jornal solidariedade março de 2013
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Mensário de notícias e reportagens sobre o mundo social solidário em PortugalTRANSCRIPT
Mensal |Março 2013Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 167
Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves
Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.Autorização DEO/415/204004/DCN
Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
81 IPSS INTEGRAM FAS3
APURO, PORTO
Criada para promover o voluntariado cultural
A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA
130 anos de serviço e resistência
Formar para a sustentabilidadeO FAS3 foi apresentado em Fátima e, mantendo os objectivos gerais das duas anteriores edições do projecto de Formação Acção Solidária, tem o enfoque na sustentabilidade das IPSS. Durante 18 meses, dirigentes, técnicos e demais colaboradores das instituições vão ser chamados a participar com o seu testemu-nho, experiência e trabalho para criar e assegurar instrumentos de que as instituições se irão servir para garantir uma sustentabilidade duradoura. É a maior e a mais exigente Formação - Acção que a CNIS promove, não apenas pelo número de participantes, mas também pela profundidade do trabalho que se pretende.
CONSELHO GERAL
Conselheiros instados a participar na revisão do Dec.-lei 119/83
SOLIDARIEDADE 2013
Festa é a 29 de Junho na GuardaAITIED, S. JOÃO DA PESQUEIRA
Falta de um Lar leva a soluções criativas
LINHA DE CRéDITO II
Dinheiro só dá para metade das candidaturas
2Notícias da CNIS
Relatório de actividades de FevereiroNo dia 4 de Fevereiro, em Fátima, reuniu
a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, foram abordados temas como: Adjudicação das propostas das entidades que respon-deram aos convites da CNIS no âmbito do POAT; Análise e aprovação da proposta de protocolo com a ANMP; Apreciação do en-contro de 19 de Janeiro de IPSS, Uniões e Federações; Apreciação temática de CAFAP; Apreciações dos trabalhos da CNAAPAC; Contribuição temática para a Comissão Permanente do Sector Social; Deliberação dos procedimentos a adoptar na implemen-tação do FAS3; Orientação do processo dos electrodomésticos; Ratificação a deliberação da aceitação da decisão do POPH sobre as candidaturas ao projecto FAS3.
No dia 5 de Fevereiro, no Porto, rea-lizou-se a Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, tendo reunido 387 representantes das IPSS asso-ciadas (Aveiro – 64; Braga – 72, Bragança – 5, Coimbra – 13, Porto – 176, Viana do Castelo – 21, Vila Real – 8, Viseu – 28). De mencionar que a riqueza da apresentação por parte dos oradores – Filomena Bordalo e Henrique Rodrigues – e o debate que se seguiu, alargado a todos os participantes, nomeadamente no esclarecimento das dúvi-das sobre os LIJ, SAD, IVA, parques infan-tis, etc., mostra o quanto estas iniciativas, promovidas pela CNIS, são fundamentais e bem recebidas pelas IPSS.
No dia 6 de Fevereiro, no número 26, Série II, do Diário da República foi publica-do o Despacho n.º 2178/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à constituição e regulamentação da Comissão para a Deficiência até à ope-racionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.
No dia 7 de Fevereiro, em Fátima reuniu o Centro de Estudos Sociais da CNIS, presi-dido por Eugénio Fonseca. Foi analisado o documento “Carta de Valores para as IPSS do Sector Social”, aprovada a calendariza-ção, descentralizada, dos Encontros sobre “saúde mental”, abordou-se o tema “sus-tentabilidade”, e por último, organizou-se a operacionalização do Plano de Acção para 2013.
No dia 8 de Fevereiro, em Fátima a CNIS promoveu uma reunião com todas as UDIPSS para se definirem estratégias quanto à distribuição dos electrodomésticos. A Comissão constituída por elementos dos corpos sociais da CNIS (Nuno Rodrigues e José Casaleiro e de Uniões Distritais, Florindo Paliotes - Setúbal, Júlio Francisco
-Lisboa e Carlos Martins -Aveiro) irá agora estudar as melhores soluções para que ra-pidamente se proceda à entrega do material, em colaboração com as UDIPSS.
No dia 13 de Fevereiro, no número 31, Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de Agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única.
No dia 13 de Fevereiro, no número 31, Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 65-B/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
No dia 13 de Fevereiro, em Lisboa, com a presença da representante da CNIS, Filomena Bordalo, decorreu uma reunião do Grupo de Trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas so-ciais previstas no PES, tendo sido analisados alguns aspectos dos LIJ – Lares de Infância e Juventude e dos apartamentos de autono-mia, com reformulação da sua metodologia, e, por último, procedeu-se à calendarização das próximas sessões de trabalho.
No dia 13 de Fevereiro, em Lisboa, rea-lizou-se uma reflexão com representantes do MSSS, do ISS e da CNIS, União das Misericórdias e das Mutualidades, coordena-da pelo Gabinete do Senhor Ministro, sobre a responsabilidade das famílias, nomeada-mente na área dos idosos. A CNIS esteve presente na pessoa de Filomena Bordalo.
No dia 18 de Fevereiro, no número 34, Série I, do Diário da República foi pu-blicada a Portaria n.º 75/2013. D.R. n.º 34 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que Regulamenta o disposto nos n.º 2 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 22.º, ambos da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho).
No dia 19 de Fevereiro, no número 35, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 2691/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que determina que os projectos de equipamen-tos e infra-estruturas apoiados pelo POPH podem ter uma duração máxima de execu-ção superior a 36 meses.
No dia 19 de Fevereiro, nas instalações
da “Voz do Operário” em Lisboa realizou-se a 2ª Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, tendo reunido 279 representantes em representação de 150 IPSS associadas, assim distribuídos:
Foi uma sessão que decorreu com entu-siasmo e com a participação activa dos pre-sentes, sendo as respostas sociais “SAD” e “LIJ” As que mais dúvidas suscitaram.
No dia 21 de Fevereiro, no número 37, Série I, do Diário da República foi pu-blicada a Lei n.º 19/2013 da Assembleia da República que procede à 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e primeira alte-ração à Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protec-ção e à assistência das suas vítimas.
No dia 21 de Fevereiro, no número 37, Série I, do Diário da República foi publicada a Lei º 20/2013 da Assembleia da República que procede à 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro.
No dia 22 de Fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, com a presença de Lúcia Saraiva em representação da CNIS, a APAV promoveu um Seminário-debate “Violência Sexual sobre as Crianças”.
No dia 22 de Fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, com a presença de Lúcia Saraiva em representação da CNIS, a APAV promoveu um debate sobre “Violência Sexual sobre as Crianças”.
No dia 25 de Fevereiro, em Fátima, pe-rante uma plateia de 125 representantes das 81 IPSS destinatárias do Projecto FAS3 e das UDIPSS, realizou-se a 1ª reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas.
No dia 25 de Fevereiro, em Fátima, de-correu a primeira reunião ordinária do ano 2013, do Conselho Geral da CNIS.
No dia 25 de Fevereiro, no número 39, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 13/2013Assembleia da República pelo relan-çamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral.
No dia 26 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, a CNIS
promoveu a última Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, que contou com a presença de 97 repre-sentantes das IPSS dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Guarda, Portalegre e Santarém. A sessão terminou com um período de debate não só sobre as respostas sociais, mas também com questões relacionadas com a área da fiscalidade.
No dia 26 de Fevereiro, realizou-se mais uma reunião da CNAAPAC em que se anali-sou a proposta de orientação relativa à com-participação da Segurança Social em SAD, definiu-se o calendário para a sistematização e aprovação das propostas do ISS, CNIS e UMP, já apresentadas, sobre as minutas do texto para os acordos de cooperação e res-pectivas adendas e ainda se reflectiu sobre o acolhimento de crianças e jovens e a ava-liação/qualificação da resposta social de LIJ. A CNIS esteve representada nesta reunião, por Filomena Bordalo.
No dia 26 de Fevereiro, no número 40, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 15/2013 da Assembleia da República que re-comenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamen-te necessárias.
No dia 26 de Fevereiro, no número 40, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 16/2013 da Assembleia da República que recomenda ao Governo a abertura e o fun-cionamento das unidades de cuidados conti-nuados já concluídas ou em fase de conclu-são, a partir do início de 2013.
No dia 27 de Fevereiro, no número 41, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 85/2013 dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de Julho que regula a constituição, funciona-mento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
No dia 27 de Fevereiro, no número 41, Série I, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 3128/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social que fixa o montante anual destinado ao financiamento dos produtos de apoio à maior autonomia e integração das pessoas com deficiência.
DistritoBejaCoimbraFaroLeiriaLisboaPortalegreSantarémSetúbal
iPss332
229119
19
ParticiPantes653
37159
12345
Março 2013
3Editorial
Padre Lino MaiaPresidente da [email protected]ção/Acção nas IPSS
1. Depois do sucesso da sua primeira iniciativa (o FAS1, projecto de Formação/Acção, financiado pelo POPH, que abran-geu 62 IPSS) está a iniciar-se o FAS3 (para a sustentabilidade, com 81 IPSS). Pelo meio, decorreu o FAS2, em 76 IPSS, que foi concluído em Outubro último.
A concepção, implementação e desen-volvimento dos programas formativos têm estado a cargo do Departamento para a Formação da CNIS, liderado por Eleutério Alves com a assessoria de Palmira Macedo e o apoio do Centro do Porto da Universidade Católica.
À semelhança da primeira iniciativa, também eram ambiciosos os objectivos definidos para o FAS2: para responder às necessidades de cada IPSS destinatária foi adoptada uma metodologia inovadora, que, promovendo a participação, articula-va a consultoria e a formação. Com uma duração significativa (desenvolvimento ao longo de dois anos), uma grande dispersão geográfica (por todo o território continental) e uma forte pressão para a qualidade do desempenho dos vários actores.
O FAS2 foi objecto de uma avaliação externa que, agora, apresentou as suas conclusões.
2. O projecto FAS2 fez mais do que o previsto em sede de candidatura, com mais acções de formação e com mais for-mandos. As taxas de execução atingiram percentagens de 979% e 1.168%, respec-tivamente. Concretamente, o número de acções concluídas foi de 1.038 e o total de formandos abrangidos foi de 12.529.
O projecto alcançou de forma muito satisfatória os resultados relativos à im-plementação dos sistemas de gestão da qualidade: ao concluir-se o programa, na generalidade das IPSS abrangidas os pro-cessos estavam definidos e a maior parte deles estavam a ser implementados.
Algumas frases, na voz das IPSS, destacam a relevância dos resultados do FAS2: “possibilitou a percepção de um instrumento de gestão que potencia a melhoria da gestão da Instituição”; “inde-pendentemente do grau de acabamento alcançado, o trabalho em torno dos sis-temas da qualidade induziu efeitos muito positivos nas áreas da gestão estratégica, gestão de pessoas e trabalho técnico nas respostas sociais”; “estes resultados estão suportados em produtos concretos: planos
estratégicos, organogramas, manuais de funções, plano de avaliação de desempe-nho, planos e instrumentos de comunica-ção interna e externa, planos individuais de trabalho”; “o projecto induziu uma cultura favorável às mudanças organizacionais”.
A maioria das IPSS revelou níveis elevados de satisfação com a organização e funcionamento do projecto e foi atingida a finalidade porquanto foram registados impactos relevantes da acção do projec-to na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na satisfação dos utentes.
Foram ainda realizadas acções não previstas no desenho inicial do pro-jecto: a criação da Bolsa de Auditores Internos e a constituição e dinamização de grupos de trabalho, designadamen-te o FAS Saúde, o FAS Infância e o FAS Sustentabilidade.
3. A vantagem da Formação/Acção reside principalmente no facto deste tipo de projecto ser traçado com a IPSS en-quanto “ferramenta” de melhoria para atin-gir um determinado estádio da organiza-ção, e não como um objectivo de formação em si mesmo, de natureza mais abstrac-ta. Por conseguinte, esta componente de formação estabelece-se como uma mais-valia no suporte aos objectivos de desen-volvimento da Instituição, apresentando-se
como a plataforma através da qual a or-ganização prepara os seus dirigentes, os seus recursos humanos e as suas capa-cidades próprias para promover o projecto de desenvolvimento em que se investe. Desta participação da formação no seu seio resultam naturalmente uma maior eficácia do processo formativo, mormente na assimilação e aplicação dos conheci-mentos adquiridos, e um mais franco en-volvimento e reconhecimento de toda a Instituição no mesmo.
De entre as principais vantagens da Formação/Acção podem ser sublinhadas algumas de maior relevância:
. A problematização dos objectivos da formação com base nas necessida-des concretas das Instituições, centrando as qualificações dos seus colaboradores como factor de sucesso do projecto em que se investe, e conferindo ao processo formativo uma função indispensável;
. A abordagem da formação numa visão global e concreta, mais eficazmente dese-nhada portanto, e de onde ressalta uma adesão sincera da Instituição, ao invés da participação tradicional na formação, nor-malmente considerada de forma individual e muitas vezes sem o reconhecimento e aplicabilidade por parte da Instituição;
. O facto de se alcançarem não apenas competências (formação) mas também
resultados concretos (acção) para incor-poração na organização (modelos organi-zativos, tecnologias desenvolvidas, novas abordagens, etc.);
. A geração das condições desejadas (suficientemente próximas e convenien-temente afastadas dos ambientes fun-cionais) para proceder a acções de re-conversão dos aspectos organizativos e funcionais;
. A associação entre os ambientes de aprendizagem e o contexto real de desen-volvimento da Instituição traduz-se num clima de alto envolvimento colectivo e motivação;
. Uma maior facilidade (proximidade) para diagnóstico de outras necessidades de formação, de base ou complementares, e que podem mais facilmente ser resolvi-das através do plano de formação já arqui-tectado, e;
. Ou garantir-se o envolvimento directo da Instituição no desenvolvimento do pro-jecto garante-se ainda a sua capacidade para posteriores prolongamentos ou me-lhoramentos do mesmo, sem dependência de terceiros. Este aspecto de autonomia é, por razões óbvias, fundamental em pro-jectos de melhoria contínua, que de outro modo não poderão ser garantidos se recor-rendo apenas à subcontratação de tercei-ras partes.
