jornal solidariedade

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Conheça as principais Leis Municipais do vereador Adolfo Quintas Pág. 03 PL obriga as operadoras de celular exibir de forma clara o código de Identificação de Equipamento Móvel (IMEI) Pág. 04 LEIS MUNICIPAIS PROJETOS DE LEI Vereador Adolfo Quintas assume Primeira Secretaria da Câmara Municipal de São Paulo Pág. 02 INFORMATIVO DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS PSDB - 2016 s olidarieda de A marca da

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Jornal do vereador Adolfo Quintas

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Page 1: Jornal Solidariedade

Conheça as principais Leis Municipais do vereador Adolfo Quintas Pág. 03

PL obriga as operadoras de celular exibir de forma clara o código de Identificação de

Equipamento Móvel (IMEI) Pág. 04

LEIS MUNICIPAIS PROJETOS DE LEI

Vereador Adolfo Quintas assume Primeira Secretaria da Câmara Municipal de São Paulo Pág. 02

INFORMATIVO DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS PSDB - 2016 solidariedade

A marca da

Page 2: Jornal Solidariedade

Adolfo Quintas nasceu, cresceu e vive até hoje com sua esposa e filhos na Zona Leste de São Paulo. Tem verdadeira paixão pela sua região e muito orgulho de todas as conquistas que conseguiu realizar ao longo de mais de 30 anos de vida pública. Em reconhecimento ao seu trabalho, a popu-lação o elegeu três vezes consecutivas vereador, também exerce o cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.Sua atuação política garantiu importantes conquistas que desenvolveram a cidade. Na educação, lutou junto com a população pela construção da Fatec A.E Carvalho, USP Leste, construção e reforma de diversas escolas. Foi o vereador que mais contribuiu com a criação de 12 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade em creches conveniadas na capital.Trabalhou pela criação de diversas UBSs e AMAs, inclusive pela unidade instalada no Hospital de Ermelino Matarazzo. Participou ativamente da implantação do CEU Quinta do Sol.A palavra SOLIDARIEDADE se tornou sua marca registrada, que ganha sentido e credibilidade por meio de sua postura e atuação política.

ADOLFOQUINTAS

VEREADOR E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONHEÇA ADOLFO QUINTAS2

No dia 1º de janeiro, o vereador Adolfo Quintas tomou posse do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo para a sessão legislativa de 2016. A eleição aconte-ceu no dia 15 de dezembro no Plenário Primeiro de Maio, o parlamentar foi eleito com 49 votos.O Primeiro Secretário da Mesa Diretora é o se-gundo cargo mais importante da maior casa le-gislativa municipal do Brasil.“É com extrema responsabilidade que assumo o desafio deste cargo. Vou exercer um mandato justo, obedecendo aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”, afirmou o vereador Adolfo Quintas.

VEREADOR ADOLFO QUINTAS ASSUME PRIMEIRA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SP

Page 3: Jornal Solidariedade

O vereador Adolfo Quintas apresentou na Câmara Municipal mais de 127 projetos de lei, a maioria voltados ao combate ao racismo, ações em defesa da mulher, educação, saúde, comér-cio e meio ambiente. Desses projetos, 91 foram aprovados e hoje são leis municipais que beneficiam todos os paulistanos.

LEISMUNICIPAIS

Bicicletário para todosLei Municipal 13.955/05 que criou os bicicletá-rios em locais públicos ou de grande circula-

ção de pessoas como: estações de Metrô e da CPTM, supermercados, agências bancárias, mu-

seus etc. Mais conheci-da como lei dos bicicle-tários.

Outubro Rosa, mês de prevenção contra o câncer de mama

Lei Municipal 15.791/2013 que instituiu a campanha de prevenção do câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa”, comemorada anual-mente durante o mês de outubro para a prevenção do câncer de mama. O objetivo da lei é incentivar a preven-ção do câncer de mama. O índice de mortes por essa doença ainda é eleve-do. O quanto antes a detecção do tu-mor, mais efetivo será o tratamento.

