1Plano Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica

Pleapo2016-2019

2

3Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e CooperativismoPorto Alegre, 2016

Plano Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica

2016-2019

4

5Governo do Estado do Grande do SulGovernador

Jos Ivo Sartori

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)Secretrio

Tarcisio Jos Minetto

Secretrio adjunto Iber de Mesquita Orsi

Departamento de Agricultura Familiar e AgroindstriaDiretor

Dionatan Tavares

Assessoria de Comunicao SocialCoordenador de Comunicao

Itamar Pelizzaro

Projeto grfico e diagramaoTiago Lobo

FotosFernado Dias/Seapi e Arquivo/SDR e Sema

Expediente

6

7Secretarias de Estado

Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Planejamento e Desenvolvimento Regional Educao Sade/CEVS Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Agricultura, Pecuria e Irrigao

Demais instituies

Fundao Zoobotnica Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler Fepagro Irga UERGS Banrisul Ceasa Mapa/SFA-RS e CPOrg-RS Embrapa Clima Temperado Embrapa Uva e Vinho Unipampa UFRGS /Fagro e PGDR UFPEL UFSM UFFS IFRS

RGOS PBLICOS SOCIEDADE CIVIL

Emater/RS-Ascar Centro Ecolgico Capa Santa Cruz do Sul Dillon Biotecnologia Arede Cetap Capa Pelotas Ecovale URI Opac Litoral Norte Capa Erexim Anama ICB Bioagritec Ltda Cooesperana Coceargs Encontro de Sabores Fetraf Sul/CUT Proje to Mira-Serra Unicooper AMTR/RS Rama Ing Ecocitrus Frum Fome Zero de Porto Alegre Associao dos Guardies das Sementes Crioulas de Ibarama

Comit Gestor do Pleapo-RS

8

9Agda Regina Yatsuda IkutaAida Dresseno da SilveiraAndressa Ramos Teixeira

Biane de Castro Emanuelle Cavazini Magiero

Sabrina Milano Vaz

Organizao

Agda Regina Yatsuda IkutaAndressa Ramos Teixeira

Antnio Carlos Leite de BorbaAri Uriartt

Biane de CastroCludio Marques Ribeiro

Ederson Antunes Roger da RosaElaine Terezinha Costa

Salzano BarretoEmanuelle Cavazini Magiero

Fernanda Arajo de Britto VelhoGabriela Coelho-de-Souza

Guilherme de Andrade AbreuJoana Bassi

David Chemello

Joel Henrique CardosoLuciana Dal Forno GianluppiMagda Viviane dos Santos PereiraMrcia LonderoPaulo BrackRafael Caetano Lima e SilvaRosa La BarbieriSabrina Milano VazSrgio DornelesSnia Regina Mello PereiraSuzana Andreatta NietiedtTnia FlixVanda GaribottiVanessa TomazeliVirgnia Dapper

Autores

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11

ndiceUm marco para o desenvolvimento rural sustentvel 17

A valorizao da agricultura familiar 19

Introduo 21

Captulo 1 - Produo e comercializao de orgnicos 23A realidade da agricultura familiar no RS 24Produo agroecolgica 29Insumos para produo orgnica 38Beneficiamento e comercializao de orgnicos via programas estaduais 40Diversidade de produtos nas feiras ecolgicas 41

12

Captulo 2 - Uso e conservao da agrobiodiversidade 45Agrobiodiversidade no RS 46Bioma Mata Atlntica 48Palmeira Juara 49Pinho 50Erva Mate 52Bioma Pampa 53Campo Nativo 54Buti 56Plantas alimentcias no convencionais 58Guardies de Sementes na manuteno da agrobiodiversidade 59Viveiros no RS 63Sistemas agroflorestais 66Carta das agroflorestas 67Projeto agroflorestas 68Projeto SAF EMBRAPA Clima Temperado 69Programa RS Biodiversidade 70Certificao de sistemas agroflorestais 71

13

Cadeia solidria das frutas nativas 74Aes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo 78

Captulo 3 - Uso e impacto de agrotxicos 81Comercializao e fiscalizao 82Agrotxicos usados no RS por Bacia Hidrogrfica 85Principais aes desenvolvidas no RS 92Monitoramento deresduos de agrotxicos em alimentos 98

Captulo 4 Ensino, pesquisa e Aters 105Os caminhos do conhecimento 106

14

Captulo 5 Diretrizes 111

1. Produo e segurana alimentar e nutricional 1121.1 Estabelecer linhas de crdito 1131.2 Ampliar o acesso a insumos 1161.3 Disponibilizao de sementes adaptadas 1171.4 Regulamentar poltica de plantas medicinais e fitoterpicos 1181.5 Financiar hortos de plantas medicinais e secadores comunitrios 1191.6 Reduzir e monitorar o uso de agrotxicos nos sistemas convencionais 1201.7 Criar linhas de financiamento que apoiem sistemas agrcolas 1261.8 Facilitar o acesso de jovens e mulheres a financiamento 127

2. Uso e conservao da agrobiodiversidade 1302.1 Linhas de crdito para guardies da agrobiodiversidade 1312.2 Conservao de variedades crioulas 133

15

2.3 Acesso a sementes, mudas e propgulos crioulos e nativos 1362.4 Implementao de reas de excluso de transgnicos 1392.5 Leis municipais para valorizar guardies da agrobiodiversidade 1412.6 Leis municipais que apoiem guardies da agrobiodiversidade 1422.7 Promover e qualificar eventos de troca de sementes 1432.8 Identificar territrios para a agricultura 1452.9 Adotar instrumentos de incentivo 1462.10 Implementar o Decreto n 51.588/2014 1472.11 utilizao do ndice de Conservao dos Campos Nativos 1482.12 Produzir diretrizes de regulao de uso para zoneamentos 1492.13 Introduzir debate sobre Desenvolvimento com Identidade 1502.14 Indicadores de sustentabilidade para o Pampa e a Mata Atlntica 1522.15 Identificar recursos internacionais para a conservao 1532.16 Transio agroecolgica em reas de amortecimento das UCs 154 2.17 Integrao em plano de promoo das cadeias da sociobiodiversidade 156

3. Incentivo ao consumo, acesso a mercados e comercializao 1583.1 Fortalecer organizaes e redes sociais de economia solidria 1593.2 Ampliar a comercializao nos mercados institucionais 1633.3 Adequar legislao realidade da agricultura familiar 1653.4 Polticas pblicas de beneficiamento das frutas nativas 166

16

3.5 Garantia de acesso a polticas pblicas de comercializao 1683.6 Promover e apoiar as feiras agroecolgicas 1703.7 Estimular a agroindustrializao de alimentos orgnicos 1733.8 Conscientizar e motivar todos os atores envolvidos 1753.9 Divulgar a qualidade biolgica e nutricional dos alimentos orgnicos 176

4. Ensino, pesquisa e Aters 1784.1 Desenvolver programa de Aters ampliado 1794.2 Fornecer assistncia tcnica, extenso rural e social especficas 1834.3 Capacitar tcnicos da SDR, da Emater/RS e organizaes 1854.4 Capacitao de agricultores e tcnicos em produo agroecolgica 1874.5 Capacitao de tcnicos para manejo sustentvel de RL e APP 1904.6 Apoiar as pesquisas cientficas participativas 1924.7 Pesquisas: biossegurana, segurana e soberania alimentar 1954.8 Pesquisas com frutas nativas e seus produtos 1964.10 Desenvolver, validar e facilitar acesso a tecnologias 2014.11 Conhecimento sobre plantas medicinais e Pancs 2024.12 Inserir tema das plantas bioativas em cursos de graduao 2044.13 Formar professores para atuar em escolas tcnicas e de Ensino Bsica 2054.14 Aters para projetos para beneficiamento de arroz orgnico 2064.15 Pesquisas para estimular protagonismo das mulheres 207

17

Captulo 6 Plano de Gesto 209Indicadores 210Acompanhamento e monitoramento 211Avaliao do Plano 211

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Um marco para o desenvolvimento

rural sustentvel

19

Ao lanar o Rio Grande Agroecolgico (Plano Estadual de Agroecologia e Pro-duo Orgnica), o Estado reconhece a importncia da contribuio da agro-ecologia e da produo orgnica para o desenvolvimento rural sustentvel. A evoluo que buscamos com essa iniciativa baseada no fortalecimento das economias de base familiar e das cooperativas, que contemplam os pescadores artesa-nais, os indgenas, os quilombolas, os assentados e os pecuaristas familiares, por meio da valorizao do papel econmico e social destes pblicos pela sociedade gacha.

fundamental apoiar a produo de alimentos saudveis que visem a garantir a seguran-a alimentar e nutricional da populao gacha. Para tanto, importante que se estabelea uma relao harmnica dos sistemas de produo com o meio ambiente, conciliando a ge-rao de renda e emprego com o uso sustentvel dos recursos naturais. Alm disso, existe uma preocupao da sociedade com a qualidade de vida, consequentemente com a qua-lidade do alimento consumido. Essa inquietao maior na populao urbana. Contudo, ainda existe um desconhecimento de como o alimento produzido.

Por isso, o Rio Grande Agroecolgico consiste em um dos instrumentos da Poltica Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica e o primeiro plano gacho com essa temtica, congregando esforos nas esferas estadual e federal e das organizaes da sociedade civil, na medida em que inclui aes e metas com o intuito de promover ob-jetivamente a produo e o consumo de alimentos saudveis, o uso e a conservao da agrosociobiodiversidade, a oferta de assistncia tcnica e extenso rural e social e o ensino e a pesquisa de base ecolgica, de maneira transversal.

Este plano resulta do esforo e da aproximao de diversas entidades e entes do poder pblico. No apresentamos uma ao pontual, deste governo, mas uma necessi-dade de Estado, alinhada com as demandas da sociedade.

JOS IVO SARTORIGovernador do Estado do Rio Grande do Sul

fundamental apoiar a produo de alimentos saudveis que visem a garantir a segurana alimentar e nutricional da populao gacha

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A valorizao da agricultura familiar

21

A Poltica Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica (instituda pela Lei 14.486/2014) tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sus-tentvel, apoiando sistemas agroecolgicos e orgnicos de produo. Seu principal instrumento o Rio Grande Agroecolgico (Plano Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica), que rene e organiza diversas aes para o de-senvolvimento da agricultura de base ecolgica, estabelece compromissos e articula polticas pblicas nas diferentes esferas.

O Rio Grande Agroecolgico foi elaborado por um comit gestor, em sintonia com as diretrizes do governo do Estado e com o Plano Plurianual (2016-2019). O contedo desta publicao uma resposta s demandas da sociedade para o desenvolvimen-to da agroecologia e da produo orgnica, compreendidas como reas estratgicas para o avano da agricultura familiar, que carrega na sua essncia a produo de alimentos saudveis, menor uso de recursos externos propriedade, respeito ao am-biente e conservao da agrobiodiversidade, agregando valor produo.

Cabe destacar que grande parte da produo agroecolgica e orgnica da agricul-tura familiar comercializada em cadeias curtas. Ou seja, o consumidor compra dire-tamente do produtor em feiras ecolgicas ou via mercados institucionais, em especial por meio do Programa de Aquisio de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae). Por isso, o Rio Grande Agroecolgico foi construdo com o intuito de promover a agroecologia no mbito da agricultura familiar ao apresentar-lhe uma opo de produo e desenvolvimento.