4Notícias da CNIS
EDIÇÃO 2013
Festa da Solidariedade é a 29 de Junho na Guarda
A Guarda acolherá a Festa da Solidariedade 2013 no dia 29 de Junho, no Parque da Cidade, depois de no dia anterior a Chama ser recebida na Praça Velha, junto à Sé Catedral. À semelhança do que já acontece no distrito da Guarda há uns anos, com os Encontros Regionais Inter-geracionais, a UDIPSS local pretende que a Festa da Solidariedade 2013 seja ela também “uma festa inter-geracional e inter-ins-titucional”, ou seja, que o evento seja aberto a todas as instituições, filiadas na CNIS ou não, que assim o desejem, de-fendeu Virgílio Arderius, presidente da es-trutura distrital, sublinhando: “Queremos abrir as portas e as janelas a todos”. Assim, e apesar de estar ainda numa fase embrionária, o evento será composto por dois grandes momentos. O primeiro, no dia 28, na Praça Velha (junto à Sé Catedral), onde chegará a Chama da Solidariedade, realizando-se a sua exaltação e evocação
com animação musical, pretendendo-se a presença de muita juventude, naquilo que o presidente da UD chamou de “Festa da Luz”. O segundo momento, no dia 29, no Parque da Cidade, terá, na parte da ma-nhã, muita animação, jogos para idosos, um jogo de futebol feminino e uma mini-maratona, para infantis e juvenis, seguin-do-se, após o almoço, a sessão solene com a chegada da Chama ao recinto da Festa da Solidariedade, prosseguindo tarde fora com a animação das IPSS convidadas. De resto, o esquema de percurso da Chama da Solidariedade vai ser ligei-ramente diferente dos anos anteriores, pois só haverá cerimónia no local onde ela pernoitar, fazendo-se o resto do per-curso sem mediatismo, excepção feita a quando entrar no distrito da Guarda. Em estudo está a possibilidade, proposta pela URIPSS Algarve, de a Chama via-jar de barco, pelo litoral alentejano, até Setúbal.
O COOPJOVEM é um programa nacional de apoio ao empreendedoris-mo cooperativo que prevê apoiar 900 jovens do Norte, Centro e Alentejo a criar 100 novas cooperativas em Portugal num ano. “O objectivo des-te programa é criar, num ano, 100 cooperativas jovens, que podem ligar-se a cooperativas já existentes”, declarou Eduardo Graça, presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), adiantando que em Portugal existem actualmente “2.300 cooperativas”.
O programa tem um apoio para as bolsas e apoio técnico na ordem dos “dois milhões e 600 mil euros” que chegam através de fundos comunitá-rios, acrescentou o presidente da CASES. “O COOPJOVEM é uma res-posta a três dimensões”, declarou, por seu turno, o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, que esteve presente na sessão de apresentação pública do programa COOPJOVEM, que decorreu no Auditório do Centro Distrital da Segurança Social do Porto.
Segundo Marco António Costa, os jovens terão apoio durante dois me-ses para “matutar” e “desenvolver” a ideia de uma nova cooperativa, depois recebem novo apoio/bolsa durante quatro meses para “construir a ideia”, e, quando chegar a hora de fazer o investimento financeiro, o programa dá acesso ao crédito ao investimento até no máximo 20 mil euros. “Não nos podemos resignar”, apelou o secretário de Estado, sublinhando que o COOPJOVEM é uma resposta “concreta” e “objectiva” para o “desenvolvi-mento harmonioso do país”, e rendendo homenagem ao “cooperativismo” que espera que “traga esperança para as gerações futuras”.
O programa COOPJOVEM destina-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, no caso de optarem pela criação de cooperativas não agrícolas, e a jovens os 18 aos 40 anos para a criação de cooperativas agrícolas. Outros dos requisitos para realizar a candidatura é que o número de trabalhadores nas novas cooperativas seja até nove elementos -- e mínimo cinco elementos -, e que sejam residentes nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Ter, no mí-nimo, o 9.º ano de escolaridade é outro dos requisitos que cada candidato precisa ter.
Na apresentação do programa foi revelado que se estimava que da re-gião Norte se apresentassem “495 jovens”, com “55 projectos”, da região centro 315 jovens com 35 projectos e 90 jovens da região do Alentejo com 10 projectos de cooperativas. O COOPJOVEM começou a ser delineado em 2012, o Ano Internacional das Cooperativas, um modelo de empresas que coloca as pessoas em primeiro lugar, que através da cooperação e do em-preendedorismo e da promoção da cidadania, procura responder as neces-sidades económicas, sociais e culturais de todos, lê-se na revista “Geração Coop”, apoiada pela CASES e pela Fórum Estudante.
COOPJOVEM
Programa quer apoiar 900 jovens a criar 100 novas cooperativas em Portugal num ano
CRIANÇAS
CNIS no grupo de trabalho que vai definir orientações pedagógicas dos 0 aos 3 anos
Nas instalações da Casa Pia em Lisboa, no dia 4 de Fevereiro, a CNIS (representada por Maria de Lurdes Pombo e Filomena Bordalo) participou na reunião do Grupo de Trabalho para a Elaboração de orientações pedagógi-cas para crianças dos 0 aos 3 anos.
A CNIS foi convidada a integrar o grupo de trabalho que irá definir as orientações pedagógicas dos 0-3 anos. Este convite, da iniciativa do Ministério da Educação e Ciência - através da Direcção Geral de Educação - e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social - através do Instituto da Segurança Social - integra repre-sentantes dos educadores, pais, outros
prestadores de cuidados, assim como investigadores.
Foi já apreciado e reconhecido o trabalho que as IPSS desenvolvem com as famílias e crianças naquela faixa etária, o relatório da avaliação das creches elaborado pela CNIS, as-sim como, e de forma muito positiva, estimulante e desafiante, a brochura “Finalidades e Práticas Educativas em creche” da autoria da Profª. Gabriela Portugal. Recordamos que esta Brochura foi editada pela CNIS, na se-quência de um trabalho de parceria com a Universidade de Aveiro, Universidade do Minho e APEI - Associação de Profissionais e educação de Infância.
Março 2013
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Notícias da CNIS
CORREIO DOS LEITORES
“Foi com grande espanto que li no jornal “Solidariedade” que os sindicatos acusam o governo de não fiscalizar as verbas atribuídas às IPSS.
Com esta notícia ficámos com a impressão que os sindicatos estão a confrontar as Instituições de Solidariedade Social com as quais, suponho eu, mantêm um bom relacionamento.
O papel dos sindicatos é zelar pelos interesses dos seus associados, o que é incon-testável, mas não é com falsidades nem atingindo pessoas de bem que se fazem as coisas, dando a ideia errada que as IPSS fazem o que querem e vivem desafogadas.
As IPSS são uma grande força empregadora mas vivem com enormes provações, não sendo agora, me parece, que o País atravessa dificuldades, a altura própria para grandes contestações.
A propósito de contestações, devo dizer, que se há coisa contestada pelas IPSS não é falta de fiscalização. A nossa Instituição é fiscalizada pelo menos uma vez por ano, e todas as verbas são vistas ao cêntimo. O que se contesta é o excesso de fiscalização, que dá sempre trabalho, e principalmente como o fazem, uma vez que as IPSS merecem mais respeito e confiança. O Governo não dá. O Governo ajuda as IPSS, que, por sua vez, colaboram com o governo trabalhando e ajudando a sociedade num trabalho que pertence ao Estado. Verificamos, porém, que as exigências da Segurança Social são maiores que as verbas que nos são atribuídas e que, como está provado são insuficien-tes. As IPSS lutam com todas as forças contra a falta de dinheiro que, naturalmente, as aflige, vivem com a ajuda de todos e, de certo modo, socializam a sociedade utilizando as valências melhores para tapar buracos que apresentam as valências piores.
Sou socialista e, portanto, pessoalmente nada tenho com este governo, mas não é verdade oque dizem e as verbas atribuídas às IPSS foram sempre fiscalizadas.
Pelo menos na nossa e no que conhecemos é o que se verifica.Em poucas palavras aqui fica o testemunho de alguém que vive o problema há mui-
tos anos e que não deixa de saltar para a liça quando é preciso.
Soares Pereira. LAR DE SANTA TERESA – VIANA DO CASTELO
Em 2013, devido ao actual contex-to económico e social que se vive em Portugal, a Fundação EDP decidiu re-forçar o valor a atribuído ao Programa EDP Solidária com uma dotação de 1,5 milhões de euros, triplicando a ver-ba atribuída na edição de 2012. Uma aposta forte num programa que pre-tende ser instrumento de intervenção social, promovendo a capacitação das pessoa, envolvendo os beneficiários na solução dos problemas e, em mui-tos casos, ajudando o Terceiro Setor a gerar receitas que garantam a sua sustentabilidade.
O Programa EDP Solidária, cujas candidaturas para a edição de 2013 es-tão abertas até 15 de março, é um pro-grama anual que tem como objectivo o
apoio a projetos que melhorem a qua-lidade de vida de pessoas socialmente desfavorecidas, a integração de comu-nidades em risco de exclusão social e a promoção do empreendedorismo social.
Podem candidatar-se ao Programa EDP Solidária todas as entidades na-cionais sem fins lucrativos, designa-damente instituições de solidariedade social ou ONG’s legalmente constituí-das como associações, cooperativas, federações ou confederações. São ain-da aceites candidaturas apresentadas por entidades agrupadas num projeto comum.
As candidaturas ao programa terão de se enquadrar numa destas cinco ca-tegorias: Desenvolvimento comunitário e social, projectos que desenvolvam a actuação em situações de exclu-são/ emergência social; Educação e Capacitação, projectos que promovam
a educação/ formação e capacitação; Inclusão pela Arte e Desporto, projectos que promovam a inclusão social através do desporto ou expressão artísticas; Hortas Solidárias, projectos que tenham por objectivo o desenvolvimento/imple-mentação de hortas; Outros projectos de desenvolvimento sócio-económico.
Relevância social, número de pes-soas impactadas, abrangência geográ-fica, viabilidade técnica e financeira, coerência entre os meios necessários e os resultados esperados ou carácter inovador do projecto são alguns dos critérios preferenciais que serão ana-lisados por um júri que terá elementos específicos para cada área.
Todos os projetos vencedores do EDP Solidária são alvo de auditorias
e os seus dados reportado e sistema-tizados analisados por LBG - London Benchmarking Group (LBG), um mode-lo que permite registar o impacto social das actividades de cada projeto.
O processo está aberto até 15 de março. Todas as candidaturas devem ser submetidas por via electrónica atra-vés do formulário disponível em: www.fundacaoedp.pt.
Os resultados deverão ser anuncia-dos no decurso do mês de Maio.
Criado em 2004, o Programa EDP Solidária já apoiou até hoje 142 proje-tos a nível nacional - incluindo ilhas dos Açores e da Madeira - com um montan-te global de investimento de 3.942.500 euros. A maioria dos projetos têm como alvo prioritário o apoio à terceira idade, a populações mais desfavorecidas, por-tadores de deficiência e crianças, be-neficiando diretamente mais de 650 mil pessoas.
CANDIDATURAS ABERTAS ATé 15 DE MARÇO
Fundação EDP disponibiliza 1,5 milhões de euros para apoio a projectos sociais
6Notícias da CNIS
CONSELHO GERAL
Decreto-lei 119/83 vai mesmo ser revisto
Em mais uma reunião do Conselho Geral da CNIS, a Direcção informou os conselheiros de diversos assuntos em cur-so, tendo ainda apresentado o Relatório de Actividades e Contas de 2012, que serão submetidos a aprovação na Assembleia Geral do próximo dia 23 de Março.
O padre Lino Maia informou os con-selheiros que “o decreto-lei 119/83 vai ser revisto”, solicitando aos presentes contri-buições que considerem oportunas para a redacção da nova lei que fará o enquadra-mento jurídico do estatuto das IPSS.
“Se houver ideias que sejam oportunas sugerir, façam-nas chegar à CNIS, porque irá ser redigida, na Comissão Permanente do Conselho Solidário, que reúne sempre na primeira terça-feira de cada mês, uma proposta para ser levada a Conselho de Ministros”, comunicou o presidente da CNIS, que informou ainda que “há um tra-balho a ser feito neste sentido desde 2003 para alterar o decreto-lei 119/83”.
Por outro lado, Eduardo Mourinha deu conta das conclusões dos encontros da Direcção com as diversas Uniões e Federações, prosseguindo com o ponto da situação da denominada «Operação Figo Maduro», que diz respeito ao processo de distribuição de electrodomésticos apreen-didos pelas autoridades e atribuídos à CNIS.
A este propósito, o membro da Direcção informou que o material já foi retirado do armazém onde estava arrumado, tendo sido distribuído por cinco zonas para pos-terior distribuição pelas Uniões Distritais, que depois o farão chegar às IPSS. Neste momento, em Aveiro estão equipamentos equivalentes à capacidade de transporte de 10 camiões, Santarém acolheu sete, Setúbal recebeu quatro, Lisboa ficou com três e Castelo Branco recolheu dois. A segunda fase da operação consistirá na
retirada do material a distribuir de uma enorme quantidade de cinescópios, que para nada servem às IPSS, para, então, se entrar na terceira fase. Nesta serão des-feitas as paletes com o material para que este seja repartido pelas diversas zonas e assim fazer chegar às Uniões Distritais os equipamentos solicitados.
Eduardo Mourinha avançou que a CNIS espera ter o processo finalizado até ao final de Março, referindo-se ao mesmo como “um presente envenenado”, face aos quase 30 mil euros já gastos.
Na reunião, que se prolongou, uma vez mais, pela noite dentro, os conselheiros foram informados do ponto da situação quanto à Lei-Quadro das Fundações e à Contratação Pública.
Lurdes Cunha, da Quaternaire, enti-dade avaliadora externa, foi ao Conselho Geral apresentar a avaliação e dados finais sobre o Projecto FAS2, seguindo-se uma breve apresentação, por Palmira Macedo, do FAS3, que fora apresentado à tarde, igualmente em Fátima, às IPSS seleccionadas.
A propósito do Protocolo de Cooperação 2013/2014, os conselheiros foram infor-mados sobre as temáticas das Cantinas Sociais, Comissões de Acompanhamento e os respectivos cinco Grupos de Trabalho e ainda sobre as Orientações Pedagógicas para as Creches, cujo trabalho a elaborar pelo Governo terá como ponto de partida o trabalho já desenvolvido pela CNIS nessa matéria.
Virgílio Arderius, presidente da UDIPSS da Guarda, cidade que vai acolher a Festa e a Chama da Solidariedade em 2013, avançou com a data de 29 de Junho para a realização do evento que junta a solida-riedade em festa, avançando ainda com algumas propostas para a composição do programa. Por seu turno, José Carreiro,
presidente da URIPSS do Algarve, de onde sairá a Chama da Solidariedade, pro-pôs que esta viajasse de barco pelo litoral alentejano até Setúbal, proposta que ficou em aberto para posterior discussão.
