livro brasil desenvolvimento2013 vol03

VOLUME 3Vol. 3

Bras

il em

Des

envo

lvim

ento

201

3: E

stad

o, P

lane

jam

ento

e Po

ltic

as P

blic

as

2013BRASIL EM DESENVOLVIMENTO

ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS2013BRASIL EM DESENVOLVIMENTO

ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS

Srie | Brasil: o estado de uma nao

Misso do IpeaProduzir, articular e disseminar conhecimento paraaperfeioar as polticas pblicas e contribuir para oplanejamento do desenvolvimento brasileiro.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Capa BD 2013 - Volume 3.pdf 1 04/11/2013 17:47:59




VOLUME 1

FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS PARA ESTA DCADA

EditoresRogrio Boueri

Marco Aurlio Costa

VOLUME 3

DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTVEL: UM RECORTE TERRITORIAL





VOLUME 1



Marco Aurlio Costa

VOLUME 3

Governo Federal

Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica Ministro interino Marcelo Crtes Neri

Fundao pbl ica v inculada Secretar ia de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional s aes governamentais possibilitando a formulao de inmeras polticas pblicas e programas de desenvolvimento brasi leiro e disponibi l iza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus tcnicos.

PresidenteMarcelo Crtes Neri

Diretor de Desenvolvimento InstitucionalLuiz Cezar Loureiro de Azeredo

Diretor de Estudos e Relaes Econmicas ePolticas InternacionaisRenato Coelho Baumann das Neves

Diretor de Estudos e Polticas do Estado, dasInstituies e da DemocraciaDaniel Ricardo de Castro Cerqueira

Diretor de Estudos e PolticasMacroeconmicasCludio Hamilton Matos dos Santos

Diretor de Estudos e Polticas Regionais,Urbanas e AmbientaisRogrio Boueri Miranda

Diretora de Estudos e Polticas Setoriaisde Inovao, Regulao e InfraestruturaFernanda De Negri

Diretor de Estudos e Polticas SociaisRafael Guerreiro Osorio

Chefe de GabineteSergei Suarez Dillon Soares

Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaoJoo Cludio Garcia Rodrigues Lima

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoriaURL: http://www.ipea.gov.br





VOLUME 1



Marco Aurlio Costa

VOLUME 3

Braslia, 2013


Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2013

ProjetoPerspectivas do Desenvolvimento Brasileiro

Srie Brasil: o estado de uma nao

FICHA TCNICA

EditoresRogrio BoueriMarco Aurlio Costa

Consultora do ProjetoJuliana Vilar Ramalho Ramos

Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e polticas pblicas / Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ; editores: Rogrio Boueri, Marco Aurlio Costa. - Braslia : Ipea, 2013. 3 v. : grfs., mapas. (Brasil: o Estado de uma Nao)

Ao alto do ttulo: Desenvolvimento inclusivo e sustentvel: um recorte territorial. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-183-0

1.Desenvolvimento Econmico. 2. Estado. 3. PolticasPblicas.4. Desenvolvimento Sustentvel.5. DesigualdadeRegional. 6. Distribuio Geogrfica. 8. Brasil. I. Miranda, Rogrio Boueri. II. Costa, Marco Aurlio. III. Instituto dePesquisa Econmica Aplicada.

CDD 338.981

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica.

permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodues para fins comerciais so proibidas.

SUMRIO

APRESENTAO ................................................................................................................................ XI

AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................... XIII

COLABORADORES ...........................................................................................................................XV

INTRODUO ..................................................................................................................................XIX

VOLUME 1

PARTE IABORDAGENS, CONCEITOS E PERSPECTIVAS ANALTICAS SOBRE A DIMENSO TERRITORIAL NO BRASIL

CAPTULO 1REGIO E REGIONALIZAO: SUBSDIOS TERICOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRORenato BalbimFabio Betioli Contel

CAPTULO 2O BRASIL EM PERSPECTIVA TERRITORIAL: REGIONALIZAES COMO UMA ESTRATGIA DO DESENVOLVIMENTO EMERGENTEMiguel MatteoRonaldo VasconcelosKatia de MatteoNeison Freire

CAPTULO 3CONSIDERAES ANALTICAS E OPERACIONAIS SOBRE A ABORDAGEM TERRITORIAL EM POLTICAS PBLICASSandro Pereira Silva

CAPTULO 4A ABORDAGEM TERRITORIAL NO PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS E OS DESAFIOS PARA UMA NOVA RELAO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO BRASILSandro Pereira Silva

CAPTULO 5REGIONALIZAO DA SADE E ORDENAMENTO TERRITORIAL: ANLISES EXPLORATRIAS DE CONVERGNCIASLigia Schiavon Duarte Fabio Betioli ContelRenato Balbim

CAPTULO 6JUSTIA E TERRITRIO: ESTADO DA ARTE, ABORDAGENS POSSVEIS E QUESTES PROBLEMTICAS A PARTIR DE UMA META-ANLISE DE ESTUDOS RECENTESFabio de S e Silva

PARTE IIRELAES FEDERATIVAS E TERRITRIO: A DIMENSO INSTITUCIONAL E A QUESTO TRIBUTRIA

CAPTULO 7ARRANJOS FEDERATIVOS E DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASILConstantino Cronemberger Mendes

CAPTULO 8MULTIPLICAI-VOS E CRESCEI? FPM, EMANCIPAO E CRESCIMENTO ECONMICO MUNICIPALRogrio BoueriLeonardo MonasterioLucas Ferreira MationMarly Matias Silva

CAPTULO 9SISTEMA DE TRANSFERNCIAS PARA OS MUNICPIOS BRASILEIROS: AVALIAO DOS IMPACTOS REDISTRIBUTIVOSRodrigo Octvio OrairLucikelly dos Santos LimaThais Helena Fernandes Teixeira

CAPTULO 10COOPERAO E COORDENAO FEDERATIVA EM REAS DE GRANDES INVESTIMENTOS BASES METODOLGICAS PARA A PESQUISA DE CAMPORenata GonalvesPaulo de Tarso Linhares

VOLUME 2

PARTE IIIDINMICA ECONMICA E TERRITRIO: PRODUO, RECURSOS E INSUMOS EM PERSPECTIVA

CAPTULO 11DINMICA ESPACIAL DO CRESCIMENTO ECONMICO BRASILEIRO (1970-2010)Rogrio BoueriJoo Carlos Ramos MagalhesLeonardo MonasterioMarly Matias Silva

CAPTULO 12DISPARIDADES DO PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA NO BRASIL: UMA ANLISE DE CONVERGNCIA EM DIFERENTES ESCALAS REGIONAIS (1970-2008)Guilherme Mendes ResendeJoo Carlos Ramos Magalhes

CAPTULO 13EVENTOS CLIMTICOS EXTREMOS: EFEITOS DOS FENMENOS EL NIO E LA NIA SOBRE A PRODUTIVIDADE AGRCOLAPaulo Henrique Cirino ArajoJos FresEustquio ReisMarcelo Jos Braga

CAPTULO 14AGROINDSTRIA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANLISE DA DISTRIBUIO REGIONAL E DOS EFEITOS DIRETOS NA ECONOMIAGesmar Rosa dos Santos

CAPTULO 15AVALIAO DE DUAS AES GOVERNAMENTAIS RECENTES EM APOIO A EXTRATIVISTAS GARANTIA DE PREOS MNIMOS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E BOLSA VERDEJoo Paulo Viana

CAPTULO 16DISTRIBUIO ESPACIAL DA MO DE OBRA QUALIFICADA NO TERRITRIO NACIONAL NO PERODO RECENTEAguinaldo Nogueira MacienteRafael Henrique Moraes PereiraPaulo A. Meyer M. Nascimento

CAPTULO 17EVOLUO DA DESIGUALDADE DE PROFICINCIA EM RECORTES REGIONAISLuis Felipe Batista de OliveiraPatrcia Alessandra Morita SakowskiDivonzir Arthur Gusso

CAPTULO 18EVOLUO E DESCENTRALIZAO TERRITORIAL DO EMPREGO INDUSTRIAL NO BRASIL: ALGUMAS EVIDNCIAS PARA O DEBATE ATUALSandro Pereira SilvaRoberto Gonzalez

CAPTULO 19PERFIL REGIONAL DA MO DE OBRA NO TURISMOMargarida H. Pinto CoelhoPatrcia Alessandra Morita Sakowski

CAPTULO 20A RELAO DOS ESTADOS BRASILEIROS COM O SETOR EXTERNORenato BaumannMarcelo NonnenbergIvan OliveiraFlvio CarneiroEdison Benedito da Silva FilhoElton RibeiroLuis Berner

VOLUME 3

PARTE IVDINMICA SOCIAL E TERRITRIO: POPULAO, POLTICAS PBLICAS E CARACTERSTICAS SOCIOESPACIAIS DO BRASIL ATUAL ...................................................... 631

CAPTULO 21A MIGRAO COMO FATOR DE DISTRIBUIO DE PESSOAS COM ALTA ESCOLARIDADE NO TERRITRIO BRASILEIRO ................................................................................ 633Agnes de Frana SerranoHerton Ellery ArajoLarissa de Morais PintoAna Luiza Machado de Codes

CAPTULO 22MOVIMENTO PENDULAR E POLTICAS PBLICAS: ALGUMAS POSSIBILIDADES INSPIRADAS NUMA TIPOLOGIA DOS MUNICPIOS BRASILEIROS ................................................................................... 665Rosa MouraPaulo DelgadoMarco Aurlio Costa

CAPTULO 23CARACTERIZAO E EVOLUO DOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS (2000-2010): EM BUSCA DE UM RETRATO MAIS PRECISO DA PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL EM METRPOLES BRASILEIRAS ......................................................................... 697Vanessa Gapriotti NadalinLucas Ferreira MationCleandro KrauseVicente Correia Lima Neto

CAPTULO 24A QUESTO AGRRIA E AS DISPUTAS TERRITORIAIS NO ATUAL CICLO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO ........................................................................................... 729Antnio Teixeira Lima Junior

CAPTULO 25AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: DESIGUALDADES ENTRE REGIES E UNIDADES DA FEDERAO ................................................... 757Joo Paulo VianaAna Paula Moreira da SilvaJlio Csar RomaNilo Luiz Saccaro Jr.Llian da Rocha da SilvaEdson Eyji SanoDaniel Moraes de Freitas

CAPTULO 26O IDEB LUZ DE FATORES EXTRNSECOS E INTRNSECOS ESCOLA: UMA ABORDAGEM SOB A TICA DO MUNICPIO .......................................................................... 793Paulo Roberto Corbucci Eduardo Luiz Zen

CAPTULO 27CULTURA E EDUCAO: ENTRE OS DIREITOS PBLICOS SUBJETIVOS E A EFETIVIDADE DAS POLTICAS PBLICAS DA ARTE-EDUCAO ........................................................................... 817Frederico A. Barbosa da Silvarica Coutinho Freire

CAPTULO 28GASTOS COM SADE DAS FAMLIAS BRASILEIRAS: UM RECORTE REGIONAL A PARTIR DAS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES 2002-2003 E 2008-2009 .................................... 859Leila Posenato GarciaAna Cludia SantAnnaLcia Rolim Santana de FreitasLus Carlos Garcia de Magalhes

CAPTULO 29A SINGULAR DINMICA TERRITORIAL DOS HOMICDIOS NO BRASIL NOS ANOS 2000 ......................................................................................................... 877Daniel Ricardo de Castro CerqueiraDanilo Santa Cruz CoelhoDavid Pereira MoraisMariana Vieira Martins MatosJony Arrais Pinto JniorMarcio Jos Medeiros

CAPTULO 30MAPA DAS ARMAS DE FOGO NAS MICRORREGIES BRASILEIRAS ................................................ 899Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Danilo Santa Cruz Coelho

APRESENTAO

Em continuidade ao projeto Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e polticas pblicas, a edio de 2012/2013 tem como tema desenvolvimento inclusivo e sustentvel: um recorte territorial.