O Rio Grande Agroecolgico , acima de tudo, um plano que busca a valorizao e o fortalecimento da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, em consonncia com o de-senvolvimento rural sustentvel.

TARCSIO JOS MINETTOSecretrio de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

O Rio Grande Agroecolgico busca a valorizao e o fortalecimento da agricultura familiar com desenvolvimento rural sustentvel

22

Introduo

23

Aagricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos que chegam mesa dos gachos e vem contribuindo para o desenvolvimento rural, a gerao de emprego, a distribuio de renda no campo e a oferta alimentos seguros e sustentveis. O seu crescimento segue o caminho da promoo de uma agricultura mais consciente, baseada na pro-duo orgnica e agroecolgica.

A agroecologia se refere ao estudo da agricultura desde uma perspectiva ecolgica. Tem como unidades bsicas de anlise os ecossistemas agrcolas, abordando os processos agrcolas de ma-neira ampla, visando no apenas a maximizar a produo, mas tam-bm aprimorar o agroecossistema total incluindo seus compo-nentes socioculturais, econmicos, tcnicos e ecolgicos.

A produo orgnica, por sua vez, aquela em que se ado-tam tcnicas especficas, mediante melhor aproveitamento dos recursos naturais e socioeconmicos disponveis, e o respeito integridade cultural das comunidades rurais.

Buscando a valorizao da agrosociobiodiversidade, a con-servao ambiental, a segurana alimentar e o desenvolvimen-to socioeconmico da agricultura familiar, o Estado do Rio Grande do Sul estabelece polticas pblicas para a agroeco-logia e a produo orgnica. Entre algumas das suas iniciativas no esforo de promover o desenvolvimento rural sustentvel, destaca-se o Programa RS Rural, desenvolvido de 2000 a 2005 pela ento Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Alm de financiar projetos para agricultores familiares e comu-nidades tradicionais em condio de extrema pobreza, a iniciativa promoveu atividades de capacitao de tcnicos e agricultores e

de pesquisa em agroecologia para atender s demandas das ins-tituies que desenvolviam a agricultura agroecolgica no Estado.

No final de 2011, foi lanado o Programa Estadual de Agricultu-ra de Base Ecolgica (Pabe) pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). At 2014, o programa ca-pacitou 7.798 agricultores e forneceu assistncia tcnica e exten-so rural em base ecolgica e para a transio agroecolgica para 22.777 agricultores.

Alm disso, foram financiados 57 projetos de sistemas agroflores-tais e cerca de 200 projetos para transio de base ecolgica por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Peque-nos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS).

Por meio de seleo pblica de pessoa jurdica, a SDR celebrou sete convnios, que beneficiaram em torno de 2 mil agricultores com o repasse de R$1,2 milho para as metas focadas na transio de base ecolgica.

O movimento de maior expresso ocorreu com a publicao da Lei Estadual 14.486/2014, que instituiu a Poltica Estadual de Agroecologia e de Produo Orgnica e estabeleceu as diretri-zes para o Plano Estadual de Agroecologia e de Produo Org-nica (Rio Grande Agroecolgico).

Ainda em 2014, o Decreto 51.617/2014 regulamentou a Poltica Estadual de Agroecologia e Produo Orgnica, tornando lei o Pabe e o Rio Grande Agroecolgico como instrumentos da po-ltica estadual, alm de criar um Comit Gestor composto de forma paritria por representantes governamentais, estaduais e federais, e da sociedade civil (Portaria n 43/2014).

24

No final de 2014, iniciou-se a construo do Rio Grande Agroeco-lgico pelo Comit Gestor, observando iniciativas j implementadas como a Poltica Nacional de Agroecologia e Produo Orgnica, a Poltica Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional, Poltica Na-cional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, Poltica Nacional de Gesto Ambiental e Territorial em Terras Indgenas, Poltica Nacio-nal da Biodiversidade. Em nvel de programas e aes, destacam--se, principalmente, o Plano Nacional de reas Protegidas, o Plano Nacional para a Promoo de Produtos da Sociobiodiversidade, o Programa Nacional Conservao, Manejo e Uso Sustentvel da Agrobiodiversidade, o Programa de Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais, o Plano Nacional de Agroecologia e Produo Orgnica, o Plano Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional e o Programa Nacional da Diversidade Biolgica.

O artigo 10 do Decreto 51.617/2014 estabeleceu os elementos que compuseram o Rio Grande Agroecolgico. So eles: diag-nstico; objetivos e estratgias; programas, projetos e aes; in-dicadores, metas e prazos; e modelo de gesto do plano.

O diagnstico, apresentado na primeira parte deste livro, utili-zou dados disponveis em fontes secundrias, como Ministrio da Agricultura. Contudo, em virtude da escassez de informaes, foi lanado mo de pesquisas primrias em instituies participantes do Comit Gestor o que acabou por enriquecer o diagnstico do Rio Grande Agroecolgico a ponto de torn-lo uma referncia sobre a agroecologia e a produo orgnica no Rio Grande do Sul.

A segunda parte deste livro detalha objetivos e estratgias; pro-gramas, projetos e aes; indicadores, metas e prazos; e o modelo de gesto do Plano divididos em quatro diretrizes:

I. Produo e segurana alimentar;

II. Uso e conservao da agrosociobiodiversidade;

III. Incentivo ao consumo, acesso a mercados e comercializao;

IV. Assistncia tcnica e extenso rural e social, ensino e pesquisa.

Os objetivos provm do artigo 5 do Decreto 51.617/2014, tendo sido agrupados para facilitar o entendimento. Eles so a parte es-tratgica do Rio Grande Agroecolgico e a forma como os objeti-vos sero executados, representando o nvel ttico do plano. Para a construo das estratgias, foram utilizados os resultados de uma srie de encontros e eventos que reuniram tcnicos e agricultores, relacionados ao tema da agroecologia e produo orgnica.

As aes, por sua vez, so o nvel operacional o que real-mente ser realizado para se chegar a uma estratgia e alcanar um objetivo. Cada ao tem meta e prazo, alm do rgo responsvel pela sua execuo.

Em resumo, o Rio Grande Agroecolgico formado por quatro diretrizes, 11 objetivos, 49 estratgias e aes de 24 rgos estadu-ais e federais, bem como aes da Associao Pr Escolas Famlias Agrcolas.

Todos os elementos do Rio Grande Agroecolgico foram elabo-rados por membros do Comit Gestor, coordenados pelo Departa-mento de Agricultura Familiar e Agroindstria da SDR. Por fim, est o modelo do plano de gesto do Rio Grande Agroecolgico.

25

Captulo 1

Produo e comercializao

de orgnicos

26

A agricultura familiar reconhecida e vem sendo con-templada por polticas pblicas de forma crescente, a exemplo de crdito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que aplicou R$ 2,3 bilhes em 2002/2003, R$ 24,1 bilhes em 2014/2015 e tem previso de R$ 28,9 bilhes para 2015/2016. Ou-tras polticas pblicas passaram a ser pautadas a partir da Lei n 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulao da Poltica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, caracterizando como pblico especfico, alm dos agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativis-tas, pescadores artesanais, quilombolas, indgenas e outros po-vos e comunidades tradicionais.

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativis-mo do Rio Grande do Sul (SDR) foi criada em 2011 com objetivo de atender os agricultores familiares, quilombolas, pescadores arte-sanais, indgenas, assentados da reforma agrria, beneficirios do crdito fundirio e pecuaristas familiares (Lei estadual 13.515/2010 e Decreto Estadual 48.316/2011).

As comunidades remanescentes de quilombos so grupos tni-co-raciais, segundo critrios de autodefinio, com trajetria his-trica prpria, dotados de relaes territoriais especficas, com presuno de ancestralidade negra relacionada com a resistncia opresso histrica sofrida. A autodefinio demonstrada atra-vs da manifestao expressa da comunidade e certificada pela Fundao Cultural Palmares.

Atualmente, so 155 comunidades quilombolas identificadas no Rio Grande do Sul, sendo 108 certificadas pela Fundao Cultural Palmares. Predominantemente, distribuem-se na regio Sul e Li-toral do Estado e cultivam principalmente frango colonial, milho e hortalias em geral.

Em relao aos pescadores artesanais, cabe salientar que a pesca artesanal uma importante atividade de subsistncia e, ainda que a produo para o mercado possa estar desenvolvi-da, caracteriza-se por uma reduzida acumulao de capital, com reduzida diviso tcnica e social do trabalho e uso de uma tec-nologia relativamente simples, de impacto limitado sobre o am-biente, contribuindo para a proteo da biodiversidade e dos ecossistemas.

No Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Registro Ge-ral de Pesca (RGP), mantido pelo ento Ministrio da Pesca e Aquicultura (MPA) e corroborados pela pesquisa Anlise das Cadeias Produtivas do Pescado oriundo da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar no RS, realizada pela Federao Univer-sidade de Rio Grande (FURG) com colaborao da Emater/RS, estima-se que at 2011 havia 17.323 pescadores artesanais.

Estes se distribuem conforme local em que exercem suas ati-vidades, ou seja, na proximidade da costa marinha, de lagos, la-goas e rios, com expressiva concentrao nas regies do Litoral Norte e Sul, no esturio da Lagoa dos Patos, na bacia do rios Uruguai e Jacu, conforme (FURG/Emater/RS).

REALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RS

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Destacam-se ainda outras estimativas que detalham o quadro da pesca artesanal no Rio Grande do Sul:

Produo de 16.010 toneladas destinadas comercializao em 2013;

100 municpios contam com entidades representativas de pescadores artesanais;

Existncia de cinco fruns que atuam na gesto participativa da pesca artesanal, representando os pescadores artesanais de 45 municpios;

65 unidades de beneficiamento ativas no Estado destinadas ao processamento de pescado oriundo da pesca e da piscicultura;

Cerca de 5,4 mil pescadores artesanais recebem assistncia tcnica pela Emater/RS;

Pescadores artesanais do Estado acessaram em torno de R$ 6 milhes por meio do suporte da Emater/RS para investimento em custeio e capital.

Em relao produo de alimentos nas comunidades indge-

nas, segundo dados do Censo IBGE de 2010, a populao auto-declarada indgena do do Rio Grande do Sul de mais de 35 mil habitantes. As etnias presentes so principalmente a guarani, a kaingang e a charrua, havendo tambm algumas famlias xokleng. Estima-se que cerca de 23 mil vivam em 126 aldeias em 57 dife-rentes municpios. A SDR desenvolve polticas voltadas principal-mente segurana alimentar e nutricional das famlias que vivem nas aldeias indgenas. Em convnio firmado com a Emater/RS,

oferece assistncia tcnica no sentido de contribuir na produo de alimentos visando segurana alimentar com objetivo de pro-mover a sustentabilidade e autonomia destas famlias.

Este trabalho vem garantindo qualidade alimentar e nutricio-nal, libertando as comunidades indgenas do recebimento de cestas bsicas e permitindo que mantenham seus alimentos tra-dicionais como fonte principal de alimentao. Ao mesmo tem-po, essas etnias so guardies de sementes e plantas nativas, tendo grande contribuio em relao conservao de esp-cies nativas e tecnologias de produo sem agrotxicos.