A propósito da Linha de Crédito II, os conselheiros tomaram conhecimen-to de que foram recebidas 273 candida-turas, sendo 211 filiadas na CNIS, 33 na União das Misericórdias, 15 na União das Mutualidades e 14 são cooperativas.
O montante final de financiamento soli-citado 25.826.023,89 euros terá de ser cor-rigido, atendendo a que quatro instituições
solicitaram valores superiores ao limite máximo, que é de 100 mil euros, faltando ainda uma entidade indicar o valor que pretende.
Os conselheiros abordaram ainda os protocolos com o Montepio Geral e a Transdev e ainda questões relacionadas com os utentes em Estrutura Residencial, entre outros assuntos.
Ficaram ainda agendadas para os dias 17 de Junho e 28 de Outubro as próximas reuniões do Conselho Geral.
PeDro Vasco oliVeira (texto e fotos)
Março 2013
7Notícias da CNIS
CNIS
Parceria com Montepio Geral prestes a ser firmadaEstá para breve a assinatura de um
protocolo entre a CNIS e o Montepio Geral, cujos trâmites gerais foram estabelecidos numa reunião liderada pelos mais altos diri-gentes de cada uma das duas instituições, padre Lino Maia e António Tomás Correia, com o objectivo específico de se construir uma parceria entre as duas entidades.
A proposta do Montepio Geral agradou bastante à CNIS, pelo que, a breve trecho, haverá um acto formal de assinatura de um acordo entre as partes. No sentido de salva-guardar a posição das IPSS, a CNIS, cujo protocolo que, durante cinco anos, mante-ve com o BES está a terminar, acolheu com grande agrado a proposta do Montepio Geral (MG), até porque, como disse o presidente da CNIS: “Comparativamente, as condições que o Montepio oferece são mais vantajosas do que aquelas que tínha-mos em vigor com o outro banco”.
Para o presidente do Conselho de Administração do MG, António Tomás Correia, “foi uma reunião onde procurá-mos conversar sobre interesses comuns, porque as instituições da Economia Social têm interesses comuns e o Montepio tem-nos com todas as outras instituições”, pelo que, “naturalmente, na discussão desses interesses comuns, encontramos espaço para podermos vir a aprofundar a nossa cooperação”.
“Dentro desse aprofundamento”, o maior representante do sector Mutualista em Portugal – o MG conta já com cerca de 540 mil associados – “disponibilizará, tal como a CNIS, aquilo que sabe fazer”, sustenta António Tomás Correia, acrescen-tando: “E o que vamos fazer em conjunto será, com certeza, em benefício das ins-tituições associadas na CNIS, mas, e é o mais importante, em benefício das pessoas que essas instituições servem. Admito que venhamos em breve a assinar um protoco-lo que sirva os interesses das instituições e das pessoas que elas servem”.
As negociações do protocolo a as-sinar têm sido conduzidas por Eleutério Alves, tesoureiro da CNIS, e Pedro Líbano Monteiro, director do MG, ambos tam-bém presentes na reunião que decorreu na sede da CNIS, no Porto, no início de Fevereiro.
Com o Montepio Geral a ter grande protagonismo nas Linhas de Crédito pro-movidas pelo Estado, num valor total de 187,5 milhões de euros (50+100; 12,5+25), em que o Montepio tem uma aposta di-recta de 125 milhões de euros, a parceria discutida “é para além de…”, afirmou, ao
SOLIDARIEDADE - Nas recentemente criadas Linhas de Crédito de apoio às instituições do Sector Solidário o Montepio Geral tem assumido uma certa liderança. É o fac-to de ser uma Mutualidade que faz a instituição estar mais sensível ao sector?
TOMÁS CORREIA - O Montepio não lidera coisa nenhu-ma. O Montepio está nestas matérias das linhas de crédito como parceiro das instituições e é assim que quer continuar. Mais do que o funcionamento da Linha, o Montepio opera-cionaliza as suas componentes financeiras, mas depois no que toca às decisões, relativamente às instituições abran-gidas, são tomadas por uma Comissão Executiva, de que o Montepio faz parte, mas da qual fazem parte todas as insti-tuições de cúpula dos diversos sectores da Economia Social. O Montepio está nisto como um parceiro empenhado e nada mais do que isso.
S - Mas é o ADN mutualista do Montepio a funcionar?TC - Claro que o Montepio quando foi convidado, juntamen-
te com outros grupos financeiros, para apresentar condições no sentido de lhe ser entregue ou não a Linha de Crédito, pro-curou construir uma oferta, quer do ponto de vista das condi-ções intrínsecas da própria Linha, quer do ponto de vista do seu funcionamento, o que é muito importante, em resultado do seu empenhamento em querer ser parceiro nesta caminhada das instituições da Economia Social. Naturalmente, o facto de
o Montepio ser uma instituição da Economia Social conta mui-to. O ADN, como diz, é decisivo nestas coisas, mas é decisi-vo também o termos a consciência perfeita de quais são as necessidades das instituições da Economia Social. Por isso, julgamos, que temos muito melhores condições para interpre-tar as soluções e para interpretar essas necessidades e para construir soluções que vão de uma forma mais eficiente ao en-contro das necessidades das instituições.
S - Perante um cenário que não tem sido o mais favorá-vel para a Banca, com algumas recapitalizações feitas pelo Estado, o MG demonstra saúde financeira, disponibilizan-do verbas em condições mais favoráveis aos clientes.
TC - O Montepio Geral não tem, felizmente, problemas de liquidez, portanto, nunca precisou de pedir ajuda ao Estado para liquidez, como não precisou para o capital. Temos vindo a programar todas as nossas actividades no sentido de assim continuar, porque queremos ser uma instituição independente e queremos ser o grupo financeiro da Economia Social. E para o podermos ser temos que fazer e lutar para manter essa inde-pendência, que passa, de facto, por ter liquidez, capital e isso só se consegue, por um lado, com base numa relação muito forte com os nossos associados, e já temos, praticamente, 540 mil, e, por outro, com os nossos clientes.
P.V.o.
SOLIDARIEDADE, o padre Lino Maia: “Esta proposta é para além de… O Montepio é quem financia a Linha de Crédito dos 50 milhões, enquanto na de 12,5 milhões, para questões de tesouraria, é um dos bancos, não é o único, agora esta proposta que nos apresentou é para além de… Portanto, é para funcionar, certamente, também para crédito, mas para um conjunto de outras situações, porque as instituições perma-nentemente trabalham com a Banca, onde
têm, muitas vezes, as suas parquíssimas economias e onde recorrem para resolver problemas pontuais e momentâneos. A pro-posta é nesse sentido, dando continuidade ao que fizemos nos últimos cinco anos com outro banco”.
O padre Lino Maia mostrou-se agra -dado com “a proposta de parceria, uma proposta bastante boa para as instituições de solidariedade, com condições que serão atraentes”.
Estas condições atraentes têm, segun-do o líder da CNIS, uma outra justificação: “O Montepio está bastante a par deste sector, o qual também integra, pelo que conhece bem e tem responsabilidades com o Sector Solidário. Penso, por isso, que há condições para avançarmos com a parce-ria e as instituições beneficiarem dela”.
PeDro Vasco oliVeira (texto e fotos)
TOMÁS CORREIA (PRESIDENTE DO MONTEPIO GERAL)
Queremos ser o grupo financeiro da Economia Social
8Actualidade
LINHA DE CRéDITO II
Dinheiro só chega para metade das IPSS candidatasMais de 270 instituições particulares
de solidariedade social (IPSS) em dese-quilíbrio financeiro concorreram à segunda linha de crédito, perfazendo cerca de 25 milhões de euros, o dobro do montante global da linha, de 12,5 milhões de euros. De acordo com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, o Instituto de Segurança Social recebeu 273 can-didaturas à segunda linha de crédito apoiada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), no valor de 12,5 milhões de euros.
Esta linha de crédito, à semelhança da primeira, foi criada pelo MSSS para apoiar as IPSS em situação de ruptura financeira, através de protocolo assinado com a CNIS, a União das Mutualidades Portuguesas (UM), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em parceria com o Montepio Geral.
À agência Lusa, Eleutério Alves, da direcção nacional da CNIS, revelou que
deram entrada 273 candidaturas, repartidas entre 211 de associados da CNIS, 14 coo-perativas, 33 da União das Misericórdias e 15 da União das Mutualidades. “Só em can-didaturas, já estamos a falar em cerca de 25 milhões de euros, que é precisamente
o dobro da linha de crédito”, referiu, apon-tando que o montante máximo de financia-mento a cada instituição é de 100 mil euros.
O dirigente da CNIS admitiu, por isso, que a verba não chegue para todas as ins-tituições e muitas acabem por ficar de fora,
uma vez que das 273 candidaturas, 206 instituições pediram o montante máximo.
Eleutério Alves adiantou que cabe ago-ra a cada uma das entidades credencia-das, CNIS, UMP e UM, fazer uma análise sobre a situação financeira e a viabilidade financeira de cada uma das candidaturas para ver se as instituições têm ou não ca-pacidade para assumir e pagar o crédito. Caberá depois à Segurança Social fazer a lista final das instituições que terão di-reito à verba, tendo em conta os critérios de viabilidade económica, montante de financiamento, certificação, sustentabili-dade, nível de endividamento e fiabilidade dos dados.
Esta linha de crédito prevê uma taxa de juro bonificada (EUR3M + 3,75 pontos percentuais), e um prazo de vigência até 27 de dezembro de 2019, o qual enquadra um período inicial que pode ir até dois anos de carência de capital.
PRODUTOS COM CARNE DE CAVALO
ASAE admite propor ao tribunal oferta às IPSSO presidente da ASAE admitiu propor
ao tribunal a entrega dos produtos apreen-didos com carne de cavalo a instituições de solidariedade social, afirmando que os produtos estão bem armazenados e a sua qualidade assegurada. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, e a presi-dente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, estão interessados em receber nas suas instituições os alimentos ultracongelados com vestígio de carne de cavalo apreendi-dos pelas autoridades por estarem mal ro-tulados. O mais importante é que não exista risco para a saúde e os beneficiários sejam devidamente informados da composição dos produtos, disseram ao jornal Diário de Notícias os responsáveis.
O padre Lino Maia diz que todos os bens
que possam ser usados são uma mais-va-lia desde que a informação da composição seja dada aos beneficiários e a qualidade esteja garantida. O presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, mostrou-se menos re-ceptivo à ideia: «Pessoalmente não estou de acordo. Não me parece que seja uma medida razoável. Pode surgir a ideia de que para as instituições que atendem os pobres qualquer coisa pode servir”, disse ao DN.
O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adiantou que a oferta às IPSS «é um bom destino para os produtos, desde que as pessoas saibam o que estão a comer”. António Nunes explicou que os produtos apreendidos estão armazenados nos pro-dutores, que têm as condições de seguran-ça para garantir a qualidade dos produtos.
“Os produtos apreendidos estão selados e ficam armazenados nos produtores, porque eles têm as câmaras frigoríficas, e estamos a falar de produtos congelados”, disse o responsável.
Os produtores ficam como “fiel deposi-tário” dos bens apreendidos no âmbito do processo, acrescentou. As autoridades judi-ciais é que decidem o destino dos produtos apreendidos. António Nunes explicou que a ASAE propõe um destinatário, cabendo “depois aos tribunais concordarem ou os próprios sugerirem”.
A decisão depende, no entanto, de vá-rios fatores, como os prazos de validade e as condições em que se encontram os pro-dutos. António Nunes avançou que o desti-no dos bens apreendidos deverá ser decidi-do até meados deste mês de Março.
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, reafirmou que não está em causa a segurança alimentar nos produtos com vestígios de carne de cavalo, destacando que se trata de uma questão essencial-mente de rotulagem. “É essencialmente uma questão económica e ASAE está a tratar dessa parte. Todavia, há um plano desenhado pela Comissão Europeia, que Portugal está desde já a cumprir, para tam-bém garantir que, do ponto de vista da se-gurança alimentar, não haja problema ne-nhum e estamos a fazer essas análises”, disse Assunção Cristas.
A ASAE confirmou, recentemente, a presença de carne de cavalo em lasanhas, canelones, hambúrgueres e almôndegas em 13 amostras de produtos produzidos pela indústria de transformação portuguesa.
BANCO DE MEDICAMENTOS
Distribuídas às IPSS 40 mil embalagens em dois meses O ministro da Solidariedade e da
Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou que, nos últimos dois meses, o banco de medicamentos distribuiu cerca de 40 mil embalagens a instituições sociais, doadas por empresas farmacêuticas. Criado há cerca de dois meses, o banco de medica-mentos distribuiu por
60 instituições sociais do país, 40 mil em-balagens de medicamentos doadas por 25 empresas farmacêuticas.
Esta doação de medicamentos, “estima-da em cerca de 250 mil euros”, permite que os medicamentos cheguem “a quem mais precisa, nomeadamente aos idosos com di-ficuldades de saúde, que muitas vezes têm
pensões diminutas e veem partir uma parte substancial dos seus rendimentos nos seus encargos de saúde”. Pedro Mota Soares, quem vista à Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, referiu que só nesta institui-ção foram entregues, em dois meses, 1.800 embalagens de medicamentos. “Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos
em dois meses, porque fazem chegar medi-camentos a quem mais precisa”, sustentou.
O representante do Governo sublinhou ainda a importância das parcerias, nomea-damente com as instituições sociais, “muito importantes para assegurar a distribuição destes medicamentos aos idosos que deles carecem”.
fo
to: D.r.
Março 2013
9Centro de Estudos
Duplo agravamento da pobrezaVivemos num agravamento acelerado
da pobreza; tanto da real como da insti-tucional: agrava-se a pobreza real, com seus inúmeros problemas; e agrava-se a pobreza institucional, com a impossi-bilidade de lhes fazer face de maneira adequada. A pobreza real verifica-se no número de pobres, no número de pes-soas que estão empobrecer e na difusão do risco de empobrecimento; raras são as famílias que não receiam este flage-lo. Tão profundo agravamento gera, em todos nós, três fortes interpelações: pri-meira, a erradicação da pobreza e do empobrecimento; segunda, a cultura e a prática da sobriedade, habituando-nos a viver melhor, com menores rendimentos; e, terceira, a promoção de um desenvol-vimento sustentável.
A pobreza institucional verifica-se em todas as organizações públicas e
privadas, incluindo naturalmente as IPSS. No conjunto de modalidades que ela reveste, justificam especial re-ferência: a diminuição de recursos fi-nanceiros provenientes do Estado, dos utentes ou de outras fontes; a rigidez do quadro legal que, apesar de alguns ajustamentos, ainda não se adaptou às limitações da crise actual; a dificuldade, já antiga, de articulação regular entre as IPSS e outras entidades, públicas e privadas, incluindo o voluntariado so-cial de proximidade e a entreajuda; a propensão das organizações sociais, públicas e privadas, para funcionarem mais na prestação de serviços do que na erradicação da pobreza... Por tudo isto, as IPSS são convidadas a intensi-ficar a sua marca originária de inserção nas comunidades locais, adaptando-se às necessidades que aí se observam.