O projeto d prosseguimento iniciativa Brasil: o Estado de uma Nao, que teve a sua primeira publicao em 2005. As duas verses tiveram desde ento seis edies, e a srie j se incorporou ao calendrio de publicaes do Ipea.

Essas edies alternaram discusses gerais sobre o desenvolvimento brasileiro, como as de 2005 e 2010, com abordagem de temas especficos, tais como: evoluo da mo de obra (2006); participao do Estado e polticas pblicas para o desenvolvimento (2007 e 2009); e financiamento do desenvolvimento (2011).

A edio de 2012/2013 aborda a temtica da territorializao do desenvolvimento brasileiro da ltima dcada, bem como das polticas pblicas utilizadas para respald-lo e aprimor-lo, de modo a contribuir para a reflexo sobre diferentes dimenses que impactam, de modo significativo, a capacidade e efetividade apresentadas por estas polticas.

Os recentes avanos no desenvolvimento socioeconmico tm se manifestado de forma diferenciada sobre o territrio brasileiro. Cada um dos fenmenos relacionados ao desenvol-vimento tem seus prprios padres, inclusive em termos geogrficos.

A descrio e anlise desses padres territoriais para a evoluo das diversas variveis significativas para o bem-estar da populao, bem como a apreciao das correlaes entre elas tornam-se, aqui, importante fonte de conhecimento para que se possam aproveitar as oportunidades existentes e desenvolver polticas pblicas capazes de promover o desenvolvi-mento de forma inclusiva em relao tambm sua distribuio geogrfica.

A projeo da evoluo desses padres territoriais permite, outrossim, uma avaliao preliminar a respeito da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro na sua forma atual e uma ideia mais clara de seus limites.

Assim, a escolha da territorialidade como fio condutor para o Brasil em desenvolvimento tem um apelo intelectual e aplicado que por si s justificaria o tema. Mas, alm disso, um fator de ordem prtica tambm influenciou a escolha, pois o acesso aos dados do Censo 2010, que vm sendo disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) paulatinamente, provocou uma convergncia espontnea nos trabalhos desenvolvidos em di-versas coordenaes e diretorias do Ipea.

Como os dados censitrios so geograficamente localizados, a escolha do aspecto territorial para guiar os artigos formadores do prximo Brasil em desenvolvimento foi bastante propcia. A ideia dessa abordagem utilizar a perspectiva territorial para guiar as metodologias de anlise dos diversos tpicos includos no livro.

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Polticas Pblicas

XII AT

Portanto, os trabalhos que comporo a prxima edio do Brasil em desenvolvimento apresentam espraiamento geogrfico em sua anlise, para que no se perca o fio condutor temtico. vlido notar que essa unificao de abordagens no implica perda de outros graus de liberdade metodolgicos: os autores puderam aplicar os mtodos considerados pertinentes s suas anlises setoriais.

As unidades territoriais utilizadas pelos diversos autores (municpios, reas mnimas comparveis AMCs , estados, regies etc.) no necessitam, nem mesmo, ser uniformes, recaindo tambm sobre os autores a tarefa de selecionar o recorte mais apropriado para a sua anlise. A explicao para a utilizao de cada tipo de recorte, no entanto, est presente em cada texto, de forma explcita, para que o leitor perceba a lgica da escolha.

Os dados e informaes utilizados pelos autores nos seus respectivos estudos sero dispo-nibilizados para o pblico em forma digital em um futuro prximo e sero tambm incorpo-rados s plataformas territoriais do prprio Ipea, como o Ipeageo e o Ipeamapas.

Outra novidade contida nesta edio do Brasil em desenvolvimento foi a opo de, pela primeira vez, creditar-se a assinatura dos captulos aos seus devidos autores. Sem prejuzo do carter institucional da publicao, essa escolha pretende reconhecer o esforo e a expertise individual dos profissionais envolvidos na elaborao da coletnea.

Alm disso, todos os trabalhos foram submetidos a pareceristas cujos crditos tambm so reconhecidos na lista de colaboradores , de modo a aprimorar a verso inicial de cada estudo, bem como sugerir melhorias e extenses analticas aos respectivos textos.

Ns do Ipea esperamos que a leitura desta obra seja no somente prazerosa queles que se aventurarem por essas pginas, as quais sintetizam o pensamento da nossa Casa sobre a dinmica territorial do desenvolvimento brasileiro, mas tambm inspiradora para melhor compreenso de mais esse aspecto to importante e complexo da realidade do pas.

Boa leitura!

Marcelo Crtes NeriMinistro da Secretaria de Assuntos Estratgicos da

Presidncia da Repblica (SAE/PR)Presidente do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea)

AGRADECIMENTOS

Como editores desta edio do Brasil em desenvolvimento, gostaramos de lembrar todos aqueles que, de maneira direta ou indireta, colaboraram na obra. Os agradecimentos abran-gem, portanto, o Ipea praticamente inteiro, posto que trabalho desse vulto seria muito difcil de realizar sem o apoio e a infraestrutura que a instituio disponibiliza a todos os partici-pantes do projeto, tanto autores quanto editores.

Devemos, no obstante, individualizar nossos agradecimentos, mesmo correndo o risco de algum esquecimento involuntrio. Desculpamo-nos, antecipadamente, pelas possveis omisses.

Partindo para os agradecimentos diretos, gostaramos de apontar a dedicao e o empenho do presidente Marcelo Neri. Alm de seu entusiasmo, contamos tambm com um nvel de descentralizao das decises que muito facilitou a nossa tarefa, uma vez que, acordadas as diretrizes, tivemos plena liberdade para perseguir os objetivos propostos.

Esses agradecimentos se estendem ao chefe de Gabinete da Presidncia, Sergei Soares, que, com a sua inteligncia e pragmatismo habituais, inmeras vezes intermediou a soluo de problemas.

Os diretores do Ipea, Fernanda De Negri, Luiz Cezar Loureiro, Daniel Cerqueira, Renato Baumann, Rafael Osorio, Cludio Hamilton Santos, tambm tiveram papel fundamental nessa edio do Brasil em desenvolvimento, por mobilizarem os tcnicos de suas respectivas diretorias e emprestarem a devida importncia obra. Daniel Cerqueira e Renato Baumann contriburam inclusive com captulos para os livros.

A equipe da Assessoria de Comunicao do Ipea especialmente do Editorial merece o devido reconhecimento, tanto pelo profissionalismo no cumprimento de suas atribuies, quanto pelas inmeras sugestes oferecidas para uma melhor organizao do trabalho.

Parte essencial elaborao desta verso do Brasil em desenvolvimento foi o papel desem-penhado pela consultora Juliana Vilar, que com sua delicadeza, perseverana e organizao nos proporcionou apoio indispensvel tramitao dos artigos entre autores, editores, pare-ceristas e equipe do Editorial.

No entanto, nossos agradecimentos mais efusivos vo para os tcnicos da Casa que atua-ram como autores e pareceristas, alguns nas duas funes, e cujos nomes esto listados na seo Colaboradores. Saibam eles que sua participao entusiasmada uma grande demonstrao da capacidade e competncia dos quadros desta casa, bem como do engajamento de seus servidores na busca de um Brasil cada vez melhor.

Rogrio BoueriMarco Aurlio Costa

COLABORADORES

AUTORESAgnes SerranoAguinaldo MacienteAna Cludia SantAnnaAna CodesAna Paula Moreira da SilvaAntnio Teixeira Lima JuniorCleandro KrauseConstantino Cronemberger MendesDaniel CerqueiraDaniel Moraes de FreitasDanilo CoelhoDavid MoraisDivonzir Arthur GussoEdison Benedito da Silva FilhoEdson Eyji SanoEduardo ZenElton Ribeirorica CoutinhoEustquio ReisFabio ContelFabio de S e SilvaFlvio CarneiroFrederico Barbosa da SilvaGesmar Rosa dos SantosGuilherme Mendes ResendeHerton Ellery ArajoIvan OliveiraJoo Carlos Ramos MagalhesJoo Paulo VianaJony Arrais


XVI XVII

Jos FresJlio Csar RomaKatia de MatteoLarissa MoraisLeila Posenato GarciaLeonardo MonasterioLigia Duarte Lilian da Rocha da SilvaLucas Ferreira Mation Lcia Rolim Santana de Freitas Lucikelly dos Santos LimaLuis BernerLus Carlos Garcia de Magalhes Luis Felipe Batista de Oliveira Marcelo Jos BragaMarcelo NonnenbergMarcio Jos Medeiros Marco Aurlio Costa Margarida H. Pinto Coelho Mariana Matos Marly Matias Silva Miguel Matteo Neison Freire Nilo Saccaro Jnior Patrcia Morita Paulo A. Meyer M. Nascimento Paulo Arajo Paulo Corbucci Paulo Delgado Paulo de Tarso Linhares Rafael Henrique Moraes PereiraRenata Gonalves Renato Balbim Renato Baumann Roberto Gonzalez

Colaboradores

XVI XVII

Rodrigo Orair Rogrio Boueri Ronaldo Vasconcelos Rosa Moura Sandro Pereira Silva Thais Helena Fernandes TeixeiraVanessa Gapriotti Nadalin Vicente Correia Lima Neto

PARECERISTASAdolfo SachsidaAndr CalixtreAristides MonteiroBernardo FurtadoBernardo MedeirosBruno CruzCarla AndradeCarlos Wagner de AlbuquerqueConstantino Cronemberger MendesFabio de S e SilvaGabriel SqueffGesmar Rosa dos SantosGraziela ZucolotoGuilherme Mendes ResendeHerton Ellery ArajoJos AparecidoJos EustquioJnia Peres da ConceioLeonardo MonasterioLucas Ferreira MationMarcelo MedeirosMarco Aurlio CostaMrio Jorge CardosoMartha CassiolatoMaurcio Saboya


XVIII AT

Miguel MatteoPaulo CorbucciRafael PereiraRenato BalbimRoberta VieiraRodrigo OrairRonaldo Coutinho GarciaSandro Pereira SilvaVicente Correia Lima Neto

INTRODUO

Nesta edio 2012/2013, o Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e polticas pblicas traz a perspectiva do territrio como o fio condutor das contribuies aqui reunidas.