A pecuria familiar no RS est baseada na produo extensi-va. Essa atividade assume maior destaque nas regies da Cam-panha, Zona Sul, Depresso Central, Campos de Cima da Serra e Fronteira Oeste.

A bovinocultura de corte apresenta grande importncia eco-nmica, histrica e cultural no Estado, que conta atualmente com cerca de 60 mil famlias, produo de 3 milhes de bovinos de corte e 40% dos terneiros de gado de corte. A Lei Estadual n 13.515, de 2010, reconhece a figura do pecuarista familiar e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuria de Corte Familiar, iniciando-se um ciclo de polticas pblicas que vm atender as especificidades deste pblico.

Aliado a isso, a atividade vem sendo compreendida como ele-mento fundamental para a conservao dos campos nativos. Neste sentido, fundamental que sejam incentivados sistemas de produo baseados na diversificao sustentvel das pastagens, sejam elas naturais ou cultivadas, no melhoramento gentico dos rebanhos, no controle agroecolgico e na diminuio dos insumos qumicos.

28

29

No Brasil, cerca de 85% dos estabelecimentos rurais so da agri-cultura familiar. No Rio Grande do Sul, das 441.467 propriedades rurais, 378.546 ou 85,7% so da agricultura familiar, de acordo com a Lei 11.326/2006 (Figura 1). No quesito rea total ocupada, abrangem 31% do territrio gacho, ou seja, 6.171.622 hectares (IBGE, 2006).

A utilizao das terras nos estabelecimentos gachos da agri-cultura familiar assim distribuda: 31% destinada a pastagens, 18% ocupada com matas, florestas ou sistemas agroflorestais, 3% com lavouras permanentes e 40% com lavouras temporrias, conforme a Figura 2 (IBGE, 2006).

Nota-se que mais de 70% das terras utilizadas pela agricultura familiar esto destinadas s pastagens e s lavouras temporrias. Percebe-se, assim, a dimenso do segmento na produo de ali-mentos que chegam mesa da populao gacha, alm de ser uma importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Os dados do IBGE (2006) confirmam a importncia da produo de alimentos pela agricultura familiar gacha, responsvel por 92% da

produo de mandioca, 89% da produo de feijo, 66% do milho, 23% do trigo, 10% do arroz, 84% do leite de vaca e 56% do leite de cabra e 27% da produo de ovos (Figura 3). Alm disso, a agricultu-ra familiar responde por 70% do plantel de sunos, 80% do plantel de aves e 36% do plantel de bovinos.

Outro destaque o percentual de 68% dos estabelecimentos desenvolvendo horticultura. Esses dados, aliados aos citados ante-riormente referentes produo de alimentos, corroboram as esta-tsticas da FAO (2014), que confirmam a participao da agricultura familiar como produtora de 80% dos alimentos do mundo.

A comercializao envolve venda direta e indireta, podendo-se destacar feiras, mercados institucionais e canais de comercializa-o. Uma parte expressiva da produo comercializada na Ceasa RS. Dados de 2012 demonstram que em torno de 75% dos produtos foram provenientes da agricultura familiar, correspondendo a 26 milhes de quilos de hortigranjeiros, o que representou R$ 30 mi-

PARTICIPAO DOS ESTABELECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO TOTAL DE ESTABELECIMENTO RURAIS DO RS

Outros14,3%

Agricultura familiar

85,7%

Fonte: IBGE, 2006

FIGURA 1

UTILIZAO DAS TERRAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR GACHAFonte: IBGE, 2006

Lavouraspermanentes

Lavourastemporrias

Matas, florestas ou sistemas agroflorestais

Pastagens FIGURA 2

30

PARTICIPAO DA AGRICULTURA FAMILIAR GACHA NA PRODUO DE ALIMENTOSFonte: IBGE, 2006

10%

23%

27%

36%

56%

66%

70%

80%

84%

89%

92%

90%

77%

73%

64%

44%

34%

30%

20%

16%

11%

8%

Arroz

Trigo

Ovos

Bovinos

Leite de cabra

Milho

Sunos

Aves

Leite de vaca

Feijo

Mandioca

Agricultura familiar

Outros

FIGURA 3

lhes. Destes, 36% provm do Corede Serra, 15% do Corede Vale do Ca, 14% do Corede Litoral, 12% do Corede Metropolitana e Del-ta do Jacu e 5% do Corede Centro Sul.

A opo pela agricultura familiar parece indicar os meios necess-rios para alcanar a soberania e segurana alimentar e nutricional. Uma produo majoritariamente voltada para atender demanda interna contribui para garantir a autossuficincia nacional de alimentos bsicos. E sendo este cultivo em pequena escala, utilizando mo de obra fami-liar e contemplando um leque amplo de produtos, favorece a sustenta-bilidade do ponto de vista agroecolgico, social, econmico e cultural.

O cultivo de alimentos tradicionais tende a proporcionar efici-ncia produo, baixando custos e elevando a produtividade a quantidades suficientes para atender demanda.

A proximidade entre produtores e consumidores facilita a logsti-ca de distribuio, contribuindo para a melhor remunerao ao pro-dutor e reduzindo impactos ambientais e desperdcio de alimentos no processo de transporte. Cabe lembrar que o Direito Humano Alimentao Adequada (DHAA) deve atender a todos: tanto os segmentos sociais que iro consumir os alimentos quanto os res-ponsveis pela sua produo.

A agricultura familiar abriga um contingente significativo de tra-balhadores, cidados, portadores de direitos, que asseguram sua reproduo social e econmica atravs da agricultura. Estima-se que 81% dos trabalhadores ocupados em estabelecimentos agro-pecurios esto vinculados agricultura familiar (IBGE, 2006).

Alm de reiterar este modelo produtivo como a forma mais conveniente de ocupao social do espao agrrio, promovendo

a equidade e a incluso social, a integrao de mais agricultores ao sistema produtivo pode contribuir para o atendimento da-queles que se encontram em maior vulnerabilidade, excludos do acesso terra e renda, e, portanto ao DHAA. Garantindo produo soberania alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar torna-se uma estratgia estrutural para transcender a funo primria de fornecimento de alimentos para contemplar os direitos terra, ao territrio, gua e de deciso sobre o que,

31

A adeso dos agricultores brasileiros ao mercado de or-gnicos cresceu 51,7% de janeiro de 2014 a janeiro de 2015. A maior regio produtora, em nmero de agricul-tores, a Nordeste, seguida das regies Sul e Sudeste. No entanto, quando se leva em considerao o nmero de unida-des de produo orgnicas, o acrscimo foi de 32%. Levando em considerao que cada agricultor orgnico pode ter mais de uma rea, o maior nmero de unidades de produo est localizadas no Nordeste, na regio Sul, seguida do Sudeste, Norte e Centro Oeste. Mundialmente, a busca por alimentos provenientes de sis-temas de produo mais sustentveis, como os orgnicos, uma tendncia que vem se fortalecendo (Souza, 2003), no sendo di-ferente no Brasil, visto os nmeros apresentados anteriormente referentes adeso dos agricultores ao mercado de orgnicos.

A populao brasileira tem tido maior acesso divulgao da alimentao baseada em produtos orgnicos, o que vem contribuindo para aumentar o nmero de consumidores des-tes alimentos (Borguini et al., 2006).

O crescimento do consumo tambm pode estar relaciona-do s discusses de segurana e soberania alimentar, pauta-das no Plano Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional (Plansan), que buscam uma alimentao mais saudvel, de melhor qualidade e sabor, alm da preocupao de preservar o ambiente, de acordo com Diretriz 2 do Plansan: Promoo do abastecimento e estruturao de sistemas sustentveis e

descentralizados, de base agroecolgica e sustentveis de pro-duo, extrao, processamento e distribuio de alimentos.

O prprio tema central das conferncias municipais, regionais e nacional de Segurana Alimentar e Nutricional em 2015, Co-mida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar, pautaram reflexes e demandas claras por mais pol-ticas pblicas em agroecologia e produo orgnica.

Estudos realizados em nvel internacional e nacional indicam que, em muitos casos, h similaridade na qualidade fsica e qumi-ca de alimentos provenientes tanto do sistema orgnico quanto do convencional. No entanto, alimentos provenientes de sistemas orgnicos apresentam clara vantagem sobre os convencionais em relao presena de resduos de agrotxicos. Essas evidncias de pesquisas indicam que o alimento orgnico um alimento se-guro (Pussemier et al., 2006).

No Rio Grande do Sul, uma pesquisa comparou morango cultiva-do em sistema orgnico e convencional de produo. Encontrou-se nas condies desse experimento que, independente do sistema de procedncia, o morango teve vida mxima de prateleira de 6 dias. A partir desse dia, as perdas de massa fresca ultrapassaram 10%, comprometendo a qualidade. No entanto, o morango prove-niente de sistema agrcola de produo orgnico apresentou teores de acidez total e cido ascrbico superiores quele proveniente do sistema convencional de produo (Terrazanet al., 2006).

PRODUO AGROECOLGICA

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A produo orgnica no Brasil alcana em torno de 750 mil hectares, sendo o Sudeste a regio com maior rea produtiva, seguida da regio Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul, esta ltima com 37,6 mil hectares (Mapa, 2015). No RS, muitos agri-cultores familiares converteram seus sistemas produtivos para sistemas sustentveis de produo.

Mais de 220 espcies vegetais so cultivadas em sistemas de produo orgnicos no Estado, o que contribui para a conserva-o da agrobiodiversidade e do ambiente. Entre as 10 espcies mais cultivadas destacam-se cebola, uva, tomate, cenoura, be-terraba, feijo, banana, batata doce, milho e laranja (Mapa, 2011).

Os produtores que comercializam produtos orgnicos devem estar adequados a uma das trs formas de certificao previstas na legislao, sendo estes cadastrados no Ministrio da Agricultura atravs de uma OCS (Organizao de Controle Social) para ven-da direta em feiras e mercados institucionais; certificados por um OAC (Organismo de Avaliao da Conformidade) que podem ser SPGs (Sistemas Participativos de Garantia) e Certificadoras de Ter-ceira Parte. Nestas duas ltimas modalidades, os produtores po-dem fazer tanto venda direta quanto comrcio comum. No RS, so 1.295 Unidades de Produo Controladas (UPCs), sendo 9,6% ca-

dastradas por meio de uma OCS; 33,4% certificadas por um OAC via SPGs; e 57% certificadas por Terceira Parte.

Dados da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Co-ceargs), em 2015, indicam que existem 4,2 mil hectares de arroz orgnico distribudos em 16 assentamentos, compreendendo 460 unidades de produo nos municpios de Arambar, Charquea-das, Eldorado do Sul, Guaba, Manoel Viana, Nova Santa Rita, San-ta Margarida do Sul, So Gabriel, So Jernimo, Tapes e Viamo. Alm da produo de arroz ser certificada, a instituio conta ain-da com sete unidades de beneficiamento certificadas, compreen-dendo estruturas de secagem e armazenagem e uma unidade de beneficiamento de sementes certificadas.