Parece recomendável, nomeadamente: a existência de atendimento social, em cada IPSS, aberto a todos os proble-mas; a cooperação entre todas as en-tidades, públicas e privadas, incluindo o voluntariado de proximidade e a en-treajuda, que actuam no domínio social; a consciência colectiva dos problemas sociais; o relacionamento entre a acção social e a acção política; a racionaliza-ção e a justiça na obtenção e aplicação de recursos financeiros; e a promoção do desenvolvimento local, integrado no do país...
Cada uma destas propostas justifica um tratamento adequado que ultrapassa, de longe, o âmbito do presente artigo; o Centro de Estudos não deixará de lhes prestar a atenção devida. Nessa confor-midade, fará gradualmente as propostas que parecerem mais necessárias.
Acácio F. CatarinoCentro de Estudos
da CNIS
10Actualidade
DEFICIÊNCIA
Ajudas técnicas com montante anual de 11,5 milhões de eurosO Governo fixou em 11,5 milhões de
euros o montante anual para financiamen-to dos produtos de apoio para pessoas com deficiência, mais três milhões face a 2012, segundo um despacho publicado em Diário da República. Esta verba poderá ser reforçada durante o ano, por despa-cho conjunto dos ministérios responsáveis pelas áreas da segurança social, da saú-de e do emprego, mediante uma parecer da Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio, refere a portaria.
O montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio é fi-xado anualmente, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da segurança social, da saúde e do emprego. São considerados produtos de apoio, os dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especiali-zada ou disponível no mercado destinados “a prevenir, compensar, atenuar ou neu-tralizar limitações na actividade ou as res-trições na participação das pessoas com deficiência”, refere o despacho.
Para este ano, a verba global para
financiamento dos produtos de apoio é de cerca de 11,5 milhões de euros, comparti-cipada pelos ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social”, refere a portaria.
Desde valor, cerca de um milhão de euros é disponibilizado pelo Ministério da Economia e do Emprego e destina-se a fi-nanciar “produtos de apoio indispensáveis à formação profissional e ao emprego, in-cluindo o acesso aos transportes, através
de entidades designadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional”.
Seis milhões são atribuídos pelo Ministério da Saúde para financiar os pro-dutos de apoio prescritos por acto médico às pessoas com deficiência, através das consultas externas das unidades hospitala-res designadas pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela Direcção-Geral da Saúde.
O Ministério da Solidariedade e
Segurança Social disponibilizou 4,5 mi-lhões de euros que se destinam a financiar produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados.
Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, segundo a qual cabe aos “Estados Partes garantir a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, com o maior nível de in-dependência possível, facilitando o acesso a ajudas à mobilidade através de dispositi-vos e tecnologias de apoio”.
A legislação que define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilita-ção, reabilitação e participação das pes-soas com deficiência, determina que com-pete ao Estado o fornecimento, adaptação, manutenção ou renovação dos meios de compensação que forem adequados, com vista a uma maior autonomia e adequada integração por parte daquelas pessoas.
A atribuição das verbas é monitoriza-da pela Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio, coordenada pelo presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação.
fo
to: D.r.
Março 2013
11Actualidade
LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS
Portugal não é a Grécia em termos de respostas sociais
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, assinalou que Portugal tem melhores respostas sociais do que as da
Grécia, sublinhando que se equiparam mesmo, em termos quantitativos, às da Finlândia. “Quando se diz que Portugal não é a Grécia (...), de facto não é a mesma
coisa, porque em Portugal há mais insti-tuições de solidariedade social do que na Grécia”, declarou o presidente da CNIS, durante uma sessão sobre a Reforma do Estado Social organizada pela Área de Economia Social da Universidade Católica Porto. Segundo Lino Maia, Portugal só tem uma realidade na Europa na mesma área das instituições de solidariedade, com res-postas da comunidade, concretamente nas áreas da acção social, saúde e desenvolvi-mento local e com fins solidários, que é a realidade finlandesa.
Em declarações à Lusa à margem da conferência, o presidente do CNIS frisou que tem “muitíssimo respeito pela Grécia”. “Não gosto quando se diz que Portugal não é igual à Grécia para de algum modo desvalorizar a Grécia e exaltar Portugal”, asseverou, acres-centando, todavia, que a grande diferença está na “almofada social” que existe em Portugal. “Portugal tem uma almofada social muito significativa. Uma almofada social que foi estabelecida pela comunidade em que estão muitos portugueses envolvidos, seja porque criaram as instituições particulares, seja porque as suportam, seja porque têm lá familiares ou trabalhadores familiares”, acrescentou.
O presidente da CNIS recordou que o Estado português, a uma determinada altu-ra, “libertou-se da função de Estado social para se dedicar a projetos megalómanos”, como estádios de futebol ou autoestra-das. Em cada dois mil portugueses há uma
instituição de solidariedade social e por cada 4.500 portugueses há uma autarquia local, ou seja, a rede das instituições de solidarie-dade social é mais densa do que a rede de autarquias, referiu, informando que o Estado português apoia, financeiramente, com 42% das despesas das Instituições Portuguesas de Solidariedade Social (IPSS).
O presidente da CNIS havia defendido, publicamente, há quatro meses, a criação de uma “carta de direitos sociais” estruturantes e gratuitos, mas até hoje nada foi feito, dis-se à Lusa, depois de reiterar a urgência na criação dessa carta de direitos sociais. Para Lino Maia, os direitos sociais estruturantes da cidadania são a “Educação” e a “preser-vação da Saúde” e esses direitos são univer-sais e têm de ser “gratuitos”, para se garantir igualdade.
Para existir uma carta de direitos sociais, Lino Maia defende que não seja um partido político a estabelecer quais são os direitos sociais. “Quem estabelece os direitos so-ciais não pode ser um partido político, tem de ser a sociedade em debate e envolvência permanente. Depois, o Estado organizado assegura esses direitos sociais e quem os implementa pode não ser o Estado, mas sim outras instituições”, defendeu.
A sessão sobre a Reforma do Estado Social contou ainda com a palestrante Raquel Varela, autora do livro “Quem paga o Estado Social em Portugal?”, que concluiu que a dívida dos portugueses ao Estado “não existe”. .
CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO
Assistentes sociais estão em alto riscoA Associação dos Profissionais de
Serviço Social (APSS) alertou que o con-texto socioeconómico que o país atraves-sa está a acarretar “desprotecção e riscos acrescidos à integridade e intervenção” destes técnicos. A presidente da associa-ção manifestou “muita preocupação” com esta situação, sublinhando que são estes profissionais que estão “na linha da frente relativamente à aplicação, informação e ex-plicação de medidas que se estão a revelar muito gravosas para a vida das pessoas e a implicar muito sofrimento”. “É visível e sentida a degradação da coesão e do laço social, bem como o desespero e sofrimen-to das pessoas perante a crescente des-protecção social decorrente das limitações no acesso a prestações sociais e serviços
públicos”, adianta a associação. Devido a esta situação, os assistentes
sociais estão a ficar “numa condição de alto risco social”, advertiu a presidente da asso-ciação. Fernanda Rodrigues contou que há serviços com atendimento ao público feito por assistentes sociais que têm de recor-rer a meios policiais. Com o agravamento das condições, há mais pessoas a procu-rarem os serviços para conseguirem apoios sociais adequados às suas situações. No entanto, sublinhou a responsável, “o afluxo que está a acontecer no recurso e no uso dos serviços é desproporcional relativa-mente aos meios que os serviços têm”.
Esta situação está a traduzir-se “num acréscimo de trabalho e num acrésci-mo de tensão”. “Há assistentes sociais
a adoecer em função da pressão” e do tempo de trabalho a que estão sujeitos e por estarem a assistir a situações para as quais se sentem impotentes para resolver devido à escassez de recursos, alertou. De acordo com Fernanda Rodrigues, há técnicos com “cargas de trabalho abso-lutamente insuportáveis, não só do ponto de vista do que é fisicamente possível e profissionalmente aceitável, mas tam-bém do ponto de vista daquilo que pode ser feito com qualidade a favor da situa-ção que as pessoas são portadoras”. Estas situações passam-se em várias áreas, nomeadamente no atendimento nos centros de saúde e hospitais, na ac-ção social escolar, no ensino superior e na Segurança Social. Para evitar estes casos,
Fernanda Rodrigues defendeu um refor-ço do número de profissionais e recursos “mais adequados às situações que exis-tem”. “Numa situação de desespero e de aflição que está a acontecer com muitas famílias portuguesas, assistir à retracção de algumas medidas de política social, vai em contramão relativamente àquilo que era esperado e necessário”, lamentou.
Fernanda Rodrigues defendeu que os assistentes devem ser ouvidos a propósito de algumas medidas: a sua “experiência e o saber” podem “contribuir para recentrar as políticas sociais no fomento do bem estar, na defesa dos direitos humanos e nos valores da solidariedade e da justiça social, dando um contributo central para a sociedade portuguesa”.
12Em Foco
CNIS
FAS3 acautela sustentabilidade das IPSSJá está no terreno o terceiro programa
de Formação Acção Solidária (FAS), de-pois de aprovadas as candidaturas das 81 IPSS contempladas (38 Norte, 27 Centro, 14 Alentejo e 2 Algarve) e de realizada a apre-sentação oficial, que decorreu em Fátima, no passado dia 25 de Fevereiro, na presença do presidente da CNIS, padre Lino Maia, e da equipa do projecto, liderada por Palmira Macedo, assessora da CNIS, e que integra ainda Américo Mendes e António Batista, da Universidade Católica, do Porto, entidade parceira em mais esta acção de formação.
Assegurar a sustentabilidade económi-co-financeira das instituições é a prioridade e o grande propósito do FAS3, que tem, tal como nos dois programas anteriores, como objectivos gerais o aumento da qualificação de trabalhadores e dirigentes, a introdução de mudanças organizacionais e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
No seguimento das duas acções ante-riores, os responsáveis da CNIS concluíram que a grande preocupação do universo das instituições filiadas na CNIS prendia-se com a sustentabilidade económico-financeira e demais questões que a influenciam, pelo que esta acção se centra-se nesse objecti-vo mais específico.
“As acções de disseminação dos proje-tos FAS ao conjunto das IPSS associadas da CNIS tornaram mais evidente a neces-sidade de uma formação que responda às necessidades específicas de cada uma das destinatárias, que melhore o desempenho das pessoas que nelas trabalham, que me-lhore a qualidade dos serviços prestados e que assegure a sustentabilidade das IPSS, objetivo primeiro deste projeto”, defendeu, na apresentação em Fátima, a responsável da CNIS pelo programa, que acrescentou: “É fundamental dedicar uma atenção espe-cial às qualidades humanas e profissionais dos colaboradores e dos dirigentes. Por isso, o FAS3 tem como enfoque fundamental o reforço de competências e capacidades dos dirigentes das instituições como gestores de facto das instituições e, em simultâneo, res-ponsáveis pelas estratégias de sustentabili-dade e viabilidade por elas implementadas”.
É nesse sentido, ainda segundo Palmira Macedo, que a CNIS propõe que “o novo projecto FAS3 centre a sua intervenção na sustentabilidade, suas várias vertentes e implicações, criando condições técnicas e organizacionais para o desenvolvimento de uma intervenção mais qualificada e ade-quada, em resposta aos desafios actuais com que as instituições têm de lidar”.
Assim, ao longo de 18 meses serão de-senvolvidas diversas acções de formação
SOLIDARIEDADE - O que é o FAS3?Palmira Macedo - Este FAS3 é uma consequência dos dois
anteriores e resulta daquilo que vimos sentindo como sendo as ne-cessidades das instituições que trabalham connosco e com quem temos estado a trabalhar nas duas anteriores formações. No final do FAS2, percebemos que a dificuldade que as instituições esta-vam a sentir era mesmo a questão da sustentabilidade e, por isso, fizemos esta candidatura. A metodologia da Formação - Acção mantém-se e os objectivos gerais também, mas com o enfoque na sustentabilidade. A grande alteração surge ao nível da consultoria, que vai ter mais horas – no FAS2 foram 20 a 25 horas, agora serão 80 horas por instituição –, que serão repartidas por um consultor-for-mador, que fará todo o acompanhamento e a ligação com a equipa do projecto e que irá elaborar o diagnóstico económico-financeiro, sendo coordenado por um consultor-coordenador da Universidade Católica, que irá definir as metodologias de intervenção.
Qual o principal objectivo do aumento das horas de consultoria?
Este aumento tem que ver com o facto de necessitarmos de fazer uma caracterização bem aprofundada da instituição para ela-borar o plano de intervenção. Os três primeiros meses vão servir essencialmente para fazer a caracterização e definir muito bem a estratégia de intervenção, pelo que precisamos destas horas de consultoria. A intervenção vai ser depois na Formação - Acção que vai ter acções muito diversificadas adaptadas a cada instituição. Neste processo a fase inicial vai ser decisiva.
Para além de poder tentar resolver problemas do imediato, o FAS3 tem como grande propósito preparar o futuro?
Esta formação é concebida para dar resposta a problemas que existam e tentar ultrapassá-los. Nós temos, no fundo, que treinar as pessoas para saberem responder às dificuldades que vão surgindo. E se elas ficarem bem treinadas esta formação perdurará para além do projecto.
Houve interesse de mais IPSS em integrarem este FAS3?Numa primeira auscultação chegámos a 160 instituições, depois
fizemos a candidatura para 93 e ficámos com 81… cortaram-nos
12, mas há distritos que têm lista de espera.
E esta é uma formação só para dirigentes ou também para técnicos?
A Formação - Acção nas instituições é para dirigentes, para téc-nicos e para todos os trabalhadores. Vai haver módulos em que vão estar praticamente só dirigentes, outros só trabalhadores de de-terminadas áreas, noutros sobretudo auxiliares, etc… A formação padronizada, que chamamos de Gestão para Dirigentes, quando a concebemos era fundamentalmente para os voluntários dos órgãos sociais, mas também já admitíamos que estes fossem convidar os directores-técnicos. E também admitimos que técnicos que tenham sobre si responsabilidades na gestão que também necessitem des-te treino e de adquirir estas competências.
