundamentais(filosofia,cincias,letrasepedagogia)eumaseoespecialdedidtica,ochamado curso de didtica. 36 ReligiosocomapromoodeEncontrosNacionaisparacoordenadorese professores de Ensino Religioso. Em nvel de graduao, com licenciatura plena, a formao de profissionais especificamente para a funo docente com o Ensino Religioso iniciou-se em 1996, no Estado de Santa Catarina. A organizao de licenciatura para essa rea suscitou estapesquisaparatratardessaspolticaseprticascurricularesdeformao. Assim,esteprimeirocaptuloresgata,comumolharretrospectivo,sobreasbases histricasdaformaodeprofissionaisdaeducaoparaumadisciplinainserida, agora, no currculo escolar: Ensino Religioso. ApartirdaAssembliaNacionalConstituinteANC(19851988)eda promulgaodaConstituiodaRepblicaFederativadoBrasil,em1988,a participaodeprofessores,deentidadesreligiosaseeducacionais edediferentes segmentosdasociedadedefendeuamanutenodoEnsinoReligiosona Constituiogarantido,noArtigo210,1,comaseguinteredao:Oensino religioso,dematrculafacultativa,constituirdisciplinadoshorriosnormaisdas escolas pblicas de ensino fundamental. Depois, com a Lei de Diretrizes e Bases da EducaoNacionalLDBEN(Lein9.394/96)eaalteraodaredaodoArtigo 33, pela Lei n 9.475/97, na qual ficou estabelecido: Art.1-OArt.33daLein9.394,de20dedezembrode1996, passa a vigorar com a seguinte redao: Art.33-Oensinoreligioso,dematrculafacultativa,parte integrantedaformaobsicadocidadoeconstituidisciplinados horriosnormaisdasescolaspblicasdeensinofundamental, asseguradoorespeitodiversidadeculturalreligiosadoBrasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 1 - Os sistemas de ensino regulamentaro os procedimentos para adefiniodoscontedosdoensinoreligiosoeestabeleceroas normas para a habilitao e admisso dos professores. 2 - Os Sistemas de ensino ouviro entidade civil, constituda pelas diferentesdenominaesreligiosas,paraadefiniodoscontedos do ensino religioso. Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao. Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio. Braslia,22dejulhode1997,176daindependnciae109da Repblica. Fernando Henrique Cardoso Presidente da Repblica Paulo Renato Souza Ministro da Educao NaConstituioenaLeideDiretrizeseBasesdaEducaoNacional (LDBEN), o Ensino Religioso est definido como disciplina dos horrios normais das 37 escolaspblicasdoEnsinoFundamental.A LDBENdelegaaos sistemas estaduais deensinoaregulamentaoeosprocedimentosparadefiniodoscontedose normasparahabilitaoeadmissodeprofessoresdoEnsinoReligioso.Portanto, mais do que nunca preciso que cada sistema de ensino defina, tambm, para este ensino a sua poltica de formao de professores. A Lei ao atribuir responsabilidades aossistemasdeensino,nodefinequais;entende-sequesejamossistemas estaduais e municipais. EstecaptulopartedaConstituiode1988eLDBmarcadapelosdebates emtornodotemaeasdiscussesgeradasaoredordoEnsinoReligioso.Retoma antecedenteshistricos:naColnia,comomodeloimplantadopelosjesutas;no ImpriopelastradiesdaCoroadePortugalenaRepblica,comaseparao entre Estado e Igreja e, a partir de 1930, com a publicao do Decreto n 19.941, de 30deabrilde1931,Constituiode1934e,nasConstituieseLegislaes posterioresat1988,LDB/96eLein9.475/97,comafinalidadedeidentificar tendnciasemudanasnaspolticaseprticascurricularessobreesseensinoea conseqente formao de professores. PolticaseprticascurricularesnaformaodeprofessoresdeEnsino Religiosoumtemarecentenahistriadaeducaobrasileira.Algunsautores referem-se,ocasionalmente,aosdocumentosoficiais:ConstituioeLegislao, fontes importantes para este estudo. Afinalidadedoresgatehistricosituarcomoaformaodeprofessores para Ensino Religioso foi sendo compreendida e considerada. 