Quanto soja orgnica, a produo ainda incipiente no Esta-do. Em 2014 iniciou-se o cultivo em Santana do Livramento e Via-mo. A certificao da produo e das unidades de beneficiamen-to, armazenamento e secagem so por auditoria, realizada pela IMO e com Ceres, alm de dois grupos pela Opac Coceargs, cre-denciado em 2014. Alm disso, 350 famlias produzem hortcolas e destas, 200 famlias apresentam certificao pela OCS Coceargs. Os principais canais de comercializao do arroz e das hortcolas so: 90% via PAA e PNAE e 10% por venda direta. No caso do arroz, existem iniciativas pontuais na tentativa de exportao, que no chegam a 1% da produo. Desde 2002 h aumento regular do nmero de famlias focadas na produo de arroz orgnico.

O cultivo do arroz orgnico nos assentamentos da reforma agr-ria no RS, mais especificamente no municpio de Eldorado do Sul, tem recebido destaque tambm em nvel nacional. Anualmente, o Grupo Gestor do Arroz realiza o evento da abertura da safra, que em 2015 ocorreu no final do ms de maro. Apesar de a rea

A produo orgnica no Estado ultrapassa 10 mil hectares de rea e abrange 134 municpios

(27% dos municpios gachos). So mais de 1,2 mil famlias produzindo com qualidade

orgnica comprovada (Mapa, 2011).

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cultivada ecologicamente com arroz cor-responder a menos de 0,5% do total das lavouras de arroz no Estado e a produo ser de 96 sacas por hectare, enquanto que na lavoura convencional a produo em torno de 146 sacas, h vrias razes para opo pelo cultivo diferenciado. A agre-gao de valor ao gro, a utilizao dos subprodutos do beneficiamento do arroz na pecuria e a no-utilizao de insumos qumicos, alm de o custo de produo ser inferior ao das lavouras convencionais so algumas das vantagens citadas pelos agricultores ecologistas. Aliado a isso, o arroz orgnico tambm adquirido em programas governamentais.

Dados de 2014 obtidos pela Coceargs no Sigra (Sistema Integra-do de Gesto Rural da ATES (Assessoria Tcnica, Social e Ambien-tal Reforma Agrria) indicam o potencial de desenvolvimento de sistemas de produo mais sustentveis nos assentamentos no RS. Das famlias que compe essa cooperativa, 5.630 unidades, locali-zadas em mais de 200 assentamentos, compreendendo mais de 60 municpios, no utilizam agrotxicos nem adubao qumica. Cabe ressaltar, no entanto, que estas famlias esto no processo de tran-sio agroecolgica, caracterizado como um dos passos inicias para a produo de base ecolgica e a certificao orgnica.

A SDR firmou convnio com o Incra em cooperao com o Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) para a estruturao da produo agroecolgica em assenta-mentos, atravs da distribuio de kits produtivos, da capacitao

das famlias em agroecologia e da comer-cializao para o mercado institucional, visando a garantir segurana alimentar e gerao de renda aos beneficirios.

As famlias assentadas atenderam aos critrios de estarem regulares na Relao de Beneficirios do Programa Nacional de Reforma Agrria e estarem cadastrados no Cadnico (no cdigo de assentado - cdigo 301), com Nmero de Identificao Social (NIS) ativo, para par-ticiparem do programa. Os kits de pro-duo agroecolgica so compostos por diversos tipos de mudas (amoreira-preta, araticum, araazeiro, caquizeiro, cerejei-

ra do Rio Grande, figueira, goiabeira, guabijuzeiro, guabirobeira, jabuticabeira, laranjeira, limoeiro, pessegueiro, pitangueira, rom-zeira, tangerineira, uvaieira, videira e accia negra), sementes, adu-bo orgnico, calcrio, ferramentas, materiais de infraestrutura e de irrigao. Foram beneficiadas 1.939 famlias, distribudas em 63 municpios e 238 assentamentos no Estado.

A Emater/RS, unindo esforos com outros entes no Estado, tambm atende os assentamentos da reforma agrria, estes sub-divididos em 20 Ncleos Operacionais de Aters, sendo que os ncleos operacionais de Hulha Negra e Fronteira Oeste prestam servio de assistncia tcnica e extenso rural beneficiando 1,2 mil famlias. A atividade destaque a produo de arroz orgni-co, a partir da formao da Associao de Produtores de Arroz Orgnico do Capo do Bugio, no assentamento Santa Maria do Ibicu, em Manoel Viana. Por meio da associao foi viabilizado

Em 2015, a SDR distribuiu kits de produo

agroecolgica para

famlias

1.939

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maquinrio para o plantio do arroz e infraestrutura para irrigao da vrzea. Na safra 2014 foram plantados 185 hectares de arroz irrigado no sistema de produo orgnico; isso gerou o aumento da renda s famlias, que obtiveram uma produtividade de 120 sacos por hectare e produo de 22,2 mil sacos ou mais de 1 milho de quilos. A rea de vrzea representa 20% do territrio do assentamento, ou seja, cerca de mil hectares possveis de se-rem trabalhados com arroz irrigado, o que mostra um potencial de incremento da rea cultivada em funo dos bons resultados produtivos e econmicos obtidos.

Aes referentes conservao do solo, prticas agroe-colgicas, sustentabilidade, incluso produtiva, produo de alimentos de subsistncia visando segurana alimentar das famlias, atividades com crianas, escolares e idosos so de-senvolvidas nos assentamentos da reforma agrria da regio administrativa de Bag.

Instituies como o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor (Capa), em seus ncleos Santa Cruz, Erechim e Pelotas, tambm re-alizam o trabalho com os agricultores visando produo de base ecolgica. O Capa Santa Cruz desenvolve o trabalho nos munic-pios de Arroio do Meio, Candelria, Rio Pardo, Santa Cruz, Sinimbu, Venncio Aires e Dona Francisca, compreendendo 70 famlias, 30 das quais associadas Ecovale (Cooperativa Regional de Agriculto-res Familiares Ecologistas). Dessas, 12 possuem certificao.

Os agricultores produzem cereais, feijes, arroz, chia, farinha de milho e cana de acar. Alm disso, o Capa Santa Cruz asses-sora algumas agroindstrias certificadas: duas de derivados de cana de acar, uma de farinhas e cereais e uma de chs e ervas, alm de duas agroindstrias regularizadas mas no certificadas

para mel e erva mate. Os principais canais de comercializao fomentados pelo Capa Santa Cruz so as feiras, os pontos de comercializao e a venda direta a empresas que possuem re-feitrios para os funcionrios. Quanto ao Capa Erechim, a asses-soria realizada em 15 municpios, compreendendo 20 grupos de agricultores, totalizando aproximadamente 200 famlias or-ganizadas em trs cooperativas, das quais 59 famlias apresen-tam a certificao. Estas famlias certificadas esto distribudas em dois ncleos: Alto Uruguai e Vale do Rio Uruguai. Produzem hortalias, frutas, processados como acar mascavo, doces, ge-leias, farinhas e gros. O processamento destes produtos feito em sete agroindstrias certificadas.

A Associao Nascente Maquin (Anama) assessora 35 famlias de agricultores em transio agrocolgica, abrangendo 491 hectares, sendo 120 hectares certificados. Alm disso, acompanha 15 famlias certificadas que produzem frutferas e hortalias. A associao as-sessora agroindstrias de panificados e polpas em processo de regu-larizao. As principais vias de comercializao so as feiras, o PAA e o Pnae e os pontos de comercializao. Aes com os agricultores agroecolgicos tambm so desenvolvidos na regio Norte por meio da Associao Regional de Educao e Desenvolvimento e Pesquisa (Arede). So assistidas 200 famlias com produo de verduras, fru-tas e gros, compreendendo 200 hectares, 29 agricultores com certi-ficao participativa e 20 com auditoria. Tambm so acompanhadas atividades em duas agroindstrias de acar mascavo.

O Centro Ecolgico na Serra e no Litoral tambm acompanha agricultores ecologistas. Atualmente, o centro Serra e Ip asses-sora 33 agroindstrias regularizadas e fomenta a comercializa-o dos produtos ecolgicos em feiras, PAA e Pnae e pontos de comercializao.

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Nas regies Mdio Alto Uruguai, Pla-nalto, Altos de Cima da Serra e Campos de Cima da Serra, o Cen-tro de Tecnologias Alternativas e Populares (Cetap) acompanha tecnicamente 1,2 mil famlias, de 71 municpios. Tambm assessora 11 agroindstrias regularizadas e 3 informais, tendo como princi-pais produtos os panificados, as geleias, extrato e suco de tomate, polpas de frutas, plantas medicinais, pinho e buti. Os principais pontos de comercializao so as feiras, os pontos de comercia-lizao e os circuitos curtos de comercializao. Tambm acom-panha um entreposto em Vacaria, para armazenamento e redis-tribuio de (frutas nativas) na perspectiva de formao de redes de abastecimento.

Na regio Metropolitana, a Associao dos Produtores da Rede Agroecolgica Metropolitana (Rama) conta com 35 produ-

tores ecolgicos em 140 hectares, na zona rural de Porto Alegre, Viamo, Gravata, Eldorado do Sul, Alvorada, Glorinha e Cacho-eirinha. A criao da associao resultante do processo de or-ganizao dos agricultores para obteno da conformidade or-gnica. Participam agricultores de Porto Alegre e Viamo, alm de consumidores(as) e tcnicos(as) da Emater/RS, tcnicos(as) das prefeituras de Porto Alegre e Viamo, atravs de suas secre-tarias Porto Alegre: Produo, Indstria e Comrcio (SMIC), atravs do CAD; Meio Ambiente (Smam); da Sade (SMS) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Viamo: Seagri e tambm do Mapa, da Faculdade de Agronomia da Uni-versidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da SDR. Este processo participativo resultou na criao de uma Organizao de Controle Social (OCS), com debates que priorizaram a parti-cipao, a transparncia e a experincia acumulada dos grupos existentes. No dia 11 de janeiro de 2011, 13 agricultores e agricul-toras familiares de Porto Alegre e Viamo receberam as declara-es de Cadastro de Produtor Vinculado a OCS, em solenidade na Superintendncia Federal de Agricultura RS/Mapa. Com o intuito de incluir os demais participantes deste processo, o gru-po entendeu a necessidade da criao de um Sistema Participa-tivo de Garantia (SPG).

Dessa forma, a partir de janeiro de 2011, a se organizar para constituir um Organismo Participativo de Avaliao da Confor-midade Orgnica (Opac). A certificao participativa amplia o acesso ao mercado e garante a qualidade dos alimentos, com-prometendo todos na construo coletiva de um projeto de de-senvolvimento sustentvel para a regio.

Os principais alimentos produzidos e comercializados so oler-colas, frutas, processados, cogumelos, ornamentais, plantas medi-

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cinais, ovos de galinha e feijo preto. No Litoral Norte, a Opac Li-toral Norte conta com 20 famlias produtoras de banana, citros e hortalias em 60 hectares, nos municpios de Itati, Terra de Areia, Trs Forquilhas, Maquin, Osrio, Torres e Dom Pedro de Alcn-tara. Os produtos so comercializas em feiras ecolgicas de Porto Alegre e em feira mista em Capo da Canoa, alm do PAA.

