jornal município de sorocaba - edição 1.551

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  • PGINA 2 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

    ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanas

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 311 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 4 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012AREA DE ADMINISTRAO TRIBUTRIA

    PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 511 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 6 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 711 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 8 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 911 DE OUTUBRO DE 2012

    EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnolgico de SorocabaDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 056/2012MODALIDADE: Dispensa n 30/2012OBJETO: Permisso de Uso dos Mdulos SL02 e SL04 do prdio-ncleo do Parque Tecnolgico de Sorocaba, com rea total de 134m.PERMITENTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba- EMPTSPERMISSIONRIA: Metso Brasil Indstria e Comrcio Ltda.VALOR: R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarentareais)/anoPRAZO: 12 (doze) meses (mnimo)

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 057/2012MODALIDADE: Dispensa n 32/2012OBJETO: Permisso de Uso do Mdulo SL15 do prdio-ncleo doParque Tecnolgico de Sorocaba, com rea total de 85m.PERMITENTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba- EMPTSPERMISSIONRIA: Greenworks Engenharia Automotiva Ltda.VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)/anoPRAZO: 12 (doze) meses (mnimo)

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 059/2012MODALIDADE: Dispensa n 35/2012OBJETO: Permisso de Uso do Mdulo SL06 do prdio-ncleo doParque Tecnolgico de Sorocaba, com rea total de 67mPERMITENTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico de Sorocaba- EMPTSPERMISSIONRIA: Brain Set Engenharia e Comrcio Ltda.VALOR: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais)/anoPRAZO: 12 (doze) meses (mnimo)

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTBIL

    PROCESSO: n 063/2012MODALIDADE: Dispensa n 42/2012OBJETO: Permisso de Uso dos Mdulos SL01 e SL03 doprdio-ncleo do Parque Tecnolgico de Sorocaba, com reatotal de 170m.PERMITENTE: Empresa Municipal Parque Tecnolgico deSorocaba - EMPTSPERMISSIONRIA: Flextronics Instituto de TecnologiaVALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)/anoPRAZO: 12 (doze) meses (mnimo)

    MANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTBIL

    PROCESSO N 2012/0003-A1

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 29/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de21 de junho de 1993.INTERESSADA: Metso Brasil Indstria e Comrcio Ltda.

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

    PROCESSO N 2012/0003-B1

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 31/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de21 de junho de 1993.INTERESSADA: Greenworks Engenharia Automotiva Ltda.

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

    PROCESSO N 2012/0003-C1

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 33/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de21 de junho de 1993.INTERESSADA: Instituto de Qualidade Automotiva - IQA

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

  • PGINA 10 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012PROCESSO N 2012/0003-G

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 38/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de21 de junho de 1993.INTERESSADA: Instituto Mau de Tecnologia

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

    PROCESSO N 2012/0003-H1

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 39/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de21 de junho de 1993.

    Pessoas Desaparecidas

    Em cumprimento Lei Municipal n 9.966, de 07 de maro de 2012, seguem publicaesde ocorrncias policiais referentes a desaparecimentos. As informaes foramencaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

    POLCIA CIVIL

    INTERESSADA: Bardella S.A. Indstrias Mecnicas

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

    PROCESSO N 2012/0003-I1

    ASSUNTO: Revogao da Dispensa n 41/2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 49, 4, da Lei Federal n 8.666, de 21de junho de 1993.INTERESSADA: Flextronics Instituto de Tecnologia

    CARLOS ALBERTO COSTAPresidente EMPTS

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1111 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 12 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1311 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 14 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1511 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 16 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1711 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 18 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 1911 DE OUTUBRO DE 2012

  • PGINA 20 MUNICPIO DE SOROCABA 11 DE OUTUBRO DE 2012

    SEMA Secretaria de Meio AmbientePREFEITURA DE SOROCABA

    Edital de Convocao - Audincia Pblica para Lanamento do Planode Manejo do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidadede SorocabaObjeto: Lanamento do diagnstico e propostas do Plano de Manejodo Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade que deverser norteador do Plano de Manejo desta Unidade de Conservao noque tange os aspectos socioambientais e a participao da sociedadeno processo de planejamento da nova rea protegida da municpio deSorocaba-SP.