1.1.1 Educao e Ensino Religioso na Constituio de 1988 ApropostadaConstituinte1985-1988mobilizouasociedadebrasileira,ea educaofoiumdostemasmaisdiscutidos,emtornodoqualdiversasatividades foram realizadas para definir os princpios da nova carta (PINHEIRO, 2005, p. 259). Os trs anos da Assemblia Nacional Constituinte (ANC) foram fecundos na produodereflexeseresgatedeestudosreferenteseducaonostextosda 38 histria poltica da nao brasileira. No contexto, um estudo sobre a histria e origem do Ensino Religioso14 nas Constituies e na Educao Brasileira foi feito. AConstituiomarcadaporprojetosimpetuosos,unsdecarter conservador e outros progressistas, focando a questo do pblico e do privado.OFrumdeEducaonaConstituinteemDefesadoEnsinoPblicoe Gratuito15,osEncontrosdaFederaoNacionaldosEstabelecimentosdeEnsino (FENEM)edasEscolasConfessionaisparticiparamnadefesaearticulaodo ensino pblico e do privado. Umdocumentosobreaeducaofoiorganizadoparadefesaedebatesna Assemblia Nacional Constituinte, cujos princpios gerais foram: adefesadoensinopblicolaicoegratuitoemtodososnveis,sem nenhumtipodediscriminaoeconmica,polticaoureligiosa;a democratizaodoacesso.Permannciaegestodaeducao,a qualidade do ensino e o pluralismo de escolas pblicas e particulares. Paraasolidificaodessesprincpiosficasubentendidaa necessidade de formao de professores (PINHEIRO, 2005, p. 263). Os Coordenadores Estaduais de Ensino Religioso do Distrito Federal, de 23 EstadosreunidosemBraslia,porocasiodo5EncontroNacionaldeEnsino Religioso (ENER), de 29/5 a 2/6/86, em Carta Aberta ao povo brasileiro, reafirmaram suas posies relacionadas educao, como meio de transformao da sociedade econvocaramatodososbrasileirosparaque,pormeiodaeducao,formassem uma nova conscincia de cidadania e construssem uma sociedade justa e fraterna. Os participantes deste 5 ENER, em 1986, consideraram que, [...].Oacessoescolaeaumaeducaodequalidadecomoum direito de todos; somente uma educao de qualidade (humanizante 14AConfernciaNacionaldosBisposdoBrasilorganizou,em1985,oGrupodeReflexosobre Ensino Religioso e este assumiu acompanhar os debates na Assemblia Nacional Constituinte, bem como,elaboroupesquisasobreoEnsinoReligiosonasConstituiesdoBrasilnaslegislaesde ensinoenasorientaesdaIgreja.Apesquisaresultouempublicaocomomesmottulo,pelas Paulinas em 1987. 15 PINHEIRO, M. F. O pblico e o privado na educao: um conflito fora da moda? In: Fvero, Osmar. (org.).EducaonasConstituintesBrasileiras1923-1988.3ed.Campinas:AutoresAssociados, 2005, (p. 255-291). O Frum de educao em Defesa do Ensino Pblico foi criado depois de muitas reuniesdeentidadesqueseuniramparaelaborarumaplataformacomumdedefesadaescola pblica, formado por 15 entidades nacionais.39 elibertadora)contribuiparageraroHomemNovoeumasociedade livreejusta;areligiosidade,comotendnciainatadetodaapessoa humana, uma das caractersticas fundamentais do povo brasileiro e no pode ser ignorada no processo educacional (CNBB, 1987, p. 129). OtrabalhodoGrupodeReflexosobreoEnsinoReligioso(GRERE16), firmadonestesprincpiosedeentidadeseducacionaisereligiosas,foiintensona mobilizaopopularemnvelnacional,entreprofessores,pais,alunosediferentes segmentos da sociedade brasileira para garantir o Ensino Religioso, na Constituio de1988.Apropostadefendiaqueadisciplinadeveriaserintegrantedoshorrios normais de aula das escolas oficiais do Ensino Fundamental e Mdio, com respeito liberdade religiosa e como um direito do educando e dever do Estado. AmobilizaoparagarantiresseensinonaLeideDiretrizeseBasesda EducaoNacional,enaLein9.475/97noperodo,tevegrandeparticipaode professoresecoordenadoresdoEnsinoReligioso17,poisemvriosestados,esse ensino,aseumodo,estavaregulamentadoeorganizadocomprofessores envolvidos na questo e, destes, alguns com muitos anos de atividade docente. Oenvolvimentodessesprofissionaisesegmentosdasociedadefoipor entenderoEnsinoReligiosocomoumcomponentecurriculareumdireitodo cidado,fazendopartedaformaointegraldoserhumano,objetivandouma educao que favorea a personalizao do educando e o fortalecimento da cultura desolidariedadecomoconseqnciaainclusoeotratamentodeigualdadeaos professores desse ensino, como disciplina regular do currculo18. PorocasiodaAssembliaConstituinte,setoresrepresentativosdos Estadosdelegaramsentidades juridicamentelegalizadasopapeldearticuladoras damobilizaonacional,concretizadopormeiodeumabaixo-assinado encaminhadoreferidaAssemblia.AAssociaoInterconfessionaldeEducao deCuritiba(ASSINTEC)Paran,oConselhodeIgrejasparaEducaoReligiosa 16GREREGrupodeReflexosobreEnsinoReligiosoqueassessoraaConfernciaNacionaldos Bispos do Brasil (CNBB) e, dele participam professores e especialistas do Ensino Religioso. 17 Na dcada de 1980,no quadro de professores atuantes nas Secretarias de Estadoda Educao, era comum, ter um deles designados para questes do Ensino Religioso nas escolas pblicas. 