O Organismo de Controle Social Orgnicos Encosta da Serra Sul Ferrabraz (OCS/OES Sul Ferrabraz), composto por agriculto-res de Sapiranga e Araric, tcnicos da Emater/RS e da Organi-zao Sementes da Vida e consumidores de Sapiranga e de Ara-ric. Desde 2010, vem construindo e aperfeioando tecnologias de produo e formas de insero no mercado. Os produtos da OCS Sul Ferrabraz esto abastecendo escolas municipais, feiras e pequenos comrcios.

Nas ltimas dcadas, a Emater/RS orientou e estimulou a ado-

o de prticas de manejo e produo de base ecolgica nas reas de culturas e criaes dos 493 municpios atendidos pela extenso oficial do Rio Grande do Sul. Desses, 445 j vm desen-volvendo atividades de base ecolgica.

Alm das atividades de campo, a Emater/RS apoiou e pro-

moveu a transio e a converso das unidades de produo fa-miliar para uma agricultura baseada nos princpios da agroeco-logia. Essas atividades se desenvolveram a partir do Programa de Agricultura de Base Ecolgica (Pabe), coordenado pela SDR, direcionado valorizao e ao reconhecimento da importncia das sementes crioulas, conservao e utilizao das espcies nativas e/ou adaptadas atravs de seu cultivo e utilizao como fonte de alimento, frmacos e demais usos, assim como ao ma-nejo de sistemas agrcolas, pastoris e agroflorestais.

Foram promovidas 20.674 aes com agricultores, envolvendo 445 municpios. O Pabe tambm colaborou para a organizao e operacionalizao de grupos de produtores ecologistas para que se adequassem legislao regulatria da produo e co-mercializao dos sistemas orgnicos de produo, perfazendo um total de 877 agricultores assistidos.

No ano 2000, a Emater/RS deu incio a um trabalho de fomento produo de uva orgnica na Serra, que desde ento apresenta crescimento constante. Como a vitivinicultura a principal atividade agrcola da regio, a produo de uva orgnica se tornou uma poltica e um desafio para a extenso rural, que preparou tcnicos e capaci-tou, incentivou e orientou os produtores rurais da regio.

Entre as prticas adotadas para o cultivo baseado em um mo-delo sustentvel, esto a manuteno do solo protegido, com a introduo de plantas de cobertura, o uso de biofertilizantes e caldas antifngicas feitas nas propriedades e a plena adoo de prticas culturais que visam reduo da incidncia de fitopatias e a qualidade da produo, tais como a escolha das variedades e locais dos vinhedos, a adubao equilibrada e a poda verde.

Em 2007, aps sete anos de trabalho, j havia 180 produtores de uva orgnica na regio, com 246 hectares cultivados e produ-o de 3 milhes de quilos. Atualmente, 434 famlias trabalham com o cultivo orgnico de parreiras em 672 hectares. Destes, 458 hectares so certificados, 123 hectares esto em processo de con-verso e 91 hectares em implantao.

A produo anual oscila entre 7 milhes e 8 milhes de quilos, principalmente das variedades bord e Isabel, sendo que 99% so destinadas para a produo de suco. Conforme a Emater/RS,

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a remunerao pelo produto orgnico, que no incio era 30% su-perior do produto convencional, hoje pode chegar a at 100%. A tendncia de que a produo de uvas e o mercado de vinhos e sucos orgnicos continue crescendo, em razo de haver grande demanda pela fruta, por parte da indstria, alm de demanda por produtos mais saudveis e nutritivos por parte dos consumidores. A maior parte das cantinas da regio j ingressou ou preten-de ingressar na linha de produ-o orgnica.

Nessa atividade, ressalta-se a intensificao das aes de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, em parceria com insti-tuies de pesquisa, ensino e assistncia tcnica, cooperati-vas e agricultores, para auxi-liar a viabilizao da produo de uva orgnica por meio de projetos de pesquisa voltados para a qualificao tcnica dos sistemas produtivos, gerao e adaptao de tecnologias. Alm disso, nfase especial tem sido dada transferncia de tecnologias e capacitao de agricultores, por meio de palestras, unidades demons-trativas, dias de campo e pu-blicaes direcionadas aos tcnicos e os agricultores envolvidos nessa atividade.

Destaca-se ainda, nesta rea, a realizao do Seminrio Re-gional da Uva Orgnica, evento itinerante, realizado a cada dois anos desde 2004, que possibilita a discusso de temas atuais, da conjuntura da produo orgnica, bem como o conhecimento tcnico e de experincias e prticas a campo. Em 2014, o evento ocoreu em So Jorge, com a participao de 400 pessoas. A 8

edio foi agendada para julho de 2016, em So Marcos.

Foi destaque em 2014 a realizao do XIV Seminrio Estadual sobre Agroecologia e o XIII Seminrio Internacio-nal sobre Agroecologia, em 26 a 28 de novembro, com o tema central Vivenciando os Princpios da Agroecologia. O pblico foi de 676 pessoas, entre produtores rurais, es-tudantes, pesquisadores, ex-tensionistas e representantes de entidades. A programao incluiu vivncias agroecol-gicas, oportunidade para os participantes conhecerem uma das nove experincias agroecolgicas em curso na regio Metropolitana. O evento fez parte da progra-mao do Ano Internacional

da Agricultura Familiar e foi promovido pela Associao Bra-sileira de Agroecologia (Aba).

A cartilha 25 recomendaes tcnicas para o viticultor foi lanada em outubro de 2015

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Para potencializar a transio agroecolgica, foram firmados sete convnios, em 2012, por meio de seleo pblica de pessoa jurdi-ca, celebrados entre o Estado, por meio da SDR, com o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), a Associao de Defesa da Vida e da Natureza do Vale do Rio Uruguai (Adevinvaru), o Centro de Tecnologias Alternativas e Populares (Cetap), o Centro Ecol-gico, a Associao de Mulheres Trabalhadoras Rurais do RS (AM-T-RS), a Associao Gacha Pr Escolas Famlia Agrcola (Agefa) e a Associao Regional das Casas Familiares Rurais do RS (Arcafar). Esses convnios beneficiaram 2 mil agricultores com o repasse de R$ 1,2 milhopara as metas conveniadas.

Com o mesmo intuito, foi firmado em 2013 um convnio entre a SDR e o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), por meio de deman-da do Corede Serra, via Participao Popular Cidad, com o obje-tivo de diagnosticar a qualidade de vinhos, sucos de uva e frutas frescas. Um dos resultados obtidos no convnio foi a elaborao e o lanamento da cartilha 25 recomendaes tcnicas para o vi-ticultor. A publicao apresenta tcnicas para a reduo do uso de agrotxicos e informaes sobre perodos de carncia e formas corretas de aplicao e armazenagem, exposio e riscos relaciona-dos aplicao de agrotxicos.

Quando do acompanhamento da execuo dos convnios acima firmados, notou-se a importncia das mulheres e dos jovens princi-palmente durante o processo de transio agroecolgica, os quais desempenharam papel fundamental na organizao, produo, transformao e comercializao dos alimentos.

A Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrasco) vem publi-

cando estudos que apontam a necessidade de fortalecer polticas voltadas alterao dos sistemas produtivos, tendo em vista que

o uso de agrotxicos considerado um problema grave de sade pblica. O Programa de Anlise de Resduos de Agrotxicos em Alimentos (Para) da Anvisa (2011) encontrou contaminaes com ingredientes ativos no autorizados e/ou ultrapassaram os limites mximos de resduos, refletindo em consequncias negativas na sade humana e ambiental.

O fomento produo agroecolgica um caminho para a me-lhoria da segurana alimentar e nutricional. Estudos tm evidencia-do que a insegurana alimentar no se refere apenas a dificulda-de em adquirir alimentos adequados, mas tambm ao crescente acesso a alimentos de baixa qualidade nutricional (Consea, 2010). Aliada ao aumento dos alimentos contaminados com agrotxicos, a diminuio da diversidade da produo agrcola tambm afeta a va-riedade de micronutrientes disponveis. A produo local de agro-ecolgicos, valorizando culturas regionais, pode contribuir tambm para ampliar o acesso a alimentos de alto valor nutricional na re-gio ao disponibilizar uma grande diversidade de gneros livres de contaminantes qumicos. Alm disso, estes gneros adquirem ainda maior potencial nutricional por serem comercializados logo aps a colheita, proporcionando alimentos frescos ao consumidor local.

O fomento produo agroecolgica apresenta-se como um caminho importante para a melhoria da

segurana alimentar e nutricional

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N o Rio Grande do Sul, a Bionatur uma das poucas empre-sas cadastradas no Renasem/Mapa e certificadas pela IBD para comercializao de sementes orgnicas. Atual-mente, registram-se 132 famlias de agricultores familiares que produzem sementes de hortalias, de flores e para a adubao verde e 25 famlias que produzem sementes de hortalias e gros (milho e feijo), em mais 350 reas.

Dessas, 150 hectares localizam-se em mais de 20 assentamos nos municpios de Candiota, Hulha Negra, Canguu, Piratini, Her-val e Pinheiro Machado. Das famlias produtoras de sementes, 59 so certificadas como produo orgnica. Em Candiota h uma unidade de beneficiamento de sementes certificada pelo IBD. Os principais canais de comercializao so o Programa de Sementes do Banrisul e os Quintais Sustentveis (projeto da Embrapa).

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) lanou em 2008 o Programa Sementes, para preservar a importncia hist-rica e cultural das sementes crioulas e espcies nativas, garan-tir a segurana e a soberania alimentar, buscar a autonomia dos agricultores familiares, trazer informao sobre os benefcios do consumo de produtos orgnicos, estimular o uso e a troca de se-mentes e incentivar a formao de sistemas agroflorestais, alm de transformar a preservao da biodiversidade em alternativa de renda e diversificao.

At o momento, o programa investiu mais de R$ 382 mil com a distribuio de em torno de 290 milhes de mudas e sementes.

A produo de insumos feita por empresas situadas princi-palmente na regio Metropolitana e na Serra Gacha. Os principais produtos so inoculantes agrcolas e agentes biolgicos de controle base de Trichoderma spp., Bacillus spp. e Bacillus subitilis. Esses produtos podem ser utilizados tambm na agricultura convencional e, por esse motivo, poucos esto sendo certificados para a utiliza-o na agricultura orgnica e de base ecolgica. Ressalte-se que na

As aes e os projetos do Programa Sementes, do Banrisul, contemplaram as seguintes comunidades:

ErechimEncantadoNova BrsciaSinimbuTaquariAlegreteDilermando de AguiarImbMaquinNovo HamburgoSo LeopoldoTavaresTrs CoroasTrs CachoeirasBoa vista do Incra

Coronel BicacoJacutingaLiberato SalzanoTenente PortelaBaro do TriunfoBarra do RibeiroCanoasGravataTapesViamoPorto AlegreBento GonalvesCambar do Sul Camaqu So Loureno

INSUMOS PARA PRODUO ORGNICA

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produo orgnica somente podem ser utilizados organismos com especificao de referncia publicadas (Instruo Normativa Con-junta DAS/SDC n 2, de 12 de julho de 2013), o que reduz o trmite burocrtico para o registro de produtos que fazem usos desses or-ganismos nas especificaes.

