jornal município de sorocaba - edição 1.570

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  • PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 38 DE FEVEREIRO DE 2013

    ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanas

  • PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 58 DE FEVEREIRO DE 2013

  • PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 78 DE FEVEREIRO DE 2013

  • PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013AREA DE COMUNICAO TRIBUTARIA

    PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE AD. TRIBUTARIA

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 98 DE FEVEREIRO DE 2013

  • PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 118 DE FEVEREIRO DE 2013

  • PGINA 12 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 138 DE FEVEREIRO DE 2013

    SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

  • PGINA 14 MUNICPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2013

    SEDU Secretaria da Educao

    RESOLUO SEDU/GS N. 02/2013, de 04 defevereiro de 2013.

    Dispe sobre a homologao do Curso de Relaes tnico Raciais:formao conceitual e prticaA secretria da Educao, no uso de suas atribuies:

    FUNSERVATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIA

    PORTARIA FUNSERV - DPA N 032/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso desuas atribuies legais, concede a CELIA REGINA FIGLIOLINOCORNIANI, funcionria pblica da Prefeitura Municipal deSorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo como artigo 6 da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais ecom paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 033/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso desuas atribuies legais, concede a HELENA LUCIA CAPUZZI LUIMIGUEL, funcionria pblica da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo com o artigo6 da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e comparidade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 034/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a MIRIAN APARECIDA PEDROSO,funcionria pblica da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo com o artigo 6da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade,a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 035/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a ELIAS SIQUEIRA RODRIGUES,funcionrio pblico do Servio Autnomo de gua e Esgoto deSorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo como artigo 6 da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais ecom paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 036/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a DJAIR SANTOS, funcionrio pblicodo Servio Autnomo de gua e Esgoto de Sorocaba, aposentadoriapor Tempo de Contribuio, de acordo com o artigo 3 da EmendaConstitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 037/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a APARECIDA CLEUSA OLIVEIRARIBEIRO, funcionria pblica da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo com o artigo 6da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade,a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 038/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a JOSE ANTONIO DE ARRUDA,funcionrio pblico da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordo com o artigo 3da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade,a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 039/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a CACILDA DA SILVA PROENCA,funcionria pblica da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituio Federal, artigo40, 1, inciso III, alnea "b", com proventos proporcionais e semparidade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 040/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS,

    funcionria pblica da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituio Federal,artigo 40, 1, inciso III, alnea "b", com proventos proporcionaise sem paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 041/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso desuas atribuies legais, concede a APARECIDA SOLANGEMONTEIRO, funcionria pblica da Prefeitura Municipal deSorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordocom o artigo 2 da Emenda Constitucional 41, com proventosproporcionais e sem paridade, a partir de 01/02/2013.

    Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 042/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da Seguridade Socialdos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuies legais, concede a ANTONIO BERBEL, funcionrio pblicoda Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo deContribuio, de acordo com o artigo 3 da Emenda Constitucional 47,com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 043/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso desuas atribuies legais, concede a NELSON CONEJO SOLDADO,funcionrio pblico da Prefeitura Municipal de Sorocaba,aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituio Federal,artigo 40, 1, inciso III, alnea "b", com proventos proporcionaise sem paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    ATO CONCESSRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV - DPA N 044/2013

    Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundao da SeguridadeSocial dos Servidores Pblicos Municipais de Sorocaba, no uso desuas atribuies legais, concede a ADEMIR HIROMUWATANABE, funcionrio pblico da Prefeitura Municipal deSorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuio, de acordocom o artigo 6 da Emenda Constitucional 41, com proventos integraise com paridade, a partir de 01/02/2013.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2013.

    ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

    Resolve:Art 1 - Fica homologado Curso de Relaes tnico Raciais: formaoconceitual e prtica, realizado no perodo de 11/08/2012 a 29/09/2012,com carga horria de 30 horas.Art. 2 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

    Dulcina Guimares RolimSecretria da Educao SECID Secretaria da Cidadania

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 158 DE FEVEREIRO DE 2013

    SEJ Secretaria de Negcios Jurdicos DECRETOS

    (Processo n 7.638/1995)DECRETO N 20.403, DE 16 DE JANEIRO DE 2 013.

    (Altera a redao do art. 1, do Decreto n 19.491, de 21 de Setembrode 2011, que dispe sobre nomeao de membros para composiodas Comisses Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar;de Recursos e de Sindicncia, bem como sobre nomeao demembro indicado para composio do rgo colegiado julgador ed outras providncias).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Municpio deSorocaba, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela LeiOrgnica do Municpio e com fundamento nos artigos 170 e seguintes,da Lei n 3.800, de 02 de Dezembro de 1991,

    DECRETA:Art. 1 O artigo 1, do Decreto n 19.491, de 21 de Setembro de 2011,passa a vigorar com a seguinte redao:"Art. 1 Ficam nomeados para compor a Comisso Permanente deRecursos, de que trata o artigo 196, da Lei n 3.800, de 02 de Dezembrode 1991, como membros titulares, os seguintes procuradores:I - Presidente: VILTON LUIS DA SILVA BARBOSA;II - Membros auxiliares: ELIANA BRASIL DA ROCHA, comoprime