18CNBB(1987,p.121-122),odocumentodaCNBB,em1987,emdefesadoEnsinoReligiosona Constituio da Repblica de 1988 considerou que: a dimenso religiosa alimento essencial para a plenarealizaodapessoahumana;direitodocidadozelarpelasuadimensoreligiosa;o cuidado da dimenso religiosa inclui tambm a opo confessional; os pais tm o direito educao deseusfilhosdeacordocomosprincpiosticosesociaiscoerentescomasuaf,inclusiveno mbito escolar; dever da escola estar a servio da famlia e favorecer o desenvolvimento da pessoa humana, o que inclui, portanto a dimenso religiosa.40 (CIER) Santa Catarina e o Instituto de Pastoral de Campo Grande Mato Grosso doSul(IRPAMAT),foramossetoresqueassumiramacausadamobilizao nacional pelo Ensino Religioso.AtuaramcomempenhoaAssociaodeEducaoCatlicadoBrasil (AEC/Brasil),oSetordeEducaodaConfernciaNacionaldosBisposdoBrasil (CNBB),sobretudo,oGrupodeReflexosobreEnsinoReligioso(GRERE)eo ConselhoNacionaldeIgrejasCrists(CONIC),entreoutrasentidades.Estafoia uma segunda emenda popular, com maior nmero de assinaturas, cerca de 78.000, que deu entrada na Assemblia Constituinte, em 1987, em favor da manuteno do Artigo sobre o Ensino Religioso na nova Constituio, o que, de fato, se verifica no Artigo 210, 1.A Constituio de 1988, no Artigo 205, define que, aeducao,direitodetodosedeverdoEstadoedafamlia,ser promovidaeincentivadacomacolaboraodasociedade,visaao plenodesenvolvimentodapessoa,seupreparoparaoexerccioda cidadania e sua qualificao para o trabalho. Ainda,determinaaeducaocomoumdireitodetodoocidado,opleno desenvolvimentodapessoaeopreparoparaacidadania.Noentanto,atradio histrica de tratamento do Ensino Religioso no currculo escolar, no perodo colonial e imperial como ensino da religio, deixou marcas na histria da educao. A partir daConstituiode1934elegislaesdeensino,posteriores,oEnsinoReligioso recebeumartigoexclusivoe,continuaumtemacomplexoquecausagrandes discusses.Apesar de suas limitaes, a Constituio de 1988, democrticaemtodosossentidos.uma`cartademistura, contmavanoseretrocessos.Retrataoladoretrgradoda sociedade e o lado mais moderno. Com todas essas contradies, aindaaConstituioquemaisconsagraosdireitoseincorpora conquistassociais,apesardadefasagemobservadapeloSenador AfonsoArinos,entreosavanosnosdireitoscivisepolticosea ausnciadegarantianosdireitossociais(PINHEIRO,2005,p.283-284). Estasconquistasforamgarantidaspelamobilizaosocial,comoasdo FrumdeDefesapelaEscolaPblica,deProfessoreseCoordenadoresdeEnsino 41 Religioso,bemcomodeentidadescomeleenvolvidoquecontinuounoperodode tramitaodeprojetosparaelaboraodaLeideDiretrizeseBasesdaEducao Nacional. OprocessodeelaboraodaConstituioFederalde1988eogoverno FernandoHenriqueCardoso,apartirde1995,viabilizaramavoltadodebateea discussosobreasconseqnciasdoresgatedaseparaoIgrejaeEstado.A questovoltouaserdebatidaeganhouforanaelaboraodaLeideDiretrizese Bases da Educao Nacional, aprovada e sancionada em dezembro de 1996. Naescolapblica,oEnsinoReligiosoconstituiumcampodeinvestigao comoparteintegrantedocurrculoescolar.Osdefensoresdeumaeducaolaica, isto , a educao religiosa, como um foro privado dos cidados e o ensino doutrinal e as prticas religiosas consideram que o Ensino Religioso deve ficar no mbito de cada denominao religiosa.A histria da educao escolar brasileira revela que o Ensino Religioso teve significadodiversoemdiferentescontextoshistricos,bemcomoaformaode professores. Para compreender, importante identificar em cada perodo da histria brasileira,osignificadoetratamentoqueadisciplinaEnsinoReligiosorecebeuno BrasilColnia,noBrasilImprio,naRepblicaVelha,apartirde1930eda Constituiode1934,ataConstituiode1988enaLDBde1961,1971e,em especial, a de 1996 at os dias atuais. 