Mensal |Julho 2013Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 171

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.Autorização DEO/415/204004/DCN

Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

FESTA DA SOLIDARIEDADE 2013

Um bom exemplo de organização solidáriaPara o ano a festa vai ser no Porto

CHAMA DA SOLIDARIEDADE 2013

Brilho intenso na cidade mais alta de Portugal

BENS EM CIRCULAÇÃO

CNIS emite parecer sobre novo regime

SC MISERICÓRDIA DE BRAGANÇA

495 anos a servir doentes e desvalidos

AFA, ÁGUEDA

Preparar um futuro melhor para os utentes

2Notícias da CNIS

Relatório de actividades de JunhoNo dia 1 de Junho, a Associação Luís

Pereira da Mota, inaugurou novas instala-ções – um centro de apoio integrado para 196 idosos, que inclui creche e pré-escolar para 200 crianças, representando um investimento de oito milhões de euros, em que 57% dos custos foram suportados pela própria ALPM. Além do acréscimo da capacidade nas res-postas sociais, foram ainda criados gabinetes para o atendimento à população, salas de for-mação e auditório. Presentes na cerimónia, José Casaleiro e o vice-presidente da CNIS, João Dias, que referiu na sua intervenção que “quando falamos de solidariedade falamos da responsabilidade que todos temos em trans-mitir valores. É nos momentos difíceis que te-mos a obrigação de não deixar mal quem há tantos anos luta pelo bem-estar das pessoas. Por isso, desejo que o trabalho aqui desem-penhado seja verdadeiramente útil a quem dele precisa”.

No dia 3 de Junho, em Fátima reuniu a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direcção: Apoiou o desenvolvimento do diálo-go com a ACS de Saúde; Apreciou a aborda-gem para a celebração de um protocolo so-bre Segurança para Deficientes Intelectuais eventualmente a celebrar entre FENARCECI/PSP/CNIS/INR; Decidiu insistir na necessida-de de ser aberto o período de candidaturas do Pré-Escolar; Insistiu na necessidade de se alterar antes de 1 de Julho o “regime das guias de circulação”; Tomou conhecimento do desenvolvimento dos trabalhos sobre tudo quanto envolve acordos atípicos.

No dia 3 de Junho, em Fátima, decorreu uma reunião do Centro de Estudos Sociais da CNIS. O programa das actividades a desen-volver num futuro próximo, foi essencialmente o objectivo desta reunião.

No dia 3 de Junho no número 106, Série I, do Diário da República foi publica-da a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2013/M, da Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa que resolve apre-sentar à Assembleia da República a Proposta de Lei sobre o aumento do salário mínimo nacional.

No dia 4 de Junho, no número 107, Série I, do Diário da República foi publica-da a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de Junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem - «Impulso Jovem».

No dia 4 de Junho em Lisboa, realizou-se uma ampla reunião entre membros do governo, a presidente do ISS, os directores distritais da Segurança Social, os presidentes da União das Misericórdias e da União das

Mutualidades, a Direcção da CNIS (represen-tada por cinco dos seus membros: Eduardo Mourinha, João Dias, José Casaleiro, Lino Maia e, Lurdes Pombo) e quase todos os presidentes das Uniões Distritais, Regionais e Federações de IPSS.

No dia 7 de Junho, no Centro de Congressos da Alfândega no Porto, realizou-se a Conferência “O Novo Ciclo de Fundos Comunitários ao Serviço do Desenvolvimento Territorial”. A CNIS, representada pelo seu presidente, foi um dos oradores convidados no painel temático “Por um Crescimento inclu-sivo nas Regiões Portuguesas”.

No dia 11 de Junho, no número 111, Série I, do Diário da República foi publica-da a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a abertura do deba-te tendente à revisão do sistema de protecção de crianças e jovens em perigo e do regime jurídico da adopção.

No dia 13 de Junho, nas instalações das Irmãs Hospitaleiras da Casa de Saúde do Bom Jesus em Nogueiró, a CNIS, repre-sentada por Maria José Gamboa, Filomena Bordalo, Jaime Neto e Palmira Macedo, reu-niram com os 25 representantes das 11 IPSS da área da saúde mental do distrito de Braga. Este encontro, descentralizado e mais próxi-mo, permitiu às IPSS presentes informar as actividades que prosseguem, partilhar pro-blemas e preocupações, assim como conhe-cimentos e recursos. Importante destacar a necessidade de organizar uma resposta coe-sa e representativa, que permita a defesa dos direitos dos doentes na área da saúde men-tal, assim como o acesso prioritário à próxima agenda 2020.

No dia 14 de Junho, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, a Câmara Municipal do Porto, atra-vés do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social, promoveu o Congresso “Porto Cidade de Conhecimento e Coesão Social”. Os tra-balhos deste Congresso tiveram início com a Mesa Redonda “A Cidade e o Estado Social”, que contou com o contributo do Presidente da CNIS no tema “A Economia Social”.

No dia 15 de Junho, a Associação Cultural e Social de S. Joaninho inaugurou a Estrutura Residencial “ Lar de Esperança e Bem-estar”. O projecto destina-se ao acolhi-mento permanente ou temporário de pessoas idosas e surge da necessidade de alargar as respostas sociais à terceira idade existentes no concelho de Castro Daire. Estiveram pre-sente na cerimónia o Presidente do CDSS, o Senhor Bispo Resignatário de Lamego, o Presidente da Autarquia e o representante da CNIS, Henrique Rodrigues.

No dia 17 de Junho, no Museu da Electricidade em Lisboa, realizou-se a

cerimónia de atribuição dos 51 prémios EDP Solidária 2013, na sua 10ª edição. “O Programa EDP Solidária não é um donativo, é um investimento. E o retorno que temos é um retorno social, medido através dos im-pactos gerados”, afirmou Sérgio Figueiredo, administrador-delegado da Fundação EDP. Os vencedores foram seleccionados por um júri dividido por várias categorias: Desenvolvimento Comunitário e Social, Educação e Capacitação, Hortas Solidárias, Inclusão pela Arte, e ainda projectos de de-senvolvimento socioeconómico, em que o júri, presidido por António de Almeida, pre-sidente da Fundação EDP, contou também com a presença de Fernando Ruas, Padre Lino Maia, Manuel Lemos e Luís Alberto Sá e Silva.

No dia 18 de Junho, no auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, a UDIPSS-Lisboa promoveu um Seminário sobre a Lei de Base da Economia Social. A CNIS foi representada pelo seu presidente que foi um dos oradores convi-dados na “Abordagem à Lei de Bases” e por José Casaleiro, Eduardo Mourinha e Lurdes Pombo.

No dia 18 de Junho, com a presença da CNIS (representada por Maria José Gamboa e Palmira Macedo), o Observatório do QREN e o POVT do Porto, realizaram uma sessão pública sobre o “Contributo do QREN para a consolidação e qualificação das redes de equipamentos colectivos” no qual foi apresen-tado as conclusões do estudo de “Avaliação dos investimentos do QREN em equipamen-tos de proximidade”, bem como as recomen-dações que o estudo projecta sobre este domínio, nomeadamente para o próximo pe-ríodo de programação 2014-2020. A reflexão e debate sobre o referido estudo foram valori-zados com os comentários de representantes do Parque Escolar, do Instituto da Segurança Social e do PO Valorização do Território.

No dia 18 de Junho, no número 115, 2.º Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 204-A/2013, do Ministério da Economia e do Emprego, que cria a medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU).

No dia 18 de Junho, no número 115, 2.º Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 204-B/201, do Ministério da Economia e do Emprego, que cria a medida Estágios Emprego.

No dia 20 de Junho, a CNIS, com a pre-sença de José Casaleiro, associou-se à co-memoração de mais um aniversário do Lar de Cegos de Campo de Ourique.

No dia 24 de Junho, no número 119, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 8190/2013, dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança

Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social, que cria um Grupo de Trabalho (GT) para pro-ceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados inte-grados em Portugal continental.

No dia 26 de Junho, em Lisboa, com a presença da representante da CNIS (re-presentada por Lúcia Saraiva), reuniu a Comissão Nacional de Protecção Crianças e Jovens em Risco. Os trabalhos tiveram início com a análise à Resolução do Conselho de Ministros de 11 de Junho, tendo-se verificado que a CNPCJ (onde estão representados os parceiros sociais) não será ouvida em matéria de alteração da Lei de Promoção e Protecção, nem da Lei Tutelar Educativa. De seguida, fe-z-se o balanço da formação dos professores, a qual tem sido fundamental para a cultura que se quer ver implementada nas escolas de promoção e protecção com profundo respeito pelos Direitos Fundamentais do Homem e pe-los princípios da subsidiariedade e da propor-cionalidade. Ou seja, para se evitar que haja sinalizações às CPCJ, por absentismo esco-lar, sem que tenham sido esgotadas todas as formas de intervenção escolar quer junto das famílias/encarregados de educação, quer junto das Instituições com a tutoria sobre as crianças/jovens. É urgente evitar que se sina-lizem situações de carácter administrativo. A formação de professores tem revelado tornar o sistema e a aplicação da Lei mais eficaz, razão pela qual, se deve fazer uma aposta na sua continuação. Foi assinada uma Carta de Compromisso, desta vez subscrita com as Polícias, onde estas se disponibilizam para integrar Comissões Restritas. Também nesta área a formação tem sido um contributo para a eficácia das acções.

No dia 28 de Junho, a Associação de Creches de Santa Marinha assinalou o en-cerramento da celebração dos 125 anos de existência da Instituição que decorreu neste mês de Junho. A CNIS fez-se representar por Maria José Gamboa.

No dia 28 de Junho, em Vila Real, foram assinados os protocolos entre o CDSS de Vila Real, as autarquias e as IPSS que vão pres-tar apoio aos beneficiários do RSI do distrito. Vila Real é um dos primeiros distritos do país a avançar com esta nova medida, que foi ins-tituída pelo regime jurídico do RSI publicado em Outubro de 2012.

De 27 a 30 de Junho, em Roma, APPACDM de Santarém participou no 2º Campeonato da Europa de Atletismo S. Down IAADS - Roma 2013. Bruno Leitão, atleta da APPACDM de Santarém, alcançou duas me-dalhas de ouro e duas medalhas de bronze, pulverizando, também, o Recorde da Europa, no Lançamento do Disco (1kg).

Julho 2013

3Editorial

Padre Lino MaiaPresidente da CNISlinomaia@gmail.com

Responsabilidade e patriotismo1. É questão de justiça reconhecer

que, nesta conjuntura, o Estado tem sa-bido lidar com o sector solidário: uma in-suficiente mas simbólica actualização nas comparticipações, a reiterada confirmação de apoio às Instituições, a moderação nas exigências, a transferência de competên-cias e o diálogo constante são sinais inteli-gentes e positivos.

Independentemente do que nos reser-va o futuro e do governo que nos venha a governar, importa que não haja recuo nesta estratégia de respeito para com um sector, que, sendo um inestimável promo-tor de serenidade na comunidade (mais do que de resignação), também está a ser uma verdadeira almofada social e de encontro de soluções e de envolvimentos.

Mas uma questão merece ser pon-derada: no próximo futuro, que Estado social? Estarão as Instituições em con-dições de se atribuírem na integralidade as funções sociais do Estado? E se esti-verem, devem fazê-lo? A quem compete assegurar a universalidade de direitos e o estabelecimento de políticas e percursos sociais?

O Estado que queremos nem se de-ve alhear de definir e enquadrar políticas sociais nem deve descansar ou “lavar as mãos” ao lado de um sector tão dinâmico e responsável como o é o sector solidá-rio: há competências intransferíveis como

o sejam as de apoiar, coordenar, regular e suprir. Se não fosse por outras razões, também o seria para garantir uma repú-blica com igualdade e universalidade de direitos sociais e com promoção da liber-dade, da fraternidade, do progresso e da justiça redistributiva.

E não restem dúvidas: não se peça ao sector solidário mais do que aquilo de que é capaz (e estão a esgotar-se as suas ca-pacidades) nem aquilo que não lhe com-pete (e há competências que não adopta)

2. A actual conjuntura de crise está a ser excessivamente longa e manifesta-mente injusta. Se é positiva a estratégia no respeito pelo sector solidário, o mesmo não se poderá dizer no que se refere à es-tratégia adoptada para enfrentar os graves problemas orçamentais e as elevadas ta-xas de desemprego com que nos confron-tamos e que em muito também penalizam as Instituições de Solidariedade.

Há dois anos, a questão que se colo-cava era a de saber por onde começar, já que resolver tudo ao mesmo tempo seria impossível. Alguns líderes de países de-senvolvidos, não todos, pareciam perceber que os problemas orçamentais e as taxas de desemprego teriam de ser enfrentados sequencialmente: primeiro, com um esfor-ço de criação de emprego e, depois, com uma estratégia a longo prazo de redução

do défice. E porque não começar pela re-dução do défice? Porque os aumentos de impostos e os cortes da despesa contribui-riam para desacelerar ainda mais a econo-mia, agravando o desemprego. Além dis-so, cortar na despesa numa economia em recessão acaba por ser contraproducente nem que seja em termos fiscais: quaisquer poupanças na frente de despesa são anu-ladas pela redução fiscal da contracção da economia. É o ciclo da espiral recessiva, sem inversão que se vislumbre.

Não foi, porém, essa a via adoptada entre nós. Em resultado de ameaças ima-ginárias e esperanças ilusórias, pensou-se que, se não fossem reduzidos imediata-mente os gastos, o financiamento ficaria a custos exorbitantes e não valeria a pena preocuparmo-nos com o impacto da redu-ção da despesa sobre o emprego porque a austeridade fiscal estimularia a confiança, o que beneficiaria a criação de emprego. E, com alguma legitimidade e algum vo-luntarismo à mistura, foi ensaiada uma estratégia: redução do défice, “custasse o que custasse”, para atrair a confiança; de-pois viria o tempo da criação de emprego. Iniciou-se, então, o ciclo da austeridade. Um ciclo excessivamente longo e cada vez mais aprofundado, que tem gerado mais pobreza e mais desemprego. E sem resul-tados visíveis na diminuição do défice, por-que nem é a pobreza nem o desemprego

que pagam as dívidas.O esforço tem sido “enorme” e os cus-

tos estão a ser excessivos e sem retorno. Custam demasiado a uma comunidade que está exangue.

As políticas económicas baseadas ex-clusivamente na austeridade falharam.