Marcado pela existncia de diferentes biomas, de profundas disparidades e desigualdades que se refletem no espao brasileiro, bem como por diversos processos de formao socioespa-cial, que fundamentam, expressam e condicionam o desenvolvimento nacional, o Brasil tem em seu vasto territrio uma fonte de riquezas e desafios.

O desafio acolhido pelos tcnicos e colaboradores do Ipea, nesta edio do Brasil em desenvolvimento, foi, a partir de diferentes reas temticas, perspectivas analticas e clivagens, incorporar a dimenso territorial em suas reflexes.

Este desafio se d num momento em que diferentes processos e movimentos se fazem presentes no pas. Aps dcadas de baixo crescimento econmico e de indicadores macroeco-nmicos ruins, o Brasil experimentou, na ltima dcada, a retomada do crescimento econ-mico, e possibilidades auspiciosas se apresentaram.

Esse ambiente favorvel, portador de possibilidades e promessas, encontrou um pas ain-da marcado por profundas desigualdades socioespaciais, expressas nas disparidades regionais, mas tambm visveis em seus espaos metropolitanos.

E esse cenrio promissor traduziu-se, de um lado, na reduo das desigualdades sociais, e, de outro, na produo de variados impactos socioespaciais seja por meio da incorporao de regies e lugares dinmica de desenvolvimento econmico capitalista, com o avano do agronegcio ou dos grandes projetos de investimento (notadamente no setor minerrio, na indstria do petrleo e na produo de energia); seja por meio da consolidao, no mbito da rede de cidades do pas, de alguns grandes centros urbanos e dos novos centros intermedi-rios, de crescente importncia; seja, ainda, por meio do espraiamento de equipamentos e de infraestrutura econmica, social e urbana em todo o territrio nacional.

Se, num contexto pouco favorvel, os recursos e a motivao para se pensar e propor intervenes e polticas orientadas para aspectos da dimenso territorial do pas eram limita-dos mesmo que, especialmente no caso da poltica social, da poltica ambiental e do arranjo federativo do pas, a descentralizao e o reconhecimento e a valorizao do ente municipal tenham sido significativos , num contexto de maiores possibilidades, o conhecimento e a compreenso dos impactos socioespaciais e do rebatimento territorial dos processos em curso se fazem fundamentais.

Esse o pano de fundo das contribuies aqui reunidas, sistematizadas em quatro partes, nas quais, sob variadas perspectivas, se procura conhecer e caracterizar o Brasil em sua diversidade territorial: ora se busca to somente especializar aspectos da realidade


XX XXI

nacional; ora se prope a adoo de conceitos que facilitem a compreenso dos processos em curso; ora se lida, de forma bastante criativa, com diferentes dimenses e variveis relativas ao desenvolvimento do pas.

Na primeira parte, os seis textos reunidos visam, a partir de diferentes e complementares pontos de vista (e de partida), propor abordagens, conceitos e perspectivas analticas sobre a dimenso territorial no Brasil. Suas palavras-chave remetem questo do instrumento da regionalizao e compreenso do conceito de territrio, em suas diferentes possibilidades de aplicao, em dilogo com a formulao de polticas pblicas com enfoque territorial.

Especialmente no que concerne s polticas pblicas, contribuies analticas a respeito do desenvolvimento regional, do ordenamento territorial, da regionalizao da sade e da justia sob a perspectiva territorial podem ser encontradas nessa parte introdutria.

A segunda parte do primeiro volume traz quatro captulos que enfatizam aspectos liga-dos a relaes federativas e territrio, trabalhando com elementos relativos dimenso insti-tucional e questo tributria.

Enquanto pas federativo, aspectos atinentes organizao e estrutura do Estado brasi-leiro, aos arranjos federativos em face das disparidades regionais, s relaes entre os entes da Federao e s recentes possibilidades de cooperao e coordenao entre eles, sobretudo nas reas mais impactadas pelos processos em curso, emergem como principais temas e questes tratadas nessa parte da publicao, que complementa a parte inicial do livro.

Aspectos e elementos conceituais e institucionais conformam, assim, o primeiro volume do Brasil em desenvolvimento, e fornecem importantes recursos cognitivos e instrumentais para uma abordagem territorial dos processos em curso no pas, com nfase em suas interfaces com as polticas pblicas.

No segundo volume, encontra-se a terceira parte do livro, composta por dez captulos, os quais procuram abordar as relaes entre dinmica econmica e territrio.

Dois captulos iniciais analisam a dinmica espacial do crescimento econmico do pas e das disparidades regionais nos ltimos quarenta anos, inclusive sob a perspectiva da anlise de convergncia.

Em seguida, diversos estudos abordam aspectos relacionados aos recursos e produo econmica do pas. Focalizam diferentes facetas de seu desenvolvimento, cotejando-as, seja com elementos, atores e dinmicas vinculados aos processos de formao de territrios (tra-dicionais e extrativistas), seja com questes relacionadas a aspectos ambientais. Abrangem, inclusive, as polticas pblicas que objetivam lidar com os desafios associados s tenses e desafios presentes nesse campo.

Alm dos recursos ambientais, a distribuio e a evoluo dos recursos humanos e do emprego tambm tratada na terceira parte da publicao, cujo captulo conclusivo investiga a relao das Unidades da Federao com o setor externo.

Introduo

XX XXI

Tambm composta por dez captulos, a quarta parte, correspondente ao terceiro volume da publicao, compe-se de contribuies que tratam de dinmica social e territrio. Neste volume e parte finais, aspectos demogrficos, polticas sociais e a caracterizao socioespacial de diferentes aspectos do Brasil atual so trazidos para a reflexo do leitor.

Aproveitando a disponibilizao dos microdados do Censo Demogrfico 2010, aspectos relacionados migrao, aos movimentos pendulares (com nfase nas dinmicas que se do nos espaos metropolitanos) e ocorrncia dos aglomerados subnormais, numa anlise da ltima dcada, conformam as trs primeiras contribuies da quarta parte.

Em seguida, numa reflexo que, em boa medida, dialoga com alguns captulos da tercei-ra parte do livro, discute-se a questo agrria sob uma perspectiva que procura qualificar as disputas e tenses associadas ao desenvolvimento do pas, a partir do conceito de territrio.

Encontra-se, depois, uma proposta de avaliao do estado da conservao da biodiversi-dade brasileira, em uma anlise que se atm escala macrorregional e dos entes subnacionais.

Finalmente, sempre com vistas a incorporar a dimenso territorial em diferentes reas temticas, so encontradas contribuies que tematizam a sade, a educao, a cultura e o acesso justia, enfatizando informaes sobre a distribuio espacial dos homicdios no pas e o mapa das armas de fogo nas microrregies brasileiras.

Ao todo, mais de sessenta autores concorreram para a construo desta edio histrica do Brasil em desenvolvimento, num mosaico de reflexes e estudos que apresentam variadas pos-sibilidades de compreenso do Brasil e de suas condies de desenvolvimento, a partir de di-ferentes abordagens, conceitos e perspectivas analticas que incorporam a dimenso territorial.

A mensagem geral desta publicao diz respeito ao reconhecimento dos desafios impos-tos pela dimenso territorial, notadamente num contexto em que o territrio sofre impactos importantes dos processos em curso. Nesse sentido, complementarmente aos avanos obti-dos no mbito das polticas sociais, faz-se necessrio evoluir tambm na superao das desi-gualdades socioespaciais do pas seja entre as macrorregies, seja entre os ncleos urbanos situados em diferentes ndulos da rede de cidades do Brasil, seja em nossas metrpoles , na perspectiva da promoo de um desenvolvimento econmico inclusivo, eficiente e am-bientalmente sustentvel.

Parte IV

DINMICA SOCIAL E TERRITRIO: POPULAO, POLTICAS PBLICAS E CARACTERSTICAS SOCIOESPACIAIS DO BRASIL ATUAL


CAPTULO 21

A MIGRAO COMO FATOR DE DISTRIBUIO DE PESSOAS COM ALTA ESCOLARIDADE NO TERRITRIO BRASILEIRO

Agnes de Frana Serrano* Herton Ellery Arajo**

Larissa de Morais Pinto*** Ana Luiza Machado de Codes****

1 INTRODUOEste texto aborda a migrao interna no Brasil. Parte do pressuposto de que a observao dos saldos migratrios microrregionais pode revelar algumas caractersticas territoriais, com respeito ao bem-estar das populaes. Em particular, observar os fluxos de pessoas de alta escolaridade pode ser esclarecedor sobre as condies de vida no local.

O texto est dividido da seguinte forma: a segunda seo, denominada O territrio e os processos migratrios, aborda a temtica do ponto de vista terico, discutindo conceitos refe-rentes ao territrio enquanto categoria analtica e sua relao com a migrao. A terceira, por sua vez, trata de explicitar a metodologia selecionada para o desenvolvimento e justificativa da pesquisa. A quarta seo relata os resultados obtidos para algumas microrregies do pas. Como fechamento, na quinta seo, so tecidas algumas consideraes finais.

2 O TERRITRIO E OS PROCESSOS MIGRATRIOSUm estudo que se proponha a tratar, entre outros aspectos, de territrio requer primeiramente uma reflexo terica que indique a abordagem conceitual referente categoria de anlise na qual o trabalho estar embasado. Faz-se necessrio explicitar qual dos vrios significados desta terminologia ser adotado na construo dos patamares nos quais esta pesquisa ser desen-volvida. Tal exposio terica se mostra relevante por conduzir o pensamento e evidenciar a relao de migrao, enquanto processo socioespacial, com o prprio territrio.

* Pesquisadora do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Diretoria de Estudos e Polticas Sociais (Disoc) do Ipea. Correio eletrnico: .** Tcnico de Planejamento e Pesquisa da Disoc do Ipea. Correio eletrnico: .*** Pesquisadora do PNPD na Disoc do Ipea. Correio eletrnico: .**** Especialista em Polticas Pblicas e Gesto Governamental do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MP) na Disoc do Ipea. Correio eletrnico: .


634

2.1 Questes conceituais entre territrio e migraoO termo territrio est presente no pensamento de muitas cincias, pois uma categoria relacionada produo social e econmica, entre outras, e s possibilidades sociais de desenvolvimento e de deslocamento, por exemplo. Existem diferentes abordagens acerca desta terminologia, algumas das quais sero breve e sucintamente caracterizadas a seguir.

Comumente, a palavra territrio associada s delimitaes fronteirias de um pas, bem como s de suas unidades administrativas; refere-se aos Estados-nao e governana destes, e faz aluso s relaes de poder existentes em cada uma destas dimenses poltico--administrativas. Aparece, assim, como um conceito que trata de determinada poro de terra, delimitada e concreta, sobre a qual exercido poder e, consequentemente, controle, em seus mais variados desdobramentos. Esta conceituao utilizada principalmente no mbito de estudos que se baseiam na cincia poltica.