At a publicao do Decreto n 6.913, de 23 de julho de 2009,

agentes de controle biolgico s eram passveis de registro como agrotxicos. Com o decreto, foi determinado que organismos de controle biolgico, reguladores de crescimento e extratos vegetais podem ser registrados como produto fitossanitrio com uso apro-vado na agricultura orgnica, tendo esses processos tramitao prpria e prioritria. Mesmo havendo essa possibilidade e este ser um facilitador e motivador de disponibilizao de insumos, princi-palmente para utilizao no processo de transio agroecolgica, a rea com esse tipo de insumo no RS corresponde a pouco mais de 4 mil hectares (contando tambm o uso na produo convencional) nas culturas da soja, trigo, hortalias e ornamentais.

Em relao ao avano na produo e uso de microorganismo, em meados de 2014 inaugurou-se em Montenegro a primeira fbrica de vespas (biofbrica), voltada ao controle biolgico de lagartas de mi-lho, soja, pastagens e hortalias, como tomate e pimento. A Ema-ter/RS oferece o servio, visando ao controle de lagartas. A partir da biofbrica e por intermdio de uma campanha que estimula o uso de agentes de controle biolgico, como caso do Trichogram-ma (vespinha), na safra 2014/15 a produo de agentes biolgicos da biofbrica atingiu 5 mil hectares, beneficiando mil agricultores, em especial nas regies de Erechim, Lajeado, Santa Maria e Soledade.

A procura por controle biolgico no pas ainda tmida, mas vem crescendo principalmente devido ineficincia de ao de alguns

agrotxicos. As vantagens no uso de microorganismos vo para alm do menor custo de produo, propiciando menor risco sa-de do trabalhador e a preservao dos mananciais hdricos.

Quanto aos insumos potencias de utilizao na agricultura de base ecolgica, em Montenegro a usina de compostagem da co-operativa Ecocitrus oferece fertilizantes orgnicos slidos para paisagismo, agricultura convencional e pastagem e para a agricul-tura orgnica em transio ou consolidada. A certificao reali-zada pela IBD. Em Veranpolis, outra empresa produz compostos orgnicos com resduos do processo de industrializao da uva. A empresa est licenciada para gerenciar 50 mil toneladas/ano de re-sduos orgnicos classe II. O ateste de conformidade do adubo com as regras da produo orgnica dada pela Ecocert.

Em relao aos insumos sementes e mudas, a Intruo Normati-va n46/2011 do Mapa, estabelece que sementes e mudas devero ser oriundas de sistemas orgnicos. Em caso de indisponibilidade, poder haver autorizao para uso de outros materiais, dando pre-ferncia aos que no tenham sido tratados com agrotxicos ou com outros insumos no permitidos na instruo. Atualmente, a produ-o de sementes e mudas em sistemas orgnicos um desafio, ten-do em vista que, no mercado, poucas so certificadas orgnicas.

Neste sentido, considerando que a muda um dos principais in-sumos para os parreirais, a Embrapa Uva e Vinho desenvolve pes-quisa para viabilizar a propagao de materiais vegetais de videira com qualidade sanitria e gentica superior. Essa ao inclui a im-plantao de unidades locais para propagao de matrias vegetais e a utilizao de vitrines de referncia pedaggica para demonstra-o das tecnologias de propagao de mudas de videira, buscando reduzir a dependncia externa do agricultor.

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A comercializao de alimentos por meio das feiras uma modalidade importante para a agricultura familiar e ecolgica, pois, alm da divulgao e da comerciali-zao direta, so ambientes de trocas de informaes entre os produtores e os consumidores. Atravs da estratgia da venda direta ou de circuitos curtos de comercializao, os agricultores conseguem melhores preos, valorizando suas ativi-dades. Os consumidores podem adquirir produtos mais frescos e com melhor qualidade nutricional, alm de ter contato direto e poder negociar com os prprios produtores, obter informaes e avaliar a preocupao destes com a qualidade dos produtos e do ambiente que so originados.

Neste sentido, em 2014 a Comisso Estadual de Produo Orgnica do Rio Grande do Sul (CPOrg-RS) coordenou um le-vantamento sobre as feiras que comercializam produtos ecol-gicos no Estado. As informaes foram enviadas pelo Centro de Apoio ao Pequeno Produtor (Capa), pelo Centro Ecolgico de Ip, pela Cooperativa de Prestao de Servios Tcnicos (Coop-tec) e Emater/RS.

Por meio deste levantamento foram mapeadas 42 feiras eco-

lgicas (exclusiva de produtos orgnicos) distribudas em 30 mu-nicpios e 47 feiras mistas (orgnicos e convencionais), distribu-das em 43 municpios.

De forma geral, as feiras mistas ocorrem em locais com melhor infraestrutura que as feiras ecolgicas. Entre as feiras abrangi-das pelo levantamento, das 47 mistas, 30 ocorrem em pavilho coberto (64%). Das 42 feiras ecolgicas, apenas 15 ocorrem em locais com este tipo de estrutura (36% do total).

Nas feiras ecolgicas, as entidades associativas vinculadas s feiras tm maior percentual de formalizao (63,6% so forma-lizadas ou esto em processo de formalizao), sendo que das entidades que participam das feiras mistas, 41,5% so formaliza-das ou esto em processo de formalizao.

Em torno de 60% dos produtos comercializados nas feiras mistas so provenientes do municpio. Por sua vez, dos produtos comercia-lizados nas feiras ecolgicas, apenas 29% so obtidos no municpio.

BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAO DE ORGNICOS VIA PROGRAMAS ESTADUAIS

As feiras ecolgicas envolvem 482 famlias, e as feiras mistas, 1.242 famlias,

abrangendo agricultores familiares, assentados, quilombolas, pescadores,

indgenas e neorurais.

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DIVERSIDADE DE PRODUTOS NAS FEIRAS ECOLGICAS

102ESPCIES DE HORTALIAS

78ESPCIES DE FRUTAS

33PRODUTOS DE LAVOURA

14ESPCIES DE OUTROS PRODUTOS (PROCESSADOS, PLANTAS, COSMTICOS, ARTESANATO, ETC)

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Os produtos de origem animal comercializados nas feiras apresentam a dificuldade da formalizao quanto inspeo sa-nitria. Nas feiras ecolgicas, 35,3% possuem registro em servi-os de inspeo sanitria, 2% com Servio de Inspeo Federal (SIF), 2% com Cispoa/RS e 31,3% com Servio de Inspeo Mu-nicipal (SIM). Nas feiras mistas, 50,9% so inspecionadas; 3,5% com SIF; 5,3% com Cispoa/RS e 42,1% com SIM. Entre os pro-dutos processados de origem vegetal comercializados nas feiras ecolgicas 60% possuem inspeo sanitria e 40% no possuem ou esto em processo de regularizao. Nas feiras mistas 55,7% possuem registro sanitrio.

Visando implantao e a legalizao de agroindstrias fami-liares no Rio Grande do Sul, em 2012 foi criado o Programa Esta-dual de Agroindstria Familiar (Peaf), que concede o selo Sabor Gacho s agroindstrias legalizadas. O programa amplia a par-ticipao dos agricultores familiares no PAA e no Pnae e oferece servios de orientao para regularizao sanitria, fiscal e am-biental com a disponibilizao de plantas agroindustriais, cursos de qualificao, participao em feiras, autorizao para uso do selo Sabor Gacho e adequao de layout de rtulos.

At o incio de 2015, das 2.325 agroindstrias cadastradas no Peaf, 80 eram referentes s agroindstrias que trabalham com produtos orgnicos e/ou ecolgicos. No entanto, destes 80 ca-dastros, apenas 23 agroindstrias esto inclusas no Peaf.

As agroindstrias includas se concentram majoritariamente na regio da Serra (43%) e Metropolitana (18%), totalizando 61% das incluses. As demais incluses das agroindstrias no Peaf (39%) correspondem s regies Litoral, Sul, Centro Sul, Produ-o, Central, Fronteira Noroeste e Misses e Vale do Taquari e

Rio Pardo. Levantamento do Departamento de Agricultura Fa-miliar e Agroindstria da SDR indica que 23 agroindstrias que trabalham com produtos agroecolgicos inclusas no Peaf tm certificao orgnica.

O Departamento de Cooperativismo (Decoop) da SDR man-tm o Programa Gacho do Cooperativismo. Segundo levanta-mento, 33 cooperativas das 198 inseridas no Programa de Exten-so Cooperativa (PEC-RS) comercializam produtos orgnicos certificados ou provenientes de sistemas em transio agroeco-lgica. Estas cooperativas esto localizadas em sua maioria nas regies da Fronteira Noroeste e Misses, Metropolitana, Mdio Alto Uruguai, Sul e Serra e comercializam seus produtos, princi-palmente, em mercados institucionais, PAA, Pnae e feiras.

Mesmo com as oportunidades geradas nos espaos de indus-trializao e comercializao de orgnicos, ainda h um entrave na legalizao sanitria, pois a legislao atual no adequada produo artesanal, comunitria e familiar. Esta situao este-ve pautada na Oficina de normas sanitrias para alimentos de produo artesanal, familiar e comunitria, em Braslia, em 2012, evidenciando que a legislao sanitria vigente est focada na industrializao de alimentos em larga escala.

A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) publicou em 2013, no Dirio Oficial da Unio, a Resoluo RDC n 49/2013. Essa resoluo estabelece normas para a regularizao do exer-ccio de atividades que sejam objeto de fiscalizao pela vigi-lncia sanitria, exercidas pelo microempreendedor individual, pelo empreendimento familiar rural e pelo empreendimento econmico solidrio, que sejam produtores de bens e prestado-res de servios sujeitos ao da vigilncia sanitria.

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Captulo 2

Uso e conservao da agrobiodiversidade

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S egundo a Avaliao Internacional do Conhecimento, Ci-ncia e Tecnologia Agrcola (IAASTD), de 2008, da FAO, os sistemas agroecolgicos so ambiental e socialmente mais sustentveis e mais eficientes energeticamente do que o sistema de produo convencional. Uma das caractersti-cas que conferem maior eficincia energtica a diretriz de con-siderar o potencial natural das reas, incluindo a biodiversidade e a agrobiodiversidade, parte integrante da dinmica desses am-bientes, as quais provm as condies para o manejo adequado dos agroecossistemas.

A temtica de uso e conservao da agrobiodiversidade est intimamente associada agroecologia, na medida em que co-nhecimentos, prticas de manejo, variedades crioulas e esp-cies e ambientes nativos contribuem para a sustentabilidade e a resilincia dos sistemas agroecolgicos e para a conservao da agrobiodiversidade e da biodiversidade. Neste contexto, os conceitos de biodiversidade e agrobiodiversidade so definidos conforme a Conveno da Diversidade Biolgica (CDB/1992).

De acordo com a CDB, biodiversidade significa a variabilidade

de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquticos e os complexos ecolgicos de que fazem parte; compre-endendo ainda a diversidade dentro de espcies, entre espcies e presentes nos ecossistemas (BRASIL, 2000). A biodiversidade manifesta em cada ecossistema o resultado da evoluo milenar entre comunidades de elementos da fauna e flora e elementos bi-

ticos que, ao longo das transformaes geolgicas e climticas, persistiram e mantiveram as caractersticas dos ecossistemas. E re-centemente passaram a conviver com os seres humanos, que de diferentes formas passaram a manejar estes ambientes.

