jornal município de sorocaba - edição 1.563

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Page 1: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563
Page 2: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 3: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 328 DE DEZEMBRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanças

Page 4: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

Page 5: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 528 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 6: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 7: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 728 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 8: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

SESCO Secretaria de Segurança Comunitária

Page 9: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 928 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 10: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

SES Secretaria da Saúde

Page 11: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1128 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 12: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 13: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1328 DE DEZEMBRO DE 2012

Page 14: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEISLEI Nº 10.357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "CAMILA CARLA DE LIMAFELTRIN" a uma via pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 429/2012 - autoria do Vereador PAULOFRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "CAMILA CARLA DE LIMA FELTRIN"a Rua 3, localizada no Jardim Reserva Ipanema, que se inicia na Rua4 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadã Emérita 1988-2012".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 13 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA

Camila Carla de Lima Feltrin, nascida em Sorocaba no dia 29 de Julhode 1988, cresceu e viveu a maior parte de sua vida nesta cidade, ondeapesar de inúmeras oportunidades profissionais para viver emdefinitivo noutro lugar, sempre optou em viver em Sorocaba, ondeplanejava envelhecer, e criar seus futuros filhos.Sempre teve uma alegria inexplicável em viver, onde os inúmerosobstáculos por ela vividos sempre foram vencidos com muitadeterminação, simplicidade e alegria. Jamais mediu esforços paraajudar seu semelhante, virtude esta que sempre será lembrada pelafamília e amigos, sendo usada sempre como um exemplo de vida aser seguido.Como cidadã, sempre teve destaque com sua perseverança, caridadee amor, onde ajudou financeiramente e afetivamente diversasinstituições e de próprio esforço em sua curta trajetória de vida, muitasatitudes serão lembradas, como o auxílio a quatorze meninas, vítimasde abusos sexuais familiares, que sem ajuda, se socorreram de suaatenção, carinho e apoio. Apoio esse que guardava em seu coração,sem jamais enaltecer a grandeza de suas atitudes.Temos a certeza que uma pessoa ímpar desta forma viveu poucosanos, porém de uma intensidade muito grande, e certamente encontroua redenção ao lado de Deus, no qual ela acreditava grandemente eatribuía sempre a Ele as virtudes de sua vida.Casou-se no dia 3 de Dezembro do ano de 2011, onde realizou seumaior sonho, de poder encontrar a paz e a felicidade em um lar, como qual ajudou a concretizar com seu jeito meigo e doce.Porém a vontade de Deus é soberana à nossa, e ela faleceu no dia 13de Fevereiro de 2012, com apenas 23 (vinte e três) anos e dois mesesde casada.

(Processo nº 30.258/2012)LEI Nº 10.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 423/2012 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA" a via pública conhecida como Estrada da Vossoroca, situada no Bairro daVossoroca, que se inicia na Avenida Gisele Constantino, divisa com o Município de Votorantim e termina na Rodovia João Leme dos Santos.Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 19.836/2012)LEI Nº 10.374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências).Projeto de Lei nº 427/2012 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado "MIGUEL MONTORO LOZANO", o prolongamento da Rua 1, do Jardim Dois Corações - Fase I, que se inicia naRua Miguel Montoro Lozano e termina no prolongamento da Rua 2 do Jardim Dois Corações - Fase I.Art. 2º Fica denominado "EGLI DOS SANTOS MORAES", o prolongamento da Rua 2, do Jardim Dois Corações - Fase I, que se inicia naRua Egli dos Santos Moraes e termina no prolongamento da Rua 1 do Jardim Dois Corações - Fase I.Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

Page 15: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1528 DE DEZEMBRO DE 2012JOSÉ CARLOS COMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETOS(Processo CPL nº 139/2009)

DECRETO Nº 20.348,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Decreta Estado de Emergência na execução dos serviços de coletasde resíduos de serviços de saúde, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe,CONSIDERANDO o relatado pela fiscalização, nos autos do CPL nº1.138/2009, de que a empresa Transpolix Ambiental Serviços deLimpeza Pública e Privada Ltda., contratada para execução deserviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final deresíduos provenientes de serviços de saúde e coleta e destinação deanimais mortos, não vem executando o serviço com a periodicidadeprevista, ocasionando o acúmulo de resíduos, em flagrantedescumprimento à Cláusula 1.1. , do contrato firmado;CONSIDERANDO que a contratada foi devidamente notificada,em 19 de Dezembro de 2012, notificação esta reiterada em 20 deDezembro de 2012, a solucionar o problema imediatamente oumanifestar-se por escrito, sob pena de aplicação de multa e demaissanções previstas em lei e no contrato;CONSIDERANDO que a contratada permaneceu inerte;CONSIDERANDO que, no período de 17 a 21 de Dezembro de2012, a empresa contratada efetuou apenas uma pesagem de resíduosna balança do Aterro Sanitário;CONSIDERANDO que os serviços em questão não podem sofrerdescontinuidade por serem essenciais, na medida em que afetamdiretamente a saúde pública e;CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Município prover obem estar da população, assegurando a execução dos serviçosessenciais,

DECRETA:Art. 1º Fica decretado ESTADO DE EMERGÊNCIA no Municípiode Sorocaba, com o objetivo de restabelecer a normalidade dosserviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final deresíduos provenientes de serviços de saúde e coleta e destinação de

animais mortos que são essenciais aos munícipes, pelo períodonecessário à regularização da prestação do serviço.Art. 2º Em face desta decretação de estado de emergência ficaautorizada a administração pública municipal a requisitar meios,contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução dasações decorrentes deste Decreto, na forma do artigo 5º, Inciso XXVda Constituição Federal e do artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHOSecretário de Obras e Infraestrutura Urbana

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO

O presente Decreto sob nº 20.348, de 21 de Dezembro de 2012, foiafixado noátrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,

nesta data,nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 21de Dezembro de 2 012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial pelo falecimento de vítimasda queda de uma das paredes da antiga Fábrica Santo Antônio, e dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;CONSIDERANDO a tragédia que abalou o Município de Sorocaba,ocorrida no dia 20 de Dezembro de 2012, quando um dos muros daantiga Fábrica Santo Antônio caiu, causando o soterramento de quatrocarros e uma moto e o falecimento de oito pessoas;CONSIDERANDO o profundo pesar e consternamento de toda apopulação sorocabana,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por três dias.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO

O presente Decreto sob nº 20.349, de 21 de Dezembro de 2012, foiafixado noátrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,nesta data,nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M.Palácio dos Tropeiros, em 21de Dezembro de 2 012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 11.178/2012)DECRETO Nº 20.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistemaviário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta doProcesso Administrativo nº 11.178/2012, a saber:Proprietário: consta pertencer a Roberto Alarcon Filho e Laura HelenaBueno Oliveira Alarcon.Local: Rua Padre Luiz, nº 612, Bairro Centro - Sorocaba - SP.Área a ser desapropriada: 215,07 m²Matrícula nº 17.826 do 2º ORI de SorocabaDescrição: Um prédio sob nº 612 (antigo nº 608) da Rua Padre Luiz,com as seguintes medidas e confrontações: Frente para a Rua PadreLuiz na extensão de 8,00 metros; do lado direito de quem da rua olhapara o imóvel, mede 26,80 metros, confrontando com o prédio s/nº deAmérico Antunes Lemos e/ou sucessores; do lado esquerdo, em mesmasituação, mede 26,80 metros, confrontando com o prédio nº 620 depropriedade de José Onofre Ferreira e Carmen Murillo Ferreira; nosfundos mede 8,05 metros, confrontando com prédio de nº 287/293 depropriedade de José Sayeg. Encerrando a área acima descrita.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, aaquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável,com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no CódigoCivil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem comocertidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobreo imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 15.032/1995)DECRETO Nº 20.356,