    EDITAL DE CONVOCAO

    AUDINCIA PBLICA PARA LANAMENTO DOPLANO DIRETOR AMBIENTAL DE SOROCABA-SP

    A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SOROCABA em cumprimento Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades deConservao - SNUC), CONVOCA a comunidade em geral paraparticipar da Audincia Pblica a ser realizada no dia 05 de novembrode 2012, das 18h:30min s 21:00 horas, no auditrio do Ncleo deEducao Tecnologia e Cultura da Ufscar, localizado Rua MariaCinto de Biaggi, 130, Bairro Santa Roslia para a Cerimnia deLanamento dos diagnsticos e propostas do Plano de Manejo doParque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade de Sorocaba.Podero participar dessa audincia pblica, instituies pblicas,autoridades, organizaes no-governamentais, associaesrepresentativas dos vrios segmentos da sociedade e demaisinteressados, observados os termos do regulamento que segue abaixo.

    REGULAMENTO DA AUDINCIA PBLICA

    1. OBJETO: A AUDINCIA PBLICA tem por objeto o Lanamentodo Diagnstico e Propostas para o Plano de Manejo, detalhar seucontedo e metodologia de elaborao, inclusive as diversas etapasde sua realizao e principalmente explicitar a participao dacomunidade na elaborao do mesmo, conforme determinam as leise regulamentos citados no caput deste Edital.2. Outras informaes referentes audincia pblica podero serobtidas junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo telefone:15 - 32192280 ou pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br ou pelo site:www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br. No site da Sema estdisponvel a proposta do Plano de Manejo para download.

    3. DATA E HORRIO: A AUDINCIA PBLICA ser realizadano dia 05 de novembro de 2012, das 18h:30min at s 21:00 horas,conforme roteiro anexo.4. LOCAL: Auditrio Ncleo de Educao Tecnologia e Cultura daUfscar, localizado Rua Maria Cinto de Biaggi, 130, Bairro SantaRoslia, Sorocaba- SP.5. INSCRIO DE PARTICIPANTES: dever ser feita mediantepreenchimento de formulrio, que estar disponvel no local emque a AUDINCIA PBLICA se realizar.6. FORMAS DE PARTICIPAO: Os participantes devero assinarlista de presena e podero participar mediante questionamentos,esclarecimentos de dvidas e demais manifestaes, terminandopor aprovar parcialmente ou na totalidade, as propostas do PlanoDiretor Ambiental apresentado pela equipe de consultores eautoridades municipais.7. PROCEDIMENTOS:a) Instalao dos trabalhos: a AUDINCIA PBLICA ter incio,no local, data e horrio previstos, com a formao da Mesa Diretora,que ser composta pelo Prefeito Municipal, ou autoridade por eledesignada, pelo Coordenador do Plano Diretor, por um representanteda Cmara Municipal e o Coordenador do Grupo Tcnico deAcompanhamento do Plano e demais autoridades presentes. A MesaDiretora designar uma pessoa da Prefeitura para exercer a funode Secretrio dos trabalhos, a quem incumbir providenciar o registro,pelos meios adequados, de todas as fases da AUDINCIA PBLICA,bem como lavrar a respectiva Ata.b) Apresentao do tema da AUDINCIA PBLICA: a MesaDiretora far exposio sucinta dos objetivos e metas da Reviso doPlano Diretor Urbano; logo aps ser passada a palavra para aequipe do Plano e autoridades envolvidas, para apresentao do que um Plano Diretor, etapas e metodologia, conforme roteiro dapgina seguinte.c) Manifestaes dos participantes: o Coordenador da mesa passara palavra aos participantes, de acordo com a ordem de inscrio,depois das exposies, fixando lhes o tempo destinado smanifestaes.d) A Mesa Diretora e Equipe de Consultores: respondero eesclarecero sobre as manifestaes dos participantes, registrandoeventuais propostas de emendas efetuadas e aprovadas pelo plenrio.e) Encerramento dos trabalhos: a AUDINCIA PBLICA serfinalizada s 21horas a critrio da Mesa Diretora, entretanto, poderocorrer a antecipao do encerramento ou a prorrogao dostrabalhos.f) Os casos omissos sero resolvidos pela Mesa Diretora.Sorocaba, 05 de outubro 2012

    SEMES Secretaria de Esporte

  • MUNICPIO DE SOROCABA PGINA 2111 DE OUTUBRO DE 2012

    SESCO Secretaria de Segurana Comunitria

    SES Secretaria da Saderea de Vigilncia em Sade

    Diviso de Vigilncia SanitriaAv. Dr. Eugnio Salerno, 140 - Centro

    Tel.: 3339-9232

    Atravs da pre