Quais são as expectativas para estes 18 meses de FAS3?Nós iniciamos sempre estes projectos com alguma apreensão,
mas temos sempre a motivação de que tem que correr muito bem e que tem que cumprir os objectivos. Este é mais ambicioso do que os anteriores, porque as IPSS vão ter que ficar treinadas para dar res-posta a situações que já existam, mas também a possuir os instru-mentos que lhes permitam resistir no futuro. Como disse o pa-dre Lino Maia, estamos a trabalhar com as IPSS e as instituições ou estão empenhadas e a coisa resulta mui- to bem, senão podemos ter os melho-res formadores e as melhores estra-tégias que nunca teremos sucesso. Esta reunião deixou-nos mais optimistas.
PALMIRA MACEDO
Março 2013
13
Em Foco
DEPOIMENTOS
CENtRO DE BEM-EStAR SOCIAL DE GLóRIA DO RIBAtEjO, SALvAtERRA DE MAGOS
“Percebemos que esta acção que é levada a cabo pela CNIS trazia inovação, conhe-cimento e melhoria e a instituição que dirijo está aberta a tudo isso. Após esta sessão fiquei ainda com mais expectativas de que esta acção vai ser um sucesso. Assegurar a sustentabilidade é o dia-a-dia de quem dirige estas instituições… A nossa instituição, actualmente, não está num momento de grande aflição, mas entendemos que o futuro é uma coisa incerta e esta acção vai-nos preparar para termos instrumentos no futuro para resolver situações com que nos iremos deparar e irão ser muitas, com certeza”.
Rogério Monteiro <CENtRO SOCIAL PAROQuIAL MOItA DOS FERREIROS,
LOuRINHã
“O que nos fez candidatar ao FAS3 foi a preocupação dos Corpos Sociais, bem como da Direcção-Técnica, da instituição com a qualidade e com a sustentabilidade, que é o ponto-chave no actual momento. Todas as acções que existirem neste âmbito são impor-tantíssimas para que consigamos a sustentação das instituições. É importante o contri-buto de todos, pois faz um todo melhor para a instituição e para os utentes e só assim seremos capazes de responder às necessidades actuais e à falta de dinheiro que no momento actual as IPSS estão a sentir. Estas formações, e assim consigamos aderir e aprender com elas, são importantes para nos sensibilizar para um maior acompanha-mento e sabermos melhor no que é que estamos a mexer. A minha instituição é relativa-mente pequena, mas já movimenta um milhão de euros por ano… Já é uma empresa que não tem que ser rentável, mas tem que ser sustentável”.
António José Onofre (vice-presidente)
ASSOCIAçãO FERMENtELENSE DE ASSIStêNCIA, ÁGuEDA
“Quando participei na fase final do FAS2 tomei conhecimento do FAS3 e, desde aí, a necessidade de formação para todos os funcionários e dirigentes e o facto de preparar melhor a sustentabilidade da instituição é uma mais-valia. A nível de sustentabilidade, esta acção poderá abrir-nos os olhos para pequenas questões que pensamos estar a fazer bem e que, por vezes, estamos a fazer mal sem o sabermos. A nível de formação dos funcionários, penso que vai ser um grande contributo. A boa vontade não chega e como somos voluntários, muitas vezes, a nossa formação não é vocacionada para estas áreas. Por isso mesmo estamos no FAS3 para que a instituição continue a andar no bom caminho”.
Carlos Lemos (presidente)
Enunciado das acçõesCom o FAS3 pretende-se colocar ao
serviço das IPSS destinatárias um con-junto de «facilitadores», formadores es-pecializados e de «espaços» de trabalho em comum que possam ajudar os seus dirigentes e colaboradores a dar os pas-sos necessários no sentido de instituírem, de uma forma organizada e sustentável, e que perdure para além do projecto, proce-dimentos internos de garantia de susten-tabilidade, de auto-avaliação participada, de atenção às necessidades das popula-ções servidas e de prestação de contas à sociedade.
E é por considerar que para assegu-rar a sustentabilidade de uma instituição cujos procedimentos dependem muito da qualificação dos dirigentes e do pessoal ao serviço destas entidades, que a equipa do projecto delineou que o núcleo duro do projecto consistirá em tarefas de forma-ção - acção a realizar nas entidades des-tinatárias do projecto com a ajuda desses «facilitadores» e formadores.
Assim, num processo que se pretende o mais participativo possível, incluindo to-dos os colaboradores, flexível e adequa-do à realidade específica da instituição, simples e nunca perdendo de vista as po-pulações servidas e suas necessidades, ao longo dos 18 meses do projecto serão realizadas diversas acções, que incluirão 200 horas de Formação - Acção individua-lizada (algumas regiões terão mesmo 250 horas) e ainda 80 horas de consultoria.
No início da intervenção, em cada IPSS, será realizado: um diagnósti-co participado, com vista à caracteri-zação da instituição, ao envolvimento de todos, dirigentes e colaboradores; um Plano de Formação; um Plano de Melhoria para a Sustentabilidade; um Diagnóstico Económico-Financeiro, que
será fundamental e orientador de toda a intervenção formativa do projecto (este Diagnóstico Económico-Financeiro será a ferramenta-chave para identificar fragi-lidades e oportunidades de intervenção através da formação-acção orientadas para a capacitação interna na resposta às questões identificadas).
Pretendendo-se um «fato feito à me-dida» de cada uma das IPSS destinatá-rias, o trabalho de consultoria em cada uma das 81 instituições será realizado por consultores devidamente habilitados para o efeito e enquadrados por um consultor coordenador e pela equipa técnica do pro-jecto. Neste particular, serão despendidas 25 horas com as consultoras contratadas pela CNIS e 45 horas com o consultor coordenador.
Os consultores deverão identificar, de uma forma participada pelos dirigentes e colaboradores, as necessidades e possi-bilidades de melhoria nos processos de gestão, o plano de formação e elaborar um diagnóstico económico-financeiro.
Uma outra fase do projecto, e que en-cerra igualmente uma importância extre-ma é o Curso de Gestão para Dirigentes, para o qual cada IPSS destinatária po-derá indicar entre 3 e 5 dirigentes e/ou directores.
Os cursos terão a duração de 60 ho-ras, em horário pós-laboral, e serão mi-nistrados em sessões semanais de seis horas durante 10 semanas.
O grande objectivo desta acção é o de capacitar os dirigentes nas áreas de Planeamento Estratégico para a Sustentabilidade, Gestão de Pessoas, Liderança e Negociação, Informação Contabilística de Apoio à Gestão, Gestão Financeira, Problemas e Políticas Sociais e Direito do Trabalho.
padronizada e cursos de gestão para diri-gentes [ver texto anexo].
A Formação Acção em cada uma das 81 IPSS será assegurada por entidades forma-doras devidamente habilitadas para o efeito e enquadradas pela equipa técnica do pro-jecto e pelos consultores.
Num processo de constante melhoria, para que os projectos FAS sejam cada vez mais eficazes e eficientes, a CNIS tem pro-curado introduzir alterações, o que faz com que este terceiro programa seja, segundo Palmira Macedo, “mais exigente do que os outros dois anteriores”.
A sessão de apresentação do FAS3 termi-nou com um período de perguntas e respos-tas em que os dirigentes e técnicos das IPSS colocaram as primeiras dúvidas sobre a exe-cução da formação, denotando um grande
empenhamento e interesse pelo projecto.Por seu turno, na sessão de abertura
às IPSS presentes em Fátima, o padre Lino Maia enquadrou a necessidade deste tipo de formação, recordando que “as institui-ções precisam de recursos, mas têm que continuar a privilegiar os mais carenciados”.
“Precisamos de meios e que estes se-jam bem geridos e teremos ainda que in-ventar formas de sustentação das IPSS. Trabalhando com os utentes, os funcioná-rios e os dirigentes conseguimos fazê-lo me-lhor”, defendeu o presidente da CNIS, que finalizou dizendo: “O FAS3 é o da sustenta-bilidade, é o FAS com… as pessoas, para ter bons resultados”.
PeDro Vasco oliVeira (texto e fotos)
14Opinião
António josé da Silva
Um país à mercê dos traficantes?Padre josé Maia
FrenesimHá longos meses que se vive no país um clima de “frenesim”, mais recentemen-
te “alegrado” com o hino de Grândola, vila morena. Esta perceção de frenesim espicaçou-me a curiosidade, a ponto de aconselhar uma consulta ao dicionário, onde esta palavra é assim descrita: ”estado de entusiasmo violento, excitação,
exaltação, zelo fervoroso, impaciência, inquietação, impertinência, atitudes e comportamentos não adequados que, se evoluírem para doença poderão desa-guar no delírio”! A confluência de vários fenómenos e epifenómenos veiculados
pela comunicação social, ampliados e amplamente interpretados e glosados nas redes sociais, ao abrigo do direito que lhes assiste de liberdade de opinião, em-
bora nem sempre respeitadores de igual direito para quem pensa diferente, onde poderão conduzir-nos?
A chegada dos homens da troika e uma nova e gigantesca manifestação das “marés”, eventos coincidentes com uma interpelação do Partido Socialista ao
Governo que teve de se deslocar ao Parlamento prestar contas, tendo-se feito representar por dois Ministros de peso: Dr. Paulo Portas e Dr. Vítor Gaspar…
poderão estar a preanunciar um “tempo novo”!Os apelos ao consenso político, por parte do Dr. Paulo Portas, foram mais que
muitos. O Partido Socialista, após algumas diligências bem sucedidas nos últimos tempos, sentiu-se com força para dizer que vai pensar no caso, mas que será a última vez que se abrirá à possibilidade de se aliar aos partidos que suportam o Governo para uma reforma do Estado, a menos que seja retirada desse debate a exigência de uma vinculação aos “enigmáticos e codificados” 4 mil milhões de euros que ninguém sabe ao certo onde se vão buscar e a que fins se destinam! Poderemos depreender que poderão estar em preparação tempos novos onde
a política a sério tome conta do PODER, como forma de ir ao encontro
do descontentamento po-pular que já não vai em conversa fiada, seja de
que partido for! Pressinto que patriotas atentos
e políticos experientes andem por aí a trabalhar
já numa “incubadora de diálogo e concerta-ção” que nos mostrem, finalmente, que teremos
luz ao fundo do túnel! O país precisa e os cida-
dãos merecem!
O México é um país com dois milhões de quilómetros quadrados e mais de cento e dez milhões de habitantes, com um PIB que ocupa o décimo terceiro lugar no ranking
mundial. Não obstante a pobreza que atinge uma parte significativa da sua popula-ção, o México faz parte das chamadas potências emergentes, graças a uma econo-mia expansiva e variada em que a produção de petróleo tem um peso significativo, mas apresenta hoje sinais de uma enorme e perigosa debilidade. Tudo porque não tem conseguido impor-se aos bandos que dominam o negócio do narcotráfico, que
transformou aquele país num dos mais inseguros e perigosos do mundo.Aparentemente, as forças da ordem, ou pelo menos uma parte delas, já se “rende-
ram” a esses bandos e o mesmo está a acontecer aos “Media”. As primeiras são acusadas de pactuar e até de colaborar no cenário de violência que sistematicamen-
te golpeia o país. Os segundos dão sinais, cada vez mais repetidos, de estarem a desistir da sua tarefa de denunciar, com a coragem necessária, a guerra suja levada
a cabo pelas redes de traficantes. As ameaças e os ataques a jornais e a jornalis-tas acabaram por amedrontar e tolher proprietários e profissionais dos órgãos de
comunicação. O elevado número de vítimas às mãos dos narcotraficantes, criou e ampliou um clima
de medo que se traduz no seu relativo silêncio, perante a guerra que estes declara-ram ao Estado. Nem mesmo as chamadas redes sociais parecem escapar aos efeitos
das ameaças que os narcotraficantes fazem repetidamente aos homens e mulheres que continuam ainda a resistir e a denunciar os horrores de uma guerra que eles
pretendem vencer a qualquer preço. Com a grande vantagem do anonimato, Facebook, Twiter e outras redes sociais
acabaram por se tornar o último espaço disponível para a divulgação das notícias e comentários sobre uma situação que põe em causa o próprio Estado. Por isso, os
narcotraficantes estão a oferecer chorudas recompensas a quem denunciar os seus autores.
Quando, e se um dia conseguirem dominar essas redes, o México fica refém dos traficantes. Definitivamente.
Março 2013
15Opinião
Henrique RodriguesPresidente
do Centro Social de ErmesindeA “maré grisalha”
1 - No comentário que apresentou na SIC, logo após a manifestação dos indignados do passado 2 de Março, Ricardo Costa, director do Expresso, notou que o que esta manifes-tação trazia de novo, e com mais significado, relativamente à anterior, de 15 de Setembro, era a presença organizada de milhares de re-formados, que constituíram uma das marés autónomas em que se desdobrou a iniciativa - a “maré grisalha” - e que em muito engrossa-ram as fileiras dos manifestantes.
Essa mesma nota foi salientada por Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, dia 3 de Março.
Tenho-me referido, nestas crónicas e em diversas ocasiões, ao estatuto dos reforma-dos na sociedade e no tempo em que vive-mos, em particular no contexto do discurso e da retórica públicas de desconsideração e exautoração que visa esse sector tão sig-nificativo da população – dentro das velhas técnicas da propaganda, de inventar um bode expiatório e apresentá-lo às massas ignaras como portador de uma pretensa culpa colec-tiva, prejudicial aos interesses mais primários dessas massas, antes de lhe desferir a esto-cada fatal e como justificação desta.
Afinal, tantos reformados dedicam o seu muito tempo e saber ao trabalho voluntário nas Instituições de Solidariedade, seja como dirigentes, seja em serviços sociais.
(Ainda na crónica do mês passado tive ocasião de eu próprio dar conta aos meus leitores da indignação que senti com um de-putado da maioria, que, achando que fizera um figuraço, resolveu publicar um texto em que se referia aos reformados como a “peste grisalha” – contaminando, ele sim, a conota-ção semântica da palavra “grisalha” com os miasmas mortais da “peste”.)
De par com os funcionários públicos, mas mais intensamente do que eles, os re-formados estão hoje colocados no mesmo pelourinho em que o anterior Governo colo-cara os juízes e os professores, e com idên-tica finalidade: captar o apoio dos outros, dos que estão fora do âmbito dessa condenação e da “culpa” – para depois alterar as condi-ções de estatuto, carreira ou retribuição dos condenados.
No caso, confiscando-lhes as reformas ou os salários, em nome do “ajustamento”.
2 - Creio que tem havido na actual barrei-ra de tiro cerrado dirigido aos reformados uma grosseira incompetência sociológica.