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS do Município de Sorocaba e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pelaLei nº 5.036, de 26 de Dezembro de 1995, tem a finalidade deproporcionar recursos e meios para o financiamento das ações naárea de assistência social.Art. 2º Cabe à Secretaria da Cidadania - SECID, como órgãoresponsável pela coordenação da Política Municipal de AssistênciaSocial, gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, gozandode autonomia administrativa e financeira na gestão de seus recursos,com o auxílio e fiscalização do Conselho Municipal de AssistênciaSocial - CMAS.Art. 3º O Fundo Municipal de Assistência Social ficará subordinadodiretamente ao Secretário (a) da Cidadania, a quem caberá seugerenciamento financeiro, competindo ao Conselho Municipal deAssistência Social o acompanhamento, supervisão e fiscalização deseus recursos, bem como a deliberação sobre a destinação dosmesmos.Parágrafo único. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social,ordenador da despesa, será designado pelo titular da Secretaria daCidadania - SECID.Art. 4º São atribuições do (a) Secretário (a) da Cidadania:I - gerir o FMAS e estabelecer política de aplicação de seus recursos,de acordo com os critérios e prioridades definidos pelo ConselhoMunicipal de Assistência Social;II - ordenar a emissão de empenho, bem como pagamento dasdespesas do Fundo, de acordo com a legislação;III - orientar e acompanhar o desenvolvimento orçamentário efinanceiro dos planos, programas e projetos aprovados;IV - submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social as contase relatórios do Fundo, de forma sintética e anualmente de formaanalítica;V - firmar convênios e contratos, referentes a recursos que serãoadministrados pelo Fundo, de acordo com os programas, projetos eserviços aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de AssistênciaSocial);VI - autorizar a aquisição de material e contratação de serviços deterceiros.VII - Elaborar, acompanhar e avaliar a execução do Plano deAssistência Social, encaminhando anualmente relatórios ao ConselhoMunicipal da Assistência Social sobre sua implementação;VIII - Em consonância com as Deliberações do CMAS, planejar,coordenar e executar projetos de estudos, de pesquisas e decapacitação de recursos humanos necessários ao desenvolvimentode programas e projetos e serviços contemplados no Plano Municipalda Assistência Social;IX - Submeter à análise do CMAS o Plano de Aplicação a cargo doFMAS em consonância com o Plano Municipal da Assistência Social;X - Em conjunto com o CMAS, elaborar proposta orçamentáriaanual do FMAS para integrar o orçamento geral do Município, deacordo com a legislação vigente.Art. 5º Constituirão receitas do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS: I - dotação consignada anualmente no orçamento municipal everbas adicionadas que a lei estabelecer no decurso do período;II - recursos provenientes dos Conselhos Estadual e Nacional deAssistência Social;III - doações, auxílios, contribuições e legados que lhe venham a serdestinados;IV - contribuições dos governos organismos nacionais, estrangeirose internacionais;V - rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósitos e aplicaçõesde capitais;VI - outros recursos que lhe forem destinados.§ 1º As receitas descritas neste artigo serão depositadosobrigatoriamente em conta especialmente aberta e mantida eminstituições financeiras oficiais, sob a denominação "FundoMunicipal de Assistência Social";§ 2º O saldo financeiro do FMAS verificado no fim de cada exercíciointegrará a receita do ano seguinte.§ 3º A Secretaria de Finanças aplicará os recursos do FMAS,eventualmente disponíveis, a ele revertendo seus rendimentos.Art. 6º A transferência de recursos públicos ou subvenções do FundoMunicipal de Assistência Social - FMAS para as entidades prestadorasde serviços e demais organizações de assistência social atuantes noMunicípio de Sorocaba, devidamente inscritas no ConselhoMunicipal de Assistência Social - CMAS, mediante convênios,subvenções, auxílios ou atos similares respeitadas à disponibilidadede recursos financeiros existentes, oriundos da União, do Estado edo Município.Art. 7º Todas as despesas que onerem o Fundo Municipal deAssistência Social - FMAS deverão ser previamente autorizadaspela Secretaria da Cidadania - SECID, sob orientação e controle doConselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Art. 8º A despesa do FMAS se constituirá de:I - financiamento total ou parcial dos programas, projetos e serviçosde Assistência Social desenvolvido pelo órgão de AdministraçãoPública Municipal responsável pela execução da Política deAssistência Social ou por entidades não governamentais;II - pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadasde direito público e privado para execução de programas e projetosespecíficos do setor de Assistência Social;III - aquisição de material permanente e de consumo e de outrosinsumos necessários ao desenvolvimento dos programas;IV - construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de

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PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012imóveis para prestação de serviços de Assistência Social;V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão,planejamento, administração e contrato das ações de AssistênciaSocial;VI - desenvolvimento de programas de capacitação eaperfeiçoamento de recursos humanos na área de Assistência Social;VII - pagamento dos benefícios eventuais conforme o disposto noinciso I do art. 15 da Lei Orgânica de Assistência Social.VIII - Outros financiamentos necessários a peculiaridades locais,desde que previstos em Lei Municipal;IX - O repasse de recursos para entidades e organizações deAssistência Social, devidamente registradas no CMAS, será efetivadopor intermédio do FMAS, de acordo com os critérios estabelecidospelo respectivo Conselho.Parágrafo único. A transferência de recursos para entidades eorganizações de assistência social, processar-se-á medianteconvênios, contratos, acordos, ajudas ou atos similares, obedecendoà legislação vigente sobre a matéria e de conformidade com osplanos aprovados pelo CMAS.Art. 9º São atribuições do Gestor do FMAS,o qual será designadopelo Prefeito.I - Preparar demonstrações mensais da receita e despesa, a seremencaminhadas ao órgão da administração pública responsável pelacoordenação da Política Municipal da Assistência Social;II - Manter os controles necessários à execução orçamentária doFMAS referente a empenhos, liquidação e pagamentos das despesase dos recebimentos das receitas do Fundo;III - Manter, em coordenação com o setor de patrimônio do órgãoda administração pública municipal responsável pela coordenaçãoda Política de Assistência Social, os controles necessários sobre osbens patrimoniais a cargo do FMAS;IV - Encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social deSorocaba:a) Mensalmente as demonstrações de receitas e despesas;b) Anualmente, os inventários dos bens móveis e imóveis, bem comoo balanço geral do FMAS;V - Providenciar, junto à contabilidade geral do município, asdemonstrações que indiquem a situação econômico-financeira doFMAS;VI - Apresentar ao titular do órgão da administração pública municipalresponsável pela coordenação da Política de Assistência Social, aanálise e avaliação econômico-financeira do FMAS, detectadas nasdemonstrações mencionadas no inciso anterior;VII - Manter os controles necessários dos contratos e convênios, daexecução de programas, projetos e serviços do Plano Municipal deAssistência Social, firmados com instituições governamentais e não-governamentais;VIII - Encaminhar, mensalmente ao gestor do Fundo, relatórios deacompanhamento e avaliação da execução das ações prestadaspelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior.IX - Assinar, em conjunto com o Tesoureiro da Prefeitura Municipal,os cheques, ordens de empenho e pagamento das despesas a cargodo FMAS.Art.10. O orçamento do FMAS evidenciará as políticas, diretrizes eprogramas do Plano Municipal de Assistência Social, observados oPlano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além do PlanoDiretor do Município, se forem o caso, e os princípios dauniversalidade e do equilíbrio.§ 1º O orçamento do FMAS integrará o orçamento do Município, emobediência ao princípio da Unidade orçamentária.§ 2º O orçamento do FMAS observará na sua elaboração e execução,os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.Art. 11. O FMAS terá vigência ilimitada.Art.12. As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba própria, consignada em orçamento.Art.13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 21.864/2012)DECRETO Nº 20.357,

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º doDecreto nº 14.307, de 13 de Dezembro de 2004, que declara imóvelde Utilidade Pública, para fins de desapropriação, destinado à doaçãopara oficialização da servidão, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo 1º, do Decreto nº14.307, de 13 de Dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinteredação:Proprietários: consta pertencer a Edgard Moura EmpreendimentosLtda. e Fernando Biazzi e s/m Maria Helena Barbosa Biazzi e/ousucessores.Local: Chácara Santa Helena - gleba 1, quadra D - Rua Antônio PerezHernandez - Sorocaba/SP.A desapropriar terreno: 804,93 m²Matrícula nº 25.526 do 2º CRIDescrição: Essa descrição tem início na estaca 42A, na divisa da árearemanescente dos proprietários com a gleba 2 da quadra "D", depropriedade de João Perez Ayala e sua mulher Maria Luiza BrunettiPerez Ayala, daí segue rumo 21º05'NE, na distância de 14,09 metros,até a estaca 42B, confrontando com a Rua Antonio Perez Hernandez,antes estrada de servidão, deflete à direita e segue na distância de57,71 metros, até a estaca 26, confrontando com a área remanescentedos proprietários, deflete à direita e segue rumo 21º05'NE, na distânciade 14,00 metros, até a estaca 40, confrontando com a Rua AntonioPerez Hernandez, antes estrada de servidão, deflete à direita e seguena distância de 57,23 metros, até a estaca 42-A, ponto de partida,fechando o perímetro com área de 804,93 metros quadrados.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decretonº 14.307, de 13 de Dezembro de 2004.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ATOS OFICIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E