1.2 Brasil Colnia: Contextualizao Aeconomiacolonialbrasileirafundadanagrandepropriedade,namo-de-obra escrava, influenciou na ordem sociopoltica e na educao. Segundo Romanelli (2002),favoreceuoaparecimentodaunidadebsicadosistemadeproduo,de vida social e do sistema de poder representado pela famlia patriarcal. A histria da educaobrasileiraorigina-senumcontextodeexploraoeconmicaehumana, marcadaporummodelodeeducao,desubmissodosnativosaopoder colonizador. A educao brasileira, jnasceuparaainternacionalizao,paraademocraciaeparao cristianismo,pois,demododiretorepresentouafusodetrs continentes,detrscores,detrsculturas,detrsmundos diferentes de quilmetros e de anos: a Amrica, a Europa e a frica; 42 overmelho,obrancoeonegro;aculturaindgena,aeuropiaea africana (TOBIAS, 1986, p. 26). NoBrasilColnia,aeducaofezpartedoprojetocolonizadoreestavaa cargodecongregaesreligiosas,especialmente,osjesutas,favorecendoum ensinocatequtico.Em1500,comPedrolvaresCabralchegaramos franciscanos19, e Frei Henrique de Coimbra celebrou em 26 de abril do mesmo ano, a primeira missa no Ilhu da Coroa Vermelha. Naeducaojesuta,oensinodareligioeaformaodeprofessores fundiam-se com a catequese. Este modelo marcou a histria da educao colonial e, conseqentemente,influenciounacompreensoeconcepodoEnsinoReligioso no pas e na formao de professores. A histria da educao colonial confunde-se com a prpria educao catlica noPas.Gomes(2001apudDAMAS,2004,p.113),explica-seessasimbiosenas razes da colonizao portuguesa mapeada pelo regime do padroado que colocou a descoberta do Brasil sob o signo `da espada e da cruz. Para Moura (2000, p. 20), o Estado e a Igreja viviam uma relao simbitica, sacramentada pelo instrumento do padroado, com imbricaes profundas entre si que, muitas vezes, geravam conflitos institucionais. 1.2.1 Educao Jesutica no Brasil Colnia No modelo de cristandade vigente na Colnia, as leis rgias regulamentavam quasetodootrabalhodemissoe,omissionrioeraumfuncionriorgio.Paraa educao dos habitantes do territrio brasileiro e, ao mesmo tempo, da famlia real, 19 SANGENIS L. F. Conde. Franciscanos na educao brasileira. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, M.. Cmara, (Org.). Histria e memrias da educao no Brasil, vol. 1: sculos XVI-XVIII. Petrpolis, RiodeJaneiro:Vozes,2004,p.99.Em1585,quandofoicriadaaCustdiadeSantoAntniodo Brasil,comsedeemOlinda,Pernambuco,osfranciscanos,alichegados,logoiniciaramcoma catequeseentreindgenasvizinhosaOlinda.Em1586,fundaramuminternatoparacuruminsonde, almdeaprenderemadoutrinacrist,eramensinadosaler,escrever,fazercontas,contaretocar instrumentosmusicais.Osalunosdointernatoacompanhavamosmissionriosnasviagenss diferentesaldeiasajudandonoensinodocatecismoeencontrandoostermosadequadoseas comparaesprpriasparaexplicaremosconceitosdareligiocrist.ParaMOURA,Pe.Larcio Dias. A educao Catlica no Brasil: presente e futuro. So Paulo: ANAMEC e Loyola, 2000, p. 20, a OrdemdosfranciscanosdesfrutavadeexcelentesrelaescomaCoroadePortugal,que,porsua vez, gozava de alto prestgio na Igreja de Roma por seu empenho na difuso da f catlica, que fora atestado em 1179 na Reconquista. 43 D. Joo III, solicitou Companhia de Jesus20, Ordem fundada por Incio de Loyola, em Paris, em 15 de agosto de 1534, o envio de jesutas.Em1549,chegamBahia,comoPrimeiroGovernador-geralTomde Sousa21, o Pe. Manoel da Nbrega com mais cinco companheiros22. Leite (1938, p. 18)escreve:OPadreManueldaNbrega,homemnobre,cultoedecididolevou consigo mais cinco da Companhia, todos dignos de serem os primeiros obreiros de to gloriosa tarefa. Osjesutasparticiparamdachamadaprimeiraevangelizao,que pretendiaestenderocristianismoanovosterritriosgeogrficosnoexplorados (DAMAS,2004,p.114).Foramosprimeirosporta-vozesdasdeterminaes enunciadas pelo Conclio de Trento, calcado no esprito renascentista do sculo XVI. Emsolobrasileiro,dedicaram-seintensamentecatequese,comomeio paralanarassementesdaf23eparaasseguraraeficciadeseutrabalho missionrio;entrarampelocaminhodaeducao,emtodosossetoressociais,por meiodeescolas,instruindocrianasejovensparaprepararoshomensdofuturo24 20 KLEIN, Paulo G. Educao entre tradio e transformao (Igreja Catlica). In: STRECK, Danilo r. (Org.). Educao e Igreja no Brasil: um ensaio ecumnico. So Leopoldo: CELADEC: EEPG, 1995, p. 15.RomainiciouumasriedemudanasinternascomopartedoesforocontraaReforma protestante. Uma das mais importantes foi, sem dvida, a criao da Companhia de Jesus, em 1534, porIgnciodeLoyola.SeusprincipaisobjetivosdaCompanhiadeJesusseriamaeducaodas novas geraes e a ao missionria junto aos povos que estavam sendo colonizados. 