Falharam também porque a refor-ma bem ordenada em casa é começa-da. Exactamente na “casa do Estado”. Reforma com opção pela sobriedade. Menos liberal e mais humano, menos in-disciplinado e mais social, menos faustoso e mais moderado, menos autista e mais dialogante, menos fracturante e mais en-volvente. Exactamente a via adoptada no sector solidário.

Reconhecer o erro e mudar de estra-tégia é operação inteligente e patriótica. Ainda iremos a tempo?

3. A pátria sofre - o país urge. Os últimos acontecimentos fazem te-

mer o pior. Parecia só faltar um ano para o fim de um humilhante protectorado: não falta, porém, quem o queira prolongar.

Porque não aproveitar este ano que resta para a inadiável e corajosa correcção de estratégia, adiando para o fim da troika o início de um novo ciclo político?

O sector solidário, que tem sabido ser sereno, responsável e patriótico, prescreve e reclama responsabilidade e patriotismo.

Foto

: D.R

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4Notícias da CNIS

CONSELHO GERAL

Rede de Cuidados Continuados Integrados em «banho-maria»Em mais uma longa reunião do Conselho

Geral, muitas foram as informações presta-das pela Direcção da CNIS aos restantes conselheiros acerca das mais diversas ma-térias que se prendem com o dia-a-dia das IPSS.

O padre Lino Maia começou por alertar os presentes para a necessidade de as ins-tituições com obras em curso no âmbito do POPH se candidatarem aos novos apoios. Ou seja, com o novo despacho governamen-tal de Maio último, a comparticipação estatal para a construção de Estruturas Residenciais para Idosos (ERI), e que era de 60%, passou para 75%, enquanto a que abrange a residên-cias para pessoas portadoras de deficiência passou de 70% para 85%.

O presidente da CNIS confirmou que há IPSS a receber notificações para se candi-datarem à nova comparticipação, lembrando que para o conseguirem “cada instituição tem que o fazer por iniciativa própria”.

Relativamente à questão da celebração de novos Acordos de Cooperação para os novos equipamentos, o padre Lino Maia re-feriu que “está tudo na mesma”, ou seja, não há novos acordos.

A Direcção da CNIS informou ainda os conselheiros de que “não tem havido gran-des progressos” quanto à Rede de Cuidados Continuados Integrados, essencialmente, porque “tem havido uma permanente fu-ga à discussão desta matéria por parte do Ministério da Saúde”, explicou o padre Lino Maia.

Há em cima da mesa uma proposta con-junta da CNIS e da União das Misericórdias para que sejam celebrados acordos para o segundo semestre de 2013, o que não le-vantaria problemas de financiamento, uma vez que o primeiro semestre já passou.

“Não estamos de acordo que seja o

Ministério da Saúde a definir quais são as instituições com as quais se estabelecerá o acordo”, defendeu o presidente da CNIS, acrescentando: “O Ministério da Saúde está claramente a fugir à questão, desculpando-se com o argumento de que o dinheiro foi para as Administrações Regionais de Saúde, mas não foi indexado às instituições”.

Sa majoRaDoJá quanto ao trabalho desenvolvi-

do no âmbito da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Protocolo de Cooperação (CNAAPC), José Casaleiro informou que foi abordada a questão da ma-joração das verbas do SAD e discutida a for-ma dos acordos de cooperação para Lares de Infância e Juventude (LIJ), entre outros assuntos.

Sobre os LIJ, “as coisas têm avançado e o que foi lá dito é que há muitas instituições com acordos atípicos”, sustentou o membro da Direcção, acrescentando: “Vai haver uma avaliação para saber se a verba se justifica. Há diversas respostas atípicas que vão pas-sar a ter acordos típicos, pois há instituições com valores abaixo e que estão totalmente desactualizados”.

Entretanto, e com a entrada em vigor

do SERE+ (Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, MAIS), os valores serão actua-lizados ainda durante o mês de Junho, com retroactivos a Janeiro.

Nesta matéria, a Direcção deixou um alerta, para que as IPSS adiram ao SERE+, pois, como disse o padre Lino Maia, “a CNIS representa as IPSS mas não pode caucionar tudo, se as instituições se recusam a aderir, a CNIS nada pode fazer”.

Informação muito importante prestada aos conselheiros foi a que diz respeito ao alargamento da 18ª cláusula do Protocolo de Cooperação para 2013/2014.

“Esta é uma porta de saída para a falta de novos acordos de cooperação e para as instituições garantirem a sustentabilidade”, argumentou o padre Lino Maia.

O que a cláusula diz é que a quebra de utentes em uma valência pode cobrir o excesso noutra, sem a necessidade de novo acordo de cooperação, sendo que o pré-escolar passa também a estar abrangi-do, apesar de não constar do Protocolo de Cooperação.

No entanto, o presidente da CNIS deixou um aviso: “A reconversão de pré-escolar em lar é muito complicado, mas é algo que tem que ser estudado caso a caso”.

A derradeira matéria a ser abordada no Conselho Geral do passado dia 17 de Junho foi a criação da Rede Nacional de Intervenção Social.

“Esta rede foi imaginada para criar um acompanhamento dos beneficiários do RSI, com tendência a serem as IPSS a fazerem-no”, começou por explicar o padre Lino Maia, referindo ainda: “O Governo vai disponibilizar verbas para apoios extraordinários, como para aquisição de óculos, medicamentos, etc., e o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social quer que sejam as IPSS a fazer esse apoio”.

O líder da CNIS lembrou que, “cada vez mais, há situações que necessitam de apoio continuado e extraordinário”, pelo que está idealizado criar a figura do “gestor de família”.

Para a criação desta Rede Nacional de Intervenção Social vão ser convidadas cer-ca de 80 IPSS, que cobrirão todo o território nacional, à excepção das Ilhas, que serão dotadas de meios e estarão em concertação com a Segurança Social.

“Serão as IPSS a decidir, mas terá que haver uma constante troca de informações com a Segurança Social”, revelou o padre Lino Maia, que informou ainda: “A CNIS não vai propor IPSS, mas serão as Uniões Distritais a ser contactadas para identifica-rem as instituições a participar”.

Foi ainda garantida a celebração de acordos de cooperação, porque a implemen-tação desta rede implicará custos, essen-cialmente, com pessoal, algo que a CNIS pretendia ter feito ainda durante o primeiro semestre, mas tal já não será viável.

A próxima reunião do Conselho Geral está agendada para o dia 28 de Outubro, às 15h00, em Fátima.

PeDRo VaSco oliVeiRa (texto e FotoS)

Progressão na carreira requer classificação de BomMatéria que levanta grandes dúvidas

e diversas interrogações junto dos dirigen-tes das IPSS é a questão das carreiras remuneratórias.

Henrique Rodrigues, assessor jurídi-co e um dos principais negociadores da CNIS em matéria laboral, esclareceu algu-mas questões, começando por dizer que “a aproximação das tabelas A e B é uma prioridade de há oito anos da CNIS”, tempo que leva a actual liderança, sublinhando: “Não estamos a tentar nivelar as remune-rações, mas a tentar aproximá-las”.

O jurista, que lembrou que “as cate-gorias da Tabela A não têm aumentos há quatro anos”, afirmou ainda que “a CNIS

não acompanha as posições do Governo quanto à desvalorização da contratação colectiva à não-emissão de portarias de ex-tensão, impondo o alargamento das condi-ções constantes dos Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) às IPSS não filiadas na CNIS e aos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores das convenções”.

Henrique Rodrigues revelou que as propostas feitas pela CNIS à Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES), no que respeita às matérias da competência da Comissão Paritária, foram aceites pelos sindicatos.

Relativamente à carreira Docente,

“o tempo de serviço contável é apenas o efectivo e classificado com nota Bom”, o que permite às Direcções das IPSS faze-rem com que a progressão na carreira de-penda da avaliação.

As principais novidades que surgiram de mais uma ronda negocial foram a cria-ção de mais uma categoria na carreira dos trabalhadores de apoio, como os auxiliares de acção directa e os auxiliares de acção educativa, entre outros; e a criação da carreira para os Trabalhadores Auxiliares, com escalões até cinco anos.

Por outro lado, foi ainda criado mais um escalão para a categoria dos licenciados (as-sistentes sociais e animadores sociais, entre

outros), mas com módulos de três anos.Sobre os horários de trabalho, o jurista

explicou que estes só podem ser alterados “com a revisão dos CCT”.

Quanto ao aumento do horário de tra-balho para as 40 horas semanais, Henrique Rodrigues informou os conselheiros que esta é “uma matéria a aguardar”, pois as indefinições sobre a sua aplicação na Função Pública assim o aconselham.

“Se for para equiparar as 40 horas da Função Pública, algo que ainda não está definido, é cedo para iniciar negociações, porque a questão no Estado ainda não es-tá definida”, considerou o assessor jurídico da CNIS.

Julho 2013

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Notícias da CNIS

ABRANTES

CRIA com certificação “Excellence”

1 - Muitas associadas têm consultado a CNIS, no sentido de saber se são aplicá-veis às IPSS as disposições do Decreto-Lei nº 198/2012, de 24 de Agosto, relativas à obrigatoriedade de os bens e produtos des-tinados ao conteúdo das prestações aos utentes, quando tais prestações sejam efec-tuadas fora das instalações das Instituições, deverem ser acompanhados de guia de transporte ou documento equivalente.

A questão ganhou actualidade, na me-dida em que a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, numa comunicação por si efec-tuada, e que chegou a muitas Instituições, defendeu a posição de que, por exemplo nos Serviços de Apoio Domiciliário, as re-feições que integram essa resposta social, bem como os produtos de higiene e limpeza utilizados na habitação dos utentes, no âm-bito da mesma resposta social, e ainda as peças de vestuário dos utentes, transpor-tadas pelas equipas de apoio domiciliário para fora das habitações dos utentes, para tratamento nas lavandarias das Instituições, se encontravam sujeitas ao referido acom-panhamento de guias de transporte.

A CNIS tem sobre essa matéria a posi-ção de que a lei não obriga, nas situações descritas – isto é, no âmbito das prestações que integram as respostas sociais asse-guradas pelas Instituições aos respectivos utentes -, aos procedimentos referidos quanto ao acompanhamento da documen-tação em questão.

Com efeito, o nº 1, a) do artº 2º do Decreto-Lei nº 198/2012, de 24 de Agosto, que regula a matéria, classifica como “bens”em circulação “os que puderem ser objecto de transmissão nos termos do ar-tigo 3º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado”.

Ora, este artº 3º do Código do IVA, no seu nº 1., considera “transmissão de bens a transferência onerosa de bens corpóreos por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade.”

Não é o caso dos produtos atinentes ao serviço de Apoio Domiciliário, em que se não verifica qualquer transferência de pro-priedade, nem existe qualquer pagamento do preço correspondente: as refeições e os produtos de higiene e limpeza não são ven-didos aos utentes e as comparticipações familiares, determinadas segundo a capita-ção, não correspondem, até por essa razão, a nenhuma contraprestação específica dos bens que integram o serviço prestado.

Da mesma forma, também se afigura que não é aplicável a tais situações nenhu-ma das disposições que integram o artº 3º, 3 do Código do IVA, e que definem as res-tantes situações em que, do ponto de vista fiscal, se considera haver transmissão de bens.

Se é assim quanto às refeições e aos produtos de higiene e limpeza, por maioria de razão o será quanto ao vestuário pes-soal dos utentes ou à roupa da respectiva

habitação, em que nem aparência de trans-missão de bens se verifica.

A CNIS solicitou ao Ministério das Finanças a emissão de uma interpretação autêntica, que esclareça as dúvidas que estão instaladas e que prejudicam a tran-quilidade que as IPSS têm direito a ver reconhecida e promovida pelos Poderes Públicos para o desenvolvimento da sua acção solidária.

Até à emissão dessa interpretação, a CNIS recomenda que as IPSS mante-nham os procedimentos habituais no que se refere às actividades isentas de IVA que desenvolvem.

Recorda-se, a propósito, que o próprio Decreto-Lei nº 198/2012 contém uma dis-posição que permite aguardar com tranqui-lidade essa interpretação: trata-se do artº 3º, 3, que dispõe que “Relativamente aos bens referidos nos números anteriores, não sujeitos à obrigatoriedade de documento de transporte nos termos do presente diploma, sempre que existam dúvidas sobre a legali-dade da sua circulação, pode exigir-se pro-va da sua proveniência e destino.”

2 - O que ficou acima referido relativa-mente ao Apoio Domiciliário, que constitui a situação-tipo sobre a qual se suscitam as dúvidas expostas, vale, evidentemente, pa-ra situações idênticas ocorridas no âmbito de outras respostas sociais, abrangidas pe-la isenção de IVA, nos termos da legislação

respectiva.A este propósito, aproveita-se para re-

produzir o teor de uma Circular remetida pela Associação Nacional de Municípios às Câmaras Municipais, salientando o fac-to de “o exercício de tais competências (refeições escolares) através de proto-colo de parceria escrito com Instituições Particulares de Solidariedade Social … se encontrar abrangido pelo regime de isen-ção de IVA previsto pelo nº 9 do artigo 9º do CIVA … tal como se fosse o Município a exercê-las directamente através dos seus serviços”, louvando-se para tanto num ofí-cio do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 2 de Setembro de 2008, na se-quência da Informação dos Serviços do IVA nº 1670, de 21 de Agosto de 2008. 3 – Finalmente, importa salientar que, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar uma NOTA À IMPRENSA, dando conta de que o mesmo membro do Governo “determinou que até ao dia 15 de Outubro de 2013 não serão aplicadas quaisquer sanções no caso de ausência de comunicação electrónica prévia dos docu-mentos de transporte, desde que a comuni-cação esteja regularizada até àquela data.”

Esta determinação permitirá aguardar a resposta ao pedido da CNIS, quanto à interpretação do regime jurídico apli-cável às respostas sociais do âmbito da cooperação.

DECRETO-LEI Nº 198/2012, DE 24 DE AGOSTO

Parecer da CNIS sobre novo regime de bens em circulação

No âmbito do Ano Europeu do En-velhecimento Activo e da Soli da rie dade Entre Gerações, a ARIFA – Associação dos Reformados e Idosos da Freguesia de Amora realizou, no dia 20 de Junho, uma Sessão de En cerramento com a temática “Arte e Envelhecimento” do Projecto Jornadas do Envelhecimento – “Saber Envelhecer Hoje…”. A ARIFA é uma Instituição fundada em 4 de Novembro de 1979, tendo como prin-cipio o apoio a idosos carenciados e desprotegidos das freguesias de Amora e concelho do Seixal. Apoia diariamente 72 idosos na ERPI, 70 em SAD, 60 em CD e 51 em CC. Desde Agosto de 2011 tem em funcionamento uma UCCI com 30 camas e serve 80 refeições diárias na cantina social a faz apoio alimentar a 23 famílias. É também a entidade coor-denadora de um CLDS+, a convite da Câmara Municipal do Seixal.