O conceito de agrobiodiversidade, considerado no Rio Grande

Agroecolgico, est de acordo com a deciso V/5 da Conferncia das Partes da Conveno da Diversidade Biolgica, em Nairobi, em 2000, em que definida como aquela que inclui todos os com-ponentes da biodiversidade que tm relevncia para a agricultura e alimentao, bem como todos os componentes que constituem os agroecossistemas: as variedades e a variabilidade de animais, plantas e de microorganismos, nos nveis gentico, de espcies e de ecossistemas os quais so necessrios para sustentar as fun-es chave dos agroecossistemas, suas estruturas e processos.

O conceito de agrobiodiversidade reflete as complexas di-nmicas e relaes entre as sociedades humanas, as plantas cultivadas e os ambientes em que convivem, repercutindo so-bre as polticas de conservao dos ecossistemas cultivados, de promoo da segurana alimentar e nutricional das po-pulaes humanas, de incluso social e de desenvolvimento local sustentvel.

Portanto, a biodiversidade nativa e a agrobiodiversidade tm a memria destas mudanas ao longo do tempo. Em funo dis-so, possuem a capacidade de gerar resilincia frente s mudan-as antrpicas e climticas.

AGROBIODIVERSIDADE NO RS

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O Rio Grande do Sul apresenta o encontro de dois biomas, a Mata Atlntica (florestal) e Pampa (predominantemente cam-pestre). Por essa razo, tem uma conformao complexa, incluin-do reas de transio, detalhadas na figura 4.

No incio da colonizao, as florestas cobriam 40% da rea do Estado, e os campos, o restante. Em toda sua composio, o Rio Grande do Sul apresenta mais de 530 espcies arbreas ou arbustivas nativas. Possui mais de 200 espcies frutferas co-mestveis e outras centenas de hortalias comestveis.

FIGURA 4

MAPA DE ABRANGNCIA DA MATA ATLNTICA, ZONAS DE TRANSIO E PAMPA NO RIO GRANDE DO SULFonte: Reserva da Biosfera da Mata Atlntica

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A formao original do bioma Mata Atlntica acompanha o litoral brasileiro desde o Rio Grande do Norte at o Rio Grande do Sul, abrangendo grande variao latitu-dinal e diversas altitudes. Essa grande abrangncia con-fere ao bioma um conjunto de ecossistemas de abundante biodi-versidade, seguindo as caractersticas tpicas dos climas em que incidem apresenta singularidades de fauna e flora.

No Rio Grande do Sul o bioma ocupava originalmente 112.027 km, o equivalente a 39,70% do territrio, contemplando quase todos os ecossistemas que integram a Mata Atlntica: a flo-resta ombrfila densa, na faixa litornea, com caracterstica tropicais; a floresta obrfila mista e os campos de altitude na regio Planalto, com seus capes de araucrias (Araucaria an-gustifolia); as florestas estacionais deciduais e semideciduais, que caracterizam-se pela queda de suas folhas conforme a es-tao climtica, na encosta sul da Serra Geral e regio do Alto Uruguai; e a vegetao de restinga, presente na maior parte do litoral gacho, quase sempre acompanhada de dunas, lagoas e banhados. As florestas ombrfila densa e estacional encon-tram-se na Serra Geral, propiciando a formao de uma com-posio florstica mista, constituda por elementos das flores-tas tropical e subtropical.

Atualmente, os remanescentes de Mata Atlntica cobrem 7% do RS, tendo sido a partir da ocupao dos imigrantes, principalmente italianos e alemes, que a devastao da mata ganhou grandes propor-es, com vistas intensa explorao das madeireiras e a abertura de

re-as para a agri-cultura. As comunidades indge-nas que ocupavam originalmente estes espaos encontram-se hoje em reservas.

Entre as principais problemticas que afetam a biodiversidade do bioma atualmente esto a urbanizao, a industrializao, a minerao e a converso para monoculturas. Algumas das mono-culturas que vm sendo praticadas no bioma Mata Atlntica, em menor escala, so a ma e a batata. Em maior proporo, soja e silvicultura.

Frente agrobiodiversidade que compreende o bioma Mata Atlntica, dar-se- enfoque especial aos agroecossistemas que in-cluem a produo da palmeira-juara (Euterpe edulis), do pinho (Araucaria angustifolia) e da erva-mate (Ilex paraguariensis). O destaque vem do movimento de redes agroecolgicas, agricultores, Rede Ecovida, Universidades, ONGs que se dedicam a fortalecer a produo e a insero desses produtos em mercados solidrios, visando a gerao de renda e a conservao dos ecossistemas.

BIOMA MATA ATLNTICA

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O palmito-juara, Euterpe edulis Martius, uma esp-cie que vive em ambiente mido, ocupando uma vas-ta extenso territorial, desde o sul da Bahia ao Rio Grande do Sul. So rvores que medem de 10 a 15 metros de altura e suas estirpes de 10-20 cm de dimetro, flo-rescendo nos meses de setembro a dezembro, com frutos ama-durecendo de abril a agosto.

uma importante espcie para a biodiversidade da Mata Atlntica, pois seus frutos servem de alimento para mais de 70 espcies de animais e aves, sendo considerada espcie-chave para a conservao de florestas no bioma.

Pelo seu alto valor comercial, o palmito-juara um dos produtos florestais mais explorados h sculos. Para sua obteno, a rvore cortada antes mesmo de sua reproduo, o que causa impacto na regenerao natural. Atualmente, a espcie passa por um momento crtico pela expressiva reduo de suas populaes naturais e est includa na lista oficial de espcies ameaadas de extino.

Diversas instituies vm trabalhando, com a participao das comunidades e de agricultores, na recuperao dessa espcie e da Mata Atlntica, divulgando e expandindo o uso dos frutos da juara para produo de polpa alimentar e seu uso na culinria, consoli-dando sua cadeia produtiva atravs do manejo sustentvel.

A bebida obtida pelo processamento da polpa dos frutos co-nhecida como aa de juara, semelhante em termos de textura, cor,

sabor e composies nutricionais ao aa da espcie de palmeira Euterpe oleraceae, nativa da regio Amaznica. Inclusive, esse pro-duto est fazendo parte da alimentao escolar, abrangendo mais de 30 escolas no Estado por meio do Programa Nacional de Ali-mentao Escolar (Pnae). uma alternativa de grande potencial econmico e ambiental, ao agregar valor aos remanescentes flores-tais da regio e ao contribuir para a perpetuao da espcie.

A preservao e a recuperao do bioma asseguram o seu papel ecolgico de regulao do fluxo dos mananciais, manuteno da fertilidade do solo, fixao de carbono, proteo das encostas das serras e alta variabili-dade gentica.

PALMEIRA JUARA

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No Brasil, a Araucaria angustifolia conhecida como pi-nheiro, pinheiro-do-paran, araucria, pinho, pinheiro--brasileiro, constitui-se na essncia florestal nativa de maior importncia na economia madeireira do sul do Brasil. Considerada a mais valiosa confera de ocorrncia natural no pas, encontrada especialmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran, entre latitudes de 15 e 30 Sul e longitudes de 4330 e 5730 Oeste, a partir de 500 metros acima do nvel do mar. Atinge bom desenvolvimento em 50 anos, mas a mdia de vida varia entre 200 e 300 anos.

Apresenta grande importncia ecolgica como fonte de ali-mento para aves e mamferos, principalmente por sua disponi-bilidade de sementes se dar no outono/inverno, quando poucas espcies frutificam, sendo um alimento bastante apreciado.

Originalmente, a rea de abrangncia da araucria era de 200 mil quilmetros quadrados. Atualmente, estima-se que restam 2% de re-manescentes, o que a coloca numa situao crtica de espcie em extino. Apesar da explorao sem reposio ter sido considerada a principal razo dessa ameaa, a falta de conhecimento do compor-tamento e requisitos silviculturais desta espcie tambm deve ser apontada como provvel causa de extino.

Na safra 2014/2015, o pinho foi includo na Poltica de Garan-tia de Preos Mnimos (PGPM-Bio), permitindo sua subveno aos produtores extrativistas. Sendo o primeiro produto da regio Sul a fazer parte do PGPM, insere-se no contexto da poltica de apoio

conservao da araucria, j que sua explorao, ao longo dos anos, foi intensa e desordenada, comprometendo sua existncia.

Da araucria, tudo pode ser aproveitado, desde as amndoas (sementes), o pinho, que o principal produto comercial rico em amido, protenas e gorduras, at a resina, que aps destilao fornece o alcatro. Da madeira retira-se a pasta de celulose que origina o papel, alm de alguns leos, como a terebintina e o breu.

Sendo uma planta diica, apresenta rvores masculinas e fe-mininas, com predominncia de masculinos. Possui longo pe-rodo reprodutivo, e a primeira florada ocorre aos 15 anos em plantas cultivadas e 20 anos nas populaes naturais. A florao feminina ocorre durante todo o ano, e a masculina, de agosto a janeiro. J a polinizao se d de outubro a dezembro sendo, predominantemente, atravs do vento. Aps dois anos as pinhas amadurecem nas plantas femininas. Assim, a comercializao se restringe aos meses de produo (de abril a junho).

Normalmente, pequenos animais como esquilos serelepes e

gralha-azul se alimentam do pinho e o conduzem a grandes dis-tncias, sendo responsveis pelo seu plantio. O macaco bugio e o ourio debulham as pinhas e, aps retirarem o pinho, o que sobra aproveitada por besouros, formigas e demais insetos.

Atualmente, a importncia socioeconmica do pinho, em re-gies pobres, significativa em relao a emprego e renda, com impacto na qualidade de vida das pessoas.

PINHO

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O fluxo da cadeia produtiva do pinho tem incio com a cole-ta da semente no solo, quando as sementes caem naturalmente, pela derrubada com uso de varas ou subindo nos galhos. Como a maturao das pinhas se d em diferentes pocas, j que cada va-riedade matura em perodos diferentes, essa atividade incerta.

Como no se verifica nenhum processo industrial na cadeia ex-trativa do pinho, uma cadeia bem simplificada. Talvez seja esse o principal obstculo comercializao de um volume maior. As tcnicas de conservao e industrializao se resumem ao uso de cmaras de refrigerao ps-colheita. Assim, o fluxo de comercia-lizao caracterizado pelo baixo grau de industrializao, devido a dificuldades relativas a aspectos culturais, limitaes de sazona-lidade e quantidade produzida do produto.

Quanto aos fatores culturais, a semente comprada in natu-ra para ser cozida no domiclio do consumidor ou j pronta pra consumo em feiras livres ou no varejo. Pode-se tambm encon-trar receitas prontas com os pinhes.

A sazonalidade da produo aliada ao fato de ser perecvel fazem com que a comercializao do pinho esteja restrita aos meses de produo, de maro a junho. E ainda, a produo ten-de a se alternar, produzindo abundantemente por dois ou trs anos e, posteriormente, reduzindo gradativamente.

Como existe a necessidade de proteo do pinheiro e a pre-servao da espcie, criaram-se leis e portarias proibindo o aba-te de pinheiros adultos portadores de pinha, na poca de queda das sementes (abril a junho) e tambm a colheita de pinho, por derrubadas de pinhas imaturas, antes do dia 15 de abril, data aproximada do incio do desprendimento das sementes.