21 CALDEIRA (1997, p. 30, apud MOURA, Op. cit., p. 22), escreve que com Tom de Sousa, primeiro Governador-GeraldoBrasil,chegaramBahiaem29demarode1549cercade1.500pessoas, dentreasquaisquatrocentosdegredadosespanhis,franceses,inglesesegermnicos,algumas mulheres e crianas, soldados e funcionrios da Coroa.22 MOURA (idem. 2000, p. 22), o Padre Manoel da Nbrega era o superior de trs sacerdotes e dois irmos(quedepoisseordenaramsacerdotes):LeonardoNunes,AntnioPires,JoodeAzpicuelta Navarro(primodeSoFranciscoXavier),VicenteRodrigueseDiogoJcome,nomesquese inscrevem na histria como primeiros instrutores de uma terra inspita. 23 A carta de Pero Vaz de Caminha, que Capistrano de Abreu qualifica como a certido de nascimento do Brasil, prescreve sobre a finalidade dos jesutas em lanar a semente da f. FIGUEIREDO, Ansia dePauloemsuaobraACartadePeroVazdeCaminhacomoumtemageradorparaaEducao ReligiosaEscolar(2000),resgatadaCartaelementosdereligiosidadequeapontamparaa necessidade de se valorizar a educao para a concepo do sagrado, com nfase na sensibilidade religiosa.Destacaaimportnciadesituar,identificarevalorizaroestudodosimbolismo,tomando como ponto de partida o simbolismo do Centro e o simbolismo da Terra pelo seu significado na Carta de Caminha. Alm disso, identifica elementos fundamentais da vida. O simbolismo da Cruz, pelo seu destaque nas tradies religiosas presentes no Brasil, desde o incio. 24 LEITE, Serafim. HistriadaCompanhia deJesus noBrasil.T. 1 (Sculo XVI-oestabelecimento). Lisboa: Liv. Portuguesa; Rio de Janeiro: Civilizao brasileira, 1938, p. 31. Pode-se ler no Captulo III, p.31,queosjesutasnotrabalhocomascrianaspreparavamoshomensdofuturoeque,jno presente, evangelizariam os pais ou, pelo menos, captar-lhes-iam as simpatias. 44 seguindoosmoldesdaMetrpolePortuguesa.Paraisso,eramaisfcilecom resultados seguros conquistar e formar crianas25. Neste sentido, as escolasde todos os tipos estavam sob a direodos jesutas ou deseusdiscpulos,comintervenomaioroumenorde manipuladores;ogovernocentralnadaregulamentava.Incumbia-se especialmentedeasseguraraposseeodomniodetodoopas, compreendidoentreaAmazniaeoPrata,atasvertentesdos Andes (ALMEIDA, 2000, p. 29). Osjesutasforamosprimeiroseducadoresdascrianasedajuventude brasileiraeospioneirosdacivilizaodopas.Lanaramosfundamentosda construosocialeasbasesparaformaodoespritopblico.ParaAzevedo (1958,p.9),avindadospadresjesutasem1549marcouoinciodahistriada educaoeinaugurouaprimeirafase,amaislonga,e,certamente,amais importante pelo vulto da obra realizada e, sobretudo, pelas conseqncias que dela resultaram para nossa cultura e civilizao. Aodesembarcarememsolobrasileiro,fundarameorganizaramsuas residncias ou conventos que denominaram de colgios. Instalaram seus centros de ao e abastecimento, para conquista e domnio das almas. Penetraram as aldeias dosndios26eforammultiplicando,aolongodacosta,seuspontosprincipaisde irradiao.Estabeleceram-seaosulnaCapitaniadeSoVicentequea reconheceram, como a porta e o caminho mais certo e seguro para as entradas ao serto (AZEVEDO, 1958). Emterrasbrasileiras,criaramescolas,desdeonvelelementarat universidades.NosculoXVI,foramosprimeirosalanaremfundamentosdeum vasto sistema de educao que foi se ampliando progressivamente com a expanso territorial do domnio portugus (AZEVEDO, 1958, p. 11). 25 LEITE (1938, p. 31), transcreve da Carta de Nbrega (CB, 91-92). Convidamos os meninos a ler e escrevereconjuntamentelhesensinamosadoutrinacrist,lhespregamosparaquecomamesma arte,comqueoinimigodanaturezavenceuohomem,dizendo:eretissicutdiiscientesbonumet malum, com arte igual seja ele vencido, porque muito se admiram de como sabemos ler e escrever e tm muita inveja e vontade de aprender e desejam ser cristos como ns. 26LEITE(ibid,p.21)relataquePe.ManueldaNbregaemumadesuasprimeirascartasescreve: Desde logo se fez a paz com o Gentio da terra e se tomou conselho sobre onde se fundaria a nova cidade,chamadado Salvador,onde muitoainda obrouo Senhor, deparando logo bom stiosobrea praia [...]