Lei Municipal 15.499/11 que criou o Alvará de Funcionamento Condicionado (alvará provisó-rio). Com a nova lei, 1 milhão de comerciantes e prestadores de serviços, cujos imóveis te-nham área total de até 1,5 m2, podem obter alvará por até 4 anos, enquanto providenciam o Habite-se de funcionamento do imóvel.

Alvará de Funcionamento Condicionado

Lei Municipal 14.491/07 regulamentou a ca-tegoria do Moto Frete, atendendo às reivin-dicações dos órgãos de classe, estabelecendo normas de segurança aos motociclistas profis-sionais na cidade de São Paulo.

Regulamentação da atividade de Moto Frete

LEIS MUNICIPAIS 3

Regularização de imóveis para acelerar a instalação de creches

Lei 16.343/2016, que via-biliza a regularização de imóveis para acelerar a ins-talação de creches principal-mente na periferia. O autor da proposta é o vereador Andrea Matarazzo, com co-autoria do vereador Adolfo Quintas e outros vereado-res da Câmara Municipal de São Paulo.O Município de São Paulo, o mais rico do País, apresenta alto índice de crianças fora das creches e, vale lembrar que creche é um direito as-segurado na Constituição

Federal e não existirá boa educação sem um modelo eficiente, que atenda a de-manda de 124.741 crianças de zero a três anos, que hoje estão na fila de espera por uma vaga em creches na ci-

dade de São Paulo.Agora, com a nova lei será mais fácil dar licença espe-cial para imóveis que hoje são irregulares, desde que atendam a normas técnicas de segurança e salubridade.

Page 4: Jornal Solidariedade

PROJETOS DE LEI

Água potável grátis em bares e restaurantes

Visão monocular como deficiência físicaO Projeto de Lei 58/15 inclui como deficiência física a visão monocular para o fim de assegurar ao seu por-tador o direito a isenção do pagamento da tarifa no transporte público.A visão monocular consiste na perda ou redução acentuada da capacidade de visão em um dos olhos, resultando no comprometimento das no-ções de profundidade e distância. No entanto, várias leis municipais que conferem os direitos a deficientes físicos, mentais e sensoriais não con-templam o portador de visão monocular. É preciso reconhecer os direitos do portador de visão mo-nocular por meio de ações sociais e políticas.

Uso preferencial em todos os assentos do transporte coletivoO Projeto de Lei 613/15 destina ao uso preferencial todos os assentos do transporte coletivo urbano mu-nicipal a idosos, gestantes, lactantes, pessoas acom-panhadas com crianças de colo, pessoas obesas, com deficiência ou mobilidade reduzida, ausentes pesso-as nestas condições o uso do assento será livre.As empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano serão obrigadas a afixar, no interior dos veículos, placas informativas em local de fácil vi-sualização pelos usuários, contendo a frase “Todos os assentos deste veículo são de uso preferencial de idosos, gestantes, lactantes, pessoas obesas, com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acom-panhadas por crianças de colo. Ausentes pessoas nessas condições, o uso é livre”. O PL pretende garantir o direito ao uso preferencial dos assentos, evitando constrangimentos e fomen-tando as melhores práticas nos passageiros. Infeliz-mente a prática de ceder o lugar a idosos, gestantes, pessoas acompanhadas com crianças de colo, pes-soas obesas, com deficiência ou mobilidade reduzi-da não acontece na maioria das vezes.

Remédio na quantidade certaO Projeto de Lei 205/12 es-tabelece que medicamen-tos vendidos em drogarias e distribuídos em postos de saúde deverão ser dis-ponibilizados de forma fracionada para o consu-mo de todos os usuários, em quantidade, tempo e dosagem suficiente para o tratamento correspon-dente, sob a orientação e a supervisão de profissionais qualificados.

Essa lei vai permitir a aqui-sição da quantidade exata do medicamento prescrita pelo médico e com preço

praticado por unidade, ba-rateando o custo do trata-mento e diminuindo o des-perdício.