Outra perspectiva analtica do conceito de territrio desenvolvida pela economia. Para esta rea do conhecimento, o territrio um provedor de recursos, os quais possibilitam ou no o desenvolvimento de determinadas atividades produtivas em localidades distintas. As di-versas regies de um territrio so analisadas por meio de suas caractersticas fsicas, de modo que se avalie a possibilidade de que indstrias e empresas, por exemplo, sejam ali instaladas, o que provoca a atrao de recursos e investimentos variados e produz, de certa maneira, a diferenciao de reas e o consequente acirramento da competitividade no mercado interno ou internacional. Dessa maneira, o territrio visto e tratado como um dos alicerces do pro-cesso produtivo.

A antropologia utiliza o conceito de territrio a partir de uma interpretao muito dis-tinta das concepes da economia e da cincia poltica at agora expostas. Sob o enfoque desta rea, o territrio deve ser analisado a partir de simbologias criadas e apropriadas por indivduos, grupos, comunidades ou por uma sociedade em geral. Est relacionado ao pertencimento, identificao cultural, e se faz singular nas vivncias coletivas. Produz sentido para grupos e, para eles, passa a ter significados.

Percebe-se, ento, a existncia de diferentes abordagens realizadas em torno do termo territrio, o que justifica a necessidade de se explicitar qual conceituao adotada nesta pes-quisa. Antes, faz-se imprescindvel reforar que estas concepes no so excludentes. Ao con-trrio, complementam-se, pois se caracterizam como interpretaes distintas de um mesmo objeto de anlise. A este respeito, Haesbaert demonstra uma ntida relao das anteriormente citadas leituras cientficas, quando aponta que o territrio, imerso em relaes de dominao e/ou de apropriao sociedade-espao, desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominao poltico-econmica mais concreta e funcional apropriao mais subjetiva e/ou cultural-simblica (Haesbaert, 2007, p. 21). Especificamente para uma anlise voltada para processos migratrios e sua relao com o territrio, como o caso desta pesquisa, adota-se uma das concepes geogrficas, a qual engloba muitos aspectos das interpretaes anterior-mente explicitadas, como ser apontado a seguir.

A Migrao como Fator de Distribuio de Pessoas com Alta Escolaridade no Territrio Brasileiro

635

O enfoque dado recentemente pela geografia, mais especificamente pela geografia hu-mana, traz significativas contribuies ao entendimento da dimenso territorial e sugere que o territrio parte indissocivel do prprio espao geogrfico. Entende-se, portanto, que h uma distino entre espao e territrio, apesar de se supor a inseparabilidade entre estas duas categorias.1 Alis, o fato de ambas as categorias serem consideradas indissociveis justamente o que difere a anlise geogrfica das realizadas pelas demais cincias ou reas do conhecimento. Como esclarece Steinberger (2006, p. 58), o que interessa (...) no somente a definio de territrio, mas essa em relao ao espao.

De maneira mais esclarecedora, os estudos de Milton Santos tentam demonstrar uma melhor compreenso a respeito do que o territrio, bem como de sua relao com o espao geogrfico. Para o autor, o territrio, por si s, no deve ser objeto de investigaes ou de po-lticas pblicas, mas sim o seu uso, ou melhor, o territrio em sendo usado. Para ele, essa ideia de territrio usado (...) pode ser mais adequada noo de um territrio em mudana, um territrio em processo (Santos, 1999, p. 19). Milton Santos contrape esta reflexo quela levantada pela cincia poltica, afirmando que ela, de modo geral, ignora o territrio d conta da diviso dos estados, dos municpios, mas no dos contedos , como se ele no tivesse um contedo social, e destaca que este contedo, por sua vez, excludo de muitas anlises cientficas que consideram o territrio apenas a partir de sua materialidade e descon-sideram o dinamismo socioterritorial, socioespacial, essas formas-contedo que tm a ver com a existncia (idem, ibidem). Santos e Silveira (2011, p. 19) acrescentam que:

O territrio usado aponta para a necessidade de um esforo destinado a analisar sistematicamente a constituio do territrio. (...) O uso do territrio pode ser definido pela implantao de infra-estruturas, (...) mas tambm pelo dinamismo da economia e da sociedade. So os movimentos da populao, a distribuio da agricultura, da indstria e dos servios, o arcabouo normativo, inclu-das a legislao civil, fiscal e financeira, que, juntamente com o alcance e a extenso da cidadania, configuram as funes do novo espao geogrfico.

Os diferentes usos do territrio, os modos como estes usos so feitos e quem o utiliza so aspectos reveladores das relaes estabelecidas tanto no plano econmico quanto social e poltico. Indicam, portanto, muito mais que questes perceptveis apenas no plano visual, pois demonstram intencionalidades, dinmicas e interesses dos diversos agentes que atuam no territrio. Assim, considerado no um territrio esttico, definitivo, imvel, imutvel, mas vivo e capaz de criar transformaes sociais que, por sua vez, modificam o prprio territrio.

Mais recentemente, a cincia geogrfica tem trabalhado para que o territrio no seja analisado somente a partir de sua materialidade delimitao, objetos geogrficos ali abarca-dos, caractersticas fsicas , tendo em vista que apenas esta dimenso no capaz de exprimir e revelar as dinmicas que se desenvolvem em mbito territorial, tampouco as prprias poten-cialidades territoriais. Dessa maneira, em uma anlise territorial, interessariam igualmente as imaterialidades, tais quais aes, estratgias, disputas, embates, posicionamentos, interesses,

1. Essas duas categorias, comumente confundidas ou consideradas como sinnimas, so distintas por natureza, apesar de complementares.


636

diversidade de agentes, bem como a mobilidade destes no territrio. exatamente aqui que se encontra o ponto que possibilita uma verdadeira conexo da questo territorial com o pro-cesso de migrao populacional.

No h como abordar os deslocamentos humanos sem que o territrio seja tambm considerado na anlise. certo que a migrao ocorre em mbito territorial, mas ela moti-vada por interesses diversos, questes polticas e econmicas, que podem provocar a sada de parcela da populao de determinada localidade ou atrair indivduos para outras reas. O processo migratrio decorre justamente dos diferentes usos do territrio e de suas implicaes na esfera socioespacial.

Essas diversas possibilidades de uso que um territrio localidade, rea, regio, cidade ou campo pode apresentar em uma poca especfica, conforme interesses econmicos, pol-ticos ou sociais, provocam o surgimento de diferenciaes territoriais. Tais diferenciaes so fatores estimulantes ou desestimulantes dos deslocamentos populacionais. Como afirmam Santos e Silveira (2011, p. 20.), nesse sentido que um territrio condiciona a localizao dos atores, pois as aes que sobre ele se operam dependem da sua prpria constituio.

So, portanto, fatores geralmente ligados ao uso do territrio que levam os sujeitos a optar por se deslocar territorialmente e que interferem na escolha de seu destino. Seja como for, a migrao consiste essencialmente, ento, em um processo em que um indivduo se desterritorializa e busca se reterritorializar em outra localidade, como ser discutido a seguir.

Este estudo, ainda que reconhea que os usos do territrio esto entre os fatores condicio-nantes dos processos migratrios, no analisa os motivos que ocasionam estes movimentos da populao brasileira. Ele enfoca a questo de para onde os fluxos populacionais tm se direcio-nado territorialmente e de onde tm se originado, com o interesse notadamente voltado para os grupos de pessoas que possuem alta escolaridade. Os fluxos aqui identificados, ao longo dos trs ltimos censos demogrficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), indicaro quais tm sido os principais polos brasileiros, expulsores e atrativos: pontos de onde significativos contingentes populacionais tm se desterritorializado e aonde tm ido buscar reterritorializao.

2.2 Questes de desterritorializao e reterritorializao para o entendimento da migrao populacional

Os conceitos de desterritorializao e reterritorializao so indispensveis neste captulo, devido sua capacidade de auxiliar a compreenso dos processos migratrios, que se estabe-lecem territorialmente, como foco da anlise aqui proposta. Comumente, estes termos tm sido utilizados, sobretudo pela geografia, para justificar a importncia e a necessidade de permanncia e reafirmao da categoria territrio nas anlises cientficas em tempos de glo-balizao, nos quais as fronteiras no se colocam, necessariamente, como limites fsicos ou no para o estabelecimento de relaes sociais ou econmicas. Entretanto, neste trabalho, os conceitos aludidos se encaixam em outra perspectiva, especfica para o entendimento dos deslocamentos populacionais.


637

Para que se compreenda o que significa o processo de desterritorializao e a consequente reterritorializao, necessrio lembrar que o territrio essencial ao prprio desenvolvi-mento da vida. Sem territrio, no h como produzir, estabelecer relacionamentos sociais e desenvolver atividades humanas, pois ele se constitui como a base material das realizaes estabelecidas em mbito social.

O processo de migrao, por sua vez, envolve indivduos que, presentes em determinado territrio, optam por se deslocar e se firmar em outra localidade, ou seja, se desterritorializam. Mas, como no podem e no conseguem viver desmembrados de uma base territorial, reterri-torializam-se em reas distintas, de acordo com seus interesses e com as possibilidades que ali se apresentam. Esta constatao demonstra que as reas de determinado territrio so diferenciadas, e os elementos que as diferenciam so capazes de expulsar ou atrair indivduos em determinado perodo histrico. Tais elementos podem estar relacionados tanto s caractersticas geomorfolgi-cas quanto ao prprio uso daquele territrio. Como explicita Haesbaert (2007), a desterritoriali-zao um processo indissocivel do prprio movimento de reterritorializao. Em suas palavras:

Geograficamente falando, no h desterritorializao sem reterritorializao pelo simples fato de que o homem um animal territorial (ou territorializador, como afirmou o socilogo Yves Barel). O que existe, de fato, um movimento complexo de territorializao, que inclui a vivncia conco-mitante de diversos territrios configurando uma multiterritorialidade, ou mesmo a construo de uma territorializao no e pelo movimento (op. cit., p. 20).

Complementarmente, Moreira, baseado nas colocaes de Raffestin (1993), afirma que a desterritorializao combina uma sequncia de movimentos por meio dos quais ela institui e instituda como desenraizamento locacional (...), em que o corpo se territorializa, para de-pois se desterritorializar e em seguida reterritorializar-se, num movimento cclico contnuo (Moreira, 2007, p. 137).

inquestionvel o fato de que a desterritorializao e a reterritorializao so viabilizadas por meio da mobilidade espacial que abarca a territorial , o que constitui parte do prprio processo de migrao. a possibilidade do movimento que provoca o surgimento de fluxos de indivduos se deslocando por entre o territrio nacional. De acordo com Haesbaert (2010, p. 245), a mobilidade , para a migrao, mais um meio que um fim, e esta, por sua vez, caracteriza-se como um processo complexo, cuja compreenso exige muito mais que estudos destinados apenas s anlises referentes ao processo de desterritorializao, pois compreende tambm, entre outros fatores, a reterritorializao. Ademais, nas palavras do autor:

A anlise da des-territorializao depende do momento em que a trajetria do migrante est sendo analisada. Alm disso, h migraes ditas econmicas vinculadas mobilidade pelo trabalho, mi-graes provocadas por questes polticas e outras por questes culturais ou ainda ambientais. (...) Atravs da figura do migrante [bem como das motivaes que o fizeram migrar] podemos, ento, entender melhor as diversas formas com que a desterritorializao focalizada (op. cit., p. 46).