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A erva-mate, Ilex paraguariensis, tem no Rio Grande do Sul e nos demais estados do Sul do pas uma longa histria de extrativismo e ntima associao com os remanescentes das florestas ombrfila mista (mata de araucrias) e das florestas estacionais deciduais, ao longo de rios, serras e planaltos.

uma cultura permanente que apresenta aspectos culturais, am-bientais e econmicos que a tornam importante para o Rio Grande do Sul. So 267 municpios produtores, com 14 mil famlias de agri-cultores envolvidos, sendo 30.678 hectares plantados em sistemas de monocultivo e tambm em sistemas agroflorestais. Alm disso, caracterstica sua ntima associao com a agricultura familiar e camponesa, principalmente vinculadas a prticas de extrativismo em florestas nativas e processamento artesanal das folhas e galhos da erva-mate, carijos e barbaqus.

Observou-se nas ltimas dcadas que, em razo da moderni-zao da agricultura e da tendncia de industrializao e com-plexificao da cadeia produtiva, uma diminuio da quanti-dade produzida em sistema extrativista e a perda da cultura de processamento artesanal.

Segundo o IBGE, a quantidade produzida no sistema extrativis-ta passou de 43.646 toneladas de folhas em 2003 para 19.813 to-neladas em 2013, uma diminuio de mais de 50% em 10 anos. O aumento da presso do desmatamento de ervais nativos tem sido associado aos perodos de altos preos das comoditties, em espe-cial, a soja, aliado ao baixo preo pago pelas ervateiras.

A modernizao da agricultura nas ltimas dcadas tem aumen-tado a presso sobre os remanescentes de vegetao nativa, prin-cipalmente no planalto do Rio Grande do Sul, regio onde se en-contra a erva-mate em populaes florestais naturais. O resultado a diminuio das reas para extrativismo e perdas relacionadas riqueza cultural do sul do Brasil, em particular do processamento artesanal da erva-mate nos carijos e barbaqus.

ERVA MATE

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O bioma Pampa ocupa uma rea original correspondente a 2,07% do territrio do Brasil e a 63% do territrio do Rio Grande do Sul. Sua rea se estende para alm das fronteiras do pas, constituindo praticamente 100% do territrio uruguaio, parte da Argentina e uma poro do Paraguai.

No Rio Grande do Sul, o bioma apresenta variados ecossistemas: o Escudo Cristalino Sul-rio-grandense, tambm conhecido como Serra do Sudeste, com endemismos de flora e fauna, localizado mais na parte centro-sul do bioma. H ainda a zona do litoral (Plancie Costeira) e, para o oeste, a regio da Campanha. Dentro deste conjunto de ecossistemas estima-se a ocorrncia de aproximadamente 3 mil es-pcies de plantas: 450 de gramneas, 150 de leguminosas e algumas variedades de cact-ceas. A fauna tambm apresenta expressiva variedade, contemplando quase 500 esp-cies de aves e mais de 100 de mamferos ter-restres (Brasil, MMA).

Embora a influncia da ocupao pela pe-curia extensiva tenha propiciado por muito tempo relativa conservao dos campos na-tivos, a partir da dcada de 1970 a paisagem vem sistematicamente sofrendo com a expan-so agrcola, especialmente dos cultivos de ar-roz e, mais recentemente, da soja e da silvicul-

tura, baseada em espcies exticas, para a produo de celulose. (Caminha, 2010).

Dos agroecossistemas que compem o Pampa, escolheu-se dar especial enfoque a dois: o campo nativo, enquanto vegetao na-tural que serve de alimento para o gado, e o buti, visto o potencial de conservao da agrobiodiversidade e viabilida-de econmica.

BIOMA PAMPA

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A histria da ocupao das terras do bioma Pampa, com a presena dos bovinos de corte, acabou forjando uma relao animal-ambiente que ajudou a preservar o Bioma, ao mesmo tempo em que o manteve produtivo. A presena do gacho nesta regio teve (e tem) na combinao da explorao da vegetao natural, denominada campo nativo, com a explorao do gado uma relao que tem se constitudo em um processo de transio agroecolgica pouco conheci-do e, acima de tudo, pouco reconhecido.

O Pampa tem no Rio Grande do Sul ainda cerca de 4 milhes de hectares de campo nativo, utilizados, predominante-mente, para a produo bovina de corte. Essa explorao pode ser potencializada apenas com a utilizao do insumo co-nhecimento (de espcies, de ciclos e de manejos de pastos e de animais) que j existem e esto dispo-nveis.

Alm disso, a maior parte dos produtores que ainda utiliza esse sistema (bovinos de corte em campo nativo) so os chama-dos pecuaristas familiares (com mo de obra familiar, em reas inferiores a 300 hectares) que so preservadores por contingn-cia. Por terem ficado margem do processo de modernizao da

agricultura, eles acabaram mantendo uma forma produtiva pou-co utilizadora de insumos externos e altamente conservadora do ambiente. Essas famlias so estimadas em cerca de 60 mil e

responsveis pela produo de 40% dos terneiros do RS.

Apesar disso, sua significncia econ-mica e social tem sido invisvel socie-dade, pelas caractersticas sociais de acomodao e pouca organizao deste grupo de famlias.

Portanto, quando se pensa projetos de transio agroecolgica e de agroecolo-gia, no mais possvel desconsiderar a existncia, a importncia e o papel que tm esses produtores no s na conser-vao ambiental, mas na realizao de processos produtivos que tm no seu fi-nal um produto diferenciado (carne pro-

duzida em campo nativo), oriunda de um produtor diferenciado cheio de histria, de conhecimento emprico de convivncia sus-tentvel com a natureza e com uma condio social especfica.

Desta forma, o pecuarista familiar que no teve a possibilida-de de se modernizar nos seus processos produtivos tem hoje a possibilidade de mostrar uma pecuria identificada como ps--moderna sem jamais terem sido modernos.

CAMPO NATIVO

O Pampa tem no Rio Grande do Sul ainda

cerca de 4 milhes de hectares de campo nativo, utilizados,

predominantemente, para a produo bovina de corte

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Obuti um gnero das palmeiras, da famlia Arecaceae, que ocorre na Amrica do Sul, cujas espcies se distri-buem no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. As popu-laes naturais so conhecidas como butiazais ou pal-mares, e os frutos, butis. So espcies subutilizadas, com grande potencial para gerao de renda e profunda ligao com a cultura e histria das pessoas que habitam os territrios onde ocorrem.

No Rio Grande do Sul, ocorrem oito espcies (Butia eriospatha, B. catarinenses, B. exilata, B. lallemantii, B. odorata, B. paraguayen-sis, B. witeckii e B. yatay), todas ameaadas devido ao antrpica, pela grande reduo das populaes naturais nos ltimos 40 anos.

Os ecossistemas de butiazais abrigam grande biodiversidade. Havia extensos butiazais no sul do Brasil, porm, a partir da dca-da de 1970, ocorreu devastao com a implantao de lavouras de monoculturas (especialmente arroz, eucaliptos, pinus e soja), pela expanso das reas urbanas e especulao imobiliria no Litoral. Nesse cenrio, o principal desafio conservar os butiazais e sua biodiversidade intrnseca, frente s necessidades de produo das propriedades rurais, em busca do desenvolvimento sustentvel.

Uma estratgia para a conservao dos butiazais a promoo de seus mltiplos usos (produo de bebidas e alimentos, artesana-to, uso ornamental e farmacutico), com a adoo de boas prticas de manejo, de forma a garantir sua permanncia para as geraes futuras e a sustentabilidade do ecossistema, contemplando as pers-pectivas ambiental, social e econmica.

A Embrapa Clima Temperado e seus parceiros (Fundao Zoo-botnica, IFSul, UFPel, UFRGS, UCS, Universidad de la Repblica/Uruguai) tm desenvolvido projetos relacionados aos butiazais. O objetivo promover a conservao in situ e o uso sustent-vel de populaes de buti (Butia spp.), em colaborao com o setor privado, em reas ameaadas no sul do Brasil, fornecendo subsdios para a implantao de polticas pblicas e de planos de desenvolvimento local e regional relacionados ao uso sustentvel da biodiversidade.

Assim, vem sendo realizadas aes para gerar informaes e va-lorizar a biodiversidade associada aos ecossistemas de butiazais:

BUTI

Caracterizao dos servios ambientais.

Inventrio biolgico.

Monitoramento da flora e da fauna associadas.

Mapeamento de reas de conservao in situ em propriedades privadas.

Estudos da biologia reprodutiva e din-mica populacional do butiazal.

Caracterizao morfolgica e molecu-lar do germoplasma de buti.

Resgate do conhecimento popular as-sociado ao uso de buti

Agregao de valor no processamento dos frutos.

Avaliao de diferentes formas de ma-nejo da produo pecuria associada conservao in situ dos butiazais em pro-priedades privadas.

Sensibilizao da opinio pblica a res-peito dos butiazais e apoio ao desenvol-vimento regional.

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As aes contribuem para a reduo das ameaas s populaes, com a valorizao dos butiazais como prestadores de servios am-bientais, alm da reduo da fragmentao e aumento da conecti-vidade entre as subpopulaes, devido ao manejo conservacionista de butiazais em grandes propriedades rurais. As aes tm sido re-alizadas em municpios como Tapes, Santa Vitria do Palmar, Giru, Pelotas, So Loureno do Sul, Porto Alegre, Caxias do Sul.

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As plantas alimentcias no convencionais (Pancs) so encontradas facilmente, embora a populao ignore sua funo alimentar e a considere at espcies da-ninhas. De modo geral, so hortalias que em algum momento foram largamente utilizadas pela populao e, por mu-danas no comportamento alimentar, passaram a ter expresses econmica e social reduzidas, perdendo espao e mercado para outras hortalias. As Pancs apresentam fcil adaptao e maior rusticidade do que as hortalias convencionais.

A globalizao do sistema agroalimentar leva a uma menor diversidade da dieta, alimentos processados e ultraprocessa-dos e ao consumo de poucas espcies, geralmente exticas. Diante disso, o resgate e a valorizao dessas hortalias na alimentao representam ganhos do ponto de vista cultural, econmico, social e nutricional, devendo a sua reinsero ser considerada pelas polticas pblicas como importante estra-tgia na produo de subsistncia e na gerao de renda pe-los excedentes.

Diversos so os fatores para as pessoas preferirem as plan-tas exticas, sendo o mais importante a sua disponibilidade no mercado praticamente o ano inteiro. Por outro lado, o consumo de Pancs ocorre pelas famlias que conhecem e tm o hbito de consumi-las. Mais recentemente, as Pancs tambm passaram a ser consumidas por uma parte economicamente mais favorecida da populao, podendo-se citar profissionais da rea gastron-mica que buscam o ineditismo.

Um aspecto importante o conhecimento das espcies comestveis das no-comestveis, para que as pessoas tenham certeza de estar consumindo a variedade correta, sem correr o risco de contaminaes ou intoxicaes. Outro fator a ser con-siderado que a disponibilizao das Pancs no mercado ainda incipiente, pois no existe o hbito de cultivo ou at mesmo do extrativismo. Contudo, a comercializao destas plantas j vem ocorrendo, principalmente nas feiras orgnicas.

PLANTAS ALIMENTCIAS NO CONVENCIONAIS

Beldroega (Portulaca oleracea)

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Aagrobiodiversidade definida na CDB como um