ATOS OFICIAISEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

1 - PROCESSO Nº 952/2009DATA - 25/8/2012OBJETO - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Convêniocelebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação "Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel - FUNAP e a Penitenciária Danilo Pinheiro,visando a prestação de serviços por presos que se encontram emcumprimento de pena privativa de Liberdade, em regime semi abertointerno, para prestação de serviços gerais por 150 presos.PRAZO - Prorrogado por mais 12 (meses). VALOR - aproximado mensal de R$ 20.637,00

2 - PROCESSO Nº 952/2009 DATA - 25/8/2012OBJETO - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Convêniocelebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação "Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel - FUNAP e a Penitenciária Danilo Pinheiro,visando a prestação de serviços por presos que se encontram emcumprimento de pena privativa de Liberdade, em regime semiaberto externo, para prestação de serviços gerais por 150 presos.PRAZO - Prorrogado por mais 12 (meses). VALOR - aproximado mensal de R$ 20.637,00

3 - PROCESSO Nº 9.800/2010DATA - 26/12/2012OBJETO - Termo de Rescisão de Convênio de Cooperação Técnicaque entre si celebram a Prefeitura de Sorocaba e o Grupo IBMECEducacional S/A., firmado em 31 de Janeiro de 2011, para implantaçãodo projeto "Ginástica no Parque".

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1- PROCESSO - 1.185/2006Interessado - RESTMART LANCHONETE LTDA - EPP/VIVIANEDE JESUS LEITEAssunto - Cópia do ProcessoRequerimento datado de 21/11/2012Despacho - INDEFERIDO

2-PROCESSO - 2.206/2011Interessado - DECIO BENEDITO MONTEIROAssunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 25/01/2011

Despacho - INDEFERIDO

3- PROCESSO - 32.151/2010Interessado - JULIAN CARRION IGLESIAS E OUTROS/CLODOALDO MICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Cópia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

4-PROCESSO - 32.150/2010Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Cópia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

5-PROCESSO - 26.264/2012Interessado - JOSE FRANCISCO SIEBER LUZ/MIGUEL MOLINAAssunto - Cópia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 29/11/2012Despacho - INDEFERIDO

6-PROCESSO - 7.411/2012Interessado - ROSELI DE FATIMA DURAO DE CAMARGOAssunto - SolicitaçãoRequerimento datado de 08/03/2012Despacho - INDEFERIDO

7-PROCESSO - 32.148/2010

Interessado - JULIAN CARRION IGLESIAS E OUTROS/CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Copia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

8- PROCESSO - 13.341/2011Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Copia de fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

9-PROCESSO - 13.265/2011Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Cópia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

10-PROCESSO - 32.149/2010Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRAAssunto - Cópia de Fls. do ProcessoRequerimento datado de 13/12/2012Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

Page 17: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1728 DE DEZEMBRO DE 2012

SEDU Secretaria da Educação

Resolução SEDU/GS Nº 25 de 27 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a cassação da autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, mantida por Maria Julia Delanhesie Carlos Alberto Mahuad, CNPJ: 03.445.735/0001-17, jurisdicionada à Secretaria da Educação do Município de Sorocaba, Estado de SãoPaulo.

A Secretária da Educação, considerando:

"As irregularidades comprovadas pela comissão designada pela Portaria SEDU/GS nº 02/2010, de 11/03/2010, dentre as quais se destacam:a)Mudança de endereço e de mantenedor sem a devida autorização da Secretaria da Educação;b)Fechamento intempestivo da escola sem a autorização do órgão competente;"A manifestação da Douta Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Sorocaba, conforme consta no Processo nº 018620/2011, a qualemitiu parecer favorável à cassação da autorização de funcionamento da escola, nos termos do Art. 4º da Resolução SEC/GS Nº. 49 de 23de julho de 2002;"O disposto na Deliberação CME Nº 01/2008, de 20 de maio de 2008, Indicação CME Nº 01/2008, de 20/05/2008 e Resolução SEDU/GS Nº18/2008, de 27 de maio de 2008, resolve:Artigo 1º - Fica determinada a cassação da autorização de funcionamento da "Escola de Educação Infantil Criança Feliz", mantida por MariaJulia Delanhesi e Carlos Alberto Mahuad, CNPJ: 03.445.735/0001-17, cessando por consequência a Resolução SEC/GS Nº. 49, de 23 de julhode 2002.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

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PÁGINA 18 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

SEAD Secretaria da Administração

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 29/2011 - PP Nº 02/2011.Objeto: prestação de Serviços de Distribuição de Medicamentos eOutros nas Unidades de Saúde.Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/08/2012 aditado em 22%(vinte e dois por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65,parágrafo 1º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: ACESSO EXPRESS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EMTRANSPORTES LTDA ME.Valor: R$ 55.437,80 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trintae Sete Reais e Oitenta Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1078/2011 - CP Nº 11/2011.Objeto: Construção de creche no jardim Tropical.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, prorrogado por98 (Noventa e Oito) dias, a partir de 24/12/2012 até 31/03/2013, nostermos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1082/11 - CP Nº 015/2011.Objeto: Construção de creche no jardim Piazza di Roma.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/12/2011, prorrogado por102 (Cento e Dois) dias, a partir de 16/11/2012 até 25/02/2013, nostermos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1253/2011 - CP Nº 033/2011.Objeto: Construção de Oficina do Saber no Jardim Bonsucesso.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2011, aditado em21,87% (vinte e um vírgula oitenta e sete por cento), dentro doslimites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 ealterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Construtora Maxfox LtdaValor: R$ 424.485,53 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil,Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1253/2011 - CP Nº 033/2011.Objeto: Construção de Oficina do Saber no Jardim Bonsucesso.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2011, prorrogado por76 (setenta e seis) dias, a partir de 06/10/2012 até 20/12/2012, nostermos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Construtora Maxfox Ltda

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2522/2010- CP Nº 032/2010.Objeto: Reforma do prédio que abrigará a ETEC no bairro Paradado Alto.Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/2011, aditado em22,73% (vinte e dois vírgula setenta e três por cento), dentro doslimites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 ealterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$ 413.857,38 (Quatrocentos e Treze Mil, Oitocentos eCinquenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 3434/2011 - TP Nº 071/2011.Objeto: Reforma no Centro de Referência do IdosoAssunto: Fica o contrato celebrado em 16/05/2012, prorrogado por45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30/09/2012 a 13/11/2012, nostermos do artigo 57 e Incisos da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 46/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 46/2012 - CPL nº 336/2012, destinado a FORNECIMENTO DEREAGENTES PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DEANALISES CLINICAS - LAMAC. Sorocaba, 27 de dezembro de2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 48/2012 - CPL nº 338/2012, destinado a AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE OXIGENIOTERAPIA PARA SECRETARIADA SAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dosSantos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 177/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 177/2012 - CPL nº 1362/2012, destinado a FORNECIMENTO DEPAPEIS CIRURGICOS PARA UNIDADES DE SAUDE. Sorocaba,30 de outubro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 204/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 204/2012 - CPL nº 1560/2012, destinado a FORNECIMENTO DEINSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER UNIDADES DESAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dosSantos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 309/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 309/2012 - CPL nº 2134/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DEPREÇOS DE CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DESAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dosSantos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 182/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencialnº 182/2012 - CPL nº 2084/2012, destinado a FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER REDE MUNICIPAL.Sorocaba, 03 de dezembro de 2012. Valeria Cristina Prestes de Almeida- Pregoeira.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2312/2011 - PE nº. 152/2011.Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza paraPrefeitura de Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/11/2011, prorrogado por 03(três) meses, a partir de 08/11/2012 até 07/02/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2462/2010 - PR Nº 166/2010.Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Alimentos Beneficiadose Produzidos pela Unidade NutrirAssunto: Fica o contrato celebrado em 14/02/2011, prorrogado por 02(dois) meses, a partir de 14/10/12 até 13/12/12, nos termos do artigo57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Comércio de Sucatas e Transportes Gagliardi Ltda. ME.Valor: R$ 21.450,00 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e CinquentaReais).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃOELETRÔNICO Nº 260/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado Parcialmente estePregão Eletrônico nº 271/2012 - CPL 2001/2012, destinado aoFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE. Sorocaba, 27 de Dezembro de 2012. Danilode Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 580/2012 - CV nº 068/2012Objeto: Consultoria ambiental de área de implantação de obras nocomplexo Jardim Rodrigo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/2012 prorrogado por 68(sessenta e oito) dias, a partir de 26/10/2012 até 31/12/2012, nos

termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Planejar Hidrogeologia e Consultoria Ambiental Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1077/2011 - CP Nº 010/2011.Objeto: Construção de creche no Jardim Wanel Ville.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/12/2011, prorrogado por 90(noventa) dias, a partir de 15/11/12 até 13/02/13, nos termos do artigo57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1100/2011- CP Nº 028/2011.Objeto: Construção da oficina do saber no Jardim Hebert de Souza.Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2012, prorrogado por 90(noventa) dias, a partir de 15/11/2012 até 13/02/2013, nos termos doartigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Nunes & Froes Construtora Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1922/2010 - CP nº 20/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para realizarmanutenção do aterro sanitário após o encerramento.Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/2011, prorrogado por12(doze) meses, a partir de 07/11/2012 até 06/11/2013, nos termos doartigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIM. SOROCABALTDA.Valor: R$ 2.588.911,20 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil,novecentos e onze reais e vinte centavos)

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1947/2011- CP Nº 043/2011.Objeto: Construção de Creche no Jardim Ipanema.Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/12/2011, prorrogado por 83(oitenta e três) dias, a partir de 10/10/2012 até 31/12/2012, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2042/2010 - TP Nº 025/2010Objeto: serviços de pintura e manutenção em pontes e demaisequipamentos urbanos.Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/04/2011 aditado em 8,25%(oito vírgula vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAValor: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2522/2010- CP Nº 032/2010.Objeto: Reforma do prédio que abrigará a ETEC no bairro Parada doAlto.Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/2011, prorrogado por 85(oitenta e cinco) dias, a partir de 21/09/2012 até 14/12/2012, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 3871/2009 - CP Nº 034/2009.Objeto: Construção da escola de ensino fundamental no jardim SantaEsmeralda.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/04/2011, prorrogado por 46(quarenta e seis) dias, a partir de 15/11/2012 até 30/12/2012, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: JHD Construções e Comércio Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 4036/10 - CP Nº 055/2010.

Objeto: Construção da Escola Estadual no Jardim Ipanema Ville.Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/06/2011, prorrogado por70 (setenta) dias, a partir de 20/12/2012 até 28/02/2013, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 2239/2012ASSUNTO: Dispensa nº. 280/2012; OBJETO: Contratação de hospitalpara procedimento urgente para atendimento de mandado judicial.Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos doartigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: UNIMED DE SOROCABACOOP. DE TRABALHO MÉDICO, valor: R$ 128.300,00 (cento evinte e oito mil, trezentos reais).

Vagner Guerrero RinaldoSecretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 2263/2012

ASSUNTO: Dispensa nº. 284/2012; OBJETO: AquisiçãoEmergencial de Produtos Para Abastecimento do LaboratórioMunicipal. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nostermos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: AIMARACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Valor: R$ 210.639,00(Duzentos e Dez Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais).

VAGNER GUERRERO RINALDOSecretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 0643/2011.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARAFORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA DIVERSASSECRETARIAS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: DECOLI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME- Item 01 - Preço Unitário: R$ 600,00.- Item 02 - Preço Unitário: R$ 430,00.- Item 03 - Preço Unitário: R$ 397,00.- Item 04 - Preço Unitário: R$ 287,00.- Item 05 - Preço Unitário: R$ 298,00.- Item 07 - Preço Unitário: R$ 435,00.- Item 08 - Preço Unitário: R$ 131,00.- Item 09 - Preço Unitário: R$ 148,00.- item 10 - Preço Unitário: R$ 510,00.- Item 11 - Preço Unitário: R$ 678,00.- Item 29 - Preço Unitário: R$ 315,00.- Item 30 - Preço Unitário: R$ 419,00.- Item 33 - Preço Unitário: R$ 606,00.- Item 36 - Preço Unitário: R$ 1.048,00.- Item 42 - Preço Unitário: R$ 69,00.- Item 44 - Preço Unitário: R$ 98,00.

CONTRATADA: MARCELO RIOS DE LIMA MÓVEIS EPP.- Item 21 - Preço Unitário: R$ 1.117,93.- Item 22 - Preço Unitário: R$ 4.149,10.- Item 24 - Preço Unitário: R$ 4.617,53.- Item 25 - Preço Unitário: R$ 2.287,29.- Item 37 - Preço Unitário: R$ 3.658,14.- Item 38 - Preço Unitário: R$ 6.399,01.- Item 39 - Preço Unitário: R$ 809,52.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 623/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DEMEDICAMENTO TRASTUZUMAB PARA ATENDER AOSMANDADOS JUDICIAIS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.DETENTORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S.A.1.1 - TRASTUZUMAB 440 MGMarca: RochePreço unitário: R$ 7.192,64 (Sete Mil, Cento e Noventa e Dois Reais,Sessenta e Quatro Centavos).Quantidade: 10 (dez) frascos.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMOS DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: CPL nº. 1112/2010.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2010OBJETO: Destinado à contratação de empresa para desenvolveroficinas de artes, pintura e habilidades manuais para o ProgramaEscola em Tempo Integral da Oficina do Saber.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1928 DE DEZEMBRO DE 2012ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 23/11/2010, prorrogadopor 06 (seis) meses, a par-tir de 23/11/12 até 22/05/13, de acordocom o artigo 57 e inciso II da Lei 8666/93.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADA: RARIZ CULTURAL LTDA.VALOR: R$ 79.683,30 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta eTrês Reais e Trinta Centa-vos).

Clarice Ortiz MartinsSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2750/2010.

MODALIDADE: Convite nº. 210/2010.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE REFORMA DA COZINHA DA E.M. MARIA IGNEZ DELUNO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: THIAGO MORENO RAYMUNDO - MEVALOR: R$ 74.171,86 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e UmReais e Oitenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1565.

DENISE HELENA MOLINASeção de Licitações

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1224/2010.MODALIDADE: TP nº. 013/2010.OBJETO: DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISOS EM CALÇADASDE ÁREAS PÚBLICAS E AVENIDAS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA.CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA.VALOR: R$ 793.000,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil Reais ).DOTAÇÃO: 90100.4.4.90.51.99.15.451.5002.1110.

DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Processo: CPL n°. 3079/2010Modalidade: Concorrência Pública nº 037/2010Objeto: Fica o contrato celebrado em 31/05/2011, rescindidoamigavelmente, a partir de 13/12/2011, nos termos do artigo 77 e 78,inciso I da Lei 8666/93 e alterações posteriores.Assunto: Permissão de uso a título precário e oneroso do box 10 domercado municipal.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: César Eduardo Ferreira da Silva .

Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA Nº673/2012

(Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, a Sra. RENATA APARECIDAMATROMAURO CORREA, do cargo de Auxiliar Administrativo,lotada no Setor de Cadastro, Pagamento e Beneficio.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 26 de dezembrode 2012.Sorocaba, 21 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N° 675/2012(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembrode 1.991,

RESOLVE:

Artigo 1° - Aposentar o servidor AGNALDO ABÍLIO PINTO,Ajudante Geral, lotado no Setor de Materiais e Logística, a partir de01 de Janeiro de 2013.Sorocaba,21 de Dezembro de 2012.

José Aílton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N° 676/2012(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembrode 1.991,

RESOLVE:

Artigo 1° - Aposentar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA,Ajudante Geral, lotado no Setor Materiais Logística, a partir de 01de Janeiro de 2.013.Sorocaba, 21 de Dezembro de 2012.

José Aílton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N° 677/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nostermos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembrode 1.991,

RESOLVE:

Artigo 1° - Aposentar o servidor JOSÉ GERSON RODRIGUES,Agente de Administração, lotado na SEOBE, a partir de 01 de Janeirode 2.013.

Sorocaba, 21 de Dezembro de 2.012.