Os processos migratrios, ou seja, a desterritorializao e a reterritorializao, esto es-tritamente relacionados constituio das populaes e ocupao de territrios nacionais. Entretanto, para que haja migrao, necessria a disposio dos indivduos para deixar


638

determinada localidade e se fixar em outra. No caso do Brasil, alguns questionamentos que emergem a este respeito esto relacionados escolaridade dos indivduos migrantes. Assim, pode-se perguntar se aqueles que apresentam menor escolaridade so mais dispostos a se des-locar territorialmente, ou se o indivduo que possui alto grau de escolaridade se reterritorializa em uma localidade mais prxima de seu ponto de partida.

Tendo em vista a complexidade da migrao, que envolve tanto desterritorializao como reterritorializao, bem como dos processos que a desencadeiam e daqueles que so provoca-dos por ela, de interesse desta pesquisa focar a anlise na migrao do grupo de indivduos brasileiros que possuem alta escolaridade, conforme ser exposto nas sees subsequentes.

3 PROCEDIMENTOS E ESCOLHAS METODOLGICASEste trabalho trata da migrao interna brasileira. Considerou-se migrante o indivduo que morava, na data do recenseamento, em um local do territrio brasileiro diferente daquele em que residia exatamente cinco anos antes. Esta pergunta de data fixa foi introduzida no Censo Demogrfico do ano de 1991 perodo a partir do qual se pode contar com a estabilizao das divises do territrio nacional em suas dimenses macrorregional e estadual,2 e tambm com as subdivises mesorregionais e microrregionais (IBGE, 1990). Portanto, sero analisa-dos os fluxos migratrios captados nos censos de 1991, 2000 e 2010.

Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se a escala microrregional.3 O Brasil est dividido em 558 microrregies geogrficas, as quais comportam todos os municpios, em cada um dos censos. A escala microrregional permite um melhor exame da realidade brasileira, pois possibilita um olhar mais claro e detalhado dos processos migratrios atuais e da forma como a populao migrante se movimenta pelo territrio, a partir das reconfiguraes e refuncionalizaes econmico-produtivas regionais mais recentes.

Trabalhou-se somente com a populao de 18 anos ou mais de idade e, para ela, foram defi-nidos trs nveis educacionais: i) baixa escolaridade, que abrange desde os indivduos sem nenhu-ma escolarizao formal at aqueles que no concluram o ensino mdio; ii) mdia escolaridade, que compreende desde aqueles com ensino mdio completo at as pessoas com 25 ou mais anos de idade com ensino superior incompleto; e iii) alta escolaridade, que abrange todo indivduo com ensino superior completo, mais os jovens entre 18 e 24 anos que estejam cursando este nvel.

O foco do trabalho est no grupo de alta escolaridade. Os indivduos com este padro edu-cacional tendem a ter maior capacidade para empreender uma aventura migratria. Pode-se notar que a probabilidade de migrar maior entre estes indivduos, como pode ser observado na tabela 1. Alm de estes indivduos possurem maior possibilidade para disputar o mercado de

2. Em 1988, foi criado, na macrorregio Norte, o estado do Tocantins, cujo territrio era parte integrante do estado de Gois e da macrorregio Centro-Oeste. 3. A definio de migrante aqui utilizada pode ser aplicada at o nvel municipal. Entretanto, a criao de novos municpios entre os censos de 1991, 2000 e 2010 torna a anlise muito mais imprecisa e passvel de vieses, devido a processos de migrao para municpios vizinhos motivados pela presso do preo da terra (aluguis, inclusive), nos quais o migrante permanece trabalhando no local de residncia anterior migrao. Por estes motivos, optou-se por realizar a anlise no nvel microrregional, o qual aqui se considera suficiente e robusto para a argumentao do texto.


639

trabalho na regio de destino, sua condio socioeconmica permite tambm uma maior exposi-o ao risco de fracasso, o que pode ser sinalizado ao se utilizar o rendimento mdio do trabalho como indicador de sucesso no mercado de trabalho.4 No Censo 2010, este indicador para indiv-duos de alta escolaridade (R$ 3.654,00) era cerca de 2,6 vezes superior ao do segundo grupo, de mdia escolaridade (R$ 1.421,00), e 4,5 vezes ao do terceiro, de baixa escolaridade (R$ 812,00).

TABELA 1Probabilidade de migrao, por perodo e nveis de escolaridade (1986-2010)(Em %)

Escolaridade 1986-1991 1995-2000 2005-2010

Baixa 7,8 6,8 5,0

Mdia 8,6 7,7 6,2

Alta 8,9 8,5 7,8

Total 7,9 7,1 5,7

Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaborao dos autores.

Apesar de haver uma tendncia de queda, notvel que os indivduos de alta escolari-dade possuem uma probabilidade maior de migrar, em cada um dos trs perodos analisados.

Mesmo com esse arrefecimento, a migrao continua sendo um fenmeno de significati-va importncia para a distribuio da populao pelo territrio brasileiro, principalmente no que se refere aos indivduos com nvel superior de educao. Pessoas com esta formao po-dem ser consideradas ainda escassas no Brasil: em 2010, apenas 11,9% da populao adulta brasileira possuam este nvel de educao. Os valores para 1991, 6,1%, e 2000, 7,1%, eram ainda mais modestos. Alm de escassos, estes profissionais so mal distribudos pelo territrio nacional, como mostra a tabela 2. Ela apresenta a evoluo dos duais5 dos ndices de con-centrao de Herfindahl-Hirschman, calculados neste trabalho para estimar a concentrao territorial da populao, por grau de escolaridade.

TABELA 2Duais dos ndices de Herfindahl-Hirschman, por perodo e nveis de escolaridade (1991-2010)(Em %)

Escolaridade 1991 2000 2010

Baixa 12,8 14,6 16,5

Mdia 5,1 6,4 8,8

Alta 3,1 4,0 5,8

Total 10,1 11,1 12,1

Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaborao dos autores.

4. Questes referentes s variveis que facilitam e incentivam ou no a migrao dos altamente escolarizados tambm podem ser encontradas na pesquisa de Da Mata et al. (2007). 5. O dual de um ndice de concentrao um indicador que consiste em uma transformao matemtica daquele prprio ndice, com a vantagem de possibilitar uma interpretao mais intuitiva e imediata do seu significado. Para mais detalhes, ver Souza e Pealoza (2005).


640

A leitura desse dual pode ser feita da seguinte forma: o valor de 10,1% representa uma situao hipottica em que a populao estaria totalmente concentrada em apenas 10,1% do territrio,6 deixando o resto desocupado. Sob este enfoque, possvel notar que a populao brasileira se dispersou mais pelo seu territrio, passando de 10,1%, em 1991, para 12,1%, em 2010. Esta tendncia pde ser observada em todos os nveis de escolaridade. A velocidade de disperso dos indivduos de alta escolaridade foi maior que as outras.

O mapa 1 ilustra a distribuio da populao de alta escolaridade, por microrregio, em 2010.

MAPA 1Distribuio da populao de alta escolaridade, por microrregio (2010)(Em %)

Fonte: IBGE (2010).Elaborao dos autores.

Em azul esto as microrregies cujas porcentagens de populao de alta escolaridade es-tavam acima da mdia nacional, 11,9%; em vermelho-claro, abaixo da mdia, at 4,1%; e em vermelho-escuro, os 20% com porcentagens menores que 4,1%. Os valores variaram entre 2,0%, em Tom Au microrregio na vizinhana da de Belm, no Par , a 24,2%, situao vivida por Braslia. Nos estados das regies Norte e Nordeste e no estado do Esprito Santo, na regio Sudeste, apenas as microrregies que abrigam as capitais estavam acima da mdia nacional. A exceo o Tocantins, cuja microrregio de Gurupi tambm teve porcentagem (12,2%) maior que a do Brasil. H trs microrregies de capitais que ainda esto abaixo da mdia: Manaus, 10,8%; Porto Velho, 11,3%; e Fortaleza, 11,6%.

6. Uma leitura estrita desse indicador significaria que a populao estaria concentrada em 10,1% das microrregies brasileiras. Contudo, para fins de simplificao e de generalizao das ideias, neste trabalho preferiu-se l-lo como 10,1% do territrio.


641

Entre os fatores que afetaram a distribuio das pessoas de alta escolaridade, cite-se, em primeiro lugar, a distribuio dos cursos superiores pelo territrio nacional onde h universidade, h mais gente com curso superior, pois a localidade produz pessoas de alta escolaridade. A migrao outro fator que influencia a distribuio de pessoas com alto nvel de educao, como pode ser constatado a partir do dual do ndice de Herfindahl-Hirschman, calculado para os imigrantes de alta escolaridade, que variou de 10,6% em 1991 para 12,2% em 2010, denotando a contribuio da migrao para a desconcentrao destes indivduos pelo territrio.

A ttulo de ilustrao, imagine-se o Distrito Federal em 1950, quando j estava demarca-do o quadriltero, mas nenhum governo decidira construir a nova capital. Este territrio pro-vavelmente ainda no conhecia pessoas com nvel superior de ensino. Com a construo da nova capital, inaugurada em 1960, e a transferncia do governo federal e de recursos pblicos, alm da criao da Universidade de Braslia (UnB), a microrregio Braslia j era, em 1991, ou seja, apenas 31 anos aps sua inaugurao, aquela com maior porcentagem de pessoas com alta escolaridade, situao que perdura at hoje.

Processos como esses, que envolvem mudana do territrio, desterritorializao e reterri-torializao, sero descritos neste trabalho. A ideia que seja possvel identificar as microrre-gies que mais recebem populao de alta escolaridade, assim como a origem destes contin-gentes, e aquelas de onde mais saem indivduos de alta escolaridade, bem como o seu destino.

Tendo em vista a relevncia de que os indivduos altamente escolarizados estejam distri-budos mais uniformemente pelo pas, dada sua relativa escassez, ser analisado o panorama migratrio brasileiro recente, com o foco voltado para medir os principais fluxos redistribui-dores de pessoas com este perfil e, no sentido oposto, os fluxos mais concentradores deste tipo de migrante.

Nesse intento, calcularam-se os saldos migratrios a partir das matrizes de fluxos mi-gratrios entre as microrregies, referentes a cada um dos censos e a cada nvel educacional escolhido, estruturadas conforme a tabela 3.

TABELA 3Matrizes de fluxos migratrios entre microrregies (1991, 2000 e 2010)

Micro1 Micro2 Micro3 Micro4 . . . Micro558 Emigrao (E)

Micro1 M11 M12 M13 M14 . . . M1 558 E1

Micro2 M21 M22 M23 M24 . . . M2 558 E2

Micro3 M31 M32 M33 M34 . . . M3 558 E3

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Micro558 M558 1 M558 2 M558 3 M558 4 . . . M558 558 E558

Imigrao (I) I1 I2 I3 I4 . . . I558 Migrantes

Elaborao dos autores.