Os jovens dos gabinetes de “agit-prop” ou das agências de comunicação que
organizaram a campanha estão numa idade perigosa, entre os 40 e os 50 anos: têm uma ideia vaga do que tenha sido o 25 de Abril e não têm ideia nenhuma sobre os anos que precederam a Revolução.
Mas têm a arrogância e prosápia toda – própria de quem sempre tem vivido, es-ses sim, das rendas públicas, à sombra do Orçamento de Estado.
Ora, a geração que agora se tem refor-mado, principalmente a mais qualificada, de cerca de 60/65 anos de idade, foi a geração que se forjou no combate contra o anterior regime, nas lutas estudantis e nas empresas, nos liceus e nas universidades.
Ainda traz na alma a vivacidade – agora associada à nostalgia – dos anos que ime-diatamente precederam e se seguiram à Revolução de Abril.
(A escolha da entoação colectiva da can-ção “Grândola, Vila Morena” tem essa filiação directa nos ideais de Abril.)
É a geração que começou a trabalhar nos anos 70 do século passado; e que agora, pas-sados 40 anos, se reforma.
Teve, na juventude, a utopia do futuro – e agora dizem-na um peso, descartável.
Com plena capacidade intelectual e, em-bora em menor grau, boas condições físicas.
Indignados, pelo menos os reformados da função pública, por se terem sentido em-purrados por sucessivos governos para uma reforma precoce, que não queriam, mas te-merosos da gradual e uniforme degradação das condições de trabalho e de aposentação, principalmente a partir de 2007, e aceleradas nos dois últimos anos.
Estes reformados não correspondem ao estereótipo dos velhos sentados à lareira, de manta nas pernas, temerosos de dar uma opinião ou formular publicamente uma crítica, formados no “país do respeitinho” de antiga-mente, que Alexandre O’Neill tão bem retratou (- Neste país em diminutivo/ - Respeitinho é que é preciso).
Vão à luta. Ajudam os filhos desempregados e cui-
dam dos pais inválidos.Dar-lhes uma motivação é um risco para
os aprendizes de feiticeiro, que não sabem lidar com o fogo.
3 – Detestam, além do mais, ser tomados por parvos, ou servir de pretexto para tomar por parvo o povo.
A intensidade da ofensiva levou-os a infor-mar-se melhor sobre os números e as contas, as políticas e os desastres.
Hoje sabem todos que não é verdade que o Orçamento da Segurança Social, na parte relativa ao sistema previdencial, financiado pelas contribuições de patrões e trabalhado-res, e que suporta o pagamento das refor-mas, seja deficitário, ou corra o risco de o vir a ser, de forma estrutural – como agora se diz -, nas próximas décadas.
Pelo contrário, sabem que os saldos des-se Orçamento têm sido preciosos para com-por o défice do Orçamento do Estado.
Também sabem todos das descapitaliza-ções que, umas vezes por boas razões, ou-tras por más razões, diminuíram as reservas financeiras da Segurança Social:
- a que foi devida à atribuição de pensões
aos trabalhadores rurais e aos trabalhadores do serviço doméstico, nos anos 70 do século passado, sem reservas específicas para tal pagamento e que foram suportadas, portanto, pelas contribuições do regime geral;
- e também a descapitalização devida à instituição da pensão social, não contributiva, para as pessoas que não eram beneficiá-rias de nenhum sistema de protecção social – pensão que, durante os primeiros anos, foi também assegurada pelas contribuições do regime geral, em vez de o ser, como era devido, por transferência do Orçamento do Estado;
- para não falar, agora no que toca às más razões, das aplicações financeiras de fundos da Segurança Social no BPN – e que foram pela enxurrada;
- ou das perdas financeiras sofridas pelas reservas da Segurança Social aquando das nacionalizações posteriores ao 25 de Abril, já que as Caixas de Previdência eram accionis-tas de referência de várias grandes empre-sas, então nacionalizadas;
- ou de os Governos, durante muitos anos, não terem transferido para a Segurança Social, como a lei impunha, os valores relati-vos às prestações não contributivas e à acção social.
Os reformados da função pública também não o sabiam antes – mas agora já sabem que, se a Caixa Geral de Aposentações se apresenta igualmente descapitalizada, foi por o Estado não pagar as contribuições que lhe competiam, durante muitos anos – como exi-ge aos patrões privados.
(Pagava 1% de contribuições – em vez de 23,5%.)
E por ter cessado a admissão de novos beneficiários, o que fez com que os trabalha-dores da função pública admitidos nos últimos anos já não paguem as suas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações – que deixou assim de ter receitas -, passando a contribuir para a Segurança Social.
Dizer a esta gente, que lê livros e jornais, que conhece e interpreta o mundo em que vive, que tem à flor da pele o apelo à contes-tação e à luta, dizer a esta gente que as pen-sões para que contribuíram toda a vida são “generosas” e que afinal não contribuíram devidamente para elas, ou insinuar-lhes que são um fardo e uma despesa suportada pelos filhos, é uma ofensa à verdade que não vão deixar que fique.
E é chegar o lume ao pé da estopa.Arde.Sempre.
16IPSS em notícia
A.I.T.I. ERVEDOSA DO DOURO, S. JOÃO DA PESQUEIRA
A grande necessidade é um Lar ResidencialQue fazer com uma senhora só, de 90
anos, acamada, que, ”ainda para mais, teve quatro filhos e as noras não querem saber dela”, e que não tem o mínimo de condições para viver em sua casa?
“As pessoas não são um bem descar-tável” é a certeza de Joaquim Monteiro, presidente da Associação para a Infância e Terceira Idade de Ervedosa do Douro (AITIED), cujo grande sonho é construir um Lar Residencial para acolher com dignidade quem necessita.
“Há pessoas que começaram no Apoio Domiciliário e no Centro de Dia, que, en-tretanto, ficaram acamadas e que não po-demos mandá-las embora ou enterrá-las vivas… Temos que as acarinhar e levá-las até ao seu fim de vida com o mínimo de dig-nidade”, defende, revelando que a instituição vai encontrando formas criativas de (tentar) solucionar os problemas: “E é isso que nos dá força. Há pessoas que nos impedem de atingir os nossos objectivos, mas nós arran-jamos sempre soluções e estamos a prestar um óptimo serviço”.
Desde o arranque da instituição, formal-mente em 1993, mas no terreno apenas uma década depois, que o grande anseio é a construção de um Estrutura Residencial para Idosos. Contudo, 100 mil euros, em terreno e projecto, e diversas candidaturas ao PARES e POPH depois, a AITIED ainda não conse-guiu aprovação de fundos para a criação do tão almejado e, como dizem os responsáveis pela instituição, tão necessário Lar.
“Temos lista de espera bastante grande para o Serviço de Apoio Domiciliário e uma solicitação muito grande para a resposta de Lar”, começa por dizer a directora-téc-nica Alexandra Vilas Boas, acrescentando: “Conseguimos colmatar algumas dessas necessidades com o Apoio Domiciliário, es-pecialmente as mais prementes e mais ur-gentes, e naquelas a que não conseguimos chegar diariamente, devido à distância, te-mos colmatado com o empréstimo de ajudas técnicas aos familiares”.
Ervedosa do Douro, concelho de S. João da Pesqueira, é uma freguesia rural, com cerca de 1300 habitantes, conhecida como «a rainha do vinho generoso», sendo a maior produtora de vinho do Porto, mas cuja população tem envelhecido um pouco à semelhança de todo o Interior do País, até porque os jovens há muito que emigram.
“Ao início as pessoas não acreditavam muito no projecto, até porque não havia Lar… As pessoas daqui estão habituadas a trabalhar até muito tarde, há pessoas com 70 e muitos anos e até com 80 que ainda trabalham, e quando ficam sem forças,
digamos assim, querem um lugar para ficar, que seria um Lar”, sublinha o presidente da AITIED, recordando: “Não foi um início fácil, mas fomo-nos impondo ao longo do tem-po e pensamos, enquanto Direcção, que prestamos um bom serviço à população. Não somos uma instituição que prime pela beleza e pelo luxo, mas em termos da res-posta às necessidades e a preços baixos prestamos um serviço óptimo. E quando começámos encontrámos situações muito degradantes nesta terra”.
A luta por um Lar vai continuar e Joaquim Monteiro acredita que ele será construído, por ele ou por quem lhe suceder, mas o que lamenta é o que tem travado o sonho da AITIED.
“Não devia ser, mas a política, muitas vezes, sobrepõe-se à necessidade de servir melhor as populações”, começa por dizer, explicitando um pouco mais: “A rivalidade antiga entre Ervedosa do Douro e S. João da Pesqueira subsiste, mas hoje são outros interesses que se manifestam e, depois, tem que ser sempre tudo para a sede de concelho… Antigamente era tudo para as Misericórdias, agora é tudo para as sedes de concelho”.
Actualmente, a instituição, que tem um corpo de 31 funcionários, apoia 37 pessoas através do Serviço de Apoio Domiciliário, acolhe 21 em Centro de Dia e, desde 2009, no, denominado, «Palácio da Fantasia», 33 crianças em creche, apoiando ainda algu-mas crianças em ATL, em regime pontas, estrutura criada nas antigas instalações da tele-escola.
“E a preços baixos, porque estamos numa região essencialmente agrícola em que as reformas são baixas… Não ganhamos di-nheiro, mas dá para o dia-a-dia e para pagar o que devemos”, reforça Joaquim Monteiro, que sublinha a quebra de rendimentos que a freguesia tem sentido: “Ervedosa do
Douro vive do vinho e da vinha. E aumen-tou a quantidade de vinha, mas diminuiu a receita pela maior quantidade de vinho que se produz na freguesia… Os agricultores es-tão com metade da receita de há sete, oito anos. Isso cria problemas às pessoas, que têm menos dinheiro e muita gente emigrou e continua a emigrar, logo há um esvaziamen-to de população”.
Tal como noutros pontos do País, a que-bra de rendimento das famílias repercute-se na vida da IPSS localizada no Alto Douro Vinhateiro.
“Como instituição, até à data, não temos problemas, mas já há pessoas que não pa-gam as comparticipações que deviam. Na creche há pais que têm mensalidades muito atrasadas e damos de comer a muita gen-te. Ainda vamos podendo, mas é com muita dificuldade, temos muitas dores de cabeça, porque precisamos de meios para prestar os serviços necessários à população, mas os meios são cada vez mais escassos e as solicitações muitas”, sustenta Joaquim Monteiro, ao que acrescenta Alexandra Vilas Boas: “Especialmente de jovens… Há famí-lias e pessoas que viviam sozinhas, na fai-xa etária dos 40, 50 anos, que nos solicitam ajuda, principalmente, na parte alimentar,
mas também em serviço de lavandaria e outros… Têm-nos aparecido casos muito complicados”.
Mesmo assim, o presidente da institui-ção, que se fez sempre acompanhar do «vice» Telmo Fernandes, assegura que a AITIED não está com a saúde financeira em risco.
“Para os tempos que correm, estamos bem. O que devemos, vamos pagando, mas está tudo controlado… Por vezes, parece um milagre a forma como arranjamos o dinheiro necessário, mas o que devemos é apenas o empréstimo que fizemos para a construção da creche, tendo agora recorrido à Linha de Crédito criada para ajudar instituições que construíram equipamentos… Não temos di-nheiro de sobra, mas está tudo controlado”, afirma Joaquim Monteiro, que deixa mais uma crítica: “Acredito que somos ajudados, mas não por aqueles que nos deviam ajudar, que é o poder local e distrital”.
E se a prioridade é dada aos habitantes da freguesia, a verdade é que a instituição já ultrapassa os seus limites no apoio que presta.
“Não trabalhamos apenas a área da nossa freguesia. Começámos pela fregue-sia apenas, mas agora abrangemos áreas
Março 2013
17IPSS em notícia
Há quem o conheça como José Manuel «Baltazar» ou José Manuel «Sem Tripas», mas foi apenas como José Manuel que foi registado em 1913, ano do seu nascimento.
No passado dia 2 de Março celebrou, na AITIED, onde frequenta o Centro de Dia, com a família e os amigos um sé-culo de vida, um feito que Ervedosa do Douro não assistia há muito entre os seus conterrâneos.
“Chamo-me José Manuel… não tenho mais porque não me puseram mais nome nenhum”, justifica, ao mesmo tempo que argumenta contra a alcunha «Sem Tripas»: “Esse nome não vale a pena, eu tenho tri-pas senão já tinha morrido”.
A justificação para tão estranha alcu-nha sai pronta da boca de um homem que demonstra uma frescura de espírito e uma memória invejável… para muitos com me-tade da sua idade.
“Eu tinha um tio que era carpinteiro e que comia pouco. Ele andava a lavrar com bois, enquanto não foi carpinteiro, e o se-nhor que lhe dava de comer, como ele só bebia, fumava e comia pouco, dizia-lhe que ele não tinha tripas, e que era por isso que não comia… Como andava por lá mais gente, o nome pegou e passou para a fa-mília”, conta o senhor José Manuel, que ressalva: “Desde que não me chamem la-drão ou assassino, não me interessa o que me chamam”.
De conversa fácil, o senhor José Manuel fala com orgulho da sua vida, que não foi fácil, mas que lhe parece, mesmo assim, ter-lhe sorrido… ao longo destes já 100 anos.
“Andei 20 anos com bois e governei a minha vida. Tinha machos bons, ia para a Régua, aos três meses, lavrar e por aqui fa-zia a mesma coisa. Trabalhei sempre com o
gado”, recorda, falando de pronto da famí-lia: “Pus quatro filhos na França, um morreu, que era o mais velho, e os outros ainda lá estão”.
A França, para além dos filhos e demais descendência que por lá está, entra na vida do senhor José Manuel aos 50 anos.
“Estive em França sete anos e meio. Fui para a França com 50 anos. Tinha lá um amigo, o António Semeão, e fui para França, não tinha onde cair morto”, relem-bra, constatando: “Agora, estou com 80 contos da França e de cá são poucos con-tos também, tenho 28 milheiros de vinha e uma rica casa. Disseram-me que não fazia nada desse prédio (vinha), mas fiz…”.
Instigado a olhar para o século que leva de vida, não demonstra agrura: “Gosto de tudo na minha vida, só não gosto que me tratem mal que eu também não trato mal ninguém”.
Como era usual na altura, o senhor José Manuel foi a «salto» para França, uma his-tória que recorda como se ela se tivesse passado anteontem.
“Fui para França porque a vida aqui não me corria nada bem e como tinha um amigo lá, fui… Mas os trabalhos que passei pelo caminho!... Se adivinho nunca tinha ido! Eu cuidei de morrer no caminho, com o frio e com tanta água, oh meu Deus!”, suspira.