José Aílton Ribeiro Diretor Geral

PORTARIA Nº 678/2012

DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portarianº 657/2012, publicada em 28 de Novembro de 2012, que nomeouANTONIO CARLOS DOMINGUES, para exercer o cargo deAJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 26 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N°679/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaVALDEIR DE LIMA, para exercer no Setor de Controle Operacionalde ETAs, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DESERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991;alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 deabril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 26 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N°680/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaJULIA GABRIELA FERNANDES, para exercer no Setor de Cadastro,Pagamento e Benefícios, o cargo de provimento efetivo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 dedezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.Sorocaba, 26 de Dezembro de 2.012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

PORTARIA N° 681/2012(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termosdo artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

RESOLVE:

Artigo 1° - Aposentar o servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS NETO,Jardineiro, lotado no Setor de Córregos e Canais, a partir de 01 deJaneiro de 2.013.Sorocaba, 26 de Dezembro de 2.012.

José Aílton RibeiroDiretor Geral

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeandoos concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO679/2012 VALDEIR DE LIMA AJUDANTE DE SERVIÇOS680/2012 JULIA GABRIELA FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarposse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentesde sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 28 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

URBES Trânsito e Transportes

COMUNICADO

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Presidente da URBES, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerandoo que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 - Código de Trânsito Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/06, RESOLVE dar publicidade dos locais onde os Radares fixos estão em operação.

VIAS RADAR FIXONº LOCAL VELOCIDADE

MÁXIMA PERMITIDA1 Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635 60 Km/h2 Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333 50 km/h3 Av. Santa Cruz (C/B) nº 290 50 km/h4 Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti 60 Km/h5 Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá 60 Km/h6 Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626 50 Km/h7 Av. Adhemar de Barros (C/B) nº 310 50 Km/h8 Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425 50 Km/h9 Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303 70 Km/h10 Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450 70 Km/h11 Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315 60 Km/h12 Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313 60 Km/h13 Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552 50 Km/h14 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355 50 Km/h15 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 717 50 Km/h16 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613 50 Km/h17 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374 50 Km/h18 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593 50 Km/h19 Rua Aparecida nº 999 50 Km/h20 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235 60 Km/h21 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041 60 Km/h22 Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551 60 Km/h23 Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi 50 Km/h24 Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750 60 Km/h25 Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso 50 Km/h26 Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni 70 Km/h27 Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni 70 Km/h28 Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230 50 Km/h29 Av. Ipanema (B/C), nº 5567 60 Km/h30 Av. Ipanema (C/B) nº 2650 60 Km/h31 Av. Ipanema (C/B), nº 5402 60 Km/h32 Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435 60 Km/h33 Rua Antonio Silva Saladino nº 565 50 Km/h34 Av. Itavuvu (C/B) nº 1980 60 Km/h35 Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826 50 Km/h36 Rua José Martinez Peres (C/B) nº 696 40 Km/h37 Av. Washington Luiz (BC) nº 1900 60 Km/h38 Av. São Paulo (B/C), nº 3445 70 Km/h39 Av. São Paulo (B/C), nº 5135 70 Km/h40 Av. São Paulo (B/C) nº 2055 60 Km/h41 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445 70 Km/h

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PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 201242 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135 70 Km/h43 Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684 50 Km/h44 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 187 50 Km/h45 Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108 50 Km/h46 Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50 50 km/h47 Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156 50 Km/h48 Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003 60 Km/h49 Av. Itavuvu (B/C) nº 1807 60 Km/h50 Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003 60 Km/h51 Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504 50 Km/h52 Alameda do Horto, oposto nº 1075 60 Km/h53 Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443 50 Km/h54 Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532 50 Km/h55 Rua Gonçalves Júnior (B/C) nº 427 50 Km/h56 Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246 50 Km/h57 Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734 50 Km/h58 Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166 50 Km/h59 Av. Camilo Julio (B/C) oposto ao nº 2000 60 Km/h60 Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230 60 Km/h61 Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108 50 Km/h62 Rua Karim Jammal nº 333 50 Km/h63 Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20 50 Km/h64 Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870 50 Km/h65 Av. Washington Luiz (C/B), nº 270 60 Km/h66 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969 60 Km/h67 Av. Itavuvu (B/C) nº 5555 60 Km/h68 Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins 50 Km/h69 Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho 70 Km/h70 Rua Mascarenhas Camelo nº 800 50 Km/h71 Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268 50 Km/h72 Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327 50 Km/h73 Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089 50 Km/h74 Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216 50 Km/h75 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 918 40 Km/h76 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1160 40 Km/h77 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470 40 Km/h78 Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo 50 Km/h79 Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995 50 Km/h80 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 50 Km/h81 Rua Ramon Haro Martini (B/C) nº 683 50 Km/h82 Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes 50 Km/h83 Av. Salvador Milego (C/B) nº 514 50 Km/h84 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041 60 Km/h85 Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278 50 Km/h86 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566 60 Km/h87 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063 60 Km/h88 Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1090 50 Km/h89 Rua Julio Ribeiro nº 249 50 Km/h90 Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856 50 Km/h91 Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315 50 Km/h92 Av. Ataliba Pontes (C/B) oposto ao nº 10 50 Km/h93 Rua Jose Martinez Peres (B/C) nº 701 40 Km/h94 Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560 50 Km/h95 Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804 50 Km/h96 Av. São Paulo (BC) n. 5347 70 Km/h97 Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110 50 Km/h98 Av. Santa Cruz (B/C) nº 955 50 Km/h99 Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15 50 Km/h100 Rua José Luis Flaquer nº 810 50 Km/h101 Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085 60 Km/h102 Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255 60 Km/h103 Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305 50 km/h104 Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831 60 km/h105 Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780 60 km/h106 Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555 60 km/h107 Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555 60 km/h108 Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568 50 km/h109 Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568 50 km/h110 Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517 50 km/h111 Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123 50 km/h112 Av. Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120 50 km/h113 Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256 60 km/h114 Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261 50 km/h115 Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2331 60 km/h116 Rua Luzerne Proença Arruda (B/C) oposto ao nº 890 50 km/h117 Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017 50 km/h118 Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans 50 km/h119 Av. Betânia (B/C) nº 753 50 km/h120 Av. Betânia (C/B) nº 760 50 km/h121 Av. Rudolf Dafferner (B/C) nº 950 50 km/h122 Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito 50 Km/h123 Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210 50 Km/h124 Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484 50 Km/h125 Rua Belmira Loureiro de Almeida (C/B) nº 466 50 Km/h126 R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos 50 km/h127 Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567 50 km/h128 Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323 50 km/h129 Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1935 60 km/h130 Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930 60 km/h

Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2012

RENATO GIANOLLASecretário de Transportes e

Presidente da URBES

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2128 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA N.º 217/2012

(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Hélio Aparecido deGodoy, a partir de 20/12/2012, o Sr. DJALMA DIAS DE SOUZAFILHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qualfoi nomeado através da Portaria nº 148/2012, de 03 de julho de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 218/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ADRIANADOS SANTOS TEIXEIRA do cargo em comissão de AssessoraParlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foinomeada através da Portaria nº 161/2011 de 12 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 219/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ªALESSANDRA TEIXEIRA SILVA SANTOS do cargo em comissãode Assessora Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Olerianopara o qual foi nomeada através da Portaria nº 136/2011 de 30 desetembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 220/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. AMARILDOASSIS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 098/2011 de 19 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 221/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ANISIO DEOLIVEIRA DE CAMARGO do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foinomeado através da Portaria nº 136/2012 de 14 de junho de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 222/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. AUGUSTOCESAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinetedo Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 047/2012 de 01 de fevereiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 223/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª BARBARAAPARECIDA BOSCO DO NASCIMENTO do cargo em comissãode Assessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveirapara o qual foi nomeada através da Portaria nº 172/2012 de 08 deagosto de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 224/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª BEATRIZGATTAZ SIMÕES JACOB do cargo em comissão de AssessoraParlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qualfoi nomeada através da Portaria nº 039/2012 de 30 de janeiro de2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 225/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr.CLAUDINEI ISALTINO GODOY do cargo em comissão deAssessor Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para oqual foi nomeado através da Portaria nº 032/2009 de 09 de janeirode 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 226/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª DANIELACAMPOS DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão deAssessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveirapara o qual foi nomeada através da Portaria nº 137/2012 de 18 dejunho de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 227/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. DIONISIODO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeadoatravés da Portaria nº 027/2009 de 05 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 228/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. EDSONHERMINIO DA SILVA do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foinomeado através da Portaria nº 158/2011 de 05 de dezembro de2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 229/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ELIANA