642

Cada clula da matriz representa um fluxo migratrio, no qual Mij o nmero de pessoas que saram da microrregio i e entraram na microrregio j, em algum momento dos cinco anos que antecederam o censo em questo. Na diagonal principal, aos Mii foi atribudo o valor zero, para desconsiderar as migraes intramicrorregionais.

Para cada uma das 558 microrregies, calculou-se o saldo migratrio (Si= Ii Ei), nos trs perodos analisados e para os trs nveis de escolaridade. O apndice A mostra as 22 microrre-gies com maiores saldos migratrios positivos de alta escolaridade (as que mais ganharam), entre 2005 e 2010, e o apndice B mostra as 22 microrregies com maiores saldos negativos (as que mais perderam). Para cada uma delas, so apresentados os saldos dos outros perodos e das outras escolaridades. Entre estas 44 microrregies, selecionaram-se dez para que suas relaes de migrao com as demais 557 microrregies nacionais fossem descritas mais deti-damente. O critrio de seleo foi escolher duas de cada macrorregio brasileira: uma entre as que mais perderam populao de alta escolaridade, entre 2005 e 2010, e outra das que mais ganharam. Como nenhuma microrregio do Centro-Oeste est entre as 22 que mais perde-ram, optou-se por analisar tambm a microrregio do Rio de Janeiro, que a segunda que mais perdeu populao escolarizada, ficando atrs apenas de So Paulo.

Para cada uma dessas dez escolhidas, produziu-se um cartograma do Brasil, no qual esto pintadas as microrregies que tiveram relao migratria com aquela que est em foco. Aparecem de azul as que apresentaram saldos redistribuidores de populao escolarizada; de vermelho, as que tiveram saldos concentradores de populao de nvel superior de ensino; as demais aparecem em branco, por no ter havido fluxos migratrios entre elas e a microrregio em questo.

Saldos redistributivos so aqueles cujo sentido da migrao de microrregies mais es-colarizadas para as menos escolarizadas em 2010. Os saldos concentradores, ao contrrio, so aqueles cujo sentido da migrao vai de microrregies menos escolarizadas para mais escola-rizadas. Analise-se novamente Braslia, a ttulo de exemplo: em 2010, esta era a microrregio brasileira que tinha a maior porcentagem de pessoas com alta escolaridade, 24,2%. poca, o saldo de Braslia com a microrregio Entorno de Braslia foi negativo, com 921 pessoas a menos para Braslia, que enviou 2.734 pessoas para o Entorno e recebeu dele apenas 1.813. Este saldo de 921 pessoas considerado redistributivo, pois o Entorno de Braslia possua uma menor porcentagem de pessoas com alta escolaridade em 2010 apenas 6,3%. No caso das trocas populacionais entre Braslia e So Paulo, entretanto, ocorre o oposto: o saldo concentrador, com 619 pessoas dirigindo-se para a capital federal. A interpretao disto que, como a alta escolaridade em So Paulo (19,7%) menor que em Braslia, este fluxo migratrio contribuiu para que houvesse ali uma concentrao ainda maior de pessoas de alta escolaridade. Os resultados para estas dez microrregies esto na seo de resultados, a seguir.7

7. Neste texto, priorizou-se apresentar cartogramas e tabelas referentes ao Censo 2010, para os indivduos de alta escolaridade. Complemen-tarmente, as informaes relativas aos censos de 1991 e de 2000, assim como aos nveis baixo e mdio de escolaridade, esto disponveis nos apndices.


643

4 POLOS REDISTRIBUIDORES E CONCENTRADORES

4.1 BelmA microrregio Belm, considerada uma doadora universal, destacou-se no Norte do pas por apresentar, em termos de saldo migratrio, forte evaso de indivduos de alta escolari-dade, um total de 2.459. Entre 1986 e 1991, o fato de o saldo total desta microrregio ter sido positivo decorreu da atrao de migrantes com baixa escolaridade, tendo em vista que os saldos do grupo com mdio e alto nveis educacionais mostraram-se negativos. Conforme os dados dos censos de 2000 e de 2010,8 a capacidade de atrao desta microrregio tem decado cada vez mais, mesmo para os indivduos que apresentam baixo nvel de escolaridade.

A principal microrregio para a qual os indivduos de alta escolaridade que se desterri-torializaram de Belm tm se dirigido, ao longo do tempo, So Paulo, que atraiu cerca de 1.123 pessoas. Em segundo lugar, encontra-se a microrregio Macap (872), seguida do Rio de Janeiro (711).

Em termos de saldo, 1.564 pessoas partiram de Belm para regies localizadas no Norte do pas, onde, em mdia, a disponibilidade de indivduos com alta escolaridade era menor. Em se tratando de uma melhor redistribuio desta mo de obra pelo territrio nacional, esta migrao pode ser considerada benfica. A mesma microrregio atraiu 754 indivduos com alta escolaridade, oriundos de regies com mdias inferiores sua, elevando a concentrao em uma localidade que j se caracterizava como mais provida de populao altamente esco-larizada. Com relao ao Nordeste, a microrregio Belm enviou, ainda em se tratando de saldo, 217 pessoas para localidades que se mostravam carentes de indivduos com alta escola-ridade, e perdeu apenas sete migrantes para reas cujas mdias eram superiores sua.

No que se refere aos fluxos estabelecidos com o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste, a migrao dos altamente escolarizados oriundos da microrregio Belm provocou mais concentrao que redistribuio. Apesar de ter recebido 243 pessoas de localidades mais bem providas destes indivduos que ela prpria tais como So Paulo e Rio de Janeiro, principalmente , Belm perdeu mais que o triplo deste contingente para microrregies com este perfil.

4.2 Porto NacionalDiferentemente do que ocorreu com Belm, o destaque que se faz microrregio Porto Nacional, no Tocantins, a significativa atrao que ela exerceu sobre aqueles que apresentam alta escolaridade. Com relao ao total de migrantes que esta microrregio recebeu e em se tratando de saldo, percebe-se um decrscimo na ltima dcada, o que se deve principalmente diminuio da migrao de indivduos com baixa escolaridade. Contudo, a absoro dos migrantes de alta escolaridade tem se tornado cada vez maior ao longo dos perodos analisa-dos, passando de apenas 681, captados pelo Censo 1991, a 3.242, em 2000, e, finalmente, 5.817 pessoas, em 2010.

8. Ver o apndice B.


644

Ainda com relao ao saldo, a microrregio brasileira que mais forneceu populao de alta escolaridade para a regio em anlise foi a de Goinia, em Gois, cujas trocas populacio-nais com a microrregio de Porto Nacional, no perodo de 2005 a 2010, totalizaram 725 pes-soas 1.134 enviadas de Goinia para Porto Nacional e 409 de Porto Nacional para Goinia. So, contudo, microrregies do prprio estado do Tocantins que ocupam desde a segunda at a oitava posio entre aquelas que perderam populao altamente escolarizada para a microrregio Porto Nacional, quais sejam: Miracema do Tocantins; Dianpolis; Rio Formoso; Gurupi; Bico do Papagaio; Jalapo; e Araguana. Ao todo, elas enviaram para l 3.797 pessoas de alta escolaridade, e de l receberam apenas 1.131.

No nvel das grandes regies brasileiras, pouca foi a contribuio da microrregio Porto Nacional, enquanto doadora, no sentido redistributivo, de populao altamente es-colarizada. Para o Norte, o saldo foi de apenas 58 indivduos; para o Nordeste, 66; para o Sudeste, 56; para o Sul, 29; e, para o Centro-Oeste, 191. Entretanto, como j se sinalizou, esta microrregio atraiu um contingente grande, em termos de saldo, da populao com alta escolaridade de todas as macrorregies do pas. Esta atrao foi exercida principalmente sobre microrregies que se mostraram menos providas de altamente escolarizados, especial-mente em relao ao prprio Porto Nacional. Do Norte, emigraram 3.007 pessoas; 917, do Nordeste; 794, do Sudeste; 248, do Sul; e 1.252, do Centro-Oeste. Em suma, os fluxos migratrios que tiveram como destino e origem a microrregio Porto Nacional apresenta-ram tendncia concentradora de populao nesta microrregio, o que pode ser considerado um aspecto desfavorvel, quando se tem em vista uma melhor distribuio dos altamente qualificados pelo territrio brasileiro.

4.3 Joo PessoaA microrregio Joo Pessoa, na Paraba, exibe uma tendncia migratria relativamente estvel entre os censos em anlise, apresentando, em 2010, saldo positivo de 14.920 pessoas. Mas o que fez esta microrregio se sobressair foi justamente ter apresentado o maior saldo migra-trio de pessoas com alta escolaridade da regio Nordeste, somando 4.977 migrantes que a escolheram como destino. Em relao migrao de indivduos com baixa escolaridade, o saldo, apesar de positivo, apresenta tendncia de queda, totalizando, em 2010, 3.758 pessoas.

Entre as microrregies que mais lhe forneceram indivduos altamente escolarizados, lide-rou o Recife, enviando 844 pessoas, seguida de outras localizadas no estado da Paraba, como a microrregio Campina Grande, que perdeu 540 pessoas, e Patos, de onde saram 389 pes-soas. Por sua vez, os migrantes com alta escolaridade que se desterritorializaram da regio em anlise foram principalmente para: Curitiba, que ganhou 107 pessoas; Aracaju, 77 pessoas; e Mossor, para onde foram 72 migrantes.

Sob o ponto de vista da distribuio da mo de obra com alta qualificao pelo terri-trio brasileiro, entre 2005 e 2010, a microrregio Joo Pessoa recebeu uma quantidade de migrantes altamente escolarizados muito superior que enviou para regies com mdias in-feriores sua (15,6%), denotando um perfil fortemente concentrador. O poder de atrao da


645

microrregio da capital paraibana foi exercido principalmente sobre o prprio Nordeste, do qual recebeu 3.925 migrantes advindos de microrregies menos providas de pessoal com tal nvel escolar. Em contrapartida, Joo Pessoa enviou 539 pessoas para localidades nordestinas com a mesma caracterstica.

Nas regies Norte e Sul, o comportamento, em termos de saldo, foi semelhante ao do Nordeste, mas em escala menor. Joo Pessoa enviou para o Norte 275 indivduos e recebeu outros 303, principalmente da microrregio Belm. Para o Sul partiram 73 migrantes, e de l vieram 95 pessoas, provenientes majoritariamente de Porto Alegre. Fluxos migratrios deste tipo vm contribuir para o aumento da concentrao territorial de indivduos com altos n-veis de escolaridade no Brasil.

Em relao s regies Sudeste e Centro-Oeste, a troca de pessoas com nvel superior de educao foi favorvel, do ponto de vista da disperso territorial. Aqueles que se deslocaram para Joo Pessoa partiram de localidades cujas mdias educacionais eram superiores s suas. A microrregio do Sudeste que mais enviou migrantes foi o Rio de Janeiro, com 259 pes-soas. Contudo, o maior destaque foi o fato de a microrregio Braslia a grande campe de atratividade de indivduos altamente escolarizados do Brasil, que atraiu mais deles at que Florianpolis ter perdido 313 migrantes para Joo Pessoa. Um fenmeno surpreendente.