“ARTE E ENVELHECIMENTO”

ARIFA organiza conferência

O Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA), divulgou, junto da comunidade, a obtenção da Certificação de Qualidade do Sistema de Gestão da Qualidade do CRIA pelo Referencial EQUASS – “ European Quality in Social Services”, pelo nível II – “Excellence”. No âmbito desta divulgação foi incluí-da a cerimónia de atribuição de sócios honorários e sócios beneméritos desta Instituição, como forma de agradecimen-to e reconhecimento dos apoios concedi-dos, quer a particulares, quer a entidades, que tanto contribuíram para o CRIA ter obtido esta Certificação de Excelência da Qualidade dos nossos serviços. A CRIA é uma Instituição fundada em 1977, e apoia diariamente no CAO 61 utentes, no Lar Residencial 20, Formação profissional 48, na Creche 6, na Intervenção Precoce 57, na área educativa 12, no centro de recur-sos inclusivos 170, RSI 209 e na empresa de inserção 10 utentes.

No dia 22 de Junho, no Salão de Festas da Casa do Povo de Vilarandelo, a UDIPSS-Vila Real organizou o 2º Encontro de Dirigentes de IPSS, que juntou 85 re-presentantes de 32 IPSS associadas, os

Presidentes da UDIPSS (Luís Correia) da CNIS e do CDSS (José Rebelo). Este en-contro proporcionou um diálogo produtivo e enriquecedor para todos quantos nele participaram.

Foto

: D.R

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6Notícias da CNIS

CHAMA DA SOLIDARIEDADE

Pelo País a iluminar espíritos e a aquecer corações solidários

A caminhada da Chama da Solidariedade 2013 iniciou-se no dia de S. João (24 de Junho), em Lagos, para chegar ao desti-no, na Guarda, no dia de S. Pedro (28 de Junho). No extremo Sul do País, a Chama mais solidária de Portugal, trepou no mapa pelo Litoral, cumprindo a passagem pelo distrito de Setúbal, prosseguindo pelos de Lisboa e de Leiria, sempre com o mar no horizonte e interiorizou-se no de Coimbra, seguindo, então, até à cidade mais alta de Portugal, a Guarda, capital do distrito com o mesmo nome.

Uma vez mais, foi com enorme entusias-mo que, ao longo das muitas centenas de quilómetros, a Chama foi recebida e festeja-da nas largas dezenas de IPSS que visitou, iluminando espíritos e aquecendo corações solidários.

Manhã cedo já se assistia a grande azá-fama junto aos Paços de Concelho de Lagos, onde a Chama da Solidariedade chegou ao Algarve em 2012 e de onde partiu, no último dia 24 de Junho, rumo à Guarda.

Também este ano as autoridades locais não deixaram de se associar à iniciativa, tal como muitos dos que em Lagos beneficiam do labor das instituições de solidariedade.

Foi em festa que a Chama se reacendeu e iniciou a sua caminhada, cuja primeira eta-pa a levaria até Sines.

Na Cáritas Diocesana de Sines onde, na presença de diversas entidades locais, o pre-sidente da URIPSS de Faro, José Carreiro, passou o testemunho solidário ao homólogo da UDIPSS de Setúbal, Florindo Paliotes, iniciando assim a passagem da Chama pelo distrito do Sado, rumo a Setúbal.

Na recepção na Praça do Bocage, em jeito de boas-vindas, houve um momento cultural e recreativo, proporcionado por di-versos grupos culturais das IPSS do distrito e as presenças da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria da Graça Meira, e a diretora do Centro Distrital da Segurança Social, Ana Clara Birrento, diversos presi-dentes de IPSS do concelho e outras entida-des convidadas.

Entre animação e momentos mais pro-tocolares, foi assim que a Chama iluminou Setúbal.

No dia seguinte (25), a Chama foi recebi-da, no concelho do Seixal, por uma delega-ção de IPSS, seguindo em cortejo e visitan-do algumas instituições, como a URPIPP, o Centro Paroquial de Arrentela, a AURPIS e

a AURPIA.Já no Parque das Paivas, decorreu uma

cerimónia, em que a alegria e a festa surgi-ram em momentos culturais e de convívio, a que se associou a vereadora da Acção Social da Câmara Municipal do Seixal, Corália Loureiro, que pôde assim também assistir à actuação das crianças do Centro de Assistência Paroquial de Amora, entre ou-tras de várias IPSS do concelho.

Após o almoço, que decorreu na URPIF, a Chama da Solidariedade iniciou a jornada que a levaria a Lisboa, com visitas a Miratejo (ARPIM) a Almada (Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro).

Atravessado o rio Tejo, Florindo Paliotes entregou a Chama da Solidariedade ao pre-sidente da UDIPSS de Lisboa, José Batalha, num acto simbólico que decorreu na Obra de São Vicente de Paulo, no Campo Grande, já ao final da tarde.

liSboaA passagem da Chama solidária pelo

distrito de Lisboa teve também momentos de grande entusiasmo, com todos os partici-pantes a denotarem grande apreço e alegria por estarem na presença de uma tocha tão significativa. No Campo Grande, entre gran-de animação, em especial pela presença de muitas crianças e jovens de algumas IPSS associadas da UDIPSS, de notar a presença da directora do Centro Distrital da Segurança Social, Susana Branco.

Depois da recepção na Associação Beneficência Casas S. Vicente Paulo», a Chama foi, em seguida, recebida no con-celho de Loures, em cerimónia solene, pelo presidente da autarquia, Carlos Teixeira, e respectiva vereação, por todos os Corpos de Bombeiros e ainda por vários dirigentes de IPSS do concelho.

No dia 26, a Chama rumou ao distrito de Leiria, passando ainda pelos concelhos de Mafra, Torres Vedras e Lourinhã, sen-do entregue em Peniche ao presidente da UDIPSS de Leiria, padre Virgílio Francisco.

Em Peniche, onde centrou a actividade da Chama no distrito, esta foi recebida com muita alegria e animação, com diversas IPSS da terra a exibirem o seu ser solidário através de muita música, dança, canto e lei-tura de poesia. Pode dizer-se que as institui-ções de Peniche ensaiaram uma mini festa da solidariedade.

A marcar a tarde solidária no Jardim

Julho 2013

7Notícias da CNIS

Municipal esteve o espírito da inter-geracio-nalidade, um dos vectores determinantes do evento que a Guarda acolheu. Recorde-se que o outro era a inter-institucionalidade, também ela a ver-se em Peniche, com a par-ticipação de inúmeras IPSS locais.

Foi ao início da tarde que a Chama da Solidariedade chegou a Peniche, iniciando-se, então, a «Caminhada da Solidariedade», que ligou o Parque de Campismo, à entra-da da cidade, até ao Jardim Público, onde decorreu a «Tarde Solidária», passando pela Avenida Monsenhor Bastos, Parque da Cidade, Avenida do Porto de Pesca, Fórum da Pereirinha e Largo do Baluarte, terminan-do, então, no centro da urbe.

Após as boas-vindas dadas pela autar-quia, pela voz da vereadora da Educação, Clara Abrantes, pela UDIPSS de Leiria, pe-lo seu presidente padre Virgílio Francisco, e pela CNIS, por Eduardo Mourinha, membro da Direcção, foi tempo das instituições mos-trarem o que tinham preparado para celebrar a passagem da Chama da Solidariedade pe-la cidade.

Simples mensagens solidárias e poesia, pelos mais idosos, e muita música, dança, marchas e animação de tudo um pouco se viu no palco instalado no centro do Jardim Público, perante uma moldura humana muito numerosa e bastante participativa.

Tanto o palco como a plateia se transfor-maram numa única e grande pista de dança. Se em actuação eram os idosos e as crianças do Centro Social de Ferrel e da Associação de Solidariedade de Ferrel que marcavam o ritmo da marcha, na plateia eram os uten-tes e colaboradores das demais instituições que faziam a festa (Acompanha, Centro de Solidariedade e Cultura de Peniche, Jardim Infantil de Ferrel, Santa Casa da Misericórdia de Peniche, Centro de Dia de Bufarda e Centro de Dia da Serra D’El Rei).

A tarde terminou com a interpretação de uma mão cheia de músicas tradicionais pelo conjunto musical «Pé d’Areia», numa actuação que rapidamente se transformou numa espécie de bailarico, em que petizes e

seniores se divertiram à grande.À noite, no Auditório do Stella Maris

e Momento Cultural, o presidente da Cáritas Diocesana Portuguesa, Eugénio da Fonseca, foi o protagonista da conferência «Oportunidades e Desafios à Solidariedade no Tempo Actual», perante uma plateia bas-tante atenta.

O antigo presidente-adjunto da CNIS dissertou sobre o momento económico-social actual do País, apontando perigos, mas indicando igualmente alguns cami-nhos que possam servir às IPSS nesta sua missão de ajudar os que mais precisam, em especial neste clima de crise e gran-de dificuldade que as populações e as co-munidades vivem. A noite terminou com a interpretação, por Vítor Marques, de um fa-do em honra da Chama da Solidariedade, cuja letra é da autoria de Joaquim José Silva, também ele, um voluntário da solidariedade.

coimbRaDepois de uma manhã de visitas a diver-

sas IPSS do concelho de Peniche, onde foi acesa uma vela, a Chama da Solidariedade seguiu viagem até Coimbra, onde a espe-ravam diversas instituições do distrito, para assistir à passagem de testemunho.

Junto ao Convento da Rainha Santa Isabel, dezenas de utentes de muitas IPSS do distrito de Coimbra aguardavam a che-gada da Chama. Feita a entrega da Chama pela UDIPSS Leiria à de Coimbra, foi tempo de o padre António Sousa, pároco de Santa Clara e ex-presidente da Cáritas Diocesana de Coimbra, proferir algumas palavras so-bre «A chama solidária e a Rainha Santa Isabel», recordando o espírito “da rainha que foi mais santa do que rainha”.

Depois de fazer uma breve resenha his-tórica da sua passagem pelo sector solidário e da história de vida da Rainha Santa Isabel, o padre António Sousa deixou um conselho: “Devemos conhecer a Santa Isabel para imi-tar o seu exemplo”.

O padre António Sousa lembrou ainda

dois dos maiores significados da Chama: “É a luz que ilumina o caminho da solidarieda-de, ou seja, é a luz que tem a capacidade de abrir novos caminhos... E é também a cha-ma que aquece os corações solidários”.

Terminada a alocução, a Chama da Solidariedade seguiu em cortejo até à Praça do Comércio, no coração da cidade, onde se realizou uma pequena confraternização so-lidária, com diversos espectáculos. Gaiteiro Zé Vira, Saltimbancos do CPT de Sobral da Ceira, o grupo de Guitarras da Associação «Menina e Moça» e ainda a Banda Filarmónica da Associação Recreativa e Musical de Ceira preencheram o programa, que começou com as habituais palavras das entidades oficiais.

Horácio Santiago, presidente da UDIPSS de Coimbra, e Maria João castelo Branco, ve-reador da Acção Social da autarquia conim-bricense, usaram da palavra, com Eduardo Mourinha, da Direcção da CNIS, Gil Tavares ou José Carvalho, membros da Direcção da UDIPSS local, a assistirem.

Na plateia a atenção, entusiasmo e ale-gria combatiam o elevado calor que se sen-tia, aliviado pelas gargalhadas e bom-dispo-sição reinantes.

A tarde na Praça do Comércio termi-nou com sardinhas e febras assadas, um

conforto para o corpo, depois das almas te-rem sido aquecidas também pela Chama da Solidariedade.

Antes de rumar ao destino 2013, a Chama da Solidariedade cumpriu um pequeno périplo matinal por Coimbra. Os responsáveis da UDIPSS, Horácio Santiago, Gil Tavares e José Carvalho, juntamente com o representante da Direcção da CNIS, Eduardo Mourinha, le-varam a luz e o calor solidário da Chama até duas das mais antigas instituições so-ciais conimbricenses.

Primeiro, à Casa dos Pobres de Coim bra, agora sedeada numas novas instalações – curiosamente inauguradas há precisamente dois anos – em S. Martinho do Bispo, onde fo-ram recebidos pelo presidente Aníbal Duarte de Almeida, que realçou a importância da IPSS fundada em 1935 e que, desde então, tem valido a muitos idosos que de outra forma não viveriam uma velhice condigna.

De seguida, a comitiva dirigiu-se à Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel, bem no coração da cidade. Aqui, aguardava a Chama a presidente da instituição, Arminda de Lemos, que recordou um pouco da histó-ria da IPSS, criada no dia 4 de Julho do ido ano de 1933. Com a ajuda das irmãs «Criaditas dos Pobres», a instituição serve no Refeitório Social mais de 500 refeições/dia, acolhe 65 idosos em Centro de Dia e ainda acompanha 20 em Serviço de Apoio Domiciliário.

Para além disto, ainda faz Atendimento Social, criou um Centro de Correspondência (muito útil para os muitos sem-abrigo que não dispõem de endereço) e presta ainda cuidados pessoais de pessoal, imagem e conforto.

Simbolicamente, a Chama da Solida riedade levou o seu calor para que os cora-ções que ao longo de muitas décadas têm auxiliado quem mais precisa não arrefeçam e continuem o excelente trabalho que têm desenvolvido.

PeDRo VaSco oliVeiRa

8

E ao quinto dia… a Chama da Solidariedade chegou ao destino 2013, a cidade mais alta de Portugal, vinda do ex-tremo sul do território nacional numa jorna-da de cinco etapas em que iluminou muitos lugares e aqueceu muitos corações.

Já o Sol se escondia por detrás da muita montanha que circunda a cidade da Guarda, quando a Chama chegou ao Parque Urbano do Rio Diz, no sopé do monte que alberga o secular aglomerado urbano. Horácio Santiago e Gil Tavares, da UDIPSS de Coimbra, entregaram a to-cha solidária a Virgílio Ardérius, presiden-te da congénere da Guarda, no que foi o início de uma confraternização sincera e empenhada das gentes beirãs, que teve o seu ponto alto na Praça Velha, junto à Sé Catedral.