. Os mesmos ndios da terra ajudam a fazer as casas e as outras coisas em que se queira empreg-los. [...].45 Tinham por costume colocar em ao seus planos, com muita rapidez, onde chegavam,erguiamumaigrejaesempreabriamumaescola.Leite(1938,p.11) escrevequeenquantosefundavaacidadedeSalvador,quinzediasdepoisde chegarem os jesutas, j funcionava a escola de ler e escrever.Nbrega, grande apstolo da instruo, a fim de alicerar no ensino toda a obradacatequeseedacolonizao,determinaraaconstruodecasaspara recolhereme ensinarem osmoosdos gentios e doscristos, no s acatequese, mas tambm para sossego da terra e proveito da Repblica (LEITE, 1938, p. 37). Em1570,haviacincoescolasdeInstruoelementar,estabelecidasem PortoSeguro,nosIlhus,noEspritoSanto,emSoVicente27eemSoPaulode Piratiningaetrscolgios,noRiodeJaneiro,PernambucoeBahia28que,almde uma classe preliminar, apresentava outra de latim e de humanidades.Na educao popular, nos ptios dos colgios ou nas aldeias da catequese, assentaram os fundamentos de seu sistema de ensino. Para Hansen (2001, p. 13), nessetempo,emseuscolgios,osjesutasdivulgavamomodeloculturaldo cortesoeseuspadresdistintivos,descrio,agudeza,prudncia,dissimulao honesta, como ideal de excelncia humana. Dessemodo,desenvolveramumplanodeestudos,subdivididoemtrs nveis:Elementar:escolasdePrimeirasLetras,dealfabetizaoemlngua portuguesa;Secundrio:ocursodeLetras,eodeFilosofiaeCincias;Superior: cursodeTeologiaeCinciasSagradas(TOBIAS,1986;KLEIN,1995).Esteensino visavaaatenderaosexomasculino,poisaeducaofemininarestringia-seao ensino de boas maneiras e prendas domsticas. No nvel elementar, o ensino jesutico era democrtico e humano; e no nvel mdio, era mais aristocrtico e dedicado elite. Este ensino, sedeumladononvelelementar,erademocrtico,humanoe universitrio,umavezquesedirigiaaosndios,mamelucose brasileiros,porquevisavasalvar-lhesaalma,deoutrolado,jno nvelmdio,comeavaatornar-searistocrtico,deumaelite 27AescoladeSoVicenteoberodainstruoprimriadoBrasileaglriadesuafundao pertence,incontestavelmente,aoPe.LeonardoNunes(ALMEIDA,2000,p.27).ParaMOURA,(op. cit.,p.33),houvetambmainiciativadacriaodeescolasnasaldeiasindgenas.Namaiorparte dasaldeiasdacosta,estabeleceram-sepequenosseminrios,oumaispropriamenteescolas elementares, onde se ministravam aos filhos dos ndios o duplo ensino da doutrina e do abecedrio.28ParaALMEIDA,(op.cit.,p.27)Havia,verdade,umcolgiodosjesutasemSoSalvadorna Bahia; mas nada prova que o ensino elementar tenha sido dado ali, desde o comeo. 46 endinheirada,sdealguns,sdaquelesquesedestinavams escolas superiores, Universidade de Coimbra ou s Faculdades j existentesnoBrasildeento.Assim,foiaparecendooensino superiorbrasileiro,cujafinalidadeprincipaleraformaropadre (TOBIAS, 1986, p. 42). OmodelodeeducaoimplantadanoPasfoiodosjesutas,poisforam quaseosnicoseducadoresnoBrasilColnia.Exerceramessedomniopordois sculos,desdesuachegadaataexpulsopeloMarqusdePombal,1759,mais precisamente,210anos.Isto,de1549-1759,perodoemqueimplantaram preceitoseducacionaisfundadosemumapedagogiadecunhoreligioso-catlica (AZEVEDO, 1958). Ainflunciajesuticamarcouaeducao,acatequese,aculturaeavida socialpolticado povo brasileiro,foram elementaresconsolidaodo cristianismo junto cultura brasileira; foramosresponsveispeladifusodeumaeducaoformalizada, cujoobjetivoeralegitimarosvaloresdoEstadoAbsolutista, portugus, confirmados sobre os princpios dogmticos doutrinrios e disciplinaresdefendidospelocatolicismo.OspadresdaCia.de Jesusrepresentavamaconjunturaculturalportuguesaemmeioao sistemacolonial,contribuindoparaapenetraodoscolonizadores no territrio (MARTINS, 2006, p. 77). TodoocdigoprticodasleispedaggicasestfundamentadonoRatio Studiorum29,queoplanodosestudosjesuticospublicadoem1599.Este documentotratadosestudos.Tobias(1986,p.42)definecomoocatecismo pedaggico dos jesutas. No sculo XVII30, a cultura escolar jesutica sistematizada e ordenada pelo Ratio Studiorum que se associava 29 Para LEITE (Op.cit., p. 71), o primeiro esboo do Ratio data de 1586, sendo consultados homens sbios e experimentados no ensino. Imprimiu-se como manuscrito, em 1591, e promulgou-se, depois da impresso definitiva, como lei geral da Companhia de Jesus, no dia 08 de janeiro de 1599. 30 HANSEN, J. Adolfo. Ratio Studiorum e Polticas Ibrica no sculo XVII In: VIDAL, Diana Gonalves; HILSDORF, Maria Lcia Spedo. (Org.). Tpicos em histria da Educao. So Paulo: Edusp, 2001, p. 33notaderodap37.AsociedadedosculoXVIInoerademocrticaepropunhaquea desigualdade era natural. Com essa mentalidade que em 1681, os moos pardos foram proibidos defreqentaroscolgiosdaCompanhiadeJesus,noBrasilporrazesdelimpezadesangue alegadaspelosbrancosquenoqueriamqueseusfilhosestudassemjuntocomeles;noentanto, pardos continuavam sendo admitidos nos colgios metropolitanos. A Coroa tomou o partido deles e os jesutas cederam, voltando atrs, alegando que haviam sido excludos mais pelo nmero dos que entravam que pelo mau exemplo que davam aos brancos. 