Page 22: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012DE MIRANDA ROSA do cargo em comissão de AssessoraParlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foinomeada através da Portaria nº 012/2009 de 05 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 230/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ANTONIOCARLOS PANISE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete doVereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeado através daPortaria nº 198/2012 de 29 de outubro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 231/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ªELIZABETH DE CÁSSIA PERES FOGLIATI do cargo em comissãode Assessora Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre parao qual foi nomeada através da Portaria nº 171/2009 de 25 de maiode 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 232/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FÁBIOCRISTIANO BATISTA CORREIA do cargo em comissão deAssessor Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para oqual foi nomeado através da Portaria nº 167/2012 de 02 de agosto de2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 233/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FÁBIOHENRIQUE MASCARENHAS do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foinomeado através da Portaria nº 142/2008 de 07 de novembro de2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 234/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FABIOSIMOA MENDES DO CARMO do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foinomeado através da Portaria nº 140/2010 de 30 de agosto de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 235/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª FRANCINEMOREIRA CASSIMIRO do cargo em comissão de AssessoraParlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foinomeada através da Portaria nº 017/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 236/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. GENESIOMACHADO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar doVereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 054/2012 de 03 de fevereiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 237/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª GILMARADA SILVA FLEURY do cargo em comissão de Assessora Parlamentardo Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através daPortaria nº 106/2011 de 21 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 238/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª GISELI DEJESUS VIVIANI DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe deGabinete do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foinomeada através da Portaria nº 074/2012 de 24 de fevereiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 239/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ISAQUEUVIEIRA DE BARROS do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 173/2012 de 10 de agosto de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 240/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ISOLETEMOREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de AssessoraParlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeadaatravés da Portaria nº 207/2012 de 22 de novembro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 241/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. JOÃOANTONIO BUENO DE CAMARGO do cargo em comissão deAssessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para oqual foi nomeado através da Portaria nº 143/2012 de 27 de junho de2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 242/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª LEILAORTEGA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar doVereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeada atravésda Portaria nº 078/2012 de 05 de março de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 243/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUISCARLOS KROEFF DAGHLAWI do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foinomeado através da Portaria nº 096/2012 de 02 de abril de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 244/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUIZCARLOS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foinomeado através da Portaria nº 031/2011 de 18 de março de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 245/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUIZ LIMAGUERRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar doVereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 076/2010 de 19 de maio de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 246/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MÁRCIORODRIGUES DE CAMPOS do cargo em comissão de AssessorParlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foinomeado através da Portaria nº 141/2011 de 10 de outubro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 247/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MARCIORODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe deGabinete do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeadoatravés da Portaria nº 090/2008 de 10 de setembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 248/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MARIADO CARMO MOURA ARRUDA do cargo em comissão deAssessora Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para oqual foi nomeada através da Portaria nº 121/2011 de 12 de agosto de2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 249/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MARIOANTERO DE LARA do cargo em comissão de AssessorParlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foinomeado através da Portaria nº 103/2012 de 09 de abril de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 250/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MARISAPEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar doVereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeada atravésda Portaria nº 109/2011 de 22 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 251/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr.MARZUKEVICZ ANTONIO FARIA do cargo em comissão deChefe de Gabinete do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qualfoi nomeado através da Portaria nº 029/2011 de 18 de março de2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 252/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MIRIANDE BARROS MARTINS do cargo em comissão de AssessoraParlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foinomeada através da Portaria nº 031/2012 de 23 de janeiro de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 253/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. NERCIJOSÉ MARCELLO do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 028/2011 de 18 de março de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 254/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. PETERSONGESIEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor

Page 23: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2328 DE DEZEMBRO DE 2012Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foinomeado através da Portaria nº 100/2011 de 19 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 255/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª REGINABENEDITA WOLF DE TOLEDO do cargo em comissão deAssessora Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes parao qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2012 de 01 de fevereirode 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 256/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. RENATORIVELINO MENK do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 089/2012 de 20 de março de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 257/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. RUBENSGONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO do cargo em comissãode Chefe de Gabinete do Vereador José Geraldo Reis Viana para oqual foi nomeado através da Portaria nº 137/2010 de 20 de agosto de2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 258/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. SIDNEYBENEDITO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe deGabinete da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foinomeado através da Portaria nº 046/2012 de 01 de fevereiro de2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 259/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ADIEL DEOLIVEIRA TANK do cargo em comissão de Assessor Parlamentardo Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado atravésda Portaria nº 119/2011 de 09 de agosto de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 259/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOSAPARECIDO GARBO do cargo em comissão de Chefe de Cerimonialpara o qual foi nomeado através da Portaria nº 019/2011 de 01 demarço de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 261/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª SIMONESILVA SENE do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial para oqual foi nomeada através da Portaria nº 168/2012 de 06 de agosto de2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 262/2012(Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOSAPARECIDO GARBO do cargo em comissão de Chefe de Cerimonialpara o qual foi nomeado através da Portaria nº 019/2011 de 01 demarço de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEAD Secretaria da Administração

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1826/2011 - PE nº 100/2011Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para munícipescarentes.Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/10/2011, prorrogado por90 (noventa) dias, a partir de 07/10/2012 até 04/01/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicose Hospitalares Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 3839/2010 - CPI Nº 043/2010.Objeto: Construção de infra-estrutura viária com pavimentaçãoasfáltica do programa ambiental e de integração social de Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 15/06/2011, prorrogado por34 (trinta e quatro) dias, a partir de 18/11/2012 até 21/12/2012, nostermos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: ETC Empreendimento e Tecnologia em Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DECONTRATO

Processo CPL nº 0077/2009 - CP Nº 01/2009.Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Infra-Estrutura Viáriadom Pavimentação Asfáltica do Programa Ambiental e de IntegraçãoSocial de SorocabaAssunto: Fica o contrato celebrado em 03/11/2009, prorrogado por 07(sete) meses, a partir de 02/12/2012 até 01/07/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Consórcio Construtor Empate/Terpav/Obragen.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 2308/2012

ASSUNTO: Dispensa nº. 289/2012; OBJETO: Aquisição Emergencialde Dietas e Suplementos Alimentares em Quantidade Necessária aoAtendimento às Determinações Judiciais. Fundamento Legal: artigo24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e

ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.CONTRATADOS: ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA-ME -Valor: R$ 5.194,80 (Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais eOitenta Centavos); EMPÓRIO HOSPIT. COM. PROD. CIRURG.HOSP. LTDA-EPP - Valor: R$ 12.878,92(Doze Mil, Oitocentos eSetenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N°682/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JOSEELCIO VIEIRA, para exercer no Setor de Materiais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 27 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeandoos concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO682/2012 JOSE ELCIO VIEIRA AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarposse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentesde sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 28 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERALSAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo, sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS INDEFERIDOS:PROCESSO Nº 10802/2012INTERESSADO: Elenildo Lopes da SilvaASSUNTO: Solicitação de InformaçãoENDEREÇO: R. Pedro Sola Verdum, 687 - Quadra F, Lote 66Bairro: Jardim J. C. Carvalho

PROCESSO Nº 8521/2012INTERESSADO: Edson Eduardo da SilvaASSUNTO: Ressarcimento de DanosENDEREÇO: Rua Joaquim Machado, em frente a FlextronicsBairro: Aparecidinha

Luciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

Page 24: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 023/08

Processo CPL nº 317/2007Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 023/08 - Contratação deEmpresa para A Prestação de Serviços de Acesso à Internet.Aditamento: Fica o referido contrato aditado em razão do aumentode velocidade do Link, de 3mb para 8mb, cujo custo total equivaleaproximadamente 25%(vinte e cinco por cento) de seu valor total deacordo com o art. 65, § 1º da Lei 8666/93.Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas asCláusulas: Terceira - Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1,Nona - Das Disposições Finais, em seu item 9.3 e o Anexo I -Especificações Técnicas.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A.Valor: R$ 48.831,75 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e umreais e setenta e cinco centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 07 de dezembro de 2012.Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 075/11

Processo CPL nº 1096/2011Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 075/11 - Contratação deEmpresa para a Prestação de Serviços de Seguros de Veículos paraatender parte da frota da URBES.Prazo: 19/12/12 à 19/12/13.Redução: Ficam reduzidos os valores inicialmente contratados cujocusto total equivale aproximadamente a 2,35% (dois vírgula trinta ecinco por cento) de seu valor total de acordo com o art.65, II, alínea"d" da Lei 8.666/93.Retificações: Em razão da redução mencionada, ficam retificadasas Cláusulas: Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seu item 3.1e Nona - Das Disposições Finais, em seu item 9.4 e o Anexo II -Planilha Quantitativa e Orçamentária.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSGERAIS.Valor: R$ 12.909,49 (doze mil, novecentos e nove reais e quarentae nove centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 05 de dezembro de 2012.

Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio

Processo nº 1936/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema deTransporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Conveniada: Styllu's Restaurações e Pintura Ltda - ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 17 de dezembro de 2012.Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infraçãode natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, nãosendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos dozemeses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/12PROCESSO CPL N.º 1476/2012

LICITAÇÃO, DO TIPO "MENOR PREÇO", DESTINADA ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE PAINÉIS EM LED PARA INFORMAÇÕES AOSUSUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do DecretoMunicipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridadecompetente o Pregão Presencial nº 023/12 - CPL nº 1476/12, destinadoà contratação em epígrafe.Sorocaba, 21 de dezembro de 2012.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)ALICE DE FATIMA MACHADO, Servente, Grupo OP 05,referência 04, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deDezembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vintepor cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)MARIA APARECIDA DE SOUZA MUNIZ, Auxiliar deEnfermagem, Grupo SA 02, referência 05, tem direito aosbenefícios de sexta-parte a partir de Dezembro de 2012 e adicionalde tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos emDezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionaisdo (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcionaldesta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUCIARIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02,referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo deserviço de 19% (vinte por cento) adquiridos em Novembro de 2012,tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a)arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura deSorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)APARECIDA SOLANGE MONTEIRO, Servente, Grupo OP 05,referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deNovembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vintepor cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SONIACONCEIÇÃO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02,referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deMarço de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte porcento) adquiridos em Março de 2012, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão deCadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ANAMARIA BENEDITA OLIVEIRA, Assistente de Administração II,Grupo AD 06, referência 05, tem direito ao benefício de adicionalde tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos emMaio de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)SEBASTIÃO BENEDITO DA SILVA, Tratador de Animais, GrupoOP 06, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Abril de 2003 e adicional de tempo de serviço de 29% (vintee nove por cento) adquiridos em Abril de 2012, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CACILDADA SILVA PROENÇA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02,referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo deserviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Agosto de 2012,tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a)arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura deSorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)ADEMIR HIROMU WATANABE, Médico, Grupo SAM 01,referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deJulho de 2007 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cincopor cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão deCadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)JOÃO BATISTA MODESTO, Motorista, Grupo OP 11, referência09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Novembrode 1992 e adicional de tempo de serviço de 40% (quarenta porcento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)JOSEFA TELES, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02,referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deMaio de 2005 e adicional de tempo de serviço de 27% (vinte e setepor cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicosdo Município de Sorocaba, informamos que de acordo com osartigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr(a) MARIA APARECIDA TOZZATO, Auxiliar de Serviços, GrupoOP 06, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Junho de 2008 e adicional de tempo de serviço de 21%(vinte e um por cento) adquiridos em Junho de 2009, tudo conformeconsta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivadosna Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com asolicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a)MARIA DE FATIMA COSTA, Diretor de Escola Nível II, GrupoMG14, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte apartir de Abril de 2000 e adicional de tempo de serviço de 32%(trinta e dois por cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conformeconsta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicosdo Município de Sorocaba, informamos que de acordo com osartigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr(a) MARGARIDA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partirde Outubro de 2011 e adicional de tempo de serviço de 21% (vintee um por cento) adquiridos em Outubro de 2012, tudo conformeconsta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivadosna Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

Page 25: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2528 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA Nº 66.211/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, VALMIR DEJESUS RODRIGUES ALMENARA, Secretário dePlanejamento e Gestão, a partir de 31 de dezembro de 2012,cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.236/DICAF de 31de janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.212/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.139/DICAF,de 14 de junho de 2012, que nomeou ANESIOAPARECIDO LIMA para exercer, em comissão, o cargo deSecretário de Governo e Relações Institucionais.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.213/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 59.934/DAP,de 30 de dezembro de 2009, que nomeou LUIZ ANGELOVERRONE QUILICI para exercer, em comissão, o cargo deSecretário dos Negócios Jurídicos.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.214/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIO JOSEPUSTIGLIONE JUNIOR, Secretário da Administração, apartir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos daPortaria nº 61.031/DICAF de 01 de julho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.215/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, FERNANDOMITSUO FURUKAWA, Secretário de Finanças, a partir de31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 58.038/DAP de 01 de Janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.216/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIA JOSEDE ALMEIDA LIMA, Secretária da Cidadania, a partir de31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 65.222/DICAF de 25 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.217/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, JOSE CARLOSCOMITRE, Secretário da Habitação e Urbanismo, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos daPortaria nº 59.361/DAP de 08 de setembro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.218/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, RENATOCARLOS MASCARENHAS FILHO, Secretário de Obrase Infraestrutura Urbana, a partir de 31 de dezembro de 2012,cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.505/DICAF de 31de outubro de 2011.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.219/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, MARIATERESINHA DEL CISTIA, Secretária da Educação, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 58.040/DAP de 01 de janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.220/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.883/DICAF,de 30 de outubro de 2012, que nomeou VAGNERGUERRERO RINALDO para exercer, em comissão, o cargode Secretário da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.221/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, CLAUDIOEDUARDO BACCI MARTINS, Secretário de Esporte, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 58.932/DAP de 02 de junho de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.222/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 59.665/DAP de03 de dezembro de 2009, que designou RENATOGIANOLLA para responder pelo cargo de Secretário deTransportes.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.223/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, LUIS ALBERTOFIRMINO, Secretário das Relações do Trabalho, a partir de31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 65.221/DICAF de 25 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.224/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, MARIOKAJUHICO TANIGAWA, Secretário do DesenvolvimentoEconômico, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-seos efeitos da Portaria nº 59.522/DAP de 16 de outubro de2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.225/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, VALTER CESARCALIS, Secretário da Comunicação, a partir de 31 de dezembrode 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.046/DAPde 01 de janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.226/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.220/DICAF, de25 de junho de 2012, que nomeou SILVANA MARIA

SINISCALCO DUARTE CHINELATTO para exercer, emcomissão, o cargo de Secretária de Gestão de Pessoas.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.227/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 64.798/DICAF,de 04 de abril de 2012, que nomeou EDMILSON CHELLESMARTINS para exercer, em comissão, o cargo de Secretário daCultura e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.228/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, BENEDITOSAMPAIO, Secretário da Juventude, a partir de 31 de dezembrode 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.653/DICAFde 05 de setembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.229/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, FERNANDOOLIVEIRA, Secretário de Parcerias, a partir de 31 dedezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº63.508/DICAF de 31 de outubro de 2011.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.230/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, ROBERTOMONTGOMERY SOARES, Secretário da SegurançaComunitária, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 62.013/DICAF de 22 de dezembrode 2010.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.231/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, JUSSARA DELIMA CARVALHO, Secretária do Meio Ambiente, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portarianº 58.053/DAP de 01 de janeiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.232/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo GILBERTO GRANADO, Oficial de Administração II,da Secretaria de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.564/DAP de 29 deoutubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.233/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ARMANDO SANCHES, Operador de MáquinasPesadas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, apartir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.234/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo JOSEFA BRAULINO JOAZEIRO DA SILVA,Assistente de Administração II, da Secretaria da Cidadania,a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.235/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo IRENE BATISTA DE LIMA DAMIAN, Diretor deEscola, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 dejaneiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.236/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIAIOLANDA DA SILVA, Assistente de AdministraçãoI, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.237/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo HELENICE MORAES RUAS FONSECA (matrícula08804-8), Professor de Educação Básica I, Nível II, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.238/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo LOIDE DOS SANTOS, Auxiliar de Administração,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.239/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,resolve desligar de seu cargo ZELIA DE SOUZA LYRA,Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partirde 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.240/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ELZA MARIA GERMANO, Médico, da Secretariada Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