O Projeto de Lei 450/15 prevê que estabelecimen-tos que comercializam ali-mentos ou refeições para consumo no local ficam obrigados a servir gratui-tamente água potável aos seus clientes. A água terá que ser filtrada atendendo aos parâmetros para con-sumo humano.

O consumo de água po-tável é essencial à saúde, porém, o custo da água mineral engarrafada está elevadíssimo em bares e restaurantes. Essa lei vai garantir o direito do con-sumidor em beber água sem ter a necessidade de comprar.

IMEI – Protegendo seus dados pessoaisO Projeto de Lei 132/15 obriga as operadoras de ce-lular exibir de forma clara o código de Identificação de Equipamento Móvel (IMEI) e sua função nas embala-gens de aparelhos de tele-fonia móvel, vendidos no município de São Paulo. O objetivo do projeto é ajudar na diminuição de roubos. Com o código de IMEI visível o bloqueio acontecerá com facilidade.

PROJETOS DE LEI4

Page 5: Jornal Solidariedade

No Itaim Paulista, o vereador destinou 250 mil reais para realização de obras de urbani-zação. Com o recurso está sendo constrúida uma praça na Rua Vicente Reis com a Rua Manoel Alvares Pimentel.

O vereador Adolfo Quintas investiu 1,5 milhão de reais no primeiro semestre de 2015 em obras nos bairros e ações que melhoram a vida dos paulistanos. Preocupado com a qualidade de vida da popula-ção, o parlamentar usou as Emendas ao Orçamento Municipal para atender solicitações da comunidade e de lideranças que apontaram problemas nas regiões que há muitos anos precisavam de solução.

EMENDAS AO ORÇAMENTO

440 mil reais foram investidos na revitalização da Praça Salvador Sabaté localizada entre a Av. Boturussu e a Rua Fernão Mendes Pinto em Ermelino Matarazzo.

Os moradores da Rua Água Nova com a Rua Exú fo-ram beneficiados com a reconstrução da Praça José Bustamante, orçada em 220 mil reais.

Em Itaquera, 80 mil reais foram aplicados na cons-trução de uma quadra com aparelhos de ginástica na Rua Lopes de Medeiro com a Rua Joaquim Mei-ra de Siqueira.

Lazer e Cultura para o Itaim Paulista

Lazer e Cultura para Ermelino Matarazzo

Penha

Itaquera

EMENDAS AO ORÇAMENTO 5

Page 6: Jornal Solidariedade

E AINDA TEM MAIS...No segundo semestre de 2015 o vereador Adolfo Quintas destinou mais emendas ao orçamento para as comuni-dades carentes na nossa cidade. Veja os locais beneficiados:

ITAIM PAULISTA

REGIÃO ENDEREÇOEMENDA VALORERMELINO MATARAZZO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DR. OTÁVIO RAMOS COM A RUA PONTE RASA R$200.000,00

REFORMA DA PRAÇA TENENTE ADEMÁRIO F. DE SOUZA

RUA DIONÍSIO FEIJO COM A RUA FERNÃO LÔBO PONTE RASA R$50.000,00

CONSTRUÇÃO DA QUADRA E REFORMA DA PRAÇA GUAMIRIN

QUADRA: RUA EL REY - EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JÚLIO DE CARVALHO BARATA - JARDIM SÃO CARLOSPRAÇA: RUA AURICEIA - CIDADE NOVA SÃO MIGUEL

SÃO MIGUEL PAULISTA

R$200.000.00

REFORMA DE PRAÇAS E MELHORIAS PARA O BAIRRO

REGIÃO DA SUBPREFEITURA DOITAIM PAULISTA R$550.000,00

REFORMA DE PRAÇAS E GRADIL CONJUNTO HABITACIONAL CHAPARRAL PENHA

REGIÃO DA SUBPREFEITURA DA PINHEIROS PINHEIROS

Adolfo Quintas teve atu-ação fundamental para recuperação da antiga linha F, dando qualida-de de metrô aos trens e estações da CPTM no extremo leste. Ao lado do então governador José Serra, inaugurou as estações USP Leste, Co-mendador Ermelino, Jd. Helena/ Vila Mara, Itaim Paulista e Jardim Roma-

no, também participou da assinatura de contrato para construção da nova estação de São Miguel. Foi ao Japão com o ex-prefeito Kassab co-nhecer o projeto do Monotrilho e está acom-panhando sua implanta-ção na linha do Expresso Tiradentes.Está lutando pela cons-trução do Corredor de

Ônibus que ligará o ABC ao município de Guarulhos, passando pela Avenida Jacu Pêssego com ligação com o terminal de São Mateus.