Primeiro apenas com veículos motoriza-dos, muitos carros e ainda mais motas, do Moto Clube da Guarda, e a partir da rotunda do G com cavaleiros e muita gente apeada, com destaque para os Corpo de Escuteiros, a tocha solidária foi levada em ambiente de grande festa e alegria por uma coluna muito significativa, em que a juventude imperava, até à escadaria da Sé Velha, onde, depois de um grupo de escuteiros entregar a chama ao presidente da UDIPSS do distrito, o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, fez as honras de acender a pira solidária. A esta altura, as centenas de pessoas que assistiam já haviam formado um cordão humano, definindo o ca-minho que a chama havia de seguir até à pira solidária.

Foi um momento de grande alegria e comunhão entre todos os presentes, que os

oradores, nos discursos que se seguiram, não deixaram de sublinhar.

A autarquia, na pessoa da vereado-ra da Acção Social, Elsa Fernandes, a Segurança Social, na voz do responsável distrital Jacinto Dias, a Direcção da CNIS, pelo presidente-adjunto João Dias, a auto-ridade eclesiástica local, o bispo D. Manuel Felício, e o anfitrião, Virgílio Ardérius, como presidente da UDIPSS da Guarda, deram as boas-vindas a todos, apelaram à parti-cipação de todos e, cada um a seu jeito, fizeram o elogio da solidariedade e do ines-timável papel das IPSS na vida do País e dos Portugueses.

Um dos momentos mais altos da recep-ção da Chama da Solidariedade no coração da cidade da Guarda foi a interpretação do Hino da Chama da Solidariedade, da autoria do cónego Geada Pinto, e que teve interpreta-ção ao vivo do grupo de jovens «Dominicas», da Casa da Sagrada Família da Guarda.

“A luz divina tomou cor: no facho a ar-der, de mão em mão, foi quando a luz se fez calor, para aquecer o coração!”, entoam de início, para no refrão libertarem o espírito da iniciativa: “Luz, luz, luz,/luz é calor, a chama que irradia/proclama o novo dia/da paz e do amor./Luz, luz, luz/luz é calor/o amor nos contagia:/vivemos a alegria/de um mundo bem melhor”.

Finda a sessão (mais) solene, a Exaltação da Luz, como a UDIPSS da Guarda designou esta comunhão da Chama com a celebração de S. Pedro, prosseguiu com muita música e alegria, em que a Banda Jota e o grupo musical Renovação 3 foram os grandes protagonistas.

Com a bênção de D. Manuel Felício, a gentes da Guarda usufruíram até cerca das duas horas da manhã de um período de grande animação no centro histórico.

PeDRo VaSco oliVeiRa

Notícias da CNISCHAMA DA SOLIDARIEDADE

Multidão entusiasmada na Guardacom intensidade do facho solidário

Julho 2013

9Centro de Estudos

Outras demissões

Acácio F. CatarinoCentro de Estudos

da CNIS

cooperar com os outros. Demitem-se os parceiros sociais, também no seu todo; eles constituem uma efectiva «união sagrada», com os partidos oposicionistas, contra o governo, e a favor do aumento da despesa pública, a par da diminuição de impostos. Outra demissão é a das chamadas «elites» portuguesas, formadas, em particular, por comentadores políticos, políticos comenta-dores, figuras gradas ou «senadores»...; na prática fazem parte da «união sagrada» de partidos políticos e parceiros sociais. Aliás, toda esta multidão de notáveis, salvo raras excepções, pouco adianta no conhecimen-to dos problemas do povo e, menos ainda, nas vias de solução; em contrapartida, pa-voneia-se e deleita-se em jogos de poder e em fofocas. Os meios de comunicação social parecem organizados para o derru-be sistemático de governos democráticos: albergam as «elites» com mais poder me-diático; e dão toda a guarida à oposição e à contestação sistemáticas. Também a so-ciedade civil - nós próprios, com honrosas

excepções - pratica demissões em série: em vez de estudar os problemas do país e de cada localidade, e formular propos-tas consistentes, limita-se ao queixume ou a propostas inviáveis; em vez de, à luz de valores e princípios, assumir a insolva-bilidade financeira do país, desincarna-os da realidade e transforma-os em simples abstracções, mais ou menos instrumentali-zadas; não aposta na congregação de es-forços das várias instituições e grupos com responsabilidades e cívicas... No domínio da acção social, a sociedade civil, através de inúmeras instituições e grupos, vem de-sempenhando um papel inestimável, que nunca é demais enaltecer. Contudo, e em simultâneo: não cria grupos de voluntariado social, em todas as freguesias, para garan-tia de proximidade em relação às situações de carência; não assegura a articulação, também a nível de freguesia, de todas as entidades que actuam no domínio social, para melhor aproveitamento de recursos e melhor correspondência às necessidades;

não difunde estatísticas dos casos sociais atendidos, com vista à consciência colectiva dos problemas e ao empenho nas respecti-vas soluções; não procede à análise alarga-da dos problemas sem solução, e não de-sencadeia a intervenção cívica, de maneira co-responsável, para as respectivas solu-ções; não promove iniciativas de desen-volvimento local, visando a actuação nas causas dos problemas sociais e a obtenção de sustentabilidade económica e social... O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social também se vem demitindo em vários aspectos, nomeadamente no menosprezo da acção e articulação locais; em vez de se inserir nestes dinamismos básicos, insiste em decisões genéricas e «cupulistas», des-perdiçando recursos e abandonando situa-ções graves não abrangidas pelas medidas adoptadas.

A situação do país melhoraria bastante, se cada um de nós fosse menos demissio-nário, e contribuísse para que outras entida-des - públicas e privadas - também o sejam.

Na semana em que escrevi este arti-go, ocorreu a demissão de dois membros do governo, e perspectivava-se a demis-são de outros, com ou sem a demissão de todo o governo; em qualquer caso, esta é reivindicada por todas as forças da oposição e da contestação sistemá-tica. Manda, porém, a honestidade que não aproveitemos estas ocorrências pa-ra ocultarmos outras demissões de ex-trema gravidade.

Demitem-se há muito os partidos po-líticos, no seu todo; cada um só apoia o governo de si próprio, e recusa-se a

10Notícias da CNIS

Ainda a tarde ia a meio e a opinião ge-neralizada era a de um retumbante sucesso da sétima edição da Festa da Solidariedade realizada, no passado dia 29 de Junho, na Guarda.

Os principais responsáveis pela or-ganização do evento, não esconderam a enorme satisfação pelo êxito do evento de 2013, bem expresso na maciça presença de IPSS, em representação de um número recorde de distritos, 12 no total.

O padre Virgílio Ardérius, presidente da UDIPSS da Guarda e principal res-ponsável pela organização do evento no local, estava visivelmente satisfeito, um sentimento transmitido nas suas palavras ao SOLIDARIEDADE, em pleno Parque Municipal: “Parece-me que a opinião é unânime sobre o êxito que foi fazer esta iniciativa na cidade da Guarda. A prepa-ração foi bem pensada e foi executada conforme os planos. Quisemos, este ano, fazer da Festa da Solidariedade um encon-tro inter-geracional, com muita animação e muito convívio entre os mais velhos e os mais novos, e também uma festa inter-ins-titucional, o que conseguimos com a par-ticipação de muitas instituições, como os bombeiros, os escuteiros, a Cáritas, que se associaram com alegria e boa vontade a esta festa. Estes encontros têm razão de ser no aspecto de terem uma abrangência maior, ou seja, não serem apenas as IPSS a reunir e a festejar, mas todos aqueles que estão dedicados à solidariedade”.

Por seu turno, o presidente da CNIS começou por sublinhar o carácter solidário das gentes da Beira Interior: “Esta é uma Festa da Solidariedade com uma participa-ção muitíssimo boa. A Guarda esmerou-se na preparação e no acolhimento. Nesta ci-dade há uma grande actividade solidária. Há muitas instituições e muito boas, porque são instituições voltadas para as pessoas. Movimentaram-se muito bem, foram muito bem lideradas e, como disse, prepararam e acolheram muito bem esta Festa. E diria que houve uma grande adesão nacional. Só vem realmente a estes eventos quem tem muito amor a esta causa, pois não fal-tam assédios, convites e oportunidades… E isso mostra que as instituições neste País são aquilo que de melhor há, são a grande almofada social, têm consciência disso e não desistem, são resilientes”.

Também Eleutério Alves, membro da Direcção da CNIS e responsável pela iniciativa, relevava o êxito do evento na Guarda, algo já esperado, na sua opinião.

“Este ano é a sétima edição da Festa

da Solidariedade e quando escolhemos a cidade da Guarda já prevíamos que fos-se um sucesso”, sustentou, justificando: “Quem esteve aqui na Guarda e assistiu à chegada da Chama, com a grande evol-vente humana e a animação durante vá-rias horas da noite, percebeu logo que a Festa ainda seria melhor. E hoje a Festa está a atingir o sucesso que esperávamos, com 12 distritos representados. Podemos dizer que a Guarda é hoje a Capital da Solidariedade”.

Para o padre Virgílio Ardérius esta enor-me adesão das IPSS à Festa na Guarda é mais um motivo de grande satisfação.

“É um êxito, porque em relação a ou-tros encontros anteriores, tenho impressão que batemos o recorde em número de pre-senças e de representatividade dos distri-tos… O que é outro motivo de alegria”, de-fendeu, acrescentando: “Por isso, espero que os que vieram de longe, quer de Norte, quer de Sul, tenham ficado contentes com este encontro. Esta tem sido a opinião unâ-nime que tenho ouvido e recolhido desde que a Festa começou”.

SoliDaRieDaDe ReFoRçaDaCom o País e as populações em gran-

des dificuldades e com tão maciça partici-pação das instituições, os promotores da

Festa e Chama estão convictos de que a “solidariedade sai reforçada” do encontro na Guarda.

“Dia a dia, cada vez se reforça mais”, sustentou o presidente da CNIS, argumen-tando: “Penso que é a única área deste País em que os agentes, não sendo as mesmas pessoas, se identificam com os beneficiários. São pessoas em favor de pessoas e quando falamos disto, de facto, nada nem ninguém nos vence, porque o entusiasmo é grande”.

E, na verdade, quem passou pelo Parque Municipal da Guarda, na véspe-ra pela Praça Velha, ou de manhã pelo Estádio Municipal, não ficou com dúvidas de que a solidariedade saiu revitalizada da cidade mais alta de Portugal.

“A Solidariedade sai reforçada, pri-meiro, no íntimo de cada um e, depois, também no sentido de pertença a este movimento, porque isto é um movimen-to dinâmico”, destacou o presidente da UDIPSS da Guarda, que acrescentou: “As IPSS não podem estar adormecidas, têm que viver numa dinâmica constante para melhorar, em quantidade, em qualidade, em voluntariado e também a nível das res-postas sociais, que têm que melhorar na sua qualidade. Penso que estamos no bom caminho”.

GoVeRno na miRaO presidente da CNIS deixou ainda um

amargo, num dia em que as IPSS volta-ram a dar um sinal de grande vitalidade. No discurso que proferiu, dirigindo-se às centenas de pessoas presentes no Parque Municipal, o padre Lino Maia terminou com um sintomático “força e em frente”.

“Cada vez mais, não desistir é a pala-vra de ordem”, defendeu, lançando uma dura crítica ao Governo: “Gosto muito de ser Português e estou absolutamente in-dignado com esta curvatura nacional… Perdemos a soberania e estamos, cada vez mais, nas mãos de uma Troika es-trangeira que não sabe o que é Portugal. O Governo faz vénias a uma Troika e isso não pode ser”.

O líder da CNIS foi mais longe e deixou de forma clara qual a posição das IPSS: “As instituições de solidariedade dizem basta às vénias e dizem que temos que estar atentos às pessoas. Força e em fren-te e vamos dizer basta… E que o orgulho nacional regresse ao povo português”.

Na cidade mais alta de Portugal tam-bém se ergueu a voz crítica do padre Virgílio Ardérius, por entre um incentivo a todos os que são solidários: “Para todos os que vieram, quero deixar uma mensa-gem para que não deixem esmorecer nos

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Enorme êxito reconhecido por todos

Julho 2013

11Notícias da CNIS

seus corações a Chama da Solidariedade. E para aqueles que não vieram, que es-tão longe, e a começar pelos nossos governantes, digo para porem os olhos nestes acontecimentos, nesta Festa da Solidariedade feita na Guarda, porque têm muito que aprender”.

PoRto em 2014Finda a Festa da Solidariedade 2013,

há que pensar e pôr em marcha a organi-zação da edição 2014 e, ao que tudo indi-ca, o Porto é a cidade escolhida. O presi-dente da CNIS anunciou-o no seu discurso aos presentes na Guarda, mas ainda falta desenvolver os procedimentos normais pa-ra que tal ideia se concretize. No entanto, a probabilidade de a cidade Invicta aco-lher a oitava edição da Festa e Chama da Solidariedade é enorme. Aliás, na opinião do padre Lino Maia, o Porto tem sido uma escolha adiada.

“Ser o Porto a acolher a Festa em 2014 é uma hipótese consistente, já se falava há uns tempos nessa hipótese e, talvez, tam-bém já seja chegada a hora do Porto. Esta é a sétima edição, já percorremos o País, des-de Braga a Faro… A próxima será no Porto, depois de Braga, mais a Norte, e Faro, mais a Sul, passando por Lisboa, Castelo Branco, Barcelos, Viseu, Santarém e agora a Guarda. O Porto tem sido um pouco posto de parte por causa da sede da CNIS ser lá, mas também não pode ser marginalizado”, defendeu o padre Lino Maia.

Sendo nos últimos anos a pessoa res-ponsável no seio da Direcção da CNIS pe-la organização da Festa da Solidariedade, Eleutério Alves confirmou, de alguma forma,

o que fora anunciado em palco.“O nosso presidente deixou aqui a men-

sagem de que a oitava edição será quase garantidamente no Porto. A cidade do Porto nunca recebeu a Festa da Solidariedade, assistiu apenas à passagem da Chama, quando esta ia de Lisboa para Barcelos, pe-lo que em 2014 chegou a altura de receber a Festa”, argumentou o tesoureiro da CNIS, reforçando a razão de ser do evento, espe-cialmente quando o País e as populações passam muitas dificuldades.