Page 26: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA Nº 66.241/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE PROENÇA,Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeirode 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.493/DAPde 17 de fevereiro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.242/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo JOSE AGRICOLA DE OLIVEIRA JUNIOR, Médico,da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 01 de janeirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.243/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo IRACI MARIA ALVES DE MORAIS, Servente, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.244/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo REGINA CORREA RAMOS, Técnico de Enfermagem,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.245/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferidapela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo EUZELIAMELIA SILVA TAVORE, Servente, da Secretaria dePlanejamento e Gestão, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.246/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo SONIA ALVARENGA HAIEK, Médico, da Secretariada Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.247/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ARLETE CRISTINA AYRES, Auxiliar de Enfermagem,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.248/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferidapela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SONIAMARIA MARTINS DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.250/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, RUBENSHUNGRIA DE LARA, do cargo de Diretor de Área deServiços Urbanos, da Secretaria de Obras e InfraestruturaUrbana, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se osefeitos da Portaria nº 65.904/DICAF de 09 de novembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.255/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve cessar, a partir de 01 de janeiro de 2013, osefeitos da Portaria nº 65.579/DICAF de 22 de agosto de 2012,que designou LUCIANA MARIA AGUIAR para exercer emsubstituição o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria daEducação.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.256/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar ADRIANA LOLATA, Professorde Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição,o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, noperíodo de 02 a 16 de janeiro de 2013, enquanto perdurar oafastamento de Glaucia Renata Albarossi Scarpelli, nostermos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, alterada pelaResolução SEDU/GS nº 14/2011, podendo cessar adesignação a qualquer momento, nos termos do disposto noartigo 14, da Resolução SEDU/GS nº 10/2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.257/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar VALERIA DE OLIVEIRADAHER, Professor de Educação Básica I, Nível II, paraexercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, daSecretaria da Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de2013, enquanto perdurar o afastamento de Cristina FernandesRibeiro, em caráter emergencial.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.258/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar MONICA DE SOUZAFERNANDES CAMPOS, Professor de Educação Básica I,Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor deEscola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 31 dejaneiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de AdemarBenedito Ribeiro da Mota, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, alterada pela Resolução SEDU/GS nº 14/2011, podendo cessar a designação a qualquer momento, nostermos do disposto no artigo 14, da Resolução SEDU/GS nº10/2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.259/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar DANIELA ANDRADE LOPESSENA FRANCISCO, Professor de Educação Básica I, NívelI, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola,da Secretaria da Educação, no período de 02 a 16 de janeirode 2013, em caráter emergencial.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.260/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar GUMAR BASSO DE MORAES,Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, emsubstituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria daEducação, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, enquantoperdurar o afastamento de Denise Aparecida Nunes, nostermos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, alterada pelaResolução SEDU/GS nº 14/2011, podendo cessar adesignação a qualquer momento, nos termos do disposto noartigo 14, da Resolução SEDU/GS nº 10/2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.261/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve designar MARISA MORAES DA SILVA,Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, emsubstituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria daEducação, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, enquantoperdurar o afastamento de Joice de Oliveira Campos, em caráteremergencial.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.262/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 1.197/63e nº 4.549/94, autoriza a concessão de complementação depensão, à dependente FORTUNATA MARIA LENSKPRANDO, por ocasião do falecimento de seu titular (AnteroPerez), a partir de 13 de julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.264/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de marçode 2008, resolve cessar, a partir de 28 de dezembro de 2012,os efeitos da Portaria nº 64.511/DICAF de 28 de fevereiro de2012, que designou JANAINA PATRICIA DE OLIVEIRALEITE E OLIVEIRA para exercer em substituição o cargo deDiretor de Escola, na Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.265/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 28 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 56.849/DAP de19 de maio de 2008, que nomeou ROSELI APARECIDA DASILVA CARREA para exercer em comissão o cargo de Gestorde Desenvolvimento Educacional, na Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.266/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ESTER RAYMUNDO AGUILLAR, Servente, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.267/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo MARIA APARECIDA DE JESUS POMPE DACOSTA, Diretor de Escola, Nível II - Readaptado, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.268/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo JUSSARA GARCIA SILVEIRA MELO, Supervisorde Administração I, da Secretaria da Administração, a partirde 01 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.270/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 01 de janeirode 2013, os efeitos da Portaria nº 61.575/DICAF de 10 denovembro de 2010, que nomeou CRISTINA DORELLI PRADOALMEIDA para exercer em comissão o cargo de Gestor deDesenvolvimento Educacional, na Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.271/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriacompulsória, conforme determina o Artigo 40, § 1º e 3º, daConstituição Federal, deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,resolve desligar de seu cargo NADIA KAZAN (Matriculas11212-7 e 17016-0), Médico, da Secretaria da Saúde, a partirde 17 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.272/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar com base nodisposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo,conforme o Processo Administrativo nº 24.624-4/2012, ofuncionário MARCOS ALEXANDRE ANTUNESSALVADOR, Agente Sanitário, da Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana, a partir de 28 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.274/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, CESARCABRAL DA COSTA, Oficial de Gabinete, Nível II, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos daPortaria nº 64.193/DICAF de 19 de janeiro de 2012Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.275/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, FABIOAUGUSTO PIRES ALMAGRO, Assessor Técnico, a partirde 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos daPortaria nº 65.361/DICAF de 05 de julho de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

Page 27: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2728 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA Nº 66.276/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve nomear, ADRIANA DEJESUS OLERIANO para exercer, em comissão o cargo deOficial de Gabinete, Nível II, a partir de 02 de janeiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.277/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve nomear, DJALMA DIASDE SOUZA FILHO para exercer, em comissão o cargo deAssessor Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.279/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 04 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 45.210/DAP de05 de junho de 2002, que cedeu à Justiça Eleitoral, afuncionária ADRIANA CRISTINA FONTOLAN MUCCI.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.280/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 06 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 57.779/DAP de26 de novembro de 2008, que cedeu à Justiça Eleitoral, afuncionária SUELI SANCHES GONÇALVES.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.281/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 49.618/DAP de20 de dezembro de 2004, que concedeu licença para exercerMandato Eletivo, ao funcionário CLAUDIO MAFFEI.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.282/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.557/DICAFde 09 de agosto de 2012, que colocou a disposição da CâmaraMunicipal de Sorocaba, o funcionário ISAQUEU VIEIRADE BARROS.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.283/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partirde 28 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 56.847/DAP de 19 de maio de 2008, que nomeou PATRICIACRISTINA BONILHA FERNANDES para exercer emcomissão o cargo de Gestor de DesenvolvimentoEducacional, na Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.284/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembrode 2012, os efeitos da Portaria nº 58.073/DAP de 06 de janeirode 2009, que colocou a disposição da Câmara Municipal deSorocaba, o funcionário CLAUDINEI ISALTINO GODOY.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.285/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 58.537/DAP de04 de março de 2009, que colocou a disposição da CâmaraMunicipal de Sorocaba, o funcionário RUBENSGONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.287/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 dedezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 58.017/DAP de23 de dezembro de 2008, que concedeu a licença para exercerMandato Legislativo, ao funcionário JOSE GERALDO REISVIANA.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.288/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARIAARMIDA BADDINI, Assessor Técnico, a partir de 01 dejaneiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.574/DICAF de 10 de novembro de 2010.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.289/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear, MARCELODUARTE REGALADO para exercer, em comissão, o cargode Diretor da Área de Administração Financeira e Contábil,da Secretaria de Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.565/DAP de 29 deoutubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.290/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear, JULIANOCHAVAGLIA DE ALMEIDA para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Divisão de Administração Contábil, daSecretaria de Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013,cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.566/DAP de 29 deoutubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.291/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear, ANGELA MARIATAVARES MAYER para exercer, em comissão, o cargo de Chefeda Seção de Orçamentos, da Secretaria de Finanças, a partir de02 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.292/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 50.381/DAP de 06 de maio de 2005, que nomeou JOVAIR ARLINDOALVES para exercer em comissão o cargo de Chefe da Divisãode Tributos Imobiliários, da Secretaria de Finanças.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.293/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear, ARMANDOCESAR DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefeda Divisão de Tributos Imobiliários, da Secretaria de

Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013, cessando-se osefeitos da Portaria nº 63.163/DICAF de 02 de agosto de 2011.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.294/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROSELIRODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Administração, daSecretaria da Administração, a partir de 26 de dezembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.295/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,FERNANDA BATISTA MARQUES DOS SANTOS,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de26 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.296/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,PRISCILA MEIRA CORDEIRO, Inspetor de Alunos, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 17.994/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.975/DDP, de 26 de novembrode 2012, que nomeou RENATA ELOISA DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR, por determinação judicial.Palácio dos Tropeiros, em 26 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

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