No Transporte

EMENDAS AO ORÇAMENTO6

FORMAÇÃO DE PRODUTORES CULTURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SÃO PAULO

CASA DE CULTURA ITAIM PAULISTAPRODUÇÃO DE OFICINAS

AV. BARÃO DE ALAGOAS, 340 ITAIM PAULISTA R$185.000,00

REFORMA DAS PRAÇAS MARLI NOELI CARLY LACERDA

BIBLIOTECA GILBERTO FREYRE RUA JOSÉ JOAQUIM, 290 SAPOPEMBA R$15.000,00

R$200.000.00

R$200.000.00

R$250.000.00

Page 7: Jornal Solidariedade

O trabalho do vereador Adolfo Quintas garantiu importantes conquistas na área do esporte para a re-gião. A principal realização foi a construção do primei-ro Ginásio Poliesportivo da Zona Leste, na sede do Clu-be da Comunidade (CdC) de Ermelino Matarazzo.Orçado em 1,2 milhão de reais, o ginásio poliespor-tivo foi inaugurado em 2010, tem 1.130 M² de área construída e capaci-dade para 750 espectado-res. Essa obra foi realizada com recursos de emenda parlamentar do vereador Quintas e hoje beneficia mais de 20 mil pessoas.O parlamentar também lu-tou pela reforma, instalação de alambrados, construção de vestiários, iluminação e

gramado sintético de ou-tros campos da comunida-de. Veja a relação do CdCs: CDC Ermelino Matarazzo. CDC Areão, Vila Cisper.CDC Ayrton Senna da Silva, Jd. Popular. CDC Benedicto Ramos Ro-drigues, Pq. Boturussu. CDC do Danúbio, Jd. Mata-

razzo.CDC 29 de Junho, Vila Cons-tância. CDC Délio de Carvalho, Vila São Francisco. CDC Flor do Burgo, Burgo Paulista. CDC Pedro José Nunes, Jar-dim Pedro José Nunes.

SAÚDE

Preocupado com as questões de saúde na Zona Leste, o vereador Adolfo Quintas tem ou-vido as reivindicações da população e cobrado so-luções do poder público. Exemplo disso é a cons-trução da UBS Jardim São Carlos, que foi solici-tada em 2007 pelo vere-ador ao então secretário municipal da Saúde, Ja-nuário Montone. A luta se estendeu por vários anos, mas hoje a população pode come-morar. A Prefeitura de São Paulo anunciou a construção da nova UBS no bairro. Quintas também aju-dou na implantação de outras unidades na re-gião, como a AMA Dr. Alípio Correa Neto, Dr. Maurício Zamijovsky, Dr. Humberto Cerutti, Jd. Popular e a AMA Es-pecialidade da Vila São Francisco. Defendeu a criação da AMA Especialidade que

atende pacientes enca-minhados pelas demais unidades de saúde da cidade e que precisam de atendimentos e tra-tamentos específicos em sete áreas: urologia, cardiologia, endocri-nologia, reumatologia, neurologia, ortopedia e angiologia (vascular).Lutou pela construção dos hospitais Cidade Ti-radentes, na Zona Leste, e M’Boi Mirim, na Zona Sul, que ao ser entregue passou a ser administra-do em parceria com o Hospital Albert Einstein.Destinou emenda parla-mentar de R$1,5 milhão para reforma do hospital de Ermelino Matarazzo.Apoiou na Câmara Muni-cipal o programa iniciado na gestão Serra de entre-ga de Remédio em Casa que compreende a entre-ga domiciliar de medica-mentos a pacientes com doenças crônicas (diabe-tes e hipertensão).