“Um evento deste género faz sempre sentido. Um evento que pretende promover as boas práticas das instituições faz sempre sentido. As instituições, como disse o nosso presidente, trabalham bem, fazem o bem e fazem-no bem feito, se não fossem estas instituições a qualidade de vida de muitos cidadãos não era aquela que têm hoje. Actualmente, respondemos às solicitações de angústia social que se apresentam nos distritos, pelo que é importante um dia co-mo este, até para que as populações e as comunidades reconheçam o que de bom se faz nas IPSS. Penso que a mensagem que sai daqui da Guarda, que é a cidade mais alta de Portugal, vai descer pelas encostas da Serra da Estrela e vai chegar a todo o Portugal e esta é uma mensagem de fé, de esperança e de confiança e devemos acre-ditar que vai inundar todas as IPSS e todas as pessoas. Quero acreditar que o resto de 2013 e o 2014 vão ser anos, de muito traba-lho também, mas de sucesso para o que se faz nas nossas IPSS”.

No mesmo sentido, Eleutério Alves in-siste no carácter fundamental da Chama da Solidariedade.

“Claro que continua a fazer sentido levar essa luz e esse calor por Portugal fora, por-que não podemos fazer uma festa destas em todas as localidades, mas podemos fa-zer passar a mensagem, e a Chama é isso mesmo. A Chama é um caminhar da men-sagem da solidariedade que vai passando de mão em mão, de braço em braço, de terra em terra, que desta vez uniu o ponto mais a Sul, que foi Lagos, ao ponto mais alto que é a Guarda. Uma Chama que foi muito acarinhada em Setúbal, Lisboa, Leiria e Coimbra, distritos por onde viajou até che-gar aqui à Guarda. Foram milhares de pes-soas que estiveram envolvidas no percurso da Chama, pelo que faz todo o sentido con-tinuar a fazê-la viajar pelo território”.

A terminar, o elemento da Direcção da CNIS levantou um pouco o véu do que po-derá ser o percurso da Chama em 2014, com o Nordeste Transmontano e o Barroso a ganharem destaque.

“No próximo ano, a Chama irá da Guarda até ao Porto, provavelmente pelas terras do Nordeste Transmontano e pelas terras de Montalegre. Vai subir ao ponto mais recôndito do Interior de Portugal até ao Porto, uma cidade solidária”.

12Notícias da CNIS

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Força e em frente em prol das pessoasUm retumbante êxito é como todos os

envolvidos na sétima edição da Chama e Festa da Solidariedade consideram o que aconteceu no Parque Municipal da Guarda. Centenas de participantes, oriundos de uma dezena de distritos de Portugal, em representação de mais de meia centena de IPSS, em que pela primeira vez também a Madeira esteve representada, celebraram a solidariedade de uma forma muito genuí-na e em plena partilha inter-geracional e inter-institucional.

A animação começou cedo, com diver-sos grupos de crianças, jovens e seniores a passarem pelo palco, exibindo os seus dotes artísticos, nas áreas da música e da dança. A partir das 10h30, o espectáculo tomou conta do Parque Municipal da Guarda e não ape-nas em cima do palco, pois em frente a este, e também por todo o espaço densamente arborizado, os participantes na Festa dança-vam, cantavam e comungavam do espírito de alegria que está na base do evento que há sete anos consecutivos leva o espírito da solidariedade pelo País.

Após o almoço, que para a esmagadora maioria dos grupos foi em jeito de piqueni-que – e que bem que o espaço se prestava a tal –, foi tempo de abrir oficialmente a Festa.

A animada e trajada a rigor comitiva da Fundação Anita Pina Calado, de Teixoso (Covilhã), saiu do Parque Municipal ao en-contro de um vasto grupo de escuteiros que já transportavam a Chama da Solidariedade desde o largo fronteiro à Sé Catedral, onde na véspera havia chegado à cidade e onde decorrera a «Exaltação da Luz», o primeiro grande momento de vivência festiva do es-pírito solidário.

Chegada ao local da Festa, a numerosa coluna fez a entrega da Chama ao presi-dente da UDIPSS da Guarda, padre Virgílio Ardérius, que, por sua vez e já no palco, a entregou ao presidente da CNIS, padre Lino Maia, tal como é tradicional. Os dois presi-dentes, juntamente com o director do Centro Regional da Segurança Social da Guarda, Jacinto Dias, entregaram a tocha flamejante à vereadora da Acção Social da autarquia guardense, Elsa Fernandes, que, simboli-camente, acendeu a pira solidária, num mo-mento de grande entusiasmo na plateia.

Em tempo de discursos, o padre Virgílio Ardérius começou por “agradecer ao pa-dre Lino Maia e à Direcção da CNIS terem escolhido a Guarda para receber a Festa da Solidariedade”, para depois sublinhar “o enorme prazer” que constituiu para a UDIPSS local dar corpo ao evento.

“Nem as dificuldades, nem a crise nos

conseguem vencer”, sustentou, envian-do, de seguida, um telegráfico recado para quem nos governa: “E que nos ajudem!”.

“eSta chama não Se aPaGa”Por seu turno, o presidente da CNIS co-

meçou por traçar rasgados elogios à Guarda e ao seu espírito solidário, utilizando o epíte-to dos «5 F», com que a cidade mais alta de Portugal é conhecida, sublinhando o “F de Farta, pois é uma região onde abundam as iniciativas solidárias”.

“Como é bom estarmos juntos e como é bom trabalharmos juntos”, disse o padre Lino Maia, prosseguindo com um apelo mais amplo: “Nós existimos para responder às ne-cessidades, que cada vez são maiores… E quero dizer a todos os autarcas deste País e a todos os directores dos Centros Regionais da Segurança Social que é bom e muito im-portante que todos dêmos as mãos”.

Sob o olhar atento da plateia, o padre Lino Maia sublinhou o “relevante papel das IPSS nas áreas da educação, saúde e de-senvolvimento local”, especificando: “Nas IPSS fazemos coisas muito importantes com as crianças, com os deficientes e com os idosos, caso contrário, a estes não lhes restava senão aguardar com amargura a chegada da morte”.

Não esquecendo o momento complica-do que a população portuguesa atravessa, o líder da CNIS sustentou que “as IPSS estão a mostrar que é possível e que fazem mui-to pelo desenvolvimento local”, terminando com um incentivo a todos os que vivem o espírito da solidariedade de forma genuína: “Temos muitas dificuldades, mas não de-sistimos e só pedimos que nos deixem fa-zer o que sabemos fazer bem em prol das pessoas. Nas IPSS não se trabalha para progredir na carreira, andamos nisto porque

amamos as pessoas e porque as queremos felizes. Esta Chama não se vai apagar, nem este espírito de amor às pessoas, com as pessoas e a favor das pessoas. Por isso, for-ça e em frente”.

Jacinto Dias, director do CRSS, e Elsa Fernandes, da Câmara Municipal da Guarda, elogiaram o evento e o trabalho de-senvolvido por todas as IPSS, tendo a verea-dora lido ainda uma mensagem enviada pelo edil guardense, ausente por motivos profissionais!

Terminados os discursos, foi tempo da animação tomar novamente conta do palco e de todo o recinto, onde foram também instalados uns parques infantis insufláveis, que fizeram o sucesso entre a pequenada.

Animadas, participadas e muito aplau-didas foram as actuações dos grupos que em palco representaram instituições como Centro Cultural da Guarda, Centro Social de Santo Aleixo - Unhais da Serra, Santa Casa da Misericórdia de Bragança, Centro de Formação, Assistência e Desenvolvimento (Guarda), APITIL – Associação Pela Infância e Terceira Idade de Lamego, Fundação Anita Pina Calado (Teixoso - Covilhã), ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, Centro Social Paroquial de Aldeia Nova, Centro Social Paroquial Nª Senhora da Conceição (Guarda), Fundação Aurora Ressurreição Coelho Borges (Santa Marinha - Seia), Centro Social e Cultural e Recreativo do Lamegal e Casa da Sagrada Família da Guarda, entre muitas outras.

Julho 2013

13

Notícias da CNIS

Da cidade mais alta de Portugal, a Festa da Solidariedade 2014 irá, tal como anunciou o presidente da CNIS, “muito provavelmente para o Porto”, prevendo-se que a Chama possa iluminar e aquecer o Nordeste Transmontano.

bola SoliDáRiaDesde manhã cedo que os autocar-

ros e as carrinhas das diversas IPSS co-meçaram a chegar à cidade mais alta de Portugal e a envolver o Parque Municipal, espaço muito arborizado para onde esta-va marcada a festa. Enquanto aqui, por volta das 10h00, se dava início à recepção

das instituições participantes, a poucas dezenas de metros, no Estádio Municipal, arrancava o jogo de futebol feminino, en-tre a equipa da IPSS Fundação Dª Laura dos Santos (que esta época disputou o Campeonato Nacional da I Divisão) e uma selecção de jogadoras de diversos clubes, liderada pela internacional portuguesa Carla Couto, e que a primeira venceu por 4-3. O resultado não era, de todo, o que fazia as atletas das duas equipas correr, mas sim a confraternização e a comunhão do espírito solidário que invadia a Guarda, com a presença de muitas pessoas dos mais variados pontos do País.

Pela primeira vez a Festa da Solidariedade integrou actividades des-portivas no seu programa e a escolha de um jogo de futebol feminino não se deveu ao acaso. Se o presidente da UDIPSS da Guarda, Virgílio Ardérius, quis, desde a primeira hora, associar o espírito da Chama da Solidariedade aos valores do movimento olímpico, já o pre-sidente da CNIS, padre Lino Maia, en-fatizou o “importante papel das mulhe-res na vida das IPSS” e ainda em toda a actividade solidária que prolifera pelo território nacional.

Unânime foi também o sentimento

entre os dirigentes de que o espírito so-lidário sai reforçado com mais esta Festa da Solidariedade, algo com que o País conta e poderá continuar a contar, porque nas IPSS a disposição é a de continuar a dar resposta aos problemas sociais, que são transversais à população portuguesa, independentemente da idade, do género, da raça, da capacidade física ou intelec-tual, do estado de saúde, das finanças pessoais ou do que seja.

A Festa e Chama da Solidariedade re-gressa em 2014!

PeDRo VaSco oliVeiRa e VitoR m. Pinto (texto e FotoS)

14Opinião

António José da Silva

Crises inesperadasPadre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

…E o samba virou zanga!

Fo

to: D.R.

Fo

to: D.R.

Estávamos ainda a tentar perceber o verdadeiro alcance das imagens de violência que,

durante alguns dias, recebemos da Turquia, quando, de repente, fomos confrontados com outras semelhantes, estas provenientes do Brasil. Apesar de algumas diferenças, as imagens que nos chegaram de Brasília, do Rio de Janeiro, de S. Paulo e de outras cidades brasileiras foram de choque e surpresa, ou não tivéssemos interiorizado já a

ideia de que o Brasil se tinha tornado, no decurso dos últimos anos, numa espécie de paraíso, invejado e procurado por muita gente, a começar pelos portugueses.

O Brasil ocupa o sétimo lugar entre as potências económicas mundiais. Venceu, pelo menos em grande parte, a luta contra a pobreza e consolidou o regime democrático.

Tinha pois todas as condições para passar de uma simples potência económica emer-gente a uma potência política real e efectiva. Acontece ainda que o país vai ser, nos

próximos tempos, palco de grandes eventos internacionais, como é o caso da celebra-ção do Dia Mundial de Juventude, a visita do Papa, e a realização do campeonato do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos de 2016 Se a tudo isto juntarmos o orgulho

brasileiro e o tradicional optimismo do seu povo, temos uma certa dificuldade em perce-ber este súbito espírito “revolucionário” .

Sociólogos e politólogos têm agora mais um tema para as suas análises, e estas, embora possam apresentar algumas diferenças, convergem quase todas para algumas

conclusões comuns. A primeira é a de que, afinal, o Brasil está mais doente do que a sua economia aparenta, uma doença que, pelos vistos, terá escapado à percepção dos

políticos brasileiros e da opinião pública internacional. A segunda é que, também no Brasil, não foram os partidos políticos nem os seus respectivos líderes a puxar pelo po-

vo e a liderar os seus protestos, mas sim as chamadas redes sociais. A terceira é que o famoso aumento dos transportes foi muito mais um pretexto do que uma verdadeira

causa para esta explosão. A Turquia é também uma potência regional. O seu crescimento económico nos últimos

dez anos tem sido impressionante, mas, ao contrário do Brasil, trata-se de um país ain-da em busca de uma verdadeira identidade, à procura de um equilíbrio entre o progres-so social e cultural e o apego à tradição islâmica, entre a sedução da modernidade e o

peso da sua história centenária. A intervenção urbanística num parque de Istambul, que despoletou a violência na Turquia, foi apenas um pretexto.

De qualquer modo, num caso e noutro, tratou-se de crises inesperadas.

Após as várias “primaveras de protestos” que saltaram para a ribalta da opinião pública, após manifestações de milhares e milhares de

pessoas em várias regiões de mundo, começando na “primavera árabe” que apeou vários poderosos governantes, deslocando-se depois para outras regiões com

iguais consequências, eis que a bomba rebentou agora, em força, no Brasil. Apesar de muitos escândalos financeiros e de corrupção, com especial destaque

para o chamado “mensalão” que envolve gente graúda, o que trouxe mesmo o povão para as ruas foi o anúncio, com pompa e circunstância, feito pela presidente

Dilma a todo o país e ao mundo, dando a saber que o Brasil iria organizar os me-lhores jogos olímpicos do mundo, certa de que o país ficaria honrado com isso. O

tiro acabou por lhe sair pela culatra! Pela mesma altura e aproveitando o entusias-mo da presidente do Brasil, os responsáveis pela FIFA apressaram-se a dar público conhecimento do seu entusiasmo, tendo a comunicação social (no exercício do seu legítimo direito/dever de informar) publicado as cifras astronómicas que este “even-to megalómano” iria consumir dos cofres do país, através dos seus vários Estados.

Mais irritante - e que serviu de rastilho à revolta popular - foi terem-se conhecido os escandalosos lucros que irão direitinhos para os cofres da FIFA e os bolsos dos

seus dirigentes!Desta vez, o “samba virou zanga” pois o sofrido povão, já farto de ver as “muitas

riquezas” do seu país distribuídas por “muito poucos” dos seus cidadãos, aprovei-tou o “pretexto” da subida do preço dos bilhete nos transportes públicos, deu o grito

de Ipiranga e pede “apenas” que, em vez de estádios de futebol e outros equipa-mentos desportivos para realizar os jogos olímpicos, o Governo construa escolas

e hospitais! Nem pedem muito, mas sendo tão pouco, foi capaz de unir e mobilizar milhões de cidadãos para uma autêntica “revolução” no país irmão!