“Estávamos, em Espanha, debaixo de uma telheira, feita com palha, encostados a uma parede, agarrados uns aos outros… Mas cuidámos que morríamos ali!... Depois, viemos para adiante e vimos alguém, cuidei que era a Guarda e pensei que estávamos perdidos, mas era um passador que vinha saber de nós… Bem, aquilo era um lamacei-ro!”, conta, prosseguindo com o episódio da entrada em França: “O passador tinha um carro, mas tínhamos que atravessar uma
terra onde havia festa… O problema era a polícia. Ele levou-nos lá a um sítio para nos lavarmos bem lavadinhos e ficarmos todos penteadinhos e passámos pela festa fora… Passados uns dois quilómetros, olho para trás e era a Guarda a cavalo que lá vinha. Estava um nevão alto, havia um carvalhal baixinho e foi aí que nos escondemos, com neve até aos joelhos. Eles passaram a ca-valo e não nos viram, mas ainda tivemos lá muito tempo”.
Sobre o momento actual de Portugal, o senhor José Manuel é de poucas palavras, “o País está em lama”, mas questionado se esta é a pior crise que vive: “Oh Nossa Senhora, quer que fale na fome que passei? Olhe que passei alguma”.
Sobre os tempos difíceis da II Guerra Mundial, diz terem sido complicados, mas: “Quem trabalhou não tinha fome, para os meus filhos nunca tive fome”.
Apesar de ter completado 100 anos de vida, o senhor José Manuel olha o futuro com optimismo, baseado na genética: “Oh, quantos desejos ainda tenho para cumprir! O primeiro é não morrer. Sabe, na família do lado da minha mãe morreram todos com idade avançada. A minha mãe morreu com 98 anos, com os dentinhos todos, o cabeli-nho preto e direitinha que parecia um fuso… Já do lado do meu pai morreram com pouca idade… A família da minha mãe era tudo gente mais dura”.
Para além disto, o senhor José Manuel quer que a sua vida continue colorida e ani-mada, pelo que casar não está posto de parte. Questionado sobre potenciais can-didatas a senhora José Manuel, a resposta vem subliminar: “Há aí tantas raparigas… mas não se pode piscar o olho que há muita gente a ver!”.
Longa vida ao senhor José Manuel!...
CENTENÁRIO
“Cuidei de morrer no caminho para França”limítrofes, servindo pessoas de outras fre-guesias e até de outros concelhos. Por exemplo, a creche acolhe crianças das freguesias vizinhas de Trevões, Vilarouco, Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro e Valongo dos Azeites”.
Relativamente à creche, e levando a cabo uma política que procura ir de encontro às necessidades, a AITIED pratica um horá-rio e presta um serviço na creche que o seu presidente acredita “ser inédito no País”.
“A creche abre às 5h30 da manhã e na altura da vindima está aberta durante todos os dias da semana. Fazer uma creche para horário de funcionário público, no meio rural, não faz muito sentido… Temos que prestar o apoio a quem necessita e olhando ao meio em que estamos inseridos”, defen-de, explicando: “As pessoas agora come-çam a trabalhar às 7h00, mas no Verão é às 6h30 e com a falta de trabalho que há, o que aparece é agarrado com unhas e dentes. E as pessoas para irem trabalhar têm que deixar os filhos em algum lado… Temos duas carrinhas que saem da creche às 4h30 da manhã e às 5h45 chegam com as primeiras crianças. E há outras crianças que saem às 19h00, porque também há aqueles pais que não têm os horários da agricultura”.
Esta adaptação dos serviços às necessi-dades estende-se igualmente ao Serviço de Apoio Domiciliário.
“O problema de grande parte destas pessoas é o isolamento e o que elas que-rem e, realmente, necessitam é de vir para Lar… Como este não existe, há pessoas que passam aqui o dia e à noite ficam em duas casas alugadas aqui no centro da fre-guesia em condições óptimas e vigiadas por uma funcionária. É uma forma de colmatar a falta que nos faz a estrutura Lar, que se-ria para 33 utentes, que desejávamos e que não conseguimos a aprovação por razões que ainda estão muito mal explicadas”, con-fessa Joaquim Monteiro.
Sobre o futuro, o sonho mantém-se, mas os responsáveis pela AITIED não pretendem desistir e para continuar a servir a população e a responder às suas necessidades estão dispostos a continuar a ser criativos.
“Se entretanto não tivermos a possi-bilidade de construir um lar, pretendemos arranjar casas para prestar outro tipo de apoios. Aliás, estamos em negociações com a Caixa Agrícola por um espaço muito agradável que eles têm para fazer um es-paço social para as pessoas que já não ca-bem aqui”, sustenta Joaquim Monteiro, que, questionado como seria Ervedosa do Douro sem a AITIED, atira de pronto: “Muitas das pessoas que aqui estão e que atingiram os 80 anos já tinham morrido à fome e ao frio… Nas crianças, a maior parte dos pais não po-dia trabalhar”.
PeDro Vasco oliVeira (texto e fotos)
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Março 2013
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IPSS em NotíciaAPPDA
Vila do Bispo vai ter centro de apoio a jovens com problemas de desenvolvimento e autismo
A Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Au-tismo do Algarve (APPDA) anunciou que vai criar um centro de apoio a crianças e jo-vens com problemas de desenvolvimento e autismo no concelho de Vila do Bispo. “É uma valência para apoiar crianças e jovens e também os pais, para serem ajudados a lidarem com situações problemáticas”, disse Sofia Henriques, vice-presidente da associação.
O centro irá funcionar na antiga escola primária de Barão de São João, naquele concelho, instalações que foram disponibi-lizadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo no âmbito de um protocolo de parce-ria assinado entre aquelas duas entidades.
De acordo com a vice-presidente da APPDA, no centro poder-se-á “assistir crianças, jovens e pais, através de várias terapias específicas, de acordo com cada caso”. Sofia Henriques disse ainda que
desconhece o número de casos proble-máticos naquele concelho do Algarve e asseverou que “a identificação dos casos será feita muito em breve”, estimando que o número possa ser “significativo”. “Ainda não foi feita qualquer projecção, mas há in-dicadores que apontam para vários casos”, realçou.
No âmbito do protocolo estabeleci-do com a Câmara de Vila do Bispo, a APPAD compromete-se ainda a efectuar
descontos na prestação de serviços de saúde, nomeadamente nas consultas de psicologia clínica, musicoterapia, terapia da fala e terapia ocupacional. A APPAD é uma instituição particular de solidarieda-de social sem fins lucrativos que tem por finalidade apoiar e promover a formação, a educação e a qualidade de vida das pessoas com perturbações de desenvolvi-mento e autismo, visando a sua integração escolar e social.
MELGAÇO
Unidade de Cuidados Continuados concluída e fechada há mais de meio ano
O presidente da Câmara de Melgaço cri-ticou a contratação da gestão de cuidados continuados a privados quando uma unida-de construída no concelho, com um investi-mento público de 1,5 milhões de euros, está fechada desde setembro. “É uma situação inexplicavelmente escandalosa e difícil de entender.
Trata-se de uma unidade que está to-talmente concluída e equipada, que avan-çou sob proposta da ARS-N (Administração
Regional de Saúde do Norte), mas que está fechada desde setembro de 2012”,criticou, em declarações à agência Lusa, o autarca Rui Solheiro.
A Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço prevê 29 camas e vários ser-viços médicos complementares. Foi cons-truída, acrescentou o autarca, apenas com recursos financeiros da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) mas, até ao momento, “nem o futuro modelo de gestão
está definido”. “Falta saber se será uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) a gerir a unidade ou outro modelo qualquer, isso ainda está por definir. Assim como os necessários protocolos de finan-ciamento e a sua integração na rede na-cional de cuidados continuados”, acrescen-tou, assumindo que o futuro desta unidade está dependente da decisão do Ministério da Saúde. “Eu próprio já reuni na ARS-N e insisti para a necessidade de a colocar em
funcionamento, por ser uma região bastan-te carenciada e distante de outras unidades, mas não vejo saída. Ao mesmo tempo, as-sistimos à contração de investimentos seme-lhantes com entidades privadas, apesar, de no caso de Melgaço, ter sido realizado um investimento totalmente público”, rematou Solheiro.
A Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço foi construída numa área antes ocu-pada pelo Centro de Saúde do concelho.
AÇORES
Cada vez mais famílias da classe média batem à porta das IPSS de S. Miguel
As instituições de solidariedade so-cial de S. Miguel, Açores, recebem cada vez mais pedidos de apoio de famílias da classe média com dificuldades na ali-mentação ou em pagar a renda da casa devido ao aumento do desemprego e à crise. “Todas as semanas temos um a dois casos novos de famílias em dificul-dades”, afirmou Vitória Furtado, coorde-nadora do Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, que tem em curso o Projeto S.Lucas - Plano de Resposta à Pobreza de S. José, que apoia 45 famí-lias, num total de 150 pessoas. Os volun-tários distribuem ainda, quinzenalmente, 45 cabazes alimentares, organizados pela Conferência Vicentina de S.José, um dos movimentos que faz parte do projecto.
Segundo Vitória Furtado, são cada vez mais os pedidos de ajuda “não apenas de famílias que viviam no limiar da po-breza”, mas “também de agregados da classe média em que um dos membros perdeu o emprego ou tem uma situação precária laboral” e que solicitam apoio ali-mentar, pagamento de renda, vestuário ou medicamentos para doentes crónicos. Para angariar fundos para as famílias, este projecto criou uma bolsa social, um site que disponibiliza informação específica sobre as necessidades da população da paró-quia, tendo Vitória Furtado frisado que a ini-ciativa tem sido um instrumento importante face “ao aumento do número de pedidos”. Além de necessidades alimentares ou em termos médicos, os internautas solidários
podem contribuir com mobiliário, dinhei-ro, utensílios ou voluntariado. “Tentamos acompanhar de todas as formas estas solicitações para diminuir o impacto que a crise está a ter nos agregados familia-res. Quando são casos referentes a outras freguesias, são encaminhados para outros serviços de apoio”, explicou, frisando que o projeto S. Lucas “trabalha numa lógica de autonomização das famílias” através de acções de formação sobre economia doméstica, estratégias de poupança, pro-cura de emprego ou práticas parentais. A crise e o desemprego levaram também a “um grande aumento dos pedidos de aju-da” à Cáritas de S. Miguel, instituição da Igreja Católica, que em 2012 registou “um aumento entre 150 a 200 casos”. Luísa
Gonçalves, assistente social da Cáritas de S.Miguel, acrescenta que este ano as solicitações estão “muito centradas no apoio financeiro e no acolhimento institu-cional de famílias”, devido ao desempre-go. Também à Associação Novo Dia, que apoia pessoas em situação de exclusão social, têm chegado “muitos pedidos”, sobretudo para a alimentação, de acordo com Paulo Fontes, um dos coordenadores daquela associação, alertando para o “au-mento da pobreza”. “Muitas pessoas vêm ter connosco porque estão quase na rua. Não têm dinheiro para pagar a renda, por-que estão desempregados”, referiu Paulo Fontes, lembrando que a associação diri-ge mais o seu apoio aos sem-abrigo, de-portados, reclusos e mulheres em risco.
20IPSS em notícia
APURO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA, PORTO
Apoiar artistas carenciados promover o voluntariado culturalÉ uma ideia que anda a ser apurada há,
pelo menos, um ano, e tem como grande enfoque apoiar intermitentes do espectáculo em situação de carência, sobretudo actores, mas não só.
Pelas características próprias da profis-são, muitos trabalhadores do espectáculo vivem uma situação laboral de grande pre-cariedade, imprevisibilidade e insegurança. Um espectáculo pode assegurar ocupação e rendimento durante três, quatro meses, mas, muitas vezes, é necessário esperar outro tanto período de tempo até que novo trabalho surja.
Foi por isso que Rui Spranger, actor e encenador, decidiu congregar esforços e pôr em prática uma ideia antiga que, no momento presente, talvez mais do que nou-tro, ainda faz mais sentido. Assim, no final de Fevereiro, nos Maus-Hábitos, no Porto, foi publicamente apresentada a Apuro – Associação Cultural e Filantrópica, que com, pela e através da Cultura quer ajudar todos aqueles que vivendo dela se vêem privados de uma vida digna e plena.
“A Apuro é uma associação sem fins lucrativos, que pretende, por um lado, pro-mover a produção cultural, sobretudo nos campos do teatro, da poesia, do cinema e das edições (teatro, poesia e ensaio), e, pela sua faceta filantrópica, pretende apoiar inter-mitentes do espectáculo em situação de ca-rência, através de, por exemplo, gabinete de psicologia, gabinete jurídico, disponibilização de informação gratuita em diversas institui-ções e também promover a sua junção para formarem uma equipa de produção que pro-duzirá espectáculos próprios, cujas mais-va-lias são para eles”, começa por explicar Rui Spranger, que ressalva um conceito que a Apuro quer dinamizar: “As pessoas que são apoiadas pela associação estabelecem um contrato em que cedem horas para praticar voluntariado cultural junto de IPSS, outras associações com fins semelhantes ou ainda de outros cidadãos carenciados”.
Para a Apuro – que arranca com um nú-cleo duro de poucas pessoas, mas que na sessão de apresentação angariou uma boa quantidade de sócios e amigos –, “é muito importante estimular o voluntariado cultural, que existe muito pouco em Portugal”, sus-tenta Rui Spranger, especificando: “O que queremos é estimular esse voluntariado cul-tural e levá-lo a lares de terceira idade, junto de crianças carenciadas e dos sem-abrigo, etc… A ideia é estabelecer alguns protocolos, para que, depois, a coisa se possa expandir e, então, a Apuro comece a ser conhecida e as próprias instituições nos solicitem activi-dades neste âmbito do voluntariado cultural”.
Nesse sentido, mais do que estar a apre-sentar um cardápio de espectáculos, os res-ponsáveis pela Apuro querem que sejam as próprias instituições a solicitar algo concreto de acordo com as necessidades dos seus utentes.
“Mais do que estarmos a estabelecer um programa a desenvolver com essas institui-ções, que trabalham com os seus utentes e sabem melhor o que eles precisam, a ideia é que elas nos contactem e, então, nós ten-tarmos perceber com elas o que seria mais interessante desenvolver naquela instituição em concreto… Pode ser contar um conto, fa-zer um recital de poesia, fazer um pequeno concerto, dar uma formação… Mas o mais interessante era poder estabelecer com as outras instituições o tipo de voluntariado cul-tural que pretendem e necessitam”, esclare-ce o mentor da Apuro.