4.4 Ilhus-ItabunaA microrregio Ilhus-Itabuna, na Bahia, apresentou, em termos gerais, uma tendncia mi-gratria pouco variante, com saldos negativos em todos os censos analisados. No Censo 2010, o saldo negativo foi de 39.186 pessoas com 18 anos ou mais de idade. Entretanto, foi possvel observar maiores diferenas a partir das anlises sobre os movimentos migratrios subdivi-didos de acordo com as faixas de escolaridade. Para os migrantes com baixa escolaridade, os saldos, sempre negativos, mostraram a sada de 33.587 pessoas no Censo 1991, evoluindo para 41.757 no Censo 2000, e ento arrefecendo para 27.200 indivduos no Censo 2010.

Para aqueles com mdia e alta escolaridades, os saldos migratrios exibiram eva-ses com tendncias ascendentes nos censos, de modo que esta microrregio destacou-se justamente por ser aquela, dentro do Nordeste, de onde mais saram pessoas com nvel escolar superior, no perodo entre 2005 e 2010. Foram 2.058 emigrantes, nmero muito superior aos constatados nos censos de 1991 e 2000, que mostraram as sadas de 387 e 996 indivduos, respectivamente.

As principais microrregies escolhidas por esses emigrantes altamente escolarizados localizavam-se tambm no estado da Bahia, com a liderana de Salvador, que recebeu 601 pessoas, seguida da microrregio Porto Seguro, 262 pessoas, e de Vitria da Conquista, para onde se dirigiram 194 pessoas. Os migrantes com nvel superior de educao que escolheram viver em Ilhus-Itabuna somaram 666 pessoas. Destes, a maior parte veio de Itapetinga microrregio baiana , que forneceu 86 pessoas, alm das mineiras Ipatinga, da qual saram 32 indivduos, e Governador Valadares, que cedeu 27.


646

Tendo em vista o papel que a migrao pode exercer, no sentido de propiciar uma distri-buio mais igualitria dos indivduos altamente escolarizados pelo territrio nacional, as tro-cas migratrias que envolveram a microrregio Ilhus-Itabuna mostraram-se desfavorveis, de uma maneira geral. O resultado total do seu saldo concentrador foi superior ao redistribuidor, excetuando-se o ocorrido nas trocas com a regio Nordeste, que apresentou uma redistribuio marginal, de apenas onze pessoas. Entre os fluxos de natureza concentradora, as microrregies do Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste que mais receberam migrantes com grau de escolaridade superior advindos de Ilhus-Itabuna foram: Manaus, que recebeu 67 pessoas; Belo Horizonte, 102 pessoas; Londrina, para onde foram 76 indivduos; e Braslia, qual chegaram 98 migrantes.

4.5 Belo HorizonteNa regio Sudeste, a microrregio Belo Horizonte destacou-se por seu carter absorvedor de populao com alta escolaridade, principalmente entre 2005 e 2010, perodo em que sua taxa de atrao foi surpreendentemente elevada, evidenciando um crescimento de 1.375% em comparao ao perodo 1986-1991. Naquela mesma poca, a microrregio atraiu 151.192 indivduos e enviou apenas 115.490 para o restante do pas, o que resultou em seu saldo positivo de 35.702 pessoas, das quais 6.988 apresentavam alta escolaridade. Com relao aos saldos das demais escolaridades, houve um decrscimo significativo de atrao daqueles que possuam at o ensino mdio incompleto de 42.378, em 1991, passaram a 23.573, em 2010 , mas um incremento na atrao dos de mdia escolaridade de 4.964 pessoas no primeiro perodo analisado para 12.693 no ltimo.

Em termos absolutos, a microrregio que mais cedeu populao de alta escolaridade para Belo Horizonte, entre 2005 e 2010, foi So Paulo 1.829 pessoas , seguida de Divinpolis (1.772) e Rio de Janeiro (1.635). Alm disso, dezenove microrregies mineiras, que se encontravam entre as 25 brasileiras onde houve as maiores evases de indivduos altamente escolarizados, perderam para Belo Horizonte, juntas, um total de 11.249 pessoas com este nvel de formao.

Os fluxos intraestaduais de migrao de alta escolaridade que se destinaram microrre-gio de Belo Horizonte s se mostraram benficos em apenas dez das 65 outras microrregies de Minas Gerais. Nestes casos, as migraes ensejaram um maior espalhamento e uma con-sequente redistribuio mais igualitria destes indivduos pelo territrio. Por sua vez, foram concentradoras as trocas de pessoas com alta escolaridade entre Belo Horizonte e as demais 55 microrregies do estado.

Os fluxos migratrios gerais pelo territrio brasileiro de indivduos com alta escolaridade que chegaram microrregio Belo Horizonte ou dela partiram mostraram-se redistribuido-res, em termos de saldo, apenas no Norte e no Sul, tendo sido concentradores nas demais regies. Neste aspecto, destacaram-se o prprio Sudeste, que enviou para a regio da capital mineira um total de 10.702 pessoas, e o Centro-Oeste, que recebeu de Belo Horizonte 1.666 indivduos, em reas cujas mdias de escolaridade eram mais altas que a de l. Estes migrantes destinaram-se principalmente a Braslia, que absorveu 1.287 daquele total.


647

4.6 So PauloA microrregio So Paulo, por abarcar a mais importante megalpole brasileira, o principal ponto, tanto de chegada quanto de sada, dos maiores fluxos de migrantes pelo territrio. Em termos de saldo, entre 2005 e 2010, constatou-se a evaso de cerca de 254.600 pessoas com 18 anos ou mais de idade.

Ao avaliarem-se os dados de acordo com as escolaridades, observou-se que os saldos foram negativos em todos os censos analisados (1991, 2000 e 2010) para as trs faixas con-sideradas. Entre os migrantes com baixo nvel escolar, delineou-se uma tendncia oscilante dos saldos, mas que arrefeceu no ltimo censo, totalizando uma perda de 129.356 pessoas. Para os migrantes de mdia e alta escolaridades, as tendncias dos saldos mostraram evoluo das perdas populacionais entre os censos, de forma que a evaso daqueles com mdia escolaridade subiu de 37.822, no Censo 1991, para 94.408, no Censo 2010. Para os migrantes com alto nvel escolar, as perdas foram de 20.011 pessoas, no Censo 1991, e de 30.849, no Censo 2010.

Nota-se ainda que os emigrantes com alta escolaridade dirigiram-se majoritariamente para outras microrregies do prprio estado de So Paulo, como Itapecerica da Serra (6.244 pessoas); Osasco (6.097 pessoas); e Campinas (3.728 pessoas). Encabeava a lista das que mais lhe enviaram populao a microrregio Rio de Janeiro, com 1.805 emigrantes, seguida de Belo Horizonte, que enviou 757 indivduos, e de Porto Alegre, com 743 pessoas.

O mapa D.1F, no apndice D, representa os saldos das trocas de indivduos altamente escolarizados entre as diversas microrregies brasileiras e a de So Paulo. Ele apresenta aspecto pulverizado e evidencia a forte interao entre esta microrregio e grande parte do territrio brasileiro. A pigmentao azul, predominante no mapa, demonstra que a microrregio So Paulo contribuiu para uma maior equalizao da distribuio de mo de obra qualificada pelo pas, podendo ser considerada doadora de populao com alto nvel de escolaridade para o Brasil. De todas as 558 microrregies que compem a extenso territorial brasileira, cerca de 260 delas serviram de destino para indivduos advindos da microrregio So Paulo, cuja m-dia de distribuio de pessoas com alto nvel escolar era de 19,7%. Apenas com duas micror-regies Florianpolis e Braslia a troca no foi favorvel do ponto de vista do equilbrio nacional, visto que possuam mdias ainda maiores.

Logo, em termos gerais, o saldo total redistribuidor ficou composto apenas de evases e foi muito superior ao saldo total concentrador, principalmente nas relaes com as regies Sudeste, Centro-Oeste e Sul, o que contribuiu para uma maior distribuio de indivduos altamente escolarizados pelo territrio. O Nordeste e o Norte diferenciaram-se desta ten-dncia, uma vez que enviaram a So Paulo mais pessoas que de l receberam. Vale lembrar que so estas as regies que mais carecem aumentar suas disponibilidades de pessoal alta-mente qualificado.


648

4.7 Rio de JaneiroA microrregio que abrange a capital do Rio de Janeiro apresenta, nos perodos analisados, saldos com evases populacionais. De acordo com o Censo 2010, desta regio saram, mais que entraram, cerca de 62.800 pessoas com 18 anos ou mais de idade.

Os dados categorizados por escolaridade revelaram um comportamento pendular dos saldos migratrios daqueles que possuem baixa escolaridade. O Censo 1991 mostrou a des-territorializao de 27.317 pessoas, nmero que se reduziu e tornou-se positivo no Censo 2000, que contabilizou a entrada de 7.506 indivduos. Entretanto, esta quantidade voltou a cair, e o Censo 2010 acusou a sada de 20.249 pessoas. O comportamento dos saldos dos migrantes com alta escolaridade apresentou oscilao leve, com a evaso de 16.045 indivduos no Censo 1991 e a sada de 14.221 no Censo 2010.

Ainda se tratando de pessoas com nvel escolar superior, verificou-se que a microrregio para a qual o Rio de Janeiro mais enviou estes migrantes, entre 2005 e 2010, foi a Regio dos Lagos tambm localizada do estado do Rio de Janeiro , que recebeu 3.713 destas pessoas. O segundo destino preferido foi So Paulo, para onde foram 1.805 indivduos, seguida da Bacia de So Joo, situada no estado do Rio de Janeiro, que absorveu 1.704 indivduos. A anlise recproca mostra que o maior grupo de migrantes altamente escolarizados que se reterritorializaram na regio, durante o perodo em anlise, havia sado da microrregio Salvador (478 pessoas), seguida do Vale do Paraba (435) e de Belo Horizonte (345).

Ao tratarem-se os indicadores relativos disperso dos indivduos com alta escolaridade pelo territrio, foi possvel observar que as trocas migratrias da microrregio Rio de Janeiro cuja mdia de distribuio do pessoal com tal caracterstica era 15,9% trabalharam majo-ritariamente por um maior equilbrio nacional da distribuio destas pessoas. De fato, das cinco macrorregies, quatro foram favorecidas, pois seus saldos redistribuidores foram supe-riores aos concentradores, principalmente na regio Sudeste. Somente a troca com o Centro--Oeste no foi positiva, devido ao fato de que foi a microrregio de Braslia, aquela com a maior mdia nacional de pessoas com nvel escolar superior, a que mais recebeu imigrantes provenientes do Rio de Janeiro (1.686 indivduos).

No Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, as principais microrregies que receberam esses imi-grantes altamente escolarizados foram: Boa Vista, 132 pessoas; Recife, 402 pessoas; Regio dos Lagos, j mencionada; e Litoral Lagunar, no estado do Rio Grande do Sul, com 196 pessoas.

4.8 FlorianpolisEntre as microrregies do Sul do pas que mais receberam migrantes nos cinco anos anteriores ao Censo 2010, destaca-se Florianpolis, com saldo migratrio positivo de 38.165 indiv-duos, quase o dobro daquele registrado em 1991 (19.360 pessoas). Este incremento deve-se principalmente atrao que a microrregio exerceu sobre migrantes de mdia e alta esco-laridades. Com relao a estes ltimos, o saldo apresentado pelo Censo 2010 foi de 11.257 pessoas. Este contingente aumentou consideravelmente desde o Censo 1991, que totalizou


649

apenas 2.713 indivduos, ou mesmo desde o Censo 2000, que registrou tambm nmero muito inferior ao atual: 5.275.

Das microrregies brasileiras, aquelas que mais perderam populao para Florianpolis, em termos de saldo, foram: Porto Alegre, de onde emigraram 1.395 pessoas; Blumenau, que apresentou evaso de 840 indivduos; e So Paulo, com perda de 620. Ainda se tratando de saldo migratrio, as trs que mais receberam populao altamente escolarizada oriunda de Florianpolis, nos cinco anos anteriores ao Censo 2010, foram: Braslia, para onde migraram cerca de cem pessoas; Natal, com ganho de 91 indivduos; e Maca, no estado do Rio de Janeiro, a qual recebeu cinquenta migrantes.

Assim como Braslia e Porto Nacional, a microrregio de Florianpolis tambm se des-tacou por ser mais concentradora que redistribuidora de populao de alta escolaridade pelo territrio nacional, o que pode ser constatado no apndice C. Tal concentrao foi verificada em todas as cinco macrorregies do pas, com destaque para Sudeste e Sul. Nesta ltima, o saldo concentrador ultrapassou 9 mil indivduos, que emigram de localidades cujas mdias de populao altamente escolarizada eram inferiores de Florianpolis. Estas pessoas saram princi-palmente das microrregies Porto Alegre que enviou 1.958 indivduos, apesar de ter recebido 560; Blumenau que recebeu 341 indivduos, mas teve um total de emigrantes para Florianpolis calculado em 1.182; e Tubaro, a qual perdeu, em termos de saldo, 478 pessoas para l.

4.9 Santa MariaEntre as microrregies brasileiras, Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, tem o terceiro maior saldo de emigrantes de alta escolaridade, atrs apenas de So Paulo e do Rio de Janeiro. Entre 2005 e 2010, migraram para esta microrregio 5.435 indivduos, mas saram de l aproximadamente 8.503, gerando um saldo negativo de 3.068 pessoas altamente escolarizadas. Com relao s demais escolaridades, os saldos migratrios tambm se mostraram negativos no ltimo perodo analisado, o que provocou, ao todo, uma evaso de 5.851 migrantes. Esta eminente sada de populao com alta escolaridade de Santa Maria pode ser explicada, principalmente, pelo fato de que seu municpio-sede um centro de formao superior conhecido nacionalmente.

A microrregio que mais absorveu populao de alta escolaridade oriunda de Santa Maria foi Porto Alegre, que, entre 2005 e 2010, acolheu 1.248 de seus migrantes. Esta movimentao foi positiva para a redistribuio dos indivduos de alta escolaridade pelo territrio, considerando-se que Porto Alegre apresentava mdia de disponibilidade destas pessoas inferior de Santa Maria (15,23% contra 16,95%). Em seguida vem a microrregio Florianpolis, com a qual as trocas migratrias de Santa Maria no foram to benficas em termos de redistribuio, uma vez que sua mdia de 22,5% j situava Florianpolis como a segunda do pas mais bem provida de indivduos altamente escolarizados. Em terceiro lugar, est a microrregio Rio de Janeiro, para onde migraram 211 indivduos, conformando um saldo redistributivo.


650

Em suma, Santa Maria contribuiu para diminuir a desigualdade na distribuio dos al-tamente escolarizados pelo territrio brasileiro. Ao todo, enviou 6.136 indivduos para outras microrregies, cujas mdias de populao com alta escolaridade eram inferiores sua prpria. Alm disso, atraiu poucos indivduos com nvel superior completo ou pessoas entre 18 e 24 anos que o estivessem cursando, fatos estes que se mostram coerentes com a caracterstica daquela localidade de ser um centro de formao superior de renome nacional.

4.10 BrasliaAlm de ser a capital nacional, Braslia se caracteriza tambm como a capital da atrao de indivduos com alta escolaridade. um dos destinos mais procurados por todos os tipos de migrantes do territrio brasileiro e se destaca tambm por ser a microrregio que mais recebe aqueles que possuem formao superior completa ou que, tendo entre 18 e 24 anos, esto em seu curso. Em termos de saldos totais, ao longo do tempo, esta microrregio perdeu signifi-cativamente seu poder de atrao entre aqueles que apresentam baixa escolaridade: 34.828 pessoas deste grupo l chegaram, de acordo com o Censo 1991, contra apenas 561 captadas no Censo 2010. Em contrapartida, absorveu, em mdia, cerca de dez migrantes com alta escolaridade por dia nos cinco anos anteriores ao Censo 2010.

Entre as microrregies que se caracterizaram como as que mais fornecem populao altamente escolarizada para Braslia, segundo o Censo 2010, esto muitas das que englobam capitais estaduais ou grandes aglomeraes urbanas, tais como: Rio de Janeiro cujo saldo de trocas, positivo para Braslia, foi de 1.685 indivduos; Goinia saldo positivo para Braslia de 1.584 pessoas; Belo Horizonte (1.287); Uberlndia (823); Fortaleza (772); Salvador (658); So Paulo (619); Aglomerao Urbana de So Lus (597); Teresina (577); Manaus (513); Belm (366); e Porto Alegre (366).

Apesar de ter apresentado carter eminentemente absorvedor de populao alta-mente escolarizada, a microrregio Braslia tambm perdeu indivduos com este nvel de escolaridade, principalmente para a microrregio Entorno de Braslia, em Gois, para a qual enviou 2.734 pessoas, e de l recebeu apenas 1.812. Nas trocas com Joo Pessoa, o saldo negativo, para Braslia, foi de 313 migrantes; as trocas com Vitria resultaram em 196 indivduos altamente escolarizados a menos para Braslia; e com Curitiba, em 125. Braslia tambm perdeu populao com alta escolaridade para a microrregio Barreiras, na Bahia, em relao qual o saldo negativo foi de 53 indivduos com este perfil; para o Litoral Piauiense, responsvel por um saldo negativo de 64 pessoas; e para microrregies de fronteira do territrio brasileiro, como Boa Vista, que ganhou 88 pessoas altamente escolarizadas oriundas de Braslia, e Baixo Pantanal, que recebeu cinquenta pessoas com tais caractersticas.

Em termos dos fluxos migratrios, o comportamento da microrregio Braslia muito se assemelhou ao de Porto Nacional, no sentido de que ela enviou menos pessoas para regies cujas mdias de disponibilidade dos altamente escolarizados so inferiores sua que de l as atraiu.


651

Para a regio Norte, Braslia perdeu, em termos de saldo, 390 indivduos, os quais se destinaram a localidades com mdias inferiores sua. Para o Nordeste, foram 966; para o Sudeste, 962; para o Sul, 477; e 1.246 emigraram para microrregies do prprio Centro-Oeste, cujos ndices mdios eram inferiores ao de Braslia. Esta migrao foi redistributiva para o territrio nacional como um todo, pois proporcionou um melhor equilbrio da distribuio dos indivduos com alta escolaridade pelo pas.

Entretanto e preponderantemente , o Censo 2010 apontou que a microrregio Braslia atraiu grandes fluxos migratrios oriundos de localidades cujas mdias se mostraram infe-riores sua prpria, que era a maior do pas: 24,15%. Isto significa que, independentemente da microrregio da qual Braslia conseguiu atrair migrantes de alta escolaridade, sua absoro foi desfavorvel para uma melhor distribuio dos indivduos altamente escolarizados pelo territrio nacional. Caracterizou-se, portanto, como uma migrao concentradora de popu-lao com alta escolaridade no quadriltero central.

5 CONSIDERAES FINAIS Em termos gerais, a populao brasileira tem se espalhado pelo territrio nacional. A de alta escolaridade, em particular, cuja porcentagem aumentou de 6,1%, em 1991, para 11,9%, em 2010, tambm tem se dispersado pelo pas. Se, por um lado, est havendo maior difuso dos cursos superiores, por outro, a migrao tambm tem contribudo neste processo. Dentro deste enfoque migratrio, constatou-se que algumas microrregies colaboram para uma dis-tribuio mais equitativa das pessoas de alta escolaridade, enquanto outras, em contrapartida, tendem a concentrar mais estes contingentes.

H argumentos que defendem uma maior concentrao territorial dessas pessoas, uma vez que isto pode aumentar a produtividade. No entanto, sob o ponto de vista da diminuio das desigualdades sociais, desejvel que haja uma maior distribuio destes profissionais pelo territrio, de modo a possibilitar, s populaes locais, os benefcios diretos da disponi-bilidade de mdicos, advogados, enfermeiros, professores etc. em suas proximidades.

A migrao pode, portanto, funcionar como uma varivel sintomtica, que sinaliza al-gumas disfunes localizadas territorialmente, passveis de interveno por meio de polticas pblicas para corrigi-las.

Investigaes mais profundas nessa linha devem continuar. importante que pesquisas futuras explorem o perfil desses migrantes indicando, por exemplo, quais so suas reas de formao superior e suas condies de insero profissional e nveis de renda nos locais de destino. Estas informaes sobre os migrantes podem ser comparadas com as relativas aos seus conterrneos que tenham o mesmo perfil, mas que optaram por permanecer em seus locais de origem. Assim, estudos desta natureza poderiam apontar os efeitos que o processo migratrio capaz de proporcionar ao indivduo que se desloca territorialmente, ao local que o acolhe e, consequentemente, ao prprio desenvolvimento do Brasil.


652

REFERNCIAS

DA MATA, D. et al. Migrao, qualificao e desempenho das cidades brasileiras. In: CARVALHO, A. et al (Orgs.). Dinmica dos municpios. Braslia: Ipea, 2007, p. 289-322. Disponvel em: .

HAESBAERT, R. O mito da desterritorializao: do fim dos territrios multiterritoria-lidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

______. Territrio e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, ano IX, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 19-45, 2007. Disponvel em: .

IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA. Diviso do Brasil em mesorregies e microrregies geogrficas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 1. Disponvel em: .

______. Censo Demogrfico 1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Disponvel em: .



MOREIRA, R. Pensar e ser em geografia: ensaios de histria, epistemologia e ontologia do espao geogrfico. So Paulo: Contexto, 2007.

______. O territrio e o saber local: algumas categorias de anlise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XIII, n. 2, ago.-dez., 1999.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do po

livro brasil desenvolvimento2013 vol03

Documents