A partir de agora, por lá como por cá, quem tem responsabilidades de governar os povos, que se cuide!

Julho 2013

15Opinião

Henrique RodriguesPresidente

do Centro Social de ErmesindeO futuro a Deus pertence1 - A greve geral de 27 de Junho que an-

tecedeu e precipitou a actual crise política na maioria governamental – e, depois dela e a partir dela, no País – teve algumas caracte-rísticas diferentes das anteriores.

Não estou a referir-me à grande adesão – a que muitos falantes chamam aderência, como os chicletes – que a greve evidenciou, bem como à convergência das duas centrais sindicais na convocação e organização con-junta do protesto.

A principal novidade foi mesmo o facto, inédito, de a greve geral dos trabalhadores ter tido a compreensão, senão mesmo o apoio expresso, das entidades patronais, através das respectivas confederações.

Na verdade, quer a Confederação dos Agricultores Portugueses – CAP -, quer a Confederação do Comércio de Portugal – CCP -, quer a Confederação Industrial Portuguesa - CIP – representando todo o te-cido empresarial português, vieram reconhe-cer, em posição formal e pública, as razões dos trabalhadores quanto às queixas que estes vêm apresentando – seja por causa da perda ou da falta de emprego, seja pelos cortes nos salários e nas pensões, seja pe-lo empobrecimento geral que vai agravando as já de si tão difíceis condições de vida dos portugueses.

Em consequência – é esta a novidade –, as referidas Confederações patronais vieram considerar justa a greve e fundamentados os seus motivos.

Os cínicos dirão que não foi tanto a defesa dos direitos dos trabalhadores que moveu o patronato, antes o terá sido o fac-to de os trabalhadores serem igualmente consumidores e o seu progressivo empo-brecimento ter conduzido a uma travagem brusca no consumo, pela perda – sim, digo “perda” quando me refiro àquilo que havia e passou a faltar, deixando a palavra “perca”, hoje tão largamente usada a este propósi-to, para uma espécie de peixe do Nilo – de rendimentos e consequente diminuição das vendas dos bens produzidos pelas empre-sas portuguesas.

Foi também seguramente isto, mas igualmente o facto de o empobrecimento ter atingido muitos pequenos empresários, inac-tivados pela falta de crédito às pequenas em-presas, depauperados pela perda de merca-dos, espoliados pelo fisco e asfixiados pela falta de pagamento das dívidas de que são credores, entre elas as do Estado – dando

expressão às teorias do marxismo sobre o facto de o desenvolvimento do capitalismo e a consequente concentração e acumulação do capital conduzir à proletarização de mui-tos pequenos empresários e comerciantes.

“Vem tudo nos compêndios”, como escrevia António Gedeão, no Poema do Coração.

2 - A este propósito, e para sairmos da vulgata em que os comentadores e os eco-nomistas da corte nos querem convencer, no seu jargão de uso privativo, da necessi-dade irremediável das medidas impostas pela troika, para assegurar a sustentabili-dade das gerações do futuro, recorto de um artigo de opinião publicado no jornal Público de domingo passado, de Jorge Lains, sobre o Memorando de Entendimento, o seguinte passo: “Como foi possível levar a cabo um pacote de políticas teoricamente mal fun-damentadas e instrumentalmente mal de-senhadas? Como foi possível tanta gente ter caído durante tanto tempo e com tanto convencimento num erro de tamanha dimen-são? A explicação tem de ir para além das inclinações ideológicas e dos desejos políti-cos e é preciso analisar quem de facto mais ganhou com essas escolhas, a nível nacio-nal e internacional. Dessa análise só pode resultar uma conclusão, a saber, ganharam os interesses financeiros e os mais ricos da sociedade, em Portugal e noutros países. Perderam as pessoas menos abonadas, in-cluindo muitos empresários, e, com elas, a social-democracia e a integração europeias, e a globalização equilibrada e com futuro.”

É como nos romances policiais, que dan-tes líamos nas férias de Verão: no início, an-tes de estarmos por dentro da trama, a culpa parece ser sempre do mordomo.

Mas, no fim do romance, acabamos por verificar que a nossa intuição é que estava certa – e que o culpado não era o mordomo, era quem tinha interesse ou ficou a ganhar com o crime.

É como na gestão dos negócios públicos: também me parece, com Pedro Lains, que, se, no que levamos de crise, quem ficou per-der foram os de sempre: os trabalhadores, os reformados e os pensionistas, os desem-pregados e os pobres, os pequenos empre-sários e comerciantes; e quem continuou a ganhar foram os de sempre: os bancos e os banqueiros, as grandes empresas rentistas e os monopólios, as PPP, as comissões e os

favores, porque razão haveremos de pensar que o Memorando correu mal, ou que a crise internacional perturbou os objectivos – que eram – são sempre! – magníficos?

Para além do Memorando – pois não era esse o Programa?

Por que não pensar que tudo correu de acordo com o guião e que os resultados fo-ram os queridos desde o início: para ganhar quem se queria que ganhasse; e para per-der quem não importava que perdesse; para transferir ainda mais riqueza do trabalho para o capital, como desde o princípio do mundo.

O que foi a questão da diminuição da ta-xa da TSU para os patrões e o seu aumento para os trabalhadores, que originou a pri-meira grande crise na coligação de governo, senão um episódio, que se frustrou, dessa transferência de riqueza?

3 – Há um outro ponto, paralelo a este, que me vem causando uma perplexidade que não tenho conseguido resolver.

Também sobre ele há uma verdade e uma religião oficial, com os seus ofician-tes próprios: a clique dos economistas e gestores que saltitam da banca e das em-presas monopolistas para o governo, ou vice-versa; e os jornalistas que frequentam essa corte e que, ora preparam o terreno para as medidas mais penosas que se avizinham, ora debitam, como mera voz do dono, mas sob a aparência de indepen-dência e sabedoria, os recados que essa clique manda.

Trata-se daquilo a que chamam defesa da sustentabilidade do sistema de protec-ção social, com que todos enchem a boca, mas que não consiste noutra coisa senão em reduzir as pensões de reforma até ao osso, em nome da garantia da protecção social no futuro.

Não deixam nunca de lembrar o desti-no dos nossos filhos e dos nossos netos, quando procuram explicar-nos por que nos confiscam as pensões e as reformas.

Temos de perceber a necessidade de cortes severos agora, no que nos diz res-peito, nos nossos direitos – é o que nos dizem - para aos nossos filhos e netos, da-qui a 20 ou 30 ou 50 anos, não lhes faltar o apoio social.

Confesso que acho peculiar que os mes-mos que se enganam nas previsões – em todas as previsões - para os próximos seis meses – que digo eu!? Para os próximos três

meses … - nos queiram convencer com tan-ta antecedência e saibam com tanta convic-ção como vai ser, e que recursos serão ne-cessários, daqui por 20, ou 30, ou 50 anos.

Com a vantagem de, daqui a tanto tem-po, já nenhum de nós estar aqui para conferir as previsões: nem eu, que sou confiscado; nem o Governo, que confisca.

Assim, até eu servia para Ministro das Finanças.

É também uma ideia um pouco peregrina que queiram ser eles a conformar, com tan-tos anos de antecedência, o modo de vida e o tipo de organização social em que os nos-sos netos haverão de viver.

Melhor fora que nos governassem a nós, que vivemos hoje e que, por tal razão, os ele-gemos e perante quem respondem, e que o fizessem com escrúpulo e competência, do que quererem governar o futuro.

Tem razão José Pacheco Pereira, quan-do insiste, como vem fazendo a propósito desta crise continuada em que anda o País, que o Governo deve governar para os vivos – não para os que ainda não nasceram.

Esses saberão, quando chegar o tem-po, escolher o modo de organização social que melhor responda aos seus anseios e necessidades.

E eleger – espero bem – os melhores pa-ra, no tempo deles, continuar a afirmação da nossa Pátria comum.

Mas essa escolha é com eles – não é connosco.

P.S. – A propósito de sustentabilidade da Segurança Social e da protecção do sistema para as gerações futuras: terá sido a pensar nesse futuro que Vítor Gaspar, na véspera da sua saída do Governo, deu ordens para que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social vendesse aplicações fi-nanceiras seguras sobre o estrangeiro, para comprar dívida pública portuguesa, de eleva-do risco, até 90% dos seus fundos, por ra-zões meramente de política financeira, sem qualquer racionalidade do ponto de vista do investimento.

Se houver um segundo resgate, e par-te da dívida pública for perdoada, como na sucedeu na Grécia, toda essa parte perdoa-da vai à vida, fica perdida para a Segurança Social: acontece o mesmo que aos demais credores da dívida pública.

E perdida fica para os nossos filhos e ne-tos, a quem pertence …

16IPSS em notícia

PRÉMIO MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO

Projecto “Sobre Rod@s” escolhido como o melhor exemplo de responsabilidade social

O projecto “Sobre Rod@s” da Associação de Defesa do Património de Mértola, foi distinguido pelo Júri do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, como o projec-to que melhor corresponde ao conceito “socialmente responsável na comunida-de em que nos inserimos”, máxima de-fendida por Maria José Nogueira Pinto na sua prática diária, tendo-lhe sido atribuí-do o Primeiro Prémio.

Para além do Primeiro Prémio, o Júri deliberou atribuir duas Menções Honrosas. Uma Menção Honrosa ao pro-jecto “Brigada da Higiene” da Delegação de Ovar da Cruz Vermelha, e uma Menção Honrosa ao projecto “Mestre Jardim” da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos – ADEIMA.

No ano em que se realiza a primeira edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, foram submetidos a apreciação do Júri 75 pro-jectos de instituições particulares de so-lidariedade social de norte a sul do país.

O Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social foi instituído em 2012 pela MSD que, homenageando uma Grande Mulher que se distinguiu pela sua persistência na defesa da res-ponsabilização social, visa reconhecer o trabalho desenvolvido por pessoas, individuais ou colectivas, que se tenham destacado no âmbito de acções de res-ponsabilidade social activa, em território nacional.

Este Prémio, atribuído anualmente com o valor monetário de 10.000 euros, pretende ser um incentivo ao reconheci-mento do que se faz de bem em Portugal na área da Responsabilidade Social e associá-lo ao nome de Maria José Nogueira Pinto é recordar quem dedicou uma importante parte da sua vida a de-fender uma intervenção socialmente res-ponsável, que mantivesse a coesão e a persistência nos valores da solidariedade e da equidade social.

O Júri é presidido por Maria de Belém Roseira e constituído por mais seis ele-mentos, procurando assim a represen-tação da família e da sociedade portu-guesa: Anacoreta Correia, Ana Paula Martins em representação da MSD, Clara Carneiro, Isabel Saraiva, Jaime Nogueira Pinto e Padre Vítor Feytor Pinto.

Instituído em 2012, um ano após a morte de Maria José Nogueira Pinto, a Cerimónia Pública de atribuição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, realizou-se no dia 4 de Julho, no Auditório da Fundação Montepio, em Lisboa.

PRojeto “SobRe RoD@S” O projecto “Sobre Rod@s”, da

Associação de Defesa do Património de Mértola decorreu entre Junho de 2011 e Novembro de 2012, tendo surgido como uma resposta social à estratégia moti-vacional da Associação de Defesa do Património de Mértola, com o objecti-vo de melhorar a qualidade de vida dos idosos, promover a sua autoestima, es-timular relações interpessoais e de pro-ximidade, fomentando a inclusão social quebrando assim o isolamento geográfi-co. Para tal,

foi usada uma carrinha da Associação, que percorreu as localidades do conce-lho realizando neste espaço sessões de 2 TIC, disponibilização de informação variada (taxas moderadoras, adesão à nova TDT, leitura e encaminhamento de correio burocrático, segurança domici-liária, apoio no esclarecimento de recei-tas médias, medição da tensão arterial, entre outros), realização de exposições, promoção de passeios, a iniciativa “Semanas Vivas”, entre outras.

O projecto “Sobre Rod@s” veio dar resposta às necessidades mais sentidas pelos idosos do concelho de Mértola ao nível do acesso à informação e à me-lhoria do bem-estar. Foram então consi-deradas metodologias criativas como a itinerância; o aproveitamento e valoriza-ção das redes de vizinhança; a intergera-cionalidade; sessões de entre ajuda e o contacto com as novas tecnologias.

A itinerância promovida por este pro-jecto permitiu a visita a idosos no seu local de residência, promovendo em simultâneo o convívio entre idosos numa localidade onde não existem locais de convívio co-mo as Casas do Povo ou as Sociedades Recreativas. Uma aproximação da popu-lação que contribuiu para fortalecer as redes de vizinhança. Por sua vez, a inter-geracionalidade promoveu a transmissão de conhecimento e saber dos mais velhos aos mais novos, impulsionando um novo estereótipo de valorização do idoso e do seu papel na comunidade. Foram criadas sessões nas escolas onde os idosos as-sumiram um papel privilegiado de conhe-cedor e transmissor de sabedoria. Foram ainda desenvolvidas sessões onde estes ensinaram aos mais novos costumes an-tigos, como por exemplo, fazer queijo de cabra, como pastar um rebanho de ove-lhas, apresentação de contos antigos, en-tre outros.

No que se refere às Novas Tecnologias,

os idosos que participaram demonstraram progresso nos seus conhecimentos e uti-lização do computador, concretamente no que diz respeito à criação e utilização do email, da rede social Facebook e do Skype, que lhes permitiu comunicar com familiares que estão distantes.

Com as sessões de entre ajuda, ine-xistentes até então na localidade, foram promovidas visitas regulares aos idosos estabelecendo-se, desta forma, uma re-lação de afectividade e proporcionando-lhes companhia.

A iniciativa “Semanas Vivas” incluiu visitas a locais de interesse turístico no distrito de Beja, a promoção de aulas de desporto sénior, e a realização de um in-tercâmbio de idosos de todo o concelho que decorreu na Aldeia de Amendoeira da Serra. Este intercâmbio permitiu a realização de passeios pedestres, ped-dy-paper, jogos tradicionais, elaboração de puzzles, recolha de histórias e lendas que conduziu, por sua vez, à elaboração de quadras alusivas à história da sua vi-da e aos costumes e tradições da sua in-fância. Esta iniciativa em concreto obteve uma adesão tal que levou à promoção de um concurso de quadras na Feira do Vale de Açor, onde foram também desenvolvi-dos ateliers infantis com recurso às pro-fissões antigas e tradições do concelho.