NA No Esporte

Na CulturaAdolfo Quintas lutou pela criação das Fábricas de Cul-tura nas regiões mais ca-rentes de São Paulo.Oficializou no calendário da cidade a tradicional Festa do Trabalhador de Ermelino Matarazzo, o Dia do Sapateado e o Grito de Carnaval Reggae.Homenageou com o Títu-lo de Cidadão Paulistano artistas como Carlos Dafé e Serginho Meriti, e ainda prestou uma justa home-nagem ao cantor Antônio Marcos, dando seu nome a Casa de Cultura de São Miguel.

Está lutando pela constru-ção da Casa de Cultura de Ermelino.Incentiva a produção cul-tural regional e apóia a realização de eventos e shows com espaço para novos artistas.

AÇÕES NOS BAIRROS 7

Page 8: Jornal Solidariedade

Adolfo Quintas foi o verea-dor que mais atuou na am-pliação de vagas na educa-ção infantil. Trabalhou com o ex-secretário de Educa-ção Alexandre Schneider para identificar espaços e estabelecer parcerias com associações comunitárias para abertura de novas creches conveniadas na ci-dade, com esse trabalho o número de vagas passou de 60 mil para mais de 207 mil em São Paulo.

Lutou pela desativação de todas as 54 escolas de lata e madeira com a constru-ção de novas unidades de alvenaria e a reforma e am-pliação de prédios da rede pública. Nos governos de Serra/Kassab foram cons-truídas e reformadas mais de 200 escolas e ainda mais 25 novos CEUs, com custos menores de construção e manutenção.Ao lado de José Serra e Al-ckmin participou da am-

pliação das FATECs e ETECs com a construção de novas unidades na cidade e a utili-zação dos CEUs no período noturno para cursos profis-sionalizantes. Também está lutando pela construção de Escola Técnica no Itaim Paulista e no bairro União de Vila Nova.Enquanto líder comunitário e morador da Zona Leste, participou ativamente da luta da comunidade pela implantação do Campus da USP Leste e da construção da FATEC A.E. Carvalho. Já enquanto vereador, tem participado e intermedia-do o diálogo entre o Movi-mento de implantação da UNIFESP na Zona Leste e Prefeitura de São Paulo que comprou o terreno da anti-ga Fábrica Gazzara e cedeu para construção da univer-sidade em Itaquera.

Na EducaçãoMORADIA

Iniciou sua atuação po-lítica no movimento po-pular de moradia, par-ticipou da construção e entrega de milhares de unidades habitacionais em diversos bairros da Zona Leste. Também foi superintendente da CDHU e ao lado de Má-rio Covas fez os muti-rões e entregou muitas casas e apartamentos em São Paulo.Defendeu a inovação de dar escritura no nome da mulher e a construção de casas e apartamentos espe-ciais para pessoas com deficiência.

Apoiou o Programa de regularização fundiá-ria, legalização de lote-amentos clandestinos, entrega de milhares de escrituras, apoio para retirada de pessoas em área de risco ou remo-vidas por ação judicial, ajudando-as a superar problemas e realizar o sonho da casa própria.Entregou com o ex-pre-feito Kassab diversos conjuntos habitacio-nais, inclusive na Santa Inês, substituindo uma antiga favela que exis-tia no local, dando mais dignidade e respeito aos moradores.

NA

Gabinete do Vereador Adolfo Quintas (PSDB)Viaduto Jacareí, 100 - 3º andar - Sala 308 - Tel. 3396-4664www.adolfoquintas.com.br - [email protected] Nas redes sociais visite: www.facebook.com/adolfoquintassp

UNIDOS POR SÃO PAULO

AÇÕES NOS BAIRROS8

Ex-presedente Fernando Henri-que Cardoso, vereador Adolfo Quintas e o senador José Serra

Vereador Adolfo Quintas e o governador Geraldo Alckmin

Vereador Adolfo Quintas, líder do PSDB na CMSP Andrea Matarazzo e o senador Aloysio Nunes