47 polticacatlicaportuguesacomoumconjuntodenormas,que definiam saberes a serem ensinados e condutas a serem inculcadas, eumconjuntodeprticas,quepermitiamatransmissodesses sabereseaincorporaodecomportamentos,normaseprticas (HANSEN, 2001, p. 13). ORatioStudiorumorientaoensinodasLetrasHumanas,ArteseTeologia, ciclogeraldosestudosnaCompanhiadeJesus,nosentidodedesenvolveras capacidades de assimilar, transferir e aplicar conhecimentos, como interveno nas questesdopresente.ParaLeite(1938,p.71),numjesuta,acincia absolutamentenecessria,quasetonecessriacomoavirtude.Nocontextoda poca, esta orientao no podia estar dissociada das prticas e virtudes crists. AsnormaseprticasdoRatioStudiorum,de1599,sodaortodoxia, seguindo-secomamximafidelidadeatradioeostextoscannicosautorizados pelaIgreja,apartirdoConcliodeTrento.Estedocumentodefineumadisciplina rgida,exigeocultivodaatenoedaperseveranadoalunonosestudos qualidadesdecarterconsideradasessenciaisaocristoleigoe,maisainda,ao futuro sacerdote. NoBrasilosjesutaspreocupadoscomaeducaoforamcriandosuas escolas e colgios. Quando expulsos do Brasil, em 1579, pelo Marqus de Pombal, possuam11colgios,almdeescolasparameninoseoutroscolgiosmenores. Contando os seminrios fundados no sculo seguinte na Paraba, em Paranagu, na Bahia, no Par e no Maranho, chegaram a um total de 17 instituies de ensino e de cultura. Todos os colgios tinham estudosinferioreseoscursosdehumanidades,destinando-se basicamenteaestudantesexternos;nosseminrios,queeram internatos,estudavamosalunosdestinadosaserempadresda Companhia de Jesus. Os cursos de artes (basicamente filosofia) dos colgios de Portugal eram propeduticos aos cursos da Universidade deCoimbra.Noocorriaomesmocomoscursosdeartesdos colgiosbrasileiros,demodoqueosalunosseviamobrigadosa fazerocursodenovo,emvoraouCoimbra,oufazerexamesde equivalncia.Nocasodafundaodoscolgiosportuguesese brasileiros,desdeaprimeirametadedosculoXVI,edesua regulaoposteriorpormeiodoRatioStudiorum,de1500(...).O ensino,realizadonelescomoaoeducativaecatequtica, pressupunhaoconceitoteolgico-polticodecorpomstico reafirmado no Conclio de Trento e que, ento, definia o todo do reino comounidadeouunificaodavontadedetodososindivduos, testamentoseordensalienadosdopoderesubordinadospessoa mstica do rei (HANSEN, 2001, p. 30). 48 Figueiredo (1996), considera que a expulso dos jesutas constitui um marco histricopelasconseqnciasquedeladecorreramepeloespritoanticatlicocom que foi orientada31. A Reforma Pombalina na educao no chegou a se concretizar, masdeixoumarcasdadesorganizaoedesarticulaodoprocessodeeducao humanstica implantado pelo modelo jesuta. Para Junqueira (2004, p. 22), a reforma implantou um modelo impregnado pelo racionalismo32 do Iluminismo33 e a educao permaneceu de carter elitista. Para Martins (2006, p. 78), a expulso dos jesutas, simbolizouaascensodoiluminismojuntocorteportuguesa,umadaspioneiras, na sistematizao do pensamento iluminista na organizao poltica e cultural. Esta expulso deixou marcas inalienveis para a educao brasileira. AexpulsodosjesutasfazpartedasreformasdoEstado,promovidasno reinadodeD.JosIeefetivadaspeloMinistroSebastiodeCarvalhoeMelo,o Marqus de Pombal (16991782) (CARDOSO, 2004, p. 180). Esta medida drstica simbolizou uma ruptura do governo portugus com o pensamento escolstico e com umatradiodesculos.Deummomentoparaooutro,fecharam-setodosos colgios.Desconjuntou-seedesmoronouoaparelhodaeducao,montadoe dirigido pelos jesutas no territrio brasileiro. Em 1759, comaexpulsodosjesutas,oquesofreuoBrasilnofoiuma reforma de ensino, mas a destruio pura e simples de todo o sistema colonialdoensinojesutico.Nofoiumsistemaoutipopedaggico quesetransformouousesubstituiuporoutro,masumaorganizao escolar que se extinguiu sem que essa destruio fosse acompanhada demedidasimediatas,bastanteeficazesparalheatenuarosefeitos ou reduzir a sua extenso (AZEVEDO, 1958, p. 47). 31MARTINS(2006,p.79),asordensreligiosasquepermaneceramnoBrasil,destacadamente beneditinasefranciscanas,foramimpedidasdeaceitarnoviosbrasileiroseeuropeus,fatorque dificultouaatividadeeducacionaldestesclrigosque,empoucosanos,quasedesapareceram enquanto grupo. Imediatamente expulso dos jesutas, os bispos assumiram maior participao na organizaoda religiosidade dacolnia, voltando-se, mormente,paraa formao dos sacerdotes,o que iria garantir a participao sociocultural do grupo frente s mudanas polticas. 