O projecto “Sobre Rod@s” trouxe uma nova dinâmica à população idosa de Mértola, tendo abrangido 1400 ido-sos, 277 crianças que participaram em actividades intergeracionais e 10 jovens voluntários que colaboraram na dinami-zação das actividades.

A Associação de Defesa do Património de Mértola nasceu há 32 anos e tem co-mo missão o desenvolvimento económi-co, social e cultural dos territórios onde intervém, partilhando com entidades pú-blicas e privadas e com os cidadãos a responsabilidade de participação activa nas dinâmicas dos seus próprios proces-sos de desenvolvimento local.

Foto

S: D

.R.

Julho 2013

17Actualidade

O novo patriarca de Lisboa exortou os portugueses a inspirarem-se na capacida-de de resistência da população do Norte do país, durante a primeira missa após ter tomado posse, naquela que foi a sua apre-sentação à diocese.

Perante uma plateia, no Mosteiro dos Jerónimos, na qual pontificaram persona-lidades como o Presidente da República, Cavaco Silva, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o pri-meiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ministros como Paulo Portas, Pedro Mota Soares e Barreto Xavier, Manuel Clemente evocou o exemplo do povo e das instituições nortenhas. O “Norte (...) bem nos pode inspirar a todos, pela ca-pacidade de resistir, recomeçar e inovar”, sublinhou na homilia, sustentando que es-ta é uma capacidade que esta “população reiteradamente demonstra, em muitos dos seus intervenientes sociais, económi-cos e culturais”.

Na homilia, intitulada de “Reedificar na paz a cidade de todos”, Manuel Clemente aproveitou para recordar a experiência e os testemunhos recolhidos enquanto bispo do Porto, lugar que deixou vago após ter si-do nomeado patriarca de Lisboa pelo papa Francisco, a 18 de Maio. “Foram muitos os testemunhos (...) de dedicação” também “em centenas de instituições sociocaritati-vas (...) com generosidade reforçada pelas actuais dificuldades da sociedade portu-guesa e especialmente nortenha”, frisou. O patriarca defendeu ainda que, “como tudo na Igreja de Cristo, só em comunhão se serve a comunhão: assim foi no Porto, como assim será em Lisboa”.

No momento de “retomar na Igreja de Lisboa o que nela” começou “a viver há seis décadas e meia”, o patriarca recor-dou o seu antecessor, e agora patriarca emérito, José Policarpo. “Reafirmo a muita gratidão pela amizade com que sempre me acompanhou, bem como pela lucidez e ge-nerosidade do seu serviço eclesial, dentro e além do patriarcado”, referiu.

Na primeira missa que celebrou um dia após ter sido empossado na Sé da capital Manuel Clemente anunciou que a Igreja de Lisboa “vai promover a reno-vação da pastoral da Igreja em Portugal”. “Não sendo este um momento de deta-lhes programáticos, adianto, ainda assim, o que me parece mais óbvio: a Igreja de Lisboa seguirá [estas] indicações do sí-nodo dos bispos (...) e da Conferência

Episcopal Portuguesa (CEP)”, assinalou Manuel Clemente na eucaristia celebrada no Mosteiro dos Jerónimos.

Dos sete “oportunos rumos” indicados pela CEP, o prelado destacou os três pri-meiros: “o primado da graça, (...) a comu-nhão para a missão (...) e a missão gene-ralizada “como empenho da comunidade toda e de todos os seus membros’”.

Diante de 278 padres e bispos e de 65 diáconos, Manuel Clemente lembrou as consequências socioculturais do evan-gelho como “o reconhecimento teórico e prático de quatro princípios indispensáveis a qualquer sociedade que se queira justa e realmente livre: a dignidade da pessoa humana, o bem comum, a subsidiariedade e a solidariedade”.

No decorrer da homilia, a sua primeira missa celebrada que serviu de apresenta-ção à diocese, o prelado sustentou que “a Igreja não existe para si mesma, (...) mas em permanente acção de graças e para o mundo em constante serviço”. Razão pe-la qual “o que não se inclui neste duplo e coincidente movimento está a mais e exi-ge conversão”, uma vez que “este nosso mundo de hoje em dia precisa urgente-mente de comunidades de acolhimento e missão”, acrescentou.

No Mosteiro dos Jerónimos, aquele que é também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa lembrou o texto si-nodal que vai constituir “plano e programa que baste para os próximos tempos: (...) é necessário criar comunidades acolhe-doras, onde todos os marginalizados en-contrem a sua casa, realizar experiências

concretas de comunhão que, com a força ardente do amor, atraiam o olhar desen-cantado da humanidade contemporânea”.

O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, tomou posse na Sé da capi-tal, perto do meio-dia, a 6 de Julho, apre-sentando-se como “servidor” da diocese perante um templo praticamente cheio e diante do cabido da sé, os cónegos coad-juvantes. A este órgão colegial, que defi-niu como “senado dos bispos”, o prelado sustentou que contava com “a fidelidade reconhecida” do cabido.

Depois de ter assinado a acta, junta-mente com o seu antecessor, o patriarca emérito José Policarpo, o núncio apostóli-co, o deão e o chanceler, Manuel Clemente recebeu o báculo [bordão que simboliza o papel de pastor] e sentou-se na cátedra, sendo este o momento que simbolizou a tomada de posse do patriarca. “Queridos cónegos, estou perfeitamente em casa, no meio de vós. Contem muito convosco, contem também comigo”, declarou pouco depois o novo patriarca de Lisboa.

Manuel Clemente sublinhou que, mais do que uma tomada de posse, a cerimónia simboliza que a igreja de Lisboa iria tomar conta do agora patriarca.

Aos 64 anos, Manuel Clemente foi em-possado patriarca de Lisboa na Sé da ca-pital, no dia 6 de Julho, apresentando-se como servidor da diocese.

O cardeal José Policarpo, de 77 anos, resignou dado o limite de idade, e passa a ser patriarca emérito, devendo recolher a uma casa de oração, em Sintra, como anunciou.

NOVO PATRIARCA DE LISBOA

Manuel Clemente exorta portugueses a inspirarem-se na resistência do Norte

Talhado para grandes missões

Manuel Clemente, de 64 anos, re-gressa a uma diocese onde já exerceu as funções de bispo-auxiliar de 2000 a 2007. É o segundo bispo do Porto escolhido para patriarca de Lisboa. O primeiro foi Tomás de Almeida, quando o patriarcado foi criado pelo papa Clemente XII, em 1716.

O novo patriarca de Lisboa acu-mula as funções com a presidência da Conferência Episcopal Portuguesa, para a qual foi eleito em Fátima a 19 de junho, durante uma Assembleia Plenária Extraordinária que se realizou em Fátima.

O 17.º patriarca de Lisboa foi o ven-cedor do Prémio Pessoa 2009 e sucede ao cardeal patriarca José Policarpo.

Após concluir o curso secundá-rio, Manuel Clemente frequentou a Faculdade de Letras de Lisboa, pela qual se formou em História. Ordenado sacerdote a 29 de junho de 1979, ano em que se licenciou em Teologia pe-la Universidade Católica Portuguesa, Manuel Clemente doutorou-se em Teologia Histórica em 1992 e foi reitor do Seminário Maior dos Olivais.

O novo Patriarca de Lisboa foi no-meado pelo papa João Paulo II para bis-po auxiliar de Lisboa a 11 de novembro de 2011, tendo tomado posse do cargo em março de 2000. Em 2007, o papa Bento XVI nomeou-o bispo do Porto, sendo, atualmente, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), presidida por José Policarpo, e membro do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais.

O Presidente da República, Cavaco Silva, atribuiu-lhe a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, tendo também sido distin-guido em 2009 com o Prémio Pessoa. Manuel Clemente foi ainda presiden-te da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicação Social.

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: D.R

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IPSS em NotíciaMEADELA, VIANA DO CASTELO

Centro Social e Cultural investe 1,3 milhões de euros em projecto comunitário

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.R.Uma das maiores freguesias do Alto

Minho inaugurou o primeiro pavilhão desportivo, obra de 1,3 milhões de eu-ros que se constituiu como um “projec-to comunitário”. Trata-se de uma obra realizada pelo Centro Social e Cultural da Meadela, de Viana do Castelo, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), instalada numa área de influência de 13.000 habitantes e que vai apoiar directamente um núcleo es-colar com 500 alunos. “Era nosso pro-pósito, há muito, dotar a Meadela de um espaço capaz de acolher o desporto nas suas diversas vertentes. Poupámos muitas verbas nos últimos anos para poder realizar este investimento”, ex-plicou Nicolau Veríssimo, presidente da instituição.

A obra representou um investimento

de mais de 1,3 milhões de euros, com-participado por fundos comunitários em meio milhão de euros.

A construção contou ainda com um apoio de 350 mil euros da Câmara Municipal de Viana do Castelo, através de um acordo celebrado a 24 de Abril de 2009. Ao Centro Social e Cultural da Meadela cabe assegurar os restantes 470 mil euros necessários.

Com uma área total de 2.040 metros quadrados, aquele equipamento vai per-mitir acolher a prática desportiva na fre-guesia, “colmatando a lacuna provocada pela inexistência de um espaço capaz de receber quer a população escolar, quer as diversas associações desporti-vas existentes”, explicou a instituição.

Criado a 12 de Fevereiro de 1981, o Centro Social e Cultural da Meadela

emprega 28 colaboradores numa creche, que acolhe 85 crianças, e num Jardim de Infância, com mais 55 crianças, além

de um centro de dia que dá apoio a 30 idosos, perspectivando a instituição a construção de um lar.

20IPSS em notícia

ASSOCIAÇÃO FERMENTELENSE DE ASSISTÊNCIA, ÁGUEDA

Aposta forte no melhoramento dos serviçosPerante um cenário de vazio «de

qualquer apoio às crianças na vila de Fermentelos, cujos pais tinham como fonte de rendimento o trabalho de ambos e porque algumas famílias carenciadas tinham dificul-dade em garantir as necessidades funda-mentais dos seus descendentes, em 1980, um grupo de pessoas, na sua maioria mu-lheres, deitou mãos à obra e, de uma forma muito rudimentar, deu o primeiro passo para construir aquela que é hoje a Associação Fermentelense de Assistência (AFA), com o estatuto de IPSS», lê-se na resenha histórica da instituição do concelho de Águeda, publi-cada no sítio da mesma na Internet.

Como tantas instituições de solidarieda-de por este País, a AFA nasceu da vontade dos cidadãos em responder a uma necessi-dade da sua comunidade.

Surgia, assim, a AFA como resposta na área da infância, ainda numas instalações provisórias. Passados uns anos, com a mu-dança para o local onde agora se erguem as renovadas instalações da instituição, as respostas alargam-se e, em 1988, surge a primeira valência para a Terceira Idade, o Centro de Dia, e em 1993 surgiam as res-postas de lar residencial e de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).

“Esta é uma instituição que tem vindo a crescer ao longo dos anos e, neste momen-to, ao nível da infância, somos das poucas instituições da região com lista de espera, especialmente em creche, e o nosso ATL continua cheio”, sustenta Carlos Lemos, presidente da AFA, revelando que o mesmo se passa com as respostas para idosos: “Na área da terceira idade, tanto o lar, como o Centro de Dia estão igualmente cheios. No que toca ao Apoio Domiciliário já estamos acima da capacidade”.

Volvidas duas décadas sobre a criação do Lar, a instituição passou por um proces-so de remodelação das instalações com o propósito de se adequar às normas da Segurança Social e de melhorar as respos-tas sociais.

“Estivemos a corrigir todas as situa-ções para cumprirmos com a legislação em vigor para podermos tirar a licença de habitabilidade exigida pela Segurança Social. Foram obras profundas, pois esta é uma casa antiga, que teve que ser toda remodelada, para além da instalação do sistema de segurança contra incêndios”, conta o líder da instituição, que renovou mandato em Março.

Quanto à intervenção física na AFA, Carlos Lemos revela que foi feita com “di-nheiros da instituição e algum apoio da popu-lação”. A Câmara Municipal de Águeda deu

também um contributo importante, contando ainda a IPSS com o “apoio de algumas em-presas, por exemplo no caso dos alumínios”.

O presidente da instituição releva “a aju-da da comunidade, o capital próprio e a au-tarquia de Águeda” que tornaram possível o melhoramento dos equipamentos.

Actualmente, a AFA, na área da infância, acolhe 50 crianças em creche, 45 em pré-escolar e outros tantos em ATL. Refira-se, que esta resposta, que continua a ser muito procurada em Fermentelos, vai ocupar o an-tigo edifício da Escola Primária, cedido pela Câmara Municipal de Águeda e que fica jun-to às instalações da instituição.

Em termos de terceira idade, o Centro de Dia recebe 20 utentes, o Lar Residencial 36 e o SAD auxilia 34 idosos. Para servir toda esta população, a instituição conta com um corpo de 58 funcionários.

Sendo um elemento essencial na coe-são social de Fermentelos, aliás é a única IPSS na localidade, a AFA tem dado passos seguros no sentido de assegurar um futuro saudável para a instituição e, dessa forma, melhorar os serviços que presta.

Nesse sentido, as apostas da Direcção liderada por Carlos Lemos foram no sentido de obter a certificação de qualidade e ainda integrar o FAS3, com vista a garantir a sus-tentabilidade da instituição.

Em Junho recebeu a certificação de qua-lidade, mas o processo teve alguns percal-ços. “A primeira tentativa aconteceu há dois anos, mas foi um processo falhado, por vá-rios motivos, mas com esta nova empresa, que tem dinâmica e que conseguiu transmi-ti-la à instituição, as coisas correram bem. Foi um processo que correu muito bem, as pessoas ficaram motivadas e é, sem dúvida, uma mais-valia para a instituição”, defende Carlos Lemos, que recorda algumas virtudes do processo: “A certificação de qualidade requer uma série de procedimentos que nos dão garantias de que os serviços são mais bem prestados e que há uma melhor orga-nização burocrática. A certificação é, sem dúvida, uma mais-valia”.

Relativamente ao Formação-Acção Solidária 3, são os tempos difíceis que se vi-vem e a comunidade circunscrita que serve que levantam algumas reservas ao dirigente.