Resgatar de situações de carência es-tes intermitentes do espectáculo é a gran-de motivação da Associação Cultural e Filantrópica, pois “trata-se de uma franja da população formada por trabalhadores a reci-bo verde, que têm a particularidade de a sua profissão obrigar a uma intermitência”, sus-tenta Rui Spranger, justificando: “Há sempre períodos de quebra e esta instabilidade leva muitas pessoas a abandonar e provoca de-pressões e angústias”.
Acender os holofotes da vida a estes agentes culturais em situação de carência e, depois, levá-los a iluminarem, com o seu voluntariado cultural, as vidas de quem está institucionalizado é a plataforma que a Apuro quer criar, tendo a Cultura por fundamento.
Elaborar e produzir projectos culturais, nas áreas do teatro, da poesia, do cinema e das edições é um dos grandes objectivos da Apuro que, para tal, tem já alguns espectá-culos programados.
O arranque deu-se no Pinguim Café, em Fevereiro, com «Actores na Tela», cujo pri-meiro convidado foi Valdemar Santos, que teve moderação de Ângela Marques e a cria-ção do artista plástico Nuno Macedo.
“No espectáculo «Actores na Tela» a ideia é, uma vez por mês, fazer homena-gem a um actor. Assiste-se a pequenos tra-balhos do prórpio, alguém que o conhece bem fará moderação e conversará com ele e haverá ainda um artista plástico a elabo-rar uma obra a partir dessa noite, que depois dará uma exposição”, explica Rui Spranger, esclarecendo: “É um actor convidado, com
um percurso marcado, sobretudo, do ponto de vista teatral, e digo isto porque depois há a exibição de toda uma série de curtas-me-tragens e cinema, que as pessoas não têm tanto contacto”.
Para protagonizar o «Actores na Tela», em Março, no Sobre o Porto, a actriz convida-da é Catarina Lacerda, em Abril será Pedro Lamares, em Maio a escolhida será Sandra Salomé e em Junho o actor Rui Pena, os três últimos em locais ainda a designar.
Mas há já outras iniciativas agendadas, como, em Abril, no Pinguim Café, um espec-táculo de poesia a partir da obra de Jorge Velhote, ou, em Maio, no mesmo local, a estreia absoluta de uma peça de teatro, «A Vingança de Laertes», de Paulinho Oliveira.
A cerimónia de apresentação da Apuro teve um Porto de Honra e a participação mu-sical de Rui David, que animou as hostes en-quanto muitos preenchiam a ficha de filiação na associação.
PeDro Vasco oliVeira (texto e fotos)
Apuro… de uma peçaSobre o nome escolhido para a associação, Rui Spranger refere a variedade de sig-
nificados relacionados com o que se pretende da Apuro, mas identifica o elemento que determinou a escolha do nome: “No Dicionário do Teatro, publicado em 1908 ou 1909, por Sousa Bastos vem uma expressão que é «Apuro de uma peça». É uma expressão que ainda hoje se utiliza e Apuro é o melhoramento, é a afinação final da peça, é, no fundo, tornar tudo puro… E, depois, como a palavra Apuro tem muitos significados, quer dizer também estar em apuros, que tem tudo que ver com o propósito da associação, é também a avaliação de um resultado, porque é importante também avaliarmos o trabalho que fa-zemos… Neste particular, tem muito que ver com a avaliação do voluntariado cultural, do resultado que obteremos com as pessoas que apoiarmos”.
Março 2013
21
IPSS em notícia
“O significado fundamental é o da so-brevivência, da resistência, da luta que tem sido necessário manter e incentivar ao longo de todos estes anos”, resume Vítor Neves, membro da recém-eleita Direcção d’A Voz do Operário, que no passado dia 13 de Fevereiro celebrou 130 anos de existência.
É longa e rica a história da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, mas construída a custo e esfor-ço de muitos voluntários, como gostam de destacar os seus dirigentes.
O momento actual do País, não fica de fora do discurso comemorativo do 130º aniversário, porque as dificuldades são muitas.
“Têm sido uns anos melhores, outros piores, mas sobretudo estes últimos cinco anos têm sido de grande dificuldade e só a grande persistência, capacidade de luta e o querer sobre este projecto tem tornado possível chegarmos a umas comemora-ções dignas e que irão decorrer ao longo deste ano”, explica Vítor Neves, que su-blinha: “Para além do tempo de corrido, estes 130 anos têm um significado bas-tante especial, atendendo às constantes dificuldades que têm vindo a cair sobre as
IPSS e, no caso concreto, sobre A Voz do Operário, pelas políticas que em nada aju-dam e abonam esta actividade. O ensino às crianças das famílias carenciadas, e não só, melhorando sempre a qualidade, a assistência à Terceira Idade e todas as outras actividades que temos conseguido manter, tem sido sempre com muito sacri-fício e muito empenho do voluntariado, que continua a ter uma expressão importante na instituição”.
Uma bolsa de mais de 100 volun-tários asseguram todo um conjunto de
actividades e iniciativas, especialmente, porque, segundo Inês Santos, também ela da Direcção da instituição, “quem entra nesta casa uma vez não mais daqui sai, quem entra como voluntário têm sempre uma ocupação e grande amor a esta casa”.
A Voz do Operário viu recentemente aumentado o número de respostas sociais, pois, por concurso, ficou com a gestão de três equipamentos, creche e pré-es-colar, no Lavradio, Baixa da Banheira e Laranjeiro, o que, segundo Vítor Neves, “veio aumentar significativamente o
número de utentes, sendo que aquelas são também zonas com carências”.
Por isso, o dirigente reforça “a grande capacidade de luta e de resistência que passa, precisamente, por não diminuir a oferta e, mais do que a quantidade, privile-giando a qualidade”.
Eleita já este ano, a nova Direcção, que continua a ser presidida por Manuel Figueiredo, tem como “grandes objectivos garantir a sustentabilidade, manter a qua-lidade dos serviços prestados e a conser-vação dos activos da instituição”, sustenta Vítor Neves.
Quanto às celebrações vão decorrer ao longo do ano e iniciaram-se em Fevereiro com um encontro entre actuais e antigos dirigentes d’A Voz do Operário, prosse-guindo com a Sessão Solene, em que foi homenageado Paulo de Carvalho, pelo seu meio século de carreira.
A Voz do Operário decidiu enquadrar nas suas celebrações as comemora-ções do 100º aniversário do nascimen-to de Álvaro Cunhal, sócio honorário da Sociedade.
PeDro Vasco oliVeira (texto e foto)
S.I.B. A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA
Há 130 anos de luta e resistência
A Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário nasceu num contexto histórico que, em grande parte, constitui a causa da sua fundação. Um movimento operário em ascensão, num tempo marcado pela luta contra a monarquia, em que republicanos e socia-listas obtêm o apoio significativo das clas-ses trabalhadoras.
Em Portugal, a indústria tabaqueira é, no terceiro quartel do século XIX, aque-la que gera o maior volume de negócios, mas, em 1879, sofre uma dura crise, ori-ginando grande desemprego, suceden-do-se as greves e as manifestações, das quais os jornais da época vão dando con-ta, embora quase sempre, na perspectiva patronal.
Aliás, a recusa de um título de então em publicar uma notícia sobre as condi-ções de vida dos operários tabaqueiros terá estado na origem da criação do jornal «A Voz do Operário». Custódio Gomes,
operário tabaqueiro, indignado com tal re-cusa terá, segundo a tradição, afirmado: “Soubesse eu escrever, não estava com demoras. Já há muito que tínhamos um jornal”.
Com sede no Beco do Froes (hoje, rua Norberto de Araújo), em Lisboa, nascia, a 11 de Outubro de 1879, o jornal «A Voz do Operário», pela mão de um outro operário tabaqueiro, Custódio Braz Pacheco.
A exigência financeira que implicava a manutenção do jornal leva a que os operários tabaqueiros procurem formas de sobrevivência para o projecto e é assim que, a 13 de Fevereiro de 1883, nascia a Sociedade Cooperativa A Voz do Operário em cujos estatutos se escre-veu ser objecto da Sociedade “sustentar a publicação do periódico «A Voz do Operário», órgão dos manipuladores de tabaco, desligado de qualquer partido ou grupo político”; “estudar o modo de re-solver o grandioso problema do trabalho,
procurando por todos os meios legais melhorar as condições deste, debaixo dos pontos de vista económico, moral e higiénico”; “estabelecer escolas, gabi-nete de leitura, caixa económica e tudo quanto, em harmonia com a índole das sociedades desta natureza, e com as circunstâncias do cofre, possa concorrer para a instrução e bem-estar da classe trabalhadora em geral e dos sócios em particular”.
A Sociedade arrancou com 316 só-cios e quando em Julho de 1887 se muda para a Calçada de São Vicente conta já com 1.114 associados. Porque nem to-dos eram operários tabaqueiros, em 1889 procedeu-se a uma revisão dos estatutos. Dois anos volvidos, foi designada a pri-meira Comissão Escolar que preparou o arranque da primeira escola, em Outubro desse ano.
Em Outubro de 1912, foi lançada a primeira pedra de construção da ainda
sede de A Voz do Operário (sita na Rua Voz do Operário, à Graça, em Lisboa), tendo ficado concluída em 1932, numa al-tura em que a Sociedade já contava com cerca de 70 mil sócios e era já o mais im-portante núcleo de instrução primária da cidade de Lisboa.
Ao longo da sua história de 130 anos, a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário viveu altos e baixos. Ao desenvolvimento ímpar durante a I República, seguiram-se anos muito difí-ceis no Estado Novo, mas a Sociedade ressurgiria em força com a Revolução dos Cravos de 1974. Mantendo o seu en-foque na instrução, com o Movimento da Escola Moderna, a Sociedade alargou a sua prestação de serviços junto dos asso-ciados, com especial relevância para os mais seniores.
Apesar das dificuldades, vitalidade não lhe falta, pelo que o futuro adivinha-se frutuoso.
HISTÓRIA
Tudo começou para dar voz a quem não tinha voz
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Longa se torna a espera...
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Ficha TécnicaPropriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 - e-mail: [email protected] Director: Padre Lino MaiaEditor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José MaiaPaginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - GaiaTiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333
Março 2013
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24A fechar
“O MUNDO DE LUCAS”
Deficientes de Moimenta da Beira publicam livro feito de vivências e emoções
foto
: D.r
.Cinco deficientes que frequentam o Centro de Actividades Ocupacionais da associação de solidariedade Artenave, de Moimenta da Beira, criaram uma história feita com as suas vivências e emoções, publicada num livro a lançar brevemente. O Bruno Ferreira, a Catarina Morgado, a Maria da Conceição Correia, o Michael Vieira e o Nuno Maciel Gomes são os au-tores da história, tendo o último ficado tam-bém com a responsabilidade da ilustração.
O director geral da Artenave, Carlos Caixas, contou que a ideia de escrever o livro - intitulado “O Mundo de Lucas” - sur-giu no âmbito do trabalho de psicoterapia individual e de grupo desenvolvido com os utentes. “Do atelier de expressão plástica resultou uma história, em que eles falam de sentimentos e emoções e de episódios que lhes dizem respeito. E era essa a intenção dos serviços de psicologia”, explicou.
Lucas, o protagonista, acaba por repre-sentar o “alter ego” dos cinco autores da história, reunindo os gostos e as compe-tências de todos.”Trata-se de uma criança que nasce normal mas quando deve co-meçar a andar cai, porque tem deficiência motora. Mas apesar de ter ficado numa cadeira de rodas, consegue fazer coisas”, avançou Carlos Caixas.
Uma das virtudes de Lucas é ser “um entendido em futebol” e, “apesar de não poder jogar porque está numa cadeira de rodas, é aproveitado pelos colegas para ser o treinador deles”. Também gosta de música, é fã de um cantor português e toca acordeão. “Quem atribui ao Lucas a competência para ser técnico de futebol é o Bruno, que efectivamente gosta mui-to de futebol. E a característica do Lucas acordeonista é do Michael, que, sem ter tido aulas de música, sabe tocar acor-deão e anima as festas da instituição”, contou.
A história termina “de uma maneira lin-da e triste”, referindo que “o Lucas precisou de fazer uma grande viagem, mas ninguém o esquece porque a sua vida foi uma lição para todos”. “Está aqui um sentimento que eles não localizam e não têm consciência, mas que nós localizamos como a recorda-ção de um colega que tiveram que estava numa cadeira de rodas, era paraplégico e faleceu há uns anos”, disse Carlos Caixas.
A publicação de “O Mundo de Lucas” foi cofinanciada pelo Instituto Nacional
para a Reabilitação. A obra será lançada brevemente e depois vão realizar-se outras sessões de apresentação em várias insti-tuições do concelho de Moimenta da Beira, com a presença dos autores.
20 anos a PromoVer igualDaDeA Artenave é uma Instituição
Particular de Solidariedade Social com sede em Moimenta da Beira. Existe desde Abril de 1990 e até 1994, funcionou como projecto, com responsa-bilidades sociais e culturais. A Câmara disponibilizou instalações e a Associação Cultural e Recreativa de Moimenta da Beira emprestou-lhe o enquadramento jurídico. O então Projecto Vida considerou-a “Prevenção Primária” e passou a apoiá-la financeiramente, já que tinha como ob-jectivo principal exercitar a imaginação e a criatividade das crianças, por forma a dimi-nuir o insucesso escolar, bem como criar condições de reabilitação e inserção social. Oficialmente fundada em Novembro de 1994, nasce com o objectivo de “contri-buir para a promoção social da população da região nordeste do distrito de Viseu, através de actividades organizadas para crianças, jovens e adultos, independente-mente da origem e das características fí-sicas, intelectuais e mentais de cada um.” O nome da IPSS foi inspirado pelo escri-tor conterrâneo Aquilino Ribeiro e, também dessa forma, pretende prestar-lhe homena-gem, pela personalidade, pelas posições e pela coragem. “A visibilidade, nem sempre bem compreendida, que deu a toda esta região à qual nos orgulhamos pertencer é um dos estímulos para ARTENAVE. Dele retiramos a teimosia e a persistência que nos há-de levar ao húmus. E, tal como este se esconde debaixo dos fragões, também a nossa riqueza está debaixo do nosso atraso. Basta acreditar e não es-morecer, ou não fosse nosso, também, o seu lema «alcança quem não cansa»”. A Artenave tem como valências o Centro de Actividades de Tempos Livres, Formação Profissional, para jovens e adultos com deficiência ou com acentuadas dificulda-des de aprendizagem, CAO (Centro de Actividades Ocupacionais) para jovens ou adultos com deficiências graves e pro-fundas, Lar Residencial para pessoas portadoras de deficiência e Empresa de Inserção.