32 Racionalismo: doutrina que privilegia a razo dentre todas as faculdades humanas, considerando-secomofundamentodetodooconhecimentopossvel.Pode-seaprofundarestudosobre racionalismo,racional,racionalidadeeracionalizaoemJAPIASS,H.eMARCONDES,D.(1996, p. 228-229); EDGAR Andrew e SEDGWICK, Peter (2003, p. 275-277). 33 JAPIASS, H. e MARCONDES,D. (ibid. 1996, p. 137). Iluminismo:Movimento filosfico, tambm conhecido como Esclarecimento, Ilustrao ou Sculo das Luzes, que se desenvolve particularmente naFrana,AlemanhaeInglaterranosc.XVIII,caracterizando-sepeladefesadacinciaeda racionalidade crtica, contra a f, a superstio e o dogma religioso. [...]. Os iluministas consideravam queohomempoderiaseemanciparatravsdarazoedosaber,aoqualtodosdeveriamterlivre acesso.EDGARAndreweSEDGWICK,Peter(2003,p.176-177),destacamqueospensadores-chave vinculados ao Iluminismo so dAlembert, Diderot, Hume, Kant, Rousseau, Smith e Voltaire. 49 AindanaPrimeiraRepblica,boapartedeprofessoresreligiososouleigos tinhamsuaaopedaggicafundamentadanosprincpiosgeraisdoRatio Studiorum. Mesmo aps um sculo da expulso da Companhia de Jesus do Brasil, em1759,continuapresenteumconjuntodenormasdidticasdefinidasporesse Plano de Estudos, o que mostra a dificuldade do pensamento dos professores para superar a organizao da cultura implantada pelo catolicismo (GHIRALDELLI, 1992). At 1580, a educao escolarizada no Brasil estava a cargo dos jesutas. A partirdeento,fixaram-senoPas,algumasordensreligiosas:(carmelitas34, beneditinos35,salesianos36 eoutras)queseinteressarampeladifusodoensino, comoadosIrmosdasEscolasCrists37 (Lassalistas)queorganizamasescolas rurais destinadas aos filhos de camponeses, levando a educao ao povo.Para Damas (2004), com a vinda de novas congregaes religiosas se d a chamada segunda evangelizao do continente americano que teveinciocomonovomovimentomissionrioeuropeu,apartirde meadosdosculoXIX.Esteprojetosurgiucomoresultadoda revoluoindustrialdosculoXVIIIeXIX,edasubseqente expansocolonialeuropiaparaasia,fricaeAmrica.O movimentomissionriotinhacomometaafundaodeigrejasem regiesondeapresenacristerainsignificanteoumesmonula (AZZI, 1990b, p. 434). ASantaSpromoveudiretamenteonovocicloevangelizador,poisera importante a presena catlica nos projetos colonialistas que se estendiam pela sia e frica por intermdio de expedies militares e comerciais. 34 Em 1589 chegada dos Carmelitas no Rio de Janeiro. Disponvel em: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/historia/hist39_07.htm-17Km. Acesso em 2 de agosto de 2007. 35 Os monges beneditinos chegaram So Paulo em 1598. http://brgeocites.com/historia_da_historia/brasil_1600_chegada_beneditinos_sao_paulo.htm#.Acesso em 2 de agosto de 2007. 36Em8dedezembrode1875onavioSavoie,provenientedeGnova,trouxeosprimeiros missionriossalesianosAmricaeaportounaBaadaGuanabara.Ossalesianosfizeramrpida visitaaobispodoRJ,domPedroMariadeLacerdaapedidodeDomBoscoeseguiramrumo Argentina.Em14dejulhode1883,chegaramnaBaadaGuanabara,osprimeirosmissionrios salesianosnoBrasil.Emjunhode1885,registra-seachegadadossalesianosaSoPaulo. Disponvelem:http://www.db-piracicaba.com.br/bombosco/datas.asp.Acessoem02deagostode 2007. 37FundadanaFrana,porJean-BaptistedeLaSalle(1651-1719).Achegadadefinitivada Congregao Lassalista em terras brasileiras ocorreu no dia 19 de maro de 1907, em Porto Alegre. Um grupo de 9 Irmos, provindos da Frana, foram recebidos pelas autoridades eclesisticas porto-alegrenses e deram origem s primeiras escolas lassalistas.http://ww1.lasalle.edu.br/caxias/index.php?option=com_content&task=view&=72.Acessoem02de agosto de 2007. 50 Azzi(1990b,p.434),consideraqueaIgrejaCatlica38passavaa acompanhar de perto a expanso colonial europia, levando a f catlica aos novos povoscolonizados.Azevedo(1958,p.11)relataque,avindadenovas congregaesreligiosasparaoBrasil,algumasdessasordens,fiistradio monacal,mantinhamumregimedevidamaisascticaeapartada,dedicavam-se mais pregao e a obras mais prticas.Naseqncia,oensinodareligioapregoadopelosjesutas,apstolosda f, em suas escolas