“A sustentabilidade é uma constante preocupação desta Direcção e o FAS3 es-tá interligado com a certificação de qualida-de. Ou seja, a sustentabilidade é, hoje em dia, a maior preocupação”, assevera Carlos Lemos, que especifica: “Quando as receitas são menores e os donativos são menores, temos que criar estratégias para que as coi-sas sigam o seu normal funcionamento e,

na fase de obras, ainda precisámos mais dessas estratégias. É algo que pode vir a chamar a nossa atenção para alguns por-menores, o que para nós é igualmente uma mais-valia”.

Carlos Lemos foi reconduzido na presi-dência da AFA, mas nem tudo foram rosas. Há dois mandatos na Direcção (um como tesoureiro e outro como presidente), o diri-gente não poderia, pelos estatutos, recan-didatar-se. Contudo, a ausência de listas candidatas e um abaixo-assinado dos asso-ciados reconduziram Carlos Lemos na lide-rança da instituição.

“Como estive dois mandatos na Direcção, estava impedido de me recandida-tar, mas como foi marcado o acto eleitoral e não surgiram listas candidatas…”, recorda, continuando: “Na Assembleia Geral houve um abaixo-assinado dos sócios a pedir que continuássemos na Direcção mais um man-dato de dois anos, para concluir estes três projectos que pusemos em marcha”.

Carlos Lemos, presidente jovem como não é muito habitual ver-se nas IPSS, sente-se triste com a falta de candidatos, soltando um lamento: “Cada vez se nota mais que as pessoas estão afastadas destas responsa-bilidades. A falta de voluntários que queiram pegar na instituição não é bom e não é bom

para qualquer instituição”.Desde que está na presidência da AFA

uma das preocupações de Carlos Lemos é a chamar a comunidade à instituição e levar a instituição à comunidade. E ao que parece já o conseguiu com elevados benefícios para a instituição.

“Houve sempre a preocupação de ligar a instituição à freguesia e à população, que es-tavam completamente afastados. Isso é algo que conseguimos, pois agora há um grande envolvimento entre a comunidade e a insti-tuição”, sustenta, revelando: “Nos jantares de aniversário tínhamos uma média de 150 pessoas, mas no último já estiveram cerca de 400 pessoas, o que é uma vitória para a instituição, pois conseguimos nesse jantar a verba necessária para instalar um elevador nas nossas instalações”.

E como seria Fermentelos sem a AFA?“Como costumo de dizer, esta é a casa

mais importante de Fermentelos. Primeiro pelo número de pessoas que emprega, em que 90% são da terra, e depois por toda a assistência que dá ao grande número de utentes que temos. Isto demonstra a grande força da instituição e a sua importância na terra”.

PeDRo VaSco oliVeiRa (texto e FotoS)

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IPSS em notícia

Corria o ano de 1518, quando D. Manuel I outorgou o compromisso da Confraria da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, um acto que, mais do que criar, reconheceu a existência de uma obra de benemerência na cidade do Nordeste Transmontano.

No passado dia 6 de Julho, data em que se assinalaram 495 anos do reconhecimento régio da Misericórdia brigantina, a instituição promoveu uma cerimónia, que, em simulta-neamente, deu início às comemorações dos 500 anos, que serão assinalados dentro de cinco anos.

Depois de um breve momento musical e do visionamento de um pequeno filme sobre o trabalho actualmente desenvolvido na Misericórdia, o provedor Eleutério Alves tomou da palavra. Após uma breve resenha histórica, em que se debruçou mais sobre o período desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, altura em que a instituição perdeu “aquilo que era a sua marca, a sua referência e praticamente o seu objecto”, o Hospital da Misericórdia, até aos dias de hoje, o prove-dor recordou que foi também nessa altura que a instituição “começou a sua caminhada na área da acção social”.

“Hoje, 40 anos depois, é tempo da afir-mação da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, como factor de desenvolvimen-to social, cultural e económico do conce-lho”, afirmou Eleutério Alves, dando conta do longo braço da instituição: “A Santa Casa tem ao serviço 250 trabalhadores, que prestam apoio a mais de 800 utentes por dia, sendo 320 idosos e mais de 500 crianças, distribuídos, no sector social, por quatro creches, sendo uma creche fami-liar, três centros infantis, um equipamento de tempos livres, três lares de idosos, um centro de dia, um serviço de apoio domi-ciliário, uma cantina social, e uma casa abrigo; no sector da educação, uma escola do 1º Ciclo, para os quatro anos de escola-ridade; no sector da saúde, uma clínica de medicina física, no sector cultural, um mu-seu etnográfico; e, na área da habitação, um bairro social”.

Perante uma plateia composta por al-guns trabalhadores, que seriam alvo de homenagem, e muitos dirigentes de outras instituições sociais do concelho, para além dos convidados de honra – António Jorge Nunes (presidente da Câmara Municipal de Bragança), D. José Cordeiro (Bispo de Bragança e Miranda), padre Lino Maia (pre-sidente da CNIS) e Martinho do Nascimento (director do Centro Regional da Segurança Social de Bragança) –, o provedor da Santa Casa referiu-se, de seguida, às apostas de futuro, revelando dois investimentos

em curso: “Ainda este ano, e tal como está previsto e acordado, acrescentaremos aos nossos serviços, através de um acordo de gestão, o Centro de Educação Especial, es-trutura de apoio a pessoas com deficiência, dimensionada para 90 utentes. Também no final deste ano estará concluída a Unidade de Cuidados Continuados de Bragança, para entrar em funcionamento no início de 2014, com capacidade para 60 camas”.

Apesar de ser já um dos maiores empre-gadores do concelho, a Misericórdia conta criar mais cerca de 100 postos de trabalho com estas duas novas respostas sociais, sendo que com o Centro de Educação Especial, a Santa Casa abraça uma área que até aqui nunca tinha trabalhado, a deficiência.

Pretendendo dar continuidade à política de parcerias que sempre defendeu, Eleutério Alves relembrou a importância das IPSS no tecido social.

“As várias instituições de solidariedade que a nossa comunidade foi capaz de criar, são exemplo vivo do dinamismo e do querer que nos anima a todos. Grandes ou peque-nas, rurais ou urbanas, todas desenvolvem com muita qualidade e empenho respostas para os problemas que a própria comunida-de origina. Estamos na mesma luta, apoian-do-nos e complementando-nos no sentido do interesse dos nossos concidadãos”, sus-tentou, realçando: “Não somos concorrentes, somos antes pequenos elos de uma cadeia de solidariedade que prontamente responde aos problemas sociais que a comunidade vai gerando. Por isso, entendemos que as instituições locais devem assumir-se como agentes de mudança, promovendo parce-rias, fomentando redes, partilhando recur-sos, servir a comunidade”.

Esta ideia das parcerias foi reforçada pe-lo edil brigantino, Jorge Nunes, que começou

a sua intervenção, dizendo que “a coopera-ção é um bem que deve ser cultivado e de-senvolvido”, acrescentando: “O nosso tem-po exige que as dimensões de cidadania e de voluntariado sejam reforçadas para que o País, neste capítulo, continue a ser um exemplo”.

Depois de elogiar a actual provedoria da Santa Casa, “que tem explorado bem as va-lências sempre atenta às necessidades”, o presidente da Câmara deixou uma palavra de elogio e de incentivo a todos os presen-tes: “Tenho assistido ao fortalecimento da Rede Social do concelho, tanto em número de instituições, como também no número de respostas sociais e de empregos que cria. Por isso, devemos continuar a ter esperança e confiança e, uma vez mais, quero desta-car o Portugal positivo que emerge da Rede Social”.

Depois do responsável máximo pela Segurança Social no distrito, Martinho do Nascimento, ter felicitado a Santa Casa por tão vetusta idade e abordado o entendimen-to entre o organismo que tutela e a instituição sobre as novas respostas sociais que a ins-tituição está a criar, foi a vez de o padre Lino Maia tomar da palavra e dirigir fortes encó-mios aos convidados de honra, em especial, a todos os que preenchiam a plateia.

Começando por dar nota da alegria pela presença do Bispo de Bragança e Miranda, o presidente da CNIS dirigiu-se ao edil bri-gantino agradecendo-lhe “o bom exemplo no serviço às populações, que é sempre muito melhor quando damos as mãos”, ao mesmo tempo que recordou que “as autar-quias não são concorrentes das instituições de solidariedade”.

Na pessoa do director da Segurança Social, o líder da CNIS saudou “a colabora-ção e o diálogo”. Lembrando que “o Estado não é o poder, mas serviço”, o padre Lino

Maia afirmou que “não há serviço sem diá-logo e o senhor director trouxe o diálogo até aqui”.

No provedor da Santa Casa, o padre Lino Maia corporizou “o que são todos os transmontanos, caracterizados por algumas boas qualidades, como a dedicação, a leal-dade e a responsabilidade”. Sublinhando o papel que Eleutério Alves desempenha na CNIS, o presidente da Direcção disse do seu tesoureiro ser “um homem leal, colaborador sempre pronto e muito responsável, tanto na CNIS como na Santa Casa”.

Depois, o padre Lino Maia dirigiu-se à as-sistência: “É bonito, num dia em que seriam assediados para ir para a piscina ou para o campo, vê-los aqui. É que a Santa Casa são vós, diria, a Santa Casa somos nós”.

Comparando o exemplo do resto do Mundo, em que as instituições sociais nas-cem do seio do Estado, o padre Lino Maia realçou “o envolvimento das pessoas” no ca-so português.

“Em Portugal são as pessoas que dão as mãos para responder às necessidades da comunidade, em especial dos mais ne-cessitados. Quando se fala em instituições de solidariedade, Portugal está à testa das nações”, sublinhou, recordando: “O país profundo e do interior estaria terrivelmente esquecido se não fossem as pessoas a dar as mãos para resolverem os problemas das pessoas. Ao longo de 500 anos foi tanta a gente que se envolveu na Santa Casa para servir a população e Bragança estaria mais distante se não fossem estas gentes”.

A finalizar, o presidente da CNIS lem-brou a todos os presentes qual a missão das IPSS: “Não estamos à espera do lucro, mas de fazer as pessoas felizes. E se Portugal não está como outros países, nomeadamen-te a Grécia, é porque há gente como vós que ajuda as pessoas. E se não fosse a Santa Casa da Misericórdia de Bragança muita gente não tinha emprego, não tinha educa-ção, não tinha apoio, nem uma cama… e essa gente estaria muito pior”.

Durante a cerimónia, a Santa Casa as-sinou alguns protocolos de cooperação com diversas entidades, entre as quais a Câmara Municipal e os Bombeiros Voluntários, e ho-menageou uma série de funcionários, todos eles com mais de 35 anos de casa.

Foi ainda inaugurada uma exposição alusiva à vida da instituição, com alguns documentos históricos e muita arte sacra, seguindo-se uma missa na secular Igreja da Misericórdia, presidida pelo Bispo D. José Cordeiro.

PeDRo VaSco oliVeiRa (texto e FotoS)

SC MISERICÓRDIA DE BRAGANÇA

Comemorações de meio século de história em marcha

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A vida é bela...

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Ficha TécnicaPropriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 - e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino MaiaEditor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José MaiaPaginação: Carmo Oliveira - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - GaiaTiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

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FUNDOS COMUNITÁRIOS

CNIS sugere um «pacto para a coesão»No sentido de “definir uma estra-

tégia de acção para o País”, o melhor caminho é, na opinião do presidente da CNIS, a elaboração de um “Pacto para a Coesão”, que deve envolver o Estado Central, as Autarquias, as empresas e os agentes da Economia Social.

O padre Lino Maia transmitiu esta ideia no âmbito da conferência «Novo Ciclo de Fundos Comunitários ao Serviço do Desenvolvimento Territorial», que de-correu, a 7 de Junho, na Alfândega do Porto.

O presidente da CNIS participava no painel temático «Por um crescimento in-clusivo nas regiões portuguesas», a par de Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Alberto Santos, presidente da Câmara Municipal de Penafiel e presidente da Comunidade Inter-Municipal do Tâmega e Sousa, e ainda Manuel Branco Mendes, respon-sável pelo Programa CLDS – Contratos Locais de Desenvolvimento Social. A mesa foi presidida pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, posterior-mente substituído pelo colega de gover-no Castro Almeida.

Na sua intervenção, o padre Lino Maia começou por referir alguns factos incontornáveis da actualidade portugue-sa, sem pretender traçar um retrato só-cio-económico do País, pois “ele é bem conhecido de todos”.

Mesmo assim, o líder da CNIS iden-tificou a “exagerada invasão do Litoral”, a “grande concentração de serviços”, o grande número de “equipamentos so-ciais devolutos” e ainda “a desertifica-ção e envelhecimento da população no Interior” como das principais chagas da sociedade portuguesa actual.

“Há um conformismo deprimido, um enorme desemprego e grande isola-mento”, sustentou, sublinhando, porém, “a importância das autarquias e das ins-tituições sociais”, que “são uma gran-de realidade” no País no combate às desigualdades.

Por tudo isto, “é importante definir uma estratégia de acção para o País” e esta devia ter a forma de um “Pacto para a Coesão”, em que “deviam en-trar os quatro agentes sociais [Estado, Autarquias, Empresas e IPSS]”.

“Não há coesão social sem coesão territorial”, enfatizou, destacando ser importante “um mapeamento territorial e social do País” e ainda “um programa de

coordenação inter-territorial”.Nesse sentido, na opinião do líder

da CNIS, “há quatro acções necessá-rias e fundamentais” para um melhor aproveitamento dos fundos comunitá-rios: um programa de desenvolvimento local, “em que as IPSS querem e podem ser agentes”; um programa de readap-tação e reconversão de equipamentos, “em que as autarquias e as IPSS podem valorizar equipamentos hoje devolutos”; um programa de formação para a acção e empreendedorismo; e ainda um pro-grama de criação de serviços de proxi-midade, “no sentido de criar emprego e rejuvenescer o Interior”.

A propósito da litoralização de Portugal, o padre Lino Maia deixou uma ideia inquietante, mas real, em que “o País está todo no cais de embarque”, deixando o Interior deserto e envelhe-cido, até porque há que acrescentar o chamamento de países economicamen-te mais robustos do que o nosso, que fa-zem crescer os números da emigração.

Marco António Costa abriu a ses-são com uma breve intervenção em que começou por “dar razão àqueles que defendem que os fundos comunitários podem entrar ao serviço do desenvolvi-mento social e territorial”.

Para o secretário de Estado da Solidariedade, deve começar-se a “questionar e a descobrir novos para-digmas de desenvolvimento social e ter-ritorial”, sublinhando que “a Economia Social tem que ser um instrumento des-se desenvolvimento social e territorial”.